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JORNAL CLARIM NATAL - JUNHO 2017

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<strong>NATAL</strong>/RN - ANO 14 – JIMHO DE <strong>2017</strong> -DISTRIBUIÇÃO GRATUITA<br />

Agora é Lei<br />

Jogar lixo, deixar cocô de cachorro ou<br />

fizer xixi nas ruas de Natal<br />

vai pesar no bolso com multas<br />

de R$ 92,56 a R$ 2.460<br />

Fotos: Divulgação<br />

Páginas 06 e 07<br />

15 de junho:<br />

RN perdeu sua<br />

“guerreira”<br />

Página 03<br />

Programação<br />

do Movimento<br />

Circulista de<br />

Igapó<br />

Página 08<br />

Contra-fluxo na<br />

Ponte Newton<br />

Navarro<br />

Página 09<br />

Página<br />

10<br />

Acesse a edição digital:<br />

www.youblisher.com/publications<br />

www.issuu.com/clarimnatal<br />

Acesse edição online<br />

www.clarimnatalnoticias.blogspot.com.br


02 REFLEXÃO<br />

Natal/RN, Junho de <strong>2017</strong><br />

<strong>CLARIM</strong> <strong>NATAL</strong><br />

PAI NOSSO<br />

PAI NOSSO QUE ESTÁS<br />

NO CÉU...<br />

Sim, estás no Céu da<br />

mente.<br />

De todo ser existente que<br />

sabe no céu viver...<br />

És meu Pai, meu Paraíso.<br />

Se eu ligar-me<br />

em teu poder.<br />

SANTIFICADO SEJA O<br />

VOSSO NOME...<br />

Porque o teu nome é<br />

s a g r a d o .<br />

Está sempre bem guardado.<br />

Em todo Bem deste<br />

mundo. Está no homem,<br />

na planta, na fera,<br />

na ave que canta. No céu<br />

ou no mar profundo.<br />

VENHA A NÓS TEU REI-<br />

NO...<br />

O Teu Reino é a Verd<br />

a d e .<br />

É o amor de toda idade. É<br />

a alegria de viver...<br />

É a saúde perfeita, é o prazer<br />

de quem aceita, que<br />

Tu estás em todo ser.<br />

SEJA FEITA A TUA VON-<br />

TADE...<br />

A Tua santa vontade.<br />

É me dar felicidade, é me<br />

ligar só no Bem...<br />

É me dar logo em seguida,<br />

as boas coisas da vida, que<br />

eu desejo também.<br />

ASSIM NA TERRA COMO<br />

NO CÉU...<br />

Deus está na matéria.<br />

Porque Deus não é miséria.<br />

Porque Deus é perfeição.<br />

Se meu corpo está doente,<br />

liga-me em Deus novamente<br />

e fico de novo são!<br />

ASSIM NA TERRA COMO<br />

NO CÉU...<br />

A mente é um céu eterno.<br />

Ou, então, o próprio inferno,<br />

que no início se traz.<br />

Mas fazendo a tua vontade<br />

terei um céu de verdade, de<br />

harmonia, amor e paz.<br />

O PÃO NOSSO DE CADA<br />

DIA...<br />

O pão é a própria<br />

abundância.<br />

Que eu pedindo com instância,<br />

alcanço em qualquer lugar,<br />

hoje, amanhã, cada dia.<br />

Porque o universo irradia<br />

tudo que eu mentalizar.<br />

O pão nosso é a riqueza,<br />

saúde, emprego, salário, alimento,<br />

vestuário. Terra que<br />

planto e que piso...<br />

Pão nosso é paz, harmonia,<br />

amor e sabedoria. É<br />

tudo de que preciso.<br />

NOS DÁ HOJE...<br />

Foi na verdade por isto, que<br />

me ensinou Jesus Cristo:<br />

Pede e tu receberás.<br />

O que pedires ao Pai.<br />

Se tua mente não sai, tu<br />

sempre conseguirás.<br />

PERDOA NOSSAS OFEN-<br />

SAS...<br />

Sei que em Ti não há castigo.<br />

Pois sou eu mesmo quem<br />

ligo o meu poder destruidor.<br />

Quando entro em desarmonia<br />

eu produzo a avaria que<br />

me traz doença e dor.<br />

ASSIM COMO NÓS PER-<br />

DOAMOS A QUEM NOS<br />

TEM OFENDIDO...<br />

Eu entendi o sentido.<br />

E sei que assim que se faz.<br />

Quem perdoa como deve,<br />

tem a mente limpa e leve.<br />

Tem saúde e vive em<br />

p a z .<br />

NÃO NOS DEIXE CAIR EM<br />

TENTAÇÃO...<br />

Na tentação negativa.<br />

De tudo aquilo que priva<br />

a gente de ser feliz.<br />

Só ligo meu pensamento em<br />

Deus a todo momento.<br />

E Deus sempre me bend<br />

i z .<br />

MAS LIVRAI-NOS DO<br />

MAL<br />

O mal sou eu quem o crio.<br />

Quando eu mesmo me<br />

desvio da harmonia do bem.<br />

Só quero, neste momento,<br />

entender que é o pensamento,<br />

que cria tudo.<br />

Amém.<br />

O Jornal Clarim Natal se reserva<br />

ao direito de não aceitar notícias<br />

e material publicitário que infrinjam<br />

a ética jornalística. Informações<br />

e opiniões emitidas em colunas<br />

e artigos assinados são de<br />

responsabilidade dos seus autores<br />

e não expressam necessariamente<br />

a opinião deste jornal.<br />

EDITORA<br />

Waldilene Farias – DRT 1769 – PE<br />

E XPEDIENTE<br />

Fundado em 25 de Julho de 2003<br />

E-mails: jornalclarimnatal@gmail.com<br />

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TELEFONES ÚTEIS<br />

Polícia militar...................190<br />

Defesa Civil......................190<br />

SAMU................................192<br />

Corpo de Bombeiros.......193<br />

Caern................................115<br />

Cosern..............................116<br />

I Exploração Sexual<br />

Infanto-Juvenil.................100<br />

luminação Pública<br />

0800-291-8980<br />

Urbana ZN (Nélio Dias)<br />

3663.5725<br />

Urbana (Coleta de lixo)<br />

3232-8769


<strong>CLARIM</strong> <strong>NATAL</strong> Natal/RN, Junho de <strong>2017</strong><br />

