CONVOCATÓRIA-ENCONTRO-NORDESTINO-DE-XAXADO-PREFEITURA

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2016
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO
12º ENCONTRO NORDESTINO DE XAXADO
09 a 12 de novembro de 2016 – Estação do Forró
A Prefeitura Municipal de Serra Talhada torna público a Chamada Pública nº 002/2016, que tem como objeto a
Seleção de Grupos Artísticos para Participação do XII Encontro Nordestino de Xaxado, no Município de Serra
Talhada, de acordo com as cláusulas e condições a seguir:
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
1.1. Poderão participar do Encontro Nordestino de Xaxado de Serra Talhada - no Sertão do Pajeú, grupos artísticoculturais
locais, regionais e nacionais que desenvolvam atividades na área da dança, música e teatro, incentivando a
cultura popular.
1.2. As inscrições dos grupos artísticos poderão ser efetuadas até 21 de outubro de 2016.
1.3. O grupo deverá anexar, obrigatoriamente, no campo específico da ficha de inscrição, as seguintes informações:
a) Histórico com síntese das atividades e objetivos do grupo para serem lidos antes de cada apresentação
(com no máximo 5.000 caracteres);
b) 3 (três) a 6 (seis) fotos em alta resolução do grupo, indispensáveis para promoção do evento, ficando
desde já autorizada a divulgação das mesmas;
c) Vídeos (ou links dos mesmos) do trabalho do grupo e especificações técnicas.
PARÁGRAFO ÚNICO: A inscrição do grupo fica condicionada, obrigatoriamente, ao envio dos anexos solicitados
e à exatidão dos dados informados. As inscrições deverão ser realizadas na Sala da Comissão Permanente de
Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125,
Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada – PE, CEP 56.903-900, mediante a apresentação da Ficha de Inscrição,
devidamente preenchida, acompanhada dos documentos constantes dos itens 1.3 e 7.1. A inscrição poderá ser
enviada via SEDEX para o endereço citado neste parágrafo ou de maneira eletrônica através do e-mail:
culturaeturismo@serratalhada.pe.gov.br
1.4. Os gastos com transporte, ida e volta, dos grupos, assim como todos os custos relativos a impostos, encargos
trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, garantias e quaisquer outros ônus que
incidam ou venham a incidir sobre o objeto deste edital, serão de responsabilidade dos mesmos.
1.5. A Produção do Festival fornecerá hospedagem e alimentação para cada integrante do grupo por um período de
até cinco dias, sendo que o prazo de permanência no evento será definido pela Produção do Festival, considerando a
quantidade de apresentações realizadas durante o evento.
1.6. A Produção do Festival fornecerá a estrutura técnica de base (palco, camarins, iluminação e sonorização).
Caberá ao grupo participante trazer o material técnico (trajes, instrumentos musicais, entre outros), necessário para
sua apresentação.
1.7. Os grupos selecionados que participarão do 12º ENCONTRO NORDESTINO DE XAXADO realizarão uma
apresentação de 30 (trinta) minutos.
1.8. O palco oficial das apresentações situar-se-á na Estação do Forró, antiga Estação Ferroviária, no centro da
cidade.

1.9. O Festival apresentará as danças rigorosamente nos horários anunciados. Não serão permitidos atrasos que
possam prejudicar os grupos seguintes. Os grupos deverão apresentar-se à Produção do Festival no mínimo 30
minutos antes de cada apresentação.
1.10. O número máximo de integrantes é 20 (vinte) por grupo.
1.11. Cabe à Produção do Festival o direito de registro de imagens (filmagem e fotografias) dos grupos para arquivo,
divulgação e comercialização do evento, sem que assista direitos pelo uso ao grupo e seus membros.
1.12. Cada grupo deverá trazer o brasão e/ou bandeira do Município ou Estado que representa ou de origem.
1.13. Em caso de despesas médicas, estas serão assumidas pelo próprio grupo.
1.14. O tempo de atuação de cada grupo deverá ser de até 30 (trinta) minutos, considerando a pontualidade essencial
para o bom andamento da programação.
2. DA SELEÇÃO
2.1. A divulgação dos grupos selecionados será feita através do site oficial da Prefeitura Municipal de Serra Talhada.
Informamos que terão prioridade os grupos da região Nordeste. Serão selecionados até 20 (vinte) grupos para
compor a programação do evento.
2.2. Os grupos serão selecionados tendo como critérios o tempo de atuação do grupo, histórico, originalidade da
proposta apresentada e relevância. Fica a cargo da Produção do Festival estabelecer outros critérios de seleção além
dos citados neste regulamento.
2.3. O grupo selecionado que cancelar a sua participação no Festival, no período inferior a 10 (dez) dias da
realização do evento, será automaticamente impedido de participar da edição subsequente.
2.4. O histórico, a síntese das atividades, os objetivos e a descrição das apresentações do grupo serão lidos
obrigatoriamente pelos apresentadores oficiais do Festival.
2.5. O material dos grupos inscritos fará parte do acervo do Festival.
3. DA RECEPÇÃO
3.1. Cada grupo será recepcionado por um representante da Produção do Festival e por um assessor, que o
acompanhará durante a permanência na cidade. Cada grupo deve informar o dia e horário de chegada à cidade com
antecedência de 10 (dez) dias.
PARÁGRAFO ÚNICO: Qualquer alteração no horário de previsão de chegada deverá ser comunicada à Produção
do Festival com 72 (setenta e duas) horas de antecedência.
3.2. No ato da recepção, serão entregues os crachás de identificação e informações necessárias para o bom
andamento das atividades.
4. DA HOSPEDAGEM
4.1. Cada integrante de grupo selecionado terá direito a hospedagem (pernoite com café da manhã), em local
estabelecido pela Produção do Festival.
4.2. A Produção do Festival não disponibilizará hospedagem gratuita aos acompanhantes.

