final

ARRENDAMENTOS
PARA FÉRIAS
2017
Informação Proprietários
ALGARVE

1. Épocas

Zona 1 – Loulé
Nesta zona de arrendamento, todo o imóvel, deve estar
equipado com:
1. 2 conjuntos de lençóis por cama
2. 2 toalhas de banho por hospede
3. 2 toalhas de rosto por hospede
4. 2 toalhas íntimas por hospede
5. 1 almofada por hospede
Na época alta, entre 15 de julho e 15 de setembro, o
arrendamento é feito à quinzena.
O check-in à partir das 15:00, o check-out até as 11:00.
1. Vilamoura
2. Quarteira
A limpeza do alojamento e substituição de roupas é feito a
meio de cada semana.
Na época baixa e época alta especial, o arrendamento
poderá ocorrer ao dia, ao fim-de-semana, ou pelo tempo
pretendido pelo cliente.
O check-in à partir das 15:00, o check-out até as 11:00

Zona 1 – Loulé
Vilamoura
Época Baixa
APARTAMENTOS
sem piscina
com piscina
T1 T2 T3 T1 T2 T3
1-2 pessoas 1-6 pessoas 1-8 pessoas 1-2 pessoas 1-6 pessoas 1-8 pessoas
VIVENDAS
sem piscina
com piscina
V1 V2 V3 V1 V2 V3
1-2 pessoas 1-6 pessoas 1-8 pessoas 1-2 pessoas 1-6 pessoas 1-8 pessoas
Época Alta
APARTAMENTOS
sem piscina
com piscina
T1 T2 T3 T1 T2 T3
1-2 pessoas 1-6 pessoas 1-8 pessoas 1-2 pessoas 1-6 pessoas 1-8 pessoas
VIVENDAS
sem piscina
com piscina
V1 V2 V3 V1 V2 V3
1-2 pessoas 1-6 pessoas 1-8 pessoas 1-2 pessoas 1-6 pessoas 1-8 pessoas

Zona 1 – Loulé
Época Alta Especial
APARTAMENTOS
sem piscina
com piscina
T1 T2 T3 T1 T2 T3
1-2 pessoas 1-6 pessoas 1-8 pessoas 1-2 pessoas 1-6 pessoas 1-8 pessoas
VIVENDAS
sem piscina
com piscina
V1 V2 V3 V1 V2 V3
1-2 pessoas 1-6 pessoas 1-8 pessoas 1-2 pessoas 1-6 pessoas 1-8 pessoas

Zona 1 – Loulé
Quarteira
Época Baixa
APARTAMENTOS
sem piscina
com piscina
T1 T2 T3 T1 T2 T3
1-2 pessoas 1-6 pessoas 1-8 pessoas 1-2 pessoas 1-6 pessoas 1-8 pessoas
VIVENDAS
sem piscina
com piscina
V1 V2 V3 V1 V2 V3
1-2 pessoas 1-6 pessoas 1-8 pessoas 1-2 pessoas 1-6 pessoas 1-8 pessoas
Época Alta
APARTAMENTOS
sem piscina
com piscina
T1 T2 T3 T1 T2 T3
1-2 pessoas 1-6 pessoas 1-8 pessoas 1-2 pessoas 1-6 pessoas 1-8 pessoas
VIVENDAS
sem piscina
com piscina
V1 V2 V3 V1 V2 V3
1-2 pessoas 1-6 pessoas 1-8 pessoas 1-2 pessoas 1-6 pessoas 1-8 pessoas

Zona 1 – Loulé
Época Alta Especial
APARTAMENTOS
sem piscina
com piscina
T1 T2 T3 T1 T2 T3
1-2 pessoas 1-6 pessoas 1-8 pessoas 1-2 pessoas 1-6 pessoas 1-8 pessoas
VIVENDAS
sem piscina
com piscina
V1 V2 V3 V1 V2 V3
1-2 pessoas 1-6 pessoas 1-8 pessoas 1-2 pessoas 1-6 pessoas 1-8 pessoas

2. Na entrega do Imóvel
O proprietário em conjunto com um representante da PAX Property Solutions, devém
realizar um inventário completo de tudo o que se encontra no imóvel.
Deve ser assinado em duas vias o contrato em anexo e rubricada cada uma das folhas
anteriores.
A Pax Property Solutions, será fiel depositário de duas cópias das chaves do imóvel.

