GA 01 - 2017

EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM PREPARAÇÃO PARA O ANO LETIVO DE 2017
Um novo ano letivo se inicia e, como sempre, as expectativas de educadores, pais, crianças...
Novas turmas, novos alunos, novos profissionais que chegam de outras Unidades para compor a equipe escolar, pais
ansiosos em conhecer a escola, alunos ávidos por encontrarem colegas e conhecerem os novos integrantes da turma e
seus atuais professores... enfim esse é o retrato do que acontece no início das aulas.
Educação é processo em constante mudança e, nós responsáveis pela educação das crianças, precisamos planejar e bem
conduzir essas expectativas.
Nossos desejos aos gestores, professores, e a todos os profissionais que atuam na Educação Municipal, de um ano letivo
de grandes realizações pessoais e profissionais. Que juntos possamos valorizar e elevar sempre a Educação pública do
nosso município.
CRONOGRAMA DE AÇÕES
23/01 (2ª feira)
14h Reunião do SME com Professoras de Educação Especial Palácio da Educação
25/01 (4ª feira)
9h
Reunião do SME com Gestores efetivos e substitutos / Reunião
protocolar de atribuição
Palácio da Educação
14h Reunião do SME com PEBII (Arte) Palácio da Educação
15h Reunião do SME com PEBII (Inglês) Palácio da Educação
16h Reunião do SME com PEBII (Educação Física) Palácio da Educação
---------- Professor PEB I (manhã e tarde) Atividades suspensas ---------------------------------
---------- Monitor de Educação Básica e Auxiliar de Desenvolvimento Infantil
Unidade Escolar ou Polo
(acordo entre as gestoras)
---------- Estagiários Polos
-----------
Funcionários de limpeza, cozinha, atendente social, recepcionistas e Unidade Escolar ou Polo
reabilitados em função administrativa.
(acordo entre as gestoras)
----------- Professor Substituto (manhã e tarde) Atividades suspensas ------------------------
26/01 (5ª feira)
9h Reunião do SME com PEB I * Palácio da Educação
10h30 Reunião do SME com Professores Substitutos Palácio da Educação
14h Reunião do SME com PEB I * Palácio da Educação
15h30 Reunião do SME com Monitores de Educação Básica Palácio da Educação
---------- PEB II (atividades suspensas) ------------------------------
*PEB I com duplo contrato: Manhã na U.E. e Tarde reunião com SME
*PEB I com duplo contrato como Prof. Substituto: participar das duas reuniões
Semana de 23/01/2017 a 27/01/2017
1

27/01 (6ª feira)
7h30 Atribuição de Classes Unidade Escolar
9h
Reunião do SME com equipe de limpeza, escriturário de escola,
recepcionista, atendente social e funcionários reabilitados em função Palácio da Educação
administrativa.
14h Reunião do SME com Transporte Escolar (motoristas) Palácio da Educação
15h Reunião SME com Auxiliares de Desenvolvimento Infantil Palácio da Educação
16h
Reunião do SME com equipe de alimentação da U.E. (cozinheiras,
merendeiras, ajudantes de cozinha ou serviços diversos em cozinha)
Palácio da Educação
30/01 (2ª feira)
-----------
Retorno dos alunos que estão nos Polos para as Unidades Escolares em
que estão matriculados para 2017
Unidade Escolar
-----------
Remanejamento dos alunos dos Polos para as Unidades Escolares
próximas, para limpeza, organização e planejamento dos Polos
Unidade Escolar
14h Reunião do SME com Monitores de Informática e SPD Palácio da Educação
-----------
31/01 (3ª feira)
Remanejamento dos alunos dos Polos para as Unidades Escolares
próximas, para limpeza, organização e planejamento dos Polos
Unidade Escolar
01/02 (4ª feira)
-----------
Remanejamento dos alunos dos Polos para as Unidades Escolares
próximas, para limpeza, organização e planejamento dos Polos
Unidade Escolar
9h Reunião do SME com Setor de Merenda Escolar Palácio da Educação
14h Reunião do SME com Equipe do Conservatório Palácio da Educação
"Faça o teu melhor, na condição que você tem, enquanto você não
tem condições melhores, para fazer melhor ainda!"
SENHORES GESTORES,
Apresentamos a nova Divisão de Ensino, que contempla as etapas de
Educação Infantil e Ensino Fundamental. Encontram-se respondendo por
esta Divisão, as PCs Claudia Serra, Simone Sarzi e Vanessa Andreazzi.
Neste novo formato ampliaremos de maneira unificada nossos olhares e
ações para a Rede Municipal de Ensino. Nesta nova caminhada, unir os
esforços fará toda a diferença.
Solicitamos especial atenção a Agenda publicada no início dessa edição,
considerando a importância da comunicação com suas Equipes.
Desejamos boas vindas às Equipes das Unidades Escolares e Secretaria
Municipal de Educação.
Mario Sergio Cortella
Semana de 23/01/2017 a 27/01/2017
2

