REVISTA PODER BRASIL

FIDEL CASTRO
MORRE O LÍDER
REVOLUCIONÁRIO
CUBANO
PARÁ
VEREADORES REELEITOS
SOMEM DA CMB E
ATRASAM OS TRABALHOS
R$ 5.00
Edição 0098 n.º 90
29 de novembro/ 2016
PODER
www.poderbrasil.org
BRASIL
PARÁ
BELÉM
TAMBÉM TEM
JUIZ SÉRIO
JUIZ ANTÔNIO CLÁUDIO
VON LOHMANN CRUZ
Ele acatou as denúncias de
abuso de poder econômico
e uso da máquina pública
e cassou Zenaldo Coutinho
pela segunda vez
Novembro/06 1
LEIA NO DOM CASTELO: A MÁFIA DA BLITZ, AGORA COM O LACRE DO CARRO

2 Novembro/ 06

12
Belém deverá ter novas
eleições se a cassação
de Zenaldo for mantida
21
Morre o
líder
histórico
cubano,
Fidel Castro
15
Vereadores reeleitos
somem da Câmara
Municipal e atrasam
os trabalhos
A MÁFIA DA BLITZ,
Agora com o lacre do carro.
Leia no Dom Castelo
6
Novembro/06
3

Editorial
Iguais perante a lei
No Brasil, boa parte
das pessoas parece
estar em busca
de privilégios que
as coloquem acima
das demais. E
quem já os possui
não está disposto a abrir mão deles. É
mais que urgente que essa lógica de
concessão e manutenção de privilégios
para determinadas pessoas ou grupos,
em detrimento dos interesses da coletividade,
seja invertida em nosso país.
O caso mais emblemático dessa lógica
é o foro privilegiado para ocupantes
de cargos públicos. Em sua
essência, esse instrumento, implantado
após a Constituição de 1988, era
necessário para proteção do exercício
de algumas funções estratégicas para
a estabilidade institucional do país.
Porém, da maneira como se desvirtuou,
espalhando-se para as mais diferentes
esferas, hoje é um subterfúgio
que beneficia mais de 20 mil pessoas.
Uma situação que aumenta a morosidade
no andamento de processos que
envolvem ocupantes de cargos públicos
acusados de corrupção. Essas ações se
somam a milhares de outros processos
– que por si só já sobrecarregam tribunais
superiores federais ou os TJs estaduais
–, retardando julgamentos e possibilitando
até que crimes prescrevam,
agravando a sensação de impunidade.
No caso da Operação Lava Jato,
em que denúncias envolvem inúmeros
acusados com foro privilegiado,
o Supremo Tribunal Federal ainda
não deu uma resposta à altura dos
anseios da sociedade. Atualmente,
103 ações penais tramitam no STF,
Edson Campagnolo
sendo 14 da maior operação de combate
à corrupção do país. Todas ainda
sem julgamento, enquanto em
primeira instância já houve diversas
condenações. Muito disso se deve ao
fato de que, por ano, os 11 ministros
julgam em média 65 mil processos.
A extinção do foro privilegiado nos
casos de crimes comuns está prevista
na PEC 10/2013, que tramita
no Senado. Cabe aos parlamentares
atender ao desejo da população e dar
uma resposta àqueles que se valem
de funções públicas para se proteger
das consequências de suas maldades.
Mas existem outros privilégios que
precisam ser rediscutidos no Brasil.
Um deles é o excesso de benefícios
para algumas carreiras do serviço público.
Privilégios que ficam ainda mais
gritantes ao se analisar a questão das
aposentadorias. Estudo da Consultoria
de Orçamento da Câmara dos Deputados
mostra que um funcionário público
da União que se aposentar aos 60 anos
e viver até os 80 custará três vezes mais
à Previdência do que um trabalhador
da iniciativa privada nas mesmas condições.
No caso dos militares, o montante
é 4,5 vezes maior. Reduzir benefícios
para grupos específicos é uma
necessidade, especialmente diante do
quadro de desequilíbrio fiscal atual.
Não bastassem privilégios gritantes
como esses, assistimos a inúmeras outras
situações em que parte da população
parece ter mais direitos que os demais.
O direito à greve, principalmente
quando movida por questões ideológicas,
sobrepõe-se ao desejo de trabalhadores
que querem simplesmente
exercer suas atividades normalmente.
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4 Novembro/ 06

asil
Senado aprova urgência para
projeto de abuso de autoridade
Oplenário do Senado
aprovou um requerimento
de urgência
para a votação
do projeto que modifica
a lei de abuso
de autoridade. Na prática, a partir
de agora, a proposta pode ser votada
a qualquer momento no plenário do
Senado. O projeto foi criticado por
entidades do setor que acreditam que
o texto é uma ameaça às investigações
da Lava Jato.
De acordo com um calendário de
votações apresentado por Renan Calheiros
(PMDB-AL), o projeto deve
ser apreciado em 6 de dezembro, mas
o peemedebista já indicou que pode
colocar a proposta em votação logo
após as sessões temáticas de debates
do projeto, que se encerram em 1.º
de dezembro. O Senado realizou o
primeiro debate, para o qual foram
O projeto é um dos mais polêmicos e as opiniões se dividem
convidados o ministro do Supremo
Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e
o procurador-geral da República, Rodrigo
Janot. Já no dia 1º, a discussão
deve contar com a presença do juiz
Sérgio Moro, que já se disse contrário.
brasília
Ministério Público, agentes e peritos criticam
PEC que dá autonomia à Polícia Federal
Representantes de associações de procuradores
da República, e de agentes
e peritos da Polícia Federal criticaram,
a PEC 412/09, que prevê autonomia
financeira, funcional e administrativa
para a instituição ligada ao Ministério
da Justiça. Para eles, a proposta de
emenda à Constituição é uma demanda
corporativista e seria defendida
apenas pelos delegados da PF.
O tema foi discutido em audiência
pública da Comissão de Constituição
e Justiça e de Cidadania (CCJ) da
Câmara dos Deputados. No debate,
dirigentes de entidades que representam
delegados demonstraram apoio à
PEC.
O presidente da Associação Nacional
dos Peritos Criminais Federais
(APCF), André Luiz Morisson, sustentou
que a PEC dá “carta branca”
aos delegados, que querem que o
Congresso aprove uma lei orgânica
para a Polícia Federal – hoje a regulamentação
é feita por portaria do Ministério
da Justiça, a quem a PF está
subordinada formalmente.da Polícia.
Novembro/06
5