5. DA ALIMENTAÇÃO
5.1. Cada integrante de grupo selecionado terá direito as outras refeições (almoço e jantar), em horário e local
indicados pela Produção.
5.2. As demais refeições e/ou lanches são de responsabilidade dos grupos, bem como os consumos realizados junto
ao meio de hospedagem e que não integram a diária.
6. DA PRODUÇÃO DO FESTIVAL
6.1. A Produção do 12º ENCONTRO NORDESTINO DE XAXADO é formada pelo corpo de funcionários da
Prefeitura Municipal de Serra Talhada.
6.2. Casos omissos serão resolvidos pela Produção do evento.
7. DA DOCUMENTAÇÃO
7.1. O grupo deverá apresentar, além do que fora exigido no item 1.3, a seguinte documentação:
a) Cópia do RG do responsável legal do grupo;
b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e último aditivo, requerimento empresarial qualquer
um devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e no caso de sociedade por ações,
acompanhado da data da assembleia que elegeu seus atuais administradores; em se tratando de sociedades
civis, inscrição do ato constitutivo, acompanhado de prova da diretoria em exercício.
c) Prova de Inscrição no CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica;
d) Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
e) Prova de Regularidade para com a Fazenda Estadual;
f) Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal;
g) Certificado de Regularidade do FGTS - CRF;
h) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das
Leis do Trabalho, acrescentado pela Lei nº 12.440, de 7 de julho de 2011, e na Resolução Administrativa nº
1470/2011 do Tribunal Superior do Trabalho, de 24 de agosto de 2011.
i) Procuração; RG do outorgante e outorgado, no caso de procurador;
7.2. A Ficha de Inscrição, bem como a documentação constantes nos itens 1.3 e 7.1 deverá ser apresentado na Sala
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, Rua Agostinho
Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada – PE, CEP 56.903-900.
8. DO CACHE
8.1. O Município de Serra Talhada ofertará aos grupos que apresentar-se-ão no XII Encontro Nordestino de Xaxado,
o valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por grupo.
9. DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Cultura, à luz da legislação vigente.

9.2. O foro da cidade de Serra Talhada, Estado de Pernambuco, é designado como o competente para dirimir
quaisquer controvérsias relativas a este Pregão e a adjudicação, contratação e execução dela decorrentes.
9.3. Independentemente de declaração expressa, a apresentação da ficha de inscrição do grupo implica na aceitação
plena e total das condições e exigências deste edital.
9.4. Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados pela Secretaria de Cultura, durante o expediente normal da
Prefeitura Municipal de Serra Talhada, através do e-mail: culturaeturismo@serratalhada.pe.gov.br.
Serra Talhada – PE, 03 de outubro de 2016.
Anildomá Willians de Souza
Secretário Municipal de Cultura e Turismo

ANEXO I - FICHA DE INSCRIÇÃO
Nome do Grupo:
Instituição:
Endereço:
Cidade / Estado:
E-mail:
Telefones:
Histórico:
Música ao vivo ou CD:
Número total de integrantes:
Nome do responsável:
Função:
E-mail:
Telefone com DDD:
Celular com DDD:
Anexar à ficha de inscrição:
a) Histórico com síntese das atividades e objetivos do grupo para serem lidos antes de cada apresentação
(com no máximo 5.000 caracteres);
b) 3 a 6 fotos em alta resolução do grupo, indispensáveis para promoção do evento, ficando desde já
autorizada a divulgação das mesmas;
c) Vídeos (ou links dos mesmos) do trabalho do grupo e especificações técnicas.
d) Documentação constante no item 7.1., do Instrumento Convocatório.