TERRITÓRIO DA PLANÍCIE LITORÂNEA PLANO DE ... - Codevasf

01 

PLANO DE AÇÃO PARA O 

DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA BACIA DO 

SÍNTESE EXECUTIVA 

TERRITÓRIO DA PLANÍCIE LITORÂNEA

PLANO DE AÇÃO PARA O 

DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA BACIA DO 

SÍNTESE EXECUTIVA 

TERRITÓRIO DA PLANÍCIE LITORÂNEA

© 2006 Plano de Ação para o Desenvolvimento Integrado da Bacia do Parnaíba – PLANAP. 

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PRESIDENTE DA REPÚBLICA 

Luiz Inácio Lula da Silva 

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL 

Ministro da Integração Nacional 

Ciro Ferreira Gomes 

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco 

e do Parnaíba - CODEVASF 

Empresa pública vinculada ao Ministério da Integração Nacional 

Presidente 

Luiz Carlos Everton de Farias 

Diretora da Área de Administração 

Ana Lourdes Nogueira Almeida 

Diretor da Área de Engenharia 

Clementino Souza Coelho 

Diretor da Área de Produção 

Marcos Moreira (respondendo pela Diretoria) 

Gerente-Executivo da Área de Planejamento 

Alexandre Isaac Freire 

Superintendentes Regionais 

1 a SR: Anderson de Vasconcelos Chaves 

2 a SR: Jonas Paulo de Oliveira Neres 

3 a SR: Isabel Cristina de Oliveira 

4 a SR: Paulo Carvalho Viana 

5 a SR: Antônio Nelson Oliveira de Azevedo 

6 a SR: Manoel Alcides Modesto Coelho 

7 a SR: Hildo Diniz da Silva 

Plano de Ação para o Desenvolvimento Integrado da 

Bacia do Parnaíba – PLANAP 

PROJETO BRA/OEA/02/001 

Coordenador Nacional 

Ivan Dantas Mesquita Martins – CODEVASF 

Coordenador Internacional 

Nelson da Franca Ribeiro dos Anjos – OEA 

Coordenadora Técnica e Metodológica 

Rejane Tavares– OEA/CODEVASF 

Consultora em Ciências Sociais 

Jeosafira Chagas Rocha – OEA/CODEVASF 

Consultora em Projetos Produtivos 

Vera Lúcia Costa da Silva – OEA/CODEVASF 

Brasil. Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF 

PARCEIROS GOVERNAMENTAIS 

Diretor-Executivo da ADENE 

José Zenóbio Teixeira de Vasconcelos 

Governador do Estado do Piauí 

José Wellington Barroso Dias 

Governador do Estado do Maranhão 

José Reinaldo Tavares 

Governador do Estado do Ceará 

Lúcio Gonçalves de Alcântara 

Secretário de Planejamento do Piauí 

Merlong Solano Nogueira 

Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do Maranhão 

Simão Cirineu Dias 

Secretário de Desenvolvimento Local e Regional do Ceará 

Alex Araújo 

Coordenadora 

Marcia Márcia Malvina Alves Cavalcante 

Produção da Publicação: 

TDA Desenho & Arte Ltda. 

Diretor responsável: Marcos Rebouças 

Criação do projeto gráfico: 

Marcos Rebouças e Giovanna Tedesco 

Diagramação: Giovanna Tedesco e Eduardo Meneses 

Ilustrações: Thiago Santos 

Revisão: Rejane de Meneses e Yana Palankof 

www.tdabrasil.com.br 

Foto da Capa 

Paulo Laborne 

Porto das Barcas – Parnaíba-PI 

Plano de Ação para o Desenvolvimento Integrado da Bacia do Parnaíba, PLANAP : síntese executiva : Território da Planície Litorânea / Companhia de 

Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF. – Brasília, DF : TDA Desenhos & Arte Ltda., 2006. 

72p. : il. – (Plano de Ação para o Desenvolvimento Integrado da Bacia do Parnaíba, PLANAP ; v.1) 

1. Desenvolvimento sustentável. 2. Meio ambiente. I. Título. II. PLANAP. III. Síntese executiva. I V. Território da Planície Litorânea.

Sumário 

Introdução 9 

1. �� ro��o �ro��o ��rt��t��o ��rt��t��o 111 

1.1. Participação dos atores sociais 13 

1.2. Participação institucional 14 

2. C�r��t�r�z�ção do T�rr�tór�o 15 

2.1. Características fisiográficas 17 

2.2. Características socioeconômicas 19 

3. D��gnó�t��o ��rt��t��o �om b�� no S��t�m� Itog 21 

3.1. Dimensão ambiental 23 

3.1.1. Recursos naturais 24 

3.2. Dimensão sociocultural 25 

3.2.1. Saúde, educação e cultura 26 

3.3. Dimensão econômica 27 

3.3.1. Agricultura 27 

3.3.2. Pecuária 27 

3.3.3. Crédito, instituições financeiras, comércio e serviços 28 

3.3.4. Extrativismo, produção artesanal e agroindústria 31 

3.3.5. Acesso à terra e à infra-estrutura 31 

3.3.6. Turismo 32 

3.3.6. 1. Turismo – informações complementares 32 

3.4. Tendências das atividades produtivas 37 

4. Ár�� d� r�l��nt� �nt�r�� ol�t��o ��r��nt�d�� or d�m�n�ão 39 

5. Proj�to� ��r� o T�rr�tór�o 45 

5.1. Fundamentos técnicos que embasaram a proposição dos projetos 47 

5.2. Processo de priorização das propostas de projetos 48 

5.3. Propostas de projetos de desenvolvimento para o Território 48 

5.3.1. Condicionantes para a implantação dos projetos prioritários 49 

5.4. Propostas de projetos prioritários para geração de renda e inclusão social 50 

5.5. Outras propostas de projetos 52 

6. No�� n�t�tu��on�l�d�d�: � �fi��ên�� ol�t�� 55

7. B�bl�ogr�fi� ��l��on�d� 59 

7.1. Bibliografia consultada 61 

7.2. Sites de interesse 62 

8. Pr�n�� tor�� n� �l�bor�ção do PLANAP ��r� o T�rr�tór�o d� Pl�ní�� L�torân�� 63 

8.1. Organismos governamentais envolvidos no processo 65 

8.1.1. Federais 65 

8.1.2. Estaduais 65 

8.1.3. Municipais 65 

8.2. Organismos Não Governamentais 67 

8.3.Direção e coordenação da CODEVASF 68 

8.4. Equipe de elaboração do PLANAP – Território da Planície Litorânea 68 

8.5. Membros dos Grupos de Trabalho das Oficinas de Construção do PLANAP 69 

An�xo 73 

Lista de boxes 

1. A história – rápida contextualização 19 

2. O Território – as dimensões intangíveis do desenvolvimento 25 

3. Características ambientais e UCs propostas para o Território 29 

4. Fragilidades dos sistemas ambientais 30 

5. Bovinocultura de leite 33 

6. O artesanato no caminho da sustentabilidade 34 

7. Pesca artesanal – sustentabilidade possível 43 

8. Aqüicultura 51 

Lista de figuras 

1. Mapeamento das atividades produtivas 37 

2. Tendências das atividades produtivas 38 

3. Composição das áreas de relevante interesse coletivo no AG 1 42 

4. Composição das áreas de relevante interesse coletivo no AG 2 42 

5. Convergência e interdependência das proposições 44 

6. Fundamentos técnicos por atividade 47 

7. Matriz de multicritérios 48 

Lista de quadros 

1. Número de representantes dos municípios por evento realizado 13 

2. Número de participantes por instituição envolvida nos eventos 14 

3. Área, população e densidade demográfica por município e por Aglomerado componente do Território 17 

4. Características fisiográficas e ambientais do Território 18 

5. Características gerais e socioeconômicas do Território 20 

6. Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (PRODETUR) – proposta de investimentos prioritários 35 

7. Formas alternativas de gestão 58 

Lista de fotos 

Praia no delta do rio Parnaíba 12 

Região portuária de Parnaíba-PI 16 

Pôr-do-sol no rio Parnaíba 22 

Canal Principal do Projeto de Irrigação dos Tabuleiros Litorâneos nos municípios de Parnaíba e Buriti dos Lopes-PI 40 

Dunas no delta do rio Parnaíba 46 

Casario histórico em Buriti dos Lopes-PI 56 

Dunas no delta do rio Parnaíba 60 

Porto no Delta do rio Parnaíba – Embarcações de pesca e transporte 64

Siglas e abreviaturas 

ACS Agente Comunitário de Saúde 

ADENE Agência de Desenvolvimento do Nordeste 

AG Aglomerado 

AGESPISA Águas e Esgotos do Piauí S. A. 

AGF Aquisição do Governo Federal 

ANATEL Agência Nacional de Telecomunicações 

APA Área de Proteção Ambiental 

APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais 

APL Arranjo Produtivo Local 

ARIE Área de Relevante Interesse Ecológico 

BB Banco do Brasil 

BEM Banco do Estado do Maranhão 

BEP Banco do Estado do Piauí 

BID Banco Interamericano de Desenvolvimento 

BNB Banco do Nordeste do Brasil 

BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 

BRA Brasil 

CEMA Companhia de Águas e Esgoto do Maranhão 

CAGECE Companhia de Águas e Esgoto do Ceará 

CEMA Ceará 

CEASA Central de Abastecimento S. A. 

CEF Caixa Econômica Federal 

CEFET Centro Federal de Educação Tecnológica 

CEMAR Centrais Elétricas do Maranhão 

CEPES Centro Popular Esperantinense (Piauí) 

CEPISA Companhia de Eletrificação do Piauí S. A. 

CMDRS Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável 

CODEVASF Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba 

COELCE Centrais Elétricas do Ceará 

CONSEMA Conselho Estadual do Meio Ambiente 

CPRM Companhia de Pesquisa dos Recursos Minerais 

DER Departamento de Estradas e Rodagem 

DITALPI Distrito de Irrigação Tabuleiros Litorâneos do Piauí 

DLIS Desenvolvimento Local Integrado Sustentável 

DNIT Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transporte 

DNOCS Departamento Nacional de Obras Contra a Seca 

EE Estação Ecológica 

EJA Educação de Jovens e Adultos 

EMATER Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural 

EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária 

EXPO Exposição 

FAO Organização das Nações Unidas para Agricultura e a Alimentação 

FINAME Linha de apoio financeiro/BNDES por intermédio de instituições financeiras credenciadas 

FNE Fundo de Desenvolvimento do Nordeste 

FPE Fundo de Participação dos Estados 

FPM Fundo de Participação dos Municípios 

FUMBIO Fundo Brasileiro para a Biodiversidade 

FUNDEF Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério 

GERCO Gerenciamento Costeiro

IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis 

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 

IDH Índice de Desenvolvimento Humano 

IDH-M Índice de Desenvolvimento Humano Municipal 

INCRA Instituto de Colonização e Reforma Agrária 

INMET Instituto Nacional de Meteorologia 

ITOG Investimento, Tecnologia, Organização e Gestão 

MA Maranhão 

MCT Ministério da Ciência e Tecnologia 

MCR Manual de Crédito Rural 

MDICE Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 

MMA Ministério do Meio Ambiente 

MME Ministério das Minas e Energia 

MPE Programa Melhores Práticas para o Ecoturismo 

MST Movimento dos Sem-Terra 

MTUR Ministério do Turismo 

OEA Organização dos Estados Americanos 

ONG Organização Não Governamental 

PAB Programa do Artesanato Brasileiro 

PDDE Programa Dinheiro Direto na Escola 

PDITS Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável 

PI Piauí 

PIB Produto Interno Bruto 

PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar 

PNAT Programa Nacional de Transporte Escolar 

PRODETU Programa de Desenvolvimento do Turismo 

PROFORMAÇÃO Programa de Formação de Professores em Exercício 

PROGER Programa de Geração de Emprego e Renda 

PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar 

PSB Programa da Saúde Bucal 

PSF Programa de Saúde da Família 

RESEX Reserva Extrativista Marinha 

RPPN Reserva Particular do Patrimônio Natural 

SEAP/PR Secretaria de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República 

SEBRAE Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas 

SEINFRA Secretaria de Infra-Estrutura 

SEMAR Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais – PI 

SENAR Serviço Nacional de Aprendizagem Rural 

SENAC Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial 

SEPLAN Secretaria de Planejamento 

SESC Serviço Social do Comércio 

SIAB Sistema de Informação da Atenção Básica 

STN Secretaria do Tesouro Nacional 

STR Sindicato dos Trabalhadores Rurais 

TCU Tribunal de Contas da União 

UC Unidade de Conservação 

UESPI Universidade Estadual do Piauí 

ZEE Zoneamento Ecológico-Econômico

EquIPE TÉCNICA 

Amália Rodrigues de Almeida – SEDUC-PI 

Ana Amélia Bastos Guimarães – CODEVASF SEDE 

Ana Maria Barata – CODEVASF SEDE 

Andréa Simone dos S. Sousa – SEPLAN-PI 

Anísio Ferreira Lima Neto – Prestador de Serviço 

Aristóteles Fernandes de Melo – CODEVASF SEDE 

Carlos Henrique da Silva Marques – CODEVASF SEDE 

Dalgoberto Coelho de Araújo – ADENE 

Elder Barros Gama Vieira – CODEVASF SEDE 

Eliete Marreiros – SEPLAN-PI 

Elson Antônio Fernandes – CODEVASF SEDE 

Evandro Cardoso – IICA/SEPLAN-PI 

Francisco das Chagas Ferreira – SEPLAN-PI 

Francisco Fernandes de Assis –EMATER-PI 

Gilma Maria Nunes Ferreira – SEPLAN-PI 

Hélio Nunes Alencar – SEPLAN-PI 

Hilda Maria Miranda Pereira – Colaboradora 

Janaína Barros Siqueira Mendes – CEPES 

Joanete Silva Pereira – Colaboradora 

João Heliodoro Barros de Oliveira – CODEVASF 7 a SR 

José Irapuan Brandão Mendes – Colaborador 

Juraci Vieira Gutierres – Colaboradora 

Liz Elizabeth de C. Meireles – SEPLAN-PI 

Luiz Almir Lebre Cavalcanti – CODEVASF SEDE 

Marcos Matos de Vasconcelos – SEMAR-PI 

Maria do Socorro Nascimento – SEPLAN-PI 

Maria do Socorro Vasconcelos Ribeiro – CODEVASF 7 a SR 

Maria do Socorro Vilar – ADENE 

Maria Francisca Teresa Lima – ADENE 

Maria Lúcia Holanda Gurjão – SDLR-CE 

Maria Valdenete P.Nogueira – CODEVASF SEDE 

Miguel Farinasso – CODEVASF SEDE 

Noêmia Gualberto de Souza – CODEVASF SEDE 

Paulo Afonso Silva – CODEVASF SEDE 

Raimundo Ulisses de Oliveira Filho – Prefeitura de Teresina 

Raimuniza Frota – SEPLAN-PI 

Risomar Maria Garcia Fernandes – EMATER-PI 

Robert Costa Mascarenhas – CEPES 

Ronaldo Fernandes Pereira – CODEVASF 4 a SR 

Rosa Maria de Melo Lima – CEPES 

Rosany Coelho Ferreira Pernambuco Nogueira – CODEVASF SEDE 

Sandra Alves dos Santos – Colaboradora 

Sônia Maria Fernandes de Sousa – SEPLAN-PI 

Tadeu Marcos Forte Leite – CODEVASF SEDE 

Tânia Maria Sabino de Matos Brito – SDLR-CE 

Teresinha de Jesus Alves Aguiar – SEMAR-PI 

Teresinha Frota de carvalho – SEPLAN-PI 

Vamberto Barbosa Braz – CODEVASF 7 a SR 

Vera Lúcia Batista da Silva Assunção – ADENE 

Victor Uchoa Ferreira da Silva – ADENE 

Vilma Carvalho Amorim – CEPES 

EquIPES DE APOIO 

Ana Maria Faturi – CODEVASF SEDE 

Alexandre Leopoldo Curado – CODEVASF SEDE 

Edson Viana Barros – CODEVASF SEDE 

Eliane Pimenta Santos – CODEVASF SEDE 

Gilmar Mendes de Moura – Estagiário 

Ivone da Silva Barbosa – IICA/SEPLAN 

João Constantino Ferraz – CODEVASF 7ª SR 

João Quaresma Ferreira – SEPLAN-PI 

Joniel Jonny da Cunha Lopes – Contrato 

Joilson José Rodrigues da Silva – CODEVASF 7ª SR 

Leiane Viana Leal – Estagiária 

Maria do Monte Serrate Cunha – CEPRO-PI 

Maria Isabel Macedo Bacelar – SEPLAN-PI 

Maria Rosa de Oliveira – CODEVASF SEDE 

Raniere Ibiapina Martins – CODEVASF 7ª SR 

INSTITuIÇõES PARCEIRAS 

ABC/MRE 

Banco do Nordeste do Brasil – BNB 

Brasil Eco-Diesel Ltda. 

Câmara Setorial da Ovinocaprinocultura 

Câmara Setorial de Apicultura 

CEPES 

CINPRA-COCAIS 

CONSAD 

Consórcio ZEE BRASIL 

CPRM 

Delta Cooperativa 

EMATER-PI 

Embrapa Meio-Norte 

FACOV – Federação de Ovinocaprinocultura do Piauí 

IBAMA 

IBGE 

INPE 

Lili Doces Ltda. 

Longá Indústria de Alimentos 

MDA/SDT 

MMA 

Movimento de Mulheres Quebradeiras de Coco 

PCPR-PI 

Prefeituras dos Municípios da Bacia do Parnaíba 

PRODARTE 

SDR/MI 

SDR/PRONAF-PI 

SEBRAE 

SEDUC-PI 

SEMAR-PI 

SFA-PI 

SIH/MI 

UFPI/CAT 

UFPI/CCA

Mapa de localização da Bacia do Parnaíba 

América do Sul

Introdução 

O 

objetivo do Plano de Ação para o Desenvolvimento Integrado da Bacia do Parnaíba 

(PLANAP – Projeto CODEVASF/OEA/BRA/02/001) é promover o desenvolvimento 

sustentável da Bacia do Parnaíba, visando ao crescimento da economia 

regional e à melhoria da qualidade de vida da população. 

O PLANAP desdobrar-se-á em um plano de curto prazo para o aproveitamento das infra-estruturas 

hídricas existentes; plano de desenvolvimento com ações de médio e longo prazos 

– horizonte temporal de vinte anos; macrozoneamento ecológico-econômico e subsídio 

para os planos territoriais de desenvolvimento do Estado do Piauí e para o Plano Nacional 

de Assistência Técnica e Extensão Rural para o Piauí ( PNATER/PI). 

