CURRICULUM VITAE PDF - Centro de Formação Comenius
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Nome: Ana Isabel Guerra<br />
<strong>CURRICULUM</strong> <strong>VITAE</strong><br />
I – IDENTIFICAÇÃO PESSOAL<br />
II- HABILITAÇÕES ACADÉMICAS<br />
Licenciatura em Direito pela Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito da Universida<strong>de</strong> Católica<br />
Portuguesa, <strong>Centro</strong> Regional do Porto - Pólo da Foz , concluída em 23 <strong>de</strong><br />
Setembro <strong>de</strong> 2003 com média final <strong>de</strong> 12 valores.<br />
Pós - graduada em Direito dos Contratos, com a frequência dos módulos dos<br />
Contratos Civis, Contratos Comerciais, Contratos Públicos e Garantias<br />
Contratuais, pela Universida<strong>de</strong> Católica Portuguesa, <strong>Centro</strong> Regional do Porto -<br />
Pólo da Foz, em 22 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2004, com média final <strong>de</strong> 13 valores.<br />
Mestre em Direito Comercial na Universida<strong>de</strong> Católica Portuguesa (Pré –<br />
Bolonha), <strong>Centro</strong> Regional do Porto – Pólo da Foz, tendo como ca<strong>de</strong>iras base<br />
Direito das Socieda<strong>de</strong>s Comerciais, Direito do Trabalho, Direito Civil e Direitos<br />
<strong>de</strong> Autor e Proprieda<strong>de</strong> Industrial, tendo efectuado a Defesa da Dissertação <strong>de</strong><br />
Mestrado com o tema: “Da Obra Audiovisual: Tutela dos Autores e dos<br />
Intérpretes”, em 29 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2009, com a média final <strong>de</strong> 16 Valores.<br />
Doutoranda em Direito Comercial na Universida<strong>de</strong> Católica Portuguesa (Pré<br />
– Bolonha), <strong>Centro</strong> Regional do Porto – Pólo da Foz, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong><br />
2009, encontrando-se na presente data a realizar a tese <strong>de</strong> Doutoramento com o<br />
tema: “Da Obra Audiovisual: Questões <strong>de</strong> Qualificação e <strong>de</strong> Autoria”<br />
III- EXPERIÊNCIAS DE TRABALHO<br />
De 1 <strong>de</strong> Outubro <strong>de</strong> 2003 até 5 <strong>de</strong> Julho <strong>de</strong> 2005 : Exercício <strong>de</strong> Advocacia<br />
como Advogada Estagiária no escritório dos Dr. Paulo Carido e Dr. Rui Souto<br />
Moura, sito na Rua <strong>de</strong> Júlio Dinis nº896, 2ºDto. 4050-322 Porto no período da<br />
tar<strong>de</strong>, das 14h30 às 19h30<br />
De 27 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2004 até 5 <strong>de</strong> Julho <strong>de</strong> 2005 : Exercício <strong>de</strong> Advocacia na área<br />
do Direito Comercial, Direito dos Seguros e Direito do Trabalho num escritório<br />
sito na Trofa, no período da manhã, das 9h00 às 13h00.<br />
De 1 <strong>de</strong> Outubro <strong>de</strong> 2003 até 15 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2006: : Direcção do<br />
<strong>de</strong>partamento jurídico <strong>de</strong> um grupo <strong>de</strong> empresas que se <strong>de</strong>dicam ao fabrico e<br />
comercialização <strong>de</strong> diversos materiais hospitalares.<br />
De 02 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2007 até 21 <strong>de</strong> Outubro <strong>de</strong> 2010: Exercício da activida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> Formadora no Instituto <strong>de</strong> Investigação e <strong>Formação</strong> Rodoviária, cerca <strong>de</strong> 1200<br />
horas, em horário pós - laboral tendo como formandos essencialmente adultos,
ministrando várias matérias <strong>de</strong> Direito Privado nomeadamente Direito do<br />
Trabalho, Direito dos Seguros, Direito das Contra – Or<strong>de</strong>nações e<br />
Regulamentação da Activida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Motorista <strong>de</strong> Táxi e <strong>de</strong> Transporte Colectivo <strong>de</strong><br />
Crianças.<br />
De 19 <strong>de</strong> Janeiro até 25 <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 2009: Exercício da activida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
