JORNAL DO TAXISTA - EDIÇÃO 146

Jornal Oficial do Sindicato dos Taxistas de Fortaleza
PONTO DE TÁXI EM FORTALEZA
NOVO TELEFONE DO SINDITAXI - 3048.2901 (VIVO)
BALANÇO DA
REUNIÃO DO DIA 24
Nº 146
SINDITAXI
Junho/2017
DINDIN QUE ADOÇA A VIDA
“É o melhor dindin do Veneza tropical”.
“O meu preferido é o de Ninho com Nutella”.
Frases como essas são ditas repetidamente pelos clientes da
Auri Goumert,
Rua: C casa 251 - Conj. Veneza Tropical
(próximo a Igreja São Pedro)
Festas, Eventos e Aniversário solicite
pelo fones: (85) 9 8591.0070 | 9 8576.7134
Queda nos ganhos após chegada da Uber faz taxistas
devolverem vagas de táxi em Fortaleza
PÁG. 2
TAXISTAS REALIZARAM GRANDE ATO
A Prefeitura de Fortaleza apresentou,
no sábado 24, uma série de medidas
para requalificar o serviço de táxi na
Capital.
PÁG. 4
CHICO DO CARANGUEJO
REALIZA FESTA JUNINA
PARA TAXISTAS
PÁG. 7
PNEUS IMPORTADO
195/65 R-15
185/65 R-15
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270,00 CARTÃO ATÉ 6X
250,00 A VISTA
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PNEUS IMPORTADO PNEUS REMOLD Pagamento
195/65R-15
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230,00 CARTÃO ATÉ 6X 160,00 CARTÃO ATÉ 6X
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220,00 A VISTA 150,00 A VISTA
160,00 A VISTA
Os taxistas de Fortaleza, cansados da concorrência desleal dos piratas e dos
aplicativos de transporte de particulares de passageiros, realizaram uma grande
carreata pelas ruas da Capital.
PÁG. 4
OBA!
GASOLINA MAIS BARATA PARA O TAXISTA
POSTO SP NA AVENIDA
ANTÔNIO SALES, 902
(ESQUINA COM CARLOS
VASCONCELOS)
VALOR DO LITRO
R$ 3,67

2 Junho/2017
Palavra do presidente
VICENTE DE PAULA
O
Sinditaxi é uma entidade
forte que tem lutado todos
os dias pela melhoria
dos companheiros e
companheiras. Pais e mães de família
que retiram o sustento da casa
através do táxi, batendo alavanca.
E é por eles que nós lutamos, cobramos
fiscalização, nos reunimos
semanalmente com órgãos de trânsito
(AMC, Detran). Protocolamos
ofícios, dialogamos com autoridades,
estamos no corpo a corpo com
autoridades (vereadores, deputados
e senadores), clamando pelo senso
de justiça.
Vocês sabem que a batalha não
tem sido fácil. Para nossa angústia,
temos de esperar a regulamentação
do Projeto de Lei 28/2017
que se encontra no Senado Federal.
Uma alternativa de evitar que
nossa profissão seja massacrada
pela já concorrência desleal empregada
pelos aplicativos que se
diziam “amigos” dos taxistas,
além da empresa norte-americana
de “tecnologia”. Entram no país,
garimpam nossas riquezas e exploram
o trabalhador para, no fim,
enviarem o apurado para os Estados
Unidos.
O direito de protestar é livre.
Agora, culpar o Sindicato de ser
uma entidade negligente à classe
taxista chega a ser um crime. Nosso
papel é ficar ao lado do taxista,
cobrar dos órgãos de trânsito, da
Prefeitura e do Governo do Estado.
Aceitamos críticas e com elas queremos
aprender. Mas não compete
ao Sinditaxi apreender veículos ou
prender motoristas irregulares (não
temos poder de Polícia). Nosso papel
é denunciar, cobrar do Poder
Público e entrar com pedidos de
anulação de liminares e outras regalias
concedidas aos motoristas
irregulares.
QUANDO PROTESTAR NEM
SEMPRE É A SOLUÇÃO
Todos os protestos e manifestações
são válidas
para a categoria taxista.
Exercer o papel como
profissional que defende sua profissão
é, no mínimo, um ato de coragem
diante dos motoristas piratas,
do avanço predatório da empresa
Uber, da omissão do Poder Público,
e da imprensa que joga a população
contra o taxista. Mas, algumas vezes,
a estratégia acaba prejudicando
a classe em momentos cruciais.
Vejamos o que aconteceu em Recife.
Lá, os companheiros foram
protestar contra o que sofremos em
Fortaleza.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco,
que devia ter se solidarizado
com a situação dos profissionais,
concedeu liminar liberando os serviços
da Uber. A manifestação ocorreu
dia 19; dia 22 foi liberado os
serviços. No dia do protesto, frente
ao TJPE, os companheiros levaram
caixões, formaram barricadas.
Saíram de lá com as mãos vazias.
Onde queremos chegar? Simples:
qualquer ato impensado pode jogar
no fogo meses de trabalho e de diálogo.
Partir para uma solução no
braço ou à força não garante melho-
rias. E ressalto: não sou conivente
com a situação que nós taxistas vivemos
hoje. Pais e mães de família
que retiram o sustento de casa na
praça. Infelizmente, não tenho poderes
de proibir o Uber ou colocar
na rua 50 viaturas para fiscalizar o
transporte pirata.
Marcamos reuniões, dialogamos
com gestores, elaboramos
planos e cobramos. O que muita
gente vê é essa cobrança. Não
baixamos a cabeça. Mas tudo no
País demanda tempo. E esse tempo
um dia chega. Observem o
caso do Projeto de Lei 28/2017.
Em menos de um ano conseguimos
uma vitória expressiva na
Câmara dos Deputados. Agora
vamos para o Senado brigar pela
aprovação para reduzir ao máximo
a influência da Uber e demais
empresas que exploram, aumentam
suas margens de lucro e prejudicam
o mercado.
Pedimos apenas calma e confiança.
Assim como vocês, estamos resilientes,
mas acreditando em dias melhores
para toda a categoria taxista.
Presidente
Vicente de Paula Oliveira
Queda nos rendimentos
estimada em 50%, 60%
ou até mesmo 70%.
Horas parados no ponto
à espera de um passageiro. Falta de
uma perspectiva de melhora. Desde
a chegada da Uber em Fortaleza,
em junho do ano passado, essa
é a realidade vivida pelos taxistas
da Capital. A concorrência com o
aplicativo de transporte, que oferece
corridas até 50% mais baratas,
já fez com que muitos motoristas
desistissem do táxi.
Não são apenas os taxistas que
estão vendo seus ganhos minguarem.
