RELATORIO_2005
You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
<strong>2005</strong><br />
DIRETORIA ADMINISTRATIVA<br />
ANTONIO EDUARDO TONIELO<br />
Diretor Presidente<br />
MANOEL CARLOS DE AZEVEDO ORTOLAN<br />
Diretor Administrativo<br />
DIRETORIA ADMINISTRATIVA<br />
JOSÉ CARLOS SIMÕES<br />
Diretor Operacional<br />
FRANCISCO CÉSAR URENHA<br />
Diretor Vogal<br />
AUGUSTO CÉSAR STRINI PAIXÃO<br />
Diretor Vogal<br />
CONSELHO FISCAL<br />
EFETIVO<br />
Pedro Esrael Bighetti<br />
André Luís Rosa<br />
Mário Friedrich W. Morandini<br />
SUPLENTE<br />
Cláudio Agostinho Nadaletto<br />
Antenor Pinton<br />
João Nilson Magro<br />
02<br />
Relatório Anual de Atividades
<strong>2005</strong><br />
Senhores Conselheiros,<br />
Senhores Diretores,<br />
Prezados Cooperados.<br />
MENSAGEM DA DIRETORIA<br />
Palavra do Presidente<br />
É com muito orgulho que, cumprindo o que dispõe o artigo 37, inciso V, do Estatuto Social da Cocred,<br />
cabe-me, como Diretor-Presidente a apresentação deste relatório para apreciação na Assembléia Geral Ordinária.<br />
Neste relatório constam as atividades e os demonstrativos dos resultados alcançados durante o exercício de 2.005,<br />
que teve início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro.<br />
Os números, porém, nem sempre traduzem de forma completa os aspectos qualitativos de nosso<br />
desempenho. Já que esses, de fato, são o que nos interessam. Por essas e outras razões, com o sentimento de<br />
dever cumprido, classificamos o exercício de 2.005 como um ano de conquistas para a nossa cooperativa de crédito.<br />
A exemplo de outros exercícios, 2.005 também apresentou sobras nas operações financeiras e os<br />
produtos e serviços oferecidos pela Cocred foram aprimorados. Os 3.970 cooperados ficaram ainda mais seguros<br />
depois do bom desempenho da cooperativa na avaliação de rating (risco da instituição). A nota obtida pela Cocred<br />
foi A1, o que demonstra uma boa condição geral, tendo suas bases financeiras e estruturais firmes e resistentes<br />
a mudanças conjunturais ou estruturais da economia em médio prazo.<br />
Apesar de 2.005 não ter superado os bons resultados de 2.004, de forma geral, temos que considerar<br />
que os resultados alcançados pela Cocred foram muito positivos. As dificuldades encontradas ao longo do ano pelos<br />
produtores rurais de cana-de-açúcar,amendoim e soja, principalmente, os dois últimos também foram refletidas na<br />
cooperativa, mas, felizmente, não comprometeram o desempenho esperado da Cocred.<br />
Ao longo do ano, fomos nos estruturando e trabalhando junto com os cooperados para que conseguíssemos<br />
atingir os objetivos traçados no começo do ano, quando ainda estávamos inseguros sobre o futuro incerto<br />
do ano de <strong>2005</strong>. Nossos resultados foram melhorando e como conseqüência, às sobras apuradas pela Cocred<br />
representaram uma rentabilidade sobre o Patrimônio Líquido de 21,50% e um crescimento patrimonial de 17,06%.<br />
Assim, num ano em que o PIB agrícola não atingiu as expectativas iniciais, a Cocred sentiu-se privilegiada<br />
em conseguir manter o padrão de qualidade nos serviços prestados, atendendo aos cooperados naquilo<br />
que foi possível e chegar ao final de mais um exercício com o sentimento de ter ajudado um setor tão importante<br />
para a economia brasileira.<br />
Em dezembro a Cocred inaugurou mais um Posto de Atendimento ao Cooperado, desta vez, na cidade<br />
de Batatais, que foi privilegiada em receber o empreendimento. Além disso, as agências de Cravinhos e Morro<br />
Agudo foram reestruturadas e padronizadas para melhor atender os cooperados daquelas regiões.<br />
Apesar da crise vivenciada pelo Agronegócio, que, como classificou o próprio Ministro Roberto Rodrigues,<br />
