Programa Bloco de Esquerda - Junta de Freguesia Moscavide e Portela

F A Z E R A D I F E R E N Ç A !
B L O C O D E E S Q U E R D A
Proposta de
programa
Junta Freguesia
Moscavide e
Portela

F A Z E R D I F E R E N T E !
O programa do Bloco de Esquerda de Moscavide e
Portela para o mandato 2017-2021 pretende aumentar
a justiça social na freguesia, apostando na inclusão e
dando a mão a quem tem sido, ao longo dos últimos
mandatos, esquecido e renegado para segundo plano. A
freguesia de Moscavide e Portela está longe de ser o
paraíso que muitos apregoam e tem muitas
desigualdades escondidas e variados problemas
estruturais que afetam o dia-a-dia de quem reside e
trabalha nestas duas localidades tão díspares.
É um programa que traz de volta a ação social,
ressuscita o apoio ao associativismo e prima pela
igualdade de acesso aos serviços e equipamentos. É um
programa que procura ir de encontro às necessidades
de organização e responder ao desordenamento urbano
que reina na freguesia, atacando de frente os
problemas mais prementes.
Mas é também um programa que não esquece a
economia, o turismo e a cultura, procurando dinamizar
e dar uma alma nova a uma freguesia em trajeto
claramente descendente. É igualmente um programa
que pretende dar voz aos cidadãos, criando iniciativas
inovadoras no que toca à transparência e participação,
com destaque para a criação do Orçamento
Participativo.
Um programa que engloba todos e todas e que derruba
barreiras, procurando fazer da acessibilidade e da
inclusão bandeiras diferenciadoras no âmbito de um
concelho que se pretende inclusivo, multicultural e
tolerante. Porque a força do Bloco faz mesmo toda a
diferença!

M E I O A M B I E N T E
• Pressionar a Câmara Municipal de Loures a corrigir o
traçado da ciclovia Sacavém-Portela-Moscavide para
repor a normalidade no trânsito e evitar
congestionamentos e outras situações que, em caso de
emergência, poderão ser bastante graves.
• Transplantar progressivamente os choupos que
“inundam” a Portela de pólens alergénicos,
substituindo-os por outros tipos de árvores.
• Devolver a dignidade aos jardins da Portela,
apostando na sua manutenção e limpeza periódica.
• Reabilitação e renovação do Jardim de Moscavide e
respetivo Parque Infantil, em função das necessidades
da população.
• Construção de um parque infantil no Bairro da Vitória
para servir as crianças daquela zona da freguesia.
• Melhorar a limpeza das ruas e a recolha do lixo,
especialmente na vila de Moscavide, onde a qualidade
de vida tem decaído muito devido à falta de limpeza
pública.

S A Ú D E
• Criação de um serviço de apoio a pessoas idosas e
com mobilidade reduzida, incluindo apoio domiciliário e
deslocações às unidades de saúde.
• Instalação de equipamentos públicos desportivos em
várias zonas da freguesia, nomeadamente no Bairro da
Vitória e Jardim de Moscavide.

P L A N E A M E N T O U R B A N O
• Criação de uma rotunda no local do cruzamento da
Avenida do Ralis com a Avenida da República, na
Portela, para terminar de vez com os acidentes mortais
que semanalmente ocorrem naquele local.
• Instalação de iluminação pública no caminho contíguo
à Escola EB 2,3 Gaspar Correia, na Portela, evitando
que as crianças regressem a casa na escuridão, no
inverno.
• Criação, em articulação com a Câmara Municipal de
Loures, de parques de estacionamento nas entradas da
vila de Moscavide, permitindo ao trânsito fluir e aos
residentes estacionar sem dificuldade.
• Criação de talões de desconto e isenção de
parqueamento, em articulação com a Loures Parque,
que os comerciantes possam oferecer aos seus clientes.
• Reabilitação do espaço onde está atualmente a sede
da Junta de Freguesia, com a criação de espaços
verdes, campos de jogos e um edifício autárquico com
dignidade.

E D U C A Ç Ã O
• Pressionar a Câmara Municipal de Loures a assumir a
responsabilidade de melhorar a qualidade e quantidade
de comida nas escolas e incluir o fornecimento de
pequeno-almoço e lanche a todas as crianças.
• Pressionar a Câmara Municipal de Loures e o
Ministério da Educação a reparar a cobertura do
pavilhão da Escola Secundária da Portela (Arco-Íris)
com a maior urgência.
• Assegurar, junto da autarquia, que todo o amianto
seja retirado das coberturas das escolas da freguesia,
dentro do prazo definido pela edilidade (2018).
• Mensalidades da creche da Junta de Freguesia a pagar
pelos pais das crianças determinadas em função do IRS
do respetivo agregado familiar.
• Criação de planos de sensibilização e alerta para
fenómenos hoje muito frequentes entre os jovens, como
a violência no namoro, o bullying e o ciberbullying ou os
desafios virais suicidários, como o da Baleia Azul.

