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Relatório e Contas 2015 29-3-2016

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RELATÓRIO E CONTAS<br />

VENERÁVEL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA LAPA<br />

1 Relatório e <strong>Contas</strong> <strong>2015</strong> <strong>2015</strong>


Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Lapa<br />

Largo da Lapa, n.º 1 - 4450-069 Porto<br />

NIPC 500 746 451<br />

Tel. 225 502 828 / Fax 225 501 621<br />

Email: geral@irmandadedalapa.pt<br />

2<br />

Relatório e <strong>Contas</strong> <strong>2015</strong>


ÍNDICE<br />

MENSAGEM DO PROVEDOR ----------------------------------------------------- 2<br />

I. APRESENTAÇÃO ---------------------------------------------------------------- 3<br />

Missão, Visão e Valores ----------------------------------------------------- 3<br />

História --------------------------------------------------------------------------- 4<br />

II. ÓRGÂOS SOCIAIS – Triénio <strong>2015</strong>/2017 ------------------------------------------- 5<br />

IRMANDADE --------------------------------------------------------------------------- 6<br />

1.ASSEMBLEIAS GERAIS ------------------------------------------------------ 6<br />

2. TOMADA DE POSSE ------------------------------------------------------ 6<br />

3. MOVIMENTO DE IRMÃOS ------------------------------------------- 6<br />

4. JANTAR DE NATAL ------------------------------------------------------ 6<br />

III. ÁREAS DE ATIVIDADE ------------------------------------------------------ 8<br />

1. HOSPITAL ---------------------------------------------------------------- 8<br />

1.1. Atividade médica/cirúrgica -------------------------------- 8<br />

1.2. Centro de Consultas -------------------------------- 10<br />

1.3. Recursos humanos -------------------------------- 13<br />

1.4. Recursos materiais -------------------------------- 14<br />

1.5. Formação -------------------------------- 14<br />

1.6. Desenvolvimento de políticas de Humanização e Qualidade 15<br />

1.6.1.Avaliação do grau de satisfação dos clientes ---------- 15<br />

1.6.2. Visitas ao Hospital ------------------------------------------ 15<br />

1.6.3. Ações de partilha e Campanhas de sensibilização------- 16<br />

1.7. Análise reflexiva e prospetiva ------------------------------- 16<br />

2. IGREJA --------------------------------------------------------------- 17<br />

2.1. Recursos humanos ------------------------------- 17<br />

2.2. Atividade desenvolvida ------------------------------- 18<br />

2.2.1. Culto ------------------------------------------ 18<br />

2.2.2. Instituições ------------------------------------------ 19<br />

2.2.3. Concertos ------------------------------------------ 19<br />

3. CEMITÉRIO ----------------------------------------------------- 21<br />

3.1. Recursos humanos ------------------------------------------ 21<br />

4. CULTURA E PATRIMÓNIO CULTURAL ------------------------------- 22<br />

IV. SÍNTESE ECONÓMICA E FINANCEIRA ------------------------------------------ 23<br />

V. NOTAS FINAIS --------------------------------------------------------------- 23<br />

VI. PROPOSTA DE APLICAÇÂO DE RESULTADOS --------------------- 24<br />

VII. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ------------------------------------------ 25<br />

VIII. RELATÓRIO E PARECER DO DEFINITÓRIO ------------------------------------ 42<br />

IX. CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS ------------------------------------------ 43<br />

3<br />

Relatório e <strong>Contas</strong> <strong>2015</strong>


MENSAGEM DO PROVEDOR<br />

Este foi o primeiro ano de mandato desta Mesa Administrativa que, assumindo o<br />

legado do passado, definiu como objectivo estratégico alcançar, durante o seu mandato, um<br />

novo posicionamento de modernidade e proximidade, no quadro da responsabilidade social<br />

que a Instituição assume.<br />

Neste enquadramento e no cumprimento de imperativos legais - Decreto-Lei n.º 172-<br />

A/2014, de 14 de novembro - fizemos aprovar em <strong>2015</strong> os novos Estatutos da Irmandade.<br />

Ao longo dos tempos várias vezes a Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Lapa<br />

reformulou os seus Estatutos. Na verdade, os tempos mudam e as novas circunstâncias de<br />

cada época obrigam a adaptações, mas a preservação dos princípios e valores subjacentes à<br />

nossa existência é fundamental e foi por nós garantida.<br />

Os nossos fins principais continuam a ser a promoção do culto religioso, a promoção<br />

e protecção da saúde, a solidariedade social, a protecção dos Irmãos e a promoção e apoio<br />

da cultura e ações culturais.<br />

Conservar, valorizar e divulgar o nosso património com valor histórico, artístico e<br />

documental é também uma finalidade e preocupação da Instituição e desta Mesa<br />

Administrativa.<br />

Pretendemos que a Irmandade se afirme como uma Instituição atuante e dinâmica,<br />

capaz de responder aos desafios do seu tempo e que consolide a sua posição de referência<br />

no plano religioso, no setor da saúde e no panorama social e cultural, através de uma cultura<br />

de solidariedade, de uma melhoria contínua das suas práticas e da elevação da qualidade dos<br />

serviços prestados.<br />

Preocupamo-nos com o presente, com os Irmãos que hoje servimos, mas também<br />

com o futuro e com todos aqueles que amanhã precisarão de nós.<br />

Temos consciência de que ainda há muito para fazer, mas estamos certos de que o<br />

caminho percorrido tem servido e respeitado o legado histórico de que esta Mesa<br />

Administrativa é fiel depositária.<br />

4<br />

Relatório e <strong>Contas</strong> <strong>2015</strong><br />

António Joaquim Bastos da Silva França Amaral


I. APRESENTAÇÃO<br />

A Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Lapa é uma instituição criada no âmbito da<br />

Igreja Católica, pessoa jurídica canónica de natureza pública, que adquiriu personalidade<br />

jurídica civil mediante participação escrita da sua ereção canónica, feita pelo Ordinário<br />

Diocesano aos serviços competentes, encontrando-se registada como IPSS nos termos<br />

legais, sendo constituída por todos os Irmãos que, pertencendo à Igreja, aceitem os deveres<br />

que nos seus Estatutos se encontram consignados.<br />

MISSÃO, VISÃO E VALORES<br />

MISSÃO<br />

A Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Lapa tem como Missão promover o culto à<br />

Nossa Senhora da Lapa e divulgar a doutrina cristã, promover a saúde e proteger a doença,<br />

fomentar a educação e a cultura, praticar a solidariedade social, proteger os Irmãos e<br />

defender e preservar o património cultural material e imaterial.<br />

VISÃO<br />

A Visão da Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Lapa é ser uma Instituição atuante e<br />

dinâmica, capaz de responder aos desafios do seu tempo e consolidar a sua posição de<br />

referência no plano religioso, no setor da saúde e no panorama social e cultural, através de<br />

uma cultura de solidariedade, de uma melhoria contínua das suas práticas e da elevação da<br />

qualidade dos serviços prestados. Além disso, é seu propósito prestar um serviço cada vez<br />

mais certificado e qualificado, nas suas diversas valências, tendo sempre em vista a<br />

satisfação das necessidades dos Irmãos e de todos que procuram os seus serviços.<br />

VALORES<br />

A Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Lapa e os seus profissionais orientam a sua<br />

conduta pelos seguintes valores:<br />

• Respeito pelos princípios da doutrina cristã;<br />

• Respeito pelo legado histórico;<br />

• Elevados padrões de qualidade na prestação de serviços assistenciais;<br />

5<br />

Relatório e <strong>Contas</strong> <strong>2015</strong>


• Respeito pela individualidade da pessoa;<br />

• Solidariedade para com todos os que recorrem aos seus serviços;<br />

• Ética e rigor na conduta institucional;<br />

• Responsabilização e sustentabilidade;<br />

• Transparência, generosidade e partilha.<br />

HISTÓRIA<br />

A Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Lapa (V.I.N.S.L.) foi instituída no<br />

século XVIII, datando os seus primeiros estatutos do ano de 1757. A V.I.N.S.L. nasceu<br />

como uma instituição religiosa mas, cedo, o seu campo de intervenção estendeu-se para lá<br />

das funções de culto. Dos meados de oitocentos aos princípios do século XX, assistiu-se à<br />

concretização dos principais sonhos do seu fundador, o brasileiro Padre Ângelo Sequeira,<br />

que no seu livro Botica Preciosa, e Thesouro Precioso da Lapa confessava querer «achar<br />

todos os remédios para o corpo, para a alma e para a vida». Esta baliza cronológica<br />

compreende, assim, a afirmação do extinto Seminário-Colégio da Lapa, a construção do<br />

Cemitério da Irmandade, a conclusão das obras da Igreja e, mais tarde, a edificação do<br />

Hospital.<br />

A Irmandade da Lapa foi um elemento importante no Porto novecentista estando<br />

presente e participando em momentos marcantes desta cidade: desde dos seus<br />

acontecimentos políticos e sociais, como no episódio do Cerco do Porto, criando um elo<br />

entre D. Pedro IV e esta cidade, elo consubstanciado pelo facto de o coração do rei repousar<br />

na Igreja da Lapa desde 1835; integrando as suas alterações urbanísticas, paisagísticas e<br />

arquitetónicas mais significativas, nomeadamente através da construção da igreja, do<br />

cemitério e do hospital; e conservando no espólio a memória de protagonistas da vida da<br />

urbe portuense, personalidades ilustres e benfeitoras, tais como o Conde de Ferreira, José<br />

Marques da Silva, Ricardo Jorge, Eça de Queirós, Ramalho Ortigão, Camilo Castelo Branco<br />

e de artistas plásticos, como Vitorino Ribeiro, Francisco José Resende, João Marques de<br />

Oliveira e José de Brito.<br />

A Igreja da Lapa é uma referência na vida litúrgica e no panorama musical da<br />

Cidade.<br />

O Cemitério da Lapa continua a ser a última morada de ilustres famílias portuenses.<br />

O conjunto da Igreja e do Cemitério de Nossa Senhora da Lapa está classificado,<br />

desde 2013, como monumento de interesse público. A sua classificação reflete os critérios<br />

constantes do artigo 17.º da Lei n.º 107/2001, de 8/9, relativos ao caráter matricial, ao seu<br />

interesse como testemunho simbólico e religioso, ao seu interesse como testemunho notável<br />

de vivências ou factos históricos, ao seu valor estético, técnico e material intrínseco, à sua<br />

concepção arquitectónica e urbanística e à sua extensão e ao que nela se reflete do ponto de<br />

vista da memória coletiva.<br />

6<br />

Relatório e <strong>Contas</strong> <strong>2015</strong>


O Hospital da Lapa, alia a reconhecida experiência da sua tradição secular a um<br />

corpo clínico de excelência e diferencia-se pelo atendimento personalizado e pela<br />

preocupação no bem estar do Cliente.<br />

A Irmandade da Lapa afigura-se como uma das mais importantes instituições<br />

portuenses, tendo intervindo na evolução da vida urbana, social e cultural do Porto,<br />

