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Especial
Mulheres na Polícia
Federal
Trabalho infantil compromete o
futuro de crianças e adolescentes
Bielorrússia:
“Romper a dependência e
fortalecer o Estado nacional”
Carlos Marx da Silva
Abril a Junho de 2017
CMB rechaça as Reformas da
Previdência e Trabalhista de Temer
RUIM PARA TODOS
PIOR PARA AS MULHERES
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Revista Brasil Mulher
Índice
REORMA DA PREVIDÊNCIA:
“Ruim para todos, Pior para as
Mulheres!”
ASFOC - SN
Defesa incansável dos direitos dos
trabalhadores e da população
ESPECIAL:
Mulheres na Polícia Federal
SAÚDE
Sem atendimento no SUS-DF, mães e
crianças padecem na capital do país
Entrevista
Maria Elena lança o projeto cultural
“Quem é essa Mulher”
CMB repudia José Mayer e Globo por
caso de assédio a figurinista
Trabalho
Nova Central mantém posição contra
reformas do governo
Trabalho infantil compromete
presente e futuro de crianças e
adolescentes
Sinait alerta para os graves prejuízos
causados pela Reforma Trabalhista
MULHER METALÚRGICA:
3ª Oficina da Mulher valoriza
gestantes e mães
SEMINÁRIO
“Os Sindicatos e o futuro do Trabalho”
- Bielorrússia - Abril de 2017
SOLIDARIEDADE
Não à agressão imperialista!
Paz na Síria!
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Abril a Junho de 2017
CONFEDERAÇÃO
DAS MULHERES DO BRASIL
Expediente:
REVISTA BRASIL MULHER é uma publicação da
Confederação das Mulheres do Brasil – CMB
revistabrasilmulhercmb@gmail.com
Rua Conde de São Joaquim, 179 –
Bela Vista – São Paulo
Presidente: Gláucia de Fátima Barban Morelli
Arte e Diagramação:
PAGINA 8 COMUNICAÇÃO
contato@pagina8.com.br -
(11) 99442-4877 / 99656-3970
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Revogar a Lei da Escravidão Trabalhista!
Não permitir o desmonte da Previdência!
Em defesa dos direitos das Mulheres!
A
ameaça de Temer
de extinguir os direitos
trabalhistas
e a CLT este ano
e a aprovação
da PEC da MOR-
TE (PEC 55/2016) no ano
passado já produzem mais miséria,
desemprego e caos na
saúde pública.
A cobrança do povo será
do tamanho de sua dor!
O fechamento do Programa
Farmácia Popular, que
garantia remédios às pessoas
mais pobres e beneficiava principalmente
a população de
mais de 60 anos; a ausência
de atendimento em UTIs, com
pessoas morrendo nas filas,
como é o caso de Goiás; o
fechamento de Clinicas de
Saúde da Família no Rio de
Janeiro, que deixarão mais
de 230 mil habitantes sem
atendimento; o fechamento
de 20 maternidades na cidade
de São Paulo e outros 23
mil leitos do SUS, a maioria
deles, obstétricos; a ausência
de atendimento às crianças
com microcefalia, a maioria, filhos
de mães adolescentes, no
Nordeste; a Lei que permite o
trabalho de gestantes e lactantes
em locais insalubres, com
Editorial
atestados feitos por médicos
pagos pelos patrões; o fim do
direito à amamentação, a redução
dos salários, o aumento
da discriminação no trabalho
com o fim do direito ao salário
igual para trabalho igual é um
pouco da cruel e sanguinária
realidade de fome, desespero,
peregrinação, dor e morte que
as famílias e, sobretudo as mulheres,
os idosos e as crianças
estão enfrentando.
Senadores e Deputados
Federais, eleitos no estelionato
eleitoral de 2014, aprovaram
a PEC da Escravidão que altera
203 dispositivos da CLT e a
As maldades deste governo contra os trabalhadores e trabalhadoras não param e as ruas darão a resposta!
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(Foto: Arquivo pessoal – Reprodução G1)
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Revista Brasil Mulher
PEC da Morte, em dezembro
de 2016. Congelaram por 20
anos os investimentos na Saúde,
Educação e Assistência
Social, desrespeitando seus
eleitores.