POLÍTICA 03<br />

RN perde sua “guerreira”<br />

Precursora na política do<br />

Rio Grande do Norte,<br />

a Mestra em educação,<br />

primeira mulher eleita<br />

deputada federal, prefeita de<br />

Natal três vezes e governadora<br />

do estado, a “guerreira”<br />

Wilma de Faria uma das<br />

lideranças mais carismáticas<br />

da história potiguar morreu<br />

no dia 15 de junho em consequência<br />

de um câncer<br />

no sistema digestivo.<br />

Ela lutava contra um<br />

câncer no intestino, há cerca<br />

de dois anos (desde 2015) e<br />

estava internada no hospital<br />

São Lucas.. Wilma deixa quatro<br />

filhos e 13 netos.<br />

Fotos: Divulgação<br />

História de Wilma<br />

Wilma Maria de Faria<br />

nasceu sob<br />

a égide de uma<br />

família marcada por uma<br />

forte liderança política conservadora<br />

chamada Dinarte<br />

Mariz, primo legítimo de<br />

Morton Mariz, pai de Wilma<br />

de Faria. Nascida em Mossoró,<br />

região Oeste do Rio<br />

Grande do Norte, cresceu<br />

em Caicó, Seridó do estado,<br />

transferir-se depois para<br />

Natal, onde construiria toda<br />

a sua carreira política.<br />

Foi inicialmente uma<br />

mulher preparada para casar,<br />

ser dona de casa e ter<br />

filhos. Casou com o médico,<br />

Lavoisier Maia, primo<br />

de Tarcísio Maia. Após criar<br />

os filhos, voltou a estudar,<br />

formando-se em educação<br />

pela Universidade Federal<br />

do Rio Grande do Norte,<br />

onde posteriormente defendeu<br />

um mestrado.<br />

Mestra em Educação<br />

e especialista em Sociologia<br />

era professora aposentada<br />

pela Universidade<br />

Federal do Rio Grande do<br />

Norte (UFRN), onde se licenciou<br />

em Letras.<br />

Trajetória política<br />

Sua vida pública iniciou<br />

de forma discreta como<br />

primeira-dama, no governo<br />

Lavoisier Maia. Assumiu<br />

a parte assistencial do<br />

governo em 1979 no MEIOS<br />

(Movimento de Integração<br />

e Orientação Social), que<br />

era financiado pelo governo,<br />

mas foi extinto em 2012<br />

pela Justiça, após ser alvo<br />

de ações trabalhistas.<br />

Em 1983, no Governo<br />

de José Agripino Maia, ela<br />

assumiu a Secretaria Estadual<br />

de Trabalho e Bem-Estar<br />

Social do estado, sendo<br />

lançada em 1985 nas eleições<br />

diretas para a prefeitura<br />

do Natal, mas perdeu<br />

para Garibaldi Filho.<br />

A trajetória política de<br />

Wilma de Faria foi marcada<br />

pelo pioneirismo e ousadia.<br />

Foi eleita a primeira<br />

deputada federal pelo RN<br />

em 1986, atuando em defesa<br />

dos direitos dos trabalhadores<br />

– o que lhe rendeu<br />

nota 10 do Departamento<br />

Intersindical de Assessoria<br />

Parlamentar (Diap)<br />

Em 1988 se elegeu<br />

a primeira prefeita de Natal,<br />

cidade que administrou<br />

por três mandatos (1988,<br />

1996 e 2000). A seguir a<br />

deputada federal mais votada<br />

em 1986 com quase<br />

150 mil votos.<br />

Em 2002 foi eleita a primeira<br />

mulher a governar o Rio<br />

Grande do Norte, liderando<br />

uma frente de pequenos partidos.<br />

Foi reeleita em 2006,<br />

vencendo Garibaldi Alves Filho,<br />

no segundo turno.<br />

Wilma de Faria foi a primeira<br />

mulher prefeita de Natal,<br />

primeira deputada federal<br />

e primeira governadora.<br />

Foi também vice-<br />

-prefeita da cidade de Natal<br />

entre 2012 e 2016, e presidente<br />

estadual do Partido<br />

Socialista Brasileiro (PSB/<br />

RN) por 20 anos. Atualmente<br />

era vereadora de Natal<br />

pelo Partido Trabalhista do<br />

Brasil (PTdoB) para a legislatura<br />

<strong>2017</strong>-2020.<br />

Ações:<br />

Entre suas maiores<br />