continuando a ter um relevante papel a desempenhar.<br />

7<br />

Relatório e <strong>Contas</strong> <strong>2015</strong>


II. ÓRGÃOS SOCIAIS<br />

Triénio <strong>2015</strong>/2017<br />

MESA DA ASSEMBLEIA GERAL<br />

Presidente - Luís Fernando Barroso Machado e Costa (Dr.)<br />

Vice – Presidente - Luís Martins Menezes de Paiva Brandão (Dr.)<br />

Secretários<br />

DEFINITÓRIO<br />

EFECTIVOS<br />

SUBSTITUTOS<br />

- Jacqueline Maria do Amaral Leal Ribeiro Machado e Costa (Dra.)<br />

- Cristina Maria Cardoso de Sousa Faria (Dra.)<br />

- Ana Catarina Maia de Oliveira e Sá Rebelo (Dra.)<br />

- Francisco Carvalho (Eng.)<br />

- Francisco Manuel Pinto Oliveira Ortigão de Oliveira (Dr.)<br />

- Helena Vinhas Figueiroa Pereira da Silva (Prof.)<br />

- João Amador Hardman Marques da Silva (Dr.)<br />

- Luís Alfredo Gomes da Rocha<br />

- Maria de Fátima Sousa Basto Vieira Melo Costa (Prof. Doutora)<br />

- Maria Teresa L. Abreu Novaes<br />

- Francisco Luís do Amaral Ribeiro Machado e Costa<br />

- Leopoldina Maria Brandão Pinto Nunes Amaral Osório<br />

- Luís Filipe Almeida d’Eça Cardoso da Silva (Arq.)<br />

- Nuno Miguel de Jesus Lopes Matos (Dr.)<br />

MESA ADMINISTRATIVA<br />

Provedor<br />

- António Joaquim Bastos da Silva França Amaral<br />

Vice – Provedor - Francisco José Gomes de Sousa Lopes (Dr.)<br />

Tesoureiro<br />

- Rui Manuel Cristelo Almeida d’Eça<br />

1.º Secretário - Pedro António Esteves da Fonseca Araújo<br />

2.º Secretário - António Araújo Soares Vieira*<br />

VOGAIS EFECTIVOS<br />

- Artur Augusto Leal Ribeiro<br />

- David Ribeiro Rocha Martins (Dr.)<br />

- Fernanda Maria Barca Caiano Nunes Pina (Dra.)<br />

- Francisco Ribeiro da Silva (Prof. Doutor)<br />

- Maria Manuela Maia de Oliveira e Rebelo (Dra.)<br />

- Mário Augusto Oliveira Dias (Dr.)<br />

- Vítor Guilherme B. Pereira Dias<br />

- Vítor Manuel Veloso da Silva (Dr.)<br />

VOGAIS SUBSTITUTOS<br />

- António Pedro Pinto Nunes França Amaral (Dr.)<br />

- Estêvão Zulmiro Braga Samagaio (Dr.)<br />

- Pedro Nuno Almendra Correia de Almeida d’Eça (Dr.)<br />

- Ricardo Filipe Teixeira de Aguiar Veloso da Silva (Dr.)<br />

- Vasco Pinto Oliveira Ortigão de Oliveira (Dr.)<br />

Eleição na Assembleia Geral de 16 de novembro de 2014<br />

Tomada de posse a 13 de janeiro e 5 de fevereiro de <strong>2015</strong><br />

*Por cooptação<br />

8<br />

Relatório e <strong>Contas</strong> <strong>2015</strong>


III. IRMANDADE<br />

1. ASSEMBLEIAS GERAIS<br />

Foram realizadas duas assembleias-gerais ordinárias, em maio e novembro, para a<br />

“apreciação e votação do relatório e <strong>Contas</strong> de 2014, acompanhados dos respetivos pareceres<br />

do definitório e do revisor Oficial de <strong>Contas</strong>” e para a “apreciação e votação do Orçamento e<br />

plano de atividades para o exercício de <strong>2016</strong> e do parecer do definitório”, respetivamente.<br />

Ambos os documentos foram aprovados, por unanimidade, em sede da assembleia geral da<br />

Irmandade.<br />

Foi ainda realizada uma assembleia-geral extraordinária para aprovação de novos<br />

Estatutos, que teve lugar em novembro de <strong>2015</strong>. Os Novos Estatutos foram aprovados por<br />

unanimidade e foram aprovados pelo Ordinário Diocesano que fez a respectiva participação<br />

aos serviços competentes.<br />

2 TOMADA DE POSSE<br />

Nos dias 13 de janeiro e 5 de fevereiro tomaram posse, de acordo com o<br />

estatutariamente previsto, os novos membros dos corpos sociais para o triénio <strong>2015</strong> / 2017.<br />

3 MOVIMENTO DE IRMÃOS<br />

A Irmandade, nas diversas categorias, tem um total de 2552 Irmãos.<br />

No ano <strong>2015</strong> registou-se o seguinte movimento de Irmãos:<br />

Admissão de 6 Irmãos de 1.ª classe e de 25 Irmãos de 3.ª classe.<br />

Atribuição do diploma de Irmão Honorário a Sua Excelência Reverendíssima D.<br />

António Francisco dos Santos, Bispo do Porto.<br />

Atribuição do diploma de Irmã Honorária à pintora Armanda Passos, como<br />

reconhecimento pelas obras que amavelmente ofereceu à Irmandade designadas Família<br />

Sagrada, São Pedro e São Tomáz.<br />

Atribuição do diploma de Irmã benemérita à pintora Fabíola Valença, em sinal de<br />

agradecimento pela generosa oferta das pinturas Tríptico Sagrado, Gametócito e Igreja da<br />

Lapa Zoide.<br />

Falecimento de 64 Irmãos.<br />

Lamentamos, com pesar, ainda o falecimento dos Irmãos:<br />

9<br />

Relatório e <strong>Contas</strong> <strong>2015</strong>


Dr. Manuel Fernando da Costa e Almeida, administrador do Hospital da Lapa entre<br />

1993 e 2013, falecido em 18 Fevereiro. Desempenhou ainda o cargo de Vogal efectivo da<br />

Mesa Administrativa no triénio 2012/14.<br />

Carlos Manuel Santos Ortigão de Oliveira, Mesário, eleito no triénio de 1982/84,<br />

falecido em 16 de Julho.<br />

No desempenho das suas funções enquanto Mesário e 1º Secretário da Mesa, cargo<br />

que desempenhou desde 2001, teve sempre uma presença ativa e interveniente, representando<br />

a Irmandade em variadíssimas ocasiões ao longo de 33 anos.<br />

Homem culto, de trato elegante, generoso e amigo, sempre atento e preocupado com<br />

os demais, dedicou parte do seu tempo livre a servir e dignificar a Irmandade da Lapa, pela<br />

qual nutria um especial apreço. A sua prestigiada e abnegada colaboração será sempre<br />

registada como símbolo de um emprenhamento e dedicação nunca esquecidos.<br />

Com enorme saudade, deixamos aqui expressa toda a nossa gratidão.<br />

Que o Senhor lhe dê o eterno descanso.<br />

4 JANTAR DE NATAL<br />

No dia 10 de dezembro teve lugar o jantar de Natal da Irmandade, na Sala dos quadros<br />

da Igreja da Lapa. Estiveram presentes os colaboradores da Instituição e fomos honrados com<br />

a presença de Sua Excelência Reverendíssima D. António Francisco dos Santos, Bispo do<br />

Porto.<br />

5 SOLIDARIEDADE SOCIAL<br />

A prossecução do escopo solidário, razão de ser da nossa Irmandade, continua a<br />

merecer a melhor atenção por parte da Mesa Administrativa. Neste contexto continuam a ser<br />

concedidos diversos benefícios, integralmente suportados pela Instituição, os quais, no ano<br />

<strong>2015</strong>, representaram 61.087,63 €.<br />

A preferência no internamento é ainda um dos vetores da solidariedade a Irmãos, que,<br />

cada vez mais, tem de ser uma das grandes preocupações da Irmandade.<br />

10<br />

Relatório e <strong>Contas</strong> <strong>2015</strong>


IV. ÁREAS DE ATIVIDADE<br />

1. HOSPITAL<br />

Em <strong>2015</strong> comemorou-se o 116.º aniversário do Hospital da Lapa, o que bem revela a<br />

preocupação da Irmandade com a saúde e bem estar das populações.<br />

O Hospital da Lapa tem como missão: a promoção da saúde, a prestação de cuidados<br />

de medicina especializados e diferenciados.<br />

Constituindo-se como uma unidade hospitalar privada de referência na cidade do Porto<br />

e no Norte do Pais, o seu objetivo primordial é contribuir para o bem-estar físico, mental e<br />

social da pessoa humana, com respeito pelos valores da Venerável Irmandade de Nossa<br />

Senhora da Lapa,<br />

É ainda objetivo a prestação de cuidados de saúde, personalizados humanizados, e, de<br />

qualidade, assentes em critérios de responsabilidade, eficiência e efetividade.<br />

Para que seja possível atingir os objetivos na abordagem global e integrada do cliente,<br />

torna-se necessário que haja, para além da estrutura física, meios técnicos adequados, e,<br />

profissionais com reconhecidas capacidades e em número suficiente, para dar resposta as<br />

necessidades crescentes.<br />

1.1. Atividade médica/cirúrgica<br />

A atividade médica/cirúrgica do Hospital da Lapa continuou a desenvolver-se de<br />

acordo com os padrões de rigor, qualidade e a humanização dos serviços prestados, tendo<br />

havido um esforço de contenção de custos/desperdícios e uma acrescida responsabilização na<br />

gestão do Hospital, tornando-o mais eficiente.<br />

É de registar um aumento do número de cirúrgicas realizadas em relação ao ano 2014.<br />

Atividade cirúrgica dos Blocos<br />

3700<br />

3600<br />

3500<br />

<strong>2015</strong><br />

3400<br />

3300<br />

2014<br />

Cirurgias<br />

11<br />

Relatório e <strong>Contas</strong> <strong>2015</strong>


A Maternidade do Hospital da Lapa continua a ocupar os primeiros lugares<br />

relativamente ao número de partos nas maternidades privadas do Norte do País e a ser a<br />

preferida para berço de muitos Bebés Lapa, porque “ nascer na Lapa é orgulho e tradição”.<br />

Em <strong>2015</strong> nasceram 702 bebés no Hospital da Lapa.<br />

Nascimentos<br />

12<br />

Relatório e <strong>Contas</strong> <strong>2015</strong>


1.2. Centro de Consultas<br />

1.2. Centro de Consultas<br />

O Centro de Consultas continua a dar resposta nas mais diversas especialidades,<br />

mantendo a qualidade e dinamismo a que nos habituou. Continuamos a apostar em múltiplas<br />

especialidades médicas e cirúrgicas, destacando-se de entre as já habituais, a neurorradiologia<br />

de intervenção.<br />

Os recursos humanos continuam a manter-se adequados, quer na enfermagem quer no<br />

sector administrativo, sem, contudo, ser posta em causa a competência e a qualidade dos<br />

serviços prestados. Mantem-se um bom relacionamento interpessoal com os médicos, dando<br />

atenção às suas necessidades e respeitando as suas opiniões. A taxa de ocupação dos<br />

consultórios mantem-se entre 90% a 100%.<br />

A actividade relacionada com o SIGIC tem continuado a aumentar, partindo o apoio<br />

técnico e logístico do Centro de Consultas. Também aqui muito se tem feito no âmbito<br />

clinico, procurando mudar procedimentos e atitudes, dando oportunidade aos colegas da nossa<br />

casa, pela sua competência e bom senso, reduzindo custos, procurando a eficiência. O<br />

Director Clinico do Hospital, através do seu olhar atento e crítico, tem incentivado ao rigor<br />

com o objectivo de criar riqueza.<br />

O número total de consultas aumentou em 8% em relação ao ano anterior, mantendose<br />

em crescimento desde 2012.<br />

13<br />

Relatório e <strong>Contas</strong> <strong>2015</strong>


14<br />

Relatório e <strong>Contas</strong> <strong>2015</strong>


A parceria com a Generali evolui, mantendo o aumento de sinistrados. É de registar o<br />

excelente relacionamento institucional, projectando-se para <strong>2016</strong> um novo espaço para esta<br />

