Ministério do Esporte
SISBRACE_LIVRETO
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O sistema de classificação<br />
REQUISITOS GERAIS<br />
Os requisitos de classificação são dividi<strong>do</strong>s em Mandatórios (M), aqueles<br />
fundamenta<strong>do</strong>s nas normativas, e Eletivos (E), aqueles que acrescentam<br />
qualidade aos estádios.<br />
A validade da classificação é de 36 meses. Antes <strong>do</strong> término <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de<br />
validade da classificação, pode ser solicitada nova avaliação para verificar o<br />
atendimento aos requisitos da matriz de classificação. É facultada ao gestor<br />
<strong>do</strong> estádio a solicitação de uma nova avaliação de classificação quan<strong>do</strong> este<br />
entender que melhorias e adequações realizadas nos estádios justificam o<br />
pedi<strong>do</strong>.<br />
REQUISITOS DE CLASSIFICAÇÃO<br />
Dos requisitos globais de classificação, e seguin<strong>do</strong> o preconiza<strong>do</strong> no Estatuto<br />
de Defesa <strong>do</strong> Torce<strong>do</strong>r e nas Portarias <strong>do</strong> ME, as áreas <strong>do</strong> conhecimento a<br />
serem abordadas são:<br />
• Segurança;<br />
• Conforto e Acessibilidade;<br />
• Vigilância sanitária.<br />
A área de Segurança abrange os aspectos de engenharia quanto ao sistema<br />
estrutural, sistema de impermeabilização, sistema de vedação e revestimento,<br />
sistemas de esquadrias, sistema de coberturas, sistemas de instalações<br />
hidrossanitárias prediais, sistemas de instalações elétricas prediais e<br />
sistema de proteção contra descargas atmosféricas, sistema de incêndio,<br />
equipamentos e máquinas em geral. Abrange também aspectos de segurança<br />
pública e prevenção de incêndio e pânico, que compõe: o planejamento de<br />
segurança, o sistema de controle de acesso de pessoas e objetos, o sistema de<br />
monitoramento, a infraestrutura para segurança <strong>do</strong>s torce<strong>do</strong>res, os espaços<br />
para atuação <strong>do</strong>s órgãos de segurança e a compatibilidade <strong>do</strong>s projetos<br />
arquitetônicos e de incêndio com a realidade <strong>do</strong> estádio.<br />
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