ações e obras foram: a expansão<br />

da UERN (Universidade<br />

Estadual do Rio Grande<br />

do Norte); a Refinaria Clara<br />

Camarão, em Guamaré; a<br />

Ponte de Todos Newton Navarro,<br />

em Natal; a Ponte da<br />

Ilha de Santana, em Macau;<br />

a Ponte de Jucurutu; o Complexo<br />

Turístico Ilha de Santana,<br />

em Caicó; a Revitalização<br />

da Avenida Rio Branco,<br />

a construção do Expocenter<br />

e a implantação do Curso de<br />

Medicina, em Mossoró.<br />

Nas eleições de 2016<br />

Wilma de Faria conquistou<br />

uma vaga na Câmara Municipal,<br />

mas durante a campanha<br />

passou por procedimentos<br />

cirúrgicos e assumiu o<br />

mandato já debilitada.<br />

Assumiu a presidência<br />

da Comissão de Previdência<br />

e Assistência Social<br />

e membro das comissões<br />

de Saúde; de Educação; e<br />

a de Planejamento Urbano,<br />

Habitação, Meio Ambiente,<br />

Legislação Participativa<br />

e Assuntos Metropolitanos.<br />

Também a Comissão Especial<br />

de Revisão da Lei Orgânica<br />

e a 2ª Vice-secretaria<br />

da Mesa Diretora.<br />

Wilma só conseguiu<br />

frequentar o parlamento<br />

até o mês de março, entre<br />

um procedimento médico<br />

e outro. E em abril se<br />

afastou por 30 dias, não<br />

mais retornando.


04 POLÍTICA<br />

Natal/RN, Junho de <strong>2017</strong><br />

<strong>CLARIM</strong> <strong>NATAL</strong><br />

2ª edição da Câmara Cidadã na Zona Oeste de<br />

Natal recebeu avaliação positiva da população<br />

O<br />

Vereador Aroldo Alves<br />

(PSDB), morador<br />

da região avalia positivamente<br />

a segunda edição<br />

do projeto “Câmara Cidadã”<br />

que aconteceu entre os dias<br />

20 a 22 de junho no Santuário<br />

dos Mártires, bairro de<br />

Nazaré. “Acho que foi uma<br />

iniciativa positiva no sentido<br />

de tirar a Câmara Municipal<br />

das quatro paredes e levar<br />

para as comunidades”.<br />

Diversos serviços e<br />

ações sociais foram oferecidos<br />

à comunidade, entre<br />

elas, ações de saúde, assistência<br />

jurídica, urbanização<br />

e limpeza, educação<br />

no trânsito, programação<br />

legislativa, religiosa, cultural<br />

e esportiva. Esta segunda<br />

edição foi maior que a primeira,<br />

com mais serviços,<br />

mais atividades desenvolvidas<br />

e mais parceiros.<br />

Participaram do evento<br />

o presidente da Câmara<br />

Municipal de Natal,<br />

Raniere Barbosa (PDT),<br />

vereadores, secretários Municipais<br />

e Estaduais, servidores<br />

e a população.<br />

“Acredito que os projetos<br />

de lei, as comunidades<br />

começam a conhecer<br />

a metodologia, como é<br />

aprovado, as discussões,<br />

os grandes debates”, afirmou<br />

Aroldo Alves.<br />

movendo nessas regiões tem<br />

levado benefícios, deixado<br />

legado porque acompanha o<br />

projeto Câmara Cidadã os secretários<br />

do município, do estado<br />

para ouvir os clamores<br />

da comunidade”, disse.<br />

Para o presidente da<br />

Câmara Municipal, o vereador<br />

Raniere Barbosa (PDT), a<br />

ação da Câmara aproxima à<br />

população das atividades legislativas.<br />

“O Câmara Cidadã<br />

tem o objetivo de aproximar<br />

a população cada vez mais<br />

da Câmara, que vai ouvir e<br />

levar as reivindicações para<br />

a Prefeitura”, destacou.<br />

Fotos: Divulgação<br />

Foto: Ass. Ver. Raniere Barbosa<br />

Segundo o parlamentar,<br />

“a Câmara Cidadã que a<br />

Câmara Municipal está pro-<br />

Fotos: Divulgação


<strong>CLARIM</strong> <strong>NATAL</strong> Natal/RN, Junho de <strong>2017</strong><br />

COMUNIDADE 05<br />

Conselho Comunitário do Pajuçara II<br />

Ações e parcerias com poder público e população marcam o 1º semestre do ano<br />

