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Guia de Trabalhos Acadêmicos - Facitec

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70EXEMPLO• Oliveira e Leonardo (1943, p. 146) dizem que a “[…] relação da série São Roquecom os granitos pequenos é muito clara.”5.5 Citações <strong>de</strong> documentos jurídicosAs indicações das fontes das citações <strong>de</strong> legislação; jurisprudências edoutrinas <strong>de</strong>verão ser elaboradas <strong>de</strong> acordo com os exemplos que se seguem:EXEMPLOSNo textoA Carta Magna <strong>de</strong> 1988 consagra em seu artigo 5º, que todos são iguaisperante a lei sem distinção <strong>de</strong> qualquer natureza.Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção <strong>de</strong> qualquer natureza,garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros resi<strong>de</strong>ntes no País ainviolabilida<strong>de</strong> do direito à vida, à liberda<strong>de</strong>, à igualda<strong>de</strong>, à segurança e àproprieda<strong>de</strong>, nos termos seguintes. (BRASIL, 1988).Nas referências:REFERÊNCIASNOME DO PAÍS. Constituição (ano <strong>de</strong> promulgação). Título: subtítulo. Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong>publicação: Editora, Data. Descrição física. (Série ou Coleção). Notas.BRASIL. Constituição da República Fe<strong>de</strong>rativa do Brasil: promulgada em 5 <strong>de</strong>outubro <strong>de</strong> 1988. Organização do texto por Juarez <strong>de</strong> Oliveira. 4. ed. São Paulo:Saraiva, 1990. 168 p. (Série Legislação Brasileira).

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