Dom Castelo
Eleição 1
Pode ser que o prefeito Zenaldo Coutinho realmente consiga a façanha
de conseguir, no desembargo, que sua cassação seja revogada,
o que acho muito difícil, pois os mesmos desembargadores
que indeferiram o registro do então candidato ao senado
Duciomar Costa, são os mesmos que julgarão o atual prefeito. O
mais interessante é que são os mesmos motivos pelos quais cassaram
o Duciomar Costa. Será que a jornalista Ana Célia Pinheiro, do
blog Perereca da Vizinha estava com a razão? Só o resultado dirá.
Eleição 2
A turma do candidato derrotado Edmilson
Rodrigues já entrou em campo,
pegou uma cópia do processo da
cassação do então candidato ao senado
Duciomar Costa e correu para Brasília.
Vão aguardar o resultado por lá. Acho
que eles acreditam mais na Perereca
da Vizinha. Em um país onde o réu
pede a prisão do juiz, os parlamentares
denunciados se reúnem nas madrugadas
para mudarem as leis e membros
do Ministério Público, que estão para
vigiar os atos de improbidades, participam
delas... vamos todos pra Brasília.
Assembleia Legislativa
Tem funcionário da Assembleia Legislativa do
Estado do Pará, com salário de 15 mil reais, que
está de malas prontas no Rio de Janeiro, de volta
para Santa Maria de Belém do Grão Pará. Motivo:
as denúncias recebidas por nossa redação e
publicadas aqui foram confirmadas por parentes
do funcionário. Como não tivemos a confirmação
do RH da Assembléia se o mesmo ainda é
funcionário, vamos aguardar mais um dia para
publicar o nome do funcionário público paraense
que mora no estado do Rio de Janeiro. É mole?
Enganadores da Fé
Todos os dias mais e mais igrejas são registradas no Brasil. Tem igrejas
para todos os gostos. Cada uma diz que a sua é melhor, mas algumas
coisas elas têm em comum, por exemplo, seus pastores e presidentes
ficam ricos rapidamente e seus discípulos cada mais pobres. Seus
pastores moram em mansões, seus discípulos em barraco; seus pastores
andam em carrões, seus discípulos quando muito têm uma
bicicleta. E toda população está vendo eles enriquecerem pregando
mentiras, enganando o povo, o dito povo de Deus. Para completar,
o povo além de pagar 10% de dízimo na igreja, ainda paga
seus impostos. E as igrejas pagam o quê? Seus proprietários viajando
de um lado para outro em jatinhos particulares, “da igreja”,
e não pagam 1 centavo de imposto. O País da Hipocrisia.
6 Novembro/ 06

E.mail. domcastelo@yahoo.com
Golpe Militar
Hoje o que mais se vê nas redes sociais são pessoas pedindo
uma intervenção militar. Logicamente são pessoas que ouviram
falar daquela época, que como em todas as situações
sempre tem momentos bons para uns e ruins para outros.
Isso pode se dar na democracia, na república, no império
ou até na ditadura. Sempre vão haver essas duas situações.
Agora, sosseguem o facho. O único golpe de militar que
vocês vão ver, é o “golpe de mestre”. Explico. Qual é o problema
que o militar tem? Mora em vila militar. E você já viu
alguma vez ser publicado em qualquer órgão da imprensa
que a residência do coronel ou do general ou mesmo do capitão
foi assaltada? Pois é, eles tem hospital, escola, carros e
etc... pagos tudo pelo governo ou seja por nós. Eles têm uma
vida paralela às do cidadão comum. O Brasil deles é outro.
Militar que tem problema é soldado e cabo. Só o povo tem a
condição de dar um golpe e fazer uma revolução nas urnas.
Farra na SEDEME 1
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Mineração e Energia, quando tinha a frente o atual deputado
Sidney Rosas, isentou de pagar o ICMS de várias
empresas, entre elas a Mineração Paragominas S.A, que
foi beneficiada nas operações relativas à extração, circulação,
comercialização e ainda nas prestações de serviço
de transporte de bauxita, alumina e alumínio. Assim como
a Mineração Paragominas, quem também foi agraciada
com esse incentivo foi a Siderúrgica Norte Brasil – SINO-
BRÁS. Não ficou por aí, no período em que o deputado
ocupava esta pasta, foram feitas mais de 100 isenções de
ICMS. Tem isenção até para transportadora de bebidas.
Farra na SEDEME 1
Não que a secretaria não deva dar incentivos fiscais a novas
empresas que estejam se instalando no estado, para
gerarem empregos aos cidadãos paraenses. Porém não
deveria dar incentivos a uma empresa em detrimento de
outra que atue no mesmo ramo e pague regularmente
seus impostos, como no caso da TECOP – Terminais de
Combustíveis da Paraíba, que deveria entregar o combustível
mais barato, mas nem sempre isso acontece.
SEMUTRAN
As blitz em Ananindeua voltaram a todo vapor, agora com
uma nova arma para o crime, um alicate. Na sexta feira 18/11,
foram apreendidos 23 automóveis sem o lacre, e foram rebocados
para o pátio de retenção, pois, de fato, essa é uma infração
grave. Mas grave ainda é o agente cortar o seu lacre
sem você perceber e tentar lhe incriminar. Quando o agente de
trânsito lhe parar e pedir seus documentos, desça logo do carro
e vá com ele conferir a placa, se não você vai dançar. Acho
que isso é improbidade administrativa, e aí? Chama-se o Ministério
Público para fiscalizar essa questão de improbidade?
Novembro/06
7