Assim, os municípios que compõem a Bacia do Parnaíba foram reunidos em Aglomerados e 

Territórios obedecendo a parâmetros socioeconômicos, técnicos, de vocações produtivas, 

culturais e ambientais. O Território da Planície Litorânea abrange os municípios de Água 

Doce do Maranhão, Araioses e Tutóia, no Maranhão; Granja, no Ceará; Bom Princípio do 

Piauí, Buriti dos Lopes, Cajueiro da Praia, Caraúbas do Piauí, Caxingó, Cocal, Cocal dos 

Alves, Ilha Grande, Luís Correia, Murici dos Portelas, e Parnaíba, no Piauí. 

Trabalhando com metodologia participativa, o PLANAP define um novo olhar para os processos 

multidimensionais para descobrir as dinâmicas emergentes nos Territórios, as novas 

configurações produtivas e as iniciativas construídas pela própria sociedade, que assinalam 

alternativas, inovações e sementes de melhor futuro. 

Concebido no período de fevereiro a maio de 2005 e refletindo o resultado da construção coletiva, 

o PLANAP para o Território da Planície Litorânea está dividido em nove capítulos. 

O Capítulo 1 refere-se ao processo participativo na construção e na definição das propostas 

dos projetos. 

A composição do Território e as principais características fisiográficas, ambientais e socioeconômicas 

são apresentadas no Capítulo 2. O diagnóstico participativo baseado no Sistema 

Itog (Investimento, Tecnologia, Organização e Gestão) abrangendo as dimensões econômica, 

ambiental e sociocultural está contido no Capítulo 3. 

As áreas de relevante interesse coletivo, indicativas para a definição dos projetos, estão no 

Capítulo 4. O Capítulo 5 trata das propostas de desenvolvimento e de projetos priorizados 

para o Território. Já no capítulo 6 estão enfocadas as alternativas de novas institucionalidades 

para a gestão das ações do PLANAP no Território. 

O capítulo 7 contém a bibliografia e os documentos selecionados para estudo. O Capítulo 8 

apresenta os principais atores na elaboração do PLANAP. 

O Anexo contendo os documentos que subsidiaram a construção do plano está em um CD que 

acompanha esta edição.

TUTÓIA 

ÁGUA DOCE 

DO MARANHÃO 

MURICIDOS 

PORTELAS 

ARAIOSES 

AG 1 

BURITI 

DOS LOPES 

ILHA GRANDE 

CAXINGÓ 

CARAÚBAS 

DO PIAUÍ 

B�� do R�o P�rn�íb� 

PARNAÍBA 

LUÍS CORREIA 

BOM PRINCÍPIO 

DO PIAUÍ 

AG 2 

COCAL 

CAJUEIRO 

DA PRAIA 

COCAL 

DOS ALVES 

B�� do R�o P�rn�íb� 

T�rr�tór�o d� Pl�ní�� L�torân�� 

GRANJA

O prOceSSO participativO 1

praia no delta do rio parnaíba-pi

foto: Paulo Laborne 

A construção do Plano de Ação para o Desenvolvimento Integrado da Bacia do Parnaíba 

– Território da Planície Litorânea teve como premissa um ambiente político e social favorável 

à mobilização e à sensibilização. 

A utilização de instrumentos de planejamento participativo foi uma constante desde o diagnóstico 

até a definição de projetos prioritários na compreensão de que no processo de 

desenvolvimento as ações locais ganham coerência e complementaridade de esforços, resultando 

em bem-estar econômico, sustentabilidade ambiental, democracia participativa, 

alteridade cultural, eqüidade social e liberdade espiritual. 

1.1. participação dos atores sociais 

Nos três eventos realizados participaram 477 atores sociais, entre instituições públicas, 

ONGs, universidades, instituições financeiras, associações, sindicatos, cooperativas e atores 

sociais sem vinculação associativa. 

Quadro 1. Número de representantes dos municípios por evento realizado 

Municípios 

No Quadro 1, é possível observar que o número de atores sociais participantes foi decrescendo. 

Aqui é importante mencionar que nas reuniões municipais, após a definição de critérios 

pelos participantes, eram escolhidos, no máximo, cinco atores sociais para representar 

o município na oficina do Aglomerado. 

1 Ver volume 12 – Metodologia e plano global. 

reunião no 

município 

Oficina do 

aglomerado 

Oficina do 

território 

aglomerado 1 252 45 19 

Água Doce do Maranhão 35 5 2 

Araioses 25 4 0 

Cajueiro da Praia 26 3 2 

Granja 21 5 2 

Ilha Grande 37 5 3 

Luís Correia 23 4 2 

Parnaíba 46 16 6 

Tutóia 39 3 2 

aglomerado 2 225 34 18 

Bom Princípio do Piauí 33 3 2 

Buriti dos Lopes 51 11 2 

Caraúbas do Piauí 28 5 3 

Caxingó 22 3 3 

Cocal 38 3 3 

Cocal dos Alves 20 6 2 

Murici dos Portelas 33 3 3 

total 477 79 37 

13 

tD1 – território da planície Litorânea

14 

pLaNap – plano de ação para o Desenvolvimento integrado da Bacia do parnaíba 

Nesse evento – oficina do Aglomerado – foram selecionados 

três atores, por município, que participaram da oficina 

do Território. É interessante ressaltar que a maioria dos 

critérios que norteou a escolha dos atores sociais para participar 

desse processo foi comum a todos os municípios, 

tais como: 

Quadro 2. Número de participantes por instituição envolvida nos eventos 

eventos local / 

data 

Reuniões de 

mobilização 

nos municípios 

17/02 a 04/03/2005 

Oficinas dos 

Aglomerados em 

Buriti dos Lopes-PI e 

Parnaíba-PI 

18/03 a 20/03/2005 

Oficina do Território 

emParnaíba-PI 

08/04 a 10/04/2005 

Fonte: PLANAP 

Federal estadual 

1.2. participação institucional 

Como mostra o Quadro 2, a participação de atores sociais 

por instituição envolvida no processo firmou-se na oficina 

do Território, fortalecendo o tecido social e criando vínculos 

de compromisso, deixando claro que: 

• as parcerias com a sociedade formam um elemento fundamental 

para a continuidade do processo de construção 

coletiva. Construir sinergias e parcerias implica mudanças 

de relacionamento. Quando os atores se articulam na 

confiança, é sempre possível construir o diálogo; 

• a articulação intra e intergovernamental são articulações 

que permitem refletir e propor, validar e priorizar, negociar 

e decidir, capacitar e financiar, mostrar e realizar, 

acompanhar e avaliar, enfim, participar ativa e democraticamente 

da construção coletiva; 

• a convergência e a integração das ações conduzem à concertação 

das políticas públicas e das parcerias. 

Desde as reuniões de mobilização, os participantes apresentaram-se 

como pessoas interessadas e preocupadas com 

o desenvolvimento da região e com o processo de organi- 

• interesse pelo desenvolvimento sustentável do município; 

• conhecimento do município e das questões ambientais; 

• visão regional; 

• responsabilidade coletiva; 

• bom relacionamento institucional e social; 

• visão de futuro. 

Municipal ONGs e 

executivo Legislativo empresas 

Universidades 

instituições 

financeiras 

2 2 33 14 37 2 4 94 

1 3 15 1 5 1 2 28 

6 4 12 1 5 1 2 31 

total 

zação com caráter de participação democrática e decisões 

tomadas com a participação de todos. 

Os conflitos foram tratados como uma situação natural e 

funcional que deu movimento e indicou a identidade do 

Território. 

fotos: José Orli

caracterizaçãO DO territóriO

egião portuária de parnaíba-pi


O Território da Planície Litorânea é composto por dois Aglomerados: AG 1, com oito municípios, 

e AG 2, com sete municípios distribuídos nos Estados do Ceará, do Maranhão e do 

Piauí, conforme mostra o Quadro 3. 

Treze dos quinze municípios do Território têm sua maior população na zona rural, que, 

juntamente com a urbana, compõe um total de 369.227 habitantes. Somente Parnaíba e 

Ilha Grande têm maior população urbana configurando forte conurbação entre os dois 

municípios. 2 

Ressalte-se que o município de Parnaíba possui a maior densidade demográfica, com 305,7 

hab./km²; o município de Granja – criado em 1776 – tem a maior área territorial e uma 

densidade demográfica de 17,9 hab./km²; Bom Princípio do Piauí tem a mais baixa densidade 

demográfica do Território: 5,3 hab./km². 

Quadro 3. Área, população e densidade demográfica por município e por aglomerado 

componente do território 

Municípios Área população aglomerado 

2 Ver Perfis dos Aglomerados – Anexo. 

km² % Habitantes % 

Água Doce do Maranhão-MA 4434,8 3,6 9.703 2,6 AG - 1 

Araioses-MA 1.596,1 13,2 34.906 9,5 AG - 1 

Bom Princípio do Piauí-PI 864,2 7,1 4.625 1,3 AG - 2 

Buriti dos Lopes-PI 526,6 4,3 18.598 5,0 AG - 2 

Cajueiro da Praia-PI 283,0 2,3 6.122 1,7 AG - 1 

Caraúbas do Piauí-PI 470,7 3,9 4.809 1,3 AG - 2 

Caxingó-PI 498,4 4,1 4.147 1,1 AG - 2 

Cocal-PI 918,6 7,6 24.150 6,5 AG - 2 

Cocal dos Alves-PI 288,4 2,4 5.155 1,4 AG - 2 

Granja-CE 2.705,0 22,3 48.484 13,1 AG - 1 

Ilha Grande-PI 122,5 1,0 7.890 2,1 AG - 1 

Luís Correia-PI 1.077,0 8,9 24.253 6,6 AG - 1 

Murici dos Portelas-PI 465,1 3,8 6.375 1,7 AG - 2 

Parnaíba-PI 432,5 3,6 132.282 35,8 AG - 1 

Tutóia-PI 1.429,8 11,8 37.728 10,2 AG - 1 

total 12.112,7 100 369.227 100 

Fonte: IBGE – Censo 2000 

2.1. características fisiográficas 

A população convive em um ambiente cujas características estão sintetizadas no Quadro 4 

a seguir. 

17 


18 


Quadro 4. características fisiográficas e ambientais do território 

cobertura vegetal Restinga, mangue, campo caatinga, campo cerrado, floresta secundária mista, parque cerrado, caatinga arbustiva, 

caatinga arbórea, dunas móveis e fixas, área contato cerrado, aluvião campos salgados e campos inundados 

Unidades de 

conservação 

• Área de Proteção Ambiental (APA) do delta do Parnaíba, criada pelo decreto de 28/08/1996 

• Área de Proteção Ambiental da Serra da Ibiapaba, criada pelo decreto de 26/11/1996 

• Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), Fazenda Castro, com 139,68 ha, localizada no município 

de Caxingó-PI 

• Reserva Particular do Patrimônio Natural Ilha do Caju, localizada no município de Araioses-MA 

• Reserva Extrativista Marinha (RESEX) do delta do Parnaíba, criada pelo decreto de 16/11/2000 com área de 

27.560 ha, envolvendo os municípios de Ilha Grande-PI e Araioses-MA 

relevo Planície litorânea com altitudes não superiores a 15 m. Chapadões e depressões com residuais do meio norte com 

altitudes chegando a até 179 m 

Geossistemas Superfície litorânea, delta do Parnaíba e tabuleiros do Parnaíba 

precipitação A precipitação média anual está entre 900 mm e 1.200 mm, com maior concentração nos meses de fevereiro a abril 

evaporação A evaporação média anual está próxima de 1.600 mm, acentuando-se nos meses de setembro a novembro 

Umidade relativa A umidade relativa do ar está entre 50% (julho a novembro) e 80% (março a maio), sendo maior no AG, 1 onde 

estão os municípios costeiros 

insolação A insolação média anual é de cerca de 3.000 horas, sendo mais acentuada de julho a outubro 

principais rios e lagoas Rios: Parnaíba, Longá, Pirangi, Cardoso, Camurupim, Timonha, Barro Duro, Magu, Pachicá e Igaraçu 

Lagoas: Portinho, Sobradinho, Grande do Buriti, do Dezinho 

temperatura Temperatura mínima anual de 21 °C, média anual de 24 °C e máxima anual de 33 °C 

clima Tropical semi-árido quente, com 6 meses secos, temperatura média maior que 18 °C durante todos os meses do ano. 

Água subterrânea A formação Cabeças é o principal sistema aqüífero da região, com maior potencial para o artesianismo. Apresenta 

vocação hidrogeológica variando de média a forte e muito forte; estende-se desde o rio Parnaíba, a noroeste de 

Buriti dos Lopes, passando por trechos dos rios Longá e Piracuruca até o rio Corrente, a leste de Barras 

Geologia Superfície litorânea: sedimentos eólicos holocentro, aluviões holocentro –sedimentos inconsolidados, dunas e 

paleodunas; ocorrência de diamante e NaCl 

Delta do Parnaíba: sedimentos deltaicos (areia, silte, argila e vazas) 

Tabuleiros do Parnaíba: Formações Pirabas (sedimentos areno-argilosos e lateríticos; Grupo Barreiras (arenitos 

ferruginosos conglomeráticos, lateritizados e argilitos na base; sedimentos pouco consolidados, avermelhados e 

constituídos de arenito síltico-argiloso e conglomeráticos); ocorrência de calcário no Complexo Granja: migmatitos 

diversos, granoblastitos e granolitos, recursos minerais: amianto, calcário, ferro-talco e rutilo; formação Pimenteira: 

folhelho cinza-escuro a preto com delgadas camadas de arenito fino; ocorrência de argila na formação Sardinha: 

basaltos escuros, predominantemente alterados, diabásicos, gabros e micromangeritos; ocorrência de cobre 

Fonte: CPRM/MME, EMBRAPA, IBGE, INMET, ZEE Baixo Rio Parnaíba/MMA, 2002 

Barcos de pesca artesanal no delta do rio Parnaíba-PI 

foto: Paulo Laborne

Box 1 

A h��tór�� – rá��d� �ont�xtu�l�z�ção 

Uma das mais dificultosas e trabalhosas navegações de todo o mar Oceano é a que se 

faz do Maranhão ao Ceará, pela costa, não só pelos muitos e cegos baixios, mas muito 

mais pela impertinência dos ventos e a perpétua correnteza das águas... 

Carta do padre Antônio Vieira, in Thèberge, 2001, p. 58. 

O Baixo Parnaíba desempenhou importante papel no processo de ocupação 

nordestino tanto pelas condições favoráveis à navegação quanto pela 

posição estratégica do Porto das Barcas, no município de Parnaíba, com 

exportações para a Bahia, o Pará e o Rio de Janeiro. 

Se a cidade de Oeiras centralizava as articulações leste–oeste que ligavam o 

Piauí ao interior nordestino, mantendo sua posição hegemônica no período 

de expansão da pecuária bovina e no comércio da carne seca a ela associada, 

a Vila de Parnaíba consolidava, também, seu crescimento a partir dessa atividade, 

com o papel de produtor de charque e entreposto de exportação. 

Em meados do século XVIII até as três primeiras décadas do século seguinte, 

Parnaíba conheceu um período de enorme expansão, revelada não 

só pelo adensamento da ocupação da área do Delta, mas, também, pela 

capacidade de gerar e movimentar grandes fortunas, resultando na criação 

da Alfândega em 1817. 

Após 1852, foram introduzidas e intensificadas novas formas de uso dos 

recursos naturais, como babaçu e carnaúba, passando a constituir-se, a partir 

do início do século XX, na principal atividade econômica do Vale do 

Parnaíba e da área próxima à sua foz. 

Ao contrário do ciclo anterior, a expansão de Parnaíba e de seu entorno 

teve de conviver, no novo ciclo, com o processo de afirmação da capital, 

Teresina, como centro urbano e de influência econômica sobre o norte do 

Piauí e as áreas contíguas no Maranhão. 

Parnaíba continuou a ocupar a posição de destaque relacionada à função 

portuária como ponto de concentração e escoamento da produção do interior 

e de regiões próximas, como Cocal, Piracuruca e Piripiri. 

A partir da implantação da malha ferroviária e, principalmente, da expansão 

dos eixos rodoviários, a cidade ficou esvaziada da sua função original, 

passando, junto com sua área de influência a integrar, indiretamente, um 

eixo transversal de importância secundária na economia nordestina. 

foto: Aureliano Muuler 

2.2. características socioeconômicas 

Algumas atividades em expansão no Território têm grande 

potencial econômico, contrastando com a inexistência de 

saneamento ambiental para provimento de condições de 

salubridade do meio físico à saúde e ao bem-estar da população, 

tais como: abastecimento e qualidade de água para 

consumo humano, esgotamento sanitário, drenagem urbana, 

coleta e disposição final dos resíduos sólidos, educação 

sanitária ambiental, melhoria sanitária domiciliar, controle 

de vetores e reservatórios de doenças transmissíveis, uso 

e ocupação dos solos e eficiência na gestão dos serviços de 

educação e saúde, como mostra o Quadro 5. 

Sobrado estilo colonial – Parnaíba-PI 


19 


20 


Quadro 5. características gerais e socioeconômicas do território 

características total ou média aglomerado 1 aglomerado 2 território 

Área (km 2) 

, 330.849,9 8.080,70 4.032,00 12.112,70 

Área (%) 100 2,4 1,2 3,6 

Número de municípios (CE, MA, PI) 278 (20, 36, 222) 5 (0, 0, 5) 7 (0,0,7) 15 (1,3,11) 

População 2000 (hab. e %) 4.036.679 (100) 301.368 (7,3) 67.859 (1,6) 369.227 (8,9) 

Urbanização (%) 61,9 36,7 57,3 

Densidade demográfica (hab./km 2 ) 12,2 37,3 16,8 30,5 

Abastecimento de água (%) 82,4 64,6 79,2 

Esgotamento sanitário rede urbana (%) 0 0 0 

IDH-M 2000 0,559 0,520 0,540 

PIB 2002 (R$ 1.000) 451.275,00 87.029,00 538.304,00 

PIB 2002 per capita (R$) 1.439,00 1.262,00 1.407,00 

Educação básica (%) pessoas com 15 anos ou mais, 

com menos de 4 anos de estudo 

63,5 73,1 67,9 

Taxa de alfabetização (%) 60,36 49,3 55,2 

Renda per capita (R$) 72,9 58,7 66,3 

Expectativa de vida média (anos) 59 58,7 58,8 

Energia elétrica (%) de domicílios atendidos 73,3 49,8 62,4 

Rodovias (km) pavimentadas, implantadas 353;65 112;110 465;175 

Economia Pesca artesanal, pecuária de leite, turismo, artesanato, indústria 

de laticínios, agricultura familiar, arroz irrigado, agroindústria de 

beneficiamento do arroz, cerâmica 

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano 2000, IBGE 2000, DNIT 2005, INMET 2005 

Lagoa do Portinho – área turística em Luís Correia-PI 

foto: Paulo Laborne

DiaGNóSticO participativO cOM 

BaSe NO SiSteMa itOG

pôr-do-sol no rio parnaíba


Simultaneamente à realização das fases de sensibilização e mobilização, os técnicos em campo 

realizaram o processo de imersão – conhecimento da realidade – utilizando o Sistema 

Itog, que permite a análise das dimensões ambiental, sociocultural e econômica a partir 

do estudo das variáveis investimento, tecnologia, organização e gestão, com enfoque nas 

potencialidades e nas limitações do Território. 