Claudete Trindade<br />

Presidente do Cons. Comunitário<br />

do<br />

Pajuçara II<br />

O<br />

primeiro semestre do<br />

ano de <strong>2017</strong> para o<br />

Conselho Comunitário<br />

do Conjunto Pajuçara<br />

II foi de diversas ações nas<br />

áreas de limpeza urbana,<br />

iluminação, ambiental, educativas<br />

e de participação<br />

popular, além de reuniões,<br />

audiências, conferências<br />

e congressos, entre tantas<br />

outras atividades.<br />

Claudete Trindade, presidente<br />

do Conselho Comunitário<br />

do Pajuçara II agradece<br />

à todos que confiaram<br />

mais uma vez em sua administração<br />

à frente da instituição,<br />

“uma entidade ativa<br />

pelo bem comum de todos<br />

da comunidade, onde tenho<br />

honrado, no dia a dia esse<br />

compromisso junto à nova<br />

diretoria”, ressaltou.<br />

Várias ações sociais<br />

foram realizadas na comunidade<br />

como o atendimento<br />

com Unidade Móvel de<br />

Cadastro único em parceria<br />

com o CRAS Pajuçara;<br />

e a manutenção na<br />

estrutura da sede do Conselho<br />

Comunitário. E ainda,<br />

exames oftalmológicos e<br />

atendimento jurídico.<br />

Com relação às realizações<br />

dos eventos e ações<br />

na comunidade o Conselho<br />

sempre conta com o apoio<br />

dos comerciantes locais e<br />

amigos. “Vale ressaltar que<br />

as ações -deste Conselho<br />

são voltadas para as famílias,<br />

desde a criança ao<br />

idoso, através da assistência<br />

aos grupos formados,<br />

como economia solidária,<br />

artesãos, mães, capoterapia<br />

e jovens”, destacou<br />

Claudete Trindade.<br />

Curso de Flores Emborrachadas<br />

Apoio à Juventude<br />

Em parceria com a Prefeitura, informatizando<br />

a terceira idade no Centro de Referência<br />

e Qualificação Profissional<br />

Reunião na Secretaria de Esportes,<br />

reivindicando a reforma da quadra<br />

de esportes e campo de futebol<br />

Curso de pintura em tecido<br />

Solicitação à Prefeitura para podação e<br />

abate de árvores<br />

Capinação, varrição e pintura de meio fio realizado<br />

pela Urbana, através de ofício.<br />

Planejando trabalho de educação ambiental,<br />

integrando comunidade e poder público


06 CIDADE<br />

Natal/RN, Junho de <strong>2017</strong><br />

A<br />

lei nº 6.693, que trata<br />

da proibição do descarte<br />

de resíduos sólidos<br />

em locais públicos da cidade<br />

de Natal e também prevê<br />

multas, de autoria do vereador<br />

Raniere Barbosa (PDT),<br />

foi sancionada pelo prefeito<br />

Carlos Eduardo e publicada<br />

no Diário Oficial do Município<br />

no último dia 04.<br />

A lei terá ainda 180<br />

dias para ser regulamentada<br />

a fim de ajustar as regras<br />

de fiscalização, aplicação<br />

das multas e a respectiva<br />

cobrança das taxas.<br />

A Secretaria Municipal<br />

de Meio Ambiente e Urbanismo<br />

(Semurb) vai fiscalizar<br />

o descarte irregular<br />

dos resíduos sólidos nos<br />

locais públicos, uma vez<br />

que a Urbana não tem poderes<br />

legais para exercer<br />

a supervisão da lei.<br />

A fiscalização será<br />

feita pelo órgão que representa<br />

o Sistema Nacional<br />

de Meio Ambiente (SINAS-<br />

MA) em Natal. Todavia, a<br />

entidade que representa<br />

o Sisnama no município é<br />

a Secretaria Municipal de<br />

Meio Ambiente e Urbanismo<br />

(Semurb) e apenas a Secretaria<br />

tem suporte da lei<br />

n° 6.938/1981 para supervisionar<br />

o cumprimento dessa<br />

nova lei municipal.<br />

De acordo com informações<br />

da Semurb, a notificação<br />

deverá ser lavrada<br />

em duas vias e deverá conter<br />

o número do documento<br />

de identificação do notificado,<br />

sendo CPF no caso de<br />

pessoa física; e CNPJ, pessoa<br />

jurídica, nome completo<br />

ou razão social e endereço<br />

do infrator. A data, hora, local<br />

e descrição da infração<br />

será incluída. No documento<br />

constará o nome, a matrícula<br />

e assinatura do servidor<br />

designado para autuação<br />

do contraventor da lei.<br />

Ainda segundo a Semurb,<br />

o servidor responsável<br />

pela fiscalização poderá<br />

utilizar aparelhos e dispositivos<br />

eletrônicos para fotografar<br />

e gerar as provas<br />

Agora é Lei<br />

Jogar lixo, deixar cocô de cachorro ou<br />

fizer xixi nas ruas de Natal<br />

vai pesar no bolso com multas<br />

de R$ 92,56 a R$ 2.460<br />

Foto:<br />

Divulgação<br />

Foto: Elpídio Júnior<br />

que atestarão o descumprimento<br />

da lei por parte do<br />

cidadão infringente.<br />

Alvos<br />

da fiscalização<br />

São alvos de fisca-<br />

lização pessoas físicas e<br />

jurídicas que tenham responsabilidade<br />

pelo descarte<br />

de resíduos sólidos e semi-<br />

-sólidos de qualquer natureza,<br />

e que não observem dias<br />

e formas corretas de coleta<br />

desses resíduos.<br />

<strong>CLARIM</strong> <strong>NATAL</strong><br />

Presidente da CMN, vereador Raniere Barbosa<br />

(PDT), autor do Projeto que virou Lei<br />

em Natal


<strong>CLARIM</strong> <strong>NATAL</strong> Natal/RN, Junho de <strong>2017</strong><br />

