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F A M S<br />
FABIANO ALVES MELO SILVA<br />
ADVOGADOS ASSOCIADOS
O atendimento ao cliente é<br />
realizado de forma diferenciada<br />
com o estreitamento das relações,<br />
buscando sempre a otimização<br />
de resultados, parceria duradoura<br />
e criação de rotinas laborais que<br />
se adequem as necessidades do<br />
contratante.
MISSÃO<br />
Prestar serviço de advocacia<br />
com excelência, mantendo o<br />
escritório como modelo para<br />
os profissionais do ramo do<br />
direito na luta pela justiça.<br />
Preservar a relação com os<br />
clientes de modo a nos<br />
tornarmos essenciais à proteção<br />
de seus direitos.<br />
VISÃO<br />
Se posicionar nacionalmente nos<br />
tornando referência entre os<br />
escritórios de advocacia full<br />
service.
VALORES<br />
ÉTICA PROFISSIONAL<br />
Prestar sempre o melhor atendimento e<br />
lutar pelo direito de cada um, mesmo nas<br />
situações mais adversas.<br />
RESPEITO<br />
Manter sempre o respeito em todas as<br />
relações do cotidiano, sejam profissionais<br />
ou pessoais, visando cultivar o bom<br />
ambiente social e de trabalho.<br />
CONFIANÇA<br />
Estabelecer relação de confiança entre os<br />
profissionais do escritório e os clientes.<br />
VALORIZAÇÃO DE PESSOAS<br />
Identificar o melhor de cada indivíduo,<br />
ressaltar suas qualidades, aderindo a<br />
cada uma delas, com objetivo de crescer<br />
pessoal e interpessoalmente.<br />
TRABALHO EM EQUIPE<br />
Desenvolver trabalhos em equipe<br />
buscando sempre o melhor que cada<br />
profissional pode oferecer de forma a<br />
atingir os resultados planejados.
ÁREAS DE ATUAÇÃO<br />
DIREITO CIVIL<br />
É o direito comum, que rege as relações entre os<br />
particulares. Disciplina a vida das pessoas (física/<br />
jurídica) desde antes da concepção/criação até<br />
depois da morte/extinção.<br />
Nossa atuação:<br />
PESSOAS JURÍDICAS<br />
Defesa dos direitos das empresas, na via<br />
administrativa e/ou judicial, ajuizamento de ações<br />
diversas.<br />
- Contratos: Análise contratual geral, elaboração,<br />
interpretação, estipulação em favor de terceiro,<br />
promessa de fato de terceiro, evicção, criação<br />
e extinção de obrigações contratuais.<br />
- Bens: Gestão patrimonial (bens móveis/imóveis),<br />
locação, venda, doação, discussão de propriedade,<br />
posse, domínio, uso, benfeitorias, frutos e produtos.<br />
- Recuperação de Crédito: Cobrança administrativa,<br />
judicial, localização de bens (em todo território<br />
nacional), busca e apreensão, execuções de<br />
contratos, ação monitória, investigação e constrição<br />
patrimonial.<br />
- Processos Massificados: Atuação com carteiras de<br />
processos (administrativo/judicial) massificados em<br />
todo o território nacional, inventário processual,<br />
elaboração de estratégias para segmentação da<br />
carteira, e desenvolvimento de modelos de gestão<br />
por metas.
DIREITO EMPRESARIAL<br />
É o ramo que disciplina as relações comerciais,<br />
societárias, cambiárias e de criação a extinção das<br />
atividades empresariais, bem como contratos oriundos<br />
destas relações.<br />
Nossa Atuação:<br />
- Direito comercial: Atividade empresarial, registro de<br />
empresa, livros comerciais, estabelecimento, nome<br />
empresarial, propriedade industrial e, direitos do<br />
consumidor.<br />
- Direito societário: Constituição das sociedades,<br />
dissolução, elaboração de contratos sociais, estatutos,<br />
análise de relação entre sócios, alterações estatutárias,<br />
registros diversos.<br />
- Direito Cambiário: Constituição de crédito, letra de<br />
câmbio, nota promissória, cheque, duplicata mercantil<br />
e, títulos de crédito impróprios;<br />
- Direito Falimentar: Processo falimentar, bens do falido,<br />
contratos do falido, credores, recuperação judicial,<br />
recuperação extrajudicial e, liquidação de instituições<br />
financeiras;<br />
- Contratos Mercantis: Compra e venda mercantil,<br />
contratos de colaboração, bancários, intelectuais,<br />
seguro e contratos impróprios.
DIREITO DO TRABALHO<br />
É aquele que tem por objeto as relações jurídicas e<br />
princípios que norteiam as relações de trabalho<br />
destinadas à proteção da empresa/trabalhador,<br />
evitando a prática de abusos entre as partes.<br />
DIREITO TRIBUTÁRIO<br />
Nossa atuação:<br />
- Empregador: Consultoria diversa, compliance, defesa<br />
em processos judicias/administrativos, estudo de<br />
viabilidade de acordos, segurança do trabalho,<br />
reflexos previdenciários e, atualização legislativa;<br />
- Empregado: Elaboração de contrato de trabalho,<br />
fixação de jornada de trabalho, disposição de<br />
férias, salário, remunerações indiretas e direito<br />
de greve.<br />
É o segmento do direito financeiro que define como<br />
serão cobrados dos Contribuintes (pessoa física/<br />
jurídica) os tributos e outras obrigações a ele<br />
relacionadas, para gerar receita para o Estado<br />
(Fisco).<br />
Nossa atuação:<br />
- Revisão de Tributos: Impostos federais, estaduais e<br />
municipais, contribuições, taxas e tributos indiretos.<br />
- Mapa fiscal: Estudo de viabilidade de recuperação<br />
de tributos pagos indevidamente.
