JORNAL CLARIM NATAL - JUNHO 2017
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<strong>NATAL</strong>/RN - ANO 14 – JIMHO DE <strong>2017</strong> -DISTRIBUIÇÃO GRATUITA<br />
Agora é Lei<br />
Jogar lixo, deixar cocô de cachorro ou<br />
fizer xixi nas ruas de Natal<br />
vai pesar no bolso com multas<br />
de R$ 92,56 a R$ 2.460<br />
Fotos: Divulgação<br />
Páginas 06 e 07<br />
15 de junho:<br />
RN perdeu sua<br />
“guerreira”<br />
Página 03<br />
Programação<br />
do Movimento<br />
Circulista de<br />
Igapó<br />
Página 08<br />
Contra-fluxo na<br />
Ponte Newton<br />
Navarro<br />
Página 09<br />
Página<br />
10<br />
Acesse a edição digital:<br />
www.youblisher.com/publications<br />
www.issuu.com/clarimnatal<br />
Acesse edição online<br />
www.clarimnatalnoticias.blogspot.com.br
02 REFLEXÃO<br />
Natal/RN, Junho de <strong>2017</strong><br />
<strong>CLARIM</strong> <strong>NATAL</strong><br />
PAI NOSSO<br />
PAI NOSSO QUE ESTÁS<br />
NO CÉU...<br />
Sim, estás no Céu da<br />
mente.<br />
De todo ser existente que<br />
sabe no céu viver...<br />
És meu Pai, meu Paraíso.<br />
Se eu ligar-me<br />
em teu poder.<br />
SANTIFICADO SEJA O<br />
VOSSO NOME...<br />
Porque o teu nome é<br />
s a g r a d o .<br />
Está sempre bem guardado.<br />
Em todo Bem deste<br />
mundo. Está no homem,<br />
na planta, na fera,<br />
na ave que canta. No céu<br />
ou no mar profundo.<br />
VENHA A NÓS TEU REI-<br />
NO...<br />
O Teu Reino é a Verd<br />
a d e .<br />
É o amor de toda idade. É<br />
a alegria de viver...<br />
É a saúde perfeita, é o prazer<br />
de quem aceita, que<br />
Tu estás em todo ser.<br />
SEJA FEITA A TUA VON-<br />
TADE...<br />
A Tua santa vontade.<br />
É me dar felicidade, é me<br />
ligar só no Bem...<br />
É me dar logo em seguida,<br />
as boas coisas da vida, que<br />
eu desejo também.<br />
ASSIM NA TERRA COMO<br />
NO CÉU...<br />
Deus está na matéria.<br />
Porque Deus não é miséria.<br />
Porque Deus é perfeição.<br />
Se meu corpo está doente,<br />
liga-me em Deus novamente<br />
e fico de novo são!<br />
ASSIM NA TERRA COMO<br />
NO CÉU...<br />
A mente é um céu eterno.<br />
Ou, então, o próprio inferno,<br />
que no início se traz.<br />
Mas fazendo a tua vontade<br />
terei um céu de verdade, de<br />
harmonia, amor e paz.<br />
O PÃO NOSSO DE CADA<br />
DIA...<br />
O pão é a própria<br />
abundância.<br />
Que eu pedindo com instância,<br />
alcanço em qualquer lugar,<br />
hoje, amanhã, cada dia.<br />
Porque o universo irradia<br />
tudo que eu mentalizar.<br />
O pão nosso é a riqueza,<br />
saúde, emprego, salário, alimento,<br />
vestuário. Terra que<br />
planto e que piso...<br />
Pão nosso é paz, harmonia,<br />
amor e sabedoria. É<br />
tudo de que preciso.<br />
NOS DÁ HOJE...<br />
Foi na verdade por isto, que<br />
me ensinou Jesus Cristo:<br />
Pede e tu receberás.<br />
O que pedires ao Pai.<br />
Se tua mente não sai, tu<br />
sempre conseguirás.<br />
PERDOA NOSSAS OFEN-<br />
SAS...<br />
Sei que em Ti não há castigo.<br />
Pois sou eu mesmo quem<br />
ligo o meu poder destruidor.<br />
Quando entro em desarmonia<br />
eu produzo a avaria que<br />
me traz doença e dor.<br />
ASSIM COMO NÓS PER-<br />
DOAMOS A QUEM NOS<br />
TEM OFENDIDO...<br />
Eu entendi o sentido.<br />
E sei que assim que se faz.<br />
Quem perdoa como deve,<br />
tem a mente limpa e leve.<br />
Tem saúde e vive em<br />
p a z .<br />
NÃO NOS DEIXE CAIR EM<br />
TENTAÇÃO...<br />
Na tentação negativa.<br />
De tudo aquilo que priva<br />
a gente de ser feliz.<br />
Só ligo meu pensamento em<br />
Deus a todo momento.<br />
E Deus sempre me bend<br />
i z .<br />
MAS LIVRAI-NOS DO<br />
MAL<br />
O mal sou eu quem o crio.<br />
Quando eu mesmo me<br />
desvio da harmonia do bem.<br />
Só quero, neste momento,<br />
entender que é o pensamento,<br />
que cria tudo.<br />
Amém.<br />
O Jornal Clarim Natal se reserva<br />
ao direito de não aceitar notícias<br />
e material publicitário que infrinjam<br />
a ética jornalística. Informações<br />
e opiniões emitidas em colunas<br />
e artigos assinados são de<br />
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a opinião deste jornal.<br />
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<strong>CLARIM</strong> <strong>NATAL</strong> Natal/RN, Junho de <strong>2017</strong><br />
POLÍTICA 03<br />
RN perde sua “guerreira”<br />
Precursora na política do<br />
Rio Grande do Norte,<br />
a Mestra em educação,<br />
primeira mulher eleita<br />
deputada federal, prefeita de<br />
Natal três vezes e governadora<br />
do estado, a “guerreira”<br />
Wilma de Faria uma das<br />