Permissionários, os chamados
donos das vagas, em sua
maioria alugam os carros para
outros condutores auxiliares,
também estão sentindo o baque.
Nos últimos meses, muitos já devolveram
as vagas para os permissionários,
segundo o sindicato
da categoria (Sinditáxi-ce).
Esse desânimo é latente nos
pontos de táxi na cidade, até
pouco tempo o mais lucrativo.
Por lá, em meio ao cenário de
desesperança, quase todos pensam
em mudar de carreira. É o caso de
Edson Ribeiro auxiliar, que trabalha
há três anos como taxista. Antes
da chegada da Uber, ele costumava
ganhar cerca de R$ 3 mil por
mês. Hoje, esse valor não passa de
R$ 1,2 mil. Não tenho mais ânimo
para levantar e vir trabalhar. Essa
semana ainda fico no táxi, mas na
próxima eu já vou no Sine (Sistema
Nacional de Emprego) atrás de
outra coisa afirma.
Para Carlos Antonio, que trabalha
com táxi há seis anos, uma
das alternativas seria virar motorista
da própria Uber, porém ele
conta que não tem um carro adequado
aos padrões pedidos pelo
aplicativo. Eu também estou pensando
em largar. Nosso ganho
caiu mais da metade.
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PONTO DE TÁXI EM FORTALEZA
Queda nos ganhos após chegada da Uber faz
taxistas devolverem vagas de táxi em Fortaleza
Desalento também
entre permissionários
Entre os donos de vagas, também
impera a desesperança.
Quando eles alugam os carros
para que outra pessoa preste o
serviço, em geral, o ganho se divide
entre 40% para o motorista
auxiliar e 60% para o permissionário,
que arca com a manutenção
do veículo e todos os custos.
Mas também há quem dirija
o próprio carro, como Joaquim
Aurélio , que trabalha em vários
pontos de táxi na cidade.
Ele foi um dos aprovados no
concurso público de 2014 que
colocou 490 novos táxis nas ruas.
Largou de ser auxiliar e assumiu
o seu táxi próprio, também vem
sentido que está difícil de cumprir
seus compromissos.
Segundo ele, o faturamento
líquido mensal caiu 60%, para
menos de R$ 2 mil. Aurélio se
diz ser contra a Uber, mas pede
uma regulamentação do serviço,
para haver uma “concorrência
leal”. Hoje, os táxis têm de
passar por uma vistoria a cada
12 meses e são cobradas taxas
e impostos para prestar o serviço
— que nem a Uber, nem os
motoristas que trabalham com o
aplicativo pagam.

Junho/2017
3
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4 Julho/2017
BALANÇO DA REUNIÃO DO DIA 24
A
Prefeitura de Fortaleza
apresentou, no sábado 24,
uma série de medidas para
requalificar o serviço de
táxi na Capital. O responsável pela palestra
foi o secretário de Conservação
Pública de Fortaleza, João Pupo.
Entre as medidas estão o recadastramento,
biometria e regulamentação
das plataformas digitais. Também foi
discutida uma nova licitação de 1.700
vagas de táxi. “São pontos importantes
para que o serviço de táxi tenha uma
melhor imagem, ganhe terreno e possa
atender de maneira simples e mais responsável
os passageiros que utilizam
Os taxistas de Fortaleza,
cansados da concorrência
desleal dos piratas e dos
aplicativos de transporte
de particulares de passageiros, realizaram
uma grande carreata pelas ruas
da Capital. O ato ocorreu na última
terça-feira, dia 20 de junho. O evento,
mais uma vez, não teve destaque nos
grandes veículos de comunicação, que
se calam diante do dinheiro que entra
em forma de anúncios televisivos, no
jornal impresso, e na internet – especialmente
do Uber.
Os companheiros e companheiras
foram até a Prefeitura pedir uma reu-
os serviços do profissional regulamentado”,
afirmou o presidente do Sinditaxi,
Vicente de Paula Oliveira.
Um assunto que requer muito diálogo
da categoria é a redução da tarifa
em 23%. “Foi colocado na mesa essa
hipótese. Não quer dizer que aceitamos.
Antes de tudo, precisamos conversar
com os profissionais que hoje
estão na praça para podermos tomar
uma decisão. O Sinditaxi não decide.
Quem decide é a categoria”, explicou
o presidente do Sindicato.
O Sinditaxi informa que as discurções
continua sobre as propostas
apresentadas pela Prefeitura.
TAXISTAS REALIZARAM GRANDE ATO
O
Sinditaxi
nião com o chefe do Executivo, Roberto
Cláudio. O diálogo, no entanto,
se deu com Lúcio Bruno, da Secretaria
Municipal de Conservação e Serviços
Públicos (SCSP). “Muitos taxistas
acreditam que a Secretaria não tem
atuado de forma efetiva com as fiscalizações.
Precisamos de uma resposta
contra essa série de problemas que afetam
a categoria taxista. A classe quer
ações imediatas, disse o presidente
do Sinditaxi. O Sinditaxi calcula que,
com a chegada do Uber em Fortaleza,
os prejuízos para a classe trabalhadora
– em forma de corridas e faturamento
– caiu 60%.
CNH PODERÁ SER USADA COMO
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO MESMO
VENCIDA, DIZ CONTRAN
Motorista não pode dirigir com a
carteira de habilitação fora de validade,
mas poderá apresentá-la para
confirmação de seus dados, assim
como o RG.
A Carteira Nacional de Habilitação
(CNH) poderá ser usada como
documento de identificação do motorista
mesmo depois de vencida. A
informação foi divulgada pelo Conselho
Nacional de Trânsito (Contran)
no último dia 29.
Em carta aos órgãos de trânsito,
o Contran afirma que discutiu o assunto
em reunião e entendeu que a
validade do documento só se refere
ao prazo de vigência do exame de
aptidão física e mental. Ou seja, é
proibido dirigir com a CNH há mais
de 30 dias, mas o documento e a foto
continuam sendo válidos para comprovar
os dados do motorista, assim
como o RG.
A lei de trânsito permite que o
motorista dirija com a CNH vencida
por mais 30 dias após a data da validade
expirar. Se desrespeitar esse
prazo, o condutor comete infração
gravíssima, leva 7 pontos e a multa é
de R$ 293,47.
SINDITAXI DIALOGA COM
SUPERINTENDENTE DO DETRAN
esteve com
o superintendente do
Detran, Igor Ponte,
para tratar sobre a fiscalização
dos veículos não regulamentados
que circulam em
Fortaleza. Há o compromisso
para a formação de uma força-tarefa
envolvendo Detran, Prefeitura,
além da Polícia Rodoviária
Estadual (PRE).