PRIVILÉGIO
Quem são os servidores públicos que
ostentam supersalários e aposentadorias
milionárias e custam ao País R$ 20 bilhões
A
dentista Márcia Maria
Brandão Couto,
de 55 anos, leva uma
vida confortável no
Rio de Janeiro. Independentemente
do
que possa faturar com sua profissão,
ela recebe dos cofres púbicos uma remuneração
fixa de R$ 43 mil mensais,
mesmo sem nunca ter trabalhado no
governo. Trata-se de uma pensão a
que tem direito simplesmente porque
é filha de um desembargador, falecido
em 1982. Como Márcia não se casou,
ela passou a receber o pecúlio que era
de seu pai. Não constituiu matrimônio
apenas no papel. Na prática, a dentista
comemorou núpcias com direito a véu
e grinalda em uma festa na Urca para
200 pessoas. Ou seja, ela pode ter marido,
viver na mesma casa que o companheiro
e constituir família, desde
que não registre a união em cartório.
Como ela, encontram-se no Brasil outras
20 mil mulheres já identificadas
pelo TCU, isso apenas no Judiciário,
sem contar os casos em que a benesse
Foto Divulgação
8 Novembro/ 06
favorece filhas e até neta de militares,
que também têm direito a pensão vitalícia
se não se casarem de papel passado.
No caso de um militar que tenha
uma filha em 2016, por exemplo, o
País pode ter de pagar a ela esse benefício
até 2091, caso ela viva 75 anos
– a expectativa de vida média dos
brasileiros. São casos como esse que
ameaçam o futuro das aposentadorias
dos milhões de brasileiros que acordam
às 5h da madrugada, passam três
horas no ônibus superlotado para chegar
ao trabalho, ralam mais de 8 horas
por dia e ganha uma média salarial de
R$ 2,2 mil, embora 60% da população
recebam menos do que o salário mínimo
(R$ 880). Esses depois de trabalharem
por quase quatro décadas terão
direito a uma remuneração mensal de
máximo R$ 5 mil. Isso com a regra
atual. A tendência é que a realidade se
torne ainda mais perversa.
Esses supersalários começam a ser
investigados pelo Ministério Pùblico
e muita coisa pode mudar a partir de
2017.
• Os supersalários começam a ser investigados pelo Ministério Público.
procon
Agência Itaú é
interditada por
descumprir regras
A conta de luz deverá ficar menor.
Uma agência de um banco privado,
localizada na avenida Magalhães Barata,
no bairro de São Brás, em Belém,
foi interditada pela equipe de fiscalização
da Diretoria de Proteção e Defesa
do Consumidor (Procon/Pa). A ação
que resultou na medida foi provocada
em razão das constantes denúncias de
consumidores relacionadas ao tempo
de espera na fila de atendimento da
agência bancária.
CMB
Oposição ataca
prefeito reeleito
O vereador Dr.Chiquinho (PSOL)
destacou em plenário as manchetes
dos principais jornais do Estado sobre
nova cassação da candidatura de Zenaldo
Coutinho à prefeitura. O peessedebista
– reeleito em segundo turno
– foi condenado por prática de crime
eleitoral. Chiquinho é vereador pelo
partido derrotado na campanha.
“Felizmente, parece que algo de novo
está para acontecer na cidade de Belém...
E toda essa decisão está vinculada
a todos os casos de denúncias de
corrupções no Brasil, principalmente
às fraudes eleitorais como as ocorridas
aqui na capital e com uma robustez
de provas contra o prefeito reeleito
Zenaldo Coutinho”, disparou .

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Novembro/06
9

10 Novembro/ 06

pOLÊMICA
O reajuste dos policiais ainda causa polêmica por causa dos salários. Muitos recebem até acima do teto constitucional.
Reajuste de policiais federais
será votado com urgência
OSenado
aprovou
requerimento de
urgência para o
Projeto de Lei da
Câmara (PLC)
78/2016. O texto
(PL 5865/2016 na Câmara) concede
reajustes salariais aos policiais
federais e rodoviários federais e a
outras carreiras. Após a aprovação
do requerimento, o presidente do
Senado, Renan Calheiros, negou
que o Senado venha a atrasar a votação
do projeto em retaliação às
investigações feitas pela Polícia
Federal.
— Eu acho que essa votação é muito
importante, antes que digam que
nós não estamos votando em retaliação
à Polícia Federal e à Polícia
Rodoviária Federal.
O texto também concede reajustes
para as carreiras de perito federal
agrário; de Desenvolvimento de Políticas
Sociais; e do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transporte
(Dnit).
Os reajustes são diferentes por categoria
e serão parcelados nos próximos
três anos, a partir de 2017. O
projeto também permite que servidores
de três carreiras possam optar
pela incorporação de gratificações
de desempenho aos proventos de
aposentadoria ou de pensão.
Extrateto- Na mesma sessão, os senadores
aprovaram requerimento
para a inclusão, na ordem do dia
de 8 de dezembro, das propostas
sugeridas pela Comissão Especial
do Extrateto. O colegiado analisa
os salários de servidores que recebem
acima do teto constitucional. O
relatório da Senadora Kátia Abreu
(PMDB-TO) ainda não está pronto.
Assim que for votado na comissão,
deve seguir para o Plenário.
Novembro/06
11