foi uma das piores dos últimos 20 anos, esperamos o ano de 2.006 mais favorável. É natural que iniciemos o ano<br />
com uma boa dose de otimismo. Isso faz parte da natureza humana e nos serve de motivação para seguirmos em<br />
frente. No entanto, há indicadores que apontam para uma melhora no desempenho do setor sucroalcooleiro, ao<br />
contrário do que se desenhava no final de 2.004.<br />
Neste ano, a produção de cana, açúcar e álcool devem crescer consideravelmente, reflexo da potencial<br />
abertura de mercado para o açúcar, depois da vitória do Brasil na OMC contrária e política de subsídios, e da<br />
ampliação da demanda interna por conta dos carros bicombustíveis, que representam neste início de ano, 70%<br />
das vendas de veículos novos.<br />
Do que depender do setor produtivo, 2006 será melhor, com certeza. O agronegócio e todos os elos<br />
que o compõem devem ratificar sua importância e participação no conjunto de riquezas geradas pelo país. Como<br />
iniciamos um ano que traz eleições no calendário, aumentam consideravelmente as chances de o câmbio estar<br />
mais favorável, da taxa de juros cair e do governo anunciar investimentos em infra-estrutura e medidas de apoio.<br />
A Cocred também está otimista em relação a 2006. Novos projetos serão implantados e duas novas<br />
agências devem ser abertas nas cidades de Cajuru e Viradouro. As agências de Barretos e Severínia também<br />
devem ser reestruturadas. As perspectivas são grandes em relação ao lançamento de novos produtos, graças<br />
a implantação do novo sistema Sis-BR, disponibilizado pelo Sicoob que visa a padronização das cooperativas<br />
integrantes do Bancoob. Dentre os novos produtos serão lançados à poupança rural e a conta salário, além de<br />
outros ainda em processo de formação.<br />
2006 será o ano da Cocred porque é neste ano que ela passará pelo processo de auditoria de seu<br />
sistema de gestão para obter a Certificação de Qualidade ISO 9001:2000.<br />
Dessa forma, esperamos continuar sendo apoiados por nossos cooperados que sempre nos ajudaram<br />
no desempenho de nossas atividades.<br />
MENSAGEM DA DIRETORIA<br />
Muito obrigado!<br />
Antonio Eduardo Tonielo<br />
Relatório Anual de Atividades<br />
03
<strong>2005</strong><br />
REGISTROS LEGAISS<br />
- Assembléia de Constituição: 27 de Julho de 1969.<br />
- Certificado de autorização do Banco Central do Brasil sob n.º 303/69 de 12 de setembro de 1969.<br />
- Junta Comercial do Estado de São Paulo registrado sob n.º 3.935 de 03 de fevereiro de 1970 - inscrição<br />
inicial.<br />
- Registro na Junta Comercial do Estado de São Paulo - última alteração ata AGO de 23.03.<strong>2005</strong> sob n.<br />
º 193.515/05-2 de 29 de Junho de <strong>2005</strong>.<br />
REGISTROS LEGAIS<br />
- Inscrição no CNPJ sob n.º 71.328.769/0001-81.<br />
- Nire da Sede - 35400010380<br />
- Inscrição na OCESP sob n.º 412/73 de 21 de julho de 1973.<br />
- Instituto de Cooperativismo e Associativismo, n.º de registro 5292 de 16 de janeiro de 1970.<br />
- Matrícula na Cocecrer SP. 0007<br />
- Inscrição Municipal<br />
Sertãozinho 1.05897.0<br />
Pitangueiras 13.128-3<br />
Pontal 4.625<br />
Serrana 6.868<br />
Cravinhos 6.309<br />
Severínia 2.060<br />
Morro Agudo 3.939<br />
Barretos 03.09.04.000621<br />
Batatais 5.4000001578-3<br />
04<br />
Relatório Anual de Atividades
<strong>2005</strong><br />
MOVIMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE <strong>2005</strong><br />
QUADRO SOCIAL<br />
Durante o exercício foram admitidos 454 (quatrocentos e cinqüenta e quatro) associados e demitidos<br />
23 (vinte e três) associados, encerrando o ano de 2.005 com 3.822 (três mil, oitocentos e vinte e dois)<br />
cooperados.<br />
CAPITAL SOCIAL<br />
O Capital Social que era de R$- 34.682.065,78 (trinta e quatro milhões, seiscentos e oitenta e dois mil,<br />