A DTIC deseja que 2017 seja um ano de mudanças positivas. Que as tecnologias e os sistemas disponibilizados colaborem
para modernização e organização da Secretaria da Educação. Para isto, há necessidade de pessoas comprometidas com
o trabalho e com o desejo profundo de e que tudo dê certo expresso em ações. Sabemos que podemos contar com vocês!
EQUIPE DTIC
Professora Coordenadora: Eliana Tonetti (ramal 220)
eliana.tonetti@yahoo.com.br
Monitor de Informática: Rodrigo Medeiros (ramal 220)
mi.rodrigomedeiros@gmail.com
Técnico de Informática: Valter (ramal 238)
suporte.educacao@pirassununga.sp.gov.br
Técnico- Sistema Demandanet: Rafael (ramal 221)
rafael.demlopes@gmail.com
PORTAL DEMANDANET X SITE SME
Até que as adequações sejam efetivadas no Portal Demandanet a Secretaria trabalha com as publicações nos dois sites.
As notícias e documentos “públicos” já estão sendo divulgados no Portal Demandanet:
www.pirassununga.demandanet.com
Os documentos restritos ainda serão publicados no site da SME:
www.smepirassununga.com
Para o envio de publicações no portal disponibilizamos o e-mail:
divulgar@smepirassununga.com - sob a responsabilidade do MI Rodrigo Medeiros
GRUPO WHATSAPP - DEMANDANET
Para participar do grupo do WhatsApp do Demandanet que tem o objetivo de resolver questões básicas, basta acessar o
link:
https://chat.whatsapp.com/BuglzRdZIUCHRbNGaaeyG
Ou então enviar e-mail para o Técnico Rafael solicitando a participação no grupo.
RELAÇÃO- LISTA DE ALUNOS PARA COMPOSIÇÃO DE CLASSES 2017
Na próxima semana serão disponibilizadas as listas de alunos nos escaninhos das unidades escolares conforme projeção
realizada ainda em 2016 (projeção inicial). Ocorre que estas listas não estarão em conformidade com as classes a serem
atribuídas aos professores para o ano letivo de 2017 e por isso deverão sofrer alterações.
Conforme a realização de novos estudos sobre a composição de classes, haverá a necessidade de remanejamento de
alunos na mesma unidade escolar e também entre escolas.
As orientações serão devidamente disponibilizadas juntamente com a relação de alunos a partir da próxima segunda-feira
(dia 30/01). É importante que as indicações e o cumprimento das datas sejam cumpridas de forma rigorosa.
EMISSÃO DE HISTÓRICOS ESCOLARES
Para a emissão de históricos escolares dos alunos que finalizaram seus estudos na Rede Municipal de Ensino ou foram
transferidos, há necessidade do “Fechamento do Sistema Demandanet”, que será realizado pelo técnico Rafael. Para
que isto ocorra, há necessidade de acertar detalhes que ficaram pendentes referente ao lançamento de informações em
2016.
A partir destas ações o Sistema será fechado e os históricos poderão ser emitidos.
Semana de 23/01/2017 a 27/01/2017
3

