Jornal Progresso Ed. 0030
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Pág. 3<br />
N o : 029<br />
REG N O : 04/GABINFO/DEC/2016 | Maputo, 30 de Junho de 2017 | Director <strong>Ed</strong>itorial: Hermínio José | e-mail: progresso@sapo.mz<br />
Sai às 2 a ; 4 a e 6 a feiras<br />
EMATUM, MAM E PROINDICUS CONTESTAM RELATÓRIO SOBRE AS DÍVIDAS OCULTAS<br />
O presidente das empresas moçambicanas<br />
Ematum, MAM e Proindicus,<br />
António do Rosário, confirmou<br />
recentemente à agência Bloomberg<br />
que expulsou os auditores da Kroll<br />
do seu escritório “porque queriam<br />
detalhes sobre questões da segurança<br />
do Estado”.<br />
Presidente da Ematum<br />
manda passear Kroll<br />
Sociedade civil exige<br />
publicação integral do<br />
relatório de auditoria<br />
Verónica Macamo<br />
enaltece apoio da<br />
“Sant’Egídio” no país<br />
Cont. Pág. 5 Cont. Pág. 4<br />
CTA defende sustentabilidade<br />
das associações<br />
Cont. Pág. 6
2 EDIÇÃO N O : 029 | SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017<br />
Presidente da Ematum<br />
manda passear Kroll<br />
De acordo com uma carta<br />
obtida pela Bloomberg, citada<br />
pela Lusa e que foi autenticada<br />
pelo responsável destas<br />
três empresas públicas<br />
no centro do escândalo da<br />
dívida de Moçambique, António<br />
do Rosário assume que<br />
é a ‘Pessoa A’ identificada no<br />
sumário executivo publicado<br />
pela Procuradoria-Geral da<br />
República (PGR) e mostra-se<br />
desafiante face às críticas da<br />
consultora.<br />
“Para a Kroll, nós sabemos<br />
quem vocês realmente são<br />
e o que querem”, escreveu o<br />
presidente das empresas na<br />
carta obtida pela Bloomberg,<br />
acrescentando: “Estou contente<br />
de ver a maneira muito<br />
negativa como me atacaram,<br />
porque isso prova que nós<br />
não cedemos a pressões e<br />
não temos medo”.<br />
A direção das empresas,<br />
continuou, fará o que for preciso<br />
para que tenham sucesso,<br />
e explicou que a compra<br />
dos navios, através dos empréstimos,<br />
era necessária<br />
para proteger os 2.800 quilómetros<br />
de costa de piratas<br />
do mar.<br />
As três empresas entraram<br />
em incumprimento financeiro<br />
nos últimos meses ao não<br />
pagarem os cupões relativamente<br />
aos títulos de dívida<br />
pública, em janeiro, e aos<br />
empréstimos, cujas prestações<br />
começaram a ser falhadas<br />
já no ano passado.<br />
“A NOSSA INDEPENDÊNCIA ESTÁ EM<br />
RISCO”<br />
António do Rosário disse ainda,<br />
na carta enviada à Kroll<br />
e citada pela agência de informação<br />
financeira Bloomberg,<br />
que as críticas que lhe<br />
foram dirigidas vêm de pessoas<br />
não identificadas que<br />
“querem desesperadamente”<br />
que as forças de segurança<br />
falhem.<br />
“Hoje a nossa independência<br />
económica está em risco”,<br />
disse. “A luta continua!<br />
Independência económica<br />
ou morte, nós vamos vencer”,<br />
concluiu o presidente<br />
das três empresas públicas<br />
que contraíram dívidas no<br />
valor de mais de 1,4 mil milhões<br />
de dólares.<br />
Segundo a auditoria que foi<br />
divulgada parcialmente no<br />
sábado, a Mozambique Asset<br />
Management (MAM) e a<br />
Proindicus não conseguiram<br />
explicar para onde foram<br />
quase 2 mil milhões de dólares<br />
em empréstimos obtidos<br />
nos últimos cinco anos.<br />
António do Rosário é o presidente<br />
da Ematum, que<br />
emitiu obrigações entretanto<br />
convertidas em títulos de<br />
dívida pública no valor de<br />
850 milhões de dólares, e é<br />
também o líder da MAM e da<br />
Proindicus, que contraíram<br />
empréstimos escondidos no<br />
valor de 535 e 622 milhões<br />
de dólares, respetivamente.<br />
No sumário da auditoria, a<br />
Pessoa A, que António do<br />
Rosário assume ser ele, é criticada<br />
por não dar informação<br />
alegando ser “classificada”<br />
e não estar disponível<br />
e, por outro lado, são apresentadas<br />
inconsistências<br />
entre as explicações dadas<br />
pela Pessoa A e o Ministério<br />
da Defesa e a Privinvest,<br />
o empreiteiro que organizou<br />
a venda dos navios, sobre o<br />
uso dos 500 milhões de dólares<br />
dos 850 milhões angariados<br />
pela Ematum.<br />
A auditoria diz ainda, segundo<br />
a Bloomberg, que a Pessoa<br />
A geriu mal as três empresas,<br />
atrasando a entrega<br />