BELÉM
Belém poderá ter
novas eleições em 2017
O futuro de Belém na decisão da justiça.
Como vai ser o novo processo eleitoral?
Quem vai disputar com Edmilson a PMB?
O futuro político de Zenaldo?
Belém poderá ter
novas eleições em
2017. É o que prevê
a lei, já que o
prefeito reeleito,
cassado em plena
corrida eleitoral,
voltou de novo a ter sua candidatua
cassada por uso da máquina pública
na campanha eleitoral. No dia 21 de
novembro Zenaldo Coutinho (PSDB)
e seu vice-prefeito, Orlando Reis Pantoja
foram notificados por propaganda
eleitoral irregular e abuso de poder
político e econômico. A Prefeitura de
Belém informou que vai recorrer da
decisão. Enquanto não houver decisão
definitiva no Tribunal Superior Eleitoral,
ambos permanecem no cargo.
A canetada foi do juiz Antônio Cláudio
Von Lohrmann Cruz, da 97ª Zona
12 Novembro/ 06
Eleitora de Belém, que validou as
provas e considerou procedente a denúncia
da Coligação Juntos pela Mudança
de prática de conduta vedada e
abuso de poder político e econômico
de Zenaldo Coutinho e Orlando Reis
Pantoja nos casos do BRT e placas
de obras (condutas vedadas), Facebook
e Youtube oficiais da prefeitura
e a Agência Belém (propaganda
eleitoral irregular), cassando a candidatura
do prefeito e do vice, além de
torna-los inelegíveis por oito anos.
No despacho do juiz ele disse que
Zenaldo fez propaganda de ações
da prefeitura “na qualidade de prefeito
municipal de Belém, com a
nítida, translúcida e abusiva finalidade
de influenciar no resultado do
pleito eleitoral de modo ilícito (utilização
da máquina administrativa),
que resultou em claro desequilíbrio
da disputa, em seu benefício, principalmente
com com o desvirtuamento
da propaganda institucional”.
A postura do juiz fez lembrar o popular
juiz Sérgio Moro (Lava Jato),
que segundo correntes jurídicas está
influenciando de forma positiva os
juizes de todo o Brasil. A reportagem
da Revista Poder Brasil tentou inúmeros
contatos com o juiz Antônio
Cláudio Von Lohrmann Cruz, mas
sua assessoria se recusou a agendar
a entrevista alegando que ele não
poderia falar no curso do processo.
Em outubro, o juiz já havia cassado
a chapa, mas o prefeito Zenaldo
conseguiu um efeito suspensivo.
Como será o
processo eleitoral?

pará
Os Moros se
multiplicam no Brasil
O exemplo do juiz Sérgio Moro contagiou o país e
está influenciando no judiciário de maneira direta,
pois apesar de ser um servidor público que apenas
cumpriu com ética e honestidade seu papel de aplicar
a lei sem olhar a quem o fez virar uma espécie
de “herói nacional.
A pergunta é: Por que Moro parece uma exceção e
não uma tendência hegemônica de comportamento
no sistema judiciário brasileiro? Essa pergunta
vem sendo respondida com sentenças que antes
nem eram pensadas, agora os juizes julgam com
mais imparcialidade e isso vem mudando também
o olhar da sociedade para a justiça no Brasil.
No Pará, o desenho desse comportamento vem
sendo uma tendência de servidores de denunciarem.
Sem querer comparar, mas a postura do juiz
Antônio Cláudio Von Lohrmann Cruz, da 97ª Zona
Eleitora de Belém está sendo elogiada por toda a
sociedade, devido seu olhar atento e minuncioso
às denúncias contra a chapa Zenaldo Coutinho e
Orlando Reis. Ele julgou com ética e isenção, com
argumentos fortes e reais um caso que, em outra
época, poderia ter sido ignorado ou visto com menos
rigor pelo judiciário.
Nas redes sociais a decepção de
quem votou em um candidato cassado
e a comemeração do outro
lado disputam espaços, curtidas e
compartilhamentos. Caso não consiga
anular a sentença em instâncias
superiores, Zenaldo não assumirá
a prefeitura para o segundo
mandato e a Justiça Eleitoral determinará
novas eleições na cidade.
Zenaldo Coutinho foi reeleito,
em segundo turno, com 52,33%
dos votos válidos contra 47,67%
do ex-prefeito da capital paraense
Edmilson Rodrigues (PSOL).
Mas a pergunta que teima em surgir
é: “Edmilson voltará a disputar
as eleições em Belém se houver
determinação da justiça? E quem
serão seus concorrentes?” Como
se dará esse processo eleitoral em
Belém após a conclusão da justiça?
Do outro lado, a assessoria jurídica
de Zenaldo luta contra o tempo e
busca argumentos para desvalidar
as provas. Pior é que com a cassação
de Zenaldo quem foi vítima
de chantagem para votar na sua
chapa agora começa a denunciar.
Funcionários da
PMB fazem novas
denúncias
Segundo apuração da Revista Poder
Brasil, funcionários da Prefeitura
que foram advertidos durante a campanha
de como se comportar e votar
favorecendo o gestor começaram a
serem ouvidos em segredo de justiça.
Muitas denúncias estão chegando
ao tribunal, principalmente de
professores de escolas municipais.
O medo de apontar o dedo contra
Zenaldo e sua equipe está acabando.
Também foram feitas ameaças
veladas contra DAS e concursados
com cargo de comissão especial
para trabalharem em favor da chapa
Zenaldo-Orlando Reis e isso tudo
está sendo investigado pela justiça.
A previsão é que ainda há muita roupa
suja para lavar e vai faltar sabão.
Enquanto Zenaldo se diz confiante
e certo de que assumirá em janeiro,
nos bastidores há uma enorme
tensão pré posse e forças externas
do poder estadual, com apoio federal
estão se mobilizando para
garantir a diplomação. “Eles estão
buscando na jurisprudência argumentos
que venham aliviar a setença
de Zenaldo para converter em
multa a pena, mas com essa pressão
popular em combater a corrupção
não sei se vão conseguir”, afirmou
o advogado Nunes Azevedo.
Novembro/06 13

