Proposta de trabalho - FINAL

Nas próximas páginas você conhecerá um pouco mais
sobre a Misevicius & Prado Assessoria Educacional
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Assessoria Jurídico-
Educacional
I - Sobre a Misevicius & Prado Assessoria Educacional
Estratégia Orientação Ação
Apesar de sua importância, o setor educacional não conta com empresas especialistas,
capazes de entender as peculiaridades de cada instituição de ensino.
Por outro lado, o grande número de pessoas envolvidas no processo ensinoaprendizagem,
como alunos, pais, professores, diretores, supervisores de ensino,
autoridades públicas, dentre outros, faz com que as relações educacionais e as
dificuldades delas advindas sejam cada vem mais complexas.
A gestão de um estabelecimento de ensino nunca se apresentou tão difícil.
Pensando e vivenciando tal realidade, surgiu a Misevicius & Prado Assessoria
Educacional como solução para mantenedores e gestores educacionais. Pautada em
valores éticos e profissionais bem definidos, como dignidade profissional, lealdade e
pioneirismo, buscamos retribuir a confiança de nossos clientes e auxiliá-los na solução
das dificuldades diárias.
Tal tarefa não poderia ser desenvolvida senão pelo atendimento personalizado e
individual de cada unidade educacional. Isso porque, um planejamento criterioso e
condizente com as peculiaridades de cada empresa é, sem dúvida, fator decisivo para o
sucesso nesta empreitada.
Com trabalho, entusiasmo, dedicação, criatividade e respeito aos valores éticos e
profissionais, temos certeza de que esta parceria nos levará a realizações
recíprocas. Este é o nosso indesviável compromisso.

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Educacional
II - Nossos principais profissionais
Drª Fernanda Misevicius Soares
Advogada especialista em Direito Educacional. Sócia
fundadora da Misevicius & Prado Assessoria Educacional.
Integrante da Comissão de Direito Educacional da OAB/SP-
CJA. Colunista na Revista Direcional Escolas. Atuando na área
educacional há mais de 8 anos. Consultora educacional de
inúmeras instituições de ensino no Estado de São Paulo.
fernanda@mpeducacional.com.br
Drº Aléssio Victor Prado
Advogado especialista em Direito do Trabalho. Sócio fundador
da Misevicius & Prado Assessoria Educacional. Atuando na
área trabalhista há mais de 10 anos. Consultor trabalhista de
inúmeras instituições educacionais no Estado de São Paulo.
alessio@mpeducacional.com.br
Profº Luiz Carlos Soares dos Santos
Supervisor de Ensino do Estado de São Paulo, com 35 anos
de experiência na área educacional. Atuou em cargos como
diretor escolar, coordenador pedagógico e professor. Consultor
educacional e pedagógico de diversas instituições
educacionais do Estado de São Paulo.
luiz@mpeducacional.com.br

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III - Diferenciais
ATENDIMENTO
PERSONALIZADO CONFORME
A NECESSIDADE DE CADA CLIENTE
Atendimento personalizado conforme necessidade e características de cada instituição
de ensino;
Suporte para que o Gestor Escolar tire suas dúvidas jurídico-educacionais assim que
elas aparecem;
Recebimento de orientações preventivas em relação a alterações legislativas;
Desconto na aquisição de demais serviços, tais como:
- Elaboração/revisão de contratos e demais documentos;
- Elaboração/revisão de Regimento Escolar e Projeto Político-Pedagógico;
- Atuação em processos administrativos (Conselho Municipal ou Estadual de
Educação, Diretorias de Ensino);
- Atuação em processos judicias.
Desconto na aquisição de outros serviços prestados por nossos parceiros:
Implantação de Sistema de
Gestão de Qualidade
Arquitetura e
Paisagismo
Cobrança de
Anuidades