Assim, foi construído o diagnóstico participativo do Território, acrescido de dados secundários 

e validado pelos atores sociais presentes nas oficinas dos Aglomerados. 

3.1. Dimensão ambiental 

fotos: Paulo Laborne 

23 


24 


3.1.1. R��ur�o� n�tur�� 

itog potencialidades Limitações 

investimento 

tecnologia 

Organização 

e gestão 

• Rios, lagoas, açudes, riachos, delta do Rio 

Parnaíba com extensas áreas de mangues e ilhas 

• Vegetação nativa de babaçu, carnaúba, buriti, bacuri, 

murici (extrativismo); árvores nobres: aroeira, cedro, 

angico e jacarandá; fauna: raposa, preá, tatu, veado, 

capivara, paca, cobras e aves diversas 

• Grande variedade de peixes, crustáceos e moluscos 

• 66 km de área costeira com praias, formações 

litorâneas caracterizadas por manguezais, formações 

vegetais de praias arenosas, dunas e restingas 

• APAs – do delta do Parnaíba, Decreto de 

28/08/1996; da serra da Ibiapaba, Decreto de 

26/11/1996 e RESEX, Decreto de 16/11/00 

• Reserva Particular do Patrimônio Natural 

(RPPN) da Ilha do Caju e RPPN Fazenda Centro, 

em Caxingó 

• Potencial eólico e solar para produção de energia 

alternativa 

• Potencial aqüífero 

• Disponibilidade de tecnologia – EMBRAPA 

• Monitoramento do Projeto Peixe-Boi no município 

de Cajueiro da Praia com reprodução em mar 

aberto, IBAMA 

• ZEE do Baixo Rio Parnaíba, MMA 

• Escritório do IBAMA 

• Departamentos ou secretarias municipais de meio 

ambiente 

• Gerenciamento costeiro (GERCO), legislação 

ambiental federal, política e programas federais e 

estaduais de educação ambiental 

Dunas na Lagoa Bonita do Portinho – área turística em Luís Correia-PI 

• Assoreamento dos rios por desmatamento das 

matas ciliares para cultivo agrícola e ocupação 

urbana 

• Uso irracional da água e poluição ambiental por 

resíduos sólidos e líquidos 

• Rios e açudes sem repovoamento com alevinos 

para proporcionar aumento da população piscícola 

• Derrubada da mata para produção agrícola, 

extração de madeira e fabrico de carvão 

• Redução da flora e da fauna 

• Desrespeito ao período de defeso da pesca e 

acasalamento do caranguejo 

• Uso de arrastões pelos barcos pesqueiros e de 

redes com malha fora da especificação permitida 

• Alta densidade de ocupação urbana no litoral 

• Ocupação e destruição das áreas costeiras 

alagáveis, principalmente manguezais 

• Áreas de proteção ambiental sem utilização para 

realização de pesquisas 

• Desconhecimento da importância dos recursos 

naturais e do valor socioeconômico e cultural da 

produção ecologicamente correta 

• Inexistência de planos de manejo das APAs e da 

RESEX 

• Municípios sem CONSEMAs 

• Perfuração indiscriminada de poços tubulares 

• Pouco uso da legislação ambiental 

• ZEE e legislação ambiental sem utilização como 

instrumento de planejamento pelos setores público 

e privado 

foto: Paulo Laborne

AG1 

TUTÓIA 

Box 2 

ÁGUA DOCE 

DO MARANHÃO 

MURICÍ DOS 

PORTELAS 

ARAIOSES 


BURITI 

DOS LOPES 

CAXINGÓ 

CARAÚBAS 

DO PIAUÍ 

PARNAÍBA 

LUÍS CORREIA 


DO PIAUÍ 

�� T�rr�tór�o – �� d�m�n�õ�� 

�nt�ngí�� do d��n�ol��m�nto 

AG2 

COCAL 

CAJUEIRO 


COCAL 

DOS ALVES 

“Os Territórios são campos geográficos construídos socialmente, marcados 

por traços culturais e, quase sempre, articulados política e institucionalmente. 

A vida cultural das comunidades humanas, rurais ou urbanas, tem 

existência territorializada. O território incorpora a totalidade do processo 

de modificação do mundo cultural, revelando identidades específicas, que 

proporcionam o princípio de integração social. De alguma maneira, os Territórios 

configuram o ser coletivo, o caráter das comunidades e desenham 

tipos diferenciados de sociabilidade. A singularidade de cada Território demanda 

estratégias e políticas endógenas que expressem sua identidade” 

Carlos Jara, EXPO DLIS, Brasília, 2002. 

A estratégia de desenvolvimento sustentável integra e articula as diversas 

dimensões utilizadas para a análise da realidade e da interação dinâmica. 

Para construir o Plano de Ação para o Desenvolvimento Integrado da Bacia 

do Parnaíba (PLANAP) no Território da Planície Litorânea, a escuta 

cuidadosa das propostas sugeridas pelos atores sociais, que conhecem o 

potencial dos Territórios históricos, agregam o saber coletivo compartilhado 

e têm respostas inteligentes e sensíveis às questões ecológica, cultural, 

espiritual e emergentes, porque se aproximam da essência da vida, foi importante 

instrumento de trabalho e de aprendizado. 

A concepção instrumental do capital social é insuficiente para promover 

o desenvolvimento sustentável. A transição depende da valorização e da 

vivência dos elementos intangíveis inerentes à sociabilidade confiante; ao 

entusiasmo coletivo; à participação social; à informação para todos; ao cuidado 

ambiental; à qualidade da nova institucionalidade e ao empoderamento 

das pessoas e das organizações. 

GRANJA 

3.2. Dimensão sociocultural 

25 


26 


3.2.1. S�úd�, �du��ção � �ultur� 


investimento 

tecnologia 

Organização 

e gestão 

Saúde 

• 5 hospitais da rede estadual com atendimento de 

média complexidade, 5 particulares e 4 municipais; 

14 clínicas particulares, 77 postos de saúde na zona 

rural, 30 na zona urbana e 10 centros de saúde 

• Hospital Municipal Dirceu Arcoverde em Parnaíba, 

referência regional com atendimento de alta 

complexidade 

Educação e cultura 

• Educação infantil, ensino médio fundamental nas 

sedes dos municípios – 183 escolas municipais, 55 

estaduais, 38 privadas; 455 escolas municipais na 

zona rural e 1 Escola do Trabalhador 

• Programas educacionais existentes: Brasil 

Alfabetizado, Alfabetização Solidária, EJA, 

Fazendo Escola, Escola Ativa, PDDE, PNAE, 

PNAT, PROFORMAÇÃO 

• Universidades e núcleos de faculdades particulares 

e públicas 

• 80% dos professores com curso superior completo 

ou cursando 

• Atendimento de alta complexidade e laboratórios de 

análises clínicas 

• Cursos universitários em convênio com a UESPI 

• Utilização de energia solar nas escolas 

• Experiência com educação contextualizada 

• 73 equipes do PSF, 706 ACS, 32 equipes do PSB 

• Secretarias Municipais de Saúde, Conselhos e SIAB 

em todos os municípios 

• Conselhos gestores da merenda escolar, FUNDEF e 

outros programas 

• Presença do SENAR, do SESC/SENAC, do SESI/ 

SENAI, do SEBRAE e APAE 

Saúde 

• Médicos especialistas e número de ambulâncias 

insuficientes 

• Poucas equipes epidemiológicas e de vigilância 

sanitária 

• Doenças endêmicas 

• Distância entre os municípios e o hospital de 

referência e insuficiência de ambulâncias 

• Saneamento básico com baixíssima abrangência; 

água para consumo humano de má qualidade 

Educação e cultura 

• 45% das escolas da zona rural sem energia elétrica 

• Salas de aula com turmas multisseriadas 

funcionando em casas de professores, barracões e 

em centros paroquiais na zona rural 

• Veículos inadequados ao transporte escolar – sem 

segurança 

• Evasão escolar em torno de 12% 

• 3 escolas agrícolas desativadas 

• Cursos de nível superior com proposta desvinculada 

do contexto vocacional do Território 

• Projeto Político-Pedagógico elaborado sem a 

participação do público beneficiário 

• Material didático-pedagógico limitado ao quadro e 

ao giz 

• Baixa inclusão digital 

• PSFs insuficientes para cobertura de 100% dos 

municípios 

• Inexistência da participação popular no 

funcionamento dos conselhos; incapacidade destes 

para a função, atendendo apenas aos interesses dos 

gestores 

• Cursos profissionalizantes pagos, e portanto seletivos 

fotos: Paulo Laborne

3.3. Dimensão econômica 

3.3.1. Agr��ultur� 


investimento 

tecnologia 

Organização 

e gestão 

3.3.2. P��uár�� 

• Cultivo em sistema de consórcio para milho, feijão, 

mandioca e arroz de sequeiro 

• Arroz irrigado cultivado em áreas sistematizadas, 

com aproveitamento de lagoas e vazantes 

• Cajueiro comum voltado para a comercialização da 

castanha 

• Fruticultura no Distrito de Irrigação Tabuleiros 

Litorâneos: melancia, goiaba, com produção de 

acerola orgânica e projeto para implantação de uma 

unidade industrial de pré-processamento (UIPP) 

• Fruticultura irrigada por gotejamento e 

microaspersão no Distrito de Irrigação Tabuleiros 

Litorâneos em Parnaíba (DITALPI), DNOCS 

• Cultivo de arroz e feijão irrigados por aspersão 

– Projeto Cajazeiras, Caxingó 

• EMBRAPA Meio Norte 

• Casa da Agricultura, EMATER, IBAMA, 

EMBRAPA, SEBRAE, secretarias municipais 

de agricultura, cooperativas, sindicatos rurais e 

associações 


investimento 

• Maior bacia leiteira do Vale do Parnaíba, com 

80% do rebanho composto por animais de raça 

girolanda 

• Ovinocaprinos, aves, bovinos e suínos 

• Pequenos projetos de apicultura 

• Criação de camarão em tanques – 30 fazendas de 

produção. Quatro larviculturas abastecem a região. 

Produção de 3.500 t/ano, produtividade de 4.812 

kg/ha/ano no Piauí e 2.293 kg/ha/ano no Maranhão 

• Pesca artesanal fluvial e marítima – cerca de 2.700 

t/ano de peixes marinhos e estuarinos; 2.120 t/ano 

de crustáceos e 140 t/ano de ostras 

• Solos de baixa profundidade, com camada 

impermeável de rocha e pontos de afloramento 

• Assistência técnica deficiente, principalmente para os 

agricultores familiares que cultivam em sistema de 

consórcio sem utilização de tecnologia adequada 

• Desconhecimento, por parte dos agricultores, do 

zoneamento da EMBRAPA 

• Baixo nível tecnológico no cultivo do cajueiro e baixo 

aproveitamento do pedúnculo do caju 

• Pequena produção de hortaliças 

• Produção sem valor agregado, competitividade, 

poupança e investimento 

• Baixo índice de proprietários de terra 

• Baixa produtividade das culturas de sequeiro 

– produtor sem acesso a resultado de pesquisas para a 

adoção de novas variedades 

• Pouca produção de pesquisas para a agricultura 

familiar 

• Capacitação e treinamento desconectados da realidade 

econômica e cultural dos produtores, sem objetivos 

definidos para resultados concretos 

• Associativismo entendido como forma de obter ajuda pontual 

• Atuação das representações e das organizações dos 

agricultores sem elementos necessários para causar 

impacto econômico e social 

• Força de trabalho sem agregação de valor 

• Impotência diante das relações de produção 

• Mulheres e jovens pouco presentes nas organizações 

• Cobertura vacinal apenas em cerca de 70% do 

rebanho bovino 

• Ovinocaprinos – aves e suínos criados sem manejo e 

tecnologia 

• Desconhecimento do potencial da florada para a 

produção de mel 

• Construção de viveiros para criação de camarão em 

locais inadequados, com ocupação das áreas costeiras 

alagáveis – manguezais 

• Fazendas de camarão em situação irregular no 

IBAMA, dificultando a comercialização e as 

exportações 

(continua...) 

27 


28 


(...continuação) 

investimento 

tecnologia 

Organização 

e gestão 

• o caranguejo-uçá – a principal espécie capturada, 

com um volume total de 821 t/ano no Piauí e 915 

t/ano no Maranhão 

• Coleta da ostra com volume de 490 t/ano 

• Projeto piloto para o aproveitamento do potencial 

aqüícola e fortalecimento do APL – CODEVASF/ 

EMBRAPA 

• Criação intensiva de vacas leiteiras, melhoramento 

genético, inseminação artificial, banco de 

sêmen, laboratório de análises clínicas, técnicos 

credenciados para registro genealógico da raça 

girolanda, caprinos/leite 

• EMBRAPA Meio Norte 

• EMATER, IBAMA, EMBRAPA, SEBRAE, 

Secretarias Municipais e Casa da Agricultura, 

STR(s), Associações, Cooperativas, Fórum do Leite 

e Colônias de Pescadores 

3.3.3. Créd�to, �n�t�tu�çõ�� fin�n��r��, �omér��o � ��r��ço� 


investimento 

tecnologia 

Organização 

e gestão 

Crédito 

• Disponibilizadas para a safra 2003/2004 as linhas 

de crédito para agricultura familiar: PRONAF A, B, 

C, D, Global e recursos para custeio agropecuário 

– MCR, PROGER, FNE, STN e FINAME/BNDES 

• Para a safra 2003/2004 foram realizadas 9.917 

operações de crédito, totalizando R$ 17.517.294,23 

• As linhas de crédito estão disponíveis para 

agricultores familiares, pescadores e artesãos 

Instituições financeiras 

• Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Caixa 

Econômica Federal, Bradesco, Bancos do Estado 

do Piauí e do Estado do Maranhão, Banco Postal e 

Caixa Aqui 

Comércio e serviços 

• Comércio varejista diversificado 

• Maior circulação de dinheiro com o pagamento de 

benefícios sociais 

• Serviços de hospedagem e alimentação concentrados 

em Parnaíba e Luís Correia 

• Agências e serviços bancários presentes no Território, 

com maior diversificação em Parnaíba 

• Feira semanal em Cocal recebe compradores e vendedores 

do Ceará, do Maranhão e dos municípios vizinhos 

• Serviços onl�n� e auto-atendimento na rede 

bancária 

• Pescadores artesanais que não possuem barco 

pagam, pelo uso deste, 50% do produto da pesca ao 

proprietário e dividem o restante entre os tripulantes 

• Desrespeito ao período de defeso da pesca e do 

caranguejo; monopólio na comercialização do 

caranguejo 

• Piscicultura com baixa produção, pouca assistência 

técnica e precário manejo dos viveiros 

• Rebanho suíno formado por animais com carcaças de 

pouco peso/carne, criados soltos em áreas urbanas e 

em praias 

• Alta mortalidade ao nascer no rebanho caprino e 

baixo índice de parição 

• Cobertura vacinal em 70% do rebanho bovino; 

assistência técnica insuficiente para a demanda do 

setor; matadouros públicos com precárias condições 

sanitárias 

• Ovinocaprinocultores sem espírito associativista 

• Pesca artesanal sem pesquisa, produção sem valor 

agregado e sem base de sustentabilidade 

Crédito 

• Inadimplência nas operações de crédito, cerca de 

30%, em média 

• Crédito sem vinculação a estratégias de produção e 

inexistência de análise de resultados de investimento e 

poupança para o agricultor familiar 

• Número insuficiente de técnicos nas instituições de 

assistência técnica para elaboração de projetos para o 

PRONAF dificultando o acesso ao crédito 

Instituições financeiras 

• Municípios emancipados em 1997 não contam com 

agência bancária (ver perfil dos AGs) 

• Os bancos não trabalham com carteira de câmbio 

Comércio e serviços 

• Comércio fortalecido no período de pagamento dos 

benefícios sociais 

• Confecção produzida no Ceará, principalmente 

vestuário 

• Pouca qualidade nos serviços de alimentação e 

hospedagem 

• Cereais, frutas e verduras oriundos da Serra de 

Ubajara-CE e CEASA de Tianguá-CE 

• Alto índice de analfabetismo dificulta o acesso aos 

serviços 

• Comércio pouco informatizado 

• Clube de Diretores Lojistas em alguns municípios • Incipiente organização dos comerciantes, que esperam 

as benesses do desenvolvimento sem participar da 

construção

Box 3 

C�r��t�rí�t�� mb��nt�� UC� 

�ro�o�t�� r� o T�rr�tór�o 

“Formado pela tensão ecológica entre as formações de caatinga a leste, cerrados 

a sul-oeste e sistemas marinhos a norte, o Território apresenta situação 

ímpar no litoral brasileiro. Essa configuração complexa de ecossistemas 

imprime à área uma importância global para sua conservação. 

A alta biodiversidade, a raridade, os endemismos e a existência de ameaças 

relacionadas à perda de habitats para conversão de áreas para a agropecuária 

e a aqüicultura, além do avanço da fragmentação e da extração desordenada 

de recursos naturais, justificam ações enérgicas de planejamento, ordenamento 

e controle territorial para que este patrimônio não seja perdido. 

Além do sistema deltaico, são encontrados outros quatro estuários, que 

somados às várzeas e aos sistemas lagunares, correspondem a aproximadamente 

12% da área de estudo, conferindo-lhe uma importância única 

do ponto de vista de produtividade e riqueza biológica. Esses sistemas alagáveis 

(estuarinos e de água doce) constituem os sistemas ecológicos mais 

produtivos do planeta, e, nesta região, estão concentrados em um espaço 

relativamente reduzido” 

(ZEE Baixo Rio Parnaíba, MMA, 2002). 

As APAs do delta do Parnaíba, da serra da Ibiapaba e da RESEX estão localizadas 

no mapa. 

O ZEE Baixo Rio Parnaíba propõe a criação das seguintes Unidades de 

Conservação: 

• APA das nascentes dos rios da Fome, Barro Duro, Capim, Magu e São 

Bernardo, envolvendo os municípios de Paulino Neves, Tutóia, Santana do 

Maranhão, Santa Quitéria do Maranhão e Barreirinhas, no Maranhão; 

• EE na área da RESEX e da APA do delta do Parnaíba em Araioses, no 

Maranhão; 

• Parque Serra de Santa Rita, em Luís Correia-PI; Granja-CE e Parque Bom 

Princípio do Piauí-PI; 

• APA Lagoa do Bacuri, em Magalhães de Almeida, São Bernardo, Santa 

Quitéria do MA, no Maranhão, e Joaquim Pires, Murici dos Portelas, Joca 

Marques e Luzilândia, no Piauí; 

• APA de Parnaíba e Luís Correia-PI, ampliação. 


