Folha do Advogado 10

Folha do Advogado
44ª Subseção de São Vicente Edição 10
Subseção
participa da
Campanha
Manifesto
por Eleições
Limpas 2016
Extra! Extra! Extra!
As comissões não param
Campanha do Agasalho 2016
Palestra de Direito Eleitoral foi um sucesso
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Outubro é mês da prevenção
contra cancêr de mama
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OABSV faz parceria para
consulta ao SCPC
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Campanhas das CAASP
já começaram
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Com o objetivo de orientar e
esclarecer sobre os principais
pontos da Legislação Eleitoral,
a subseção de São Vicente
ofereceu no último dia 26 a
palestra sobre Direito Eleitoral.
O primeiro expositor foi o Chefe
do cartório eleitoral da 177ª
zona eleitoral, Pablo Luiz Lobo
que falou sobre Requisitos para
ser candidato, ficha limpa e
registro de chapas. O segundo
expositor da noite foi o Juiz de
Direito da 6ª Vara Cível Dr. Artur
Martinho de Oliveira Junior,
que falou sobre Propaganda
eleitoral.
A palestra mostrou o que pode
e o que não pode ser feito tanto
antes quanto durante e depois
das eleições. Foi falado também
das mudanças feitas pelo
TSE para a eleição de 2016.
Os expositores responderam
perguntas do público e deram
dicas de como agir quando se
deparam com alguém que não
esteja seguindo a Legislação
Eleitoral.
O salão de eventos da
Associação Comercial de São
Vicente ficou lotado com todos
que participaram da palestra.

Palavra do Presidente
Nos últimos tempos a OAB vem
intensificando a vigilância das
instituições democráticas. Campanhas
contra a corrupção, o caixa
dois, o financiamento empresarial
das campanhas são apenas
algumas das nossas bandeiras.
Em nossa cidade fizemos nossa
parte, cobrando dos candidatos a
Prefeito e Vereador um compromisso
com a ética na campanha
e na política e agora podemos
cobrar as posturas a que aderiram.
O sentimento é de dever
cumprido. De nada adianta criticar,
mais vale ajudar, organizar, cobrar.
Esse é o espírito que busca
o resgate e a real implementação
dos princípios Republicanos em
nosso País. Estamos de olho no
Executivo, mas o exemplo deve vir
do judiciário. As cortes de Justiça
não podem ser confundidas com
as antigas cortes imperiais, cheias
de privilégios e clientelismo. Supersalários,
motoristas, carros e
outras mordomias não se sustentam
mais. Os governantes estão
aprendendo a duras penas que
o dinheiro público é finito. A eterna
vigilância é o preço que todos
nós da OABSV estamos dispostos
a pagar para manter a esperança
de dias melhores, sem corrupção,
sem impunidade. Juntem-se a nós!
Dr. Alexandre de Araujo - Presidente da 44ª
Subseção de São Vicente - Triênio 2016-2018
trabalho das comissões
urante os meses de Julho
De Agosto as comissões da
OABSV fizeram hora extra. A campanha
do agasalho superou todas
as expectativas. O segundo lote
de roupas arrecadadas foi entregue
nas casas de passagem e
acolhimento de São Vicente, que
atendem e abrigam as nossas
crianças. O presidente da subseção
o Dr Alexandre Araujo e
a coordenadora da comissão de
Ação e Cidadania, a Dra. Luciana
Ribeiro entregaram as roupas e
receberam uma solicitação, “Conversando
com a coordenadora da
casa de passagem, percebemos
que as crianças precisam de jogos
e brinquedos, imediatamente
abraçamos mais essa causa”, disse
Dr. Alexandre.
A comissão de Ética e Disciplina,
coordenada pelo Dr. Bento Marques
Prazeres, promoveu na manhã
do dia 27 de julho o “1º Café
da Manhã com Ética”. O evento
contou com a ilustre presença do
Presidente do Tribunal de Ética e
Disciplina da OAB São Paulo, Dr.
Fernando de Calza Salles Freire.
No dia 27 de agosto ocorreu o
evento Amigos da Paz promovido
pela Secretaria de Educação e a
vara da família de São Vicente,
com o apoio do Instituto Mix, da
Droga Raia, Tribunal de Justiça,
ótica Golden Mix e a OABSV. A
ação social aconteceu na EMEF
Francisco Martins dos Santos e
EMEIF Alberto Santos Dumont, no
Jardim Rio Branco A subseção foi
representada pela sua secretária
geral Dra. Michele Tizziane, junto
com os advogados Dr. David
Jansen Felix Gomes, Dra. Persida
Moura de Lima e os coordenadores
das comissões de Meio Ambiente,
Dra. Meyling Leone de Oliveira;
do Direito das Pessoas com
Deficiência e Idosos, Dra. Thais
Elaine Freire; da Mulher Advogada
Tatiana Mamana; da Assistência
Judiciária Dra. Carla Galvão e da
Força Tarefa de Combate à Concorrência
Desleal, Dr. Rafael de
Jesus.
