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F A M S
FABIANO ALVES MELO SILVA
ADVOGADOS ASSOCIADOS

O atendimento ao cliente é
realizado de forma diferenciada
com o estreitamento das relações,
buscando sempre a otimização
de resultados, parceria duradoura
e criação de rotinas laborais que
se adequem as necessidades do
contratante.

MISSÃO
Prestar serviço de advocacia
com excelência, mantendo o
escritório como modelo para
os profissionais do ramo do
direito na luta pela justiça.
Preservar a relação com os
clientes de modo a nos
tornarmos essenciais à proteção
de seus direitos.
VISÃO
Se posicionar nacionalmente nos
tornando referência entre os
escritórios de advocacia full
service.

VALORES
ÉTICA PROFISSIONAL
Prestar sempre o melhor atendimento e
lutar pelo direito de cada um, mesmo nas
situações mais adversas.
RESPEITO
Manter sempre o respeito em todas as
relações do cotidiano, sejam profissionais
ou pessoais, visando cultivar o bom
ambiente social e de trabalho.
CONFIANÇA
Estabelecer relação de confiança entre os
profissionais do escritório e os clientes.
VALORIZAÇÃO DE PESSOAS
Identificar o melhor de cada indivíduo,
ressaltar suas qualidades, aderindo a
cada uma delas, com objetivo de crescer
pessoal e interpessoalmente.
TRABALHO EM EQUIPE
Desenvolver trabalhos em equipe
buscando sempre o melhor que cada
profissional pode oferecer de forma a
atingir os resultados planejados.

ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO CIVIL
É o direito comum, que rege as relações entre os
particulares. Disciplina a vida das pessoas (física/
jurídica) desde antes da concepção/criação até
depois da morte/extinção.
Nossa atuação:
PESSOAS JURÍDICAS
Defesa dos direitos das empresas, na via
administrativa e/ou judicial, ajuizamento de ações
diversas.
- Contratos: Análise contratual geral, elaboração,
interpretação, estipulação em favor de terceiro,
promessa de fato de terceiro, evicção, criação
e extinção de obrigações contratuais.
- Bens: Gestão patrimonial (bens móveis/imóveis),
locação, venda, doação, discussão de propriedade,
posse, domínio, uso, benfeitorias, frutos e produtos.
- Recuperação de Crédito: Cobrança administrativa,
judicial, localização de bens (em todo território
nacional), busca e apreensão, execuções de
contratos, ação monitória, investigação e constrição
patrimonial.
- Processos Massificados: Atuação com carteiras de
processos (administrativo/judicial) massificados em
todo o território nacional, inventário processual,
elaboração de estratégias para segmentação da
carteira, e desenvolvimento de modelos de gestão
por metas.

DIREITO EMPRESARIAL
É o ramo que disciplina as relações comerciais,
societárias, cambiárias e de criação a extinção das
atividades empresariais, bem como contratos oriundos
destas relações.
Nossa Atuação:
- Direito comercial: Atividade empresarial, registro de
empresa, livros comerciais, estabelecimento, nome
empresarial, propriedade industrial e, direitos do
consumidor.
- Direito societário: Constituição das sociedades,
dissolução, elaboração de contratos sociais, estatutos,
análise de relação entre sócios, alterações estatutárias,
registros diversos.
- Direito Cambiário: Constituição de crédito, letra de
câmbio, nota promissória, cheque, duplicata mercantil
e, títulos de crédito impróprios;
- Direito Falimentar: Processo falimentar, bens do falido,
contratos do falido, credores, recuperação judicial,
recuperação extrajudicial e, liquidação de instituições
financeiras;
- Contratos Mercantis: Compra e venda mercantil,
contratos de colaboração, bancários, intelectuais,
seguro e contratos impróprios.

DIREITO DO TRABALHO
É aquele que tem por objeto as relações jurídicas e
princípios que norteiam as relações de trabalho
destinadas à proteção da empresa/trabalhador,
evitando a prática de abusos entre as partes.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Nossa atuação:
- Empregador: Consultoria diversa, compliance, defesa
em processos judicias/administrativos, estudo de
viabilidade de acordos, segurança do trabalho,
reflexos previdenciários e, atualização legislativa;
- Empregado: Elaboração de contrato de trabalho,
fixação de jornada de trabalho, disposição de
férias, salário, remunerações indiretas e direito
de greve.
É o segmento do direito financeiro que define como
serão cobrados dos Contribuintes (pessoa física/
jurídica) os tributos e outras obrigações a ele
relacionadas, para gerar receita para o Estado
(Fisco).
Nossa atuação:
- Revisão de Tributos: Impostos federais, estaduais e
municipais, contribuições, taxas e tributos indiretos.
- Mapa fiscal: Estudo de viabilidade de recuperação
de tributos pagos indevidamente.