29 


30 



Box 4 

Áreas frágeis 

Áreas medianamente 

frágeis 

Áreas medianamente 

estáveis 

Fr�g�l�d�d�� do� ��t�m�� mb��nt�� 

As ações antrópicas no Território são materializadas no uso e na ocupação 

do solo urbano e rural, pelo destino das águas residuais e dos resíduos sólidos, 

pela pesca predatória e pela sobrepesca, pelo desmatamento e por 

obras diversas. 

Essas situações ocorrem no Território. Com base no diagnóstico da situação 

atual da área de estudo, foram propostas 16 unidades de intervenção e gestão, 

divididas em três tipos de área: frágeis, medianamente frágeis e medianamente 

estáveis. 

O quadro a seguir apresenta essa divisão: 

tipos de áreas Sistemas ambientais 

Áreas frágeis 

Áreas 

medianamente 

frágeis 

Áreas 

medianamente 

estáveis 

Marinha 

Fluvio-Marinha 

Dunas 

Mar e praia 

Mangues 

Terraços marinhos 

Salgados 

Lagoas costeiras 

Móveis 

Fixas 

Planícies fluviais Ribeirinhas 

Tabuleiros costeiros 

ocidentais 

Áreas dissecadas 


ocidentais 

Tabuleiros costeiros orientais 

Tabuleiros interioranos 

Tabuleiros com 

paleodunas 

Vales em superfícies 

exumadas e relevos 

dissecados 

Tabuleiros sem 

paleodunas 

Tabuleiros com neossolos 

quartzarênicos 

Tabuleiros com neossolos 

quartzarênicos 

Planaltos Planaltos dissecados 


ocidentais 

Tabuleiros com latossolos 

Tabuleiros interioranos Tabuleiros com latossolos 

Este detalhamento permitirá à sociedade local maiores possibilidades de 

conhecimento ao fazer as escolhas pelas melhores formas de ocupação. 

(ZEE Baixo Rio Paranaíba, MMA, 2002).

3.3.4. Extr�t��mo, �rodução �rt��n�l � �gro�ndú�tr�� 


investimento 

tecnologia 

Organização 

e gestão 

3.3.5. A��o à t�rr� � à �nfr�-��trutur� 

Extrativismo 

• Extrativismo da carnaúba, do tucum e do buriti 

• Mercado interno e externo ativo para a cera da 

carnaúba 

• Produção de carnaúba com APL no Piauí e iniciativa 

de organização da cadeia produtiva no Ceará 

• Extração mineral 

• Argila para fabricação industrial de cerâmica 

vermelha; tijolos e telhas artesanais, adobe e 

artesanato 

Produção artesanal 

• Diversificada produção artesanal: rendas, bordado, 

tecelagem, cestaria, couro, cerâmica, madeira, 

fibras, conchas, redes, doces, cajuína, rapaduras de 

frutas e casas de farinha 

• Incubadora de pequenas empresas em Porto das 

Barcas no Parnaíba 

• Participações em feiras turísticas e culturais 

dando oportunidade de divulgação e m�rk�t�ng dos 

produtos 

• Potencial para a criação de uma marca regional 

Agroindústria 

• Beneficiamento do arroz, indústrias de laticínios; 

fábrica de cajuína; industrialização da mandioca 

• Criação de desenhos para bordados 

• Modernização na produção de laticínios 

• Centros de artesanato, cooperativas e associações, 

com participação em feiras e divulgação dos 

produtos em revistas especializadas 

• Fórum do leite 


investimento 

Acesso à terra 

• 39 assentamentos – 2.180 famílias 

• Cerca de 1.500 ha do Perímetro de Irrigação 

Tabuleiros Litorâneos cedidos a assentamentos do 

INCRA (1.000 ha) e MST (500 ha) 

• Assentamento Birindibinha em Cocal dos Alves-PI é 

modelo de gestão 

Infra-estrutura 

• Rodovias pavimentadas ligam 67% dos municípios 

• 90% das sedes municipais e 75% da zona rural 

contam com cobertura total de energia elétrica 

• Telefonia fixa urbana residencial e telefones públicos; 

algumas comunidades rurais com telefones públicos 

• Abastecimento de água regular em 80% dos 

domicílios urbanos 

Extrativismo 

• Ausência de política de exportação e incentivo à 

extração dos produtos derivados da carnaúba 

• Substituição da cera por produtos sintéticos e 

desmatamento dos carnaubais 

• Não-recuperação de áreas utilizadas para extração 

mineral 

Produção artesanal 

• Dificuldade de formação de mercado como resultado 

da inconstância da oferta de produtos artesanais, de 

novos d��gn�r� e de uma marca 

• Escassez de recursos para participação dos artesãos 

em feiras 

• Produtores de doces com pouca capacitação em 

gestão, noções de higiene, embalagem e conservação 

• Casas de farinha com estrutura rudimentar, pouca 

diversificação e baixa qualidade na produção 

Agroindústria 

• Produtos agroindustriais pouco diversificados 

• Embalagens não diferenciadas, à exceção dos 

produtos lácteos 

• Indiferença quanto à adoção de procedimentos para 

qualificação dos produtos 

• Desconhecimento sobre a formação de redes de 

produção solidária e comercialização 

• Ausência de uma marca regional para a produção 

artesanal e para os produtos agroindustriais 

Acesso à terra 

• Agricultores familiares trabalhando como 

arrendatários, meeiros ou parceiros 

• Pendências de regularização de áreas de herança e de 

terras de domínio da União 

• Assentamentos em fase de estruturação 

Infra-estrutura 

• 112 km de rodovias pavimentadas e 146 km sem 

pavimentação asfáltica e em péssimas condições de 

tráfego 

• Falta sinalização horizontal e vertical e acostamento 

na maioria das rodovias 

• Energia elétrica urbana e rural com baixa qualidade, 

quedas freqüentes, redes sobrecarregadas e oscilação 

na tensão elétrica. Rede rural monofásica 

(continua...) 

31 


32 



investimento 

tecnologia 

Organização 

e gestão 

3.3.6. Tur��mo 

3.3.6.1. Turismo – informações complementares 

O turismo é uma atividade humana complexa que determina o consumo 

de uma ampla variedade de bens e serviços, entre eles transporte, 

hospedagem, alimentação e entretenimento. É uma indústria refinada 

que tem evoluído para prestar serviços aos consumidores antes, durante 

3 OEA/Turismo – doc. 12/97. 

• Serviços de coleta de lixo nas sedes municipais 

• Portos de comercialização, transporte de passageiros 

e turistas em Parnaíba, Ilha Grande, Luís Correia no 

Piauí e Tutóia no Maranhão 

• Rádios comunitárias em 87% dos municípios 

• Cobertura de telefonia móvel celular em 40% das 

sedes municipais 

• Canal de televisão com geração local em Parnaíba 

• Municípios com recebimento de sinal de TV 

• CEPISA, AGESPISA, CAEMA, CEMAR, CAGECE, 

COELCE, secretarias de infra-estrutura e DERs 


investimento 

tecnologia 

Organização 

e gestão 

• Atrativos com possibilidades de integração: o 

potencial para o ecoturismo alia-se ao turismo de 

“sol e praia”, ao turismo cultural, ao tratamento de 

saúde, aos negócios e aos eventos: “um turista em 

Parnaíba que participa de um evento noturno pode 

fazer um passeio pelo delta do Parnaíba pela manhã, 

ir à praia após o almoço e visitar o conjunto histórico 

e o Centro de Artesanato do Porto das Barcas ao 

entardecer” 

• Atrativos complementares para a configuração do 

produto turístico: Parque Nacional de Sete Cidades-PI, 

Lençóis Maranhenses-MA e a praia de Jericoacoara-CE 

• Destino turístico primordialmente de lazer, com maior 

demanda nos períodos de férias escolares 

• Delta do rio Parnaíba, principal atrativo para a 

comercialização 

• Ilha do Caju-MA, é agenciada como produto ecoturístico 

• Conjunto de APAs e RESEX com forte apelo para o 

ecoturismo 

• ZEE do Baixo Rio Parnaíba-MMA 

• Inventário e viabilidade para a formatação de um 

produto ecoturístico – Melhores práticas para o 

ecoturismo – MPE/FUNBIO 

• Plano Diretor do Litoral – indicativo de ordenamento 

de uso do solo –, elaborado com recursos do 

PRODETUR e ofertado aos gestores municipais 

• Investimentos do PRODETUR nos municípios de Cajueiro 

da Praia, Ilha Grande, Luís Correia, Parnaíba e Teresina 

• Secretarias ou departamentos de turismo em alguns 

municípios 

• 80% dos municípios sem sistema de tratamento de água e 

90% das comunidades rurais sem rede de distribuição 

• Esgotamento e aterro sanitário “quase” inexistente 

• Não atendimento da pesca e do transporte de 

passageiros pela infra-estrutura portuária 

• A maioria das rádios sem licença da ANATEL e 

pertencendo a grupos políticos 

• Sinal de TV com antena parabólica sem acesso à 

programação regional 

• Baixa cobertura de telefonia celular 

• Saneamento básico com baixíssima prioridade 

• Infra-estrutura deficiente para atender à demanda 

da população local e turística: energia elétrica, água 

tratada, esgotamento sanitário, destino final dos 

resíduos sólidos urbanos e hospitalares, estradas, 

sinalização turística e rodoviária, códigos de postura e 

legislação urbana 

• Setor hoteleiro do litoral reduzido (e voltado 

para a demanda regional) se comparado a pólos 

turísticos concorrentes, como Ceará, Rio G. do Norte, 

Pernambuco e Bahia 

• Baixa absorção de mão-de-obra na rede hoteleira 

• Nenhum estabelecimento ligado a cadeias 

internacionais, como Accor, Marriot ou Meliá 

• Carência de intérpretes para línguas estrangeiras, 

pouca qualificação profissional 

• Sazonalidade turística. Baixa qualidade dos serviços de 

alimentação e hospedagem 

• Desinteresse pela formatação de um produto 

ecoturístico 

• Instrumentos não utilizados pelos gestores públicos 

municipais e por empreendedores privados 

• O PRODETUR para os Estados do Maranhão e do 

Ceará tem como objeto pólos turísticos fora da área de 

abrangência da bacia 

e após as suas viagens fora do lugar de sua residência habitual. Por 

meio desta indústria, as conseqüências econômicas do turismo transcendem 

as nações, as regiões, as cidades, os povos, as comunidades e 

os indivíduos. 3

Box 5 

Bo��no�ultur� d� l��t� 

O leite é considerado um alimento quase completo para a espécie humana 

por sua riqueza em nutrientes, sendo amplamente comercializado e consumido 

pela população, especialmente por crianças e idosos. 

A produção de leite é uma atividade econômica que cumpre uma importante 

função social, sendo exercida principalmente por pequenos produtores 

na região do Baixo Parnaíba. 

No Território da Planície Litorânea está a maior bacia leiteira do Vale do 

Parnaíba. Em 2004, esta produziu 11,2 t de leite. Em Parnaíba, há duas 

indústrias de laticínios, a Cooperativa Delta e o Laticínio Longá. 

O rebanho é formado por 90% de gado girolanda (gir+holandês), tendo 

animais de alto padrão genético, com produção de até 35 kg/dia em duas 

ordenhas. 

A Cooperativa e o Laticínio Longá possuem, juntos, 429 fornecedores efetivos. 

Os principais municípios produtores, em ordem decrescente, são: 

Parnaíba, São José do Divino, Caraúbas do Piauí, Luís Correia, Araioses 

Buriti dos Lopes, Piracuruca, Bom Princípio do Piauí e Murici dos Portelas. 

Apenas dois desses municípios não pertencem ao Território: Piracuruca e 

São José do Divino. 

As indústrias colocam no mercado leite tipo C, bebidas lácteas, iogurte, 

manteiga, queijo frescal, requeijão, queijo de coalho e doce de leite. 

Os produtores contam com o apoio técnico da Cooperativa e da EMBRA- 

PA Meio-Norte, que possui tecnologia disponível para a alta produção em 

regime de pastagem cultivada na região. 

Organizados em um Fórum que envolve todas as instituições que participam 

do arranjo produtivo do leite, a atividade mostra tendência de crescimento 

no Território e de inclusão de um maior número de pequenos 

produtores. 

Considerando que o maior potencial turístico da Planície Litorânea 

é seu ecossistema, é fundamental ter presente que 

a fragilidade desses ecossistemas, apontada no Zoneamento 

Ecológico-Econômico do Baixo Rio Parnaíba, define o ecoturismo 

como o segmento da atividade turística capaz de utilizar, 

de forma sustentável, o patrimônio natural e cultural 

do Território. Diante dessa realidade, vale salientar as seguintes 

observações: 

• O ZEE teve a preocupação de identificar as atividades de 

acordo com os tipos de área: frágeis, medianamente frágeis 

e medianamente estáveis (Box 4) que permite somente atividades 

de turismo de baixo impacto, como passeios turísticos, 

lazer, contemplação, incluindo os campos rochosos, 

turismo rural, pesca esportiva, cultural (manifestações) e 

científico (arqueologia). 

• Aliados ao aproveitamento desse potencial, devem ser 

constantes os cuidados com a avaliação da capacidade de 

carga do ecossistema para fins de implantação de projeto 

ecoturístico, com projetos arquitetônicos e de infra-estrutura 

harmônicos com os ambientes naturais. 

O estudo da Planície mostra que o turismo tem a capacidade 

de criar sinergias com quase a totalidade das áreas de produção 

presentes no Território. A organização e a promoção de 

vínculos com a economia local, envolvendo pequenos produtores 

e empreendedores, possibilita compartilhar amplamente 

os benefícios da atividade turística. 

No Território da Planície Litorânea, o artesanato (cestaria, cerâmica, 

rendas e bordados), exemplo deste vínculo, dá identidade 

à economia, privilegiando os pequenos negócios com atributos 

típicos e específicos de sistemas produtivos tradicionais. 

O artesanato configura-se como um forte atrativo no Território 

Litorâneo e com oportunidades para micro e pequenas 

empresas, que são, genuinamente, detentoras de autenticidade 

e estão imersas em um riquíssimo e diversificado patrimônio 

cultural. 

Outras atividades poderão compor essa identidade: pesca, 

captura do caranguejo, cajucultura, ovinocaprinocultura e 

produção artesanal de doces, farinhas e outros produtos com 

características regionais portadores de certificação de origem 

e indicação geográfica, valorizando os produtos locais, 

artesanais e biológicos, em oposição à produção industrial, 

distante e impessoal. 

33 


34 


Na opção pela atividade turística com essas características, 

estabelecer-se-ia o diferencial competitivo da atividade no 

Nordeste. 

Os estados do Nordeste preparam-se, ao longo dos anos, 

para fazer da atividade turística o promotor do desenvolvimento, 

onde a geração de emprego e a distribuição de 

renda são problemas crônicos. 

Entretanto, o trade turístico trabalha com o objetivo de 

atrair grandes investimentos nacionais e internacionais sem 

ter como condicionante básico o diferencial oferecido pelas 

características ambientais. 

Dessa forma, buscaram com o PRODETUR/NE prover de infraestrutura 

básica e serviços públicos as áreas de expansão turística 

e onde a capacidade do estado não acompanhou a demanda por 

tais serviços; os investimentos beneficiarão principalmente a população 

de baixa renda das áreas selecionadas. Com a melhoria das 

condições das áreas turísticas, busca-se também atrair atividades 

turísticas privadas adicionais e de melhor padrão, gerando assim 

oportunidades de emprego e aumento dos níveis de renda e das 

receitas públicas. 4 

É importante observar que no PRODETUR/NE os Estados 

do Ceará, do Maranhão e do Piauí focam a consolidação 

do produto turístico em pólos descontínuos, dificultando a 

otimização dos investimentos em infra-estrutura e a construção 

de um produto único para o Território. No Maranhão, 

é objeto de financiamento do PRODETUR o Pólo 

São Luís e Alcântara; para o Ceará, o Pólo Costa do Sol, 

próximo à capital; e no Piauí, o Pólo Costa do Delta. 

O Território da Planície Litorânea apresenta algumas variáveis 

preocupantes e, certamente o mercado turístico 

responde a essa realidade: 97,5% dos recursos financeiros 

dos municípios são oriundos do FPM e do FUNDEF; a população 

apresenta uma média de apenas 1,83 anos de estudo; 

saneamento básico, rodovias, telefonia móvel, energia 

elétrica, ordenamento da ocupação urbana e preservação 

ambiental dos municípios da Costa do Delta, sobretudo a 

orla de Luís Correia, são problemas que demandam soluções 

imediatas. 

4 TCU – Relatório de Avaliação de Programa – PRODETUR/NE II. 

Box 6 

�� rt��n�to no ��m�nho d� 

�u�t�nt�b�l�d�d� 

“As políticas estabelecidas para o segmento artesanal brasileiro pelo Ministério 

do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior estão voltadas 

para a organização e o fortalecimento dos núcleos de produção (associações 

e cooperativas de artesãos), bem como para a promoção e o incentivo à 

comercialização de produtos artesanais, em consonância com as diretrizes 

definidas para o segmento das micro e pequenas empresas: 

• geração de emprego, ocupação e renda; 

• estímulo à exportação; 

• desenvolvimento e aproveitamento das vocações locais; 

• fortalecimento dos arranjos produtivos locais/regionais; 

• integração regional e internacional” (PAB – MDICE). 

A implementação dessas políticas definidas para o Programa do Artesanato 

Brasileiro (PAB) envolve parcerias entre os órgãos do governo federal, dos 

estados, dos municípios e de entidades privadas. 

Os estados que compõem o Território trabalham essa atividade com programas 

de artesanato estaduais, representações do PAB, instituições do 

Sistema S, universidades e CEFET, com ações que vão da capacitação ao 

incentivo a incubadoras de artesanato. 

A produção artesanal do Território absorve uma rica diversidade de recursos 

naturais e possibilita a criação de utilitários, produção artística, lúdica 

e doceira que agrega valores culturais tradicionais repassados oralmente e 

por aprendizado direto. 

Os artesãos, organizados ou não, e seus parceiros institucionais estão prontos 

para a articulação e a implantação de um Centro Tecnológico (MCT – 

Secretaria da Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social). Este Centro seria 

referência no Nordeste para a qualificação e o aprendizado, bem como um 

espaço para o resgate da memória e a preservação da cultura tradicional. 

Simultaneamente, a constituição do arranjo produtivo local do artesanato 

no Território possibilitaria consolidar o produto artesanal no mercado – do local 

para o global –, criando, assim, uma nova realidade econômico-social.

