Trabalho Ética e Direito na Internet

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30/12/2016
Crónica
Andreia Mendes
O caso “Mega
Dogma x 2”
Mega Dogma em vigilância em fevereiro de 2009.
Lisboa, ano de 2016, é palco de um dos
casos mais mediáticos e mencionado
nos meios de comunicação social e nas
redes sociais. Em pleno mês de junho dá
inicio no Tribunal da Relação de Lisboa,
o caso “Mega Dogma x 2”.
O caso “Mega Dogma x 2”, como foi
designado, está relacionado com a
nossa super-heroína, a Mega Dogma.
Como todos sabemos e já
presenciámos, a Mega Dogma luta
contra o crime em conjunto com a
Policia Judiciária. Os seus poderes são
surpreendentes, uma força e rapidez
indescritível aliados ao poder de ler a
mente. A Mega Dogma não só ajudou,
até agora, na captura de criminosos
mas também na sua condenação uma
vez que quando lê a mente, os
pensamentos são refletidos no seu
talismã de poder que trás num fio.
Todos conseguimos ver através deste
talismã o que a Mega Dogma lê, como
se de um holograma tratasse.
Para surpresa de todos apareceu uma
super-heroína semelhante à Mega
Dogma mas que está sediada no Porto,
dando pelo mesmo nome, roupa,
respetivos atributos e poderes (o que se
designa de obra).
Para além desta situação a marca Mega
Dogma está igualmente a ser explorada
na zona do Porto pela “dupla” da Mega
Dogma.
A marca comercializa um produto
imprescindível no dias de hoje com o
aumento da criminalidade, o Mega
Talismã, que permite ao cidadão pedir
auxilio à Mega Dogma em situações de
perigo. Este talismã está interligado
com o talismã da Mega Dogma, o que
lhe permite ler a mente de uma pessoa
em perigo a vários quilómetros de
distância.
Para além deste produto, a marca
disponibiliza também merchandising
(máscaras, canetas, canecas, etc.),
com a imagem e marca Mega Dogma.
Quando esta situação se tornou do
conhecimento da nossa super-heroína,
esta iniciou o processo a fim de
reclamar o seu direito de autor e a sua
marca.
Para enquadrar melhor o leitor em todo
este processo, o direito de autor é um
conjunto de poderes, faculdades de
caráter patrimonial e pessoal que o
permite utilizar e explorar as suas obras
com objetivos económicos (Código do
Direito de Autor e dos Direitos Conexos,
2003).
Domingo