Outra preocupação do Sindicato
diz respeito à instalação de
kits de gás nos veículos não regulamentados
pela Prefeitura, já
que não passam por inspeção,
podendo causar prejuízos tanto
para o motorista infrator, quanto
para o passageiro.
O Sinditaxi também pediu ao
superintendente a instalação de
postos personalizados nas unidades
do Detran. O objetivo é prestar
atendimento aos taxistas, mototaxistas
e dos proprietários de
transporte escolar. Para Vicente
de Paula, presidente do Sinditaxi,
a medida beneficia as classes, mas
também a população. “Reduz o
tempo médio de espera dos atendimentos,
possibilitando mais rapidez
para os usuários”, disse.
COMISSÃO APROVA A VOLTA DA
OBRIGATORIEDADE DOS EXTINTORES ABC
Quase dois anos após a polêmica
da obrigatoriedade
ou não dos extintores de
incêndio do tipo ABC em
automóveis, a Comissão de Viação e
Transportes da Câmara dos Deputados
voltou a aprovar o retorno do extintor
como item obrigatório.
Os extintores do tipo ABC iriam se
tornar obrigatórios a partir de outubro
de 2015. Na época, a medida provocou
um grande aumento nas vendas do equipamento.
Duas semanas antes do prazo,
porém, a resolução 556/15 do Contran
tornou sua presença apenas facultativa.
Na época, o Contran justificou a decisão
com um estudo de 90 dias que
constatou a baixa incidência de incêndios
dentro do volume total de acidentes
com veículos, e que o uso do extintor
sem preparo representaria mais risco ao
motorista do que o incêndio em si.
ORÇAMENTO PARA LICENCIAMENTO 2017
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Julho/2017
5
PNEUS IMPORTADO
195/65 R-15
185/65 R-15
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270,00 CARTÃO ATÉ 6X
250,00 A VISTA
PNEUS IMPORTADO
175/70 R-14
185/65 R-14
230,00 CARTÃO ATÉ 6X
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PNEUS REMOLD
195/65R-15
185/65 R-15
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170,00 CARTÃO ATÉ 6X
160,00 A VISTA
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150,00 A VISTA
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no cartão até
6X
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6
NISSAN JANGADA LANÇA
CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA
CATEGORIA TAXISTA
Julho/2017
CSB INAUGURA SEDE
EM FORTALEZA
A
Nissan Jangada lançou,
no último sábado
(1), uma campanha
exclusiva para
taxistas que desejam adquirir o
utilitário esportivo Kicks. O veículo
é vendido a R$ 53.082.
“Vem com os descontos de IPI e
ICMS. Temos um despachante na
empresa para fazer todo o serviço
para o taxista. E colocamos à disposição
o automóvel para teste drive”,
comenta Pauline Ramos, gerente
de Vendas Diretas da Nissan
Jangada. Ela também informa que
haverá, no mês de julho, um evento
destinado à categoria. “Faremos
uma feijoada com os taxistas. Estamos
definindo a data”, afirma.
No lançamento, estavam presentes
o Secretário do Sinditaxi
e presidente estadual da Central
dos Sindicatos Brasileiros (CSB),
Francisco Moura, além de Adriano
Oliveira, representante dos taxistas
do aeroporto de Fortaleza.
O Nissan Kicks sai de fábrica
equipado com a segunda geração
do motor HR16DE 1.6 de 16 válvulas.
A nova versão do propulsor
entrega 114 cv de potência máxima
a 5.600 rpm e torque máximo
de 15,5 kgfm a 4.000 rpm e conta
com controle de abertura das
válvulas continuamente variável
(CVVTCS). O câmbio é automático
CVT (Xtronic). O automóvel
também conta de série com o
Sistema de Auxílio de Partida em
Rampa (Hill Start Assist), que “segura”
o carro no freio automaticamente
(por cerca de 5 segundos)
em subidas sem a necessidade de
intervenção do motorista.
GIRO EM OUTRA PRAÇA
Taxistas e mototaxistas irão cobrar a ‘bandeira
1’ de quinta a domingo
Com o intuito de garantir
mais segurança ao cidadão
e incentivar o cumprimento
da Lei Seca, a
fim de evitar acidentes, os representantes
do Sindicato de taxistas,
mototaxistas e de cooperativas
independentes apresentaram nesta
terça-feira (04/07) ao diretor
geral do Departamento Estadual
de Trânsito do Piauí (Detran-PI),
Arão Lobão, uma proposta de cooperação
à Operação Lei Seca.
No período em que ocorrem
as blitzes da Lei Seca, de quinta-
-feira a domingo, as cooperativas
cobrarão o correspondente ao da
bandeira 1. A população terá esse
benefício a partir desta quinta-feira
(06/07), e carros e motos conveniadas
ao projeto terão um selo
especial.
Arão Lobão afirma que o projeto
é positivo no sentido em que facili-
tará a população alternativas mais
seguras de locomoção no trânsito,
com baixo custo oferecido à população.
“Vemos a iniciativa como
mais um incentivo para evitar acidentes
e mortes no trânsito por embriaguez
ao volante”, avalia.
Cinco empresas apoiam o projeto,
são elas: Rádio Táxi, Tele
Táxi, Nosso Táxi, Cotaero Táxi e
Ligue Táxi Já. De acordo com o
presidente dos Taxistas, Raimundo
Bezerra, mais cooperativos
ainda irão aderir. “Em primeiro
momento, atenderemos a população
da capital, mas brevemente
levaremos a proposta a todas as
cooperativas do interior do Estado”,
afirma.
É importante lembrar que a iniciativa
conjunta com o Detran-PI
é pioneira no Brasil e que este mês
será realizada uma assembléia
para a formalização do projeto.
Um passo importante para a defesa
dos trabalhadores e dos
sindicatos do Ceará. Assim é
visto a inauguração da nova
sede da Central dos Sindicatos Brasileiros
(CSB) no Ceará. O ato contou com
a presença de mais de 140 pessoas entre
dirigentes de dezenas de sindicatos do estado
filiados à entidade e personalidades
da nossa sociedade.
Com mais de 41 sindicatos em sua
base, a Seccional quer transformar sede
em mais um instrumento de luta para o
trabalhador, principalmente contra as reformas
trabalhista e previdenciária. “Este
será um espaço para ser usado pelos sindicatos
como um instrumento de luta a serviço
dos trabalhadores”, disse Francisco
Moura, presidente da CSB Ceará. Ainda
segundo Moura, o prédio conta com estrutura
para atender as diversas categorias
filiadas à entidade.