Seguradora.<br />

A pequena cirurgia mantem uma boa organização e dinamismo, assinalando-se uma<br />

maior produtividade comparativamente ao ano de 2014.<br />

Continuam a verificar-se pontos fracos e dificuldades, particularmente ao nível dos<br />

sistemas de informação, das instalações e dos equipamentos.<br />

15<br />

Relatório e <strong>Contas</strong> <strong>2015</strong>


1.3. Recursos Humanos<br />

Médicos<br />

Anestesistas 47<br />

Cirurgia Plástica 8<br />

Cirurgia Vascular 3<br />

Cirurgia Pediátrica 3<br />

Cirurgia Geral 18<br />

Estomatologia 5<br />

Gastroenterologia 1<br />

Ginecologia/Obstetrícia 68<br />

Medicina Interna 3<br />

Ortopedia 17<br />

Oftalmologia 14<br />

Neurologia 2<br />

Neurorradiologia 1<br />

Neurocirurgia 5<br />

Psiquiatria 3<br />

Pediatria 5<br />

Urologia 12<br />

Otorrinolaringologia 23<br />

Enfermeiros<br />

Enfermeiros (do quadro e<br />

independentes) 67<br />

Outras categorias profissionais<br />

Técnicos Sup 2<br />

Administrativos 18<br />

Rececionistas 14<br />

Aux.Acção Medica 61<br />

Porteiros 3<br />

Cozinheiras 5<br />

Costureiras 2<br />

Manutenção 3<br />

Telefonista 1<br />

Independentes 4<br />

16<br />

Relatório e <strong>Contas</strong> <strong>2015</strong>


1.4. Recursos Materiais<br />

Foi adquirido e substituído equipamento e material necessário nomeadamente o<br />

danificado por uso no Bloco, almofadas de posicionamento e perneiras para colocação na<br />

marquesa ginecológica; centrífuga para o internamento de obstetrícia e máquina perfusora<br />

para o internamento em substituição de material obsoleto.<br />

1.5. Formação<br />

A formação é uma preocupação constante, enquanto ciência na área da saúde e do<br />

cuidar da pessoa humana, bem como no relacionamento em geral.<br />

Nesse sentido foram desenvolvidas varias ações de formação durante o ano de <strong>2015</strong> que<br />

permitiram adquirir e/ou atualizar conhecimentos, de forma a garantir o desenvolvimento de<br />

competências.<br />

Formação serviço<br />

Formação continua<br />

Tema<br />

Atualização de Protocolos e<br />

Procedimentos de Enfermagem<br />

existentes nos serviços<br />

Instruções de Trabalho I-STAT-<br />

CG8-Instruções sobre a<br />

determinação de gasimeria<br />

Formação sobre tratamento de<br />

feridas<br />

Instrução de funcionamento do<br />

desfibrilhador<br />

Substituição de equipamento de<br />

sistema de vácuo<br />

Procedimentos sobre recolha e<br />

acondicionamento do sangue do<br />

cordão umbilical, sangue materno<br />

e fragmento do cordão<br />

Curso de Suporte Básico de Vida<br />

e Desfibrilhação Automática<br />

Externa (DAE)<br />

Simpósio APTFeridas <strong>2015</strong>, 26 e<br />

27 de Novembro Exponor, Porto<br />

Formação de Tutores<br />

Formação e desenvolvimento de<br />

competências em TIC<br />

Destinatários<br />

Enfermeiros<br />

Enfermeiros - recobro<br />

do bloco operatório<br />

Enfermeiros consulta e<br />

internamento<br />

Médicos e Enfermeiros<br />

Auxiliares de Ação<br />

Medica<br />

Enfermeiros do bloco<br />

operatório,<br />

internamento e consulta<br />

Médicos e Enfermeiros<br />

Enfermeiros<br />

Enfermeiros<br />

Administrativos<br />

17<br />

Relatório e <strong>Contas</strong> <strong>2015</strong>


1.6. Desenvolvimento de políticas de Humanização e Qualidade<br />

1.6.1. Avaliação do grau de satisfação dos clientes<br />

Através de Inquéritos conseguimos determinar o grau de satisfação dos utentes e adotar<br />

as medidas correctivas e de melhoria necessárias.<br />

18<br />

Relatório e <strong>Contas</strong> <strong>2015</strong>


1.6.2. Visitas ao Hospital<br />

Proporcionamos a visita às Instalações do Hospital da Lapa, nomeadamente ao<br />

internamento da zona da maternidade e à sala de partos, de forma a permitir a familiarização<br />

com o espaço e a diminuição da ansiedade das futuras mães.<br />

1.6.3.Ações de partilha e Campanhas de sensibilização<br />

Dia Denominação Destinatários Atividade<br />

11/ fev. Dia Mundial do Doente<br />

08/mar<br />

05/mai<br />

1ª<br />

semana<br />

out.<br />

06/nov<br />

Dia Mundial da Mulher<br />

Acão de Sensibilização<br />

Dia Mundial da<br />

Higienização das mãos<br />

(mãos limpas salvam<br />

vidas)<br />

Semana Mundial do<br />

Aleitamento Materno<br />

Exercício público de<br />

cidadania no âmbito do<br />

risco sísmico<br />

Doentes internados<br />

e famílias<br />

mulheres<br />

internadas e<br />

familiares<br />

Utentes, visitantes<br />

e profissionais<br />

Pais de recém<br />

nascidos e<br />

grávidas<br />

Todos os<br />

colaboradores<br />

Celebração de Missa,<br />

visita aos doentes e oferta<br />

de flor e mensagem escrita<br />

Visita todas as doentes<br />

internadas e oferta de flor<br />

Distribuição de flyer,<br />

solução desinfetante<br />

alcoólica e toalhitas desinf.<br />

Artigos publicados no site<br />

e Fb do Hospital<br />

Simulação de proteção<br />

s´simica<br />

1.7.Análise reflexiva e prospectiva<br />

Só foi possível atingir os indicadores apresentados com uma gestão eficiente e<br />

responsável e com o envolvimento e muito esforço de todos os colaboradores.<br />

Destacámos o aumento do número de grandes e pequenas cirurgias, o crescente<br />

aumento do número de partos realizados no nosso hospital e a manutenção dos mesmos níveis<br />

de qualidade e rigor apesar da diminuição de muitos custos.<br />

Desenvolver uma cultura organizacional, visando o pleno aproveitamento do potencial<br />

existente, no contexto das exigências atuais e tendo por orientação a consecução de objectivos<br />

de gestão mais exigentes, numa ótica de consolidação da sustentabilidade técnica, social,<br />

económica e financeira do Hospital, é um objectivo primordial.<br />

Pretendemos ainda economizar custos, mediante uma maior eficiência na organização<br />

e utilização dos recursos técnicos e humanos, na gestão de materiais e racionalização de<br />

procedimentos e de actividades; controlar a situação económico financeira, através do<br />

19<br />

Relatório e <strong>Contas</strong> <strong>2015</strong>


aumento do esforço de cobrança de receitas; aperfeiçoar e actualizar o sistema de informação<br />

para a gestão, reforçando a utilidade dos instrumentos disponíveis e fazendo as necessárias<br />

actualizações; melhorar as condições do exercício da actividade profissional, promovendo<br />

acções de formação continuada, executando uma política de informação clara e coerente e<br />

adotando um sistema de avaliação de desempenho incentivador do desenvolvimento pessoal e<br />

organizacional, assente no reconhecimento do mérito; adotar medidas de forma sistemática<br />

que visem assegurar adequadas condições de higiene e segurança no trabalho, promover a<br />

certificação da qualidade dos serviços.<br />

Por último, a aposta na optimização das convenções e acordos, na angariação de novos<br />

parceiros e na prestação de serviços inovadores, consentâneos com as necessidades da<br />

população, é um desafio que de bom grado aceitamos.<br />

2. IGREJA<br />

Em 1754, o fundador da V.I.N.S.L. Padre Ângelo Sequeira pregava pela cidade do<br />

Porto, com a intenção de construir uma capela em honra de Nossa Senhora da Lapa. Em 1755,<br />

fruto das generosas esmolas dos fiéis, construiu-se a Capela de Nossa Senhora da Lapa das<br />

Confissões. Dois anos mais tarde, a Mesa Administrativa da V.I.N.S.L. decidiu-se pela<br />

construção de uma nova Igreja, segundo traça do arquiteto José de Figueiredo Seixas. A<br />

construção da igreja arrastou-se por mais de 100 anos (1756-1863), devido à escassez de<br />

recursos e às invasões napoleónicas. Desde 1835 o interior da Igreja acolhe o coração do rei<br />

D. Pedro IV, albergado, desde 1837, num monumento construído por Costa Lima e localizado<br />

na capela-mor do lado do Evangelho.<br />

2.1. Recursos humanos<br />

Sacerdotes 3<br />

Sacristãos 3<br />

Mestre Capela 1<br />

Administrativos 1<br />

Trab. auxiliares 2<br />

Guarda 1<br />

20<br />

Relatório e <strong>Contas</strong> <strong>2015</strong>


2.2. Atividade desenvolvida<br />

Ao longo do ano de <strong>2015</strong> a Igreja de Nossa Senhora da Lapa acolheu milhares de<br />

pessoas, que, de perto e de longe, vieram para alimentar a sua fé e cultura, prestar culto a<br />

Nossa Senhora da Lapa e visitar a Igreja pelo seu património.<br />

A Comunidade da Lapa foi servida pela Reitoria constituída pelos Padres António<br />

Ferreira dos Santos, Reitor, Agostinho Manuel Ribeiro Pedroso e Manuel José Dias Amorim,<br />

assessores, e a colaboração do Frei Manuel Amorim Barreiro, Franciscano.<br />

2.2.1. CULTO<br />

Celebrações<br />

No decurso de <strong>2015</strong> foram celebradas 1248 missas e feitas celebrações de 14<br />

Casamentos, 32 Batizados e 182 Funerais.<br />

Festa de Nossa Senhora da Lapa<br />

A Festa de Nossa Senhora da Lapa, excelsa padroeira da Venerável Irmandade de<br />

Nossa Senhora da Lapa, realizou-se no primeiro Domingo de Maio, dia 3, com a sua habitual<br />

solenidade, à qual concorreram algumas centenas de pessoas nos dias antecedentes com a<br />

oferta de flores para ornamentação festiva da Igreja.<br />

A Missa Solene da Festa foi presidida pelo Sr. Reitor, Cónego António Ferreira dos<br />

Santos e a Solene Oração de Vésperas da Liturgia das Horas também foi presidida pelo Sr.<br />

Reitor, e cantada pelas crianças e pelos jovens da Catequese da Lapa.<br />

Primeira Comunhão<br />

A Primeira Comunhão realizou-se no primeiro Domingo de Maio, dia 1, na Missa das<br />

10 horas na qual comungaram 12 crianças.<br />

Mês de Maria<br />

Durante o mês de Maio foi rezado diariamente o Terço na Igreja de Nossa Senhora da<br />

Lapa, sendo presidido, metade das vezes, por famílias da comunidade.<br />

Procissão das Velas<br />

No dia 12 de Maio, em união com os peregrinos de Fátima, houve recitação do terço<br />

seguido pela habitual procissão das velas com o andor da Nossa Senhora de Fátima.<br />

Crisma<br />

No dia 24 de Maio, na Sé Catedral do Porto, foram crismados 7 jovens e 4 adultos da<br />

Comunidade da Igreja de Nossa Senhora da Lapa.<br />

Comunhão Solene<br />

A Comunhão Solene realizou-se no último Domingo de Maio, dia 31, na Missa das 10<br />

horas, 5 adolescentes da nossa Catequese fizeram a Comunhão Solene.<br />

21<br />

Relatório e <strong>Contas</strong> <strong>2015</strong>


Peregrinações<br />

Entre os dias 6 e 13 de Junho houve uma peregrinação, com 51 pessoas, à Terra Santa,<br />

presidida pelo Sr. Padre Manuel Amorim.<br />

Nos dias 25 e 26 de Julho 63 pessoas realizou-se a habitual peregrinação a Fátima<br />

presidida pelo Sr. Padre Manuel Amorim<br />

Entre os dias <strong>29</strong> de Setembro a 3 de Outubro realizou-se uma peregrinação a Lourdes<br />

presidida pelo Sr. Padre Manuel Amorim, na qual participaram 30 pessoas.<br />

2.2.2. INSTITUIÇÕES<br />

Na Igreja de Nossa Senhora da Lapa funcionaram as seguintes instituições:<br />

Ministros Extraordinários da Comunhão: 13<br />

Acólitos: 70<br />

Catequese: 69 crianças e jovens inscritos no período 2014/<strong>2015</strong>.<br />

Conferência de S. Vicente de Paulo, com 11 Confrades, distribuiu mensalmente o “Pão<br />

de Santo António” e outros produtos alimentares, entre outras atividades, das quais se<br />

destacaram o passeio anual com os seus protegidos no mês de Maio e o habitual peditório de<br />

Natal em Dezembro.<br />

Núcleo do Apostolado de Oração, que assegura a oração pelas intenções mensais<br />

aprovadas e recomendadas pelo Santo Padre, reuniu mensalmente e promoveu o tríduo e a<br />

Festa do Sagrado Coração de Jesus.<br />

LACIL (Liga dos Amigos da Cultura da Igreja da Lapa) que promoveu eventos<br />

culturais, nomeadamente Concertos de Órgão, na Igreja de Nossa Senhora da Lapa. É<br />

constituída, neste momento, por 54 sócios, nas cinco categorias (Simpatizante, Simples,<br />

Benfeitor, Benemérito e Honorário).<br />

Coros que animaram a Liturgia: Coro Polifónico da Lapa, Coro da Catequese, Coro<br />

Masculino da Igreja da Lapa e Coro Litúrgico da Igreja da Lapa.<br />

2.2.3. CONCERTOS<br />

Ao longo do ano foram vários os concertos que animaram a vida cultural da Igreja da<br />