sessenta e cinco reais, setenta e oito centavos) no início do exercício, passou a ser de R$- 41.011.770,71<br />
(quarenta e um milhões, onze mil e setecentos e setenta reais e setenta e um centavos) no final do mesmo.<br />
PESSOAL<br />
No exercício de <strong>2005</strong> foram admitidos 29 (vinte e nove) funcionários e demitidos 6 (seis) funcionários,<br />
encerrando o exercício com 86 (Oitenta e Seis) funcionários, 04 (quatro) estagiários e 01 (um) contínuo.<br />
AQUISIÇÃO DE IMOBILIZADO<br />
No exercício de <strong>2005</strong> houve as seguintes aquisições de imobilizados.<br />
· Equipamentos de Processamento de Dados R$ 72.476,90<br />
· Equipamentos e Aparelhos de Comunicação R$ 1.800,00<br />
· Móveis, Utensílios e Equipamentos de Uso R$ 135.999,07<br />
· Meios de Transporte R$ 39.539,30<br />
ABONO DE JUROS S/ CAPITAL<br />
No exercício de <strong>2005</strong> não houve abono de juros ao capital.<br />
FUNDOS ESPECIAIS<br />
No encerramento do balanço de 31.12.<strong>2005</strong>, as contas abaixo apresentavam os seguintes saldos:<br />
Fundo Reserva Legal R$ 41.416.305,61<br />
Reserva de Lucro a Realizar R$ 1.809.659,75<br />
Fundo Assist. Téc. Ed. e Social R$ 3.857.301,57<br />
MOVIMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE <strong>2005</strong><br />
Relatório Anual de Atividades<br />
05
<strong>2005</strong><br />
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A COOPERADOS<br />
Foram efetuadas durante o ano de <strong>2005</strong> as seguintes operações:<br />
- CUSTEIO RECURSO PRÓPRIO – 260 (duzentos e sessenta) contratos no valor de R$ 20.501.580,34<br />
(vinte milhões, quinhentos e um mil, quinhentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos).<br />
MOVIMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE <strong>2005</strong><br />
- CUSTEIO REPASSE – 543 (quinhentos e quarenta e três) contratos no valor de R$ 18.550.000,00<br />
(dezoito milhões, quinhentos e cinqüenta mil reais).<br />
- INVESTIMENTO – 39 (trinta e nove) contratos no valor de R$ 5.947.918,52 (cinco milhões, novecentos<br />
e quarenta e sete mil, novecentos e dezoito reais e cinqüenta e dois centavos).<br />
- COMERCIALIZAÇÃO – 213 (duzentos e treze) contratos no valor de R$ 17.999.133,85 (dezessete<br />
milhões, novecentos e noventa e nove mil, cento e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos).<br />
- EMPRÉSTIMOS – 679 (seiscentos e setenta e nove) contratos no valor de R$ 108.529.694,34 (cento e<br />
oito milhões, quinhentos e vinte e nove mil, seiscentos e noventa e quatro reais, trinta e quatro centavos).<br />
- DESCONTO DE CHEQUES – 6.632 (seis mil, seiscentos e trinta e dois) contratos no valor de R$<br />
67.211.876,28 (sessenta e sete milhões, duzentos e onze mil, oitocentos e setenta e seis reais, vinte e<br />
oito centavos).<br />
- DESCONTO DE DUPLICATAS/NPRS – 2.405 (dois mil, quatrocentos e cinco) contratos no valor de<br />
R$ 111.277.530,14 (cento e onze milhões, duzentos e setenta e sete mil, quinhentos e trinta reais,<br />
quatorze centavos).<br />
No montante foram liberados 10.771 (dez mil, setecentos e setenta e um) contratos totalizando o valor<br />
de R$ 350.017.733,47 (trezentos e cinqüênta milhões, dezessete mil, setecentos e trinta e três reais e<br />
quarenta e sete centavos).<br />
06 Relatório Anual de Atividades
<strong>2005</strong><br />
PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS PELA COCRED<br />
Dentro do comportamento cooperativista, a COCRED coloca a disposição de seus associados os seguintes<br />
produtos e serviços: conta corrente; cheque especial; conta garantida; aplicações financeiras<br />
com opção de resgate automático; cartões de crédito e débito; internet banking; empréstimos de curto<br />
prazo como: desconto de cheques, capital de giro, crédito fixo lastreado; empréstimos de longo prazo<br />
