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Francisco Nesi - Advocacia & Consultoria

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No âmbito administrativo, o Escritório atua diretamente junto às Delegacias Regionais de<br />

Trabalho, Associações, Sindicatos e também junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,<br />

em todas as instâncias administrativas.<br />

7- Direito Desportivo<br />

Com o aumento das atividades desportivas, a dimensão e a complexidade desse mercado<br />

passaram a demandar orientação jurídica cada vez mais especializada. Desta forma o Escritório<br />

FRANCISCO NESI <strong>Advocacia</strong> e <strong>Consultoria</strong> está apto a prestar assistência em qualquer matéria<br />

legal relacionada à alçada desportiva, inclusive na representação dos clientes perante os<br />

Tribunais de Justiça Desportiva.<br />

O Escritório atua nas seguintes prestações de serviços:<br />

I - Assessoramento na elaboração e revisão de todo e qualquer contrato de natureza desportiva;<br />

II - Análises e pareceres sobre questões desportivas e questões de propriedade intelectual<br />

relacionadas ao esporte;<br />

III - Atuação perante os Tribunais em disputas relacionadas ao esporte;<br />

IV - Representação de atletas e entidades em disputas perante Tribunais Desportivos.<br />

8- Direito Autoral<br />

O direito autoral é o segmento da norma jurídica que estabelece os direitos dos autores sobre<br />

suas obras intelectuais, sejam estas literárias, artísticas ou científicas.<br />

Nesse rol encontram-se direitos de natureza pessoal e patrimonial, também denominados,<br />

respectivamente, direitos morais e direitos patrimoniais. Neste ramo, o Escritório presta os<br />

seguintes serviços:<br />

I - Registros de direitos autorais;<br />

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