Lapa:<br />

- Concerto de Natal - 3 de Janeiro de <strong>2015</strong> às 21:30<br />

- Concerto Pedagógico na Sala dos Quadros da Igreja de Nossa Senhora da Lapa<br />

(Comentado pelos alunos de História da Cultura e das Artes) - 30 de Janeiro de <strong>2015</strong><br />

às 21:30<br />

22<br />

Relatório e <strong>Contas</strong> <strong>2015</strong>


- Concerto Coral e Instrumental na Igreja de Nossa Senhora da Lapa -07 de Fevereiro de<br />

<strong>2015</strong> às 21:30<br />

- Concerto de Órgão (Livro de Job) – 14 de Março de <strong>2015</strong> às 21:30, com encenação na<br />

Igreja de Nossa Senhora da Lapa.<br />

- Concerto de Páscoa Solidário (Academia de Música de Costa Cabral) - 21 de Março às<br />

21:30<br />

- Concerto Pedagógico de Cordas na Sala dos Quadros da Igreja de Nossa Senhora da<br />

Lapa (Pelos Professores do CMSM) - 26 de Março de <strong>2015</strong> às 21:30<br />

- Concerto de Ramos “O Esplendor do Barroco Italiano” - <strong>29</strong> de Março de <strong>2015</strong> às 16<br />

horas<br />

- Golgotha (Oratório) – Frank Martin (1890 – 1974) - 03 de Abril de <strong>2015</strong> às 21:30<br />

- Concerto Coral Sinfónico – Dia Mundial da Saúde - 07 de Abril às 21:30<br />

- Festa de N. S. Lapa – 04 de Maio de <strong>2015</strong> às 18 Horas<br />

- Recital de Canto e Piano – 23 de Maio de <strong>2015</strong> às 21:30 na Sala dos Quadros da Igreja<br />

de Nossa Senhora da Lapa<br />

- Concerto de Órgão – 30 de Maio de <strong>2015</strong> às 21:30<br />

- The McDonogh School Concert Choir – 14 de Junho de <strong>2015</strong> às 16 horas<br />

- oncerto Pedagógico da CMSM na Sala dos Quadros – 18 de Junho de <strong>2015</strong> às 21:30<br />

- Concerto Petite Messe Solennelle (Giacomo Rossini) – 26 de Junho às 21:30<br />

- Concerto Comemorativo do Vigésimo Aniversário da Inauguração do Órgão de Tubos<br />

da Igreja de Nossa Senhora da Lapa – 07 de Julho de <strong>2015</strong> às 21:30<br />

- Concerto Solidário – GAS Porto – 17 de Julho de <strong>2015</strong> às 21:30 na Igreja de Nossa<br />

Senhora da Lapa<br />

- Concerto Comemorativo do Vigésimo Aniversário do Grande Órgão de Tubos da<br />

Igreja de Nossa Senhora da Lapa e do Décimo Aniversário da Fundação da Banda<br />

Sinfónica Portuguesa – 22 de Julho de <strong>2015</strong> às 21:45<br />

- Órgão. Festival Internacional do Porto e Grande Porto - Igreja de Nossa Senhora da<br />

Lapa às 21:30 13.10.<strong>2015</strong><br />

- Órgão. Festival Internacional do Porto e Grande Porto – Dia 15 de Outubro de <strong>2015</strong> às<br />

21:30<br />

- Órgão. Festival Internacional do Porto e Grande Porto – 17 de Outubro de <strong>2016</strong> às<br />

18H<br />

- Concerto Pedagógico da CMSM na Sala dos Quadros - 22 de Outubro de <strong>2015</strong> às<br />

21:30<br />

- Concerto Pedagógico da CMSM na sala dos Quadros - 26 de Novembro de <strong>2015</strong> às<br />

21:30<br />

- Concerto Pedagógico da CMSM na Sala dos Quadros - 17 de Dezembro de <strong>2015</strong> às<br />

21:30<br />

- Concerto de Encerramento das comemorações do centenário da Associação dos<br />

Médicos Católicos Portugueses – 12 de Dezembro de <strong>2015</strong> às 21:30<br />

23<br />

Relatório e <strong>Contas</strong> <strong>2015</strong>


3. CEMITÉRIO<br />

O Cemitério da V.I.N.S.L. é o mais antigo cemitério romântico português, construído<br />

como resposta à epidemia de cólera que vitimou muitos portuenses. Há registos, contudo, de<br />

que a Irmandade pretendia, desde 1833, um local de sepultamento nobre para os seus Irmãos.<br />

As magníficas capelas funerárias, erigidas pela burguesia portuense aqui sepultada,<br />

fazem deste cemitério um verdadeiro “museu da morte”, ilustrativo da melhor arte funerária<br />

do período romântico. Nele jazem personalidades ilustres, tais como os escritores Arnaldo<br />

Gama, Camilo Castelo Branco e Soares de Passos, como os arquitetos e artistas Marques da<br />

Silva e Marques de Oliveira, como o Bispo D. Manuel de Santa Inês, e como o jurisconsulto<br />

José Ferreira Borges, entre muitas outras.<br />

Desde 2011 o Cemitério encontra-se sob gestão da SERVILUSA, Agências Funerária<br />

S.A., tendo em 2014 sido inaugurado o forno crematório.<br />

O Cemitério da Lapa foi incluído no Ciclo Cultural organizado pela Divisão Municipal<br />

dos Parques Urbanos (DMPU), tendo sido feita uma visita guiada com a orientação da Mestre<br />

Alda Bessa no dia 7 de junho.<br />

No dia dos Fieis Defuntos homenagearam-se todos os Irmãos falecidos, cumprindo-se<br />

a tradição, tendo os Mesários, envergando o respectivo hábito, incorporado a romagem ao<br />

Cemitério, depois da missa celebrada na nossa Igreja.<br />

3.1. Recursos humanos<br />

Trabalhador<br />

independente<br />

1<br />

24<br />

Relatório e <strong>Contas</strong> <strong>2015</strong>


4. CULTURA E PATRIMÓNIO CULTURAL<br />

Os Serviços Culturais da Venerável Irmandade foram assegurados até dia 15 de abril<br />

de <strong>2015</strong> por duas Mestres estagiárias. Depois do término do contrato de estágio a Irmandade<br />

encarregou-se de garantir a realização da programação já anunciada:<br />

Exposição D. Pedro IV e o Cerco do Porto - 04 a 31 de março<br />

Na Igreja da Lapa, a Venerável Irmandade da Lapa recebeu a exposição "D. Pedro IV<br />

e o Cerco do Porto", que assinalou os 180 anos da chegada do coração de D. Pedro IV à<br />

cidade. Uma exposição polinuclear, organizada e promovida pelo Mestre Carlos Furtado, que<br />

esteve patente em 4 espaços que, de alguma forma, estão associados a D. Pedro ou ao Cerco<br />

do Porto: o espaço Património a Norte - Mosteiro da Serra do Pilar, o Museu Militar do Porto,<br />

o Museu Nacional de Soares dos Reis e a Igreja da Lapa.<br />

Exposição permanente “Camilo Cá e Lá” - 15 de março a 01 de junho<br />

No ano em que se celebraram os 190 anos do nascimento de CAMILO CASTELO<br />

BRANCO (1825-1890) e os 125 anos da sua morte, a Irmandade de Nossa Senhora da Lapa<br />

juntou-se ao Centro de Português de Fotografia e à Servilusa para uma homenagem digna ao<br />

escritor, tendo no dia 15 de março inaugurado a exposição no Centro Português de Fotografia<br />

acompanhada de um Porto de Honra e da presença do ator Mário Moutinho vestido de Camilo<br />

Castelo Branco que interagiu com os convidados e no dia 16 de março aberto ao público o<br />

núcleo exposto na Irmandade acompanhado de uma romagem ao jazigo de Camilo Castelo<br />

Branco, no Cemitério da Lapa.<br />

“Um objecto e seus discursos por semana” – promovido pela CMP - 21 de março<br />

O Coração de D. Pedro IV na sessão de arranque da segunda edição do ciclo de<br />

debates promovido pela Câmara Municipal do Porto, "Um Objeto e Seus Discursos por<br />

Semana". A primeira sessão do Ciclo decorreu na Sala de Retratos da Igreja da Lapa, e contou<br />

com a participação do Presidente da Autarquia, Rui Moreira, do Psiquiatra, Júlio Machado<br />

Vaz, e do Mesário da Lapa e Historiador, Francisco Ribeiro da Silva.<br />

Dia Nacional dos Centros Históricos – “Camilo Castelo Branco: Literatura e<br />

Omega”- 28 de março<br />

Visita guiada com início no Centro Português de Fotografia, de seguida uma visita ao<br />

espólio exposto na Irmandade da Lapa (na sala de formação) terminando este roteiro no<br />

Cemitério da Lapa com uma visita ao jazigo onde repousa o escritor.<br />

Ciclo de Conferências “Mistérios de Camilo” - 8 de abril a 30 de maio<br />

Ciclo de apresentações sobre Camilo, protagonizadas por interessados no escritor, que<br />

decorreu entre 18 de abril e 30 de maio.<br />

25<br />

Relatório e <strong>Contas</strong> <strong>2015</strong>


Ciclo comemorativo Ramalho Ortigão -10 de dezembro – Conferência “Povo e o<br />

‘povo republicano’ em Ramalho Ortigão”, no Salão Nobre da Venerável Irmandade de Nossa<br />

Senhora da Lapa.<br />

Outras iniciativas – visitas e filmagens<br />

No dia 5 de maio teve lugar uma visita guiada ao Espólio de Camilo Castelo Branco<br />

exposto na Irmandade da Lapa, orientada pela Dra. Iza Barbosa; no dia 15 de maio, o “Porto a<br />

Pé”, projeto que tem vindo a desenvolver iniciativas de apoio a causas através de percursos<br />

culturais, visitou mais uma vez o espólio de Camilo na Irmandade da Lapa, numa vista guiada<br />

pela Dra. Luísa Moreira;<br />

A Irmandade da Lapa foi palco de filmagens para o programa cultural “Caminhos da<br />

História” (Porto Canal), apresentado por Joel Cleto e cenário de algumas cenas da novela da<br />

SIC “Coração d’Ouro”.<br />

IV.<br />

SÍNTESE ECONÓMICA E FINANCEIRA<br />

A situação económico financeira pode, resumidamente, ser apresentada no quadro<br />

abaixo:<br />

Património 7.190.641,50 €<br />

Ativo 11.619.947,40 €<br />

Passivo 4.4<strong>29</strong>.305,90 €<br />

Custos 9.479.593,91 €<br />

Ganhos 8.851.650,84 €<br />

Resultado do período - 627.943,07 €<br />

V. NOTAS FINAIS<br />

Os resultados do trabalho que este Relatório espelha e o que os números das <strong>Contas</strong><br />

confirmam, evidenciam uma constante preocupação em manter e criar valor para a Venerável<br />

Irmandade de Nossa Senhora da Lapa.<br />

Nos últimos anos tentámos dignificar a Instituição, continuando a obra na igreja e no<br />

Hospital e enaltecendo a cultura.<br />

Tentámos estar à altura dos novos tempos, apostando na inovação e percebendo a<br />

mudança do mundo e da europa.<br />

Atentos aos fundos europeus do programa 2020 temos trabalhado para podermos<br />

beneficiar de apoios à criação e desenvolvimento de projectos de relevância cultural e turística<br />

e que permitam a reabilitação do património edificado.<br />

A Mesa Administrativa tem consciência do esforço e empenho de todos os<br />

colaboradores. Todo o trabalho não seria possível sem o esforço dos colaboradores que, na<br />

sua grande maioria, compreendem muitas das opções tomadas, essenciais para não abalar a<br />

26<br />

Relatório e <strong>Contas</strong> <strong>2015</strong>


sustentabilidade da Irmandade. A Eles o nosso sincero e reconhecido agradecimento.<br />

A todos os membros da Direção Clínica do Hospital da Lapa deixamos uma palavra de<br />

reconhecimento pela actividade desenvolvida.<br />

Expressamos ainda a nossa gratidão ao Reitor da Igreja, Revmo. Cónego Ferreira dos<br />

Santos e seus colaboradores, pelas ações levadas a cabo em nome da Fé e da Cultura.<br />