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Errata
Na Edição 09 da Folha do
Advogado, na matéria da
Campanha do Agasalho,
constou de forma
incorreta a titularidade da
coordenação da comissão
de Ação e Cidadania,
sendo que a coordenadora
é a Dra. Luciana Ribeiro.
Nos desculpem
Parceria com a ACIESV permite consulta ao
SCPC sem taxa de manutenção
A subseção São Vicente e a
Associação Comercial de São
Vicente (ACIESV) formalizam
parceria inédita, permitindo que
Advogados consultem o sistema
de online do SCPC. São vários
tipos de pesquisa, desde a mais
simples ao custo de R$0,50
cada, até outras mais completas,
permitindo análise de crédito
de pessoas físicas e jurídicas,
pesquisa de bens, endereços, etc.
O Advogado interessado
pode procurar a subseção ou
diretamente as funcionárias Eliane
ou Márcia na ACIESV para fazer o
cadastro inicial. Após o processo
de inscrição será gerado login e
senha, com o qual o profissional
poderá acessar o sistema de
informações pagando apenas
pelo que efetivamente consultar.
“A consulta à base de dados do
SCPC pode agilizar a execução
e prevenir a inadimplência e o
melhor, o custo cabe no bolso
dos colegas”, disse o Presidente
da Subseção, Dr. Alexandre de
Araujo.

Acontece na subseção
CAASP inicia campanhas em prol da saúde do advogado
A
caixa de assistência dos
advogados do Estado de
São Paulo está presente
na OAB São Vicente. Na CAASP
é possível fazer consultas,
exames, benefícios e convênios,
ela está estruturada para oferecer
benefícios, prestar serviços e ser
indutora de bem estar e qualidade
de vida para todos os advogados
do Estado de São Paulo. A
CAASP está presente na OABSV.
Nela o colega e os dependentes
cadastrados podem acessar
consultas e exames a preço fixo,
prestados por profissionais e
empresas conveniadas.
O Espaço CAASP em São Vicente
possui consultório odontológico e é
um dos líderes de atendimento em
todo o Estado. Limpeza (profilaxia),
clareamento, restauração são
apenas alguns exemplos dos
serviços oferecidos.
A Dentista responsável pelo
consultório, Dra. Cristiane Muniz
Vasques Soares, atende todas
as segundas e quartas-feiras no
período da manhã e às quintasfeiras
no período da tarde.
A CAASP ainda promove
campanhas em prol da saúde do
Advogado. As campanhas Pró-
Vida, Boa Visão, e Saúde da
Advogada já começaram.
A campanha Pró-vida é voltada
Rosa é a cor da prevenção
Outubro é o mês da prevenção. A
campanha Outubro Rosa, alerta
sobre a prevenção contra o câncer
de mama, segundo tipo de câncer
mais frequente no mundo e o mais
comum entre as mulheres. Alguns
fatores são fundamentais na determinação
do risco de ter câncer
de mama. O histórico familiar é o
principal. Por isso, se um ou mais
parentes de primeiro grau foram
acometidos pela doença antes dos
50 anos, é preciso ficar alerta.
A idade é outro fator de risco, já que
a idade média das mulheres com
tumor no Brasil é de 59,3 anos,
sendo 75% com mais 50 anos.
Também são fatores de risco a ingestão
regular de álcool, o fumo, a
obesidade, ter o primeiro filho após
os 30 anos ou nunca ter tido filhos.
Os sintomas perceptíveis do câncer
de mama são o nódulo no seio ou
nas axilas, que pode ser acompanhado
ou não de dor mamária. Podem
surgir também alterações na
para os inscritos na OAB-SP
com idade a partir de 40 anos e
inclui consulta com cardiologista,
exames de colesterol total e
fracionado, triglicérides, glicemia
de jejum e eletrocardiograma.
Caso o médico julgue necessário,
o paciente poderá se submeter
também a um ecocardiograma
bidimensional com Doppler e ao
teste ergométrico.
A campanha Saúde da Advogada é
uma ação preventiva que contempla
consulta ginecológica e exames
de Papanicolau, colposcopia,
mamografia e densitometria óssea
como procedimentos regulares,
conforme faixa etária. Caso o
médico julgue necessário, a
paciente poderá se submeter ainda
a exames complementares, como
vulvoscopia, ultrassonografia
pélvica, biópsias e outros.
