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SUMÁRIO
SOBRE O ESCRITÓRIO 4
Missão / Visão / Valores
FORMAS DE ATUAÇÃO 6
Contencioso
Extrajudicial e consultoria consultiva
Advocacia de apoio
ESPECIALIDADES 8
Direito Trabalhista
Direito do Consumidor
Direito Previdenciário
Direito Empresarial
SEDES 15

Moraes & Caberlon - Advogados Associados
SOBRE O ESCRITÓRIO
O escritório Moraes & Caberlon Advogados foi
fundado em 2009, é voltado ao Direito Previdenciário,
Direito Trabalhista, Direito do Consumidor e Direito
Empresarial.
O objetivo desta sociedade de advogados é atuar
de forma criteriosa na defesa de seus clientes,
prestando serviços jurídicos de alta qualidade. Seu
corpo de advogados busca não somente soluções
momentâneas, mas sobretudo, a resolução plena dos
problemas e desafios propostos.
A reputação e o reconhecimento do escritório Moraes
& Caberlon tornam-se uma verdadeira consequência
dos resultados alcançados, decorrência da intensidade
do envolvimento nas causas de seus clientes e o
comprometimento e dedicação empregada em cada caso.
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Moraes & Caberlon - Advogados Associados
Missão
Exercer soluções jurídicas seguras, com excelência,
eficiência e eficácia.
Visão
Se tornar uma sociedade de advogados referência,
especializada e reconhecida pela atenção, construindo
resultados efetivos caso a caso aos seus clientes.
Valores
Atuar com competência, excelência e comprometimento
com cada cliente e com seus objetivos e resultados, com
busca constante pela segurança jurídica, valorização e
reconhecimento das pessoas.
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FORMAS DE ATUAÇÃO
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Contencioso: Representação do cliente em ações
judiciais em todas as instâncias, compreendendo a defesa
em todas as áreas do Direito, inclusive as de natureza
cautelar e preparatória.
Acompanhamento dos processos em todos os seus atos, na
formulação de petições iniciais, contestações, embargos,
recursos, memoriais e sustentações orais.
Extrajudicial e consultoria consultiva: Presta
consultoria e assessoria aos clientes em procedimentos
administrativos e de cunho preventivo. Formulação de
contratos diversos. Elaboração de pareceres, estudos e
respostas a consultas, objetivando a prevenção de conflitos
judiciais. Orientação e informação legislativa.
Advocacia de apoio: Prospectar e divulgar este
serviço para grandes escritórios de outras cidades e estados
para prestarmos representação jurídica em tribunais,
acordos, audiências e diligências nas áreas do direito que
atuam.
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ESPECIALIDADES
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Direito Trabalhista
O escritório Moraes & Caberlon Advogados atua tanto na esfera
administrativa quanto na judicial em situações trabalhistas, públicas e
privadas, sempre atento ao princípio de realidade dos fatos envolvidos.
Possui equipe especializada na prestação de serviços na área trabalhista,
com plena capacidade para analisar qualquer situação em todas as
questões do direito do trabalho.
Indenização (dano moral, material, lucro cessante e pensionamento)
por acidente de trabalho ou doença ocupacional;
Indenização por Assédio Moral;
Reversão Justa Causa;
Jornada Extraordinária (horas extra);
Férias não gozadas ou pagas em atraso;
Intervalo não gozado na integralidade;
Intervalo entre jornadas;
FGTS;
Reconhecimento de vinculo de emprego;
Verbas rescisórias;
Aviso Prévio;
13º Salário;
Adicional de insalubridade;
Adicional de periculosidade;
Adicional noturno;
Equiparação salarial;
Acúmulo de funções;
Dano Existencial (trabalhador submetido a longa jornada).
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Direito do Consumidor
O escritório Moraes & Caberlon Advogados atua na defesa dos
direitos dos consumidores, proporcionando condições para
que se efetive o direito desses usuários e/ou compradores de
produtos/serviços, seja pela via extrajudicial ou judicial.
Ingresso de ações e defesas junto as Varas Cíveis e ao
Juizado Especial Cível (JEC);
Ações provenientes das relações de consumo;
Ação de cobrança de seguro de vida;
Ação indenizatória por inscrição indevida nos órgãos de
restrição ao crédito;
Ação revisional de juros bancários;
Ação por Erro Médico;
Ação por atraso de entrega de imóvel/produto;
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Ação revisional de financiamento de veículo;
Ação declaratória de inexistência de débito;
Ação de indenização em face da suspensão indevida de
serviços de luz, água, telefonia, internet, operadoras de TV
por assinatura, etc;
Ação de rescisão contratual, em razão de cláusula abusiva;
Ação indenizatória em razão de atraso de vôo, extravio de
bagagem, etc;
Consultoria à prevenção de litígios;
Assessoria extrajudicial na solução de conflitos, incluindo
intermediação junto ao PROCON;
Suporte e Orientação extra-judicial na compra e venda de
Automóveis e Utilitários;
Indenização por saque indevido em conta bancária.