NOVOS TEMPOS
irregularidades
Auditores do TCU
explicam motivos para
suspensão de obras
Tudo paraldo no Brasil: irregularidades
Relator mantém como crime a prática
de caixa dois em campanhas eleitorais
Orelator do projeto
que estabelece medidas
contra a corrupção
(PL 4850/16),
deputado Onyx Lorenzoni
(DEM-RS),
manteve como crime a prática de caixa
dois em campanhas eleitorais, no
terceiro substitutivo que apresentou à
proposta,
Ele acrescentou, neste ponto, uma
medida que não estava prevista no seu
relatório anterior: a criminalização do
eleitor que vender o voto.
De acordo com a proposta, passa a
ser considerado crime de caixa dois
arrecadar, receber, manter, movimentar,
gastar ou utilizar valores, bens ou
serviços estimáveis em dinheiro, paralelamente
à contabilidade exigida
pela legislação eleitoral, com pena de
reclusão de dois a cinco anos, e multa.
As penas serão aplicadas em dobro
se os recursos forem provenientes de
fontes vedadas pela legislação eleitoral.
Incorre na mesma pena o doador
de campanha. O texto não menciona
anistia a quem já está sendo processado
por isso com base na legislação
eleitoral.
O relator manteve também o escalonamento
de penas de acordo com os
valores desviados; o fim da prescrição
retroativa das ações penais; o teste de
integridade para servidores públicos
apenas em processos administrativos
(e não penais); a figura do reportante
(pessoa que não está envolvida em
crime, mas que denuncia práticas criminosas
mediante proteção e recompensa);
e a possibilidade de transação
penal.
A situação das obras consideradas
irregulares pelo Tribunal de Contas
da União (TCU) voltou a ser discutida
pelo Comitê de Obras Irregulares
da Comissão Mista de Orçamento
(CMO). Quando a corte considera
um empreendimento com problemas
e comunica o fato à comissão, a obra
fica impedida de receber recursos, porém
a decisão final sobre a liberação
ou não é do Congresso Nacional.
Auditor do TCU, Rafael Esteves
explicou a parlamentares os motivos
para a suspensão de algumas obras. É
o caso da quinta e última etapa do Canal
do Sertão, em Alagoas, empreendimento
no qual o tribunal constatou
sobrepreço. “Em valores atualizados,
o aumento nesse trecho seria em torno
de R$ 74 milhões”, informou.
O Canal do Sertão conta com recursos
repassados pelo Ministério da
Integração Nacional. Quando concluído,
o empreendimento pretende
aumentará a disponibilidade hídrica
do agreste alagoano por meio da captação
de água do rio São Francisco.
O senador Telmário Mota (PDT-
-RR), coordenador do comitê, destacou
que não há qualquer interesse em
se manter uma obra paralisada, mas
todos os questionamentos e dúvidas
precisam ser sanados antes de uma
eventual retomada.
14 Novembro/ 06

SEM QUÓRUM
Vereadores reeleitos somem da
CMB e atrasam os trabalhos
O vereador Victor Cunha: revolta com os reeleitos.
Os vereadores de Belém,
principalmente
aqueles que foram
reeleitos agora
ignoram as normas
da Casa e abandonam
os trabalhos sem dar qualquer
satisfação. Quem visita a Câmara pela
primeira vez fica perplexo em ver o
plenário praticamente vazio. No dia
16 de novembro o desrespeito dos
ausentes foi pauta no discurso do vereador
Victor Cunha(PTB), que não
conseguiu se reelger, mas teve 5.085
votos, 0,67% dos votos válidos. Ele
lembrou que o problema se tornou
freqüente e lamentou a ausência dos
parlamentares nas sessões da Casa.
A ausência impede a obtenção de
quórum mínimo para votação das matérias.
“Vejam que os seis vereadores
presentes na abertura da sessão são
justamente os não reeleitos, e ainda se
aplaude a renovação desta Casa”, comentou,
em tom irônico.
A respeito das notícias sobre a sucessão
de escândalos de corrupção
no país, o parlamentar frisou que a
Câmara Municipal de Belém se adequou
aos princípios da contenção de
despesas, tornando-se um dos poderes
mais enxutos do país ao eliminar custos
financeiros. “Os salários dos vereadores
e funcionários são postados em
detalhes no site da CMB em seu portal
de transparência, de acordo com o que
determina o Ministério Público Estadual”,
observou.
“O Judiciário, que paga salários altíssimos,
não apresenta seus proventos
de forma detalhada”, comparou
Victor Cunha.
Novembro/06
15