dos projetos, e que disse à<br />
Kroll que as faturas dos navios<br />
de pesca atuneira escondiam<br />
a compra de outros<br />
ativos, o que a Privinvest diz<br />
ser “completamente falso”.<br />
Cont. Pág. 5<br />
NOSSA MISSÃO<br />
Melhorar a competitividade dos<br />
membros da CCM e ajuda-los<br />
a serem actores à escala global<br />
através da pro-actividade.<br />
Rua Mateus Sansão Muthemba, nº 452<br />
Maputo - Moçambique<br />
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EDIÇÃO N O : 029 | SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 3
4 EDIÇÃO N O : 029 | SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017<br />
Macamo enaltece apoio<br />
da “Sant’Egídio” no país<br />
A Presidente da Assembleia da República,<br />
Verónica Macamo, enalteceu o<br />
apoio que a Comunidade de Sant’Egídio<br />
tem dado ao país, sobretudo na<br />
ajuda a pessoas vivendo com o HIV/<br />
SIDA e estigmatização, através do<br />
Projecto Dream, o que tem contribuído<br />
para renovar a esperança de se<br />
reerguerem e continuar a ter uma<br />
vida normal.<br />
Falando recentemente na Comunidade<br />
de Santo Egídio, na capital italiana,<br />
Roma, a presidente do Parlamento<br />
realçou ainda que “se hoje a pandemia<br />
do SIDA deixou de significar atestado<br />
de morte, é graças, em parte, à<br />
contribuição e ao trabalho louvável<br />
da Comunidade de Sant’Egídio”.<br />
“Nós gostaríamos de, mesmo do fundo<br />
do coração, saudar a iniciativa e o<br />
trabalho que tem sido feito por esta<br />
organização porque tem sido uma<br />
grande ajuda e nós vos damos força.<br />
Tudo faremos para vos ajudar”, acrescentou<br />
Verónica Macamo que visitou<br />
a Comunidade de Sant’Egídio” à<br />
margem da 24ª Assembleia Geral da<br />
Assembleia Interparlamentar da Ortodoxia<br />
de 25 – 30 de Junho na capital<br />
italiana, Roma.<br />
Entretanto, a Comunidade de<br />
Sant’Egídio tem em curso, desde<br />
2010, um Projecto denominado “Bravo”,<br />
que consiste essencialmente no<br />
registo de nascimentos que, à semelhança<br />
do Projecto Dream, surge na<br />
sequência e em resposta ao clamor<br />
das comunidades rurais pelos serviços<br />
de registo.<br />
Na sua primeira fase, iniciou com a<br />
capacitação dos conservadores e<br />
técnicos ao registo de nascimento na<br />
província de Nampula, nos distritos<br />
de Mecuburi e Moma, com um programa<br />
de brigadas móveis que primeiro<br />
trabalhavam directamente nas maternidades,<br />
como forma de encurtar as<br />
distâncias para as mulheres que iam<br />
dar parto nas unidades hospitalares.<br />
De referir que a Comunidade de<br />
Sant’Egídio é uma organização católica<br />
fundada em 1968 no bairro de<br />
Trastevere, em Roma, Itália, dedicada<br />
à obras de caridade, evangelização<br />
e promoção da paz.<br />
Japão aumenta investimentos<br />
em Moçambique<br />
Japão vai aumentar os investimentos<br />
no sector da energia em Moçambique,<br />
disse quinta-feira finda em Maputo<br />
o ministro de Estado para os<br />
Negócios Estrangeiros Kentaro Sonoura,<br />
depois de ter sido recebido<br />
em audiência pelo primeiro-ministro<br />
Carlos Agostinho do Rosário.<br />
No final da audiência, o ministro japonês<br />
disse que a sua visita de três<br />
dias a Moçambique visava fundamentalmente<br />
preparar a reunião<br />
ministerial da TICAD, uma iniciativa<br />
económica japonesa, que terá lugar<br />
no final de Agosto, em Maputo.<br />
O representante do governo nipónico,<br />
Kentaro Sonoura afirmou que Moçambique<br />
representa uma porta de<br />
entrada do Japão para a costa oriental<br />
de África e para a região austral<br />
do continente e recordou que os dois<br />
países cooperam em sectores como<br />
a agricultura, infra-estruturas e transportes<br />
públicos.<br />
No Ministério dos Negócios Estrangeiros<br />
e Cooperação, onde o diplomata<br />
nipónico foi recebido pelo titular<br />
do pelouro, Oldemiro Balói, as<br />
conversações centraram-se, além da<br />
TICAD, em questões económicas e<br />
política internacional.<br />
O director para a Ásia e Oceânia do<br />
Ministério dos Negócios Estrangeiros<br />
e Cooperação, Belmiro Malate, disse<br />
no final do encontro que Moçambique<br />
e o Japão estão a preparar novos<br />
projectos no sector da energia,<br />
mais concretamente na produção de<br />
energia eléctrica.