Expressamos também aos restantes membros dos Órgãos Sociais o reconhecimento<br />

pelo franco diálogo e pelo apoio prestado.<br />

Agradecemos aos Irmãos e Irmãs e a todos os nossos parceiros, deixando um especial<br />

obrigado às beneméritas Armanda Passos e Fabíola Valença.<br />

Ao Sr. Bispo do Porto, D. António Francisco dos Santos, nosso Irmão Honorário, uma<br />

palavra especial de reconhecida amizade pela disponibilidade e pela atenção demonstradas.<br />

Ainda uma referência às Exmas. Autoridades Civis e Militares, à Servilusa, às<br />

Instituições Congéneres, à Câmara Municipal do Porto, à Administração Regional de Saúde, à<br />

Entidade Reguladora da Saúde, à Direção Regional da Cultua do Norte, a todas as<br />

Autoridades Civis e Militares e à Comunicação Social a quem agradecemos a cordialidade<br />

das relações que connosco mantiveram.<br />

VI.<br />

PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS<br />

Considerando que, relativamente à aplicação dos resultados líquidos de cada exercício<br />

económico, não há, por parte do Centro Distrital da Segurança Social do Porto, qualquer<br />

orientação ou recomendação e que os nossos Estatutos são omissos nesta matéria, propõe-se<br />

que o Resultado líquido negativo do exercício de <strong>2015</strong>, no montante de € 627.943,07, seja<br />

transferido para a conta de Resultados transitados.<br />

Porto, 23 de fevereiro de <strong>2016</strong><br />

A Mesa Administrativa<br />

Provedor<br />

António Joaquim Bastos da Silva França Amaral<br />

Vice – Provedor Francisco José Gomes de Sousa Lopes (Dr.)<br />

Tesoureiro Rui Manuel Cristelo Almeida d’Eça<br />

1.º Secretário Pedro António Esteves da Fonseca Araújo<br />

2.º Secretário António Araújo Soares Vieira<br />

Vogais efectivos Artur Augusto Leal Ribeiro<br />

David Ribeiro Rocha Martins (Dr.)<br />

Fernanda Maria Barca Caiano Nunes Pina (Dra.)<br />

Francisco Ribeiro da Silva (Prof. Doutor)<br />

Maria Manuela Maia de Oliveira e Rebelo (Dra.)<br />

Mário Augusto Oliveira Dias (Dr.)<br />

Vítor Guilherme B. Pereira Dias<br />

Vítor Manuel Veloso da Silva (Dr.)<br />

27<br />

Relatório e <strong>Contas</strong> <strong>2015</strong>


VII.<br />

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS<br />

BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE <strong>2015</strong><br />

RUBRICAS<br />

Notas<br />

Unidade Monetária: Euros<br />

Datas<br />

31-12-<strong>2015</strong> 31-12-2014<br />

Ativo<br />

Ativo não corrente<br />

Ativos fixos tangíveis 5 6.602.036,51 6.899.947,<strong>29</strong><br />

Bens do património histórico e cultural 5 1.127.056,17 1.127.056,17<br />

Propriedades de investimento 5 273.242,79 552.825,58<br />

Ativos intangíveis 6 4.622,86 13.403,39<br />

Investimentos financeiros 13.1 68.603,14 68.491,06<br />

Fundadores/beneméritos/patrocionadores/doadores/associados/membros - -<br />

Subtotal 8.075.561,47 8.661.723,49<br />

Ativo corrente<br />

Inventários 8 497.473,07 474.830,96<br />

Clientes 13.2 2.689.181,88 1.808.653,66<br />

Adiantamentos a fornecedores - -<br />

Estado e outros Entes Públicos 13.8 3.500,00 -<br />

Fundadores/beneméritos/patrocionadores/doadores/associados/membros - -<br />

Outras contas a receber 13.3 155.937,42 161.918,91<br />

Diferimentos 13.4 28.648,84 30.467,33<br />

Outros Ativos financeiros - -<br />

Caixa e depósitos bancários 13.5 169.644,72 157.231,50<br />

Subtotal 3.544.385,93 2.633.102,36<br />

Total do Ativo 11.619.947,40 11.<strong>29</strong>4.825,85<br />

FUNDOS PATRIMONIAIS E PASSIVO<br />

Fundos patrimoniais<br />

Fundos 13.6 1.100.891,99 1.100.891,99<br />

Excedentes técnicos - -<br />

Reservas - -<br />

Resultados transitados 13.6 6.156.148,58 6.713.118,41<br />

Excedentes de revalorização 13.6 124.354,00 124.354,00<br />

Outras variações nos fundos patrimoniais 13.6 437.190,00 437.190,00<br />

7.818.584,57 8.375.554,40<br />

Resultado Líquido do período (627.943,07) (556.969,83)<br />

Total do fundo do capital 7.190.641,50 7.818.584,57<br />

Passivo<br />

Passivo não corrente<br />

Provisões - -<br />

Provisões específicas 10 - 13.933,43<br />

Financiamentos obtidos - -<br />

Outras contas a pagar - -<br />

Subtotal - 13.933,43<br />

Passivo corrente<br />

Fornecedores 13.7 920.860,02 531.910,25<br />

Adiantamentos de clientes 13.2 250.355,18 201.085,52<br />

Estado e outros Entes Públicos 13.8 96.979,48 86.460,72<br />

Fundadores/beneméritos/patrocionadores/doadores/associados/membros - -<br />

Financiamentos obtidos 7 826.753,50 933.247,65<br />

Diferimentos 13.4 46.606,74 50.420,<strong>29</strong><br />

Outras contas a pagar 13.9 2.287.750,98 1.659.183,42<br />

Outros passivos financeiros - -<br />

Subtotal 4.4<strong>29</strong>.305,90 3.462.307,85<br />

Total do passivo 4.4<strong>29</strong>.305,90 3.476.241,28<br />

Total dos fundos patrimoniais e do passivo 11.619.947,40 11.<strong>29</strong>4.825,85<br />

Porto, 23 de fevereiro <strong>2016</strong><br />

28<br />

Relatório e <strong>Contas</strong> <strong>2015</strong>


DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS<br />

PERÍODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE <strong>2015</strong><br />

RENDIMENTOS E GASTOS<br />

Notas<br />

Unidade Monetária: Euros<br />

PERÍODOS<br />

<strong>2015</strong> 2014<br />

Vendas e serviços prestados 9 8.169.058,48 7.483.<strong>29</strong>9,54<br />

Subsídios, doações e legados à exploração 9 45.763,39 38.974,14<br />

Variação nos inventários da produção - -<br />

Trabalhos para a própria entidade - -<br />

Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas 8 (1.668.495,98) (1.565.603,03)<br />

Fornecimentos e serviços externos 13.10 (5.320.062,86) (4.563.630,62)<br />

Gastos com o pessoal 11 (1.863.467,80) (1.925.055,00)<br />

Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões) 13.2 (5.247,54) -<br />

Provisões (aumentos/reduções) - -<br />

Provisões específicas (aumentos/reduções) 10 13.933,43 915,52<br />

Aumentos/reduções de justo valor - -<br />

Outros rendimentos e ganhos 13.11 622.895,54 440.793,16<br />

Outros gastos e perdas 13.12 (195.317,56) (26.466,36)<br />

Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos (200.940,90) (116.772,65)<br />

Gastos/reversões de depreciação e de amortização 5,6 (374.188,84) (377.114,47)<br />

Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) (575.1<strong>29</strong>,74) (493.887,12)<br />

Juros e rendimentos similares obtidos - -<br />

Juros e gastos similares suportados 13.13 (52.813,33) (63.082,71)<br />

Resultados antes de impostos (627.943,07) (556.969,83)<br />

Imposto sobre o rendimento do período - -<br />

Resultado líquido do período (627.943,07) (556.969,83)<br />

Porto, 23 de fevereiro <strong>2016</strong><br />

<strong>29</strong><br />

Relatório e <strong>Contas</strong> <strong>2015</strong>


DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA<br />

PERÍODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE <strong>2015</strong><br />

RUBRICAS<br />

Notas<br />

Unidade Monetária: Euros<br />

PERÍODOS<br />

<strong>2015</strong> 2014<br />

Fluxos de caixa das actividade operacionais - método directo<br />

Recebimentos de clientes e utentes 7.342.672,26 7.155.636,04<br />

Pagamentos de subsídios - -<br />

Pagamentos de apoios - -<br />

Pagamentos de bolsas - -<br />

Pagamento a fornecedores (5.725.459,02) (6.365.411,60)<br />

Pagamentos ao pessoal (1.822.441,61) (1.920.991,41)<br />

Caixa gerada pelas operações (205.228,37) (1.130.766,97)<br />

Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento - -<br />

Outros recebimentos/pagamentos 411.479,81 315.908,52<br />

Fluxos de caixa das actividades operacionais (1) 206.251,44 (814.858,45)<br />

Fluxos de caixa das actividade de investimento<br />

Pagamentos respeitantes a:<br />

Ativos fixos tangíveis (33.228,63) (153.964,59)<br />

Ativos intangíveis (1.190,03) (338,25)<br />

Investimentos financeiros (112,08) (45,80)<br />

Outros Ativos - -<br />

Recebimentos provenientes de: -<br />

Ativos fixos tangíveis - -<br />

Ativos intangíveis - -<br />

Investimentos financeiros - -<br />

Outros Ativos - -<br />

Subsídios ao investimento - -<br />

Juros e rendimentos similares - -<br />

Dividendos - -<br />

Fluxos de caixa das actividade de investimento (2) (34.530,74) (154.348,64)<br />

Fluxos de caixa das actividade de financiamento<br />

Recebimentos provenientes de:<br />

Financiamentos obtidos - 820.344,57<br />

Realizações de fundos - -<br />

Cobertura de prejuízos - -<br />

Doações - -<br />

Outras operações de financiamento - -<br />

Pagamentos respeitantes a:<br />

Financiamentos obtidos (106.494,15) -<br />

Juros e gastos similares (52.813,33) (63.082,71)<br />

Dividendos - -<br />

Reduções do fundo - -<br />

Outras operações de financiamento - -<br />

Fluxos de caixa das actividade de financiamento (3) (159.307,48) 757.261,86<br />

Variação de caixa e seus equivalentes (1+2+3) 12.413,22 (211.945,23)<br />

Efeito das diferenças de câmbio<br />

Caixa e seus equivalentes no início do período 157.231,50 369.176,73<br />

Caixa e seus equivalentes no fim do período 169.644,72 157.231,50<br />

Porto, 23 de fevereiro <strong>2016</strong>


1. Identificação da Entidade<br />

A Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Lapa é uma instituição sem fins<br />

lucrativos, constituída sob a forma de Associação com estatutos publicados no Diário da<br />

República n.º 60 de 13/03/1990, Série II, com sede em Largo da Lapa, 1 – Porto.<br />

A Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Lapa tem como Missão promover o culto<br />

à Nossa Senhora da Lapa e divulgar a doutrina cristã, promover a saúde e proteger a<br />

doença, fomentar a educação e a cultura, praticar a solidariedade social, proteger os<br />

Irmãos e defender e preservar o património cultural material e imaterial.<br />

2. Referencial Contabilístico de Preparação das Demonstrações Financeiras<br />

Em 2014 as Demonstrações Financeiras foram elaboradas no pressuposto da<br />

continuidade das operações a partir dos livros e registos contabilísticos da Entidade e de<br />

acordo com a Norma Contabilística e de Relato Financeiro para as Entidades do Sector<br />

Não Lucrativo (NCRF-ESNL) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 36-A/2013 de 9 de Março.<br />

No Anexo II do referido Decreto, refere que o Sistema de Normalização Contabilística<br />

para Entidades do Sector Não Lucrativos é composto por:<br />

• Bases para a Apresentação das Demonstrações Financeiras (BADF);<br />

• Modelos de Demonstrações Financeiras (MDF) – Portaria n.º 105/2013 de 14 de<br />

Março;<br />

• Código de <strong>Contas</strong> (CC) – Portaria n.º 106/2013 de 14 de Março;<br />

• NCRF-ESNL – Aviso n.º 6726-B/2013 de 14 de Março; e<br />

• Normas Interpretativas (NI).<br />

A adoção da NCRF-ESNL ocorreu pela primeira vez em 2012, pelo que à data da<br />

transição do referencial contabilístico anterior (Plano de <strong>Contas</strong> das Instituições<br />