lideranças mais carismáticas<br />
da história potiguar morreu<br />
no dia 15 de junho em consequência<br />
de um câncer<br />
no sistema digestivo.<br />
Ela lutava contra um<br />
câncer no intestino, há cerca<br />
de dois anos (desde 2015) e<br />
estava internada no hospital<br />
São Lucas.. Wilma deixa quatro<br />
filhos e 13 netos.<br />
Fotos: Divulgação<br />
História de Wilma<br />
Wilma Maria de Faria<br />
nasceu sob<br />
a égide de uma<br />
família marcada por uma<br />
forte liderança política conservadora<br />
chamada Dinarte<br />
Mariz, primo legítimo de<br />
Morton Mariz, pai de Wilma<br />
de Faria. Nascida em Mossoró,<br />
região Oeste do Rio<br />
Grande do Norte, cresceu<br />
em Caicó, Seridó do estado,<br />
transferir-se depois para<br />
Natal, onde construiria toda<br />
a sua carreira política.<br />
Foi inicialmente uma<br />
mulher preparada para casar,<br />
ser dona de casa e ter<br />
filhos. Casou com o médico,<br />
Lavoisier Maia, primo<br />
de Tarcísio Maia. Após criar<br />
os filhos, voltou a estudar,<br />
formando-se em educação<br />
pela Universidade Federal<br />
do Rio Grande do Norte,<br />
onde posteriormente defendeu<br />
um mestrado.<br />
Mestra em Educação<br />
e especialista em Sociologia<br />
era professora aposentada<br />
pela Universidade<br />
Federal do Rio Grande do<br />
Norte (UFRN), onde se licenciou<br />
em Letras.<br />
Trajetória política<br />
Sua vida pública iniciou<br />
de forma discreta como<br />
primeira-dama, no governo<br />
Lavoisier Maia. Assumiu<br />
a parte assistencial do<br />
governo em 1979 no MEIOS<br />
(Movimento de Integração<br />
e Orientação Social), que<br />
era financiado pelo governo,<br />
mas foi extinto em 2012<br />
pela Justiça, após ser alvo<br />
de ações trabalhistas.<br />
Em 1983, no Governo<br />
de José Agripino Maia, ela<br />
assumiu a Secretaria Estadual<br />
de Trabalho e Bem-Estar<br />
Social do estado, sendo<br />
lançada em 1985 nas eleições<br />
diretas para a prefeitura<br />
do Natal, mas perdeu<br />
para Garibaldi Filho.<br />
A trajetória política de<br />
Wilma de Faria foi marcada<br />
pelo pioneirismo e ousadia.<br />
Foi eleita a primeira<br />
deputada federal pelo RN<br />
em 1986, atuando em defesa<br />
dos direitos dos trabalhadores<br />
– o que lhe rendeu<br />
nota 10 do Departamento<br />
Intersindical de Assessoria<br />
Parlamentar (Diap)<br />
Em 1988 se elegeu<br />
a primeira prefeita de Natal,<br />
cidade que administrou<br />
por três mandatos (1988,<br />
1996 e 2000). A seguir a<br />
deputada federal mais votada<br />
em 1986 com quase<br />
150 mil votos.<br />
Em 2002 foi eleita a primeira<br />
mulher a governar o Rio<br />
Grande do Norte, liderando<br />
uma frente de pequenos partidos.<br />
Foi reeleita em 2006,<br />
vencendo Garibaldi Alves Filho,<br />
no segundo turno.<br />
Wilma de Faria foi a primeira<br />
mulher prefeita de Natal,<br />
primeira deputada federal<br />
e primeira governadora.<br />
Foi também vice-<br />
-prefeita da cidade de Natal<br />
entre 2012 e 2016, e presidente<br />
estadual do Partido<br />
Socialista Brasileiro (PSB/<br />
RN) por 20 anos. Atualmente<br />
era vereadora de Natal<br />
pelo Partido Trabalhista do<br />
Brasil (PTdoB) para a legislatura<br />
<strong>2017</strong>-2020.<br />
Ações:<br />
Entre suas maiores<br />
ações e obras foram: a expansão<br />
da UERN (Universidade<br />
Estadual do Rio Grande<br />
do Norte); a Refinaria Clara<br />
Camarão, em Guamaré; a<br />
Ponte de Todos Newton Navarro,<br />
em Natal; a Ponte da<br />
Ilha de Santana, em Macau;<br />
a Ponte de Jucurutu; o Complexo<br />
Turístico Ilha de Santana,<br />
em Caicó; a Revitalização<br />
da Avenida Rio Branco,<br />
a construção do Expocenter<br />
e a implantação do Curso de<br />
Medicina, em Mossoró.<br />
Nas eleições de 2016<br />
Wilma de Faria conquistou<br />
uma vaga na Câmara Municipal,<br />
mas durante a campanha<br />
passou por procedimentos<br />
cirúrgicos e assumiu o<br />
mandato já debilitada.<br />
Assumiu a presidência<br />
da Comissão de Previdência<br />
e Assistência Social<br />
e membro das comissões<br />
de Saúde; de Educação; e<br />
a de Planejamento Urbano,<br />
Habitação, Meio Ambiente,<br />
Legislação Participativa<br />
e Assuntos Metropolitanos.<br />
Também a Comissão Especial<br />
de Revisão da Lei Orgânica<br />
e a 2ª Vice-secretaria<br />
da Mesa Diretora.<br />
Wilma só conseguiu<br />
frequentar o parlamento<br />
até o mês de março, entre<br />
um procedimento médico<br />
e outro. E em abril se<br />
afastou por 30 dias, não<br />
mais retornando.
