JORNAL CIDADE

A-4
Aracaju, quarta-feira, 18 de maio de 2016
Política/Nacional
JORNAL DA CIDADE
ILIMAR Franco
PANORAMA POLÍTICO (COM CRISTIANE JUNGBLUT) - AGÊNCIA O GLOBO
Cunha cobra a fatura
Afastado pelo STF da presidência da Câmara, Eduardo
Cunha faz intensa pressão sobre o Planalto. Ele quer
que o presidente interino, Michel Temer, garanta as nomeações
que negociou para que fosse aprovado o impeachment
na Câmara. Esses cargos foram prometidos aos parlamentares
do chamado Centrão (PP, PR, PSD, PTB, PRB, PSC e
PTN), que também sofreram o assédio de Lula.
A marca social do governo Temer
O PT passou os seus estertores no poder dizendo que
se Michel Temer ocupasse a Presidência colocaria em
risco as conquistas sociais. Temer negava. Depois de seis
dias no poder, os seus conselheiros ascenderam a luz
amarela. Seus ministros já falaram em um corte de 10%
nos beneficiários do Bolsa Família; a revisão do direito
ao acesso universal à saúde pública (SUS); aumento
de impostos; e o aumento do tempo de contribuição
e da idade mínima à aposentadoria. Se o governo
Temer levar adiante esse programa a profecia petista se
realizará. Alguns desses itens eram da agenda do governo
Dilma, mas Temer é quem vai enfrentar esse debate na
sociedade.
“NÃO DÁ PARA
ALIMENTAR OU SUGERIR A
IDEIA QUE VAMOS ACABAR
COM PROGRAMAS SOCIAIS.
SOMOS ACUSADOS DISSO
PELO PT, PELA DILMA E
PELO LULA” – MINISTRO DE
UM DOS MINISTÉRIOS SOCIAIS DO
GOVERNO TEMER
Falta reciprocidade
O PMDB não pretende abrir mão do Dnocs a despeito do
desejo do PP e do PSB. Os peemedebistas alegam que os
dois partidos aliados não compartilham cargos em suas
pastas e ainda querem pegar nos outros ministérios.
Jorge Willian/11-5-2016
Ministro do STF libera
impeachment de Temer
Plenário da Câmara vai decidir se mantém ou derruba a decisão
BRASÍLIA (AG) - O ministro
Marco Aurélio Mello,
do Supremo Tribunal Federal
(STF), liberou para a
pauta de julgamentos do plenário
o processo que pede abertura
de processo de impeachment
contra o presidente interino,
Michel Temer. Caberá ao presidente
do tribunal, ministro Ricardo
Lewandowski, agendar a
data do julgamento. Em abril,
por meio de decisão liminar,
Marco Aurélio determinou a
abertura imediata do processo
contra Temer na Câmara dos
Deputados. Agora, o plenário
vai precisar decidir se mantém
ou se derruba a decisão.
Na decisão de abril, Marco
Aurélio determinou também
a instalação de uma comissão
especial na Câmara para dar
andamento do caso. O então
presidente da Casa, Eduardo
Cunha (PMDB-RJ), hoje afastado
do cargo, cumpriu a liminar
e abriu o processo contra Temer.
No entanto, em uma manobra
orquestrada por líderes partidários,
os representantes não
foram escolhidos e a comissão
ainda não foi instalada. Por isso,
na prática, o processo contra
Temer ainda está parado.
O pedido para abrir processo
de impeachment contra Temer
foi apresentado pelo advogado
Mariel Márley Marra. Cunha
negou o pedido com o argumento
de que não havia elementos
suficientes de que o vice-presidente
havia cometido crime de
responsabilidade. O advogado
recorreu ao STF. Na liminar,
Marco Aurélio argumentou que
o presidente da Câmara deve
apenas examinar se há alguma
falha formal no pedido. Em caso
negativo, a abertura do processo
seria obrigatória, na interpretação
do relator.
Logo depois de concedida
a liminar, o ministro Gilmar
Mendes ironizou a decisão do
colega, dando a entender que
haverá ao menos um voto em
plenário contrário ao entendimento.
- Eu também não
conhecia impeachment de vice-
-presidente. É tudo novo para
mim. Mas o ministro Marco
Aurélio está sempre nos ensinando
- disse Gilmar, em abril.
Presidente pede a líderes agilidade na votação
Brasília - O líder do DEM na
Câmara, deputado Pauderney
Avelino (AM), disse ontem
(17), após participar de reunião
de líderes na Presidência
da República, que o presidente
interino Michel Temer estava
muito à vontade no cargo.