Particulares de Solidariedade Social) para este normativo é 1 de Janeiro de 2011,<br />

conforme o estabelecido no § 5 Adoção pela primeira vez da NCRF-ESNL.<br />

3. Principais Políticas Contabilísticas<br />

As principais políticas contabilísticas aplicadas pela Entidade na elaboração das<br />

Demonstrações Financeiras foram as seguintes:<br />

3.1. Bases de Apresentação<br />

As Demonstrações Financeiras foram preparadas de acordo com as Bases de<br />

Apresentação das Demonstrações Financeiras (BADF).<br />

31 Relatório e <strong>Contas</strong> <strong>2015</strong> Anexo


3.1.1. Continuidade:<br />

Com base na informação disponível e as expectativas futuras, a Entidade continuará a<br />

operar no futuro previsível, assumindo que não há a intenção nem a necessidade de<br />

liquidar ou de reduzir consideravelmente o nível das suas operações.<br />

3.1.2. Regime do Acréscimo (periodização económica):<br />

Os efeitos das transações e de outros acontecimentos são reconhecidos quando eles<br />

ocorram, sendo registados contabilisticamente e relatados nas demonstrações<br />

financeiras dos períodos com os quais se relacionem. As diferenças entre os montantes<br />

recebidos e pagos e os correspondentes rendimentos e gastos são registados respetivas<br />

contas das rubricas “Devedores e credores por acréscimos” e “Diferimentos”.<br />

3.1.3. Consistência de Apresentação<br />

As Demonstrações Financeiras estão consistentes de um período para o outro, quer a<br />

nível da apresentação quer dos movimentos contabilísticos que lhes dão origem, exceto<br />

quando ocorrem alterações significativas na natureza que, nesse caso, estão<br />

devidamente identificadas e justificadas neste Anexo. Desta forma é proporcionada<br />

informação fiável e mais relevante para os utentes.<br />

3.1.4. Materialidade e Agregação<br />

A relevância da informação é afetada pela sua natureza e materialidade. A materialidade<br />

dependente da quantificação da omissão ou erro. A informação é material se a sua<br />

omissão ou inexatidão influenciarem as decisões económicas tomadas por parte dos<br />

utentes com base nas demonstrações financeiras.<br />

3.1.5. Compensação<br />

Devido à importância dos ativo e passivos serem relatados separadamente, assim como<br />

os gastos e os rendimentos, estes não devem ser compensados.<br />

3.1.6. Informação Comparativa<br />

A informação comparativa deve ser divulgava, nas Demonstrações Financeiras, com<br />

respeito ao período anterior. Respeitando ao Princípio da Continuidade da Entidade, as<br />

políticas contabilísticas devem ser levados a efeito de maneira consistente em toda a<br />

Entidade e ao longo do tempo e de maneira consistente. Procedendo-se a alterações das<br />

políticas contabilísticas, as quantias comparativas afetadas pela reclassificação devem<br />

ser divulgadas.<br />

3.2. Políticas de Reconhecimento e Mensuração<br />

3.2.1. Ativos Fixos Tangíveis<br />

Os “Ativos Fixos Tangíveis” encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido<br />

das depreciações acumuladas. O custo de aquisição inicialmente registado inclui o custo<br />

32<br />

Relatório e <strong>Contas</strong> <strong>2015</strong>


de compra, quaisquer custos diretamente atribuíveis às atividades necessárias para<br />

colocar os ativos na localização e condição necessárias para operarem da forma.<br />

As depreciações são calculadas, assim que os bens estão em condições de serem<br />

utilizados, pelo método da linha reta em conformidade com as taxas previstas no<br />

Decreto Regulamentar n.º 25/2009, utilizando para tal as taxas mínimas em vigor por as<br />

considerarmos serem as que correspondem ao período de vida útil dos respetivos bens.<br />

3.2.2. Bens do património histórico e cultural<br />

Os “Bens do património histórico e cultural” encontram-se valorizados pelo seu custo<br />

histórico.<br />

Visto não ser passível de se apreciar com o mínimo de segurança a vida útil concreta<br />

destes bens, estes não são depreciáveis.<br />

3.2.3. Propriedades de Investimento<br />

Incluem essencialmente edifícios e outras construções detidos para obter rendimento<br />

e/ou valorização do capital. Estes ativos não se destinam à produção de bens ou ao<br />

fornecimento de serviços. Também não se destinam a fins administrativos ou para<br />

venda no decurso da atividade corrente dos negócios.<br />

Só após o início da utilização dos ativos qualificados como propriedades de<br />

investimento é que são reconhecidos como tal. Estes são registados pelo seu custo de<br />

aquisição na rubrica “Propriedades de investimento em desenvolvimento”.<br />

3.2.4. Ativos Intangíveis<br />

Os “Ativos Intangíveis” encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das<br />

amortizações. São reconhecidos apenas quando for provável que deles advenham<br />

benefícios económicos futuros para a Entidade e que os mesmos possam ser<br />

mensurados com fiabilidade.<br />

As amortizações são calculadas, assim que os bens estão em condições de serem<br />

utilizados, pelo método da linha reta em conformidade com as taxas previstas no<br />

Decreto Regulamentar n.º 25/2009, utilizando para tal as taxas mínimas em vigor por as<br />

considerarmos serem as que correspondem ao período de vida útil dos respetivos bens.<br />

3.2.5. Inventários<br />

Os “Inventários” estão registados ao custo médio ponderado.<br />

3.2.6. Instrumentos Financeiros<br />

Os ativos e passivos financeiras são reconhecidos apenas e só quando se tornam uma<br />

parte das disposições contratuais do instrumento.<br />

33<br />

Relatório e <strong>Contas</strong> <strong>2015</strong>


Clientes e outras contas a Receber<br />

Os “Clientes” e as “Outras contas a receber” encontram-se registadas pelo seu custo.<br />

Caixa e Depósitos Bancários<br />

A rubrica “Caixa e depósitos bancários” incluí caixa e depósitos bancários de curto<br />

prazo que possam ser imediatamente mobilizáveis sem risco significativo de flutuações<br />

de valor.<br />

Fornecedores e outras contas a pagar<br />

As dívidas registadas em “Fornecedores” e “Outras contas a pagar” são contabilizadas<br />

pelo seu valor nominal.<br />

3.2.7. Fundos Patrimoniais<br />

A rubrica “Fundos” constitui o interesse residual nos ativos após dedução dos passivos.<br />

Os “Fundos Patrimoniais” são compostos por:<br />

• fundos atribuídos pelos fundadores da Entidade ou terceiros;<br />

• fundos acumulados e outros excedentes;<br />

• subsídios, doações e legados que o governo ou outro instituidor ou a norma legal<br />

aplicável a cada entidade estabeleçam que sejam de incorporar no mesmo.<br />

3.2.8. Provisões<br />

Periodicamente, a Entidade analisa eventuais obrigações que advenham de pretéritos<br />

acontecimentos e dos quais devam ser objeto de reconhecimento ou de divulgação.<br />

Assim, a Entidade reconhece uma Provisão quando tem uma obrigação presente<br />

resultante de um evento passado e do qual seja provável que, para a liquidação dessa<br />

obrigação, ocorra um exfluxo que seja razoavelmente estimado.<br />

3.2.9. Financiamentos Obtidos<br />

Empréstimos obtidos<br />

Os “Empréstimo Obtidos” encontram-se registados, no passivo, pelo valor nominal<br />

líquido dos custos com a concessão desses empréstimos. Os “Encargos Financeiros” são<br />

reconhecidos como gastos do período, constando na Demonstração dos Resultados na<br />

rubrica “Juros e gastos similares suportados”.<br />

3.2.10. Estado e Outros Entes Públicos<br />

Nos termos do n.º 1 do art.º 10 do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas<br />

Coletivas (CIRC) estão isentos de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas<br />

(IRC):<br />

a) “As pessoas colectivas de utilidade pública administrativa;<br />

b) As instituições particulares de solidariedade social e Entidades anexas, bem<br />

como as pessoas colectivas àquelas legalmente equiparadas;<br />

34<br />

Relatório e <strong>Contas</strong> <strong>2015</strong>


c) As pessoas colectivas de mera utilidade pública que prossigam, exclusiva ou<br />

predominantemente, fins científicos ou culturais, de caridade, assistência,<br />

beneficência, solidariedade social ou defesa do meio ambiente.”<br />

4. Políticas contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros:<br />

Durante o período de <strong>2015</strong>, não se registaram quaisquer alterações às políticas<br />

contabilísticas.<br />

5. Ativos Fixos Tangíveis<br />

Bens do património histórico, artístico e cultural<br />

No período de 2014, ocorreram os seguintes movimentos nos “Bens do património,<br />

histórico, artístico e cultural”:<br />

Saldo em<br />

01-Jan-2014<br />

31 de Dezembro de 2014<br />

Aquisições<br />

/ Dotações<br />

Abates Transferências Revalorizações<br />

Saldo em<br />

31-Dez-2014<br />

Custo<br />

Bens imóveis 1.127.056,17 - - - 1.127.056,17<br />

Arquivos - - - - - -<br />

Bibliotecas - - - - - -<br />

Museus - - - - - -<br />

Bens móveis - - - - - -<br />

Total 1.127.056,17 - - - - 1.127.056,17<br />

No período de <strong>2015</strong>, não ocorreram quaisquer movimentos nos “Bens do património,<br />

histórico, artístico e cultural”:<br />

Saldo em<br />

01-Jan-<strong>2015</strong><br />

31 de Dezembro de <strong>2015</strong><br />

Aquisições<br />

Abates Transferências Revalorizações<br />

/ Dotações<br />

Saldo em<br />

31-Dez-<strong>2015</strong><br />

Custo<br />

Bens imóveis 1.127.056,17 - - - - 1.127.056,17<br />

Arquivos - - - - - -<br />

Bibliotecas - - - - - -<br />

Museus - - - - - -<br />

Bens móveis - - - - - -<br />

Total 1.127.056,17 - - - - 1.127.056,17<br />

Outros Ativos Fixos Tangíveis<br />

A quantia escriturada bruta, as depreciações acumuladas, a reconciliação da quantia<br />

escriturada no início e no fim dos períodos de 2014 e de <strong>2015</strong>, mostrando as adições, os<br />

abates e alienações, as depreciações e outras alterações, foram desenvolvidas de acordo<br />

com o seguinte quadro:<br />

35<br />

Relatório e <strong>Contas</strong> <strong>2015</strong>


Outros Ativos Fixos Tangíveis<br />

Saldo em<br />

01-Jan-2014<br />

31 de Dezembro de 2014<br />

Aquisições<br />

Abates<br />

/ Dotações<br />

Transferências Revalorizações<br />

Saldo em<br />

31-Dez-2014<br />

Custo<br />

Terrenos e recursos naturais - - - - - -<br />

Edifícios e outras construções 16.397.050,72 11.437,77 - 60.303,28 - 16.468.791,77<br />

Equipamento básico 10.606.437,38 75.394,89 (8.690.842,79) - - 1.990.989,48<br />

Equipamento de transporte - - - - - -<br />

Equipamento biológico - - - - - -<br />

Equipamento administrativo 545.397,16 5.734,44 (344.713,64) - - 206.417,96<br />

Outros Ativos fixos tangíveis 430.165,66 10.199,72 (32.361,38) - - 408.004,00<br />

Total 27.979.050,92 102.766,82 (9.067.917,81) 60.303,28 - 19.074.203,21<br />

Depreciações acumuladas<br />

Terrenos e recursos naturais - - - - - -<br />

Edifícios e outras construções 10.3<strong>29</strong>.927,67 213.090,71 - - - 10.543.018,38<br />

Equipamento básico 9.791.596,11 122.678,07 (8.690.842,79) - - 1.223.431,39<br />

Equipamento de transporte - - - - - -<br />

Equipamento biológico - - - - - -<br />

Equipamento administrativo 468.560,58 24.789,91 (344.713,64) - - 148.636,85<br />

Outros Ativos fixos tangíveis <strong>29</strong>0.323,71 1.206,97 (32.361,38) - 259.169,30<br />