como: crédito pessoal, bens duráveis, veículos utilitários/passeio, custeio agrícola (repasse e recurso<br />
próprio), investimento agrícola, pré-comercialização, linhas do BNDES; seguros (parceria com a Copercana<br />
Seguros); cobrança; cobrança simples; custódia e recebimento no caixa de títulos compensáveis.<br />
ASSEMBLÉIAS GERAIS<br />
Durante o exercício foram realizadas as seguintes assembléias:<br />
Em 23.03.<strong>2005</strong>: Assembléia Geral Ordinária, que aprovou a prestação de contas da Administração e o<br />
parecer do Conselho Fiscal relativo ao exercício de 2004; deu destinação às Sobras líquidas; elegeu os<br />
componentes do Conselho Fiscal e outros assuntos de interesse da sociedade.<br />
REUNIÕES DA DIRETORIA<br />
Todos os meses durante o exercício de <strong>2005</strong> a diretoria realizou reuniões ordinárias e extraordinárias<br />
para deliberarem sobre assuntos administrativos.<br />
MOVIMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE <strong>2005</strong><br />
Relatório Anual de Atividades<br />
07
<strong>2005</strong><br />
DEPÓSITOS<br />
DEPÓSITOS À VISTA:<br />
Durante o ano de <strong>2005</strong>, o saldo médio de depósitos a vista foi de R$ 12.079.798,34 (doze milhões,<br />
setenta e nove mil, setecentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos).<br />
COMPARATIVOS ANUAIS<br />
DEPÓSITOS SOB AVISO: (SUPERAPLIC)<br />
O saldo médio de aplicações dos cooperados durante o ano de <strong>2005</strong> foi de R$ 102.451.638,91 (cento e<br />
dois milhões, quatrocentos e cinqüenta e um mil, seiscentos e trinta e oito reais, noventa e um centavos).<br />
08<br />
Relatório Anual de Atividades
<strong>2005</strong><br />
QUADRO SOCIAL<br />
Movimento estatísticos dos associados:<br />
Associados fundadores: 104<br />
CAPITAL SOCIAL (Valores em reais)<br />
A evolução do capital social apresenta a seguinte posição:<br />
COMPARATIVOS ANUAIS<br />
Relatório Anual de Atividades<br />
09
<strong>2005</strong><br />
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A COOPERADOS (Valores em reais)<br />
Procura a COCRED, dentro de seus recursos diretos e de terceiros, proporcionar uma disciplinada<br />
distribuição de crédito rural.<br />
Os valores abaixo, indicam o montante de recursos liberados durante o decorrer dos respectivos exercícios.<br />
COMPARATIVOS ANUAIS<br />
SOBRAS LÍQUIDAS (Valores em reais)<br />
Os resultados líquidos apresentam-se plenamente satisfatórios, conforme destaque a seguir:<br />
10<br />
Relatório Anual de Atividades
<strong>2005</strong><br />
BALANÇO PATRIMONIAL<br />
(Em reais)<br />
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS<br />
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.<br />
Relatório Anual de Atividades<br />
11
DEMONSTRAÇÃO DE SOBRAS OU PERDAS<br />
(Em reais)<br />
<strong>2005</strong><br />
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS<br />
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.<br />
12<br />
Relatório Anual de Atividades
<strong>2005</strong><br />
DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECUR-<br />
SOS<br />
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS<br />
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.<br />
Relatório Anual de Atividades<br />
13
<strong>2005</strong><br />
1. CONTEXTO OPERACIONAL<br />
NOTAS EXPLICATIVAS (Em reais)<br />
A COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS PLANTADORES DE CANA DE SERTÃOZINHO - COCRED é<br />
uma sociedade cooperativista que visa promover assistência financeira aos cooperados em suas atividades<br />
específicas. A COCRED tem sede em Sertãozinho – SP, sendo sua área de ação limitada aos<br />
municípios de Altinópolis, Batatais, Barrinha, Bebedouro, Brodósqui, Cravinhos, Dumont, Jardinópolis,<br />