04 POLÍTICA<br />
Natal/RN, Junho de <strong>2017</strong><br />
<strong>CLARIM</strong> <strong>NATAL</strong><br />
2ª edição da Câmara Cidadã na Zona Oeste de<br />
Natal recebeu avaliação positiva da população<br />
O<br />
Vereador Aroldo Alves<br />
(PSDB), morador<br />
da região avalia positivamente<br />
a segunda edição<br />
do projeto “Câmara Cidadã”<br />
que aconteceu entre os dias<br />
20 a 22 de junho no Santuário<br />
dos Mártires, bairro de<br />
Nazaré. “Acho que foi uma<br />
iniciativa positiva no sentido<br />
de tirar a Câmara Municipal<br />
das quatro paredes e levar<br />
para as comunidades”.<br />
Diversos serviços e<br />
ações sociais foram oferecidos<br />
à comunidade, entre<br />
elas, ações de saúde, assistência<br />
jurídica, urbanização<br />
e limpeza, educação<br />
no trânsito, programação<br />
legislativa, religiosa, cultural<br />
e esportiva. Esta segunda<br />
edição foi maior que a primeira,<br />
com mais serviços,<br />
mais atividades desenvolvidas<br />
e mais parceiros.<br />
Participaram do evento<br />
o presidente da Câmara<br />
Municipal de Natal,<br />
Raniere Barbosa (PDT),<br />
vereadores, secretários Municipais<br />
e Estaduais, servidores<br />
e a população.<br />
“Acredito que os projetos<br />
de lei, as comunidades<br />
começam a conhecer<br />
a metodologia, como é<br />
aprovado, as discussões,<br />
os grandes debates”, afirmou<br />
Aroldo Alves.<br />
movendo nessas regiões tem<br />
levado benefícios, deixado<br />
legado porque acompanha o<br />
projeto Câmara Cidadã os secretários<br />
do município, do estado<br />
para ouvir os clamores<br />
da comunidade”, disse.<br />
Para o presidente da<br />
Câmara Municipal, o vereador<br />
Raniere Barbosa (PDT), a<br />
ação da Câmara aproxima à<br />
população das atividades legislativas.<br />
“O Câmara Cidadã<br />
tem o objetivo de aproximar<br />
a população cada vez mais<br />
da Câmara, que vai ouvir e<br />
levar as reivindicações para<br />
a Prefeitura”, destacou.<br />
Fotos: Divulgação<br />
Foto: Ass. Ver. Raniere Barbosa<br />
Segundo o parlamentar,<br />
“a Câmara Cidadã que a<br />
Câmara Municipal está pro-<br />
Fotos: Divulgação
<strong>CLARIM</strong> <strong>NATAL</strong> Natal/RN, Junho de <strong>2017</strong><br />
COMUNIDADE 05<br />
Conselho Comunitário do Pajuçara II<br />
Ações e parcerias com poder público e população marcam o 1º semestre do ano<br />
Claudete Trindade<br />
Presidente do Cons. Comunitário<br />
do<br />
Pajuçara II<br />
O<br />
primeiro semestre do<br />
ano de <strong>2017</strong> para o<br />
Conselho Comunitário<br />
do Conjunto Pajuçara<br />
II foi de diversas ações nas<br />
áreas de limpeza urbana,<br />
iluminação, ambiental, educativas<br />
e de participação<br />
popular, além de reuniões,<br />
audiências, conferências<br />
e congressos, entre tantas<br />
outras atividades.<br />
Claudete Trindade, presidente<br />
do Conselho Comunitário<br />
do Pajuçara II agradece<br />
à todos que confiaram<br />
mais uma vez em sua administração<br />
à frente da instituição,<br />
“uma entidade ativa<br />
pelo bem comum de todos<br />
da comunidade, onde tenho<br />
honrado, no dia a dia esse<br />
compromisso junto à nova<br />
diretoria”, ressaltou.<br />
Várias ações sociais<br />
foram realizadas na comunidade<br />
como o atendimento<br />
com Unidade Móvel de<br />
Cadastro único em parceria<br />
com o CRAS Pajuçara;<br />
e a manutenção na<br />
estrutura da sede do Conselho<br />
Comunitário. E ainda,<br />
exames oftalmológicos e<br />
atendimento jurídico.<br />
Com relação às realizações<br />
dos eventos e ações<br />
na comunidade o Conselho<br />
sempre conta com o apoio<br />
dos comerciantes locais e<br />
amigos. “Vale ressaltar que<br />
as ações -deste Conselho<br />
são voltadas para as famílias,<br />
desde a criança ao<br />
idoso, através da assistência<br />
aos grupos formados,<br />
como economia solidária,<br />
artesãos, mães, capoterapia<br />
e jovens”, destacou<br />
Claudete Trindade.<br />
Curso de Flores Emborrachadas<br />
Apoio à Juventude<br />
Em parceria com a Prefeitura, informatizando<br />
a terceira idade no Centro de Referência<br />
e Qualificação Profissional<br />
Reunião na Secretaria de Esportes,<br />
reivindicando a reforma da quadra<br />
de esportes e campo de futebol<br />
Curso de pintura em tecido<br />
Solicitação à Prefeitura para podação e<br />
abate de árvores<br />
Capinação, varrição e pintura de meio fio realizado<br />
pela Urbana, através de ofício.<br />
Planejando trabalho de educação ambiental,<br />
integrando comunidade e poder público
06 CIDADE<br />
Natal/RN, Junho de <strong>2017</strong><br />
A<br />
lei nº 6.693, que trata<br />
da proibição do descarte<br />
de resíduos sólidos<br />
em locais públicos da cidade<br />