- Defesa do contribuinte: Embargos à execuções fiscais,<br />
ações declaratórias, anulatórias, consignação em<br />
pagamento, repetição de indébito, mandado<br />
de segurança e procedimentos administrativos.<br />
- Planejamento tributário: Consultoria para minimizar a<br />
carga tributária por meio de elisão fiscal.<br />
É o ramo do direito público que estuda princípios<br />
e normas reguladoras do exercício da função<br />
administrativa.<br />
Nossa atuação:<br />
DIREITO ADMINISTRATIVO<br />
- Concursos Públicos: Auxílio do candidato em todas<br />
as fases do exame, elaboração de recursos<br />
administrativos, impugnações a editais, ajuizamento<br />
de ações anulatórias do certame, impetração<br />
de remédios constitucionais e ações ordinárias.<br />
- Servidores Públicos: Defesa em processos<br />
administrativos, proteção dos interesses do<br />
servidor estatutário, celetista ou militar, aposentadoria<br />
e improbidade administrativa.<br />
- Licitações: Concorrência, tomada de preço, pregão,<br />
estudo e consultoria sobre editais, impugnações,<br />
crimes da lei 8.666/93, e, regime diferenciado de<br />
contratações públicas.<br />
- Contratos Administrativos: Contratos de obra pública,<br />
fornecimento, prestação de serviço, concessão,<br />
permissão, parceria público-privada, consórcio<br />
público, convênio, credenciamento, trabalhos artísticos,
empréstimo público, crimes da lei 8.666/93, e,<br />
anulações de contrato.<br />
- Bens Públicos: Concessões, permissões,<br />
autorizações, etc.<br />
- Processo Administrativo: Instauração, defesa,<br />
instrução probatória e recursos administrativos.<br />
DIREITO AMBIENTAL<br />
É composto por princípios e regras que regulam as<br />
condutas humanas que afetem, potencial ou<br />
efetivamente, o meio ambiente, quer o natural,<br />
o cultural ou artificial.<br />
Nossa atuação:<br />
- Legislação ambiental: Meio ambiente cultural,<br />
natural e artificial.<br />
- Consultoria: Política Nacional e o Sistema Nacional<br />
do Meio Ambiente, zoneamento ambiental, espaços<br />
protegidos, agrotóxicos, gestão de florestas públicas,<br />
águas, fauna, flora, recursos minerais e meio<br />
ambiente do trabalho.<br />
- Patrimônio cultural: Plano Nacional de Cultura e<br />
Sistema Nacional de Cultura, tutela, registro,<br />
tombamento e desapropriação.<br />
- Patrimônio artificial: Regulamentação e Estatuto da<br />
Cidade;<br />
- Patrimônio genético:<br />
Biodiversidade e biossegurança;<br />
- Responsabilidade ambiental: Defesa por danos e<br />
<strong>inf</strong>rações administrativas e crimes ambientais.
- Defesa do contribuinte: Embargos à execuções fiscais,<br />
ações declaratórias, anulatórias, consignação em<br />
pagamento, repetição de indébito, mandado<br />
de segurança e procedimentos administrativos.<br />
- Planejamento tributário: Consultoria para minimizar a<br />
carga tributária por meio de elisão fiscal.<br />
É o ramo do direito público que estuda princípios<br />
e normas reguladoras do exercício da função<br />
administrativa.<br />
Nossa atuação:<br />
DIREITO ADMINISTRATIVO<br />
- Concursos Públicos: Auxílio do candidato em todas<br />
as fases do exame, elaboração de recursos<br />
administrativos, impugnações a editais, ajuizamento<br />
de ações anulatórias do certame, impetração<br />
de remédios constitucionais e ações ordinárias.<br />
- Servidores Públicos: Defesa em processos<br />
administrativos, proteção dos interesses do<br />
servidor estatutário, celetista ou militar, aposentadoria<br />
e improbidade administrativa.<br />
- Licitações: Concorrência, tomada de preço, pregão,<br />
estudo e consultoria sobre editais, impugnações,<br />
crimes da lei 8.666/93, e, regime diferenciado de<br />
contratações públicas.<br />
- Contratos Administrativos: Contratos de obra pública,<br />
fornecimento, prestação de serviço, concessão,<br />
permissão, parceria público-privada, consórcio<br />
público, convênio, credenciamento, trabalhos artísticos,
contato@fabianoalves.adv.br<br />
(41) 3387-3926 / (41) 3387-3927<br />
R. Manoel Ascenção Fernandes, n° 137<br />
Bom Retiro, Curitiba/PR<br />
CEP: 80.520-300