Luiz Antônio, Luzitânia, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Pitangueiras, Pontal, Ribeirão Preto, Sales<br />
de Oliveira, Santa Rosa de Viterbo, São Simão, Santo Antônio da Alegria, Serrana, Serra Azul, Severínia<br />
e Viradouro, e onde se localizam filiais da Cooperativa dos Plantadores do Oeste do Estado de São<br />
Paulo- COPERCANA, sendo instalados Postos de Atendimento Cooperativos – PAC’s nas cidades de<br />
Sertãozinho, Pitangueiras, Serrana, Pontal, Cravinhos, Severínia, Morro Agudo, Barretos e Batatais.<br />
Tem sua constituição e o funcionamento regulamentado pela Resolução no 3.321/05 do Banco Central<br />
do Brasil (BACEN). É filiada à Cooperativa Central de Crédito Rural do Estado de São Paulo (SICOOB<br />
CENTRAL COCECRER) e acionista do Banco Cooperativo do Brasil<br />
S/A (BANCOOB).<br />
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS<br />
As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil,<br />
adaptadas às peculiaridades da legislação cooperativista e as normas e instruções do BACEN, bem<br />
como apresentadas conforme o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF).<br />
3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS<br />
a) Títulos e valores mobiliários e relações interfinanceiras - atualizados pelos rendimentos auferidos<br />
até a data do balanço, não superando o valor de mercado.<br />
b) Operações de crédito - as operações pré-fixadas estão registradas pelo valor futuro, retificado pela<br />
conta de rendas a apropriar, e as operações pós-fixadas estão atualizadas até a data do balanço pelos<br />
índices contratados.<br />
c) Provisão para operações de crédito - constituída em montante julgado suficiente pela Administração<br />
para cobrir eventuais perdas na realização de valores a receber, levando-se em consideração a análise<br />
das operações em aberto, as garantias existentes, a experiência passada, a capacidade de pagamento e<br />
liquidez do tomador do crédito e os riscos específicos apresentados em cada operação, além da conjuntura<br />
econômica. O BACEN, através da Resolução no 2.682/99, introduziu os critérios para classificação<br />
das operações de crédito, definindo regras para a constituição da provisão para operações de crédito,<br />
14 Relatório Anual de Atividades
<strong>2005</strong><br />
as quais estabelecem nove níveis de risco, de AA (risco mínimo) a H (risco máximo).<br />
d) Investimentos - representados por participações societárias avaliadas ao custo de aquisição.<br />
e) Imobilizado de uso - os bens estão registrados ao custo de aquisição deduzido da depreciação<br />
acumulada. As depreciações estão calculadas pelo método linear, aplicando-se taxas que contemplem<br />
a estimativa de vida útil-econômica dos bens.<br />
f) Diferido - registrado pelo valor dos gastos, que estão amortizados pelo método linear em função do<br />
prazo dos benefícios futuros esperados.<br />
g) Depósitos sob aviso - os depósitos pós-fixados estão atualizados até a data do balanço pelos índices<br />
contratados.<br />
h) Obrigações por empréstimos e repasses – atualizados pelos encargos contratados até a data do<br />
balanço.<br />
i) Demais ativos e passivos - registrados pelo regime de competência, inclusive, quando aplicável,<br />
atualizados até a data do balanço.<br />
j) Segregação de curto e longo prazo - os valores realizáveis e exigíveis com prazos inferiores a 360<br />
dias estão classificados no circulante e os com prazos superiores, no longo prazo.<br />
k) Apuração do resultado - as receitas e despesas estão reconhecidas pelo regime de competência.<br />
NOTAS EXPLICATIVAS (Em reais)<br />
Relatório Anual de Atividades<br />
15
<strong>2005</strong><br />
TÍTULOS E VALORES IMOBILIÁRIOS<br />
NOTAS EXPLICATIVAS (Em reais)<br />
RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS<br />
OPERAÇÕES DE CRÉDITO<br />
a) Composição por tipo de operação e prazo de vencimento<br />
16<br />
Relatório Anual de Atividades
<strong>2005</strong><br />
b) Composição por nível de risco e situação de vencimento<br />
c) Composição por tipo de operação e classificação nos níveis de risco em 31/12/<strong>2005</strong><br />
NOTAS EXPLICATIVAS (Em reais)<br />
Relatório Anual de Atividades<br />
17
<strong>2005</strong><br />
d) Composição por tipo de operação e situação de vencimento<br />
NOTAS EXPLICATIVAS (Em reais)<br />
e) Concentração de crédito<br />
18<br />
Relatório Anual de Atividades
<strong>2005</strong><br />
f) Movimentação da provisão para operações de crédito<br />
g) Programa Especial de Saneamento de Ativos (PESA)<br />
Foram realizadas nos exercícios de 2000 a 2003 renegociações com cooperados para<br />
alongamento de dívidas de crédito rural com base no Programa Especial de Saneamento<br />
de Ativos (PESA), no montante de R$ 15.684.038 e R$ 15.157.150 em 31 de<br />
dezembro de <strong>2005</strong> e de 2004, respectivamente. Estas operações são garantidas por<br />
Títulos do Tesouro Nacional, cujos vencimentos ocorrerão em 2020 a 2023. Os juros<br />
são de até 9% ao ano, calculados sobre o valor principal da dívida atualizado pelo<br />
IGP-M. Estas operações, classificadas em nível de risco “AA”, estão contabilizadas<br />
em financiamentos rurais-próprios.<br />
OUTROS CRÉDITOS<br />
NOTAS EXPLICATIVAS (Em reais)<br />
Relatório Anual de Atividades<br />
19
<strong>2005</strong><br />
OUTROS VALORES E BENS<br />
NOTAS EXPLICATIVAS (Em reais)<br />
INVESTIMENTOS<br />
IMOBILIZADO DE USO<br />
20<br />
Relatório Anual de Atividades
<strong>2005</strong><br />
DIFERIDO<br />
Concentração de depósitos à vista:<br />
a) Composição por prazo de vencimento:<br />
b) Concentração de depósitos sob aviso:<br />
DEPÓSITOS À VISTA<br />
DEPÓSITO SOB AVISO<br />
NOTAS EXPLICATIVAS (Em reais)<br />
Relatório Anual de Atividades<br />
21
<strong>2005</strong><br />
OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS E REPASSES<br />
NOTAS EXPLICATIVAS (Em reais)<br />
Os encargos da securitização são de 3% ao ano e os de custeio de 8,75% ao ano. As garantias são penhor, cédulas rurais e avais.<br />
OUTRAS OBRIGAÇÕES<br />
22<br />
Relatório Anual de Atividades
<strong>2005</strong><br />
PASSIVOS CONTINGENTES<br />
a) Foram constituídas provisões para passivos contingentes na rubrica obrigações fiscais e previdenciárias<br />
nos montantes de R$ 17.992.253 e R$ 15.730.449, em 31 de dezembro de <strong>2005</strong> e de 2004, respectivamente,<br />
para fazer face em eventuais perdas que possam advir em função de interpretações polêmicas<br />
a respeito da tributação pela União Federal em determinadas transações de sociedades cooperativas.<br />
Existem depósitos judiciais de R$ 13.566.667 e R$ 11.310.710, em 31 de dezembro de <strong>2005</strong> e de 2004,<br />
respectivamente, suportando parcialmente as demandas em andamento.<br />
A Secretaria da Receita Federal lavrou em 2004 e <strong>2005</strong>, autos de infração contra a Cooperativa, por<br />
alegar insuficiência de recolhimento de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS nos períodos de apuração de 1998<br />
a abril de 2003. O total dos autos, incluindo as multas de ofício e juros de mora, é de R$ 17.583.286.<br />
Os autos de infração estão atualizados até o fim do mês anterior à data de emissão. A Cooperativa<br />
está contestando os referidos autos de infração na esfera administrativa, para os quais, caso não haja<br />
sucesso na Delegacia da Receita Federal de Julgamento (DRJ), cabe recurso voluntário ao 1º Conselho<br />
de Contribuintes do Ministério da Fazenda em Brasília – DF. Em 16 de novembro de <strong>2005</strong> a Cooperativa<br />