Vicente de Paula, presidente do Sindicato
dos Taxistas do Ceará (SINDITA-
XI), explica que a CSB no Estado tende
a fortalecer a categoria taxista. “A CSB
chegou no momento certo. Defenderá não
somente os taxistas, mas a classe geral de
trabalhadores. Com o Moura, que é a cara
do verdadeiro sindicalismo, todas as categorias
têm a ganhar”, aponta.
“É de uma importância singular a criação
da sede da CSB no Ceará. Significa
mais um arcabouço de luta em defesa dos
direitos do trabalhador brasileiro”, afirma
o advogado Thiago Albuquerque, Comissão
de Direito do Trabalho da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB). “Moura é
um grande parceiro, entendemos que ele
representa o sindicalismo de uma forma
geral no Ceará”, ressalta.
Valdemiro Barbosa, do Sindicato dos
Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário
do Ceará (SINDASP-CE) destaca
que a criação da sede estadual da CSB é
um divisor de água para o sindicalismo
no Estado. “Temos à frente um companheiro
e lutas que trabalha há muito tempo
contra as injustiças para com a classe
trabalhadora. A CSB vem emprestar sua
força e organização para que possamos ir
para o enfrentamento”, avalia.
Já a vereadora Larissa Gaspar (PPL)
reforça que a criação da CSB representa
o fortalecimento do sindicalismo no
Ceará. “Reforça a luta não só do direito
dos trabalhadores, mas em defesa
dos próprios sindicatos, que são as
instituições que buscam essa defesa e
muitas vezes são criminalizadas. É importante
afirmar, em um momento de
retrocesso que o País vive, o papel da
central como instrumento de luta, direitos
e afirmação”, comenta. “Moura
é uma pessoa com história na luta contra
a ditadura militar, a favor da democratização
do País e do direito dos trabalhadores.
Vai aglutinar e fortalecer a
luta sindical no processo de resistência”,
finaliza.
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Julho/2017
TEMPO DE SUSPENSÃO POR 20 PONTOS NA
CNH AUMENTOU: TIRE DÚVIDAS
O
tempo mínimo de suspensão
para quem atingiu 20 pontos
ou mais na Carteira Nacional
de Habilitação (CNH) dentro
de 1 ano aumentou em novembro passado.
Foi de 1 mês para 6 meses.
A mudança aconteceu na mesma época
em que o valor de todas as multas foi
reajustado e começaram a valer outras alterações
no Código de Trânsito.
O prazo máximo de suspensão para
quem acumula 20 pontos ou mais continua
sendo de 1 ano.
Para quem voltar a atingir essa pontuação
dentro de 1 ano, a penalidade mínima
passou de 6 para 8 meses. A máxima
continua em 2 anos.
Segundo o Departamento Nacional de
Trânsito (Denatran), no entanto, para o
motorista estar sujeito aos novos prazos,
todos os pontos têm de ter sido atribuídos
depois de 1º de novembro, quando a mudança
na lei começou a valer.
Por isso, levando também em conta
que existe um tempo entre o cometimento
de uma infração e a suspensão ser efetivada,
ainda não há muitos motoristas submetidos
ao novo prazo, diz o Detran-SP.
Veja abaixo perguntas e respostas sobre
a suspensão da CNH.
1) O prazo de suspensão para quem
atinge 20 pontos ou mais na CNH mudou?
Sim. Desde 1º de novembro de 2016,
o tempo mínimo de suspensão do direito
de dirigir para quem atinge 20 pontos na
carteira em 1 ano passou de 1 mês para 6
meses. O prazo máximo continua sendo
de 1 ano.
Se o motorista voltar a atingir essa
pontuação dentro de 1 ano, a penalidade
passou a ser de 8 meses a 2 anos; antes
eram 6 meses a 2 anos.
Isso está na lei 13.281, que alterou o artigo
261 do Código de Trânsito Brasileiro.
2) A mudança já está valendo?
A lei passou a vigorar em 1º de novembro
de 2016. Mas, para o motorista
estar sujeito aos novos prazos, todos os
pontos têm de ter sido atribuídos a partir
dessa data, informa o Denatran.
3) Quem define se o motorista ficará
suspenso por 6 meses ou mais?
Segundo o Denatran, “o período de
suspensão será definido pela autoridade
de trânsito responsável pela aplicação da
penalidade”, ou seja, os Detrans.
O Detran-SP informou que o tempo
varia “de acordo com o tipo e a gravidade
das infrações, além de ser levado em
Julho abre o tradicional
mês de férias e também
pega um pouco das festas
juninas. Para promover
a integração dos taxistas,
além de curtir esse clima, a
barraca do Chico do Caranguejo,
na Praia do Futuro, realizou
um arraiá para os profissionais
regulamentados e
suas famílias no último dia 5
de julho. Houve muito forró,
prêmios e um jantar especial.
conta o histórico do condutor (se é reincidente
em suspensão, se já teve a CNH
cassada, etc.)”.
O tempo de suspensão é informado
quando a penalidade é confirmada, após
os prazos para defesa do condutor.
4) Existem casos em que a suspensão
é maior?
O prazo de suspensão para quem torna
a atingir 20 pontos ou mais em 1 ano é
maior, de 8 meses a 2 anos.
Além disso, existem infrações em que
é prevista a suspensão do direito de dirigir
independentemente do número de
pontos que o motorista tenha.
Algumas dessas infrações já têm o
período de suspensão definido, como
dirigir alcoolizado ou recusar teste do
bafômetro (1 ano).
Outras, como guiar moto sem capacete
ou dirigir em velocidade 50% acima do
limite da via, não têm um prazo especificado
na lei. Nesse caso, o tempo de suspensão
vai variar de 2 a 8 meses.
5) Como fico sabendo quantos pontos
tenho?
Os Detrans costumam disponibilizar
a consulta nos sites. Alguns oferecem o
serviço de aviso quando o motorista está
prestes a atingir 20 pontos. É o caso do
Detran-SP: quem se cadastra no site e autoriza
o envio de SMS recebe mensagem
quando atinge de 12 a 19 pontos.
6) Como descubro se minha CNH
foi suspensa?
O motorista é notificado, via correio,
pelo Detran; para isso, é preciso manter
os dados atualizados no departamento.
Primeiro, ele é avisado de que foi instaurado
o processo de suspensão do direito
de dirigir. O condutor tem um prazo
para se defender. Se a punição for confirmada,
ele será avisado disso e do prazo
de suspensão.
Os nomes dos motoristas que correm o
risco de ter a CNH suspensa e dos que tiveram
a suspensão efetivada também são
divulgados no Diário Oficial do Estado.
7) Posso recorrer da suspensão?
