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Web@Cidadania: Aplicativos Sociais usando Dados Governamentais Abertos

A popularização da internet tem sido crucial para promover novas formas de participação social e colaboração de cidadãos em prol de objetivos em comum. Quando esses objetivos envolvem, por exemplo, ações para participação de cidadãos na gestão pública com a fiscalização da origem e destino de recursos, manifestações sociais, campanhas de conscientização, uso inteligente de recursos naturais e sustentabilidade, consultas públicas virtuais a respeitos de leis e projetos, bem como amparo a grupos em vulnerabilidade social, tais ações representam uma cultura de colaboração social denominada Webcidadania.

A popularização da internet tem sido crucial para promover
novas formas de participação social e colaboração de cidadãos
em prol de objetivos em comum. Quando esses objetivos
envolvem, por exemplo, ações para participação de cidadãos
na gestão pública com a fiscalização da origem e destino de
recursos, manifestações sociais, campanhas de conscientização,
uso inteligente de recursos naturais e sustentabilidade,
consultas públicas virtuais a respeitos de leis e projetos, bem
como amparo a grupos em vulnerabilidade social, tais ações
representam uma cultura de colaboração social denominada
Webcidadania.

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demográficos (Estatísticas do Registro Civil - IBGE 2007) e<br />

para elaboração de políticas públicas adequadas a parcelas<br />

consideradas invisíveis da população além de impossibilitar<br />

o exercício pleno da cidadania. Sem o registro civil, a pessoa<br />

fica impedida, por exemplo, de receber as primeiras vacinas<br />

e matricular-se em escolas.<br />

Utilizar dados abertos sobre Registro Civil de Nascimento<br />

pode possibilitar que municípios tomem iniciativas próprias<br />

para reduzir suas taxas de subregistro civil de nascimento se<br />

baseando em dados filtrados para sua localidade. Também,<br />

a população estará ciente da quantidade de habitantes sem<br />

registro e poderá cobrar medidas à seus governantes.<br />

57<br />

Aplicativo Social: Crianças sem Registro Civil<br />

Os dados sobre Registros de Nascimento são disponibilizados<br />

pela Diretoria de Geociências – IBGE e Diretoria de Pesquisas.<br />

As informações são mantidas para consulta no Portal Brasileiro<br />

de <strong>Dados</strong> <strong>Abertos</strong>.<br />

Uma das bases sobre o tema descreve a relação entre o<br />

percentual de pessoas de até 10 anos de idade sem registro<br />

de nascimento (registro público feito em cartório, declaração<br />

de nascido vivo do hospital ou da maternidade, ou Registro<br />

Administrativo de Nascimento Indígena – RANI), em relação<br />

à população de pessoas de até 10 anos de idade.<br />

Nesta base de dados é possível obter informações do censo<br />

de 2010 como: quantidade de crianças Até 10 Anos, quantidade<br />

de crianças até 10 anos sem registro, porcentagem de<br />

crianças até 10 anos sem registro e UF. Com os dados abertos<br />

disponibilizados, é possível gerar gráficos e mapas que

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