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Ministério do Esporte

SISBRACE_LIVRETO

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O sistema de classificação<br />

REQUISITOS GERAIS<br />

Os requisitos de classificação são dividi<strong>do</strong>s em Mandatórios (M), aqueles<br />

fundamenta<strong>do</strong>s nas normativas, e Eletivos (E), aqueles que acrescentam<br />

qualidade aos estádios.<br />

A validade da classificação é de 36 meses. Antes <strong>do</strong> término <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de<br />

validade da classificação, pode ser solicitada nova avaliação para verificar o<br />

atendimento aos requisitos da matriz de classificação. É facultada ao gestor<br />

<strong>do</strong> estádio a solicitação de uma nova avaliação de classificação quan<strong>do</strong> este<br />

entender que melhorias e adequações realizadas nos estádios justificam o<br />

pedi<strong>do</strong>.<br />

REQUISITOS DE CLASSIFICAÇÃO<br />

Dos requisitos globais de classificação, e seguin<strong>do</strong> o preconiza<strong>do</strong> no Estatuto<br />

de Defesa <strong>do</strong> Torce<strong>do</strong>r e nas Portarias <strong>do</strong> ME, as áreas <strong>do</strong> conhecimento a<br />

serem abordadas são:<br />

• Segurança;<br />

• Conforto e Acessibilidade;<br />

• Vigilância sanitária.<br />

A área de Segurança abrange os aspectos de engenharia quanto ao sistema<br />

estrutural, sistema de impermeabilização, sistema de vedação e revestimento,<br />

sistemas de esquadrias, sistema de coberturas, sistemas de instalações<br />

hidrossanitárias prediais, sistemas de instalações elétricas prediais e<br />

sistema de proteção contra descargas atmosféricas, sistema de incêndio,<br />

equipamentos e máquinas em geral. Abrange também aspectos de segurança<br />

pública e prevenção de incêndio e pânico, que compõe: o planejamento de<br />

segurança, o sistema de controle de acesso de pessoas e objetos, o sistema de<br />

monitoramento, a infraestrutura para segurança <strong>do</strong>s torce<strong>do</strong>res, os espaços<br />

para atuação <strong>do</strong>s órgãos de segurança e a compatibilidade <strong>do</strong>s projetos<br />

arquitetônicos e de incêndio com a realidade <strong>do</strong> estádio.<br />

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