- Defesa do contribuinte: Embargos à execuções fiscais,
ações declaratórias, anulatórias, consignação em
pagamento, repetição de indébito, mandado
de segurança e procedimentos administrativos.
- Planejamento tributário: Consultoria para minimizar a
carga tributária por meio de elisão fiscal.
É o ramo do direito público que estuda princípios
e normas reguladoras do exercício da função
administrativa.
Nossa atuação:
DIREITO ADMINISTRATIVO
- Concursos Públicos: Auxílio do candidato em todas
as fases do exame, elaboração de recursos
administrativos, impugnações a editais, ajuizamento
de ações anulatórias do certame, impetração
de remédios constitucionais e ações ordinárias.
- Servidores Públicos: Defesa em processos
administrativos, proteção dos interesses do
servidor estatutário, celetista ou militar, aposentadoria
e improbidade administrativa.
- Licitações: Concorrência, tomada de preço, pregão,
estudo e consultoria sobre editais, impugnações,
crimes da lei 8.666/93, e, regime diferenciado de
contratações públicas.
- Contratos Administrativos: Contratos de obra pública,
fornecimento, prestação de serviço, concessão,
permissão, parceria público-privada, consórcio
público, convênio, credenciamento, trabalhos artísticos,

empréstimo público, crimes da lei 8.666/93, e,
anulações de contrato.
- Bens Públicos: Concessões, permissões,
autorizações, etc.
- Processo Administrativo: Instauração, defesa,
instrução probatória e recursos administrativos.
DIREITO AMBIENTAL
É composto por princípios e regras que regulam as
condutas humanas que afetem, potencial ou
efetivamente, o meio ambiente, quer o natural,
o cultural ou artificial.
Nossa atuação:
- Legislação ambiental: Meio ambiente cultural,
natural e artificial.
- Consultoria: Política Nacional e o Sistema Nacional
do Meio Ambiente, zoneamento ambiental, espaços
protegidos, agrotóxicos, gestão de florestas públicas,
águas, fauna, flora, recursos minerais e meio
ambiente do trabalho.
- Patrimônio cultural: Plano Nacional de Cultura e
Sistema Nacional de Cultura, tutela, registro,
tombamento e desapropriação.
- Patrimônio artificial: Regulamentação e Estatuto da
Cidade;
- Patrimônio genético:
Biodiversidade e biossegurança;
- Responsabilidade ambiental: Defesa por danos e
infrações administrativas e crimes ambientais.

- Defesa do contribuinte: Embargos à execuções fiscais,
ações declaratórias, anulatórias, consignação em
pagamento, repetição de indébito, mandado
de segurança e procedimentos administrativos.
- Planejamento tributário: Consultoria para minimizar a
carga tributária por meio de elisão fiscal.
É o ramo do direito público que estuda princípios
e normas reguladoras do exercício da função
administrativa.
Nossa atuação:
DIREITO ADMINISTRATIVO
- Concursos Públicos: Auxílio do candidato em todas
as fases do exame, elaboração de recursos
administrativos, impugnações a editais, ajuizamento
de ações anulatórias do certame, impetração
de remédios constitucionais e ações ordinárias.
- Servidores Públicos: Defesa em processos
administrativos, proteção dos interesses do
servidor estatutário, celetista ou militar, aposentadoria
e improbidade administrativa.
- Licitações: Concorrência, tomada de preço, pregão,
estudo e consultoria sobre editais, impugnações,
crimes da lei 8.666/93, e, regime diferenciado de
contratações públicas.
- Contratos Administrativos: Contratos de obra pública,
fornecimento, prestação de serviço, concessão,
permissão, parceria público-privada, consórcio
público, convênio, credenciamento, trabalhos artísticos,

contato@fabianoalves.adv.br
(41) 3387-3926 / (41) 3387-3927
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