de Natal e também prevê<br />
multas, de autoria do vereador<br />
Raniere Barbosa (PDT),<br />
foi sancionada pelo prefeito<br />
Carlos Eduardo e publicada<br />
no Diário Oficial do Município<br />
no último dia 04.<br />
A lei terá ainda 180<br />
dias para ser regulamentada<br />
a fim de ajustar as regras<br />
de fiscalização, aplicação<br />
das multas e a respectiva<br />
cobrança das taxas.<br />
A Secretaria Municipal<br />
de Meio Ambiente e Urbanismo<br />
(Semurb) vai fiscalizar<br />
o descarte irregular<br />
dos resíduos sólidos nos<br />
locais públicos, uma vez<br />
que a Urbana não tem poderes<br />
legais para exercer<br />
a supervisão da lei.<br />
A fiscalização será<br />
feita pelo órgão que representa<br />
o Sistema Nacional<br />
de Meio Ambiente (SINAS-<br />
MA) em Natal. Todavia, a<br />
entidade que representa<br />
o Sisnama no município é<br />
a Secretaria Municipal de<br />
Meio Ambiente e Urbanismo<br />
(Semurb) e apenas a Secretaria<br />
tem suporte da lei<br />
n° 6.938/1981 para supervisionar<br />
o cumprimento dessa<br />
nova lei municipal.<br />
De acordo com informações<br />
da Semurb, a notificação<br />
deverá ser lavrada<br />
em duas vias e deverá conter<br />
o número do documento<br />
de identificação do notificado,<br />
sendo CPF no caso de<br />
pessoa física; e CNPJ, pessoa<br />
jurídica, nome completo<br />
ou razão social e endereço<br />
do infrator. A data, hora, local<br />
e descrição da infração<br />
será incluída. No documento<br />
constará o nome, a matrícula<br />
e assinatura do servidor<br />
designado para autuação<br />
do contraventor da lei.<br />
Ainda segundo a Semurb,<br />
o servidor responsável<br />
pela fiscalização poderá<br />
utilizar aparelhos e dispositivos<br />
eletrônicos para fotografar<br />
e gerar as provas<br />
Agora é Lei<br />
Jogar lixo, deixar cocô de cachorro ou<br />
fizer xixi nas ruas de Natal<br />
vai pesar no bolso com multas<br />
de R$ 92,56 a R$ 2.460<br />
Foto:<br />
Divulgação<br />
Foto: Elpídio Júnior<br />
que atestarão o descumprimento<br />
da lei por parte do<br />
cidadão infringente.<br />
Alvos<br />
da fiscalização<br />
São alvos de fisca-<br />
lização pessoas físicas e<br />
jurídicas que tenham responsabilidade<br />
pelo descarte<br />
de resíduos sólidos e semi-<br />
-sólidos de qualquer natureza,<br />
e que não observem dias<br />
e formas corretas de coleta<br />
desses resíduos.<br />
<strong>CLARIM</strong> <strong>NATAL</strong><br />
Presidente da CMN, vereador Raniere Barbosa<br />
(PDT), autor do Projeto que virou Lei<br />
em Natal
<strong>CLARIM</strong> <strong>NATAL</strong> Natal/RN, Junho de <strong>2017</strong><br />
CIDADE 07<br />
Jogar lixo, deixar cocô de cachorro ou<br />
fizer xixi nas ruas de Natal<br />
vai pesar no bolso com multas<br />
de R$ 92,56 a R$ 2.460<br />
De acordo com a lei, constituem casos de infração<br />
várias formas de descarte irregular<br />
que oferecem risco à população:<br />
Dispor nos locais públicos (ruas, praças, córregos<br />
e suas margens) pneus, medicamentos, seringas, resíduos<br />
dos serviços de saúde, lâmpadas fluorescentes,<br />
pilhas e baterias, componentes ou equipamentos eletroeletrônicos,<br />
embalagens plásticas utilizadas para armazenar<br />
agrotóxicos e similares, considerando-se a ameaça<br />
à saúde pública e também ao meio ambiente.<br />
do nos logradouros;<br />
Deixar de acondicionar<br />
e disponibilizar para a<br />
coleta os resíduos gerados<br />
durante e imediatamente<br />
após o término de feiras livres,<br />
passeatas, espetáculos<br />
ou quaisquer eventos<br />
que propiciem o acúmulo<br />
de resíduos sólidos nos logradouros<br />
públicos;<br />
Foto: Divulgação<br />
Violar recipientes acondicionadores de resíduos sólidos<br />
urbanos, provocando o espalhamento; deixar de acondicionar<br />
e disponibilizar para a coleta os resíduos gerados<br />
durante o término de feiras livres, passeatas, espetáculos<br />
ou quaisquer eventos em espaços públicos; lançar dos veículos<br />
qualquer objeto, resíduo ou rejeito; não proceder o<br />
recolhimento, condicionamento e destinação adequados<br />
dos excrementos de animais; urinar ou defecar em logradouros<br />
públicos; descartar nas ruas material proveniente<br />
da distribuição de panfletos, prospectos ou qualquer tipo<br />
de propaganda, entre outras infrações, como descartar de<br />
forma irregular nas ruas e terrenos podas de árvores e resíduos<br />
de construções e até mesmo o lixo doméstico.<br />
É considerado infrator quem, por si ou seus prepostos, cometer,<br />
mandar, constranger, auxiliar ou se beneficiar desta prática<br />
de infração de que trata a lei. Ou seja, não apenas a pessoa<br />
que tenha sido flagrada, mas também quem a contratou.<br />