CIDADE 07<br />

Jogar lixo, deixar cocô de cachorro ou<br />

fizer xixi nas ruas de Natal<br />

vai pesar no bolso com multas<br />

de R$ 92,56 a R$ 2.460<br />

De acordo com a lei, constituem casos de infração<br />

várias formas de descarte irregular<br />

que oferecem risco à população:<br />

Dispor nos locais públicos (ruas, praças, córregos<br />

e suas margens) pneus, medicamentos, seringas, resíduos<br />

dos serviços de saúde, lâmpadas fluorescentes,<br />

pilhas e baterias, componentes ou equipamentos eletroeletrônicos,<br />

embalagens plásticas utilizadas para armazenar<br />

agrotóxicos e similares, considerando-se a ameaça<br />

à saúde pública e também ao meio ambiente.<br />

do nos logradouros;<br />

Deixar de acondicionar<br />

e disponibilizar para a<br />

coleta os resíduos gerados<br />

durante e imediatamente<br />

após o término de feiras livres,<br />

passeatas, espetáculos<br />

ou quaisquer eventos<br />

que propiciem o acúmulo<br />

de resíduos sólidos nos logradouros<br />

públicos;<br />

Foto: Divulgação<br />

Violar recipientes acondicionadores de resíduos sólidos<br />

urbanos, provocando o espalhamento; deixar de acondicionar<br />

e disponibilizar para a coleta os resíduos gerados<br />

durante o término de feiras livres, passeatas, espetáculos<br />

ou quaisquer eventos em espaços públicos; lançar dos veículos<br />

qualquer objeto, resíduo ou rejeito; não proceder o<br />

recolhimento, condicionamento e destinação adequados<br />

dos excrementos de animais; urinar ou defecar em logradouros<br />

públicos; descartar nas ruas material proveniente<br />

da distribuição de panfletos, prospectos ou qualquer tipo<br />

de propaganda, entre outras infrações, como descartar de<br />

forma irregular nas ruas e terrenos podas de árvores e resíduos<br />

de construções e até mesmo o lixo doméstico.<br />

É considerado infrator quem, por si ou seus prepostos, cometer,<br />

mandar, constranger, auxiliar ou se beneficiar desta prática<br />

de infração de que trata a lei. Ou seja, não apenas a pessoa<br />

que tenha sido flagrada, mas também quem a contratou.<br />

As infrações previstas devem ser classificadas<br />

como leve, média, grave e gravíssima. De acordo<br />

com a publicação, são infrações à lei:<br />

Leve<br />

Não proceder a limpeza do logradouro público<br />

após a preparação de concretos e argamassas<br />

Descartar nos logradouros públicos material proveniente<br />

da distribuição de panfletos, prospectos<br />

ou qualquer tipo de propaganda.<br />

Média<br />

Descartar resíduos em sarjetas e caixas receptoras;<br />

Deixar nos logradouros públicos containers<br />

para deposição de entulho depois<br />

de atingida sua capacidade máxima;<br />

Descarregar ou vazar águas servidas<br />

nos logradouros públicos;<br />

Deixar, nos logradouros públicos, terra,<br />

entulho ou materiais de construção;<br />

Apresentar os resíduos sólidos para a coleta fora dos<br />

dias e horários determinados pelo Poder Público;<br />

Não proceder ao recolhimento, acondicionamento<br />

e destinação adequados dos excrementos animais;<br />

Grave<br />

Derramar ou dispor nos logradouros públicos<br />

estopa, graxa, óleo, gordura, tinta, líquido de tinturaria,<br />

nata de cal, cimento, gesso e similares;<br />

Apresentar para coleta os resíduos sem acondicionamento<br />

ou com acondicionamento inadequado;<br />

Violar recipientes acondicionadores de resíduos sólidos<br />

urbanos, provocando o espalhamento do conteú-<br />

Gravíssima<br />

Dispor nos logradouros<br />

públicos pneus, medicamentos,<br />

seringas, resíduos<br />

dos serviços de saúde, lâmpadas<br />

fluorescentes, pilhas<br />

e baterias, componentes ou<br />

equipamentos eletroeletrônicos,<br />

embalagens plásticas<br />

utilizadas para armazenar<br />

agrotóxicos e similares;<br />

Lançar dos veículos<br />

qualquer objeto, resíduo<br />

ou rejeito;<br />

Dispor nos logradouros<br />

ou acondicionadores<br />

públicos animais ou partes<br />

de animais mortos;<br />

Urinar e/ou defecar em logradouros<br />

públicos.<br />

Multas<br />

Os valores das multas,<br />

para pessoa física,<br />

serão atribuídos<br />

em função da gravidade da<br />

infração, definidas conforme<br />

os seguintes critérios:<br />

Infração leve, multa de R$<br />

92,56; Infração média, multa<br />

de R$ 289,90; Infração<br />

grave, multa de R$ 462,22;<br />

Infração gravíssima, multa<br />

de R$ 1.232,00.<br />

Os valores para pessoa<br />

jurídica serão definidos<br />

conforme os seguintes critérios:<br />

Infração leve, multa de<br />

R$ 289,90; Infração média,<br />

multa de R$ 792,25; Infração<br />

grave, multa de R$ 1.649,00;<br />

Infração gravíssima, multa<br />

de R$ 2.460,00. A arrecadação<br />

das multas será destinada<br />

ao sistema de limpeza da<br />

cidade, e aplicada em melhorias<br />

nesse serviço.<br />

O infrator terá prazo<br />

para defesa apresentada à<br />

comissão a ser criada, observando<br />

os prazos a partir<br />

do conhecimento da irregularidade<br />

cometida, mesmo que<br />

se negue a assinar o auto de<br />