Objetivando complementar o investimento realizado na 

primeira fase, no PRODETUR II para o Piauí está definida 

a proposta de investimentos, cuja situação atual é mostrada 

no Quadro 6. 

Os investimentos previstos totalizam US$ 21 milhões, 

sendo 60% com recursos do financiamento do Banco Interamericano 

de Desenvolvimento (BID) e 40% contra- 

Quadro 6. programa de Desenvolvimento do turismo no Nordeste (prODetUr) 

(proposta de investimentos prioritários) 

projeto Municípios beneficiados Situação atual valor (*) 

componente 1 – Fortalecimento da capacidade municipal de gestão do turismo 

1.1. Gestão municipal do turismo 1.775,0 

Elaboração do Plano de Gestão Municipal Luís Correia, Ilha Grande e 

Cajueiro da Praia 

Elaboração do Plano de Gestão Municipal de Parnaíba Parnaíba 

Elaboração do Plano de Gestão Municipal de Teresina Teresina 

Elaboração do Plano Diretor Municipal de Luís 

Correia 

Luís Correia 

Elaboração do Plano Diretor Municipal de Ilha Grande Ilha Grande 

Elaboração do Plano Diretor Municipal de Cajueiro do 

Praia 

Execução do Plano de Gestão dos Municípios da Costa 

do Delta 

Cajueiro da Praia 

Teresina, Parnaíba, L.Correia, I. 

Grande e C. da Praia 

1.2. Gestão de resíduos sólidos 2.974,0 

Elaboração do Plano Diretor de Gerenciamento de 

Resíduos Sólidos 

Execução do Plano Diretor de Gerenciamento de 

Resíduos Sólidos 

Parnaíba, Luís Correia, Ilha 

Grande e Cajueiro da Praia 



TOR pronto 

1.3. proteção e conservação de recursos naturais 3.550,0 

Elaboração do Plano de Manejo para a APA do Delta 

do Parnaíba 

Elaboração do Plano de Manejo do Parque Ambiental 

Floresta Fóssil 

Elaboração do Plano de Manejo do Parque 

Zoobotânico de Teresina 

Execução do Projeto de Controle Ambiental das Dunas 

da Lagoa do Portinho 

Elaboração do Projeto de Recuperação Paisagística do 

Encontro dos Rios 



Teresina 

TOR em fase de ajuste - BNB 

Teresina Projeto em fase de ajuste 

Parnaíba Projeto pronto 

Teresina 

Recuperação do Parque do Encontro dos Rios Teresina 

Elaboração do Estudo de Capacidade de Carga de 

Recursos Turísticos Naturais 



1.4. proteção e conservação do patrimônio natural 3.200,0 

Elaboração do Projeto Restauração do Porto das 

Barcas 

Parnaíba 

Restauração do Porto das Barcas Parnaíba 

partida brasileira por intermédio do Ministério do Turismo 

(MTUR). Ressalve-se que ao se conveniar com o estado o 

MTUR trabalha com uma contrapartida estadual de 10%. 

Para a execução do PRODETUR, estão articulados a Secretaria 

de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMAR), 

a Secretaria de Infra-Estrutura (SEINFRA) e parcerias com 

o IBAMA e a CODEVASF. 

(continua...) 

35 


36 



1.5. Urbanização de áreas turísticas 4.875,0 

Execução do Projeto Orla da Praia de Atalaia Luís Correia Projeto em fase de ajuste - BNB 

Projeto de Sinalização Turística nas Rodovias e nas 

Zonas Urbanas 

Elaboração do Projeto de Implantação Turístico do 

Porto dos Tatus 



Ilha Grande 

Implantação do Terminal Turístico do Porto dos Tatus Ilha Grande 

componente 2 – planejamento estratégico, treinamento e infra-estrutura 

2.1. planejamento estratégico e preparação de projetos 2.800,0 

Execução do Projeto de Fortalecimento da UEE Teresina Projeto em fase de ajuste - BNB 

Execução do Projeto de Fortalecimento Institucional 

da PIEMTUR 

Sistema Integrado de Informações e Estatística de 

Turismo do Estado 





Projeto em desenvolvimento 

Projeto em desenvolvimento 

2.2. treinamento profissional e capacitação da população local 550,0 

Programa de Capacitação Profissional para os Serviços Parnaíba, Luís Correia, Ilha 


2.3. Água potável e saneamento 31.200,0 

Construção da Adutora do Litoral Parnaíba, Luís Correia, Ilha 


Ampliação do sistema de abastecimento de água de 

Parnaíba 

Implantação do sistema de coleta e tratamento de 

esgoto de Parnaíba** 

Parnaíba Convênio SEPLAN/CODEVASF 

- PLANAP 

Parnaíba 

2.4. Obras de infra-estrutura 2.960,0 

Melhoria do aeroporto de Parnaíba – acesso principal Parnaíba 

Restauração de 10 km da rodovia PI-210 – Ilha 

Grande–Parnaíba 

Restauração de 8 km da rodovia PI-116/315 

– Coqueiro–entroncamento PI-315 

Restauração de 3 km da rodovia PI-210 – Ilha 

Grande–Porto de Tatus 

Restauração de 9 km da rodovia PI-116/315 – Macapá 

– entroncamento PI-315 

componente 3 – promoção de investimentos do setor privado 

Parnaíba e Ilha Grande 

Luís Correia TOR aprovado e plano de 

Trabalho no MINTUR 

Ilha Grande 

Luís Correia 

3.1. investimentos do setor privado 975,0 

Elaboração do Programa de Marketing Turístico Parnaíba, Luís Correia, Ilha 


Elaboração do Programa de Capacitação de Pequenos 

Empreendedores 



tOtaL 54.859,0 

Fonte:UEE-PRODETUR, Secretaria Estadual do Planejamento – Piauí 

* R$ 1.000,00 – posição em 10/02/2005 – US$2,612 

** 1 a etapa

3.4. tendências das atividades produtivas 

O diagnóstico da dimensão econômica permitiu identificar a 

situação das atividades produtivas no Território. 

A Figura 1 possibilita verificar que a agricultura familiar está 

estagnada, mas é uma atividade potencial, considerando-se 

que é responsável pela produção de bens de consumo básico, 

tais como feijão e mandioca. A estagnação é mantida 

pelo contraponto entre as políticas de crédito, que por não 

serem vinculadas a estratégias de produção mantêm o agricultor 

familiar à margem do processo produtivo, ao mesmo 

tempo em que inexiste análise de resultados de investimento 

e poupança para o agricultor familiar. 

A leitura do diagnóstico permite, também, aferir que os 

programas de incentivo à agricultura familiar têm instru- 

Figura 1. Mapeamento das atividades produtivas 

mentos para desenvolver habilidades de gestão capazes 

de conduzir o agricultor familiar a investimentos que 

gerem poupança. 

O arroz de sequeiro vem sendo substituído pelo arroz 

irrigado, principalmente no Aglomerado 2, e o cultivo 

da mandioca apresenta-se como importante alternativa 

para agregar valor à produção, com diversificação 

do produto (farinhas, raspa, pré-cozido e alimentação 

animal). 

A pesca artesanal demanda organização e manejo para 

apresentar-se como expressiva atividade econômica. Está 

presente no Território com importante papel na geração 

de emprego e renda. 

atividades em declínio estagnadas consolidadas em expansão tendências 

agricultura familiar AG 1 e AG 2 AG1 e AG2 

agroindústria – derivados do 

leite 

AG1 e AG2 AG1 e AG2 

apicultura AG1 

arroz de sequeiro AG1 e AG2 

arroz irrigado AG2 AG2 

artesanato AG1 e AG2 AG1 e AG2 

Bovinocultura de leite AG1 e AG2 AG1 e AG2 

cajucultura AG1 e AG2 AG1 e AG2 

comércio AG1 e AG2 

extração de carangueijo AG1 e AG2 AG1 e AG2 

extrativismo da carnaúba AG1 e AG2 AG1 e AG2 

Fruticultura irrigada AG1 AG1 

indústria AG1 e AG2 

indústria de cerâmica vermelha AG2 

cultivo de mandioca AG1 e AG2 

Ovinocaprinos AG1 e AG2 AG1 e AG2 

pesca artesanal AG2 AG1 AG1 e AG2 

piscicultura AG1 e AG2 AG1 e AG2 

Serviços AG1 e AG2 

37 


38 


As informações mapeadas possibilitaram indicar a tendência 

das atividades produtivas do Território, caracterizando-o 

como produtor de matéria-prima, criando, assim, 

um ambiente potencial para o surgimento de atividades de 

Figura 2. tendências das atividades produtivas 

At��d�d�� m d��lín�o At��d�d�� t�gn�d�� At��d�d�� on�ol�d�d�� At��d�d�� m �x��n�ão T�ndên�� 

Indústria Cajucultura Pesca artesanal Carcinicultura Piscicultura 

Arroz de sequeiro Extrativismo da carnaúba Cultivo da mandioca Fruticultura irrigada Bovinocultura do leite 

Ovinocaprinocultura Extração de caranguejo Turismo Extrativismo da carnaúba 

Agricultura familiar Bovinocultura do leite Piscicultura Extração de caranguejo 

Arroz irrigado Serviços Agricultura familiar 

Agroindústria de derivados 

do leite 

Artesanato Turismo 

Comércio Apicultura Ovinocaprinocultura 

Indústria de cerâmica 

vermelha 

Essas tendências caracterizam o Território e são as linhas mestras 

de um processo de desenvolvimento econômico e de mudanças 

estruturais que conduzirão a uma melhoria de vida da 

população, impulsionando o desenvolvimento endógeno. 

Não há dúvida de que é necessário melhorar os níveis de 

eficiência produtiva e racionalidade do conjunto de ati- 

5 LORENS, Francisco Albuquerque. Desenvolvimento econômico local: caminhos e 

desafios para a construção de uma nova agenda política – BNDES, 2001. Origi- 

nal: Desarrollo econômico local en Europa y América Latina. 

transformação que também demandam melhoria da infraestrutura 

básica existente. A visualização dessa tendência 

está na Figura 2 a seguir. 

Artesanato 

Fruticultura irrigada 

Pesca artesanal 

Cajucultura 

Arroz irrigado 

Carcinicultura 

vidades econômicas, setores e empresas, a fim de ajustar a 

estrutura produtiva às novas exigências da atual revolução 

tecnológica e organizacional. Mas isso requer uma estratégia 

de desenvolvimento que seja capaz de dinamizar 

e utilizar produtivamente a potencialidade dos recursos 

naturais, humanos, tecnológicos, ambientais e territoriais 

existentes. 5

ÁreaS De reLevaNte iNtereSSe cOLetivO 

apreSeNtaDaS pOr DiMeNSãO

canal principal do projeto de irrigação dos tabuleiros 

Litorâneos nos municípios de parnaíba e Buriti dos Lopes-pi


Nas oficinas realizadas nos Aglomerados 1 e 2, os atores sociais, de acordo com as potencialidades 

e as limitações das dimensões econômica (produtiva e infra-estrutura), ambiental 

e sociocultural, que compõem o diagnóstico, identificaram áreas de relevante interesse 

coletivo, conforme mostram as Figuras 3 e 4. 

As ações, por Aglomerado, formaram um agregado de interesses, e se implementadas de 

forma integrada e complementar, conduzirão ao desenvolvimento sustentável tratado, ao 

longo do trabalho, como [...] o processo de mudança social e elevação da qualidade das oportunidades 

da sociedade, compatibilizando, no tempo e no espaço, o crescimento e a eficiência econômicos, 

a conservação ambiental, a qualidade de vida e a eqüidade social, partindo de um claro compromisso 

com o futuro e da solidariedade entre gerações 6 (Buarque, 1994). 

6 BUARQUE, Sérgio. Metodologia de planejamento e desenvolvimento local e municipal sustentável: Projeto de Cooperação Técnica 

INCRA/IICA. Brasília, junho de 1999. 


41 


42 


AG1 

TUTÓIA 

Figura 3. composição das áreas de 

relevante interesse coletivo no aG 1 

Dimensão sociocultural 

• Eduação e saúde 

- Planejamento e 

gestão participativa 

nas escolas da rede 

pública 

- Saúde preventiva e 

curativa 

- Resgate das 

manifestações 

culturais 

- Capacitação 

profissional e 

empresarial no 

turismo 

Figura 4. composição das áreas de 

relevante interesse coletivo no aG 2 

Dimensão sociocultural 

• Saúde 

– Reequipamento e 

modernização dos 

hospitais 

MURICÍ DOS 

PORTELAS 

BURITI 

DOS LOPES 

CAXINGÓ 

CARAÚBAS 

DO PIAUÍ 


DO PIAUÍ 

ÁGUA DOCE 

DO MARANHÃO 

Dimensão ambiental 

• Educação ambiental 

Dimensão ambiental 

• Conservação da 

diversidade biológica 

AG2 

COCAL 

COCAL 

DOS ALVES 

ARAIOSES 

aG 1 

aG 2 


PARNAÍBA 

LUÍS CORREIA 

infra-estrutura 

• Implantação de infra 

- estrutura básica: 

- melhoramento, 

pavimentação e 

recuperação de 

rodovias; saneamento 

básico e expansão 

de rede e melhoria 

da qualidade do 

fornecimento de 

energia elétrica 

infra-estrutura 

• Implantação de 

saneamento básico: 

aterros e esgotamentos 

sanitários e 

abastecimento de água 

• Construção de 

adutoras e de estações 

de tratamento de água 

e de esgotos 

• Pavimentação de 

rodovias, construção 

de pontes e bueiros 

• Implantação de rede 

de distribuição de 

energia elétrica e 

melhoria da existente 

CAJUEIRO 


Dimensão econômica 

Dimensão econômica 

produção 

GRANJA 

• Apoio à pesca 

artesanal 

• Agricultura irrigada 

• Agricultura de 

sequeiro 

• Bovinocultura do leite 

• Fortalecimento da 

produção artesanal 

• Cadastramento dos 

atrativos turísticos e 

culturais 

produção 

• Desenvolvimento da 

agricultura familiar 

• Ovinocaprinocultura 

• Apicultura 

• Piscicultura 

• Produção de leite 

• Fomento ao 

artesanato 

• Turismo – inclusão 

dos atrativos do AG 

no roteiro turístico do 

estado

Box 7 

P�� rt��n�l – �u�t�nt�b�l�d�d� 

�o��í��l 

“O desenvolvimento da pesca artesanal está fundamentado na sustentabilidade 

econômica e social dessa atividade, bem como na sustentabilidade 

biológica dos estoques pesqueiros. Nesse sentido, o fomento dessa atividade 

requer o ordenamento das principais pescarias brasileiras, dentre elas 

aquelas consideradas em regime de sobreexplotação, tais como a pesca da 

sardinha no sudeste/sul, da lagosta e do pargo no litoral norte/nordeste, e 

da piramutaba na foz do Amazonas, dentre outras” (SEAP/PR). 

Visando, portanto, ao ordenamento dessas pescarias, o MMA e o IBAMA 

tomaram iniciativas que envolveram a definição de períodos de defeso (sardinha 

e piramutaba), controle e monitoramento de frota (lagosta, pargo e 

piramutaba) e tipos de petrechos permitidos (lagosta e pargo). 

A pesca artesanal, marítima e fluvial, na Planície Litorânea da Bacia do Parnaíba 

desempenha importante função social – 10 mil pescadores e familiares 

dependem dessa atividade. 

Para satisfazer à demanda, a própria demanda explicita que, de alguma maneira, 

exista uma ordenação da pesca de forma ecologicamente correta e 

socialmente justa, com melhoria da qualidade de vida dos pescadores e de 

suas famílias. 

A existência de Unidades de Conservação – APAs e RESEX – possibilita 

que sejam elaborados mapas sobre a própria pesca e os processos ecológicos 

pertinentes a ela. Assim, é possível recuperar, mesmo de forma intuitiva, 

e conservar algumas das múltiplas dimensões dos complexos ecossistemas 

com que interage a pesca. 

Para que a atividade possa sair de simples “pescadora” para o beneficiamento 

de produtos com selo ecológico e conquista de nichos especiais de mercado, 

será necessária uma ampla ação envolvendo investimentos na recuperação 

e na modernização da frota, na segurança, na alfabetização dos pescadores 

e na participação cidadã para a constituição de uma nova institucionalidade 

que possibilite a concertação das ações e a constituição de parcerias. 

A pesca artesanal e de pequena escala tem a função primordial de contribuir 

para a segurança alimentar e o cumprimento dos objetivos do milênio. 

Barcos de pesca em porto na região do delta do rio Parnaíba 


43 


44 


Ao analisar a composição das áreas de relevante interesse 

coletivo, é possível identificar um agregado de interesses 

cujo encadeamento forma uma escala que conduz ao desenvolvimento 

sustentável, como é possível ver na Figura 5. 

Logo a seguir estão sintetizadas as preocupações e as idéias 

apresentadas. 

Durante as oficinas de trabalho, os atores sociais entenderam 

que num processo de desenvolvimento a preocupação 

primeira é com a educação formal, e propuseram uma quebra 

de paradigmas sugerindo um planejamento e uma gestão 

participativa voltados para a contextualização do ensino 

com os sistemas organizacionais do Território. A segunda 

Figura 5. convergência e interdependência das proposições 

artesanato 

rodovias 


piscicultura 

pesca artesanal 

energia elétrica 

está voltada para a expansão qualificada da saúde preventiva, 

para a modernização de equipamentos e para a gestão 

dos hospitais estaduais. 

O saneamento básico é a terceira preocupação, o que envolve 

os serviços de abastecimento de água com qualidade para 

o consumo humano, o esgotamento sanitário e a coleta e 

destino final dos resíduos sólidos (domiciliar e hospitalar). 

A quarta é com a qualidade do fornecimento de energia 

elétrica e com a abrangência da rede. A quinta preocupação 

é com as rodovias de acesso que também está direcionada 

para a infra-estrutura, tudo em constante convergência e 

interdependência. 

Ovinocaprinocultura 

Desenvolvimento 

sustentável 

Meio ambiente 

agricultura irrigada 

educação 

turismo 

Saneamento básico 

Bovinocultura 

Saúde

prOjetOS para O territóriO

Dunas no delta do rio parnaíba-pi


As ações propostas na dimensão sociocultural são objeto de políticas públicas consolidadas 

em programas federais. A implementação dessas políticas públicas ocorre com a descentralização 

dos recursos financeiros e de gestão para estados e municípios. 

Fortalecendo a implementação dessas políticas, a participação social tem sua representatividade 

nos conselhos, que, além do papel de fiscalizadores, são também importantes como 

incentivo à participação democrática da população na formulação e na implementação dessas 

políticas. 

Para a execução dos projetos propostos para o meio ambiente e a infra-estrutura – considerados 

condicionantes para a implantação dos projetos prioritários – durante as oficinas 

os municípios, os estados e o governo federal construíram vínculos de compromisso para a 

execução de um projeto coletivo de desenvolvimento. 