Formadora na Associação Nacional <strong>de</strong> Industriais <strong>de</strong> Escolas <strong>de</strong> Condução, nos<br />
módulos <strong>de</strong> Legislação Laboral e Procedimentos <strong>de</strong> Qualida<strong>de</strong>, no curso <strong>de</strong><br />
Gestão e Administração, tendo como público - alvo directores <strong>de</strong> escola <strong>de</strong><br />
condução, num total <strong>de</strong> 50 horas em horário pós laboral.<br />
De 09 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2009 até 25 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2009: Exercício da activida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
Formadora na Con.Pro. Lda., nos módulos <strong>de</strong> Legislação Laboral , tendo como<br />
público - alvo todos os participantes do curso <strong>de</strong> apoio à gestão, num total <strong>de</strong> 25<br />
horas em horário pós laboral.<br />
De 18 <strong>de</strong> Fevereiro até 3 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2009: Exercício da activida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
Formadora na Associação Nacional <strong>de</strong> Industriais <strong>de</strong> Escolas <strong>de</strong> Condução, no<br />
módulo <strong>de</strong> Direito Rodoviário, no curso inicial <strong>de</strong> instrutores, tendo como público<br />
- alvo instrutores <strong>de</strong> condução, com a duração <strong>de</strong> 56 horas, em horário laboral.<br />
De 5 <strong>de</strong> Julho <strong>de</strong> 2005 até à presente data: Exercício da Advocacia e<br />
Elaboração <strong>de</strong> pareceres jurídicos como Jurista na área do Direito Civil, Direito<br />
das Socieda<strong>de</strong>s Comerciais, Direito dos Seguros, Direitos <strong>de</strong> Autor e Audiovisual<br />
e Direito do Trabalho em escritório próprio no Porto, em regime <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong><br />
serviços.<br />
De 1 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2009 até 30 Outubro <strong>de</strong> 2010: Exercício das funções <strong>de</strong><br />
consultora jurídica e formadora na FORESTIS – Associação <strong>de</strong> Florestas <strong>de</strong><br />
Portugal, com se<strong>de</strong> no Porto, em regime <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> serviços.<br />
De 12 <strong>de</strong> Outubro <strong>de</strong> 2009 até 14 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2010: Exercício da activida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> Formadora, na Escola Secundária Professor Doutor Flávio <strong>de</strong> Resen<strong>de</strong> em<br />
Cinfães do Douro no módulo <strong>de</strong> Legislação dos Espaços Ver<strong>de</strong>s e Conservação do<br />
Património Paisagístico e no módulo <strong>de</strong> Empresa <strong>de</strong> Jardinagem no 2.º ano do<br />
Curso EFA, tendo como público alvo adultos, com a duração <strong>de</strong> 75 horas, em<br />
horário laboral.<br />
De 1 Março <strong>de</strong> 2010 a 15 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2010: Exercício da activida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
Formadora na Associação Nacional <strong>de</strong> Industriais <strong>de</strong> Escolas <strong>de</strong> Condução, no<br />
módulo <strong>de</strong> Direito Rodoviário, no curso inicial <strong>de</strong> instrutores, tendo como público<br />
- alvo instrutores <strong>de</strong> condução, com a duração <strong>de</strong> 56 horas, em horário laboral<br />
De 15 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2010 até 2 <strong>de</strong> Novembro <strong>de</strong> 2010: Exercício da activida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
Formadora na Associação Nacional <strong>de</strong> Industriais <strong>de</strong> Escolas <strong>de</strong> Condução, no<br />
módulo <strong>de</strong> Direito Rodoviário, no curso inicial <strong>de</strong> instrutores em Prado, Vila<br />
Ver<strong>de</strong>, tendo como público - alvo instrutores <strong>de</strong> condução, com a duração <strong>de</strong> 56<br />
horas, em horário pós – laboral.
