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Foz do Iguaçu, sábado e domingo, 13 e 14 de maio de 2017 Política 07<br />
SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS<br />
Câmara deve realizar sessões extras para<br />
votar projetos urgentes do novo prefeito<br />
Matérias relevantes como a reforma administrativa e ajustes orçamentários<br />
do novo governo aguardam pareceres das comissões reunidas<br />
Da redação<br />
Reportagem<br />
Projetos encaminhados à<br />
Câmara em regime de urgência<br />
pelo novo prefeito Chico Brasileiro<br />
(PSD) devem ser votados<br />
pelos vereadores em sessões<br />
extraordinárias. A última sessão<br />
ordinária do mês está marcada<br />
para terça-feira (16), mas<br />
os trabalhos devem prosseguir<br />
com a convocação de reuniões<br />
extras pelo presidente Rogério<br />
Quadros (PTB). Para tanto,<br />
ele depende dos pareceres das<br />
comissões reunidas, que estão<br />
analisando os projetos.<br />
Dentre as matérias relevantes<br />
estão a reforma administrativa<br />
e ajustes orçamentários do<br />
novo governo. Em três dos projetos<br />
do Executivo, o prefeito<br />
solicita, em regime de urgência,<br />
autorização para abertura de<br />
créditos adicionais especiais no<br />
valor de R$ 61,5 milhões para<br />
adequações orçamentárias destinadas<br />
ao Hospital Municipal.<br />
Trata-se de um procedimento<br />
necessário para inserir no<br />
orçamento os recursos enviados<br />
pelo Estado para manutenção<br />
da unidade hospitalar no período<br />
de intervenção, bem como<br />
valores repassados pela União.<br />
Um deles, no valor de R$ 40,3<br />
milhões, inclui previsão orçamentária<br />
para manutenção e<br />
ampliação das atividades do<br />
hospital, abrangendo equipamentos,<br />
despesas de pessoal decorrentes<br />
de contratos de terceirização<br />
e serviços de atenção de<br />
média e alta complexidade.<br />
Presidente Rogério Quadros deve convocar sessões extras após o período ordinário<br />
Outro é no valor de R$ 18,9<br />
milhões para serviços e ampliação,<br />
além de despesas de exercícios<br />
anteriores. O terceiro<br />
projeto é de R$ 2,3 milhões<br />
para equipamentos e material<br />
permanente, além de investimentos<br />
na rede de serviços da<br />
saúde. Da cooperação do Estado<br />
com Município para operação<br />
do Hospital Municipal são<br />
previstos R$ 44,9 milhões no<br />
exercício de 2017. Para tanto,<br />
é necessário criar no orçamento<br />
o elemento de despesa específico.<br />
Reforma administrativa<br />
A reforma administrativa<br />
também é uma matéria que tramita<br />
em regime de urgência na<br />
casa de leis. O líder do governo,<br />
vereador Jeferson Brayner<br />
(PRB), disse que o projeto é<br />
muito importante diante do<br />
momento que a cidade atravessa.<br />
"A prefeitura precisa caminhar<br />
a passos largos em praticamente<br />
todas as áreas da administração.<br />
Por isso a urgência<br />
na votação desse tema",<br />
considerou.<br />
Na opinião de Brayner, "a<br />
reforma modernizará a administração<br />
e trará economia,<br />
sendo essa um dos compromissos<br />
do prefeito durante o período<br />
eleitoral no tocante aos<br />
cargos comissionados no Município<br />
de Foz. Inicialmente,<br />
está sendo cortado 15% dos cargos<br />
comissionados, os ajustes<br />
com fusão de secretarias e outras<br />
medidas".<br />
Antes da emissão do parecer,<br />
as comissões reunidas<br />
solicitaram análise jurídica<br />
do texto. "Foi encaminhado<br />
para parecer jurídico. Penso<br />
que o projeto deve ser votado<br />
até o final de maio, tendo<br />
em vista que foi solicitado<br />
urgência e colocado nas sessões<br />
extraordinárias", informou<br />
o secretário da mesa diretora,<br />
vereador Elizeu Liberato<br />
(PR).<br />
Economia aos<br />
cofres públicos<br />
Conforme declarou o viceprefeito<br />
e articulador político<br />
do novo governo, Nilton<br />
Bobato (PCdoB), "é preciso<br />
deixar claro que esta reforma<br />
é apenas uma primeira parte<br />
de uma mais profunda que<br />
será efetivada até o final do<br />
ano, que ainda está sendo<br />
estudada. Esta busca<br />
economizar mais de meio<br />
milhão por ano, mas também<br />
tem o objetivo de reduzir o<br />
número de diretorias que<br />
podem ser ocupadas por<br />
pessoas externas à prefeitura,<br />
garantindo em lei que várias<br />
diretorias só podem ser<br />
ocupadas por servidores".<br />
A proposta prevê várias<br />
alterações na estrutura de<br />
governo. Além do corte de<br />
aproximadamente 15% de<br />
cargos comissionados,<br />
incluindo diretorias. Dos<br />
atuais 274 CCs previstos na<br />
administração central da<br />
prefeitura (excluindo<br />
fundação e autarquias), 38<br />
serão extintos, caindo para<br />
um total de 236. A proposta<br />
reduz a quantidade de<br />
diretores de 58 para 46 e<br />
ainda define que esses cargos<br />
só podem ser exercidos por<br />
servidores de carreira.<br />
Também reduz de 25 para 21<br />
o número de assessores<br />
técnicos e de oito para três<br />
coordenadorias, além de 67<br />
para 50 vagas de assessor II.<br />
No texto consta ainda<br />
propostas como a fusão da<br />
Secretaria de Turismo com a<br />
de Indústria, Comércio e<br />
Desenvolvimento e a criação<br />
da Secretaria Municipal do<br />
Trabalho, Juventude e<br />
Capacitação.<br />
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