infração. Além da aplicação<br />

da multa, o responsável pela<br />

infração terá que recolher o<br />

lixo depositado de forma irregular<br />

nos espaços públicos,<br />

também com prazo estipulado<br />

pela fiscalização que lavrar<br />

o auto, sob pena de ter o<br />

valor acrescido sobre a multa<br />

em 10%. diariamente.<br />

Ao fim do prazo dado,<br />

caso não tenha recolhido os<br />

resíduos, o infrator terá sua<br />

multa aumentada em 100%,<br />

além de, ao fim do prazo<br />

para pagamento, o Poder<br />

Público poder autorizar a inserção<br />

do nome do infrator<br />

junto aos órgãos de proteção<br />

ao crédito, tais como Serasa,<br />

Cadim (Cadastro Informativo<br />

Municipal), cartório de títulos<br />

e protestos, independentemente<br />

de ação judicial, bem<br />

como poderá enviar à Procuradoria<br />

Geral do Município,<br />

a fim de que sejam inscritos<br />

em dívida ativa.<br />

O infrator será penalizado<br />

com multa e, em<br />

caso de reincidência, o valor<br />

será majorado em 100%,<br />

além de que a multa será<br />

aplicada cumulativamente,<br />

caso haja duas ou mais<br />

infrações cometidas.<br />

No caso de pessoa física, o fiscalizador<br />

terá o dever de agir<br />

de forma a conscientizá-lo,<br />

dando oportunidade do cidadão<br />

corrigir sua conduta, e<br />

caso o faça imediatamente após<br />

a sua ocorrência, será aplicada<br />

pena de Advertência.<br />

Além do pagamento da respectiva<br />

multa, as infrações obrigam<br />

os responsáveis a remover os resíduos<br />

dos logradouros no prazo<br />

estipulado pela fiscalização, a<br />

contar da lavratura da notificação<br />

ou da autuação, podendo o<br />

infrator pagar em dobro o valor<br />

da multa, caso não recolha.<br />

Será aplicada multa diária fixada<br />

em 10% (dez por cento) do valor<br />

do auto de infração até a remoção<br />

dos resíduos pelo infrator.<br />

Foto: Divulgação


08 COTIDIANO<br />

Natal/RN, Junho de <strong>2017</strong><br />

<strong>CLARIM</strong> <strong>NATAL</strong><br />

REFORMA NA PREVIDÊNCIA SOCIAL<br />

Andréa Mendes Silva<br />

Advogada<br />

OAB/RN 6871-B<br />

Muito temos visto,<br />

nas propagandas<br />

veiculadas pelo<br />

atual Governo Federal,<br />

que se a Previdência Social<br />

não mudar, ela vai<br />

quebrar. Contudo o que<br />

tem se apresentado não<br />

é uma proposta de reforma,<br />

pois quando se<br />

reforma algo é para melhorar,<br />

afinal ninguém reforma<br />

sua casa para que<br />

ela fique menos confortável,<br />

não é mesmo?!<br />

O que este governo<br />

apresenta é um corte<br />

monumental nos direitos<br />

dos trabalhadores e dos<br />

segurados da Previdência<br />

Social e isso,<br />

não é reforma isso é<br />

um desmanche!<br />

Hoje para a concessão<br />

do Benefício<br />

da Aposentadoria por<br />

Tempo de Contribuição<br />

com 100% do salário<br />

de benefício, um<br />

trabalhador deve somar<br />

a sua idade com o do<br />

tempo de contribuição, e<br />

desta soma obter 85 pontos<br />

se mulher e 95 pontos<br />

se homem, respeitando-<br />

-se o tempo mínimo de<br />

contribuição de 30 anos<br />

para a mulher e 35 anos<br />

para o homem. Portanto<br />

não há a exigência de<br />

uma idade mínima para a<br />

aposentadoria, a única exigência<br />

mínima é a do tempo<br />

de contribuição.<br />

Já para a concessão<br />

do Benefício da Aposentadoria<br />

por Idade, hoje são<br />

exigidos os seguintes requisitos:<br />

idade: 60 anos<br />

para as mulheres e 65<br />

para os homens e uma carência<br />

mínima de 15 anos<br />

de contribuição. Contudo,<br />

deve-se deixar bem claro,<br />

que nesta modalidade<br />

de aposentadoria o valor<br />

da Renda Mensal Inicial<br />

(RMI) corresponderá a<br />

85% do salário de benefício,<br />

mais 1% para cada<br />

grupo de 12 contribuições<br />

pagas além dos 15 anos,<br />

podendo-se chegar à integralidade<br />

do salário de<br />

benefício (100%).<br />

Nesta “reforma” o<br />

governo pretende acabar<br />

com essas regras, e criar<br />

um único benefício que<br />

mescla a Aposentadoria<br />

por Tempo de Contribuição<br />

e a por Idade.<br />

Na proposta inicial<br />

eram exigidos 65 anos de<br />

idade para homens e mulheres,<br />

com no mínimo 25<br />

anos de contribuição como<br />

requisitos básicos para se<br />

requerer a aposentadoria,<br />

e o benefício partiria de<br />

uma RMI de 76% do salário<br />

de benefício. Nesta proposta<br />

os trabalhadores, independentemente<br />

de sexo,<br />

somente sairiam com um<br />

benefício integral (100%)<br />

se contribuíssem por 49<br />

anos. Assim, somente conseguiriam<br />

a tão sonhada<br />

aposentadoria integral aos<br />

65 anos e se começassem<br />

a trabalhar aos 16, lembrando<br />

que não poderiam<br />

falhar um mês sequer! Fácil,<br />

não é mesmo?!?!<br />

Após muitos protestos,<br />

o Governo Federal<br />

lança uma nova proposta,<br />

mas como não poderia<br />

deixar de ser, tenta iludir<br />

o trabalhador com um<br />