Sim. Após receber a notificação da
abertura do processo de suspensão, o motorista
pode apresentar sua defesa por escrito
em 1ª instância, até a data-limite que
consta na carta enviada pelo órgão.
Segundo Detran-SP, a data-limite sempre
dá um prazo de pelo menos 30 dias a
partir da entrega da correspondência para
o condutor apresentar a defesa.
A contagem do prazo de suspensão
CHICO DO CARANGUEJO REALIZA FESTA JUNINA PARA TAXISTAS
O Sinditaxi também esteve
presente e agradece ao amigo
Chico pelo compromisso com
a classe.
não começa enquanto não sair o resultado
da análise da defesa.
Caso o recurso seja indeferido (recusado),
o condutor poderá recorrer em 2ª
instância ao Conselho Estadual de Trânsito
(Cetran). O recurso deve ser feito por
escrito e entregue em até 30 dias a partir do
resultado da análise do primeiro recurso.
Se todos os recursos forem indeferidos,
a penalidade de suspensão do direito
de dirigir será aplicada.
8) O que acontece depois que fui
suspenso?
É preciso entregar a CNH ao Detran e
fazer o curso de reciclagem no Detran ou
em um Centro de Formação de Condutores
(CFC) credenciado. Alguns estados,
como o de SP, permitem fazer o curso online,
em CFCs autorizados. Para saber se
há essa possibilidade, consulte o Detran
do seu estado.
Após cumprir o prazo de suspensão, o motorista
deve entregar o certificado do curso de
reciclagem e solicitar a retomada da CNH.
9) Qual a punição por dirigir com a
CNH suspensa?
Quem for pego nessa condição terá a
CNH cassada. Além disso, trata-se de infração
gravíssima com o valor da multa
multiplicado por 3.
10) Qual a diferença entre suspensão
e cassação da CNH?
A cassação é uma punição mais severa:
o motorista perde o direito de dirigir
por 2 anos.
Ela acontece se o condutor que estiver
cumprindo suspensão for pego dirigindo
ou em casos de reincidência, dentro de 1
ano, de determinadas infrações, como dirigir
sem a CNH ou com habilitação de
categoria diferente, dirigir alcoolizado,
etc.
Se o motorista tiver a CNH cassada enquanto
ainda cumpre suspensão, somente
após o término do tempo de suspensão e
realização do curso de reciclagem é que a
penalidade de cassação começa a ser contada.
A partir daí, o motorista pode recorrer
da cassação.
Após o cumprimento do prazo da penalidade
de cassação, o condutor pede autorização
ao Detran para iniciar o processo de
reabilitação, se quiser voltar a dirigir.
É preciso fazer todos os exames como
se fosse tirar a habilitação pela 1ª vez
(médico, psicológico, prova teórica, prática…),
mas, em vez de aulas de autoescola,
a pessoa passa por um curso de reciclagem.
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11) Se fui notificado sobre uma multa,
quais são os meios legais para não
ficar com os pontos?
Se o motorista perceber erros ou inconsistências
na Notificação de Autuação de
Infração de Trânsito ou no Auto de Infração
de Trânsito, ele pode fazer uma defesa prévia
– ou seja, antes da aplicação da penalidade.
Se a defesa não for feita ou não for
aceita, ele receberá a multa e poderá entrar
com recurso na 1ª instância à Junta
Administrativa de Recursos de Infrações
(Jari), dentro do prazo estabelecido. Há
ainda a possibilidade de recorrer em 2ª
instância ao Conselho Estadual de Trânsito
de São Paulo (Cetran).
Caso, no momento do cometimento da
infração, outra pessoa estiver ao volante
do veículo, o motorista poderá apontar o
infrator, preenchendo o formulário que
existe no documento de notificação da
infração e anexando a cópia da CNH da
pessoa indicada, que também deve assinar
o formulário.
O Detran-SP alerta que esses processos
têm a mesma duração se forem feitos
pelo motorista junto ao Detran ou por
meio de despachantes.
12) Posso converter multa em advertência?
Sim, em certos casos. O motorista
pode fazer isso após ser notificado da
infração, dentro do prazo de defesa (30
dias, em média). Mas a advertência só é
possível nas seguintes situações:
– a infração de trânsito deve ter sido
de natureza leve ou média (3 ou 4 pontos),
como a multa por desrespeitar o rodízio
de veículos em São Paulo;
– o condutor não pode ter cometido o
mesmo tipo de infração nos últimos 12
meses;
– a CNH deverá estar em situação regular
(não ter sido cassada ou suspensa).
13) Quem é motorista profissional
também é suspenso?
Sim, se alcançar os 20 pontos dentro de
1 ano. Porém, desde 2015, quem exerce atividade
remunerada em veículo, habilitado
na categoria C (ex: caminhão), D (ônibus)
ou E (veículo com reboque acoplado), pode
optar por participar de curso preventivo de
reciclagem sempre que, no período de 1
ano, atingir 14 pontos. Após a conclusão do
curso, a pontuação é eliminada.
O motorista, no entanto, não pode solicitar
o curso preventivo mais de uma
vez dentro de 1 ano.
Fonte: Globo News
7

8
Julho/2017
EXPEDIENTE
Órgão Oficial do Sindicato Taxistas e dos
Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários
de Passageiros dos Municípios de Fortaleza e
Região Metropolitana e do Estado
CNPJ: 11.488.674/0001-01
Rua Solon Pinheiro, 868, Centro
Fones: (85) 3226.0786/ 3230.3051
CEP 60050-041
Presidente: Vicente de Paula Oliveira
- presidente@sinditaxi.com.br | 2 a
Secretário: Fco Moura | Tesoureiro:
Raimundo da Mata | Diretor Executivo:
Edmar da Silva | Rep. Federativos:
Raimundo Valdeni Santana
| Conselho Fiscal Efetivo: Paulo
Henrique (Presidente), Airton Fernandes
de Oliveira, Lindemberg
Batista Falcão; | Conselho Fiscal
Suplente: Zacarias Sabino Monte,
Lucky Macyo, José Meneise dos
Santos; | Diretor de Esportes: Isaías
do Nascimento | Jornalistas Responsáveis:
Lauriberto Braga - RG
671 DRT CE | Assessores Comerciais:
Francisco Moura | Projeto
Gráfico e Diagramação: Cildo
Cerza - (85) 98828.8670 | Tiragem:
8.000 exemplares
Impressão: Gráfica Encaixe
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Julho/2017
9
Olavo Sales
olavofilho52@yahoo.com.br
Facebook: olavosalesfilho
O Taxista, Jornal
Oficial do Sindicato dos
Taxistas de Fortaleza.
