Brazil Yearbook - 2008_ocr

BRANCO, S. M. Recursos hídricos e meio
ambiente. Águas e Energia Elétrica, Rio de
Janeiro, v. 5, n. 14, p. 50-53, 1988.
BRASIL. Lei n° 4.771, de 15 de setembro de
1965. Institui o novo Código Florestal. In:
FARAH, V. A. (Org.). Legislação florestal: leis,
decretos e regulamentos federais. Rio de
Janeiro: Serviço de Informação Agrícola, 1967.
p. 3-13. (Série documentária, n. 26).
_______. Lei n° 5.197, de 03 de janeiro de
1967. Dispõe sobre a proteção à fauna e dá
outras providências. Lex: legislação federal,
São Paulo, v. 31, p. 67-71, 5 jan. 1967.
_______. Decreto n° 76.999, de 8 de janeiro de
1976. Dispõe sobre o processo administrativo
de demarcação das terras indígenas e dá
outras providências. Lex: legislação federal,
São Paulo, v. 40, p. 50-51, jan./mar. 1976.
_______. Lei n° 6.902, de 27 de abril de 1981.
Dispõe sobre a criação de estações ecológicas
e áreas de proteção ambiental. Diário Oficial
[da] República Federativa do Brasil, Brasília,
DF, v. 99, n. 78, 28 abr. 1981. Seção 1, p.
7557-7558.
_______. Decreto n° 88.985, de 10 de
novembro de 1983. Regulamenta os artigos 44
e 45 da Lei n°. 6.001, de 19 de dezembro de
1973, e dá outras providências. Diário Oficial
[da] República Federativa do Brasil, Poder
Executivo, Brasília, DF, 11 nov. 1983. Seção 1,
p. 19175-19176.
_______. Decreto n° 94.946, de 23 de setembro
de 1987. Regulamenta o item I, do art. 17, da
Lei n°. 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Lex:
legislação federal, São Paulo, v. 51, p. 647,
jul./set. 1987.
_______. Decreto n° 22, de 04 de fevereiro de
1991. Dispõe sobre o processo administrativo
de demarcação das terras indígenas e dá
outras providências. Diário Oficial [da]
República Federativa do Brasil, Brasília, DF, v.
79, n. 25, 5 fev. 1991. Seção 1, p. 2485-2486.
_______. Decreto n° 608, de 20 de julho
de 1992. Altera o Decreto n. 22, de 4 de
fevereiro de 1991, que dispõe sobre o
processo administrativo de demarcação das
terras indígenas. Coleção de leis da República
Federativa do Brasil, Brasília, DF, v. 184, n. 7,
p. 1897-1898, jul. 1992.
_______. Decreto n° 175, de 08 de janeiro
de 1996. Dispõe sobre o procedimento
administrativo de demarcação das terras
indígenas e dá outras providências. Diário
Oficial [da] República Federativa do Brasil,
Brasília, DF, n. 6, 9 jan. 1996. p. 265.
_______. IBAMA. Portaria n° 1.522, de 19 de
dezembro de 1989. Reconhece a lista oficial
de espécies da fauna brasileira ameaçada
de extinção. Diário Oficial [da] República
Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília,
DF, 22 dez. 1989. Seção 1, p. 24156- 24159.
BRITSKI, H. A.; FIGUEIREDO, J. L. Peixes
brasileiros que necessitam de proteção. In:
ESPÉCIES da fauna brasileira ameaçadas de
extinção. Rio de Janeiro: Academia Brasileira
de Ciências, 1972. p. 159-163.
CADASTRO de cidades e vilas do Brasil. Rio de
Janeiro: IBGE, 1995. Disponível em listagem
ou meio digital.
CALDERON, C. E.; SODERSTROM, T. R.
The genera of Bambusoideae (Poaceae)
of the American Continent. Smithsonian
Contribution to Botany, Washington, D.C., v.
44, p. 1-27, 1980.
CAPUTO, M. V.; SILVA, O. B. de. Sedimentação
e tectônica da bacia do Solimões. In:
GABAGLIA, G. B. de R.; MILANI, E. J. (Coord.).
Origem e evolução das bacias sedimentares.
Rio de Janeiro: PETROBRAS, 1990. p. 169-193.
CARVALHO, A. L. de; PODESTÁ FILHO, J. A.
de. Solos. In: GEOGRAFIA do Brasil. Rio de
Janeiro: IBGE, 1989. v. 1: Região Centro-Oeste.
CAVALCANTI, I. F. A. Episódios El Niño/
oscilação sul durante a década de 1986 a 1996
e suas influências sobre o Brasil. Climanálise:
boletim de monitoramento e análise
climática, Cachoeira Paulista: INPE: CPTEC,
out. 1997. Edição especial comemorativa de
10 anos. Disponível em: . Acesso em: 24 mar. 1998.
CENSO DEMOGRÁFICO 1940-1991. Rio de
Janeiro: IBGE, 1950-1997.
CETESB: qualidade das águas no Estado de
São Paulo. Águas e Energia Elétrica, Rio de
Janeiro, v. 5, n. 14, p. 11-12, 1988.
CLIMANÁLISE: boletim de monitoramento
e análise climática. Cachoeira Paulista:
INPE: CPTEC, v. 12, n. 6, 1-46 p., jun. 1997.
Disponível em: . Acesso em:
24 fev. 1998.
COIMBRA FILHO, A. F. Mamíferos. In:
CARVALHO, J. C. de M. Atlas da fauna
brasileira. Rio de Janeiro: Melhoramentos;
Brasília, DF: IBDF, 1978. p. 23-39.
CONCRETO massa no Brasil: memória técnica.
Centrais Elétricas Brasileiras, Comitê Brasileiro
de Grandes Barragens, Instituto Brasileiro do
Concreto. Rio de Janeiro: ELETROBRÁS, 1989.
551 p.
CONTAGEM da população 1996. Rio de
Janeiro: IBGE, 1997. v. 1: Resultados relativos
a sexo da população e situação da unidade
domiciliar.
COSTA, V. G. Arc View 3.0: noções básicas. Rio
de Janeiro: IBGE, 1999. 37 p.
DIAGNÓSTICO Brasil: a ocupação do território
e o meio ambiente. Rio de Janeiro: IBGE,
1990. 170 p.
DINIZ, C. C. A nova geografia econômica do
Brasil. In: VELLOSO, J. P. dos R. (Coord.). Brasil
500 anos: futuro, presente, passado. Rio de
Janeiro: J. Olympio, 2000. p. 303-351.
REFERÊNCIAS ANUÁRIO ESTATÍSTICO DO BRASIL, v. 68, 2008