Pauderney foi o primeiro líder
a deixar o Palácio do Planalto.
“Durante a reunião, o presidente
Temer pediu para que
pudéssemos agilizar, na medida
do possível, a votação das
matérias de interesse do país, a
fim de mostrar que tanto o governo
está governando quanto
a Câmara está trabalhando,
mesmo entendendo que há
dificuldades internas na Casa.”
Medidas provisórias
pauta da Câmara está
A trancada por quatro medidas
provisórias e três projetos
de lei do Executivo com urgência
constitucional vencida.
As propostas são de autoria
do governo Dilma Rousseff e
abordam temas de interesse
nacional como a MP 712,
que define ações de combate
ao mosquito Aedes aegypti,
transmissor do vírus Zika e da
dengue.
A primeira MP a ser votada
é a MP 706, que aumenta de
30 para 210 dias o prazo para
que as distribuidoras de energia
elétrica assinem aditivos de
contratos com o Ministério de
Minas e Energia para prorrogação
dos serviços. A medida
beneficiará sete distribuidoras
de energia, entre elas a Companhia
Energética de Alagoas
(Ceal), a Companhia Energética
do Piauí (Cepisa) e a
Companhia de Eletricidade do
Amapá (CEA).
Votada a MP do setor energético,
os deputados deverão
apreciar a medida provisória
MP 708, que autoriza a União a
reincorporar trechos da malha
rodoviária federal transferidos
aos estados e ao Distrito
federal.
Projetos
terceira MP (712) trata
do combate ao mos-
A
quito transmissor da dengue
e do Zika. A MP cria
o Programa Nacional de
Apoio ao Combate às Doenças
Transmitidas pelo Aedes
aegypti(Pronaedes). O programa
tem entre suas diretrizes
o apoio à pesquisa científica
e sua utilização pela
vigilância sanitária, além do
aperfeiçoamento dos sistemas
de informação, notificação
e divulgação de dados.
A outra MP a ser votada é
a 715, que trata de benefício
para agricultura. A MP destina
R$ 316,2 milhões para pagar
parcelas do Benefício Garantia-
-Safra. A medida beneficiará
440 mil famílias de agricultores
familiares da área de atuação
da Superintendência do Desenvolvimento
do Nordeste
(Sudene) atingidos pela seca
em 2014/2015.
Os projetos que estão trancando
a pauta - que estão
com urgência constitucional
vencida - são o que cria fundos
de precatórios nos bancos
federais, trata dos auxiliares
de comércio, de modo a desburocratizar
atividades relacionadas
aos agentes auxiliares do
comércio e propõe o alongamento
das dívidas de estados e
do Distrito Federal com a União
por 20 anos.
Renan discutirá com Temer sobre meta fiscal
BRASÍLIA (AG) - O presidente
do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), anunciou
na tarde de ontem que só vai
convocar para a próxima semana
reunião do Congresso
para votação da nova meta
fiscal. Renan vai se encontrar
com presidente interino Michel
Temer nesta terça-feira às 18
horas e afirmou que antes de
convocar o Congresso o novo
governo precisa decidir qual
será o déficit proposto.
O governo Dilma Rousseff
tinha enviado um projeto de lei
alterando a proposta de superávit
em 2016 para um déficit
de R$ 96 bilhões. Os primeiros
estudos do governo Temer,
porém, estimam que pode ser
necessário fazer um déficit ainda
maior. Renan disse que na
quinta-feira receberá o ministro
do Planejamento, Romero
Jucá, para debater o tema.
Não vamos convocar o
Congresso para essa semana
porque o governo ainda está
fechando as contas e é mais
prudente aguardarmos. O Congresso
só será convocado para
a semana seguinte - disse Renan,
ao chegar ao Senado.
Questionado se o adiamento
da decisão não poderia levar
o Brasil a um “shutdown”, uma
vez que a nova meta teria de
ser aprovada até 30 de maio, o
presidente do Senado disse que
o mais importante é aprovar
um número que seja definitivo.
- O risco maior é estabelecer
uma meta que desde logo não
pode ser cumprida, que não
será cumprida. Então a prudência
recomenda aguardar um
pouco - disse Renan.
HORA DO RECREIO
Senadores da base do governo fogem do plenário do
Senado nos discursos de petistas, como Jorge Viana,
que repetidamente faz críticas ao governo Temer.
Outrora combativos na oposição ao governo Dilma e
que topavam qualquer parada, agora deram adeus às
armas. Um deles ironiza: “Vou embora para não ouvir
essa churumela”.