De 20 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 até 1 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2011: Exercício da activida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> Formadora na Time To Train, Lda., nos módulos <strong>de</strong> Legislação Laboral e<br />
Negociação Colectiva , tendo como público – alvo duas turmas <strong>de</strong> motoristas <strong>de</strong><br />
serviço público, num total <strong>de</strong> 100 horas em horário laboral.<br />
De Junho <strong>de</strong> 2010 até à presente data: Exercício da activida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
Coor<strong>de</strong>nadora Pedagógica e <strong>de</strong> Formadora na ECEFORM, Entida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
Consultoria e <strong>Formação</strong>, Lda.<br />
De Janeiro <strong>de</strong> 2011 até à presente data: Exercício da activida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
Responsável pela área do Direito e Formadora do <strong>Centro</strong> <strong>de</strong> <strong>Formação</strong><br />
<strong>Comenius</strong>.<br />
IV- FORMAÇÃO COMPLEMENTAR<br />
Línguas estrangeiras:<br />
- 8 anos <strong>de</strong> frequência <strong>de</strong> aulas <strong>de</strong> Inglês e 2 anos <strong>de</strong> frequência <strong>de</strong> aulas <strong>de</strong><br />
técnicas <strong>de</strong> tradução <strong>de</strong> Inglês: fala e escrita <strong>de</strong> forma fluente, como a língua<br />
mãe<br />
- 3 anos <strong>de</strong> frequência <strong>de</strong> aulas <strong>de</strong> Francês: fala e escrita razoável;<br />
- 3 anos <strong>de</strong> frequência <strong>de</strong> aulas <strong>de</strong> Alemão: fala e escrita razoável.<br />
Carta <strong>de</strong> condução:<br />
- nº: P-1183737 8<br />
- categoria: B<br />
- <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 6 <strong>de</strong> Novembro <strong>de</strong> 1998<br />
De 22 <strong>de</strong> Fevereiro até 31 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2002: Seminário em Direito Processual do<br />
Trabalho, organizado pela Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito da Universida<strong>de</strong> Católica<br />
Portuguesa com a duração <strong>de</strong> 24h, dinamizado pelo Dr. Messias <strong>de</strong> Carvalho<br />
7 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2002: Seminário “A Internet e o exercício da Advocacia”,<br />
realizado na fundação Dr. António Cupertino <strong>de</strong> Miranda, no Porto<br />
21 e 22 <strong>de</strong> Outubro <strong>de</strong> 2004 : Ciclo <strong>de</strong> Conferências “O Novo Código da<br />
Insolvência e da Recuperação <strong>de</strong> Empresas” organizada pela Revista Direito e<br />
Justiça realizado no Auditório da Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito da Universida<strong>de</strong> Católica<br />
Portuguesa – Porto , com a colaboração da Associação Comercial do Porto.<br />
26 <strong>de</strong> Novembro <strong>de</strong> 2004 : Conferência “Direito da Família” organizado pelo<br />
<strong>Centro</strong> <strong>de</strong> <strong>Formação</strong> do Conselho do Porto da Or<strong>de</strong>m dos Advogados, realizada<br />
na Universida<strong>de</strong> Portucalense no Porto.<br />
De 05 Janeiro <strong>de</strong> 2004 até 05 Julho <strong>de</strong> 2005 : Frequência e aproveitamento do<br />
Estágio no Conselho Distrital do Porto da Or<strong>de</strong>m dos Advogados, na qual ficou<br />
Apta com Distinção tendo obtido para o efeito 2220 créditos, por forma a realizar<br />
o Exame Nacional da Or<strong>de</strong>m dos Advogados tendo ficado aprovada com 13<br />
valores.
De 27 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2005 a 19 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2005 : Frequência das Conferências<br />
“Ciclo <strong>de</strong> Direitos <strong>de</strong> Autor”, organizadas pela Livraria Almedina e pela<br />
Delegação da Or<strong>de</strong>m dos Advogados <strong>de</strong> Vila Nova <strong>de</strong> Gaia, realizadas na Livraria<br />
Almedina do Arrábida Shopping, e que se divi<strong>de</strong>m em 5 conferências com os<br />
seguintes temas:<br />
- Em 27 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2005 - “Dos Contratos <strong>de</strong> Direito <strong>de</strong> Autor: condições<br />
<strong>de</strong> forma e transmissão <strong>de</strong> direitos”;<br />
- Em 3 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2005 – “A Gestão Colectiva dos Direitos <strong>de</strong> Autor”;<br />
- Em 22 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2005 – “Os Exclusivos da Estética: Desenhos ou<br />
Mo<strong>de</strong>los e Direitos <strong>de</strong> Autor”<br />
- Em 22 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2005 – “O Direito <strong>de</strong> Autor e o Digital”<br />
- Em 19 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2005 – “Os Direitos <strong>de</strong> Autor e os Direitos<br />
Fundamentais”<br />