Total 20.880.408,07 361.765,66 (9.067.917,81) - - 12.174.255,92<br />

Saldo em<br />

01-Jan-<strong>2015</strong><br />

31 de Dezembro de <strong>2015</strong><br />

Aquisições<br />

Abates<br />

/ Dotações<br />

Transferências Revalorizações<br />

Saldo em<br />

31-Dez-<strong>2015</strong><br />

Custo<br />

Terrenos e recursos naturais - - - - - -<br />

Edifícios e outras construções 16.468.791,77 27.528,63 - - - 16.496.320,40<br />

Equipamento básico 1.990.989,48 32.559,05 - - - 2.023.548,53<br />

Equipamento de transporte - - - - - -<br />

Equipamento biológico - - - - - -<br />

Equipamento administrativo 206.417,96 3.788,24 - - - 210.206,20<br />

Outros Ativos fixos tangíveis 408.004,00 - - - - 408.004,00<br />

Total 19.074.203,21 63.875,92 - - - 19.138.079,13<br />

Depreciações acumuladas<br />

Terrenos e recursos naturais - - - - - -<br />

Edifícios e outras construções 10.543.018,38 214.739,56 - - - 10.757.757,94<br />

Equipamento básico 1.223.431,39 124.525,90 - - - 1.347.957,<strong>29</strong><br />

Equipamento de transporte - - - - - -<br />

Equipamento biológico - - - - - -<br />

Equipamento administrativo 148.636,85 21.314,27 - - - 169.951,12<br />

Outros Ativos fixos tangíveis 259.169,30 1.206,97 - - 260.376,27<br />

Total 12.174.255,92 361.786,70 - - - 12.536.042,62<br />

36<br />

Relatório e <strong>Contas</strong> <strong>2015</strong>


Propriedades de Investimento<br />

No que concerne às “Propriedades de Investimento” os movimentos ocorridos, nos<br />

períodos de 2014 e <strong>2015</strong>, foram os seguintes:<br />

31 de Dezembro de 2014<br />

Saldo em<br />

Variação do Saldo em<br />

Aquisições Alienações Transferências<br />

01-Jan-2014<br />

Justo Valor 31-Dez-2014<br />

Rua do Paraíso - - - - - -<br />

Rua da Fábrica, 22 - U-2274 24.960,00 - - - - 24.960,00<br />

Rua João das Regras, 84 - U-5235 14.120,00 - - - - 14.120,00<br />

Rua João das Regras, 88 - U-5239 59.570,00 - - - - 59.570,00<br />

Rua de Olivença, 77 - U-7930 279.774,10 - - - - 279.774,10<br />

Rua Antero de Quental, 2 c/1 - U-9325 40.270,00 - - - - 40.270,00<br />

Rua Antero de Quental, 2 c/4 - U-93<strong>29</strong> 14.000,00 - - - - 14.000,00<br />

Rua Antero de Quental, 2 c/5 - U-9331 34.180,00 - - - - 34.180,00<br />

Rua Antero de Quental, 2 c/7 - U-9335 41.840,00 - - - - 41.840,00<br />

Travessa da Lapa, 2 c/15 - U-9345 18.400,00 - - - - 18.400,00<br />

Rua Antero de Quental, 2 c/16 - U-9347 30.240,00 - - - - 30.240,00<br />

Total 557.354,10 - - - - 557.354,10<br />

Depreciações acumuladas<br />

Propriedades investimento - Edificios - 4.528,52 - - - 4.528,52<br />

Total - 4.528,52 - - - 4.528,52<br />

31 de Dezembro de <strong>2015</strong><br />

Saldo em<br />

Variação do Saldo em<br />

Aquisições Alienações Transferências<br />

01-Jan-<strong>2015</strong><br />

Justo Valor 31-Dez-<strong>2015</strong><br />

Rua do Paraíso - - - - - -<br />

Rua da Fábrica, 22 - U-2274 24.960,00 - - - - 24.960,00<br />

Rua João das Regras, 84 - U-5235 14.120,00 - - - - 14.120,00<br />

Rua João das Regras, 88 - U-5239 59.570,00 - - - - 59.570,00<br />

Rua de Olivença, 77 - U-7930 279.774,10 - (279.774,10) - - -<br />

Rua Antero de Quental, 2 c/1 - U-9325 40.270,00 - - - - 40.270,00<br />

Rua Antero de Quental, 2 c/4 - U-93<strong>29</strong> 14.000,00 - - - - 14.000,00<br />

Rua Antero de Quental, 2 c/5 - U-9331 34.180,00 - - - - 34.180,00<br />

Rua Antero de Quental, 2 c/7 - U-9335 41.840,00 - - - - 41.840,00<br />

Travessa da Lapa, 2 c/15 - U-9345 18.400,00 - - - - 18.400,00<br />

Rua Antero de Quental, 2 c/16 - U-9347 30.240,00 - - - - 30.240,00<br />

Total 557.354,10 - (279.774,10) - - 277.580,00<br />

Depreciações acumuladas<br />

Propriedades investimento - Edificios 4.528,52 2.431,58 (2.622,89) - - 4.337,21<br />

Total 4.528,52 2.431,58 (2.622,89) - - 4.337,21<br />

6. Ativos Intangíveis<br />

Outros Ativos Intangíveis<br />

A quantia escriturada bruta, as amortizações acumuladas, a reconciliação da quantia<br />

escriturada no início e no fim dos períodos de 2014 e de <strong>2015</strong>, mostrando as adições, os<br />

abates e alienações, as amortizações e outras alterações, foram desenvolvidas de acordo<br />

com o seguinte quadro:<br />

37<br />

Relatório e <strong>Contas</strong> <strong>2015</strong>


31 de Dezembro de 2014<br />

Aquisições<br />

Abates Transferências Revalorizações<br />

/ Dotações<br />

Saldo em<br />

01-Jan-2014<br />

Custo<br />

Depreciações acumuladas<br />

Saldo em<br />

01-Jan-<strong>2015</strong><br />

Custo<br />

Depreciações acumuladas<br />

7. Custos de Empréstimos Obtidos<br />

Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos são usualmente<br />

reconhecidos como gastos à medida que ocorram.<br />

8. Inventários<br />

38 Relatório e <strong>Contas</strong> <strong>2015</strong><br />

Saldo em<br />

31-Dez-2014<br />

Goodwill - - - - - -<br />

Projectos de Desenvolvimento - - - - - -<br />

Programas de Computador 150.914,94 338,25 - - 151.253,19<br />

Propriedade Industrial - - - - - -<br />

Outros Ativos intangíveis - - - - - -<br />

Total 150.914,94 338,25 - - - 151.253,19<br />

Projectos de Desenvolvimento - - - - - -<br />

Programas de Computador 126.681,16 11.168,64 - - 137.849,80<br />

Propriedade Industrial - - - - - -<br />

Outros Ativos intangíveis - - - - - -<br />

Total 126.681,16 11.168,64 - - - 137.849,80<br />

31 de Dezembro de <strong>2015</strong><br />

Aquisições<br />

Abates Transferências Revalorizações<br />

/ Dotações<br />

Saldo em<br />

31-Dez-<strong>2015</strong><br />

Goodwill - - - - - -<br />

Projectos de Desenvolvimento - - - - - -<br />

Programas de Computador 151.253,19 1.190,03 - - - 152.443,22<br />

Propriedade Industrial - - - - - -<br />

Outros Ativos intangíveis - - - - - -<br />

Total 151.253,19 1.190,03 - - - 152.443,22<br />

Projectos de Desenvolvimento - - - - - -<br />

Programas de Computador 137.849,80 9.970,56 - - 147.820,36<br />

Propriedade Industrial - - - - - -<br />

Outros Ativos intangíveis - - - - - -<br />

Total 137.849,80 9.970,56 - - - 147.820,36<br />

Descrição<br />

<strong>2015</strong> 2014<br />

Corrente Não Corrente Total Corrente Não Corrente Total<br />

Empréstimos Bancários 116.753,50 - 116.753,50 180.012,18 - 180.012,18<br />

Locações Financeiras - - - - - -<br />

<strong>Contas</strong> caucionadas 710.000,00 - 710.000,00 750.000,00 - 750.000,00<br />

<strong>Contas</strong> Bancárias de Factoring - - - - - -<br />

<strong>Contas</strong> bancárias de letras descontadas - - - - - -<br />

Descobertos Bancários Contratados - - - - - -<br />

Outros Empréstimos - - - 3.235,47 - 3.235,47<br />

Total 826.753,50 - 826.753,50 933.247,65 - 933.247,65<br />

Em 31 de Dezembro de <strong>2015</strong> e de 2014 a rubrica “Inventários” apresentava os seguintes<br />

valores:


Descrição<br />

Inventário em<br />

Reclassificações Inventário em<br />

Compras<br />

01-Jan-2014<br />

e regularizações 31-Dez-2014<br />

Mercadorias - - - -<br />

Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 483.093,09 1.557.340,90 - 474.830,96<br />

Produtos Acabados e intermédios - - - -<br />

Produtos e trabalhos em curso - - - -<br />

Total 483.093,09 1.557.340,90 - 474.830,96<br />

Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas<br />

Variações nos inventários da produção<br />

1.565.603,03<br />

-<br />

Descrição<br />

Inventário em<br />

Reclassificações Inventário em<br />

Compras<br />

31-Dez-2014<br />

e regularizações 31-Dez-<strong>2015</strong><br />

Mercadorias - - - -<br />

Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 474.830,96 1.691.138,09 - 497.473,07<br />

Produtos Acabados e intermédios - - - -<br />

Produtos e trabalhos em curso - - - -<br />

Total 474.830,96 1.691.138,09 - 497.473,07<br />

Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas<br />

Variações nos inventários da produção<br />

1.668.495,98<br />

-<br />

9. Rédito<br />

Para os períodos de <strong>2015</strong> e 2014 foram reconhecidos os seguintes Réditos:<br />

Descrição <strong>2015</strong> 2014<br />

Vendas - -<br />

Prestação de Serviços 8.169.058,48 7.483.<strong>29</strong>9,54<br />

Internamentos e consultas 8.154.<strong>29</strong>8,48 7.470.256,81<br />

Outras prestações de serviços 14.760,00 13.042,73<br />

Total 8.169.058,48 7.483.<strong>29</strong>9,54<br />

10. Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes<br />

Provisões<br />

Nos períodos de <strong>2015</strong> e 2014, ocorreram as seguintes variações relativas a provisões:<br />

Descrição 2014 Aumentos Diminuições <strong>2015</strong><br />

Provisões específicas do sector 13.933,43 - 13.933,43 -<br />

Total 13.933,43 - 13.933,43 -<br />

Referente a uma utente residente no Hospital com carater vitalício.<br />

11. Benefícios dos empregados<br />

O número médio efetivo de pessoas do quadro ao serviço da Entidade em 31/12/<strong>2015</strong><br />

foi de 134 e em 31/12/2014 foi de 135.<br />

39<br />

Relatório e <strong>Contas</strong> <strong>2015</strong>


Os gastos que a Entidade incorreu com os funcionários foram os seguintes:<br />

Descrição <strong>2015</strong> 2014<br />

Remunerações Orgão Sociais - -<br />

Remunerações ao Pessoal 1.<strong>29</strong>3.671,97 1.336.402,52<br />

Benefícios Pós-Emprego - -<br />

Indemnizações 9.000,00 7.200,00<br />

Encargos sobre as Remunerações 311.432,27 315.837,34<br />

Segurosde Acidentes no Trabalho e<br />

Doenças Profissionais 12.426,60 9.406,68<br />

Gastos de Acção Social 10.127,45 10.838,74<br />

Outros Gastos com o Pessoal 226.809,51 245.369,72<br />

Total 1.863.467,80 1.925.055,00<br />

12. Divulgações exigidas por outros diplomas legais<br />

A Entidade não apresenta dívidas ao Estado em situação de mora, nos termos do<br />

Decreto-Lei 534/80, de 7 de Novembro.<br />

Dando cumprimento ao estabelecido no Decreto-Lei 411/91, de 17 de Outubro,<br />

informa-se que a situação da Entidade perante a Segurança Social se encontra<br />

regularizada, dentro dos prazos legalmente estipulados.<br />

13. Outras Informações<br />

De forma a uma melhor compreensão das restantes demonstrações financeiras, são<br />

divulgadas as seguintes informações.<br />

13.1. Investimentos Financeiros<br />

Nos períodos de <strong>2015</strong> e 2014, a Entidade detinha os seguintes “Investimentos<br />