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Direito Previdenciário
O escritório Moraes & Caberlon Advogados atua na advocacia
consultiva e judicial para segurados da Previdência Social,
com equipe especializada, patrocinando ação de concessão,
restabelecimento e revisão de benefícios, e quaisquer outras
demandas relativas à Seguridade Social – INSS, na esfera
administrativa e judicial.
Aposentadoria por tempo de contribuição;
Aposentadoria especial;
Aposentadoria por invalidez;
Aposentadoria por idade urbana;
Aposentadoria por idade rural;
Auxílio doença;
Auxílio acidente;
Auxílio reclusão;
Benefício assistencial (ao idoso ou portador de deficiência);
Pensão por Morte;
Salário Maternidade.
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Direito Empresarial
No Direito do Trabalho: Defendemos interesses de clientes em
litígios trabalhistas, administrativos e judiciais. E ainda, atuamos
nos mais diversos campos das relações trabalhistas, com a oferta
de consultoria jurídica representação de clientes em negociações
coletivas, situações de greve, fiscalização e auditoria.
Nossa experiência abrange assuntos como:
Flexibilização e controle de jornada de trabalho;
Planejamento de cargos e salários, formas de remuneração
variável e outros incentivos;
Dúvidas sobre incidências de adicionais e outros encargos
trabalhistas e sociais sobre a folha;
Disciplina dos reflexos trabalhistas, promoções e alterações
de cargos, funções, transferências, dúvidas na emissão de
guias e documentação trabalhista em geral;
Contratação e concessão de benefícios incentivados;
Participação de empregados em lucros e resultados;
Rescisão de contratos;
Fechamento de unidades, PDV, e disciplina jurídica da
segurança e medicina do trabalho;
Prevenção de acidentes e fiscalização;
Interdição de instalações e equipamentos.
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No Direito das Obrigações (contratos e afins): Atuamos na
orientação e assessoria na elaboração, revisão, negociação,
celebração e registro dos mais diversos contratos
empresariais. Assessoramos pessoas físicas e jurídicas,
nacionais e estrangeiras, em diferentes tipos de contratações:
Compra e venda, locação, comodato, arrendamento,
representação comercial, agência, distribuição,
fornecimento, empreitada, prestação de serviços, licença
de uso, transferência de tecnologia, franquia, consórcio,
parceria, renegociação e novação de dívidas, quitação,
financiamento, empréstimo, cessão de créditos, assunção
de dívidas, acordos de exclusividade e confidencialidade,
memorandos de entendimentos, garantias reais e pessoais,
e quaisquer outros contratos comerciais típicos ou atípicos.
A nossa experiência envolve também a elaboração de
consultas e legal opinions sobre questões contratuais e de
Direito Civil e Comercial em geral, tais como o inadimplemento
e a execução de obrigações contratuais ou a resilição
unilateral ou bilateral de contratos.
No Contencioso e Arbitragem: Atuamos assessorando nossos
clientes na arbitragem e mediação; bem como também no
contencioso bancário e financeiro; no contencioso comercial
e empresarial; no contencioso envolvendo fato ou vício do
produto; no contencioso regulatório.
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CONHEÇA
NOSSAS SEDES
PORTO ALEGRE
Rua Uruguai, 35, sala 548
CEP 90010-903 | Porto Alegre - RS
Tel. 51 3093 1077
portoalegre@moraesecaberlon.com.br
GUAÍBA
Rua Dr. José Montaury, 159
CEP 92500-000 | Guaíba - RS
Tel. 51 3013 1077
guaiba@moraesecaberlon.com.br
SANTO ÂNGELO
Rua XV de Novembro, 1868, sala 101
CEP 98803-414 | Santo Ângelo - RS
Tel. 55 3312 9419
santoangelo@moraesecaberlon.com.br
BARÃO DO TRIUNFO
Rua Tassinari Cesari, 476, loja 3
CEP 96735-000 | Barão do Triunfo - RS
Tel. 51 98038 0870
contato@moraesecaberlon.com.br
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