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REFORMA DA PREVIDENCIA Flash

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Informativo das Atividades do Mandato – Especial Reforma da Previdência – dezembro de 2016


<strong>REFORMA</strong> <strong>DA</strong> PREVIDÊNCIA: RETIRA<br />

“Em 2017, vamos continuar firmes na nossa oposição ao governo golpista de Temer. Vamos lutar pa<br />

A <strong>REFORMA</strong> PROPOSTA PELO GOVERNO<br />

ILEGÍTIMO DO MICHEL TEMER PENALIZA OS<br />

TRABALHADORES E TRABALHADORAS MAIS POBRES<br />

Com a aprovação dessa proposta, um jovem que começar a trabalhar<br />

com 16 anos para ajudar a família, vai ter de contribuir 49 anos com<br />

o INSS para ter direito ao valor integral (100%) de sua aposentadoria,<br />

quando terá completado 65 anos. Por outro lado, aquele que ingressa mais<br />

tarde no mercado de trabalho, vai contribuir e trabalhar menos para se<br />

aposentar. Isso é injusto!<br />

A <strong>REFORMA</strong> IMPÕE MAIS<br />

PARA AS MULHERES<br />

Atualmente, uma mulher com 52 a<br />

poderia se aposentar recebendo b<br />

porque (52<br />

E tem mais. Hoje, o valor do benefício é determinado pela média dos<br />

maiores salários de contribuições, correspondentes a 80% do período<br />

contributivo. Note: os 20% que formam as menores contribuições não são<br />

levados em conta pela regra atual.<br />

Pela proposta de Temer, o cálculo para definir o valor da<br />

aposentadoria será feito levando em consideração todos os salários de<br />

contribuição, inclusive os mais baixos. Isso vai fazer com que o valor do<br />

benefício abaixe, quer dizer, os trabalhadores vão receber menos, caso<br />

essa proposta seja aprovada.<br />

As maldades continuam. A proposta também aumenta de 15 para 25<br />

anos o tempo mínimo de contribuição. Ou seja, homens e mulheres<br />

terão de contribuir 10 anos a mais para ter direito ao benefício da<br />

aposentadoria.<br />

Pela proposta de reforma, mulh<br />

tendo cumprido os mesmos crité<br />

65 anos de idade e tendo contribuíd<br />

prejudicadas porque cumprem du<br />

e no trabalho) e, na maioria das vez<br />

e educação dos filhos. Ainda assi<br />

mesmos critérios<br />

COMO FUNCIONA HOJE<br />

COMO SERÁ COM<br />

A <strong>REFORMA</strong><br />

homens mulheres homens mulheres<br />

Idade mínima Não há 65 anos<br />

Tempo<br />

mínimo de<br />

contribuição<br />

35 anos 30 anos 35 anos<br />

COMO FUNCION<br />

homens<br />

m<br />

Idade mínima 65 anos 6<br />

Tempo<br />

mínimo de<br />

contribuição<br />

15 anos


DIREITOS E PENALIZA OS MAIS POBRES<br />

ra impedir suas medidas que tiram direitos do povo brasileiro, principalmente a reforma da Previdência”. Zarattini<br />

TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO<br />

TRABALHADORAS<br />

nos de idade e 33 de contribuição<br />

enefício integral pela regra 85/95<br />

+ 33 = 85).<br />

MULHERES E HOMENS SERÃO OBRIGADOS<br />

A CONTRIBUIR 50% A MAIS NO<br />

PERÍODO DE TRANSIÇÃO<br />

Mulheres com 45 anos ou mais e homens com 50 anos ou mais<br />

seguirão as regras atuais da previdência, entretanto, deverão<br />

trabalhar mais 50% do tempo que falta obter sua aposentadoria.<br />

Por exemplo, uma mulher de 45 anos que já contribuiu 25 terá de trabalhar<br />

mais 7,5 anos. Ou seja, 5 anos que faltavam para completar 30 e mais 2,5<br />

anos que significam os 50% a mais obrigatórios pela reforma.<br />

Þ Segundo a proposta, seguirão a legislação atual as pessoas que tiverem<br />

cumprido os critérios para obtenção da aposentadoria até a data da<br />

publicação da nova regra.<br />

Servidores públicos e trabalhadores rurais<br />

No caso dos servidores públicos, será extinto o recebimento da<br />

aposentadoria com base no salário integral do servidor. Já os<br />

trabalhadores rurais deverão fazer contribuições obrigatórias para a<br />

Previdência Social para ter direito à aposentadoria.<br />

eres só poderão se aposentar<br />

rios que os homens, ou seja, com<br />

o por 35. As mulheres serão mais<br />

pla jornada de trabalho (em casa<br />

es, são responsáveis pelo cuidado<br />

m serão obrigadas a observar os<br />

que os homens.<br />

A HOJE<br />

COMO SERÁ COM<br />

A <strong>REFORMA</strong><br />

ulheres homens mulheres<br />

0 anos 65 anos<br />

25 anos


<strong>REFORMA</strong> <strong>DA</strong> PREVIDÊNCIA:<br />

A nova face do golpe<br />

A nova face do golpe<br />

Em 2015, enfrentamos uma batalha dura na Câmara e conseguimos instituir uma regra mais justa para<br />

a aposentadoria: a fórmula 85/95. Por essa fórmula, poderiam se aposentar<br />

com<br />

benefício integral os trabalhadores que somassem 85 pontos (mulheres) e 95<br />

(homens) juntando o tempo mínimo de contribuição e a idade. Foi o fim do<br />

fator<br />

previdenciário, criado por FHC em 2000.<br />

A fórmula 85/95 garante aos que começam a trabalhar mais cedo,<br />

oportunidade de se aposentar mais cedo. E isso é justo porque são os<br />

pobres que começam a trabalhar e contribuir com o INSS com menos idade.<br />

Em 2015, enfrentamos uma batalha dura na Câmara e conseguimos instituir<br />

uma regra mais justa para a aposentadoria: a fórmula 85/95. Por essa<br />

fórmula, poderiam se aposentar com benefício integral os trabalhadores que<br />

somassem 85 pontos (mulheres) e 95 (homens) juntando o tempo mínimo de<br />

contribuição e a idade. Foi o fim do fator previdenciário, criado por FHC em 2000.<br />

Com discurso de ajuste nas contas públicas, o presidente ilegítimo, Michel<br />

Temer, propõe uma reforma dizendo que a Previdência está quebrada, que<br />

gera prejuízos aos cofres públicos e que se não houver reforma, no futuro<br />

os jovens não se aposentarão. Entretanto, não fez menção às grandes empresas<br />

que deixam de pagar a parte patronal para o INSS, formando um rombo<br />

em torno de .............. .<br />

A fórmula 85/95 garante aos que começam trabalhar mais cedo, a<br />

oportunidade de se aposentar mais cedo. E isso é justo porque são os mais<br />

pobres que começam a trabalhar e contribuir com o INSS com menos idade.<br />

Com discurso de ajuste nas contas públicas, o presidente ilegítimo, Michel<br />

Temer, propõe uma reforma dizendo que a Previdência está quebrada,<br />

que gera prejuízos aos cofres públicos e que se não houver<br />

reforma, no futuro os jovens não se aposentarão. Entretanto,<br />

não fez menção às grandes empresas que deixam de pagar<br />

a parte patronal para o INSS, além das filantrópicas, das<br />

empresas exportadoras de produtos agrícolas e de todas<br />

aquelas que estão isentas do recolhimento, formando um<br />

rombo de bilhões de reais.<br />

Esse governo, mais uma vez, quer impor as duras penas<br />

para os mais pobres. Mas nós vamos resistir porque nossa<br />

luta é pela ampliação de direitos e não pela redução.<br />

Estaremos na Câmara e nas ruas lutando junto com os<br />

trabalhadores e trabalhadoras e não aceitaremos nenhum<br />

direito a menos.<br />

Esse governo, mais uma vez, quer impor as duras penas<br />

para os mais pobres. Mas, nós vamos resistir. Estaremos na<br />

Câmara e nas ruas, lutando junto com os trabalhadores e<br />

trabalhadoras porque nossa luta é pela ampliação de<br />

direitos e não pela redução.<br />

Carlos Zarattini<br />

Deputado Federal<br />

Não aceitaremos nenhum direito a menos!<br />

Carlos Zarattini<br />

Deputado Federal<br />

a<br />

mais<br />

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