Financeiros”:<br />

Descrição <strong>2015</strong> 2014<br />

Investimentos noutras empresas 68.603,14 68.491,06<br />

Perdas por Imparidade Acumuladas - -<br />

Total 68.603,14 68.491,06<br />

Os Investimentos Financeiros referem-se às seguintes participações:<br />

• Real Companhia Velha: 10.973,55<br />

• Millennium bcp: 52.330,06<br />

• Certificado renda perpetua nº.1 124,70<br />

• Certificado renda perpetua nº. 690 5.016,95<br />

• Fundo Compensação trabalho: 157,88<br />

13.2. Clientes e Utentes<br />

Para os períodos de <strong>2015</strong> e 2014 a rubrica “Clientes” encontra-se desagregada da<br />

seguinte forma:<br />

40<br />

Relatório e <strong>Contas</strong> <strong>2015</strong>


Descrição <strong>2015</strong> 2014<br />

Clientes e Utentes c/c 2.569.738,14 1.746.842,62<br />

Clientes 2.569.738,14 1.746.842,62<br />

Utentes - -<br />

Clientes e Utentes títulos a receber - 6.589,26<br />

Clientes - 6.589,26<br />

Utentes - -<br />

Clientes e Utentes factoring - -<br />

Clientes - -<br />

Utentes - -<br />

Clientes e Utentes cobrança duvidosa 119.443,74 55.221,78<br />

Clientes 119.443,74 55.221,78<br />

Utentes - -<br />

Total 2.689.181,88 1.808.653,66<br />

Nos períodos de <strong>2015</strong> foram registadas as seguintes “Perdas por Imparidade”:<br />

Descrição <strong>2015</strong> 2014<br />

Clientes (5.247,54) -<br />

Utentes - -<br />

Total (5.247,54) -<br />

13.3. Outras contas a receber<br />

A rubrica “Outras contas a receber” tinha, em 31 de Dezembro de <strong>2015</strong> e 2014, a<br />

seguinte decomposição:<br />

Descrição <strong>2015</strong> 2014<br />

Adiantamentos ao pessoal - -<br />

Adiantamentos a Fornecedores de Investimentos - -<br />

Devedores por acréscimos de rendimentos 153.367,45 153.673,45<br />

Outros Devedores 2.569,97 8.245,46<br />

Perdas por Imparidade - -<br />

Total 155.937,42 161.918,91<br />

13.4. Diferimentos<br />

Em 31 de Dezembro de <strong>2015</strong> e 2014, a rubrica “Diferimentos” englobava os seguintes<br />

saldos:<br />

Descrição <strong>2015</strong> 2014<br />

Gastos a reconhecer<br />

Seguros 28.315,84 12.539,96<br />

Outros gastos 333,00 17.927,37<br />

Total 28.648,84 30.467,33<br />

Rendimentos a reconhecer<br />

Subsidios 42.932,46 46.746,01<br />

Outros rendimentos - Rendas 3.674,28 3.674,28<br />

Total 46.606,74 50.420,<strong>29</strong><br />

13.5. Caixa e Depósitos Bancários<br />

A rubrica de “Caixa e Depósitos Bancários”, a 31 de Dezembro de <strong>2015</strong> e 2014,<br />

encontrava-se com os seguintes saldos:<br />

41<br />

Relatório e <strong>Contas</strong> <strong>2015</strong>


Descrição <strong>2015</strong> 2014<br />

Caixa 40.417,58 18.714,78<br />

Depósitos à ordem 1<strong>29</strong>.227,14 138.516,72<br />

Depósitos a prazo - -<br />

Outros - -<br />

Total 169.644,72 157.231,50<br />

13.6. Fundos Patrimoniais<br />

Nos “Fundos Patrimoniais” ocorreram as seguintes variações:<br />

Descrição<br />

Saldo em<br />

Saldo em<br />

Aumentos Diminuições<br />

01-Jan-<strong>2015</strong><br />

31-Dez-<strong>2015</strong><br />

Fundos 1.100.891,99 - - 1.100.891,99<br />

Excedentes técnicos - - - -<br />

Reservas - - - -<br />

Resultados transitados 6.713.118,41 - (556.969,83) 6.156.148,58<br />

Excedentes de revalorização 124.354,00 - - 124.354,00<br />

Outras variações nos fundos patrimoniais 437.190,00 - - 437.190,00<br />

Total 8.375.554,40 - (556.969,83) 7.818.584,57<br />

13.7. Fornecedores<br />

O saldo da rubrica de “Fornecedores” é discriminado da seguinte forma:<br />

Descrição <strong>2015</strong> 2014<br />

Fornecedores c/c 920.860,02 531.910,25<br />

Fornecedores títulos a pagar - -<br />

Fornecedores facturas em recepção e conferência - -<br />

Total 920.860,02 531.910,25<br />

13.8. Estado e Outros Entes Públicos<br />

A rubrica de “Estado e outros Entes Públicos” está dividida da seguinte forma:<br />

Descrição <strong>2015</strong> 2014<br />

Ativo<br />

Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas<br />

Colectivas (IRC)<br />

3.500,00 -<br />

Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) - -<br />

Outros Impostos e Taxas - -<br />

Total 3.500,00 -<br />

Passivo<br />

Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas<br />

Colectivas (IRC)<br />

-<br />

Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) 1.804,84 5.280,46<br />

Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas<br />

Singualres (IRS)<br />

61.597,65 46.777,64<br />

Segurança Social 33.566,89 34.392,52<br />

Outros Impostos e Taxas 10,10 10,10<br />

Total 96.979,48 86.460,72<br />

13.9. Outras <strong>Contas</strong> a Pagar<br />

A rubrica “Outras contas a pagar” desdobra-se da seguinte forma:<br />

42<br />

Relatório e <strong>Contas</strong> <strong>2015</strong>


Descrição<br />

<strong>2015</strong> 2014<br />

Não Corrente Corrente Não Corrente Corrente<br />

Pessoal - 2.916,67 - -<br />

Fornecedores de Investimentos - 57.570,60 - 26.923,31<br />

Credores por acréscimos de gastos - 2.227.263,71 - 1.632.260,11<br />

Outros credores - - - -<br />

- - - -<br />

Total - 2.287.750,98 - 1.659.183,42<br />

13.10. Fornecimentos e serviços externos<br />

A repartição dos “Fornecimentos e serviços externos” nos períodos findos em 31 de<br />

Dezembro de <strong>2015</strong> e de 2014 foi a seguinte:<br />

Descrição <strong>2015</strong> 2014<br />

Subcontratos 414.356,18 423.288,72<br />

Serviços especializados 4.443.459,05 3.653.741,50<br />

Materiais 56.557,26 61.316,81<br />

Energia e fluidos 320.881,04 328.305,68<br />

Deslocações, estadas e transportes 1.156,35 1.261,11<br />

Serviços diversos (*) 83.652,98 95.716,80<br />

Limpeza, higiene e conforto 37.232,25 52.342,74<br />

Seguros 25.148,01 21.360,60<br />

Comunicação 17.596,19 20.559,50<br />

Total 5.320.062,86 4.563.630,62<br />

(*) Discriminar as três rubricas de maior valor por ordem decrescente<br />

13.11. Outros rendimentos e ganhos<br />

A rubrica de “Outros rendimentos e ganhos” encontra-se dividida da seguinte forma:<br />

Descrição <strong>2015</strong> 2014<br />

Rendimentos Suplementares 270.715,79 238.246,68<br />

Descontos de pronto pagamento obtidos 187.056,64 55.416,92<br />

Recuperação de dívidas a receber - -<br />

Ganhos em inventários - -<br />

Outros rendimentos e ganhos 165.123,11 147.1<strong>29</strong>,56<br />

Total 622.895,54 440.793,16<br />

13.12. Outros gastos e perdas<br />

A rubrica de “Outros gastos e perdas” encontra-se dividida da seguinte forma:<br />

Descrição <strong>2015</strong> 2014<br />

Impostos 4.117,80 902,41<br />

Descontos de pronto pagamento concedidos 16.538,97 19.253,98<br />

Divídas incobráveis - -<br />

Perdas em inventários - -<br />

Outros Gastos e Perdas 174.660,79 6.309,97<br />

Total 195.317,56 26.466,36<br />

Em <strong>2015</strong> a rubrica “Outros Gastos e Perdas” regista uma menos-valia contabilística de<br />

162.151,21 eur. referente à alienação do edifício da Rua de Olivença.<br />

43<br />

Relatório e <strong>Contas</strong> <strong>2015</strong>


13.13. Resultados Financeiros<br />

Nos períodos de <strong>2015</strong> e 2014 foram reconhecidos os seguintes gastos e rendimentos<br />

relacionados com juros e similares:<br />

Descrição <strong>2015</strong> 2014<br />

Juros e gastos similares suportados<br />

Juros suportados 52.813,33 63.082,71<br />

Outros gastos e perdas de financiamento - -<br />

Total 52.813,33 63.082,71<br />

Juros e rendimentos similares obtidos<br />

Juros obtidos - -<br />

Outros rendimentos similares - -<br />

Total - -<br />

Resultados financeiros (52.813,33) (63.082,71)<br />

13.14. Relações com membros dos órgãos Sociais<br />

No exercício de <strong>2015</strong> não foram realizados quaisquer negócios com os titulares dos<br />

órgãos Sociais.<br />

13.15. Acontecimentos após data de Balanço<br />

Não são conhecidos à data quaisquer eventos subsequentes, com impacto significativo<br />

nas Demonstrações Financeiras de 31 de Dezembro de <strong>2015</strong>.<br />

Após o encerramento do período, e até à elaboração do presente anexo, não se<br />

registaram outros factos suscetíveis de modificar a situação relevada nas contas.<br />

Porto e Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Lapa, 23 de fevereiro de <strong>2016</strong><br />

A Mesa Administrativa<br />

Provedor<br />

António Joaquim Bastos da Silva França Amaral<br />

Vice – Provedor Francisco José Gomes de Sousa Lopes (Dr.)<br />

Tesoureiro<br />

Rui Manuel Cristelo Almeida d’Eça<br />

1.º Secretário Pedro António Esteves da Fonseca Araújo<br />

2.º Secretário António Araújo Soares Vieira<br />

Vogais efectivos Artur Augusto Leal Ribeiro<br />

David Ribeiro Rocha Martins (Dr.)<br />

Fernanda Maria Barca Caiano Nunes Pina (Dra.)<br />

Francisco Ribeiro da Silva (Prof. Doutor)<br />

Maria Manuela Maia de Oliveira e Rebelo (Dra.)<br />

Mário Augusto Oliveira Dias (Dr.)<br />

Vítor Guilherme B. Pereira Dias<br />

Vítor Manuel Veloso da Silva (Dr.)<br />

Contabilista Certificado<br />

Nuno Magalhães<br />

n.º 81754<br />

44<br />

Relatório e <strong>Contas</strong> <strong>2015</strong>


VIII. RELATÓRIO E PARECER DO DEFINITÓRIO<br />

Nos termos do art. 38.º, n.º1, al. b), dos Estatutos da Venerável Irmandade de Nossa<br />

Senhora da Lapa, o Definitório acompanhou e analisou toda a documentação relativa à<br />

prestação de contas e do balancete financeiro acumulado das atividades realizadas em<br />

<strong>2015</strong> e constantes do Relatório Anual.<br />

Dado o modo explícito e transparente com que toda a documentação e outras peças<br />

anexas evidenciam toda a atividade, certificada aliás por um Relatório da Sociedade de<br />

Revisores Oficiais de <strong>Contas</strong>, estão reunidas todas as condições para a aprovação do<br />

Relatório Anual por todos os Irmãos.<br />

Merecem a nossa confiança os Irmãos que fazem parte da Mesa Administrativa e da<br />

Comissão do Hospital, pelo esforço e dedicação demonstradas no exercício das suas<br />

funções.<br />

O Definitório dá o seu parecer favorável ao Relatório e propõe que Assembleia Geral<br />

aprove todas as peças finais constantes do balanço em 31 de Dezembro de <strong>2015</strong> e dos<br />

mapas de demonstração de resultados líquidos, bem como o mapa da origem e aplicação<br />

de fundos.<br />

Porto, 22 de março de <strong>2016</strong><br />

Os Membros do Definitório<br />

João Amador Hardman Marques da Silva (Dr.)<br />

Maria de Fátima S. Vieira Melo Costa (Prof. Doutora)<br />

Francisco José Marques dos Santos Carvalho (Eng.)<br />

Francisco Manuel Pinto de Oliveira Ortigão de Oliveira (Dr.)<br />

45<br />

Relatório e <strong>Contas</strong> <strong>2015</strong>

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