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IV - Nossa Missão é apoiar você!
A Misevicius & Prado Assessoria Educacional tem como missão a atuação jurídica
interdisciplinar, o que nos possibilita apresentar a nossos clientes soluções e
estratégias criativas, seguras e eficazes, à partir de uma visão global de cada
instituição de ensino.
Temos ainda como foco a prevenção de conflitos. Prevenir é sem dúvida melhor do
que remediar. Prever problemas e adiantar-se em sua solução traz inúmeras vantagens:
redução de custos, de aborrecimentos e garantia de defesa.
Assim, o serviço de consultoria por nós oferecido visa disponibilizar ao mantenedor e
gestor educacional um meio de comunicação com profissionais que possam lhe
auxiliar em todas as suas dificuldades e dúvidas jurídico-educacionais.
V - Consultoria para sua escola tomar decisões acertadas
A abrangência e singularidade do serviço de consultoria oferecido pela da Misevicius &
Prado Assessoria Educacional permite que se esta se posicione como parceiro
estratégico da instituição de ensino, desenvolvendo soluções sob medida, agregando
valor à sua imagem e gestão.
Atuando junto ao cliente, nossa empresa tem como objetivo entregar muito mais que
consultoria. Visamos entregar dados e informações estratégicas para a melhor tomada
de decisão por parte do cliente e, assim, contribuir decisivamente para a maximização de
seus resultados.

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VI - Serviços em Consultoria
Orientação permanente sobre a legislação cível, consumerista, contratual, educacional
e trabalhista aplicável às entidades mantenedoras e instituição mantida;
Orientação permanente sobre as normas dos Conselhos Nacional, Estadual e/ou
Municipal de Educação aplicáveis à Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino
Médio, Cursos Técnicos e Ensino Superior;
Orientação permanente sobre a contratação da equipe escolar, de acordo com a legislação
educacional e trabalhista em vigor;
Elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços educacionais e orientação
sobre anuidade/mensalidade;
Elaboração, revisão e análise dos demais contratos que se fizerem necessários, desde que
relacionados à atividade fim da instituição educacional;
Consultas escritas encaminhadas eletronicamente ou por outros meios, preferencialmente
escritos, dentre outros.
VII - Informações que sua Escola precisa saber
- Campanha de matrícula e rematrícula:
• Definição dos valores de anuidade e a planilha de custos;
• Reserva de vaga;
• Documentos e informações importantes;
• Organização e funcionamento da Secretaria Escolar.

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VII - Informações que sua Escola precisa saber
- Contrato de Prestação de Serviços Educacionais:
• Cláusulas essencias;
• Direito de imagem;
• Responsável financeiro;
• Responsável pedagógico;
• Inadimplência.
- Responsabilidade quanto ao aluno:
• Acidentes na escola;
• Guarda e entrega de menor;
• Danos materiais e morais;
• Bullying e Cyberbullying.
- Regimento Escolar:
• Regime Disciplinar – Direitos e Deveres dos alunos e docentes;
• Aplicação de sanções e garantia de defesa;
• Reconsideração de avaliação final.
- Autorização de funcionamento de escola e novos cursos;
- Questões trabalhistas:
• Convenção Coletiva: piso salarial, reajustes, hora-extra, semestralidade, PLR, etc.;
• Adicional de insalubridade;
• Assédio moral, dentre outros.
Estatuto do Deficiente e suas Implicações
Aspectos Jurídicos do PPP

IX - Conheça alguns de nossos clientes
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X - Proposta Comercial
Agora que você já conhece um pouquinho da Misevicius & Prado Assessoria
Educacional, entre em contato conosco.
Nossa intenção é exclusivamente atender e ultrapassar suas necessidades e
expectativas, maximizando assim os resultados da sua instituição.
Fico à sua inteira disposição para conversarmos quanto às suas necessidades e
dificuldades atuais, certa de que poderemos oferecer solução de qualidade.
Atenciosamente,
Misevicius & Prado Assessoria Educacional
Dr. Fernanda Misevicius Soares
Diretora Jurídica
Tel: (11) 3513-7810
contato@mpeducacional.com.br

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Av. Presidente Kennedy, nº 3.500, sl 1803
Santa Paula, São Caetano do Sul/SP
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