E C O N O M I A
• Aposta em eventos inovadores virados para a
Gastronomia para atrair visitantes de concelhos
vizinhos: Festival do Petisco de Moscavide, Rota das
Tascas, Feira das Lojas com História.
• Adoção de critérios de contratação púbica
responsável, ou seja, privilegiar relações com empresas
que não recorram a contratos precários, discriminem as
mulheres ou recusem integrar pessoas com deficiência.
• Apoio às micro, pequenas e médias empresas da
freguesia, nomeadamente a nível burocrático, na
relação com a Administração Pública Central e no
acesso a programas de financiamento comunitários.
• Reabilitação do Mercado de Moscavide, atualmente
quase ao abandono, através de parcerias que viabilizem
a renovação do espaço, como acontece noutros
mercados do país.
• Reposição e incremento dos apoios ao associativismo
na freguesia.

T U R I S M O
• Elaboração de um plano, em articulação com a Câmara
Municipal de Loures, para a instalação ordenada de
hotéis, residenciais e guesthouses, como forma de lidar
com o aumento da procura turística de forma
harmoniosa, sobretudo com o esperado aumento de
turistas fruto da construção do novo Aeroporto do
Montijo.

A Ç Ã O S O C I A L
• Criação de um fundo de apoio para ajuda no
pagamento das rendas a agregados familiares em
dificuldades.
• Criação de um Gabinete de Apoio ao Sobreendividamento,
com a missão de aconselhar, apoiar
juridicamente e ajudar burocraticamente as famílias em
dificuldades a renegociarem as suas dívidas e a
conseguirem sobreviver de forma digna e sustentada.
• Pressionar a Câmara Municipal de Loures no sentido
de legalizar a situação dos terrenos e habitações do
Bairro da Vitória.

C U L T U R A
• Regresso dos eventos culturais para todos: ciclos de
Cinema do Ar Livre e Festivais de Teatro de Rua.
• Aumento do apoio às iniciativas culturais nascidas na
freguesia.
• Apoio burocrático para o acesso a fundos de apoio
financeiro nacionais e comunitários.

D E S P O R T O
• Aumento do apoio logístico e financeiro a modalidades
desportivas amadoras, nomeadamente de cariz
associativo.
• Dinamização de atividades ao ar livre, nomeadamente
para crianças e idosos, que promovam a
experimentação de novos desportos e a prática
desportiva saudável.
• Construção de um rinque desportivo no Bairro da
Vitória, onde não existem quaisquer equipamentos para
a população.
• Construção de um rinque desportivo para as crianças
de Moscavide.

T R A N S P O R T E S
• Sensibilização da Carris para a harmonização dos
preços dos passes sociais de acordo com as novas
freguesias, já que o preço do passe para Moscavide é
um e para a Portela é outro.
• Realização de ações, em articulação com a Câmara
Municipal de Loures, para pressionar o Governo a
trazer o Metro até ao final de Moscavide e à Portela.
• Pressionar as entidades competentes para a criação
de um passe gratuito para a população sénior,
desempregados e estudantes e disponibilizar bilhetes a
valores acessíveis.
• Reajustar o traçado do “Rodinhas”, de forma a que
passe pelo Centro de Saúde nos dois sentidos.
• Assegurar a gratuitidade do “Rodinhas” para
estudantes e população sénior.

T R A N S P A R Ê N C I A E
P A R T I C I P A Ç Ã O
• Criação de um registo de interesses dos eleitos locais
disponível para consulta.
• A Junta de Freguesia deve prestar contas da sua
atividade, de forma regular, pública e acessível,
nomeadamente via Internet.
• Abrir o orçamento às pessoas e criar um Orçamento
Participativo onde todos possam ser ouvidos e ajudar a
decidir o que fazer.

A C E S S I B I L I D A D E E
I N C L U S Ã O
• Pugnar pela eliminação definitiva de todas as
barreiras arquitetónicas existentes no espaço público e
nos principais edifícios de acesso público.
• Promover campanhas de sensibilização junto da
população e fomentar a adoção de animais
abandonados.
• Criação de um veterinário social para apoio às
famílias com dificuldades económicas que possuam
animais de companhia.
• Estender uma rede de acesso à Internet sem fios
gratuita nos locais públicos da freguesia.
• Apoiar e promover iniciativas que desenvolvam o
combate ao racismo, à xenofobia e a todas as formas
de discriminação com base no género, cultura,
nacionalidade ou origem social.

S E G U R A N Ç A
• Criação de campanhas de combate à violência
doméstica, de género e aos crimes de ódio.
• Criação de campanhas para combater a discriminação
e as agressões contra a comunidade LGBT+.
• Implementação de políticas sociais que promovam uma
maior inclusão dos moradores do Bairro da Vitória, com
uma aposta, em conjunto com a Câmara Municipal de
Loures, na requalificação do parque habitacional e dos
equipamentos sociais.
• Pressionar as autoridades competentes para aumentar
o policiamento de proximidade, sobretudo perto das
escolas.

P R E C A R I E D A D E
• Acabar definitivamente com todos os Contratos
Emprego-Inserção (CEI) na Junta de Freguesia e
convertê-los em contratos de trabalho efetivos.

A N D R É J U L I Ã O
Cabeça de lista à Junta de Freguesia
Jornalista, 42 anos
Jornalista de profissão, André Julião tem 42 anos, 37
deles vividos na Portela e em Moscavide. Casado, com 2
filhos, cresceu, estudou, vive e trabalha na freguesia.
Já passou por vários dos mais reputados jornais do país
– Expresso, Sol, Público -, tendo colaborações
regulares na imprensa regional do concelho e da
freguesia, nos jornais Notícias de Loures e Notícias de
Moscavide e Portela.