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2. (Pesquisa Nacional por Amostra de<br />
Domicílios) Relação estabelecida entre a<br />
pessoa de referência e os empregados<br />
domésticos e agregados da família.<br />
destino do lixo (Censo Demográfico 1991)<br />
Destino dado ao lixo do domicílio particular<br />
permanente: coletado por serviço de limpeza -<br />
quando o lixo é coletado diretamente por<br />
serviço de empresa pública ou privada;<br />
colocado em caçamba de serviço de limpeza -<br />
quando o lixo é depositado em caçamba,<br />
tanque ou depósito, fora do domicílio, para<br />
depois ser coletado por serviço de empresa<br />
pública ou privada; queimado (na<br />
propriedade) - quando o lixo é queimado no<br />
terreno ou na propriedade em que se localiza<br />
o domicílio; enterrado (na propriedade) -<br />
quando o lixo é enterrado no terreno ou na<br />
propriedade em que se localiza o domicílio;<br />
jogado em terreno baldio ou logradouro -<br />
quando o lixo é jogado em terreno baldio ou<br />
logradouro público; jogado em rio, lago ou<br />
mar - quando o lixo do domicílio é jogado nas<br />
águas de rio, lago ou mar etc.; outro destino<br />
- quando o lixo é jogado em destino diferente<br />
dos enumerados anteriormente.<br />
divórcio (Estatísticas do Registro Civil)<br />
Dissolução do casamento, ou seja, separação<br />
do marido e da mulher conferindo-se às partes<br />
o direito de novo casamento civil, religioso e/<br />
ou outras cláusulas, de acordo com a<br />
legislação de cada país. A Emenda<br />
Constitucional no 9, de 28 de junho de 1977,<br />
permitiu a instauração do divórcio no Brasil e<br />
a Lei no 6.515/77 o regulamentou. Para efeito<br />
de divulgação, os resultados apresentados<br />
referem-se aos processos de divórcio julgados,<br />
encerrados e concedidos em 1ª instância, sem<br />
que houvesse recurso.<br />
domicílio 1. (Censo Demográfico 1991,<br />
Contagem da População 1996) Local de<br />
moradia estruturalmente independente,<br />
constituído por um ou mais cômodos, com<br />
entrada privativa. Por extensão, edifícios em<br />
construção, embarcações, veículos, barracas,<br />
tendas, grutas e outros locais que estavam, na<br />
data de referência da pesquisa, servindo de<br />
moradia. Os domicílios classificam- se em<br />
domicílio coletivo e domicílio particular;<br />
(Censo Demográfico 2000) Local<br />
estruturalmente separado e independente que<br />
se destina a servir de habitação a uma ou mais<br />
pessoas, ou que esteja sendo utilizado como<br />
tal. A separação fica caracterizada quando o<br />
local de habitação é limitado por paredes,<br />
muros ou cercas, coberto por um teto,<br />
permitindo a uma ou mais pessoas, que nele<br />
habitam, isolar-se das demais, com a<br />
finalidade de dormir, preparar e/ou consumir<br />
seus alimentos e proteger-se do meio<br />
ambiente, arcando, total ou parcialmente,<br />
com suas despesas de alimentação ou<br />
moradia. A independência fica caracterizada<br />
quando o local de habitação tem acesso<br />
direto, permitindo que os moradores possam<br />
entrar e sair sem necessidade de passar por<br />
locais de moradia de outras pessoas. Os<br />
domicílios classificam- se em domicílio<br />
coletivo e domicílio particular.<br />
2. (Pesquisa Nacional por Amostra de<br />
Domicílios) Local de moradia estruturalmente<br />
separado e independente, constituído por um<br />
ou mais cômodos. A separação fica<br />
caracterizada quando o local de moradia é<br />
limitado por paredes, muros, cercas etc.,<br />
coberto por um teto, permitindo que os<br />
moradores se isolem, arcando com parte ou<br />
todas as suas despesas de alimentação ou<br />
moradia. A independência fica caracterizada<br />
quando o local de moradia tem acesso direto,<br />
permitindo que os moradores possam entrar e<br />
sair sem necessidade de passar por locais de<br />
moradia de outras pessoas. Os domicílios<br />
classificam-se em domicílio coletivo e<br />
domicílio particular.<br />
domicílio coletivo 1. (Censo Demográfico<br />
1991) Domicílio ocupado por grupo<br />
convivente e/ou família, na qual a relação<br />
entre os moradores se restringe à<br />
subordinação de ordem administrativa e ao<br />
cumprimento de normas de convivência, como<br />
em hotéis, pensões, recolhimentos, asilos,<br />
orfanatos, conventos, penitenciárias, quartéis,<br />
postos militares, navios, alojamentos de<br />
trabalhadores etc. Classifica- se, também,<br />
como coletivo, o domicílio ocupado por um<br />
grupo de seis ou mais pessoas sem relação de<br />
parentesco e dependência doméstica (grupo<br />
convivente) e aquele em que residem seis ou<br />
mais famílias conviventes; (Censo<br />
Demográfico 2000) Domicílio em que a<br />
relação entre os moradores se restringe a<br />
normas de subordinação administrativa, como<br />
em hotéis, pensões, presídios, cadeias,<br />
penitenciárias, quartéis, postos militares,<br />
asilos, orfanatos, conventos, hospitais e<br />
clinicas (com internação), alojamento de<br />
trabalhadores, motéis, camping etc.<br />
2. (Pesquisa Nacional por Amostra de<br />
Domicílios) Moradia onde prevalece o<br />
cumprimento de normas administrativas:<br />
conventos, hotéis e similares, quartéis ou<br />
postos militares, internatos, asilos, canteiros<br />
de obras etc.<br />
domicílio particular 1. (Censo Demográfico<br />
1991; Contagem da População 1996) Moradia<br />
de uma, duas, ou no máximo cinco famílias,<br />
mesmo que localizado em estabelecimento<br />
industrial, comercial etc., inclusive o prédio<br />
em construção onde residem até cinco<br />
pessoas, embora sem laço de parentesco e/ou<br />
dependência doméstica. O domicílio<br />
particular é classificado em: permanente -<br />
construído para fim residencial (casa,<br />
apartamento e cômodo); e improvisado - não<br />
construído para fim residencial, mas servindo<br />
de moradia na data de referência da pesquisa,<br />
tal como o localizado em unidade (loja,<br />
fábrica etc.) que não possui dependência<br />
destinada exclusivamente à moradia, prédio<br />
em construção, embarcação, carroça, vagão de<br />
trem, tenda, barraca, gruta etc.; (Censo<br />
Demográfico 2000) Domicílio em que o<br />
relacionamento entre seus ocupantes é ditado<br />
por laços de parentesco, de dependência<br />
doméstica ou normas de convivência. O<br />
domicílio particular é classificado em:<br />
permanente - construído para servir<br />
exclusivamente à habitação e que, na data de<br />
referência da pesquisa, tem a finalidade de<br />
servir de moradia a uma ou mais pessoas; e<br />
improvisado - localizado em unidade nãoresidencial<br />
(loja, fábrica etc.) que não possui<br />
dependência destinada exclusivamente à<br />
moradia, mas que, na data de referência da<br />
pesquisa, está ocupado por morador, prédio<br />
em construção, vagão de trem, carroça, tenda,<br />
barraca, trailer, gruta etc. e aquele situado<br />
GLOSSÁRIO ANUÁRIO ESTATÍSTICO DO BRASIL - <strong>2001</strong>