29 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2005 : Participação nas “Jornadas <strong>de</strong> Consumo e Arbitragem”,<br />
promovidas pelo Pelouro do Ambiente e Qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Vida da Câmara Municipal<br />
da Maia em colaboração com a Associação Jurídica da Maia, com a Delegação da<br />
Or<strong>de</strong>m dos Advogados da Maia e com o <strong>Centro</strong> <strong>de</strong> Informação <strong>de</strong> Consumo e<br />
Arbitragem do Porto, realizadas no Gran<strong>de</strong> Auditório do Fórum da Maia.<br />
04 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2005 : Frequência do Colóquio “Novida<strong>de</strong>s da Nova<br />
Concordata”, organizado pela Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito da Universida<strong>de</strong> do Porto, que<br />
teve lugar na Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito da Universida<strong>de</strong> do Porto.<br />
22 <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 2006 : Realização do exame final <strong>de</strong> agregação no Conselho<br />
Distrital do Porto da Or<strong>de</strong>m dos Advogados, no qual ficou aprovada e inscrita na<br />
Or<strong>de</strong>m dos Advogados Portugueses como Advogada com o número profissional<br />
11521 – P.<br />
Frequência com aproveitamento do Curso <strong>de</strong> <strong>Formação</strong> Pedagógica Inicial <strong>de</strong><br />
Formadores, que conferiu o certificado CAP em 22.09.2006, no Instituto das<br />
Artes e Ciências do Porto.<br />
De 16 <strong>de</strong> Outubro <strong>de</strong> 2006 até 28 <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 2007: Frequência do Curso<br />
<strong>de</strong> Aptidão ao <strong>Centro</strong> <strong>de</strong> Estudos Judiciários, promovido pela Escola <strong>de</strong> Direito do<br />
Porto da Universida<strong>de</strong> Católica Portuguesa<br />
De 7 <strong>de</strong> Agosto a 9 <strong>de</strong> Agosto <strong>de</strong> 2008: Frequência do Curso <strong>de</strong> “Perito em<br />
Aci<strong>de</strong>ntes Rodoviários”, realizado no Instituto <strong>de</strong> Investigação e <strong>de</strong> <strong>Formação</strong><br />
Rodoviária, Lda. em Vila Nova <strong>de</strong> Gaia<br />
V- CONFERÊNCIAS<br />
16 <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 2005 - Conferência sobre “O Novo Procedimento<br />
Administrativo – Em Especial as Providências Cautelares”, organizada pelo<br />
Conselho Distrital do Porto da Or<strong>de</strong>m dos Advogados, tendo sido realizada na<br />
Fundação Engenheiro António <strong>de</strong> Almeida, no Porto.<br />
17 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2005 – Conferência sobre “Transmissão do Estabelecimento no<br />
Direito do Trabalho Nacional e Comunitário”, organizada pelo Conselho Distrital
do Porto da Or<strong>de</strong>m dos Advogados, tendo sido realizada na Universida<strong>de</strong><br />
Portucalense no Porto.<br />
07 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2005 – Conferência sobre “O Novo Regime do Contencioso<br />
Administrativo”, organizada pelo Conselho Distrital do Porto da Or<strong>de</strong>m dos<br />
Advogados, tendo sido realizada na Universida<strong>de</strong> Católica Portuguesa – <strong>Centro</strong><br />
Regional do Porto.<br />
21 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2005 – Conferência sobre “As relações entre a administração<br />
fiscal e os contribuintes”, organizada pelo Conselho Distrital do Porto da Or<strong>de</strong>m<br />
dos Advogados, tendo sido realizada no Auditório da AICCOPN – Rua Álvares<br />
Cabral nº 306 – Porto.<br />
28 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2005 – Conferência sobre “O Processo Civil Português e as suas<br />
encruzilhadas”, organizada pelo Conselho Distrital do Porto da Or<strong>de</strong>m dos<br />
Advogados, tendo sido realizada no Auditório da AICCOPN – Rua<br />
Álvares Cabral nº 306 – Porto.<br />
VI- ARTIGOS PUBLICADOS<br />
Em 2 <strong>de</strong> Julho <strong>de</strong> 2007: Publicação <strong>de</strong> Artigo Científico no sítio da Internet<br />
www.portalforense.com intitulado “Aspectos Práticos e Problemas do<br />
Procedimento Disciplinar no Direito Português.”<br />
VII- PRÉMIOS E DISTINÇÕES<br />
Menção Honrosa, atribuída em 21 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2011, pelo júri do Prémio Professor<br />
Doutor Manuel <strong>de</strong> Andra<strong>de</strong> – Edição 2010, pela autoria da tese “Da Obra<br />
Audiovisual: tutela dos autores e intérpretes”.<br />
VIII- ACTIVIDADES EXTRACURRICULARES<br />
De Setembro <strong>de</strong> 1984 até Junho <strong>de</strong> 1985- Frequência <strong>de</strong> aulas <strong>de</strong> ballet clássico<br />
no Colégio Luso - Francês<br />
De 1989 até 1990- Frequência <strong>de</strong> aulas <strong>de</strong> Dança Jazz na Aca<strong>de</strong>mia das Antas<br />
- Ler<br />
- Viajar<br />
- Ouvir Música<br />
- Praticar Snowboard<br />
- Culinária<br />
- Jardinagem<br />
IX- HOBBIES E INTERESSES