Caso as pendências não sejam resolvidas o Sistema será fechado e os históricos deverão ser feitos “manualmente”. Para
isto, solicitamos a presença (de 23 a 27/1) dos gestores responsáveis pelas unidades escolares em 2016, abaixo
relacionadas e definimos os prazos para a finalização dos trabalhos:
Unidades Escolares Quantos Alunos Prazo
EMEF CAIC Dr. Eitel Arantes Dix 9
EMEIEF Próspero Grisi 4
EMEIEF Lenira Papa 6
EMEIEF R Ana Mahnic Daniel 1
EMEIJA Abbibe Appes 4
EMEIEF Arcídio Giacomelli Stel 2
Até o dia 10/02
EMEIEF Julia Colombo de Almeida 4
EMEIEF R Maria Aparecida Reck Cabral Guimarães 2
EMEIEF Rotary Clube 1
EMEF Zuleika Vélide de Franceschi Veloso 1
EMEF Eloi Chaves 94
EMEF Iran Rodrigues 108
Até dia 10/03
ATIVIDADES DPPAI – 2017
Prezados Gestores, a DPPAI cumprimenta a todos pelas conquistas havidas em 2016, reitera disponibilidade e desejo em
contribuir com gestão desta rede municipal de ensino neste ano letivo que se inicia e deseja um ano de 2017 pleno.
ATRIBUIÇÃO E REMOÇÃO DE CLASSES/AULAS 2017
Em função da necessária organização da Rede para o ano de 2017 a atual gestão da Secretaria Municipal de Educação
realizou algumas alterações operacionais na Resolução de atribuição de classes e aulas para este ano, que segue a régide
proposta ela Resolução 1 de 2016. Tais alterações seguem pautadas pela Resolução 1 de 2017, cujas mudanças serão
esclarecidas em reunião de gestores.
Em cumprimento as ações previstas esta Divisão de Políticas atuará nessas próximas semanas no apoio a Execução dos
processos de atribuição/remoção de classes/aulas para o ano letivo de 2017. Dentre as principais ações destacamos os
eventos para os quais os gestores serão chamados a participar.
25/01 – 10h – Palácio:
Reunião de Gestores para Orientação dos processos de atribuição de classes/aulas 2017.
27/01 – 7h30 – Unidades Escolares:
Atribuição de classes/aulas nas Unidades Escolares;
27/01 – 14 h – Palácio:
Entrega pelos gestores da documentação de atribuição;
31/01 – 8h – Palácio:
Remoção de classes/aulas. (Professores inscritos sobre condução da Comissão de Atribuição de classes/aulas.
DÍVIDAS E ISENÇÃO ISSQN - APMS
Em função da ausência de recursos de algumas das APMS das unidades escolares municipais em arcar com pagamento de
tributo municipal, demos, no ano de 2016 continuidade a processo com vistas a viabilizar a isenção deste tributo para as
APMs diante do reconhecimento das mesmas como entidade de relevância social.
Entretanto, até que se conclua esse processo as APMs, devidamente registradas em âmbito municipal e que não puderam
pagar este tributo, vinham acumulando débitos que poderiam implicar em cobranças, inclusive de ordem judicial. Diante
desta eminência a DPPAI conseguiu junto a Secretaria Municipal de Finanças o cancelamento das dívidas havidas em anos
anteriores para as APMs para as quais constavam débitos. Será gerado esse tributo apenas para o ano de 2017, entretanto
a DPPAI encaminhará nova solicitação de cancelamentos dos débitos até que se concluam os processos para a efetivação
da isenção das APMs deste tributo.
Semana de 23/01/2017 a 27/01/2017
4

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – 2016
A. Liberação da 2ª parcela – Na última semana de dezembro o FNDE realizou a liberação da 2ª parcela dos recursos de
PDDE 2016. Considerando a liberação muito próxima do final do exercício quase que a totalidade das unidades escolares
não puderam gastar esses recursos, que podem ser executados já neste mês de janeiro. Entretanto e importante destacar
que com relação a prestação de contas, estes recursos deverão aparecer no exercício de 2016, sendo reprogramados para
2017.
B. Prestação de Contas - Tal como estabelecido em nossa orientação técnica havida em 13 de dezembro deste ano,
reiteramos orientações de que o prazo, para envio da documentação a DPPAI é 31 de janeiro de 2017. Lembramos que
as unidades escolares receberão orientações, bem como, os modelos de documentos necessários à Prestação de Contas
dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) no exercício de 2016, que foram anexos a edição da última
GA de 2016, bem como encaminhados por e-mail às Unidades Escolares.
C. Mudanças PDDE 2017 - Foi publicada, no último dia 16 de dezembro, a Resolução nº 8/2016, que traz mudanças na
execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e suas Ações Agregadas. Em tempo oportuno a DPPAI convocará
os gestores para Orientação técnica com a finalidade de esclarecer pontos do texto, orientar procedimentos e sanar
eventuais dúvidas.
Semana de 23/01/2017 a 27/01/2017
5