aparente recuo, contudo<br />

ele avança na destruição<br />

dos seus direitos.<br />

No próximo artigo<br />

analisaremos essa nova<br />

proposta, que entrará brevemente<br />

em votação, em<br />

um Congresso formado,<br />

na sua maioria, por deputados<br />

e senadores comprometidos<br />

com os grandes<br />

empresários, que visam<br />

única e exclusivamente o<br />

lucro, esquecem eles que<br />

foram eleitos por trabalhadores<br />

que prejudicarão<br />

profundamente, quer diretamente<br />

como as suas futuras<br />

gerações.<br />

Advogada formada pela Fundação Universidade<br />

Federal do Rio Grande – FURG – No Rio Grande<br />

do Sul;<br />

Atuante no Rio Grande do Norte desde<br />

2008.<br />

Pós-graduada em Direito da Seguridade Social<br />

pela Universidade Cândido Mendes – UCAM -<br />

MBA em Prática Previdenciária pela Faculdade<br />

LEGALE – São Paulo/SP. Sócia proprietária do<br />

MS Assessoria & Consultoria Jurídica em<br />

Direito Social.<br />

A<br />

FECORN (Federação<br />

dos Círculos Operários<br />

do Rio Grande<br />

Norte) e Círculo Operário de<br />

Igapó vem promovendo cursos<br />

de viabilidade econômica<br />

com a entrega dos certificados<br />

aos formandos, e passeios<br />

culturais, como a visita<br />

à Comunidade Indígena de<br />

Catú, em Goianinha.<br />

No dia 20 de agosto,<br />

homenagens aos pais<br />

do COI (Círculo Operário<br />

de Igapó).<br />

No dia 15 de outubro,<br />

será entregue a Comenda<br />

Padre Leopoldo Brentano<br />

(fundador do Movimento<br />

Circulista) às pessoas que<br />

se destacaram no Movimento<br />

Circulista, ou contribuíram<br />

direta ou indiretamente<br />

com o Movimento.<br />

Ainda nesta data acontecerá<br />

também a comemoração<br />

aos 98 anos de<br />

Chico André (fundador do<br />

Círculo Operário de Igapó)<br />

e os 61 anos de Fundação<br />

do Círculo Operário de Igapó,<br />

por ele fundado.<br />

João Bosco – Presidente<br />

da Federação e Círculo<br />

Operário de Igapó<br />

Contato: 9-96134218 /<br />

Programação do Movimento Circulista de Igapó<br />

Foto: Cedida<br />

Movimento Circulista de Igapó - Presidente João Bosco, Vice-presidente<br />

Soraya Pinheiro, Chico André e seu filho Ademir


<strong>CLARIM</strong> <strong>NATAL</strong> COTIDIANO 09<br />

Natal/RN, Junho de <strong>2017</strong><br />

Eleições Comunitárias em andamento<br />

A<br />

FENAC (Federação de Natal e Grande Natal<br />

das Associações Conselhos Comunitários<br />

e Ongs), através do presidente<br />

Ivanilson Oliveira e sua diretoria vem realizando diversas<br />

eleições comunitárias em Natal e Grande Natal.<br />

Para Ivanilson, “a maior realização é quando termina<br />

o processo eleitoral e prestamos contas àquela comunidade<br />

onde aconteceu a eleição, e entregamos ao<br />

candidato ou candidata eleito ou eleita a Certidão de Cartório,<br />

deixando a entidade respaldada”, revela.<br />

Estão previstas para este ano e com processo<br />

em andamento eleições nas seguintes comunidades:<br />

Bairro de Mãe Luiza; Conjunto Panatis; Conjunto<br />

Parque das Dunas; Loteamentos Vale Dourado,<br />

Aliança, Jardim Brasil, Alto da Colina e Vila Paraíso.<br />

Ivanilson Oliveira, presidente da FENAC<br />

“<br />

A maior realização é<br />

quando termina o processo<br />

eleitoral e prestamos<br />

contas àquela<br />

comunidade onde<br />

aconteceu a eleição,<br />

e entregamos ao<br />

candidato(a) eleito(a)<br />

a Certidão de Cartório.<br />

”<br />

Fenac, Fecap<br />

Câmara Municipal e Fundação Ulysses<br />

Guimarães realizam Curso de<br />

Qualificação Profissional e Gestão<br />

As Federações FE-<br />

CAP-RN (Federação<br />

das Entidades Comunitárias<br />

e Associações<br />

Potiguar-RN) e FENAC (Federação<br />

de Natal e Grande<br />

Natal das Associações<br />

Conselhos Comunitários e<br />

Ongs), em parceria com a<br />

Câmara Municipal de Natal e<br />

a Fundação Ulysses Guimarães<br />

iniciam as inscrições do<br />

Curso de Qualificação Profissional<br />

e Gestão no próximo<br />

dia 15 de agosto às 09 horas,<br />

durante todo o dia.<br />

As vagas são limitadas.<br />

O curso será realizado na<br />

Fundação Ulysses Guimarães/RN<br />

no CCB Sul, com direito<br />

almoço e lanches.<br />

Ao final do curso<br />

será entregue certificado<br />

pela Câmara Municipal<br />

de Natal e Fundação<br />

Ulysses Guimarães.<br />

Contatos:<br />

FECAP/RN - Fernando<br />

Luiz - 98714-5443<br />

FENAC /Natal e Grande<br />

Natal - Ivanilson Oliveira<br />

- 98898-5155.<br />

Contra-fluxo na Ponte Newton Navarro<br />

Foto: Wendell Jefferson<br />

A<br />

Ponte Newton Navarro<br />

que liga as Zonas<br />

Leste e Norte de<br />

Natal ganhou contra-fluxo<br />

para o transporte público<br />

no último dia 13 com a finalidade<br />

de reduzir o tempo<br />

de travessia de 40 minutos<br />

para 3 minutos.<br />

A medida visa beneficiar<br />

os usuários do transporte,<br />

garantindo o cumprimento<br />

do quadro de<br />

horários e redução do tempo<br />

de viagem, devido às obras<br />

do Viaduto da Redinha.<br />