apresentou a Secretaria da Receita Federal em Ribeirão Preto a relação de bens e direitos pertencentes<br />
ao ativo permanente para arrolamento, no montante de R$ 5.883.559, notoriamente suficiente para<br />
atender a exigência do depósito recursal de 30% do valor do crédito tributário lançado, conforme prevê<br />
a Instrução Normativa SRF n° 264, de 20/12/2002, satisfazendo, assim, os<br />
requisitos da admissibilidade recursal. Tal fato não acarreta prejuízo do seguimento do recurso.<br />
Também, em caso de insucesso na esfera administrativa, cabe discussão posterior na esfera judicial<br />
por parte da Cooperativa. Conforme opinião do assessor legal, a possibilidade de êxito quanto ao cancelamento<br />
de autos de infração é provável (boa chance de êxito), bem como de teses da não incidência<br />
tributária. Importante observar que há várias decisões judiciais favoráveis a outras cooperativas de crédito<br />
em processos semelhantes em relação a COFINS e ao PIS, assim como, várias decisões favoráveis já<br />
no Conselho de Contribuintes quanto a não incidência da CSLL em sociedades cooperativistas. Os autos<br />
de infração lavrados pela Secretaria da Receita Federal estão resumidos no quadro abaixo:<br />
NOTAS EXPLICATIVAS (Em reais)<br />
Relatório Anual de Atividades<br />
23
<strong>2005</strong><br />
As provisões constituídas de forma prudente pela Administração e os depósitos judiciais<br />
efetuados estão compostos da seguinte forma em 31 de dezembro de <strong>2005</strong>:<br />
NOTAS EXPLICATIVAS (Em reais)<br />
b) Foi constituída provisão para passivos contingentes na rubrica obrigações diversas, no montante de R$<br />
7.304.367, referente a processo em andamento de execução ativa de título judicial em que a Cooperativa<br />
já levantou o fruto da arrematação, no valor original de R$ 7.000.000.<br />
CAPITAL SOCIAL<br />
É representado pelas integralizações de 3.822 cooperados em 31 de dezembro de<br />
<strong>2005</strong> e de 3.396 cooperados em 31 de dezembro de 2004. De acordo com o Estatuto<br />
Social cada cooperado tem direito a um voto, independente do número de suas cotas<br />
partes. Ainda, de acordo com o Estatuto Social, é facultado a Diretoria Executiva<br />
remunerar o capital social com juros de até 6% ao ano. Não foram atribuídos juros<br />
ao capital no exercício.<br />
OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS<br />
SOBRAS ACUMULADAS<br />
As sobras são distribuídas e apropriadas conforme o Estatuto Social, normas do BACEN e posterior<br />
deliberação da Assembléia Geral Ordinária (AGO). Atendendo à instrução do BACEN, o Fundo de Assistência<br />
Técnica, Educacional e Social (FATES) é registrado como exigibilidade, e utilizado em despesas<br />
para o qual se destina, conforme a Lei nº 5.764/71 (Lei do Cooperativismo).<br />
GARANTIAS PRESTADAS<br />
A Cooperativa é avalista de seus cooperados em transações junto ao BNDES, que montavam R$<br />
15.651.127 e R$ 16.538.929 em 31 de dezembro de <strong>2005</strong> e de 2004, contabilizados em contas de<br />
compensação.<br />
24<br />
Relatório Anual de Atividades
<strong>2005</strong><br />
PARECER DO CONSELHO FISCAL<br />
Nós, os membros do Conselho Fiscal da Cooperativa de Crédito dos Plantadores de Cana de Sertãozinho,<br />
com sede à Rua Augusto Zanini, 1.591, Jardim Sumaré, Sertãozinho/SP inscrita no CNPJ<br />
71.328.769/0001-81, nos termos do Estatuto Social e Regimento Interno, tendo examinado as contas e<br />
demais documentos, declaramos que a presente Demonstração de Resultado do Exercício e o Balanço<br />
Patrimonial refletem fielmente a escrituração das operações realizadas no período de 01 de Janeiro de<br />
<strong>2005</strong> a 31 de Dezembro de <strong>2005</strong>, e somos de parecer favorável à aprovação destes pela Assembléia.<br />