Chupando o dedo
Irritação no PSDB com o tratamento do PMDB. Os tucanos
ficaram sem os postos-chaves da Comissão do Orçamento para
2017. O presidente será o deputado Arthur Lira, do PP, e a
relatoria ficará com o PMDB do Senado.
Uma mulher no Ibama
Consultora ambiental da Câmara, Sueli Vaz de Araújo será
a nova presidente do Ibama. O ministro Sarney Filho havia
convidado Donizete do Carmo, que rejeitou por motivos
pessoais. O Instituto Chico Mendes também tem novo
presidente. Demitido em 2012 pela ex-ministra Izabella
Teixeira, Rômulo Mello volta ao cargo.
Cafuné
Na reunião com líderes de partidos e ministros (que têm
mandato), o presidente interino Michel Temer brincou: estou
me sentindo mais presidente da Câmara do que presidente da
República. Temer presidiu a Câmara três vezes.
Mudança adiada
O assessor especial Moreira Franco não poderá se mudar
agora para o gabinete que era usado por Michel Temer.
A assessoria jurídica do Planalto considera que aquele
espaço só deixará de ser exclusivo da vice-presidência
quando Dilma estiver definitivamente afastada da
Presidência.
O PLANALTO está trabalhando para que o deputado
Baleia Rossi assuma a liderança do PMDB na Câmara. Ele
é filho do ex-ministro Wagner Rossi.
PREVISÃO
Maílson: impostos terão aumento
São Paulo (AE) - O ex-
-ministro da Fazenda Maílson
da Nóbrega avaliou que os
desafios da nova equipe econômica
são “gigantescos” e o
maior deles é no campo fiscal,
especialmente no trabalho de
redução da relação entre a dívida
pública e Produto Interno
Bruto (PIB). Nesse sentido,
ele acredita que a nova equipe
econômica não tem como fugir
de aumentar impostos, além de
diminuir incentivos fiscais.
“Por mais desagradável que
isso seja, por ruim que seja a
CPMF, sem ela fica pior. Acredito
que o governo aumentará
a alíquota da Cide. Nesse caso,
há duas vantagens: a elevação
pode ser feita por decreto e
há efeitos colaterais positivos
porque estimula a expansão
do agronegócio e a redução de
combustíveis fósseis, ajudando
o meio ambiente”, afirmou em
entrevista ao Broadcast, serviço
de notícias em tempo real da
Agência EStado, após proferir
palestra em evento da Associação
Brasileira da Indústria de
Alta Tecnologia de Produtos
para Saúde (Abimed).
O ex-ministro ainda avaliou
que o governo Temer passará
um “pente fino” em alguns programas,
embora o efeito disso
seja muito pequeno. Ele citou
como exemplo o fechamento
de embaixadas, intenção do
novo ministro das Relações
Exteriores (MRE), José Serra.
Sobre a redução de incentivos
fiscais, Nóbrega disse
que há muita ilusão sobre esse
tema. “O governo tentará reduzir
ao máximo esses incentivos,
mas grande parte deles está
assegurada por contrato e não
dá para fazer mudança unilateral”,
disse.
O ex-ministro lembrou que
as ações citadas podem não ser
implementadas, já que ainda
não houve de fato anúncio de
medidas “Acho que Henrique
Meirelles está certo em não
anunciar medidas É preciso fazer
um diagnóstico, olhar quais
são as alternativas, onde pode
cortar, com mínimo custo colateral,
sempre lembrando que
a margem de manobra é muito
pequena”, destacou.
Porém, Maílson declarou
que a primeira batalha do novo
governo já está ganha: é a de
reverter expectativas ruins.
“A expectativa mudou para
melhor: as pessoas estão acreditando
que agora temos uma
gestão muito séria na Fazenda,
que acabaram as pedaladas, a
contabilidade criativa, que a
área econômica tem rumo que
pode até não ser materializado
por questões políticas, mas
seguramente é melhor para o
País e agora vai depender mais
da habilidade política”, enumerou.
“Tem que abrir a economia
e não é preciso uma reforma
constitucional: é uma questão
de decisão.”
O ex-ministro elogiou o
presidente em exercício, afirmando
que Michel Temer tem
a vantagem de ser o primeiro
presidente do Brasil com experiência
em articulação política
e no funcionamento do
Congresso. “Há um otimismo
excessivo de que Temer vai
conseguir aprovar todas as
reformas na Câmara. Mas tem
uma chance de aprovar pelo
menos a reforma da Previdência”,
declarou. Ele aconselhou
Temer a esquecer as demais
reformas, já que seria “mexer
em vespeiros”. “Melhor deixar
para um governo com propostas
de mudanças nessas respectivas
áreas”, disse.