Faz reconhecer os
méritos do taxista, o senhor
Evangelista Praciano
Pinheiro. Nascido
no dia 24 de junho
de 1.970 no município
de Umirim-Ce. E que
neste mês completa 47
anos de idade. Filho do
senhor João Pinheiro
Sales e da senhora Neite
Praciano de Sousa
Pinheiro. Solteiro.
Jornal O Taxista -
Qual o propósito do senhor Evangelista?
Senhor Evangelista - “Trabalhar com honestidade
e ter uma vida bem sucedida, graças ao meu bom Deus”.
JOT - Como o senhor Evangelista é conhecido no
dia-a-dia de trabalho?
Senhor Evangelista - “Sou conhecido pelos meus
companheiros de trabalho e clientes como Evangelista”.
JOT - Desde quando o senhor Evangelista é taxista
e qual a sua profissão antes?
Senhor Evangelista - “Desde 2.013 sou taxista e
antes fui cobrador e motorista de Van”.
JOT - Qual a participação do senhor Evangelista
como cidadão, como é o seu veículo táxi, qual o seu
lema de trabalho, quem são seus orientadores para que o
senhor tenha seu valor reconhecido, qual o seu grau de
estudos e como é a sua saúde?
Senhor Evangelista - “Sou um cidadão trabalhador,
competente, detalhista, idealista, justo, compreensivo,
organizado, simples, humilde, honesto, temente a
Deus e seguro em minhas colocações e sempre uso do
bom senso, respeito a todos meus semelhantes, principalmente
meus pais, escuto as pessoas para que eu possa
tomar minhas decisões. O meu táxi é sempre limpo e
em dois em dois anos, através do meu direito adquirido
pela Lei Federal, compro um veículo novo. E o meu
lema de trabalho é tratar bem a todos e primo por uma
prestação de serviço com qualidade, segurança, pontualidade,
honestidade e responsabilidade. Sou orientado
por Jesus Cristo e meus pais e reconheço também que
as crianças são excelentes professores. Afirmo que cursei
o segundo grau completo. Mas considero-me uma
pessoa madura e com capacitada, pois o dia-a-dia e o
trabalho têm me ensinado muitas coisas que me capacita
e com o tempo vou adquirindo cada vez mais experiência.
Afirmo que tenho uma saúde boa, graças ao meu
Radio Cidade AM860
aos sábados das 12h às 13h
www.cidadeam860.com.br | 85 3261.7000
Comentaris Esportevo - Equipe Lance Livre
Rádio Pitaguary AM 1340 | 85 3382.2200
bom Deus. Também afirmo que todas essas qualidades
acima citadas, eu as adquiri devido à gloriosa história de
vida e de minha luta, graças ao meu bom Deus e a educação
que recebi de meus pais”.
JOT - Quais são as preferências do senhor Evangelista?
Senhor Evangelista- Meu prato preferido: “Baião
de Dois lá do Cumbuco/Caucaia-CE”. Minha sobremesa
preferida: “Pudim. Minha religião: “Católica”. Meu Santo
preferido: “Nossa Senhora de Fátima”. Meus políticos
preferidos do ontem e do hoje: “Os Deputados Federais
Francisco Praciano PT-AM e Luizianne Lins PT-CE”.
Meus sindicalistas preferidos do ontem e do hoje: “Luis
Inácio Lula da Silva e Vicente de Paula Oliveira”. Meu
humorista preferido: “Chico Anísio”. Meu cantor preferido:
“Zé Ramalho”. Minha música preferida: “Vida de
Gado”. Meu livro preferido: “O Quinze”. Meu autor preferido:
“Rachel de Queiroz”. Meu Ator ou Atriz preferida:
“Zé de Abreu e Camila Pitanga”. Minha leitura preferida:
“Jornais e Revistas”. Meu clube preferido: Ferroviário
Atlético Clube. E o melhor amigo na praça: “José Judenor
Duarte”. “E acrescento que gosto e amo de coração o que
faço e procuro fazer sempre com qualidade, segurança,
pontualidade, honestidade e respeito. E nas minhas possibilidades
começaria tudo de novo. Portanto, gostaria de
pedir aos companheiros, independente de cooperativas,
sistemas de rádios, ou táxis comuns, que nos respeitemos
e nos unamos mais, para que a nossa classe seja unida,
forte e acreditada por todos. Solicito das autoridades, que
cuidem bem de nossa cidade, nos proporcione mais segurança,
combatam a pirataria com a vigor da Lei e façam
um trabalho de prevenção com os dependentes químicos
e peço mais saúde para todos nós, pois tudo isso é questão
de cidadania e se faz cidadão com educação. Meu muito
obrigado a todos”.
EM TEMPO: Junho é o mês dos Santos: Antônio,
João, Pedro e Paulo. (01)- dia de São Justino, dia
de Caxias e dia Nacional da Imprensa; (04)- dia da Impressão
da Primeira Bíblia das Américas em 1.743, dia
de Pentecostes e dia Mundial das Crianças Vítimas de
Agressão; (05)- dia de São Bonifácio e dia da Ecologia;
(07)- dia da Liberdade de Imprensa; (09)- dia do Sacerdote
São José de Anchieta e dia do Tênis e do Tenista; (10)-
dia da Artilharia e dia da Língua Portuguesa; (11)- dia da
Santíssima Trindade, dia de São Barnabé, dia da Marinha
Brasileira e dia da Televisão; (12)- dia dos Namorados e
dia do Correio Aéreo Nacional; (13)- dia de Santo Antônio
de Pádua e dia do Turista; (15)- dia de Corpus Christi;
(18)- dia do Químico e dia Imigrante Japonês; (19)- dia
do Migrante, dia Nacional do Cinema e dia do Vigilante;
(20)- dia Mundial do Refugiado; (21)- dia de São Luis
Gonzaga, dia da Mídia, dia do Intelectual, dia Nacional de
Controle de Asma, dia da Música e dia do Início do Inverno;
(22)- dia do Aeroviário; (23)- dia do Sagrado Coração
de Jesus e dia do Lavrador; (24)- dia da Natividade de
São João Batista, dia Internacional do Leite, dia do Caboclo
e dia da Força Aérea Brasileira; (26)- dia Nacional
de Combate às Drogas e dia da Fundação da ONU; (27)-
dia Internacional do Diabético e dia Nacional do Vôlei;
(28)- dia de Santo Irineu; (29)- dia de São Pedro e São
Paulo, dia do Pescador e dia da Telefonista e (30-) dia do
Caminhoneiro.