Audiência
Aterro em Marituba é pauta na
Assembleia Legislativa do Pará
PARÁ
TRE: vai começar o
recadastramento da
biometria em Belém
Autoridades querem melhorias para a centra de processamento em Marituba
Com o objetivo de
discutir alternativas
para a Central de
Processamento e
Tratamento de Resíduos
Sólidos de
Marituba, a Assembleia Legislativa
do Estado do Pará (Alepa), realizou
uma Sessão Especial no dia 17 de
novembro em atendimento à solicitação
do deputado Raimundo Santos,
líder do Partido Ecológico Nacional
(PEN). A proposta visa atender às
reivindicações dos moradores dos
municípios da Região Metropolitana
de Belém que vêm sofrendo com
os problemas ambientais e sociais
provocados pelo aterro sanitário,
instalado em Marituba desde 2015.
Para o autor da proposição, deputado
Raimundo Santos, a Casa de Leis
é também a Casa do Povo e, por isso,
está atenta às discussões de todos os
setores. “Ao propor a sessão, todos
os deputados aprovaram por unanimidade
e isso mostra que o Poder
Legislativo Estadual está empenhado
em resolver os problemas da comunidade
atingida. E esperamos ter o
melhor resultado possível”, destacou.
Como de praxe, a Sessão aconteceu
de forma democrática. Foi possível
ouvir os pronunciamentos de autoridades
do município de Marituba, do
Estado, Ordem dos Advogados do
Brasil-Seção Pará, representantes de
partidos políticos, movimentos quilombolas
e associações de catadores.
Também foi ouvido Paulo Leal, gerente
da Revita, empresa multinacional
responsável pelo aterro sanitário.
Um dos principais focos de debate
foi sobre as condicionantes que parecem
não estar sendo cumpridas pela
empresa Revita e problemas com o
mau cheiro e possíveis crimes ambientais,
o que pode estar ocasionando
a morte de peixes e da vegetação local.
O Tribunal Eleitoral do Pará(TRE-
-PA) irá iniciar o recadastramento
biométrico em Belém a
partir do dia 22 de novembro.
O recadastramento só será realizado
após prévio agendamento
pelo portal do TRE na internet.
A previsão do TRE é que mais
de um milhão de eleitores façam o
recadastramento biométrico na capital
paraense. Os locais de atendimento
serão: a Central de Atendimento
ao Eleitor (CAE), a 30ª
Zona Eleitoral (Icoaraci), Shopping
Castanheira e Parque Shopping.
Segundo o TRE, o recadastramento
não é obrigatório para todos os eleitores,
inclusive para os que têm voto
facultado (analfabetos, eleitores entre
16 e 18 anos e eleitores acima de
70 anos), mas é importante. Mais de
20 municípios paraenses já fizeram
esse recadastramento, totalizando
mais de 1,4 milhões de eleitores. A
utilização da biometria visa tornar
o processo eleitoral mais seguro.
Para a estudante Larissa braga, o recadastramento
vai evitar fraudes nas
próximas eleições. “Agora quero ver
aparecer o morto para votar, a não
ser que cortem o dedo “, observou.
16 Novembro/ 06

Zé Matuto
China
Nos próximos cinco anos, a China quer formar
500 profissionais de comunicação para
trabalhar só com América Latina e o Caribe.
O anúncio foi feito pelo presidente da China,
Xi Jinping, no fim do primeiro dia do encontro
de meios de comunicação chineses e latino-
-americanos, em Santiago, capital do Chile.
Promovido pela agência de notícias chinesa
Xinhua, a Cúpula de Meios de Comunicação
da China e América Latina, visa a troca de
experiências entre jornalistas latino-americanos
e chineses, de programas de todos os
tipos e de repasse de tecnologia. A proposta
dos chineses vai além das trocas comerciais
e de matérias primas que ocorre até então.
A Cachaça
Os micro e pequenos produtores
de cachaça terão
redução de cerca 40% nos
impostos sobre a bebida
quando o setor retornar
ao Simples Nacional, regime
tributário simplificado
para pequenos empresários.
A estimativa
é do Instituto Brasileiro
da Cachaça (Ibrac). A inclusão
da bebida, ao lado
do vinho e da cerveja artesanais,
foi sancionada
pelo presidente Michel
Temer em 27 de outubro.
Celular em alta
O mercado de celulares do Brasil
movimentou 12,6 milhões de
dispositivos no terceiro trimestre,
alta de 7,2% ante mesmo período
de 2015, afirmou nesta sexta-
-feira (18) a consultoria IDC Brasil.
O crescimento veio após cinco
trimestres seguidos de queda. As
receitas com as vendas dos aparelhos
no período somaram R$ 10,9
bilhões. Sobre o segundo trimestre,
a alta nas vendas foi de 4,2%.
O 13º salário
Papai Noel existe, sim, e no Brasil ele também se chama “13º salário”. Esse
é o maior presente que pode se dar a uma pessoa com parcelas, prestações
ou compromissos pendentes. Quem tem juízo deve aproveitar o dinheiro extraordinário
para amortizar ou quitar dívidas ordinárias. Não é lenda, é lei
(4.090/62): a “Gratificação de Natal para os Trabalhadores”, nome oficial do
13º, deve ser depositada até o dia 30 de novembro (primeira parcela) e até o
dia 20 de dezembro (segunda). Em geral, a primeira parcela é liberada no mês
das férias ou do aniversário do empregado. Na segunda, incidem sobre o 13º o
Imposto de Renda e o desconto do INSS. Para milhões de servidores, aposentados
ou pensionistas, há antecipações do pagamento. A cada ano, o 13º salário
atinge volumes históricos, já pertinho dos R$ 200 bilhões no total nacional.
Novembro/06
17

pará
O novo superindente da Polícia Federal do Pará, Ualame e o presidente da Alepa, Márcio Miranda.
Ualame Fialho Machado é o novo
superintende da Polícia Federal do Pará
Várias ações estão sendo traçadas, entre elas a construção da nova
sede da PF e a construção de postos avançados
18 Novembro/ 06
Odelegado Ualame
Fialho Machado é
o novo Superintendente
Regional da
Polícia Federal no
Pará. Para o presidente
da Assembleia
Legislativa do Pará (Alepa), deputado
Márcio Mirandaa ascensão de
Ualame para o cargo de superintendente
representa um ganho no combate
às diversas modalidades criminosas
cometidas no Pará. “Os desafios são
muitos e a escolha de um nome que
conhece a realidade da Amazônia,
certamente irá contribuir para qualificar
ainda mais a execução das operações
da Polícia Federal, uma das
instituições de maior credibilidade perante
a população brasileira”, afirmou.
O Diretor Geral da Polícia Federal
destacou a complexidade de atuar na
região Amazônica e que a escolha de
Ualame é a consolidação de uma estratégia
para região. “A superintendência
- no comando de Ualame - faz parte
de um processo onde temos um objetivo
claro para essa região. A região é
complexa, as estratégias a serem aplicadas
aqui exigem um conhecimento
muito claro do território, das relações
e todas as complexidades. O doutor
Ualame não é de negar missões e
sempre as cumpriu com muita responsabilidade”,
afirmou Leandro Daiello.
Em seu discurso de posse, Ualame
saudou os presentes em nome do
Policial Federal Luiz Alvarenga, vítima
de um assalto há quatro meses no
bairro Batista Campos, em Belém,
onde foi ferido por uma arma de fogo
e está em processo de recuperação
da saúde. Entre as metas traçadas
pelo novo superintendente da Polícia
Federal estão a construção da nova
sede da Polícia Federal em Belém,
a implantação do posto da Polícia
Federal em Itaituba e a melhoria
das sedes nas unidades descentralizadas.
Na área operacional, o superintendente
destacou os maiores
desafios da corporação. “A integração
do Estado é salutar e fundamental
para transposição dos desafios enfrentados.
Carrego o peso de não ter
desculpas para errar, não posso alegar
que não conheço a região”, disse.