As infrações previstas devem ser classificadas<br />
como leve, média, grave e gravíssima. De acordo<br />
com a publicação, são infrações à lei:<br />
Leve<br />
Não proceder a limpeza do logradouro público<br />
após a preparação de concretos e argamassas<br />
Descartar nos logradouros públicos material proveniente<br />
da distribuição de panfletos, prospectos<br />
ou qualquer tipo de propaganda.<br />
Média<br />
Descartar resíduos em sarjetas e caixas receptoras;<br />
Deixar nos logradouros públicos containers<br />
para deposição de entulho depois<br />
de atingida sua capacidade máxima;<br />
Descarregar ou vazar águas servidas<br />
nos logradouros públicos;<br />
Deixar, nos logradouros públicos, terra,<br />
entulho ou materiais de construção;<br />
Apresentar os resíduos sólidos para a coleta fora dos<br />
dias e horários determinados pelo Poder Público;<br />
Não proceder ao recolhimento, acondicionamento<br />
e destinação adequados dos excrementos animais;<br />
Grave<br />
Derramar ou dispor nos logradouros públicos<br />
estopa, graxa, óleo, gordura, tinta, líquido de tinturaria,<br />
nata de cal, cimento, gesso e similares;<br />
Apresentar para coleta os resíduos sem acondicionamento<br />
ou com acondicionamento inadequado;<br />
Violar recipientes acondicionadores de resíduos sólidos<br />
urbanos, provocando o espalhamento do conteú-<br />
Gravíssima<br />
Dispor nos logradouros<br />
públicos pneus, medicamentos,<br />
seringas, resíduos<br />
dos serviços de saúde, lâmpadas<br />
fluorescentes, pilhas<br />
e baterias, componentes ou<br />
equipamentos eletroeletrônicos,<br />
embalagens plásticas<br />
utilizadas para armazenar<br />
agrotóxicos e similares;<br />
Lançar dos veículos<br />
qualquer objeto, resíduo<br />
ou rejeito;<br />
Dispor nos logradouros<br />
ou acondicionadores<br />
públicos animais ou partes<br />
de animais mortos;<br />
Urinar e/ou defecar em logradouros<br />
públicos.<br />
Multas<br />
Os valores das multas,<br />
para pessoa física,<br />
serão atribuídos<br />
em função da gravidade da<br />
infração, definidas conforme<br />
os seguintes critérios:<br />
Infração leve, multa de R$<br />
92,56; Infração média, multa<br />
de R$ 289,90; Infração<br />
grave, multa de R$ 462,22;<br />
Infração gravíssima, multa<br />
de R$ 1.232,00.<br />
Os valores para pessoa<br />
jurídica serão definidos<br />
conforme os seguintes critérios:<br />
Infração leve, multa de<br />
R$ 289,90; Infração média,<br />
multa de R$ 792,25; Infração<br />
grave, multa de R$ 1.649,00;<br />
Infração gravíssima, multa<br />
de R$ 2.460,00. A arrecadação<br />
das multas será destinada<br />
ao sistema de limpeza da<br />
cidade, e aplicada em melhorias<br />
nesse serviço.<br />
O infrator terá prazo<br />
para defesa apresentada à<br />
comissão a ser criada, observando<br />
os prazos a partir<br />
do conhecimento da irregularidade<br />
cometida, mesmo que<br />
se negue a assinar o auto de<br />
infração. Além da aplicação<br />
da multa, o responsável pela<br />
infração terá que recolher o<br />
lixo depositado de forma irregular<br />
nos espaços públicos,<br />
também com prazo estipulado<br />
pela fiscalização que lavrar<br />
o auto, sob pena de ter o<br />
valor acrescido sobre a multa<br />
em 10%. diariamente.<br />
Ao fim do prazo dado,<br />
caso não tenha recolhido os<br />
resíduos, o infrator terá sua<br />
multa aumentada em 100%,<br />
além de, ao fim do prazo<br />
para pagamento, o Poder<br />
Público poder autorizar a inserção<br />
do nome do infrator<br />
junto aos órgãos de proteção<br />
ao crédito, tais como Serasa,<br />
Cadim (Cadastro Informativo<br />
Municipal), cartório de títulos<br />
e protestos, independentemente<br />
de ação judicial, bem<br />
como poderá enviar à Procuradoria<br />
Geral do Município,<br />
a fim de que sejam inscritos<br />
em dívida ativa.<br />
O infrator será penalizado<br />
com multa e, em<br />
caso de reincidência, o valor<br />
será majorado em 100%,<br />
além de que a multa será<br />
aplicada cumulativamente,<br />
caso haja duas ou mais<br />
infrações cometidas.<br />
No caso de pessoa física, o fiscalizador<br />
terá o dever de agir<br />
de forma a conscientizá-lo,<br />
dando oportunidade do cidadão<br />
corrigir sua conduta, e<br />
caso o faça imediatamente após<br />
a sua ocorrência, será aplicada<br />
pena de Advertência.<br />
Além do pagamento da respectiva<br />
multa, as infrações obrigam<br />
os responsáveis a remover os resíduos<br />
dos logradouros no prazo<br />
estipulado pela fiscalização, a<br />
contar da lavratura da notificação<br />
ou da autuação, podendo o<br />
infrator pagar em dobro o valor<br />
da multa, caso não recolha.<br />
Será aplicada multa diária fixada<br />
em 10% (dez por cento) do valor<br />