A maioria dos parlamentares
garantiu seu lugar no
Congresso Nacional financiados
pela corrupção hedionda.
Desesperados com as provas
recolhidas pela Polícia Federal
pretendem aprovar leis para
acabar com a Operação Lava
Jato vendendo novamente os
mandatos e a decência.
De 2004 até hoje os governos
Lula, Dilma e Temer
doaram R$ 3 trilhões e 600
bilhões de reais para os bancos.
Os pagamentos de juros e
amortizações da dívida pública
gastam em média 45% do
Orçamento da União enquanto
a Saúde nunca recebe 5%
e o Saneamento Básico nem
1%. Isso e mais a ausência de
investimento nas necessidades
do povo e no desenvolvimento
de empresas nacionais honradas
causou 26,5 milhões de
desempregados ou subempregados
e a maior recessão em
toda a história do Brasil agravando
a fome, a miséria e o
total retrocesso na garantia dos
direitos sociais e trabalhistas.
É agressão e descaso sem
fim com o povo e o país que
tem tudo para ser uma grande
Nação!
Culpam os trabalhadores
e os direitos trabalhistas por
rombos causados por toda
esta traição e pretendem que
aceitemos a escravidão das
suas reforma Trabalhista e Previdenciária.
As maldades não param e
as ruas darão a resposta! Não
daremos sossego a todos que
buscam a impunidade, assaltando
os direitos de mulheres
e homens que lutam honestamente
para colocar comida na
mesa de seus filhos e cria-los
ensinando dignidade e honra.
Vamos defender o legado de
lutas de nosso povo e seus
líderes Getúlio Vargas e João
Goulart.
É hora da desobediência civil!
Nenhum direito a menos!
Lugar de ladrão e corrupto é
na cadeia!
Todo apoio à Lava Jato!
VIVA O BRASIL!
VIVA A MULHER
BRASILEIRA!
FORA TEMER!
ELEIÇÕES GERAIS JÁ!
Glaucia Morelli
Presidente da Confederação
das Mulheres do Brasil
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Ruim para todos, Pior para as Mulheres!
“Temer quer que mulher trabalhe
19 anos a mais para aposentar”
Fotos: Pillar Pedreira Ag Senado
No dia 8 de março – o Dia Internacional da Mulher, a Confederação das Mulheres do Brasil
(CMB) em conjunto com a Frente Parlamentar Mista de Defesa da Previdência que reúne mais de
300 parlamentares e 95 entidades, realizou o “Seminário Reforma da Previdência: Ruim
para todos, Pior para as Mulheres!”. Centenas de mulheres de todo o país repudiaram a
PEC enviada pelo governo à Câmara
A
Confederação das
Mulheres do Brasil
(CMB) em conjunto
com a Frente Parlamentar
Mista de
Defesa da Previdência
que reúne mais de 300
parlamentares e 95 entidades,
realizou o “Seminário Reforma
da Previdência: Ruim para todos,
Pior para as Mulheres!”, nesta
quarta-feira (8) Dia Internacional
da Mulher, no Senado Federal,
em Brasília (DF).
A PEC 287 - que trata da
reforma da previdência - prevê o
aumento da idade mínima de 60
para 65 anos para os homens
e de 55 para 65 anos para as
mulheres terem o direito de se
aposentar, igualando mulheres e
homens.
Ainda segundo a PEC, mesmo
com o mínimo de 65 anos
de idade, não podem se aposentar
com vencimentos integrais
se não tiverem 49 anos de contribuição
ininterrupta com o INSS.
Dos atuais 30 anos de contribuição
necessária para a aposentadoria,
as mulheres passam a ter
que contribuir por 49 anos e terão,
portanto, que trabalhar mais
19 anos para fazer jus ao benefício
integral. “Essa mudança na
lei implica que o homem terá que
trabalhar 14 anos mais do que
trabalha hoje e a mulher 19! Vai
ser difícil o trabalhador se aposentar,
mas para as mulheres vai
ser impossível” explicou a presidente
da CMB, Gláucia Morelli.