PARÁ
Deputado quer CPI de Belo Monte
após construtora confessar cartel
Odeputado
federal
Arnaldo Jordy
(PPS-PA) quer
recolher assinaturas
para criar uma
CPI na Câmara dos
Deputados para investigar
a construção da Usina de
Belo Monte, no Pará.
A construtora Andrade Gutierrez
confessou ao Cade (Conselho Administrativo
de Defesa Econômica)
a existência de um cartel, juntamente
com a Odebrecht e a Camargo
Corrêa, para a realização das obras
e para a operação da usina.
O Tribunal de Contas da União
verificou sobrepreço de mais de R$
3 bilhões nas obras de Belo Monte.
O deputado federal, Arnaldo Jordy, está colhendo assinaturas no Congresso
DENÚNCIA
Guardas Municipais de Belém
sequestram e torturam moradores de rua
Após a denúncia de
moradores de rua de
serem sequestrados
por guardas municipais
e apanharem
bastante antes de
serem liberados, a Prefeitura de Belém
não teve outro jeito a não ser ter
que se explicar, pois o caso chegou
nas mídias sociais. A PMB esclareceu
que vai apurar as denúncias de abuso
de autoridade feitas contra a Guarda
Municipal durante ação realizada no
último domingo,20,em conjunto com
a Superintendência de Mobilidade
Urbana (Semob) e Polícia Militar
(PM) em resposta à inúmeras denúncias
dos moradores dos arredores
da Praça da República. A Guarda
Municipal desconhece as queixas de
agressão às pessoas conduzidas para
averiguação ou de transporte para
outras áreas.
A PMB informou ainda que durante
a ação conjunta foram abordadas
53 pessoas e cerca de 40 pessoas, em
sua maioria formada por moradores
de rua sob suspeita de terem praticado
roubos e furtos a pedestres, arrombamentos
de veículos e estabelecimentos
comercias e residenciais,
foram encaminhadas à Seccional de
São Bras para averiguações. Dezenove
delas estavam de alvará judicial
e foram liberadas após pesquisa
de antecedentes criminais no sistema
de informações da Justiça.
Mas não foi isso que a moradora
de rua Maria Trindade falou. “Eles
vieram aqui e logo chutaram a gente,
colocaram no carro, bateram e depois
nos ameaçaram. Para eles, a gente é
bicho e isso aqui na Praça é direto,
mas a gente agora tá colocando na internet”,
denunciou e avisou.
Novembro/06
19

pará
Rede de Controle protocola na ALEPA
a PEC da Transição de Governo
ARede de Controle
da Gestão Pública
do Estado do Pará
protocolou, esta
semana na Assembleia
Legislativa do
Estado, minuta de Proposta de Emenda
à Constituição Estadual (PEC),
com o fim de garantir a institucionalização
de comissão de transição
de governo, nos âmbitos estadual e
municipal. Este processo já está em
vigor, no âmbito municipal, com base
em Instrução Normativa do Tribunal
de Contas dos Municípios do Estado
do Pará (TCM-PA), mas é importante
que fique consolidado com sua inclusão
na Constituição Estadual.
A PEC da Transição de Governo
foi protocolada na ALEPA através do
Ofício nº 01/2016 da Rede de Controle
da Gestão Pública do Estado
do Pará, assinado pelo Coordenador
Executivo da Rede, Arildo da Silva
Oliveira, que é secretário Geral
do Tribunal de Contas da União
(TCU-PA).
Na semana passada, o presidente
do TCM-PA, conselheiro Cezar Colares,
participou de reunião no Tribunal
de Justiça do Estado (TJPA), juntamente
com dirigentes dos demais órgãos
que integram a Rede de Controle,
oportunidade em que foi definido o
teor da PEC da Transição de Governo.
20 Novembro/ 06

MUNDO
O mundo em reflexão sobre o bem e o mal que ele fez. Enquanto muitos choram, cubanos exilados festejam sua morte.
FIDEL CASTRO
Morre aos 90 anos o grande líder
histórico da revolução cubana
Amorte de Fidel Castro
no dia 25 de novembro
aos 90 anos
de idade em Havana,
Cuba, mobilizou
o mundo em protestos
e aplausos ao líder histórico da Revolução
cubana. Seu coração parou de
bater, mas reviveu entre seus fãs, seguidores,
que passaram a narrar toda
sua trajetória.
O presidente Raúl Castro, seu irmão,
comunicou o fato em uma mensagem
transmitida pela televisão. “Com profunda
dor, compareço aqui para informar
ao nosso povo, aos amigos da
nossa América e do mundo que hoje,
25 de novembro de 2016, às 10h29
da noite [1h29 de sábado, pelo horário
de Brasília] faleceu o comandante
em chefe da Revolução Cubana, Fidel
Castro Ruz”, declarou o mandatário,
comovido.
Uma das principais figuras do
século XX, Fidel Castro morre 60
anos depois de desembarcar em
Cuba no navio Granma com um
grupo de rebeldes provenientes do
México, para fazer a guerrilha que
viria a derrotar Fulgencio Batista
em 1959.
Após 47 anos ininterruptos à
frente do regime socialista que
construiu em torno da sua liderança,
Castro abandonou o poder há dez
anos, em 2006, por problemas de
saúde. Raúl Castro, cinco anos mais
novo, assumiu o comando, primeiro
provisoriamente, e dois anos depois,
em 2008, de forma definitiva, como
presidente do Conselho de Estado e
do Conselho de Ministros.
Desde que se viu obrigado a abandonar
o poder em 2006, a principal
atividade pública de Fidel Castro foi
a publicação de artigos na imprensa
cubana. Sua frequência foi se espaçando
gradualmente, mas se manteve
presente até os últimos tempos. Desde
a notícia de sua morte, suas frases e
vida passaram a ser narradas em várias
línguas, mas há quem comemorou
sua morte, principalmente cubanos,
exilados em Miami.
Novembro/06
21