Sertãozinho-SP, 31 de Dezembro de <strong>2005</strong>.<br />
PEDRO ESRAEL BIGHETTI<br />
ANDRÉ LUÍS ROSA<br />
MÁRIO FRIEDRICH W. MORANDINI<br />
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES<br />
1. Examinamos o balanço patrimonial da COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS PLANTADORES DE CANA<br />
DE SERTÃOZINHO – COCRED levantado em 31 de dezembro de <strong>2005</strong>, e as respectivas demonstrações<br />
do resultado (sobras ou perdas), das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações<br />
dos recursos correspondentes ao exercício findo naquela data, elaborados sob a responsabilidade de<br />
sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações<br />
contábeis.<br />
PARECERES<br />
2. Nosso exame foi conduzido de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e compreendeu:<br />
(a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações<br />
e o sistema contábil e de controles internos da Cooperativa; (b) a constatação, com base em testes,<br />
das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a<br />
avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da<br />
Cooperativa, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.<br />
3. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis referidas no primeiro parágrafo representam ade-<br />
Relatório Anual de Atividades<br />
25
<strong>2005</strong><br />
quadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da COOPERATIVA<br />
DE CRÉDITO DOS PLANTADORES DE CANA DE SERTÃOZINHO - COCRED em 31 de dezembro<br />
de <strong>2005</strong>, o resultado de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido e as origens e aplicações<br />
de seus recursos referentes ao exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis<br />
adotadas no Brasil.<br />
4. Conforme mencionado na nota explicativa 16, a Secretaria da Receita Federal lavrou autos de infração<br />
contra a Cooperativa nos exercícios de 2004 e de <strong>2005</strong>. Considerando a opinião de seu assessor legal,<br />
que acredita prováveis as chances de êxito, a administração da Cooperativa não consignou provisão<br />
para passivos contingentes nas demonstrações contábeis relativa à totalidade dos autos de infração. Em<br />
função do estágio inicial em que se encontram, a solução final desses litígios não pode ser determinada<br />
no momento.<br />
PARECERES<br />
5. As demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2004, apresentadas para fins<br />
comparativos, foram também por nós examinadas, cujo parecer, emitido em 4 de fevereiro de <strong>2005</strong>,<br />
continha ressalva pela não contabilização da reversão da provisão paradesvalorização ao valor presente<br />
de R$ 8.436 mil, naquela data, referente às operações renegociadas no âmbito do Programa Especial<br />
de Saneamento de Ativos (PESA) e parágrafo de ênfase referente ao assunto do quarto parágrafo.<br />
Ribeirão Preto, 30 de janeiro de 2006.<br />
Hélio Mazzi Júnior<br />
Contador – CRC 1SP189107/O-3<br />
MOORE STETHENS PRISMA AUDITORES S/S<br />
CRC 2SPO17256/0-3<br />
26 Relatório Anual de Atividades
<strong>2005</strong><br />
Pitangueiras<br />
R. Ceará, 1.170<br />
(16) 3952-9803<br />
Cravinhos<br />
R. Manoel G. Santos, 1.599<br />
(16) 3951-9409<br />
Pontal<br />
R. 7 de Setembro, 164<br />
(16) 3953-9207<br />
Serrana<br />
Av. Habib Jábali, 355<br />
(16) 3987-9300<br />
Matriz Sertãozinho<br />
R. Augusto Zanini, 1.591<br />
(16) 3946-3300<br />
Morro Agudo<br />
Rua José Jorge Junqueira, 997<br />
(16) 3851-6660<br />
ENDEREÇOS<br />
Barretos<br />
Av. 15, 1.358<br />
(17) 3323-3366<br />
BATATAIS<br />
Rua Celso Garcia, 525<br />
(16) 3761-7329<br />
Severínia<br />
Av. Nelo Calisse, 267<br />
(17) 3817-3105<br />
Relatório Anual de Atividades<br />
27