do auto de infração até a remoção<br />
dos resíduos pelo infrator.<br />
Foto: Divulgação
08 COTIDIANO<br />
Natal/RN, Junho de <strong>2017</strong><br />
<strong>CLARIM</strong> <strong>NATAL</strong><br />
REFORMA NA PREVIDÊNCIA SOCIAL<br />
Andréa Mendes Silva<br />
Advogada<br />
OAB/RN 6871-B<br />
Muito temos visto,<br />
nas propagandas<br />
veiculadas pelo<br />
atual Governo Federal,<br />
que se a Previdência Social<br />
não mudar, ela vai<br />
quebrar. Contudo o que<br />
tem se apresentado não<br />
é uma proposta de reforma,<br />
pois quando se<br />
reforma algo é para melhorar,<br />
afinal ninguém reforma<br />
sua casa para que<br />
ela fique menos confortável,<br />
não é mesmo?!<br />
O que este governo<br />
apresenta é um corte<br />
monumental nos direitos<br />
dos trabalhadores e dos<br />
segurados da Previdência<br />
Social e isso,<br />
não é reforma isso é<br />
um desmanche!<br />
Hoje para a concessão<br />
do Benefício<br />
da Aposentadoria por<br />
Tempo de Contribuição<br />
com 100% do salário<br />
de benefício, um<br />
trabalhador deve somar<br />
a sua idade com o do<br />
tempo de contribuição, e<br />
desta soma obter 85 pontos<br />
se mulher e 95 pontos<br />
se homem, respeitando-<br />
-se o tempo mínimo de<br />
contribuição de 30 anos<br />
para a mulher e 35 anos<br />
para o homem. Portanto<br />
não há a exigência de<br />
uma idade mínima para a<br />
aposentadoria, a única exigência<br />
mínima é a do tempo<br />
de contribuição.<br />
Já para a concessão<br />
do Benefício da Aposentadoria<br />
por Idade, hoje são<br />
exigidos os seguintes requisitos:<br />
idade: 60 anos<br />
para as mulheres e 65<br />
para os homens e uma carência<br />
mínima de 15 anos<br />
de contribuição. Contudo,<br />
deve-se deixar bem claro,<br />
que nesta modalidade<br />
de aposentadoria o valor<br />
da Renda Mensal Inicial<br />
(RMI) corresponderá a<br />
85% do salário de benefício,<br />
mais 1% para cada<br />
grupo de 12 contribuições<br />
pagas além dos 15 anos,<br />
podendo-se chegar à integralidade<br />
do salário de<br />
benefício (100%).<br />
Nesta “reforma” o<br />
governo pretende acabar<br />
com essas regras, e criar<br />
um único benefício que<br />
mescla a Aposentadoria<br />
por Tempo de Contribuição<br />
e a por Idade.<br />
Na proposta inicial<br />
eram exigidos 65 anos de<br />
idade para homens e mulheres,<br />
com no mínimo 25<br />
anos de contribuição como<br />
requisitos básicos para se<br />
requerer a aposentadoria,<br />
e o benefício partiria de<br />
uma RMI de 76% do salário<br />
de benefício. Nesta proposta<br />
os trabalhadores, independentemente<br />
de sexo,<br />
somente sairiam com um<br />
benefício integral (100%)<br />
se contribuíssem por 49<br />
anos. Assim, somente conseguiriam<br />
a tão sonhada<br />
aposentadoria integral aos<br />
65 anos e se começassem<br />
a trabalhar aos 16, lembrando<br />
que não poderiam<br />
falhar um mês sequer! Fácil,<br />
não é mesmo?!?!<br />
Após muitos protestos,<br />
o Governo Federal<br />
lança uma nova proposta,<br />
mas como não poderia<br />
deixar de ser, tenta iludir<br />
o trabalhador com um<br />
aparente recuo, contudo<br />
ele avança na destruição<br />
dos seus direitos.<br />
No próximo artigo<br />
analisaremos essa nova<br />
proposta, que entrará brevemente<br />
em votação, em<br />
um Congresso formado,<br />
na sua maioria, por deputados<br />
e senadores comprometidos<br />
com os grandes<br />
empresários, que visam<br />
única e exclusivamente o<br />
lucro, esquecem eles que<br />
foram eleitos por trabalhadores<br />
que prejudicarão<br />
profundamente, quer diretamente<br />
como as suas futuras<br />
gerações.<br />
Advogada formada pela Fundação Universidade<br />
Federal do Rio Grande – FURG – No Rio Grande<br />
do Sul;<br />
Atuante no Rio Grande do Norte desde<br />
2008.<br />
Pós-graduada em Direito da Seguridade Social<br />
pela Universidade Cândido Mendes – UCAM -<br />
MBA em Prática Previdenciária pela Faculdade<br />
LEGALE – São Paulo/SP. Sócia proprietária do<br />
MS Assessoria & Consultoria Jurídica em<br />
Direito Social.<br />
A<br />
FECORN (Federação<br />
dos Círculos Operários<br />
do Rio Grande<br />
Norte) e Círculo Operário de<br />
Igapó vem promovendo cursos<br />
de viabilidade econômica<br />
com a entrega dos certificados<br />
aos formandos, e passeios<br />
culturais, como a visita<br />
à Comunidade Indígena de<br />
Catú, em Goianinha.<br />
No dia 20 de agosto,<br />
homenagens aos pais<br />
do COI (Círculo Operário<br />
de Igapó).<br />
No dia 15 de outubro,<br />
será entregue a Comenda<br />
Padre Leopoldo Brentano<br />
(fundador do Movimento<br />
Circulista) às pessoas que<br />
se destacaram no Movimento<br />
Circulista, ou contribuíram<br />