As instituições participantes do processo de construção são parceiras comprometidas e 

multiplicadoras da articulação e da concertação das políticas públicas para a otimização e 

o adensamento dos recursos, num esforço conjunto para a implementação das ações e dos 

projetos de desenvolvimento para o Território. 

5.1. Fundamentos técnicos que embasaram a proposição dos projetos 

As palestras proferidas por técnicos, pesquisadores e especialistas atenderam à demanda 

expressa nos temas constantes da Figura 6, com destaque para os pontos considerados informações 

orientadoras para a definição das propostas de projetos. 

Figura 6. Fundamentos técnicos por atividade 



agricultura irrigada 


Bovinocultura do leite 

Meio ambiente 

Gerenciamento pesqueiro e uso dos recursos (APA e RESEX) 

Modernização da frota e identificação de novas espécies comerciais 

Agregação de valor ao produto – beneficiamento do pescado 

Aqüicultura familiar 

Diagnóstico socioeconômico – inclusão social 

Crédito diversificado – mulher, jovem, pesca e produção artesanal 

Formação de poupança 

Atendimento ao mercado 

Combinação de tecnologia e conservacionismo 

Aumento da produtividade 

Conservação dos ecossistemas 

Qualidade na produção 

Maior oferta de emprego 

Distribuição espacial do rebanho e tradição na produção 

Posição geográfica privilegiada e demanda crescente do consumo 

Agricultura familiar 

Difusão tecnológica 

Êxito na produção leiteira em solos arenosos 

Pastagens cultivadas e irrigadas como alimentação básica 

Criatório com gado holando-zebu 

ZEE do Baixo Parnaíba – apoio à gestão 

Educação ambiental e projeto de ecoturismo 

Plano de treinamento de gestores 

Propostas para a criação de novas Unidades de Conservação 

47 


48 


5.2. processo de priorização das propostas de 

projetos 

Após o nivelamento técnico, as propostas de projetos foram 

trabalhadas tendo como referência uma visão de futuro 

desejada para um período de vinte anos. Essas propostas 

podem ser concretizadas em ações de curto, médio e 

longo prazos. 

Para a identificação dos três projetos prioritários para o 

Território, utilizou-se como instrumento a matriz multicritérios. 

Os critérios definidos como referências foram: 

• abrangência territorial; 

• capacidade de geração e distribuição de renda; 

• capacidade de agregar novas iniciativas e parcerias; 

• impacto sobre o ambiente natural. 

Para a obtenção do resultado do cruzamento de projeto e 

critérios, trabalhou-se com os seguintes pesos e conceitos: 

Figura 7. Matriz de multicritérios 

propostas de projetos 

abrangência 

territorial 

5.3. propostas de projetos de desenvolvimento 

para o território 

O diagnóstico mostrou que o Território carece de infra-estrutura 

básica para desenvolver plenamente suas potencialidades 

e, assim, oferecer aos seus habitantes qualidade de 

vida e novas oportunidades de geração de riquezas. 

5 – forte; 

4 – meio forte; 

3 – médio; 

2 – fraco; 

1 – muito fraco. 

Para o critério impacto sobre o ambiente natural, a leitura 

desses pesos foi invertida, ou seja: 

5 – muito fraco; 

4 – fraco; 

3 – médio; 

2 – meio forte; 

1 – forte. 

Os projetos de agricultura familiar, agricultura irrigada, 

apicultura, bovinocultura do leite, pesca artesanal e ovinocaprinocultura 

compuseram a matriz multicritério. 

O resultado está na Figura 7. 

capacidade 

de geração e 

distribuição de 

renda 

critérios 

capacidade de 

agregação de 

novas iniciativas e 

parcerias 

Agricultura familiar 5 5 5 5 3 23 1 o 

Agricultura irrigada 5 5 5 5 3 23 1 o 

Apicultura 5 3 3 5 5 21 2 o 

Bovinocultura do leite 3 3 4 3 3 16 3 o 

Ovinocaprinocultura 5 5 5 5 3 23 1 o 

Pesca artesanal 3 3 3 3 3 15 4 o 

capacidade de 

promoção social 

impacto sobre o 

ambiente natural 

A proposta é direcionada à ampliação e à qualificação dos 

investimentos públicos em infra-estrutura, que, além de 

serem condicionantes para o desenvolvimento sustentável, 

viabilizam novos arranjos produtivos, integram regiões 

produtoras a mercados consumidores, aceleram o avanço 

tecnológico, aumentam a competitividade e propiciam 

acesso à informação e ao conhecimento. 

total 

classificação

O ordenamento territorial permite potencializar os aproveitamentos 

naturais para o desenvolvimento e, dessa forma, assegurar 

a proteção das áreas mais frágeis e suscetíveis à degradação 

ambiental, bem como a defesa dos ecossistemas naturais. 

A necessidade de um tratamento diferenciado na implementação 

de ações visando ao desenvolvimento em ecos- 

5.3.1. Cond��on�nt�� r� � �m�l�nt�ção do� �roj�to� �r�or�tár�o� 

Meio ambiente 

Regiões compostas de ecossistemas frágeis como a Planície 

Litorânea precisam contar com cuidados redobrados 

no que tange às ações que visam promover o desenvolvimento. 

Tanto as iniciativas visando à produção como as 

de instalação de infra-estrutura devem estar sintonizadas 

OBjetivO 

sistemas frágeis como o da Planície Litorânea e à qualificação 

e à implantação de infra-estruturas como estradas 

e saneamento básico recebeu tratamento de componentes 

que perpassam todas as ações, sejam sociais ou produtivas, 

e propostas de acordo com a prioridade das atividades e 

do impacto no Território e na construção do desenvolvimento 

sustentável. 

promover usos compatíveis com a sustentabilidade ecológica, social e econômica 

Metas atividades principais 

• Recuperação de 100% das matas ciliares – 20 anos 

• Implantação das 6 UC(s) previstas no ZEE – 6 anos 

• Preparação de 5% da população do Território como 

multiplicadores em educação ambiental – 5 anos 

• Capacitação de 100% dos gestores, dos educadores e dos 

produtores – 5 anos 

resultados esperados 

• Adoção de políticas públicas voltadas para a preservação ambiental 

• Recuperação das matas ciliares 

• Aumento do fluxo de turistas 

infra-estrutura – custos US$ 28.464.553 

OBjetivO 

implantar infra-estrutura básica 


• Melhoria, recuperação e pavimentação de 523 km de rodovia – 2 anos 

• Implantação de estações de tratamento (ETAs) na sede de 

13 municípios - 3 anos 

• Melhoria da qualidade da distribuição de energia elétrica – 4 anos 

• Implantação de rede de coleta de esgotos e estações de tratamento ETEs 

em 15 municípios – 5 anos 


• Melhoria da qualidade de vida da população com a redução de doenças 

provocadas pelo consumo de água de má qualidade e sem tratamento 

• Fácil acesso à água para a população e consumo de água de boa 

qualidade 

• Criação, implantação de UCs 

• Criação de conselhos de meio ambiente 

• Definição de um programa de educação ambiental 

integrando capacitação e campanhas 

• Elaboração de planos de manejos e gestão para 

APAs e RESEX 

• Formação de cidadãos conscientes e com respeito às 

gerações futuras 

• População conscientizada e atuante na resolução dos 

problemas ambientais 

com os ditames do desenvolvimento sustentável. Considerando 

a limitação imposta, é indispensável que as ações 

de meio ambiente e instalação de infra-estrutura sejam 

priorizadas por conta do caráter de pré-requisito que lhes 

é atribuído. 

• Contratação e execução das obras de melhoramento, 

recuperação e pavimentação de rodovias 

• Implantação de subestações e melhoria da rede de 

distribuição e de qualidade da energia elétrica 

• Elaboração de projetos e implantação dos serviços de 

saneamento básico 

• Melhoria das vias de escoamento da produção 

• Viabilização de implantação de pólos industriais 

• Redução de acidentes 

• Incremento do turismo 

49 


50 


5.4. propostas de projetos prioritários para 

geração de renda e inclusão social 

A agricultura familiar – mandiocultura e arroz irrigado – e 

a ovinocaprinocultura são, para o Território, as atividades 

produtivas prioritárias. 

agricultura familiar – mandiocultura 

Essas atividades mobilizam diversos atores, como centros 

de pesquisa, universidades, instituições governamentais e 

OBjetivO 

Fomentar a agricultura familiar com melhoria da produção de sequeiro 

Metas atividades principais custos US$ 1.00 

• Difusão tecnológica e capacitação de 100% dos produtores 

– 10 anos 

• Implantação de 18 agroindústrias (caju – 6, arroz – 6 e 

mandioca – 6) – 10 anos 

• Regularização fundiária – 10 anos 

• Aumento em 100% da área plantada – 10 anos 

• Fomento à fabricação dos derivados da mandioca – reabertura 

de 4 pequenas agroindústrias – 3 anos 


• Melhoria na qualidade de vida dos agricultores e de suas famílias 

• Melhoria na qualidade e na diversificação dos produtos 

• Aumento da produtividade 

• Conhecimento do mercado e das formas de comercialização 

• Terras regularizadas 

• Crescimento da área cultivada 

• Condições de investimento e poupança 

agricultura familiar – arroz irrigado 

• Organização da assistência técnica continuada 

• Difusão de tecnologias para melhoramento 

da produção e das culturas de sequeiro 

• Capacitação dos agricultores (tecnologia, 

cultura da cooperação, associativismo, gestão, 

comercialização e mercado) 

• Introdução de variedades de maior qualidade 

e mais produtivas 

OBjetivO 

incrementar a irrigação com aproveitamento de lagoas e vales 

Fomento 981,3 

Crédito 1.367,50 

empresas que tenham como meta mudanças nos paradigmas 

tecnológicos do setor. 


• Aproveitamento das áreas potenciais para pequenos projetos 

– 2 anos 

• Capacitação de 60% dos produtores – 3 anos 

• Reestruturação e organização das agroindústrias e da 

associações existentes – 3 anos 

• Formação de quatro equipes de assistência técnica 

continuada – 4 anos 


• Melhoria da qualidade de vida da população do Território 

• Independência financeira dos agricultores familiares 

• Geração de emprego e renda 

• Garantia da comercialização da produção 

• Reestruturação e adequação do modelo de 

assistência técnica existente 

• Qualificação da energia elétrica distribuída 

• Implantação de uma agroindústria modelo 

• Reestruturação das associações 

• Capacitação em gestão e mercado 

• Incorporação da rizipiscicultura 

Fomento 6.660,0 

Crédito 1.563,8

Box 8 

Aqü��ultur� 

A produção global da aqüicultura tem apresentado elevados níveis de crescimento 

nas últimas duas décadas. No Brasil, essa expansão está expressa no 

aumento do consumo per capita de pescados, de 6,0 para 8,0 kg/ano. 

A potencialidade do Brasil para o desenvolvimento da atividade vem sendo 

demonstrada pelo crescimento contínuo a partir do final da década de 1990. 

Essa produção concentra-se principalmente na piscicultura continental e na 

carcinicultura marinha, representando 63,55% e 36,32%, respectivamente. 

Entre os pescados mais cultivados predominam as tilápias, as carpas e o camarão 

branco do Pacífico, espécies exóticas introduzidas, cujo desempenho 

zootécnico comprovado dá suporte à produção até que o Brasil possua pacotes 

tecnológicos para as espécies nativas com grande potencial de cultivo, 

combinando conhecimentos científicos e tradicionais. 

Os sistemas de produção de peixes em tanques-rede nos reservatórios do 

Baixo São Francisco, onde as espécies mais cultivadas são a tilápia-do-nilo 

e a tilápia-vermelha, e o potencial natural do litoral do Piauí conduziram a 

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba 

(CODEVASF) a conceber ações para o fortalecimento do Pólo de Aqüicultura 

na região norte do estado. 

Um conjunto de obras dará apoio ao desenvolvimento da atividade, cujo objetivo 

é a geração de emprego e renda a partir do fortalecimento do arranjo produtivo 

local. Para isso, alguns pontos são considerados fundamentais, tais como: 

• realização de parcerias; 

• definição, em conjunto com o setor produtivo e com órgãos ambientais e 

de pesquisa, dos instrumentos de gestão ambiental e de códigos de conduta 

para as atividades aqüícolas; 

• desenvolvimento de pesquisa participativa na área econômica e socioambiental, 

tendo o agronegócio e os ecossistemas aquáticos integrados às microbacias 

hidrográficas como unidade de gestão ambiental; 

• pesquisa de mercado abrangente, direcionada para o atendimento das demandas 

do consumidor, considerando o escoamento da produção em escala 

e a possibilidade de abertura de novos canais de comercialização; 

• aumento do consumo de peixe pela população local, incluindo-o na merenda 

escolar. 

Em meio à diversidade de produção e de problemas estruturais 

(educação, energia, terra, tecnologia, crédito, 

mercado), a pergunta que cada pai de família se coloca é 

como ganhar dinheiro com seu negócio. A resposta para 

o agricultor familiar ainda é ambígua. Precisa, de um 

lado, continuar com a diversificação (para diluir custos 

e aproveitar as oportunidades da oferta ambiental e a 

disponibilidade de mão-de-obra); e de outro, especializar-se 

em um ou mais produtos de mercado, no qual 

possa agregar valor econômico e auferir mais lucro por 

unidade produzida. 7 

São projetos de forte impacto econômico e social e 

também competentes para criar um ambiente capaz de 

responder aos desafios da inclusão social e do desenvolvimento 

sustentável. 

As atividades demandam organização, capacitação tecnológica 

e gestão para que possa ocorrer o adensamento 

das atividades em um arranjo produtivo, objetivando favorecer 

o aumento do índice de investimentos em infra-estrutura 

básica pelo governo, bem como o aumento 

da densidade inovadora. Essas atividades geram outras 

oportunidades estruturais, que, sendo “oportunidades 

associadas”, por sua vez, criam oportunidades de negócios 

e de investimento de empresas de transformação de 

matéria-prima no Território. 

7 José Renato Figueira Cabral é pesquisador da Embrapa. E-mail: renato. 

cabral@embrapa.br. 

51 


52 



5.5. Outras propostas de projetos 

Faz-se necessário um rápido comentário sobre a importância 

dos projetos que obtiveram menor peso na matriz de 

multicritérios, uma vez que para o Território as propostas 

de projetos que obtiveram menores pontuações são também 

prioritárias e, conseqüentemente, de importância 

econômico-social significativa. 

A pesca artesanal apresenta a possibilidade de recuperação 

de parte da capacidade produtiva com medidas de controle 

de esforço de pesca, permitindo que os estoques com- 

OBjetivO 

Fomentar a ovinocaprinocultura e fortalecer o apL 


• Redução da taxa de mortalidade de 40% para 10% – 2 anos 

• Elevação da taxa de parição de 2 para 3 a cada 

dois anos – 3 anos 

• Construção de instalações – 1 ano 

• Trabalho com produção ecológica de 100% do rebanho, 

com a criação do selo Produto do Território – 3 anos 

• Abastecimento do mercado regional e nacional – 10 anos 


• Mobilização e sensibilização dos produtores 

para a organização 

• Realização de pesquisas de mercado: carne, 

pele, derivados e nichos especiais de consumo 

• Capacitação dos produtores – tratos 

sanitários, gestão e mercado 

• Manejo racional das pastagens naturais e 

cultivadas 

• Articulação de parcerias 

• Melhoria da qualidade de vida da população do Território 

• Maior independência financeira dos agricultores familiares – investimento e poupança 

• Participação no agronegócio, com oferta qualificada e competitiva de peles, carnes, leite e derivados 

Fomento 742,3 


prometidos voltem a produzir a partir da identificação de 

novas espécies de valor econômico. Para isso, demandam 

medidas de gestão e conservação, principalmente tomando 

as áreas de proteção ambiental – RESEX e APA – como potencial 

gerador de tecnologias sustentáveis e a organização 

dos pescadores com fortalecimento dos princípios éticos, 

solidários e inclusivos. A importância e o caráter de urgência 

de decisões para essa atividade indicaram a necessidade 

da apresentação da proposição de um projeto com custos 

definidos. (Ver Anexo).

Pesca artesanal no Baixo Parnaíba 


A bovinocultura do leite é uma atividade característica da 

agricultura familiar e com possibilidade de atração de pe- 

OBjetivO 

Organizar o arranjo produtivo Local (apL) da pesca artesanal 


• Determinação da exploração sustentável de, no mínimo, 6 

espécies de valor econômico – 2 anos 

• Implantação de 3 centros educacionais para pescadores, 

jovens e crianças filhos de pescadores 

• Instalação de recifes artificiais e manejo rotativo – 2 anos 

• Instalação de 2 unidades de beneficiamento do 

pescado – 3 anos 


• Organização da pesca e dos pescadores em um APL 

• Expansão de mercado para produtos nobres, com qualidade e ecologicamente corretos 

• Geração de trabalho e renda 

• Envolvimento do jovem na atividade pesqueira 

• Melhoria na qualidade de vida dos pescadores e de suas famílias 

• Negociação para a melhoria dos portos 

• Recuperação dos postos de recepção do 

pescado 

• Recuperação e modernização da frota 

com aquisição de barcos, equipamentos de 

salvatagem e GPS 

• Elaboração, de forma participativa, do 

programa de gestão e capacitação nos centros 

educacionais 

• Estudo do mercado regional e nacional 

Fomento 1.469,4 


quenos produtores, representando, no Território, o crescimento 

da agroindústria. 


53 


54 


Bovinocultura de leite 

O Estado do Piauí está, hoje, entre os maiores produtores 

de mel no Brasil. No Território da Planície Litorânea, é importante 

a realização de pesquisas para identificar o poten- 

Algumas experiências mostram que a agricultura familiar 

necessita de novo enfoque para que o agricultor possa, 

como profissional, gerar riqueza com negócios produtivos. 

Para criar competitividade no agregado de produção, há que 

reconsiderar os conceitos, as formas, os métodos e os meios operativos 

com os quais se trata a atividade do agricultor: o produtor 

OBjetivO 

Fomentar a bovinocultura do leite com adoção de novas tecnologias 


• Profissionalizar 100% dos criadores – 3 anos 

• Incrementar a produção em 20% a.a – 5 anos 

• Contolar sanitariamente 100% do rebanho–curto prazo (aftosa, 

brucelose, tuberculose, ecto e endoparasitas) 

• Beneficiar 100% do leite produzido – 3 anos 


• Melhoria significativa dos aspectos social e financeiro no âmbito da atividade 

• Acesso aos avanços tecnológicos 

• Conscientização ambiental 

• Aumento da produção 

• Inclusão de maior número de pequenos criadores 

apicultura 

OBjetivO 

incluir o território no arranjo produtivo Local 


• Implantação de 700 apiários – 10 anos 

• Organização dos produtores em duas cooperativas – 3 anos 

• Divulgação dos resultados das pesquisas – curto prazo 

• Capacitação de 100% dos apicultores – 5 anos 


• Expansão da atividade apícola 

• Melhor qualidade do produto 

• Preservação do meio ambiente 

• Maior e melhor organização dos apicultores 

• Geração de renda para apicultores do Território 

• Aumento da produção de frutos e grãos 

• Qualificação genética do rebanho 

• Regularização de documentos e de títulos de terra 

• Capacitação dos produtores na alimentação e cuidados com a 

sanidade do rebanho e a higiene na ordenha 

• Implantação de infra-estrutura de irrigação como suporte na 

produção de alimentos para o rebanho 

cial da florada melífera a fim de que os apicultores possam 

avaliar a viabilidade econômica dessa atividade. 