• BRASÍLIA
Gleisi anuncia projeto para
regulamentar cobrança de
juros pelos bancos
• Assistência Social
Irregularidades
nas contas de
Bujaru- Pa
O Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado do Pará (TCM-PA) não aprovou
a prestação de contas de 2013 do Fundo
Municipal de Assistência Social de
Bujaru, de responsabilidade de Rosiane
Meneses dos Reis, que terá de recolher
aos cofres do Município a importância
de R$ 279,6 mil ( R$ 279.698,32), lançada
à conta Agente Ordenador (despesas
não comprovadas), além de multas, que
serão recolhidas ao FUNREAP (Fundo
de Modernização, Reaparelhamento e
Aperfeiçoamento do TCM-PA), no prazo
de 30 dias.
AGleisi quer acabar com os juros exorbitantes dos bancod
farra dos juros
altos nos bancos
pode acabar
se o projeto
da senadora
Gleisi Hoffmann
(PT-PR)
para regulamentar a cobrança de
juros pelas instituições financeiras
for aprovado. O projeto de
lei do Senado (PLS) 413/2016
– Complementar se baseia em
legislação correlata de Portugal
e pretende impor limites e transparência
às taxas cobradas pelos
bancos para a concessão de crédito
aos cidadãos e às empresas.
Pelo texto, o mercado será segmentado
em dois tipos de linhas
de crédito: com garantia real (um
bem ou a consignação em folha,
por exemplo), e as demais, sem
garantia. A primeira, por ter risco
de inadimplência mais baixo,
não poderá cobrar juros superiores
a duas vezes a taxa Selic,
que hoje está em 14% ao ano.
Nas demais operações, as taxas
ficam limitadas a, no máximo,
quatro vezes a Selic.
- Se o banco não receber o empréstimo,
ele executa. Se o banco
não receber o empréstimo,
ele guarda o salário. Não há por
que cobrar um juro exorbitante,
se o risco é quase nulo – afirmou.
Além disso, segundo o projeto,
os juros cobrados por cada
instituição ofertante de crédito
não poderão ultrapassar em 1/3
as taxas médias praticadas por
todas as instituições financeiras
no trimestre anterior. O projeto
também obriga os bancos a
detalharem os percentuais que
compõem a taxa cobrada. Com
essa medida, a senadora acredita
que ficará claro o quanto os bancos
cobram a mais.
• IRREGULARIDADES
Suspenso
Concurso Público
em Capanema
O Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado do Pará (TCM-PA) homologou medida
cautelar suspendendo concurso público
da Prefeitura Municipal de Capanema,
devido a constatação de irregularidades, entre
as quais a não disponibilização e publicidade
integral no Mural das Licitações do
Tribunal de Contas, do processo licitatório
que resultou na contratação do Instituto Bezerra
Nelson para realizar o concurso público,
descumprindo assim determinações do
Tribunal, em especial aquelas que exigem a
comprovação de que o certame efetivamente
ocorreu, na data designada, e que exigem
também publicidade do contrato dela resultante.
22 Novembro/ 06

Acontece
Safira Castelo Branco
Alexandra Loras
falou sobre
empoderamento
em seminário
legislativo nacional
no Pará
Alexandra Loras é ex-consulesa da França em São Paulo, empresária,
e autora de livros. Atuou por mais de 20 anos na área de transformação
pessoal e empresarial e é fundadora da Fórum Protagonismo Feminino.
Ela esteve em Belém no dia 24 de novembro para participar
do Seminário Conscientização: Câncer, Empoderamento e Superação,
promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativo
Estaduais (Unale) e que teve o apoio da Alepa.
TCM-PA TERÁ SUA RÁDIO
Com o objetivo de aumentar e aperfeiçoar seus canais de comunicação
social, visando melhor atender seus princípios e deveres constitucionais
de promover e zelar pela transparência pública, em respeito
ao direito de informação da sociedade, o Plenário do Tribunal de Contas
dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) aprovou a Resolução
Administrativa nº 26/2016/TCM-PA, que cria a Rádio Web TCM-PA.
Especial
BLACK
FRIDAY
A loja CEA foi
flagrada dando
o golpe da Black
Friday. Produtos
com o mesmo valor
foram cobertos
com etiqueta
da promoção. O
Procon vai notificar
a loja. Enganar
o consumidor
é crime! Estamos
de olho.
O Pensamento
brasileiro
O VI Encontro Nacional de Pesquisa
na Graduação em Filosofia teve como
tema o “Pensamento brasileiro:
desafios e possibilidades” e busca dar
oportunidade para os novos pesquisadores
do curso de Filosofia e de
outros cursos.
TCM-PA no V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Pará (TCM-PA) participou, junto com outras 34 Casas
de Contas e Ministérios Públicos de Contas do Brasil,
do V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas,
O presidente Cezar Colares e o técnico do TCM-PA,
Raphael Maués, estavam presentes nas atividades do
Encontro
Novembro/06 23

24 Novembro/ 06