direta ou indiretamente<br />
com o Movimento.<br />
Ainda nesta data acontecerá<br />
também a comemoração<br />
aos 98 anos de<br />
Chico André (fundador do<br />
Círculo Operário de Igapó)<br />
e os 61 anos de Fundação<br />
do Círculo Operário de Igapó,<br />
por ele fundado.<br />
João Bosco – Presidente<br />
da Federação e Círculo<br />
Operário de Igapó<br />
Contato: 9-96134218 /<br />
Programação do Movimento Circulista de Igapó<br />
Foto: Cedida<br />
Movimento Circulista de Igapó - Presidente João Bosco, Vice-presidente<br />
Soraya Pinheiro, Chico André e seu filho Ademir
<strong>CLARIM</strong> <strong>NATAL</strong> COTIDIANO 09<br />
Natal/RN, Junho de <strong>2017</strong><br />
Eleições Comunitárias em andamento<br />
A<br />
FENAC (Federação de Natal e Grande Natal<br />
das Associações Conselhos Comunitários<br />
e Ongs), através do presidente<br />
Ivanilson Oliveira e sua diretoria vem realizando diversas<br />
eleições comunitárias em Natal e Grande Natal.<br />
Para Ivanilson, “a maior realização é quando termina<br />
o processo eleitoral e prestamos contas àquela comunidade<br />
onde aconteceu a eleição, e entregamos ao<br />
candidato ou candidata eleito ou eleita a Certidão de Cartório,<br />
deixando a entidade respaldada”, revela.<br />
Estão previstas para este ano e com processo<br />
em andamento eleições nas seguintes comunidades:<br />
Bairro de Mãe Luiza; Conjunto Panatis; Conjunto<br />
Parque das Dunas; Loteamentos Vale Dourado,<br />
Aliança, Jardim Brasil, Alto da Colina e Vila Paraíso.<br />
Ivanilson Oliveira, presidente da FENAC<br />
“<br />
A maior realização é<br />
quando termina o processo<br />
eleitoral e prestamos<br />
contas àquela<br />
comunidade onde<br />
aconteceu a eleição,<br />
e entregamos ao<br />
candidato(a) eleito(a)<br />
a Certidão de Cartório.<br />
”<br />
Fenac, Fecap<br />
Câmara Municipal e Fundação Ulysses<br />
Guimarães realizam Curso de<br />
Qualificação Profissional e Gestão<br />
As Federações FE-<br />
CAP-RN (Federação<br />
das Entidades Comunitárias<br />
e Associações<br />
Potiguar-RN) e FENAC (Federação<br />
de Natal e Grande<br />
Natal das Associações<br />
Conselhos Comunitários e<br />
Ongs), em parceria com a<br />
Câmara Municipal de Natal e<br />
a Fundação Ulysses Guimarães<br />
iniciam as inscrições do<br />
Curso de Qualificação Profissional<br />
e Gestão no próximo<br />
dia 15 de agosto às 09 horas,<br />
durante todo o dia.<br />
As vagas são limitadas.<br />
O curso será realizado na<br />
Fundação Ulysses Guimarães/RN<br />
no CCB Sul, com direito<br />
almoço e lanches.<br />
Ao final do curso<br />
será entregue certificado<br />
pela Câmara Municipal<br />
de Natal e Fundação<br />
Ulysses Guimarães.<br />
Contatos:<br />
FECAP/RN - Fernando<br />
Luiz - 98714-5443<br />
FENAC /Natal e Grande<br />
Natal - Ivanilson Oliveira<br />
- 98898-5155.<br />
Contra-fluxo na Ponte Newton Navarro<br />
Foto: Wendell Jefferson<br />
A<br />
Ponte Newton Navarro<br />
que liga as Zonas<br />
Leste e Norte de<br />
Natal ganhou contra-fluxo<br />
para o transporte público<br />
no último dia 13 com a finalidade<br />
de reduzir o tempo<br />
de travessia de 40 minutos<br />
para 3 minutos.<br />
A medida visa beneficiar<br />
os usuários do transporte,<br />
garantindo o cumprimento<br />
do quadro de<br />
horários e redução do tempo<br />
de viagem, devido às obras<br />
do Viaduto da Redinha.<br />
Uma das faixas no sentido<br />
Redinha-Praia do Meio<br />
terá o fluxo invertido para<br />
o sentido Praia do Meio/<br />
Redinha entre 17h e 19h.<br />
Ela será exclusiva para os<br />
transportes públicos.<br />
No trecho, passam<br />
oito linhas de ônibus urbanas<br />
e uma intermunicipal,<br />
com uma frota total de<br />
56 ônibus e 383 viagens<br />
– transportando 942.467<br />
mil passageiros/mês.<br />
Foto: Divulgação<br />
De acordo com Rogério<br />
Leite, diretor de Fiscalização<br />
e Vistoria da Secretaria<br />
de Mobilidade Urbana<br />
(STTU), não há uma data<br />
para o término desta operação.<br />
“Somente quando as<br />
obras do Viaduto da Redinha<br />
estiverem concluídas<br />
e o pavimento estiver em<br />
boas condições é que vamos<br />
encerrar”, informou.<br />
Durante a operação,<br />
que está sendo realizada<br />
em parceria com o Departamento<br />
de Estradas de Rodagens<br />
do RN (DER) – órgão<br />
responsável pela obra<br />
e associado ao Fórum de<br />
Trânsito e Transporte da Região<br />
Metropolitana de Natal<br />
(FPTT) – seis agentes de<br />
mobilidade estarão ao longo<br />
da Ponte Newton Navarro<br />
para orientar os motoristas.<br />
Em caso de dúvidas, os<br />
usuários podem ligar para o<br />
Alô STTU – no telefone 156<br />
– ou perguntar pelo Twitter<br />
oficial, o @156Natal.