Uma das faixas no sentido<br />

Redinha-Praia do Meio<br />

terá o fluxo invertido para<br />

o sentido Praia do Meio/<br />

Redinha entre 17h e 19h.<br />

Ela será exclusiva para os<br />

transportes públicos.<br />

No trecho, passam<br />

oito linhas de ônibus urbanas<br />

e uma intermunicipal,<br />

com uma frota total de<br />

56 ônibus e 383 viagens<br />

– transportando 942.467<br />

mil passageiros/mês.<br />

Foto: Divulgação<br />

De acordo com Rogério<br />

Leite, diretor de Fiscalização<br />

e Vistoria da Secretaria<br />

de Mobilidade Urbana<br />

(STTU), não há uma data<br />

para o término desta operação.<br />

“Somente quando as<br />

obras do Viaduto da Redinha<br />

estiverem concluídas<br />

e o pavimento estiver em<br />

boas condições é que vamos<br />

encerrar”, informou.<br />

Durante a operação,<br />

que está sendo realizada<br />

em parceria com o Departamento<br />

de Estradas de Rodagens<br />

do RN (DER) – órgão<br />

responsável pela obra<br />

e associado ao Fórum de<br />

Trânsito e Transporte da Região<br />

Metropolitana de Natal<br />

(FPTT) – seis agentes de<br />

mobilidade estarão ao longo<br />

da Ponte Newton Navarro<br />

para orientar os motoristas.<br />

Em caso de dúvidas, os<br />

usuários podem ligar para o<br />

Alô STTU – no telefone 156<br />

– ou perguntar pelo Twitter<br />

oficial, o @156Natal.


10 COTIDIANO<br />

Natal/RN, Junho de <strong>2017</strong><br />

<strong>CLARIM</strong> <strong>NATAL</strong><br />

REFORMA TRABALHISTA<br />

Encontro<br />

com<br />

Paulo Enfermeiro & Edna de Oliveira<br />

Agora em novo horário<br />

Às 21:15 horas<br />

Faça sua denúncia,<br />

crítica ou elogio.<br />

Mande o seu alô.<br />

Ligue e fale ao vivo<br />

98768-9030


<strong>CLARIM</strong> <strong>NATAL</strong> SOCIAL 11<br />

Natal/RN, Junho de <strong>2017</strong><br />

Aniversariantes<br />

Parabéns!<br />

Vereadora<br />

Dra Carla<br />

Dickson<br />

2 de Junho<br />

Thiago<br />

Bezerra<br />

Mendonça<br />

14 de Junho<br />

Maestro Elias Quaresma<br />

1 de Junho<br />

Marli Fernandes - Diretora do Centro<br />

Educacional Coração de Jesus<br />

25 de Junho<br />

Beleza pernambucana representa o Brasil em<br />

concurso internacional e é eleito<br />

Mister Pacific World<br />

O<br />

modelo Tiago Mello,<br />

24 anos, de Carpina<br />

(PE) foi eleito<br />

Mister Pacific World <strong>2017</strong><br />

no dia 27 de maio na cidade<br />

de Lima, no Peru. Para<br />

o carpinense, o título de nível<br />

internacional “é uma<br />

honra, um privilégio”.<br />

O concurso de beleza<br />

masculina, conhecido internacionalmente,<br />

reuniu representantes<br />

de 51 países da Europa,<br />

Ásia, América Central e<br />

do Sul, abrangendo diversas<br />

culturas. “É uma responsabilidade<br />

muito grande porque<br />

agora eu não represento só<br />

o nosso País, represento o<br />

mundo”, frisou Tiago.<br />

O concurso, um dos<br />

maiores no segmento é realizado<br />

desde o ano de<br />

1996 e acontece anualmente<br />

em quatro etapas (entrada<br />

de sunga, traje típico<br />

do estado, traje de gala e<br />

casual) e em duas categorias<br />

(Teem e adulta).<br />

Tiago Mello ficou entre os<br />

cinco finalistas, ao lado dos<br />

representantes da Argentina, Chile,<br />

Ilhas Canárias e Bulgária.<br />

O modelo carpinense revelou<br />

que o pré-requisito mais<br />

forte não é a beleza. “O foco<br />

não é a beleza física, a beleza<br />

exterior. A beleza interior conta<br />

muito. O que conta é um conjunto<br />

de ética, cultura, doutrina,<br />

que saiba se portar no meio das<br />

pessoas, de educação”.<br />

“Quando entrei nesse mundo<br />

eu me perguntava se tinha<br />

esse pré-requisito porque não<br />

tinha conseguido os êxitos que<br />

queria, ia perdendo”, contou Tiago<br />

que logo desabafou: “Só que<br />

eu aprendi uma coisa na vida,<br />

preciso perder para primeiro ganhar.<br />

Quando eu perdi isso me<br />

fortaleceu, me fez ser o que sou<br />

hoje, uma pessoa de mais paciência,<br />

mais humildade, botar<br />

os pés no chão e sempre deixar<br />

as coisas acontecerem da<br />

forma que Deus quer”.<br />

O modelo já obteve outros<br />

títulos, como “Príncipe do<br />

Baile de Máscaras da cidade<br />

de Carpina/PE”; “Mister Carpina”,<br />

onde concorri ao estadual<br />

“<br />

Eu aprendi uma coisa<br />

na vida, preciso<br />

perder para primeiro<br />

ganhar<br />

”<br />

“Mister Pernambuco”; Este<br />

ano foi eleito “Mister Brasil<br />

Pacífic World” e agora<br />

“Mister Pacífic World”.<br />

“Quando viajo para outros<br />

países, ele não me veem<br />

só como Mister Pacífic World,<br />

me veem como um brasileiro<br />

que está vindo representar o<br />

seu País e agora representar<br />

a cultura de outros povos. É<br />

uma responsabilidade muito<br />

grande”, concluiu.


12 CONTRACAPA<br />

Natal/RN, Junho de <strong>2017</strong><br />

<strong>CLARIM</strong> <strong>NATAL</strong><br />

São João Absoluto

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