3. Contrato de Gestão do Imóvel Para
Arrendamento para Férias

PAX Property Solutions, Lda.
Rua Cristóvão Pires Norte
Edf. Mira Parque – Loja 1
8135-117 Almancil
CONTRATO DE COMERCIALIZAÇÃO
Entre:
Primeiro outorgante _____________________________________________, maior de idade,
portador do Cartão de Cidadão n.º ____________ e NIPC _________, com domicílio no
____________________________________________, doravante designado por
PROPRIETÁRIO;
e
Segundo outorgante: “PAX Property Solutions, Lda.”, sociedade por quotas, com o
número de pessoa coletiva 513 862 820, com sede na Rua Cristóvão Pires Norte, Edifício
Mira Parque – Loja 1, 8135-117 Almancil, freguesia de Almancil, concelho de Loulé,
representada por Tiago Amílcar Ruivo Pinheiro, na qualidade de Sócio Gerente, doravante
designada por PRESTADOR DE SERVIÇOS;
Ambos reconhecendo na contraparte a capacidade jurídica suficiente para assinarem e
vincularem-se ao presente contrato e submeterem-se aos seus efeitos.
CONSIDERANDO QUE:
PRIMEIRO: O PROPRIETÁRIO é legítimo possuidor do seguinte imóvel:
MORADA:
Edifício Terraços da Falésia
Rua das Laranjeiras, Ap. 012
8125-470 Vilamoura
Fração: M
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SEGUNDO: O PRESTADORA DE SERVIÇOS, PAX Property Solutions, Lda. com o n.º AMI
12076, cujo objeto social, entre outros, é a promoção e a manutenção de apartamentos com fins
turísticos;
TERCEIRO: O PROPRIETÁRIO pretende contratar o PRESTADOR DE SERVIÇOS, para
divulgar e efetuar a manutenção do imóvel acima descrito de modo a obter reservas de curta
duração, em conformidade com o Decreto-Lei 128/2014;
QUARTO: O PROPRIETÁRIO, declara incumbir o PRESTADOR DE SERVIÇOS em seu nome
a realizar as diligências necessárias para a obtenção da licença para a sua propriedade junto da
Câmara Municipal de Loulé;
Acordam os outorgantes em celebrar o presente contrato, regendo-se pelas seguintes cláusulas:
CLÁUSULAS
PRIMEIRA: o PROPRIETÁRIO autoriza o PRESTADOR DE SERVIÇOS a promover e a
angariar reservas para a propriedade acima descrita, da qual declara ser o legítimo
PROPRIETÁRIO;
SEGUNDA: o PROPRIETÁRIO declara que o PRESTADORA DE SERVIÇOS fica encarregue
da gestão de todas as reservas, do check-in e check-out dos clientes, emissão de faturas, envio
mensal de ficheiro SAF-T, registo de Boletim de Alojamento por cada hóspede, de acordo com
os prazos e obrigações definidas pelo SEF, recolha e processamento da Taxa Municipal Turística
de Dormidas, limpeza de saída e tratamento de roupas, assim como fornecimento de detergentes
para a limpeza e papel higiénico, garantindo que o apartamento se encontra em condições de
higiene e arrumação para receber todos os hóspedes. Perante isto, o PRESTADORA DE
SERVIÇOS tem direito a uma comissão de 30% sobre o total de cada reserva, pagos pelo
PROPRIETÁRIO.
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TERCEIRA: o PRESTADOR DE SERVIÇOS, não é responsável pelo comportamento dos
clientes, nem por quaisquer danos resultantes da permanência dos clientes, sendo responsável por
isso o seguro do PRESTADOR DE SERVIÇOS para esse fim. O PRESTADOR DE SERVIÇOS
tem o dever de dar conhecimento das Regras da Casa a todos os hóspedes, independentemente da
via pela qual tenham realizado a reserva;
QUARTA: O presente contrato é de duração indeterminada, sendo possível a qualquer um dos
outorgantes resolvê-lo unilateralmente mediante aviso escrito ou por correio eletrónico, remetido
à outra parte com uma antecedência mínima de 30 dias, para o domicílio indicado no início deste
documento ou para o mail administracao@paxpropertysolutions.com. Na eventualidade de o
contrato ser resolvido por iniciativa do PROPRIETÁRIO, este fica expressamente obrigado a
respeitar as reservas vindas através do PRESTADORA DE SERVIÇOS que foram efetuadas e
notificadas até ao dia em que o aviso de resolução tenha sido recebido. O incumprimento de
qualquer uma das obrigações estabelecidas no presente contrato por qualquer um dos outorgantes
gera o direito do outro rescindir unilateralmente o mesmo;
QUINTA: A comissão de 30% sobre o total de cada reserva, pagos pelo cliente o
PRESTADOR DE SERVIÇOS inclui: gestão das reservas, do check-in e check-out dos clientes,
SEF, Taxa Turística, SAF-T, emissão de faturas, limpeza de saída e tratamento de roupas, assim
como fornecimento de detergentes para a limpeza do apartamento e papel higiénico.
não inclui: gestão de questões não relacionadas diretamente com alojamento de hóspedes, como
por exemplo gestão do condomínio, resolução de problemas com serviços, como água, luz, gás,
internet, etc.
SEXTA: Caso haja maus reviews, decorrentes de falta de limpeza no apartamento, ou outras
razões comprovadamente da responsabilidade do PRESTADORA DE SERVIÇOS, o
PROPRIETÁRIO pode exigir uma compensação no valor de 15% da comissão pelos serviços
prestados pelo PRESTADOR DE SERVIÇOS no arrendamento em causa.
SÉTIMA: Caso a classificação por estrelas baixe de 5 em algum dos tópicos avaliados, há uma
redução de 2%, cumulativa, da comissão paga, por cada MEIA ESTRELA em cada tópico até
estar reposta a classificação de 5 estrelas.
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OITAVA: Os outorgantes acordam que, na eventualidade de ser necessário dirimir quaisquer
situações litigiosas ou esclarecer questões de interpretação ou execução do presente contrato,
serão competentes os Tribunais e Julgados de Paz de Loulé, com renúncia expressa de quaisquer
outros.
Como prova do acima acordado, as partes assinam o presente documento, composto por 4 páginas,
que será assinado em duplicado, no local e data abaixo indicada.
Vilamoura, 03 de Março de 2017
_____________________________________
O PROPRIETÁRIO
_____________________________________
O PRESTADOR DE SERVIÇOS
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