10 COTIDIANO<br />
Natal/RN, Junho de <strong>2017</strong><br />
<strong>CLARIM</strong> <strong>NATAL</strong><br />
REFORMA TRABALHISTA<br />
Encontro<br />
com<br />
Paulo Enfermeiro & Edna de Oliveira<br />
Agora em novo horário<br />
Às 21:15 horas<br />
Faça sua denúncia,<br />
crítica ou elogio.<br />
Mande o seu alô.<br />
Ligue e fale ao vivo<br />
98768-9030
<strong>CLARIM</strong> <strong>NATAL</strong> SOCIAL 11<br />
Natal/RN, Junho de <strong>2017</strong><br />
Aniversariantes<br />
Parabéns!<br />
Vereadora<br />
Dra Carla<br />
Dickson<br />
2 de Junho<br />
Thiago<br />
Bezerra<br />
Mendonça<br />
14 de Junho<br />
Maestro Elias Quaresma<br />
1 de Junho<br />
Marli Fernandes - Diretora do Centro<br />
Educacional Coração de Jesus<br />
25 de Junho<br />
Beleza pernambucana representa o Brasil em<br />
concurso internacional e é eleito<br />
Mister Pacific World<br />
O<br />
modelo Tiago Mello,<br />
24 anos, de Carpina<br />
(PE) foi eleito<br />
Mister Pacific World <strong>2017</strong><br />
no dia 27 de maio na cidade<br />
de Lima, no Peru. Para<br />
o carpinense, o título de nível<br />
internacional “é uma<br />
honra, um privilégio”.<br />
O concurso de beleza<br />
masculina, conhecido internacionalmente,<br />
reuniu representantes<br />
de 51 países da Europa,<br />
Ásia, América Central e<br />
do Sul, abrangendo diversas<br />
culturas. “É uma responsabilidade<br />
muito grande porque<br />
agora eu não represento só<br />
o nosso País, represento o<br />
mundo”, frisou Tiago.<br />
O concurso, um dos<br />
maiores no segmento é realizado<br />
desde o ano de<br />
1996 e acontece anualmente<br />
em quatro etapas (entrada<br />
de sunga, traje típico<br />
do estado, traje de gala e<br />
casual) e em duas categorias<br />
(Teem e adulta).<br />
Tiago Mello ficou entre os<br />
cinco finalistas, ao lado dos<br />
representantes da Argentina, Chile,<br />
Ilhas Canárias e Bulgária.<br />
O modelo carpinense revelou<br />
que o pré-requisito mais<br />
forte não é a beleza. “O foco<br />
não é a beleza física, a beleza<br />
exterior. A beleza interior conta<br />
muito. O que conta é um conjunto<br />
de ética, cultura, doutrina,<br />
que saiba se portar no meio das<br />
pessoas, de educação”.<br />
“Quando entrei nesse mundo<br />
eu me perguntava se tinha<br />
esse pré-requisito porque não<br />
tinha conseguido os êxitos que<br />
queria, ia perdendo”, contou Tiago<br />
que logo desabafou: “Só que<br />
eu aprendi uma coisa na vida,<br />
preciso perder para primeiro ganhar.<br />
Quando eu perdi isso me<br />
fortaleceu, me fez ser o que sou<br />
hoje, uma pessoa de mais paciência,<br />
mais humildade, botar<br />
os pés no chão e sempre deixar<br />
as coisas acontecerem da<br />
forma que Deus quer”.<br />
O modelo já obteve outros<br />
títulos, como “Príncipe do<br />
Baile de Máscaras da cidade<br />
de Carpina/PE”; “Mister Carpina”,<br />
onde concorri ao estadual<br />
“<br />
Eu aprendi uma coisa<br />
na vida, preciso<br />
perder para primeiro<br />
ganhar<br />
”<br />
“Mister Pernambuco”; Este<br />
ano foi eleito “Mister Brasil<br />
Pacífic World” e agora<br />
“Mister Pacífic World”.<br />
“Quando viajo para outros<br />
países, ele não me veem<br />
só como Mister Pacífic World,<br />
me veem como um brasileiro<br />
que está vindo representar o<br />
seu País e agora representar<br />
a cultura de outros povos. É<br />
uma responsabilidade muito<br />
grande”, concluiu.
12 CONTRACAPA<br />
Natal/RN, Junho de <strong>2017</strong><br />
<strong>CLARIM</strong> <strong>NATAL</strong><br />
São João Absoluto