• Estudo da florada nativa do Território 

• Capacitação dos produtores 

• Organização da assistência técnica 

• Identificação do mercado 

• Comercialização dos produtos 

tem que entrar nas estruturas de geração e retenção de riqueza 

para vencer as estruturas de pobreza. A estrutura de pobreza 

se caracteriza pela incapacidade crônica de expandir o potencial 

produtivo e a criatividade do grupo familiar agrícola para atividades 

complementares dentro ou fora da propriedade. A agregação 

de valor se faz simultaneamente na força de trabalho e no produto 

agrícola (Eugênio Giovenardi em Os pobres do campo).

NOva iNStitUciONaLiDaDe 

a eFiciêNcia cOLetiva

casario histórico em Buriti dos Lopes-pi


Nunca duvide da força de um pequeno grupo de pessoas para transformar a realidade. Na verdade elas 

são a única esperança de que isso possa acontecer. 

Margaret Mead 

A grande riqueza do Plano de Ação para o Desenvolvimento Integrado da Bacia do Parnaíba 

(PLANAP) é justamente a capacidade de elaboração coletiva que os atores sociais demonstraram 

durante o processo de construção do plano. O próprio desenho metodológico do 

processo gera nos atores sociais, durante as oficinas, grande expectativa do que virá depois. 

Essa expectativa vem transformando a mesmice em iniciativas continuadas para a definição 

da forma de gestão. 

Compreender os processos de organização e gestão na Bacia do Rio Parnaíba requer primeiro 

remeter-se ao universo das organizações públicas e privadas existentes que atuam 

no Território, que, pelas informações levantadas, em nível primário e secundário, seriam 

suficientes para sustentar os diferentes processos de gestão nas dimensões econômica, sociocultural, 

ambiental e político-institucional. 

No entanto, as organizações públicas e privadas – unidades regionais técnicas, gerências, 

comitês, conselhos, associações, ONGs, cooperativas, empresas públicas e privadas, centros 

sociais, instituições financeiras – não conseguem desenvolver uma gestão cuja função 

seja “construir organizações que funcionem”, quer na implantação, quer na implementação 

e no controle, com o uso de instrumentos de monitoramento e avaliação de ações. 

A gestão, na visão mais ampla, tem por natureza, segundo Ruy Matos, a “função organizacional 

voltada para a liderança, a coordenação, o planejamento, o controle, a orientação e a 

integração das ações implantadas nos diversos níveis e setores da organização”. Tudo isso é 

fundamentado nas seguintes premissas básicas: 

• senso de propósitos e valores compartilhados; 

• agregação de valor mútuo; 

• compromissos e responsabilidades; 

• confiança e transparência na comunicação; 

• abertura a mudanças de paradigmas. 

Porém, o que se observa na prática das organizações é a total desarticulação entre elas, além 

do distanciamento da concepção de gestão em relação a essas premissas básicas fundamentais 

para a formação de parcerias e alianças. 

É importante mencionar que as organizações existentes trabalham com a incapacidade de 

trazer a gestão para o centro da organização. O desafio está não somente em criar, mas sim 

em contribuir para que as organizações de agora e as que vierem a ser criadas descubram 

afinal para que foram criadas, seus propósitos e seu sentido maior na sociedade. 

Vários caminhos poderão ser trilhados para a formação de uma nova institucionalidade, 

mas, hoje, a focalização que conduz às mudanças sociais no campo político-democrático 

está estruturada tendo por natureza jurídica algumas organizações cujas características estão 

apresentadas no Quadro 7. 

57 


58 


Quadro 7. Formas alternativas de gestão 

Formas características 

comitê de 

Bacia 

Fórum 

OS 

ONG 

OScip 

O que é Órgão colegiado 

Objetivo Normatizar, deliberar e consultar 

Princípios Definidos no regimento interno 

Gestão/organização 

Composição 

Ao ser formalizada, essa nova institucionalidade será um 

campo de articulação dos Territórios em redes permitindo 

não só a busca de identidade, mas a construção de plataformas 

de ação comuns às realidades que se conhecem como 

diversas, respeitadas e valorizadas como tal. 

Diretoria, secretaria executiva, plenária, câmaras técnicas e câmaras consultivas 

regionais 

Representantes da União, dos estados, dos municípios, dos usuários das águas, 

das entidades civis, conforme abrangência geográfica da bacia hidrográfica 

Lei que regula Criado por decreto federal com base na Lei n o 9.433/97 

O que é 

Objetivo Desenvolvimento regional 

Princípios 

Espaço aberto que congrega instituições públicas e privadas, representações de 

classe, segmentos organizados da sociedade, universidades e instituições financeiras 

Comprometimento, ética, participação democrática e resultados tangíveis 

socialmente justos e ecologicamente corretos 

Gestão/organização Secretaria executiva e câmaras temáticas 

Composição Plural e ilimitada 

O que é Entidade privada prestadora de serviço privado de interesse público 

Objetivo 

Princípios 


N o de associados Ilimitado 

Lei que regula Lei n o 9.637/98 

O que é 

Objetivo 

Voltado ao ensino, à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico, à cultura, à 

saúde e ao meio ambiente 

Podem ser definidos pelos membros. A lei estipula o funcionamento, os órgãos e 

as deliberações 

Formada por membros do poder público e da sociedade civil com contrato de 

gestão com a sociedade civil 

Organização sem fins lucrativos, autônoma, voltada para o atendimento de 

organização de base popular 

Contribuir para o desenvolvimento da sociedade por meio da promoção social, 

complementando a ação do Estado 

Princípios Definidos pelos membros a partir das idéias que os unem 

Gestão/organização Gerida por assembléia-geral e diretoria executiva 


O que é Sociedade civil de direito privado sem fins lucrativos 

Objetivo Sociais de interesse geral da sociedade, conforme artigo 4 o da lei que a regula 

Princípios Definidos na lei, de caráter ético e comportamental 



Lei que regula Lei n o 9.790/99 

Definidoa em estatuto, sendo formada por sócios. É instituído um termo de 

parceria com o poder público 

Essa nova institucionalidade demanda, também, o fortalecimento 

– capacitação – das entidades que estejam nela 

representadas para que tragam consigo a capacidade da mobilização, 

da construção, do empoderamento, da postura 

ética e da gestão.

BiBLiOGraFia SeLeciONaDa 

59 


60 


Dunas no delta do rio parnaíba-pi


7.1. Bibliografia consultada 

ALMANAQUE DO PARNAÍBA – 80 ANOS. Academia Parnaibana de Letras. Edição 

n o 67. Parnaíba, 2004. 

ANA/GEF/PNUMA/OEA. Projeto de Gerenciamento Integrado das Atividades 

Desenvolvidas em Terra na Bacia do Rio São Francisco: Programa de Ações 

Estratégicas para o Gerenciamento Integrado da Bacia do Rio São Francisco e da sua 

Zona Costeira – PAE: GEF São Francisco: Relatório Final. Brasília, 2004. 

ANA/GEF/PNUMA/OEA. Implementação de Práticas de Gerenciamento Integrado de 

Bacia Hidrográfica para o Pantanal e a Bacia do Alto Paraguai: Programa de Ações 

Estratégicas para o Gerenciamento Integrado do Pantanal e Bacia do Alto Paraguai 

– PAE: Síntese Executiva. Brasília, 2004. 

ATLAS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2000. PNUD Brasil. 

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Relatório Completo do Zoneamento Ecológico- 

Econômico do Baixo Rio Parnaíba. Brasília, 2005. 

BRASIL. Ministério da Ciência e Tecnologia. APLs – Arranjos Produtivos Locais, 

Secretaria da C&T para a Inclusão Social – Palestra em power point, 2004. 

BUARQUE, Sérgio. Construindo o desenvolvimento sustentável: metodologia e planejamento, 

2002. 

CEARÁ. Secretaria de Planejamento e Coordenação. Instituto de Pesquisa e Estratégia 

Econômica do Ceará – IPECE. Anuário Estatístico do Ceará 2002/2003. 

FAO. Código de Conducta para la Pesca Responsable. Roma, 1995. 

GIOVENARDI, Eugênio. Os pobres do campo. Porto Alegre, 2003. 

IBGE. Macrozoneamento geoambiental da Bacia do Rio Parnaíba. Rio de Janeiro, 1996. 

MARANHÃO. Gerência de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão. Instituto de 

Estudos e Análises Socioeconômicas do Maranhão – IEASE. Maranhão em dados 2003. 

São Luís, 2004. 

OEA. Secretaria Permanente. Congresos Interamericanos de Turismo. Doc.11/97 

– Sostenibilidad del Turismo Mediante la Gestion de sus Recursos Naturales y 

Culturales. 

OEA. Secretaria Permanente. Congresos Interamericanos de Turismo. Doc. 12/97 

– Sostenibilidad del Turismo Mediante la Gestion de sus Recursos Financieros Y 

Humanos, Doc. 13/97 – Sostenibilidad del Turismo Mediante la Gestion de las 

Condiciones de Salud y Saneamiento e Doc.14/97 – Sostenibilidad del Turismo 

Mediante la Gestion de la Seguridad en los Lugares de Destino. 

PIAUÍ. Secretaria de Planejamento. Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e 

Sociais do Piauí – CEPRO. Anuário Estatístico do Piauí 2002. Teresina, 2004. 

PIAUÍ. PRODETUR/NE II. Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável do 

Pólo Costa do Delta – PDITS. RUSCHMANN Consulting. Teresina, 2004. 

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Relatório de avaliação de programa – PRODETUR 

Nordeste. Brasília, 2004. 

61 


62 


7.2. Sites de interesse 

CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales 

do São Francisco e do Parnaíba 

http://www.codevasf.gov.br 

Delta do Parnaíba 

http://www.deltadoparnaiba.com.br 

DNIT – Departamento Nacional de Infra-Estrutura e 

Transporte 

http://www.dnit.gov.br 

EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária 

http://www.embrapa.gov.br 

FAO – Organização das Nações Unidas para a Agricultura 

e a Alimentação 

http://www.fao.org 

Governo do Estado do Ceará 

http://www.ceara.gov.br 

Governo do Estado do Maranhão 

http://www.ma.gov.br 

Governo do Estado do Piauí 

http://www.pi.gov.br 

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 

http://www.ibge.gov.br 

MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e 

Abastecimento 

http://www.mapa.gov.br 

MCT – Ministério da Ciência e Tecnologia 

http://www.mct.org.br 

MI – Ministério da Integração Nacional 

http://www.integração.gov.br 

MMA – Ministério do Meio Ambiente 

http://www.mma.gov.br 

OEA – Organização dos Estados Americanos 

http://www.oas.org 

PAB – Programa do Artesanato Brasileiro 

http://www.pab.desenvolvimento.gov.br 

Parnaíba 

http://www.parnaíba.com.br 

PNUD – Programa das Nações Unidas para o 

Desenvolvimento 

http://www.pnud.org.br 

SEAP/PR – Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da 

Presidência da República 

http://www.presidencia.gov.br/seap

priNcipaiS atOreS Na eLaBOraçãO 

DO pLaNap para O territóriO Da 

pLaNície LitOrâNea

64 


porto no delta do rio parnaíba – embarcações de pesca e transporte

8.1. Organismos governamentais envolvidos no processo 

8.1.1. F�d�r�� 

aDeNe Agência de Desenvolvimento do Nordeste 

BB Banco do Brasil S. A. 

BNB Banco do Nordeste do Brasil 

ceF Caixa Econômica Federal 

cODevaSF Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do 

Parnaíba 

DFa-pi Delegacia Federal de Agricultura do MAPA – Piauí 

eMBrapa Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária 

iBaMa Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais 

renováveis 

MMa Ministério do Meio Ambiente 

Seap/pr Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República 

UFpi Universidade Federal do Piauí 

8.1.2. E�t�du�� 

aGeD-Ma Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão 

aGeSpiSa Águas e Esgotos do Piauí S. A. 

caeMa Companhia de Água e Esgoto do Maranhão 

caF Casa da Agricultura Familiar do Maranhão 

ceMar Centrais Elétricas do Maranhão 

cepiSa Centrais Elétricas do Piauí S. A. 

eMater-ce Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará 

eMater-pi Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí 

SaSc Secretaria de Assistência Social e Cidadania 

SDr-pi Secretaria de Desenvolvimento Rural do Piauí 

SeDUc-pi Secretaria Estadual de Educação do Piauí 

SepLaN-pi Secretaria de Planejamento do Piauí 

SeSapi Secretaria Estadual de Saúde do Piauí 

UeSpi Universidade Estadual do Piauí 

8.1.3. Mun�� 

Água Doce do Maranhão-Ma 

Câmara Municipal 

Departamento de Cultura 

Prefeitura Municipal 

Secretaria de Ação Social 

Secretaria de Administração 

Secretaria de Agricultura 

Secretaria de Educação 

Secretaria de Meio Ambiente e Turismo 

Secretaria de Obras 

65 


66 


araioses-Ma 


Hospital Municipal 


Procuradoria do Município 


Secretaria de Assistência Social 


Secretaria de Saúde 

Bom princípio do piauí-pi 






Buriti dos Lopes-pi 






Secretaria de Infra-Estrutura e Obras 

cajueiro da praia-pi 

Departamento de Agricultura 




caraúbas do piauí-pi 


Divisão de Agricultura 




caxingó-pi 


Departamento de Agricultura 


Secretaria de Desenvolvimento Social 



cocal-pi 



Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico 


Secretaria de Cultura 


Secretaria de Meio Ambiente 


cocal dos alves-pi 





Granja-ce 

Coordenadoria de Administração Financeira 

Coordenadoria de Articulação e Gestão 

Departamento de Cultura 





ilha Grande-pi 







Secretaria de Meio Ambiente 

Luís correia-pi 





Murici dos Portelas-PI 


Departamento de Assistência ao Produtor Rural 





parnaíba-pi 



Secretaria de Comunicação 


Secretaria de Turismo 

tutóia-Ma 

Secretaria de Infra-Estrutura 

Secretaria de Serviço Social 




Secretaria de Cultura 



Secretaria de Turismo

8.2. Organismos Não Governamentais 

AMOR – Associação das Mulheres Organizadas de Buriti 

dos Lopes 

APAE – Água Doce do Maranhão e Buriti dos Lopes 

Associação das Bordadeiras Lili Escórcio – Buriti dos Lopes 

Associação das Rendeiras Morro da Mariana – Ilha Grande 

Associação de Horticultores – Cajueiro da Praia 

Associação de Moradores – Água Doce do Maranhão, Buriti 

dos Lopes, Bom Princípio do Piauí, Caraúbas do Piauí, 

Cocal, Ilha Grande, Luís Correia, Murici dos Portelas e 

Tutóia 

Associação de Pescadores – Parnaíba 

Associação dos Agricultores – Caxingó e Cocal 

Associação dos Apicultores – Buriti dos Lopes 

Associação dos Condutores de Turismo Tremembés 

– Cajueiro da Praia 

Associação dos Produtores de Arroz da Lagoa Grande do 

Buriti – Buriti dos Lopes 

CMDRS Araioses 

Colônia de Pescadores – Água Doce do Maranhão, Araioses, 

Buriti dos Lopes, Cajueiro da Praia, Ilha Grande e Tutóia 

Comitê Fome Zero Buriti dos Lopes e Murici dos Portelas 

Cooperativa de Artesanal Mista de Parnaíba 

Cooperativa Delta dos Produtores de Leite – Parnaíba 

Cooperativa dos Catadores de Caranguejo – Ilha Grande 

Cooperativa dos Produtores Rurais – Buriti dos Lopes e 

Caxingó 

DITALPI – Parnaíba 

Fórum DLIS – Araioses e Buriti dos Lopes 

Fórum do Leite – Parnaíba 

Fórum Juvenil Cabeça de Cuia – Cajueiro da Praia 

Fundação o Homem e a Natureza – Tutóia 

FUNDACC – Bom Princípio do Piauí 

Igreja Assembléia de Deus – Água Doce do Maranhão, 

Caraúbas do Piauí e Cocal dos Alves 

Igreja Batista – Caraúbas do Piauí 

Igreja Católica – Água Doce do Maranhão, Araioses, Bom 

Princípio do Piauí, Buriti dos Lopes, Caraúbas do Piauí, 

Caxingó, Cocal dos Alves, Granja, Luís Correia, Murici 

dos Portelas e Tutóia 

Jornal Acesso 343 –Ilha Grande 

Jornal Meio Norte – Parnaíba 

Morais Brito – Empresa de Turismo de Parnaíba 

MST – Buriti dos Lopes 

OCEAN AIR – empresa aérea 

Rádio FM Comunitária – Caraúbas do Piauí 

Rádio Igaraçu AM – Ilha Grande 

Rádio Jovem e Educadora – Parnaíba 

SEBRAE – Ilha Grande e Parnaíba 

Sindicato dos Arrumadores deTutóia 

Sindicato dos Pescadores de Murici dos Portelas 

SINDSEPMA – Sindicato dos Servidores Públicos do 

Maranhão de Araioses 

Portal Delta – Site de Parnaíba 

STR de Bom Princípio do Piauí, Buriti dos Lopes, 

Cajueiro da Praia, Cocal dos Alves, Granja, Ilha Grande, 

Murici dos Portelas e Parnaíba 

STTR – Água Doce do Maranhão, Araioses e Tutóia 

67 


68 


8.3. Direção e coordenação da cODevaSF 

C��DEVASF – Com��nh�� d� D��n�ol��m�nto do� V�l�� do São Fr�n��o � do P�rn�íb� 

SGAN, Q. 601 Conj. I – Ed. D��. M�no�l No�� – �. 222 

70.830-901, Br��íl��-DF, Br��l. S�t�: htt�://www.�od��f.go�.br 

Luiz Carlos Everton de Farias 

Presidente 

Tel.: (55-61) 3312-4660/3312-4845/3225.3487 

Ana Lourdes Nogueira Almeida 

Diretora da Área de Administração 

Tel.: (55-61) 3312-4710/3224-7862 

Clementino Souza Coelho 

Diretor da Área de Engenharia 

Tel.: (55-61) 3312-4734/3224-7980 

Marcos Moreira (Respondendo pela Diretoria) 