Felicitamos aos aniversariantes do mês de junho de
2.017. Dias: (01)- Ex-Primeira Dama do Estado do Ceará
Renata Queiroz Jereissati, Sargento PM Jorge Santos,
Eccista Feitosa da Ângela, Guia de Turismo Douglas
Graveto, Antônio Marcoiany, Conceição Tabosa, Paulo
Henrique Gomes Pacheco, Andreza Costa, Glauco Sales,
Nonato Souza e Gláucia Pinheiro; (02)- Taxista Jeovah
Alencar, Gerente Comercial da Krautop Marcos Pontes,
Vereador de Umirim Paulo Esdras, Radialistas Tony
Mazolly e Paulo Soriano, Emanuel Rangel, 103 anos de
Fundação do Ceará Sporting Clube e 54 anos de Criação
do Bairro João XXIII; (03)- Cláudio Roberto, Cosmo
Reis, Mariane Ferreira, Cláudio Freitas, Eccista Joanita
do Marcos Maia, Dorinha Andrade, Patrícia Sousa,
Francisco Alfredo Cordeiro, e o Professor Otoniel Fiúza;
(04)- Eccista Lucimar do Ramiro, Cléia Alves, Samuel
Gurgel, Priscila Furtado, Wander Ferreira, Lidiane Linhares
e 5 anos sem o Ex-Prefeito de Itapiuna Zequinha
Campelo; (05)- Giana Carla Sales Albuquerque, Sônia
Nobre, Cláudio Júnior, Ex-Atleta de Futebol Stenio Ribeiro,
Erivaldo Silva, Marcela Pontes, Valdenis Bezerra,
18 anos de Matrimônio do casal Eccista Paulo César e
Liciane e 7 anos sem Dona Rita Teixeira Brandão; (06)-
José Rosa, Treinador de Futebol Lula Pereira, Martinha
Costa, Carliane Sousa, Suplente de Vereador Fábio Braga
e Rogério Azevedo; (07)- Isaura Sales e Ívila Sales;
(08)- Taxista Van Marinho, Rosângela Oliveira, João
Alif, Sanfoneiro Otílio Moura, Sandra Mascarenhas,
Soraya Feitosa, Jorge Sales e Bárbara Gomes Silveira;
(09)- Júnior Freitas, Lilian Melo, Arclébio Pinheiro e
Tahinna Allyche Enzo; (10)- Paulo Henrique Sales Filho,
Vice-Prefeito de Fortaleza Moroni Torgan, Joacir
Bezerra, Jean Edson da Mult, Ex-Vice-Prefeito de Pacoti
Paulinho do Ouro, Neude Matos, Taxista Antônio Olavo,
Vereador de Miraíma Tetê Alves, Presidente da Câmara
Municipal de Umirim Vereador Toim Braga, Bruna Alves,
Elânia Santos, Jerusa Freitas, se vivo fosse o Médico
e Radialista Dr. Nelson Quezado e 1 ano sem o Médico
e Deputado Estadual Dr. Wellington Landim; (11)- Cel.
PM Tony Magalhães, Taxista Ítalo Queiroz, Osvaldo Venâncio
de Oliveira, Taxista Alexandre Sampaio e 6 anos
de Matrimônio dos casais Eccistas Wilson e Lindecir e
Everton e Liliane; (12)- Jornalista Nelson Faena, Ana
Clara Ferreira, Werlerson Medeiros, Lili Alves, Thiany
Munhoz e Marcos Correia; (13)- Antônio Carlos das Neves,
Sérgio Maciel, Taxista Adílio Braga, Lívia Araujo,
18 anos de Matrimônio do casal Eccista Jorge e Lena e
Criação do Estado do Maranhão em 1.621; (14)- Sargento
do Exército Brasileiro Fernando Barbosa, Odálio
Souza da Guarautos, Assistente de Estúdio Cristina
Silva, Dayene Praciano, Rafaela Ávila, Fotógrafo
Antônio Alves Sobrinho Mitônio, Daviney Sales, Jornalistas
Carlos Viana e Lauremberto Braga e o comentarista
esportivo Tadeu Vasconcelos; (15)- Fátima
Viana, Radialista Sérgio Cunha, Sandy Daieny, Ana
Rafaela Sales, Secretário da APCDEC Edilson Silva,
Deputado Estadual Leonardo Pinheiro, Tânia Lima e
o Estado do Acre; (16)- Eccistas Carlos da Amanda
e Liliane do Everton e Disraelli Brasil; (17)- Padre
Beto, Taxista Sônia Maceno, Jully Júlia, Ex-Atleta de
Futebol Tangerina e se vivo fosse o Sargento PM Honorato;
(18)- Jornalista Ramon Paixão, Dona Nilza,
Walter Santos e Ivan Oliveira; (19)- Taxista Airtão da
Coopertrol, Cantor e Tecladista Ray Soriano, Jonny
de Souza Tururu, Jornalista Alysson Oliveira, Elton
Vieira, Eccista Gustavo da Fabíola e se vivo fosse o
Velho Guerreiro Luis Rolim Filho; (20)- Aninha Paiva,
Eccista Alex Teixeira da Fernanda e os Radialistas
Bosco Farias, Mário Otony e Louralber Monteiro;
(21)- Executiva Financeira da Econogás Carla Rosane,
Radialista Luciano Filho, Rafael Mendes Almeida
e se vivo fosse o Radialista, Ex-Deputado Estadual,
Ex-Prefeito e Ex-Vereador de Canindé Professor Luis
Ximenes Filho; (22)- Empresário Francisco Clodoveu
Oliveira Sales, Radialista Océlio Pereira, Rocco San
Pierre, Karllus Siqueira, Reginaldo Carvalho e o Ex-
-Vereador Carlos Eduardo Benevides Neto; (23)- 38
anos de Matrimônio do casal Eccista Assis Passos e
Graças Passos, Taxistas Isac Flor e João Aguiar, Edilson
Cordeiro, Marcos Paiva e Ana Lima; (24)- Padre
Renato Simonetto, Ex-Prefeito de São Luis do Curu
João Batista Carneiro Nunes, Gêmeas Carmiana e
Charliana, Sheila Melo, Taxista Evangelista Praciano,
Joana Mota da Silva, Geni Lima e Madiane Almeida;
(25)- Kélvia Mariano de Oliveira, e o Taxista Carlos
Scheiffer; (26)- Comentarista Esportivo Daniel Campelo,
Mariana Brena Nascimento Farias, Aderson
Almeida Araujo, Sandra Sales, Mary Farias, Taxista
Gilson Santana e 3 anos sem o Jornalista Jota Ciro Saraiva;
(27)- Ex-Prefeita de São Luis do Curu Daniela
Uchoa Nunes, Thais Bets, Radialista Xexéu Sousa
e o Taxista André Victor; (28)- Ex-Vereador de Pentecoste
Pedro Teixeira, Edivaldo Pereira Tavares, Meire
dos Reis, Ex-Atleta de Futebol Josias Pereira Mota,
Pedro de Matos Barbosa, Marcos Abel da Silva Diogo
e se vivo fosse José Viana de Carvalho; (29)- Eccistas
Aumy da Fátima, Pedro Sena da Sônia e Pedro Paulo
da Zuleide, Nazaré Nay, Aila Uchoa, Glace Decival e
se vivos fossem o Ex-Goleiro de Futebol, Advogado e
Ex-Vice-Prefeito de Itapajé Dr. José Sebastião Neto e o
Ex-Vereador e Ex-Vice-Prefeito de Umirim Pedro Sales
Nunes e (30)- Taxistas Edmar Paiva e Paulo Eduardo da
Silva, Ray Uchoa e o Ex-Vereador de Umirim José da
Silva Luna-Zé Matuto. A todos: vidas prolongadas com
saúde, sabedoria, inteligência e discernimento.