A campanha Boa Visão é
destinada, antes de tudo, a detectar
precocemente casos de glaucoma
e catarata, de modo a impedir sua
evolução e o comprometimento
da visão. A campanha não tem
faixa etária, e contempla uma
consulta completa com médico
oftalmologista.
Os atendimentos, em todo o
Estado, acontecerão nas redes
credenciadas da Caasp durante
as campanhas, que vão até o dia
23 de dezembro de 2016.
pele, com um aspecto semelhante
a casca de uma laranja. As formas
mais eficazes para detecção precoce
são o exame clínico da mama
e a mamografia. O exame clínico
deve ser realizado pelo médico, já
a mamografia é recomendada em
geral após os 40 anos, não esquecendo
da importância do autoexame.
É importante lembrar que o câncer
de mama é tratável. Procure anualmente
o seu ginecologista, não deixando
de fazer todos os exames
recomendados.
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Acontece na subseção
No dia 23/08, o Presidente da subseção
Dr. Alexandre de Araujo e o
coordenador da comissão do Advogado
Trabalhista Dr. Wagner Silva,
participaram de reunião com a Presidente
do TRT2 Dra. Silvia Regina
Pondé Galvão Devonald. Em pauta,
alvarás, PAB e Juiz substituto.
Com as eleições municipais
mais próximas a OAB/SP
começou a campanha Manifesto
por Eleições Limpas. O projeto
tem o intuito de fazer com os
candidatos a prefeito, vice-prefeito
e vereador assinem um termo de
compromisso, que possui 10 cláusulas,
onde o candidato se compromete
durante sua campanha,
e se for eleito, a respeitar o cumprimento
das leis eleitorais, e que
contribua decisivamente para o
aprimoramento das instituições
públicas e da democracia, tendo
como meta a justiça social e o desenvolvimento
humano do povo.
A subseção de São Vicente
aderiu a campanha promovida
pela seccional, contudo, a
subseção incluiu 4 cláusulas
ao termo original, por detectar
que o múnicipio necessitava. A
assinatura dos termos aconteceu
no dia 12 de setembro às 19
horas no salão de eventos da
Associação Comercial de São
Vicente. O evento foi organizado
pela comissão de Direito Eleitoral,
Coordenada pelo Dr. Antonio
Presidente da OABSV visita TRT2
A demora na expedição de Alvarás
– O TRT2 atribui a demora na
expedição de alvarás ao acúmulo
de serviço gerado pelo PJe. O
Tribunal vai acompanhar o caso
e prevê melhora da situação em
breve. “A solução virá com o novo
sistema que estamos criando, que
permitirá suprimir algumas etapas,
agilizando o pagamento” disse a
presidente Dra. Silvia.
PAB – O TRT2 é simpático à ideia
de instalar um PAB na Justiça do
Trabalho de São Vicente, disponibilizando
o espaço físico e infraestrutura
para tal finalidade. “O
caso é que o Banco do Brasil não
demonstrou interesse em ocupar
o espaço”, disse a presidente do
TRT2. O Tribunal, no entanto, acatou
pedido da OABSV e permitiu o
contato direto com o BB e com a
Candidatos assinam Termo de Compromisso das Eleições 2016
Carlos Bispo de Almeida; comissão
de Reforma Política, Coordenada
pelo Dr. Edney Firmino Abrantes
e comissão de Meio Ambiente,
coordenada pela Dra. Meilyng
Leone Oliveira, pelo presidente da
Subseção, Dr Alexandre de Araujo
e com o apoio da Associação
Comercial presidida pela Regina
Ponte do Carmo.
O evento foi um sucesso e 8 dos
CEF para viabilizar a instalação.
Juiz Substituto – O TRT2 já disponibiliza
um Juiz substituto para
elaboração de sentenças em São
Vicente, mas diante da longa pauta
de audiências, vai estudar a
possibilidade de implantação de
uma pauta paralela para dar celeridade
aos processos.
9 pré-candidatos a prefeitura compareceram.
Cada um deles utilizou
seus 3 minutos de palavra
expondo os motivos pelos quais
assinaram o termo. Os candidatos
a vereador também entregaram o
termo, porém não falaram.
A lista com todos os candidatos,
independente do cargo, poderá
ser conferido no site da OAB São
Paulo.
EXPEDIENTE
44ª Subseção de São Vicente
(Rua Jacob Emmerich, 1470)
Gestão triênio 2016-2018
Presidente
Vice-presidente
Secretária geral
Secretário adjunto
Tesoureiro
Dr. Alexandre de Araujo
Dr. Washington Luiz Fernandes Ribeiro
Dra. Michelle S. Tizziani
Dra. Renata Fiore
Dr. Daniel Fernandes Marques
Fotografia: Subseção São Vicente
Impressão: Art Graphica
Folha do
Advogado
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