Diretor da Área de Produção 

Tel.: (55-61) 3312-4680/3312-4684/3224-7690 

Alexandre Isaac Freire 

Gerente Executivo da Área de Planejamento 

Tel.: (55-61) 3312-4640/3312-4646/3226-2145 

Hildo Diniz da Silva 

Superintendente – 7 a SR 

Tel.: (55-86) 3215-0150, Fax: (55-86) 3221-0940 

E-mail: 7sr-pi@codevasf.gov.br 

8.4. equipe de elaboração do pLaNap – território da planície Litorânea 

Ivan Dantas Mesquita Martins 

Coordenador de Estudos, Planos e Projetos 

Tel.: (55-61) 3225-4878/3312-4620; Fax: 955-61) 3321-5673 

E-mail: ivand@codevasf.gov.br 

Nelson da Franca Ribeiro dos Anjos 

Coordenador Internacional do PLANAP 

Especialista Principal em Recursos Hídricos – UDSMA/OEA 

SGAN, Q. 601, Conj. I – Ed. Dep. Manoel Novaes – s. 222 

70.830-901, Brasília-DF, Brasil 

E-mail: nelsonf@oeabrasil.com.br 

Rejane Tavares da Silva 

Coordenadora técnica do PLANAP 

E-mail: rejanetavares@codevasf.gov.br 

equipe técnica 

Dalgoberto Coelho de Araújo dalgoberto@uol.com.br 

João Heliodoro Barros de 

Oliveira 

j.heliodoro@codevasf.gov.br 

Juraci Vieira Gutierres jugutierres@yahoo.com.br 

Maria do Socorro Nascimento bolobranco@hotmail.com 

Risomar Maria Garcia 

Fernandes 

risobisu@bol.com.br 

Vilma Carvalho Amorim vilma@ittnet.com.br

8.5. Membros dos Grupos 

de trabalho das Oficinas de 

construção do pLaNap 

Adrião Portela Neto 

Rua Francisco M. de Araújo, 135 

64.233-000, Caraúbas do Piauí-PI 

Fone: (86) 333-0065 

Álvaro Ramos de Oliveira 

Rua João Cabral, Pirajá 

64.002-150, Teresina-PI 

cfpt@uol.com.br 

Fone: (86) 216-2177 

Ana Cristina Campos Marinho 

Rua Pe. Castelo Branco, 1.686, 

São José 

64.218-310, Parnaíba-PI 

a.c.marinho@bol.com.br 

Fone: (86) 322-1218 

Antônia Resende de Sousa 

Rua Joaquim M. Torres, 45, Trapiá 


Fone: (86) 333-0061 

Antônio Cardoso do Amaral 

Rua Felismina Rodrigues, Centro 

64.238-000, Cocal dos Alves-PI 

Fone: (86) 331-0109 

Antônio César Dourado Galvão 

Av. José Mário de Lima, s/n 

64.220-000, Luís Correia-PI 

Fone: 367-1738 

Antônio de Pádua Sousa da Silva 

Rua João Santos, 133, Centro 

64.288-000, Caxingó-PI 

Fone: (86) 332-0043 

Antônio de Paulo Silva Sampaio 

Rua Mireto Portela, 274, Centro 


Fone: (86) 333-0009 

Antônio Júlio Marques Araújo 

Rua S. Vicente de Paula, 1.109, Centro 

64.224-000, Ilha Grande-PI 

Fone: (86) 323-0296 

Ayrton Fernandes Rodrigues Junior 

Av. Martins Ribeiro, 221, Centro 


Fone: (86) 323-0103 

Benedito Alves dos Santos Filho 

Rua Epaminondas Castelo Branco, 434 

64.230-000, Buriti dos Lopes-PI 

saturnosaturno@bol.com.br 

Fone: (86) 9462-6787 

Beranildo Brito de Castro 

Av. João Clementino Filho, 

Centro 


Fone: (86) 9413-4169 

Bernardo Costa Santos 

Av. Dr. Paulo Ramos, s/n, Centro 

65.570-000, Araioses-MA 

Fone: (98) 3478-1144 

Bernardo Ribeiro de Carvalho Filho 

Rua Bernardo Ribeiro de 

Carvalho, 150 

64.225-000, Bom Princípio do Piauí-PI 

Fone: (86) 327-1170 

Braz Henrique Nunes Rodrigues 

BR 343, km 32, Zona Rural 


braz@cpamn.embrapa.br 

Fone: (86) 315-1200 

Carlos Alberto Teles de Sousa 

Av. Senador Furtado, 50 

Nova Parnaíba 


Fone: (86) 9991-0670 

Carlos de Lima Cavalcante Júnior 

Rua Argentina, 34, Centro 


carloslcjr@ig.com.br 

Fone: (86) 322-5994/9983-9942 

Conceição de Maria Caldas da Silva 

Praça da Graça, 624, Centro 


conceiçãomcs@bnb.gov.br 

Fone: (86) 321-2811 

Days Daniele F. Carvalho 

Rua Felipe Fontenele, 321, Centro 


daysdaniele.mar@bol.com.br 

Fone: (86) 9412-1625 

Dulcinéia Vieira de Oliveira 

Rua E, 76, Reis Veloso 


dulcineiaoliveira@bol.com.br 

Fone: (86) 323-5090/9412-7564 

Edilson Galeno Brito 

Porto das Barcas, 13 


Fone: (86) 321-1969 

Edison Xavier da Silveira 

Rua Barão do Rio Branco, 49, Centro 


edsondelta@ig.com.br 

Fone: (86) 9983-8022 

Egilson Marques da Silva 

Rua Prefeito José Veras, 01, 

Monte Castelo 

65.580-000, Tutóia-MA 

Fone: (98) 3479-1106 

Fabiano da Costa Silva 

Rua Taumaturgo de Azevedo, 2.315, 

Centro 

64.001-340, Teresina-PI 

Fone: (86) 222-4498 

Falber Teles de Brito 

Rua Lívio Barreto, 726, Centro 

62.430-000, Granja-CE 

Fone: (88) 3624-1619 

Fernando Antônio Lopes Gomes 

Rua Merval Veras, 80, Du Carmo 


fernando.gomes@ibama.gov.br 

Fone: (86) 321-2782/321-2581 

Flávio Luiz Simões Crespo 

Rua Adão Luciano, 92, Centro 


flavio.crespo@zipmail.com.br 

Fone: (86) 323-0248 

Francimeire do Nascimento Costa 

Rua da Paz, 72, Santa Luzia 

64.222-000, Cajueiro da Praia-PI 

Fone: (86) 369-1268 

Francisco Amorim Viana Filho 

Rua Felipe Neres Machado, 476 


Fone: (86) 363-1738 

Francisco Antônio 


Fone: (86) 9979-2417 

Francisco Araújo Galeno 

Av. Teresina, 3.685, Atalaia 


Fone: 367-1893/9996-6415 

Francisco Azevedo 

Av. Nossa Senhora de Fátima, 384 

Bairro de Fátima 


Fone: (86) 9472-4696 

Francisco Carlos Santos Araújo 

Assentamento Lagoa Prado, Zona 

Rural 


Fone: (86) 323-1120 

Francisco das Chagas Miranda dos Santos 

Rua Pinheiro Machado, 340 

64.235-000 Bairro São Pedro 

Cocal-PI 

Fone: (86) 362-1487 

Francisco das Chagas Moução 

Rua João Domingos da Silva, s/n 


Fone: (86) 331-0046 

Francisco das Chagas Rodrigues 

Rua Nossa Senhora do Carmo, s/n 

65.578-000 Água Doce do Maranhão-MA 

Fones: (98) 3485-1102/ 

(86) 9411-0475 

Francisco das Chagas Pereira de Oliveira 

Av. Ceará. s/n, Centro 


Fone: (86) 327-1119 

69 


70 


Francisco de Assis do Nascimento Coelho 

Rua Taumaturgo de Azevedo, 2.315 

Centro, 64.001-340, Teresina-PI 

assiscoelho@agricultura.gov.br 

Fone: (86) 222-4498 

Francisco de França Sales Cardoso 

Rua João Justino de Brito, 222, Centro 


Fone: (86) 363-1024 

Francisco Euvângelo M. Barros 

Povoado de São Miguel 


Fone: (86) 327-1167 

Francisco José de Araújo Portela 

Av. Lira Portela, 620, Centro 

64.175-000, Murici dos Portelas-PI 

Fone: (86) 334-0019 

Francisco José de Seixas Santos 



seixas@cpamn.embrapa.br 

Fone: (86) 315-1202 

Francisco Marcelo Chaves Frota 

Rua Tiago Ribas, 292, Centro 

62.430-000, Granja-CE 

chavesfrota@yahoo.com.br 

Fone: (88) 9927-5538 

Hilton Gomes Aguiar 

Rua de Nazaré, s/n 


Fone: (98) 3485-1188 

Jacobson Luiz Ribeiro Rodrigues 

Rua Quadra 501, bl. E, Cruzeiro Novo 

70.650-515, Brasília-DF 

jacobson.rodrigues@mma.gov.br 

Fone: (61) 234-7930 

Jefferson Francisco Alves Legat 


Parnaíba-PI 

legat@cpamn.embrapa.br 

Fone: (86) 315-1200 

João Alves Pequeno 

Rua da Igualdade, 134, Monte Castelo 

65.580-000, Tutóia-MA 

pequeno.ico@bol.com.br 

Fone: 3479-1516/9982-5000 

João Avelar Magalhães 

Rua B, Qd. N, C-07 

Conjunto Bela Vista 


Fone: (86) 323-3028 

João Batista Ferreira da Costa 

Rua da Areia, s/n 

64.222-000, Cajueiro da Praia-PI 

Fone: (86) 369-1274 

João Batista Neto 



batistaneto@yahoo.com.br 

Fone: (86) 363-1686/9452-6277 

João Carlos de Queiroz 

Conjunto Betânia II, Qd. J, C. 22 

64.210-760, Parnaíba- PI 

Fone: (86) 322-5625 

João Edivaldo Nogueira do Val 



jendoval@bnb.gov.br 

Fone: 321-2812 

José Bompet Pires 

BR 343, km 04, Sabiasal 


jbompet@ig.com.br 

Fone: (86) 322-7171 

jbompet@hotmail.com 

José de Arimatéia Alves de Araújo 

Rua Raimundo Emílio, 72, Centro 

64.175-000, Murici dos Portelas- PI 

Fone: (86) 334-0034 

José de Fátima do Monte 

Rua João Justino de Brito, 222, Centro 

64.235-000, Cocal-PI 

Fone: (86) 362-1024 

José Hamilton Furtado C. Branco 

Prefeitura de Parnaíba 


Fone: (86) 322-5278 

José de Jesus da Conceição Nascimento 


Água Doce do Maranhão-MA 

65.578-000 

Fone: (98) 3485-1188 

José Maria Moução 

Praça da Matriz, 177, Centro 

64.238-000, Cocal-PI 

Fone: (86) 362-1199 

José Olivan de Miranda 

Av. Pinheiro Machado, 255, Reis Veloso 


Fones: (86) 323-0823/9983-6119 

José Ribamar Aragão Brito 

Shopping Tebroder, sala 104 


Fone: (86) 321-1118 

José Ribamar Coelho 

Rua Gonçalves Dias, 279, Centro 


Fone: (98) 3478-1620 

José Sobrinho do Nascimento 

Av. Sousinha, s/n 

64.222-000, Cajueiro da Praia- PI 

(86) 369-1124 

José Temístocles R. de Sousa 


64.200-000, Parnaíba- PI 

Fone: (86) 321-2812 

Josenilton Lacerda Vasconcelos 



ditalpi@ig.com.br 

Fone: (86) 322-6440 

Júlio César Machado Pereira 

Rua São Bernardo, s/n 

Água Doce do Maranhão-MA 

65.578-000 

Fone: (98) 3485-1120 

Liduina Roberto Dutra 

Rua Dona Xiqueza, s/n 

62.430-000, Granja-CE 

Fone: (88) 3624-1154 

Lindomar Costa Santos 

Rua 28 de julho, 94, Conceição 


Fone: (98) 9404-2201 

Luciana Rodrigues de Castro 

Rua Alprim da Silva, 37, ap. 03 

Catanduvas 


castrolr@uol.com.br 

Fone: (86) 322-3719 

Lucindo Ribeiro de Sousa 

Rua Joaquim Machado Torres, 45, Trapiá 


Fone: (86) 333-0068 

Lúcio Cardoso Vieira 

Rua Raimundo V. Passos, s/n, Centro 


Fone: (86) 331-0044 

Lúcio Lopes Neto 

Rua G, Qd. N, C. 2, Bela Vista 


Fone: (86) 323-2565 

Luzinete Nunes de Carvalho 

Av. Lira Portela, s/n, Centro 

64.175-000, Murici dos Portelas-PI 

Fone: (86) 334-0015/334-0030 

Manoel Borges de Castro 

Av. Homero Castelo Branco, 2.240 

Horto Florestal 

64.048-970, Teresi-PI 

manoel.castro@ibama.gov.br 

Fone: (86) 233-3369 

Manoel de Jesus Diniz Santos 



Fone: (98) 3485-1188 

Manoel Pereira de Sousa 

Rua 27 de Dezembro, s/n, Centro 


Fone: (86) 331-0079

Márcio Kyldare Pequeno Saraiva 

Av. Senador Joaquim Pires, 261 


Fone: (86) 9983-9505 

Marcísia Maria de Sousa e Silva 

Rua Izidorio Machado Torres, 119 


Fone: 363-1532 

Maria do Amparo Pires Silva 

Povoado de Rancharia 


Fone: (86) 323-3070 

Maria dos Remédios Nunes da Costa 

Rua Francisco Portela de Miranda, 42 


Fone: (86) 333-0018 

Maria do Rosário Barros da Costa 

Rua Alcemar Caldeira, 662, Centro 


Fone: (86) 321-1194 

Maria do Socorro Reis Galeno 

Av. Martins Ribeiro, 128, 

Morro da Mariana 


Fone: (86) 323-0187 

Maria Helena Cortez Pires 

Av. São Sebastião, 1.289, Centro 


helena@ufpi.br 

Fone: (86) 315-5521 

Maria Madalena de Oliveira Brito 

Av. Martins Ribeiro, 884, Centro 


Fone: (86) 323-0154 

Maurício Dutra 

Travessa Costa Fernandes 


Fone: (86) 9412-1820 

Nilson Divino da Conceição 

Travessa da Igualdade, 04, Centro 

65.580-000, Tutóia-MA 

Fone: (98) 3479-1822 

Nilton Oliveira Rebelo 

Av. Felinto Tomaz Portela, Centro 


Fone: (86) 333-0031 

Raimundo Ivan Mota 

Rua Merval Veras, 80, Du Carmo 


raimundo-ivan.moto@ibama.gov.br 

Fone: (86) 321-2585 

Raimundo Nonato Cardoso Almeida 



nonatoalmeida@bnb.gov.br 

Fone: (86) 321-2811 

Raimundo Nonato Sobrinho 

Rua Projetada, 2, Centro 

64.288-000, Caxingó-PI 

pmcaxingo@secrel.com.br 

Fone: (86) 332-0064 

Raimundo Ricardo da Silva 

Rua Tiradentes, 635, Centro, 


Fone: (86) 363-1854 

Raimundo Valdir Maurício Chaves 



Fone: (86) 363-1432/9442-9814 

Raimundo Veloso Duarte 

Rua Gonçalves Dias, 279, Centro 


Fone: (98) 3478-1417 

Reginaldo C. Pinheiro 

Rua José Antônio, 100, Centro 

62.430-000, Granja-CE 

agropinheiro@bol.com.br 

Fone: (88) 3624-1575 

Renato Nery Veras Filho 

Rua Raimundo Sampaio, 60, Centro 

64.288-000, Caxingó-PI 

Fone: (86) 9983-2524 

Roberto Chaves Ferreira 

Maestro Sílvio Cialin 

62.430-000, Rua Granja-CE 

Fone: (88) 3624-1428 

Rosana do Val de Araújo Chaves 



Fones: (86) 363-1432/9442-9814 

Rozélia Maria Silva 

Rua Raimundo Chiquinho, 30, Centro 

64.288-000, Caxingó-PI 

Fone: (86) 332-0012 

Rozinete Pereira 

Rua Caramuru, 505, São Francisco 


rozinetepereira@yahoo.com.br 

Fone: (86) 323-3797/8806-3925 

Salomão Silva Rocha 

Rua Nossa Senhora do Carmo, 280 

65.578-000Água Doce do 

Maranhão-MA 

Fone: (98) 3485-1130 

Sebastião Raimundo de Sousa 

Rua Cel. Joaquim Antônio,150 

Nova Parnaíba 


Fone: (86) 321-2584 

Sidney Raimundo Furtado Filho 

Qd. C, casa 2, Conjunto Cohab, 


Fone: 9442-7506 

Tereza Fortes Castelo Branco 

Praça da Graça, 624 


terezafcbranco@bnb.gov.br 

(86) 321-2811/321-2812 

Thelvezio César Duarte Filho 

Rua Jonas Escórcio, 33, Centro 


thell07@hotmail.com 

Fone: (86) 9402-1279 

Valesia Maria de Araújo 

Rua Miretto Portela, 179, Centro 


Fone: (86) 333-0014 

Vanda Maria Pereira dos Santos 

Rua Projeto, 134, casa 101 


Fone: (86) 323-6682 

Vera Lúcia de Sousa Araújo 

Assentamento Fazenda Cutias 


Fone: (86) 363-1838/9442-9738 

Vilmar Klein Ferreira 

Rua Afonso Pena, 217, São Francisco 


vilmarkf@ig.com.br 

Fone: (86) 9983-3276 

Vital Martins de Oliveira 

Pedra do Sal 


Weber Mualem de Moraes 

Rua Marc Jacob, 457, ap. 203-A 

São Benedito 


webermualem@hotmail.com 

Fone: (86) 9442-6441 

William Joseph de Meneses e Silva 

Rua Machado, 203, Centro 

64.235-000, Cocal-PI 

williammeneses@brfree.com.br 

Fone: (86) 362-1513 

71 


anexo 

Para a preparação da proposta contida nesta Síntese Executiva, foram elaborados documentos considerados base para o 

desenvolvimento do trabalho. 

O CD que acompanha este documento traz o perfil dos Aglomerados, o diagnóstico com base na metodologia Itog (Investimento, 

Tecnologia, Organização e Gestão) nas dimensões ambiental, sociocultural e econômica, as propostas dos projetos, 

os projetos priorizados elaborados e com estimativa de custo.

TERRITÓRIO DA PLANÍCIE LITORÂNEA PLANO DE ... - Codevasf

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