REPÓRTER OLAVO SALES, O POETA de
DEUS, O ROUXINOL de UMIRIM.
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10 Julho/2017
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Julho/2017 11
RECEITA IMPLANTA CONCESSÃO DE ISENÇÃO
DE IPI E IOF PARA TAXISTAS VIA INTERNET
Serão aproximadamente 50 mil pedidos de isenção anuais que deixarão
de ser apresentados nas unidades de atendimento da Receita
Federal, que prevê redução no prazo de decisão para até 72
A
A
iniciativa estará disponível
e seguirá até o
final de 2017. Mo Os
motoristas que cometeram
infrações de trânsito e foram
multados até dezembro de 2015
terão a oportunidade de regularizar
os débitos por meio de Refis,
anunciou o governador Camilo
Santana (PT). Motoristas poderão
pagar multa em até 10 vezes.
Receita Federal implantou
nesta quinta-feira (13) o
Sistema de Concessão Eletrônica
de Isenção IPI/IOF
(Sisen). Através dele, os taxistas poderão
requerer a isenção de Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI)
e de Imposto sobre Operações de Crédito,
Câmbio e Seguro ou relativas a
Títulos ou Valores Mobiliários (IOF)
pela internet.
Com a tramitação eletrônica, serão
aproximadamente 50 mil pedidos
de isenção anuais que deixarão de ser
apresentados nas unidades de atendimento
da Receita Federal, que prevê
redução no prazo de decisão para até
72 horas.
A automatização foi possível porque
o Sisen utiliza bases de dados de
vários órgãos públicos para garantir a
celeridade e a segurança do processo.
Entre sistemas e bases acessados estão
o Registro Nacional de Carteira de
Habilitação (Renach), o Registro Nacional
de Veículos Automotores (Renavam),
além das fontes internas da
própria Receita Federal, como a base
de Certidão de Débitos Relativos a
Créditos Tributários Federais e à Dívida
Ativa da União (CND) e o Cadastro
de Pessoa Física (CPF).
Quem tem direito
Tem direito à isenção de IPI e IOF o
motorista profissional, titular de autorização,
permissão ou concessão para
exploração do serviço de transporte
individual de passageiros (táxi), outorgada
pelo poder público, que exerce
a profissão como autônomo, em
veículo de sua propriedade, inclusive
como microempreendedor individual;
e a cooperativa de trabalho, permissionária
ou concessionária de transporte
público de passageiros, na categoria
de aluguel (táxi).
Considera-se condutor autônomo
de passageiros o motorista que exerce
a profissão sem vínculo de emprego
com pessoa física ou jurídica e seja
proprietário, na data do requerimento
do benefício, de apenas um automóvel
utilizado como táxi, admitida a propriedade
de outros veículos, desde que
não utilizados como táxi.
A isenção aplica-se ao motorista
profissional que esteja impedido de
exercer a profissão por seu veículo ter
sido furtado, roubado ou sofrido perda
total.
Como é o acesso
O acesso ao sistema é feito no endereço
eletrônico da Receita Federal,
mediante a utilização de certificado digital
ou código de acesso, caso o usuário
não possua o referido certificado.
Em caso de dúvidas, o taxista pode
recorrer ao Manual do Sisen também
disponível na página da Receita Federal
na internet.
MOTORISTAS PODERÃO QUITAR MULTAS
COM DESCONTO DE 80% DO VALOR DA
DÍVIDA, AFIRMA CAMILO SANTANA
CÂMARA APROVA FIM DE MULTA PARA
QUEM ESQUECER A CNH;
PROJETO DEVE SEGUIR PARA O SENADO
Se entrar em vigor, nova regra só vale se o agente de trânsito
tiver como consultar as informações do motorista e do veículo na
hora da abordagem.
A
Comissão de Constituição
e Justiça e da
Cidadania (CCJ) da
Câmara dos Deputados
aprovou o projeto de lei que
impede a aplicação de multa e a
retenção do veículo se o motorista
não estiver com a carteira de
habilitação (CNH) ou documento
de licenciamento anual do veículo.
Se não houver recurso pedindo
análise no Plenário, a proposta
segue para o Senado.
Mas a nova regra só será válida,
se aprovada, se o agente de
trânsito tiver como consultar as
informações do motorista e do
veículo por meio de um banco
de dados oficial no momento da
abordagem.
Pela regra atual, quem dirigir
sem portar o licenciamento e a
carteira de motorista poderá ser
multado e ter seu veículo retido
até a apresentação dos documentos.
A infração é considerada leve
e seu valor da multa é de R$ 88,38.
Procurado pelo G1, o Denatran
afirmou que o Código de Trânsito
Brasileiro obriga o porte da CNH
em todas as situações.
A Polícia Rodoviária Federal
afirmou que “todos os agentes da
PRF” possuem equipamentos capazes
de consultar informações
do motorista e do veículo nos
bancos de dados oficiais.
Documento de
identificação será
necessário
De autoria da ex-deputada Sandra
Rosado e da deputada Keiko
Ota (PSB-SP), o projeto de lei
8022/14 aprovado na quarta-feira
(21) altera o Código de Trânsito
Brasileiro (Lei 9.503/97). Também
foi aprovada emenda da Comissão
de Viação e Transportes
para exigir a apresentação, pelo
condutor, de algum documento
de identificação oficial, como o
RG, a fim de ser beneficiado pela
medida.
Segundo a proposta, quando
não for possível realizar a consulta
online das informações
do veículo ou do condutor, o
auto de infração será cancelado
caso o condutor apresente,
em até 30 dias, o documento ao
órgão de trânsito responsável
pela autuação. Assim, o motorista
não terá pontos computados
em sua carteira, referentes
à infração.
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12 Julho/2017
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