EDIÇÃO N O : 029 | SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 5<br />
Sociedade civil exige publicação<br />
integral do relatório de auditoria<br />
Continuação<br />
Entretanto, o Fórum de Monitoria<br />
do Orçamento, que integra organizações<br />
não-governamentais em<br />
Moçambique, exigiu a publicação<br />
integral do relatório às dívidas<br />
ocultas, assinalando que a falta de<br />
informação pode prejudicar a defesa<br />
do interesse nacional nessa matéria.<br />
Num comunicado distribuído à imprensa,<br />
o Fórum de Monitoria ao<br />
Orçamento entende que há informação<br />
chave contida na versão integral<br />
do relatório às dívidas ocultas<br />
que pode constituir a base para<br />
a tomada de ação corretiva pelos<br />
atores interessados.<br />
“A falta de publicação do relatório<br />
da auditoria agora impede qualquer<br />
acção da sociedade civil e viola o<br />
dever legal do Ministério Público<br />
de defender o interesse público e<br />
veda o gozo do direito constitucional<br />
de ação popular pelas pessoas<br />
ou pela colectividade, de defender<br />
os bens do Estado”, lê-se na nota<br />
de imprensa.<br />
Dados como identidade dos autores,<br />
valor envolvido, instituições nacionais<br />
e estrangeiras participantes<br />
na operação da contração e avalização<br />
das dívidas ocultas e mecanismos<br />
usados são desconhecidos<br />
pelo público moçambicano, uma<br />
vez que não constam do sumário<br />
do relatório divulgado pela Procuradoria-Geral<br />
da República no último<br />
sábado, refere o comunicado.<br />
Caso a Procuradoria-Geral da República<br />
não torne público o relatório<br />
integral de auditoria realizada<br />
pela firma internacional Kroll,<br />
prossegue o texto, tornar-se-á um<br />
órgão irrelevante, renegando o dever<br />
constitucional privilegiado de<br />
defender a legalidade e o interesse<br />
público.<br />
Refira-se que estão entre os subscritores<br />
do comunicado incluem-se<br />
o Centro de Integridade Pública<br />
(CIP), a Fundação para o Desenvolvimento<br />
da Comunidade (FDC), da<br />
ativista social Graça Machel -- viúva<br />
do primeiro Presidente Moçambicano,<br />
Samora Machel -, o Instituto<br />
de Estudos Económicos e Sociais<br />
(IESE) e o Fórum Mulher.
6 EDIÇÃO N O : 029 | SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017<br />
PREVISÃO DE TEMPO<br />
MAPUTO XAI-XAI VILANKULO INHAMBANE BEIRA CHIMOIO TETE NAMPULA QUELIMANE PEMBA LICHINGA<br />
QUARTA-FEIRA 24 O C/33 O C 24 O C/33 O C 25 O C/30 O C 25 O C/31 O C 24 O C/30 O C 19 O C/28 O C 21 O C/35 O C 22 O C/27 O C 23 O C/31 O C 23 O C/29 O C 16 O C/23 O C<br />
QUINTA-FEIRA<br />
Fonte: www.foreca.com<br />
23 O C/37 O C 24 O C/34 O C 25 O C/30 O C 25 O C/32 O C 24 O C/31 O C 18 O C/29 O C 22 O C/36 O C 22 O C/27 O C 24 O C/32 O C 24 O C/28 O C 16 O C/23 O C<br />
CTA defende<br />
sustentabilidade<br />
das associações<br />
A Confederação das Associações<br />
Econômicas (CTA) lançou,<br />
há dias, na cidade de Pemba,<br />
província de Cabo Delgado, um<br />
projecto de financiamento para<br />
garantir a sustentabilidade das<br />
associações do órgão. O fundo<br />
está orçado em 210 mil dólares.<br />
O acesso ao financiamento será<br />
feito mediante a apresentação de<br />
projectos aos conselhos empresárias,<br />
de uma das três regiões do<br />
país. Para o efeito, as associações<br />
serão capacitadas em matéria de<br />
desenho de projectos.<br />
De acordo com Agostinho Vuma,<br />
presidente da CTA, a ideia é usar<br />
o braço provincial neste caso o<br />
CEP como a instituição que vai liderar<br />
este movimento.<br />
Na sequência, Agostinho Vuma<br />
fez saber que a nova direcção<br />
da CTA está empenhada em criar<br />
novos instrumentos normativos<br />
no seio daquela que é a maior<br />
organização empresarial, representando<br />
o sector privado no<br />
país.<br />
FICHA TÉCNICA<br />
REG.04/GABINFO/DEC/2016<br />
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É Comunicação, LDA<br />
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