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Revista Brasil Mulher
“O novo critério do governo
desconsidera a dupla jornada
que, ao contrário do que diz os
neoliberais de Temer e Meirelles,
não é uma opção da mulher.
Bem melhor seria ser mulher, mãe
e trabalhadora num país que não
nos obrigasse a viver no dilema
entre ser mãe ou ter uma carreira
profissional ou política, entre ser
mãe e ser trabalhadora e ter um
salário para ter um mínimo de
independência econômica”, salientou
Gláucia.
Na prática, a PEC 287 impõe
a uma mulher que comece a
trabalhar com 23 anos só se aposentar
aos 73 anos, isso se ela
tiver 49 anos de contribuição ininterrupta.
“Com o país em crise e
o enorme desemprego torna quase
impossível não ser demitida e
ficar sem emprego e deixar de
contribuir com o INSS por algum
período durante esses 49 anos.
Mas ela pode contribuir durante
25 anos e aos 65 se aposentar
com algo em torno da metade do
salário. Quem merece se aposentar
numa situação dessa?”, questionou
a presidente da CMB.
De acordo com o senador
Paulo Paim, coordenador da
Frente, “as mulheres são as mais
prejudicadas com a reforma da
Previdência, por terem uma realidade
distinta em suas vidas e
receberem salários inferiores aos
dos homens. É uma proposta
criminosa irresponsável, é algo
covarde, de desrespeito a nossa
gente”. O senador gaúcho citou
a crescente resistência dos parlamentares
à reforma e defendeu
a instalação de uma CPI para
investigar onde está o dinheiro
da previdência. Com a PEC,
“a expectativa é trabalhar para
não receber”, alertou Paim que
destacou não haver necessidade
de as regras serem alteradas porque
o sistema não é deficitário.
O deputado federal Arnaldo
Faria de Sá (PTB), que também
é coordenador da Frente parlamentar,
conclamou as mulheres
para uma grande luta contra a
reforma. “Todos são prejudicados,
mas as mulheres mais ainda”,
frisou.
O presidente da Confederação
Brasileira de Aposentados
e Pensionistas (COBAP), Warley
Martins, insistiu na mobilização
como arma mais eficaz contra a
reforma. “Só conseguiremos barrar
a reforma se unirmos todas
as categorias de trabalhadores,
aposentados e formos às ruas”,
disse o presidente. “A CPI será
implantada e todas as falhas serão
denunciadas”.
Vilson Antonio Romero, presidente
da Associação Nacional
dos Auditores Fiscais da Receita
Federal (Anfip) saudou as mulheres
presentes e destacou que a
realidade é ainda pior quando
os números da Seguridade Social
são analisados, considerando as
condições das mulheres para se
aposentar. “Segundo o Anuário
da Previdência Social, as mulheres
representam cerca de um terço
apenas dos aposentados por
tempo de contribuição. Elas conseguem
se aposentar mais por
idade, já que durante toda a sua
vida laboral passam longos períodos
em trabalhos não registrados,
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devido à maior possibilidade de flexibilização
de horário, ou em pausas
para se dedicarem aos filhos”.
“As reformas Trabalhista e da Previdência
vão extinguir os dois maiores
institutos de proteção social que temos
no país, que são a CLT e a Previdência”,
afirmou Rosa Jorge, vice-presidente
do Sindicato Nacional dos Auditores
Fiscais do Trabalho (Sinait).
O Seminário também contou
com a presença do Senedor Rondolfe
Rodrigues, do deputado federal
Alessandro Molon, dos dirigentes
sindicais Ubiraci Dantas, presidente
da CGTB, a representante de Sonia
Zerino da CNTI e Nova Central, Denise
Gentil, economista e professora
da UFRJ, Maria Lucia Fattorelli, coordenadora
da organização brasileira
Auditoria Cidadã da Dívida, as federações
de mulheres de SP, RJ, GO,
RS, PE, SC, PR, DF e outras autoridades
nacionais.
Ainda no evento, a CMB homenageou,
pelo papel que cumprem na
luta pela previdência, o senador Paulo
Paim, o deputado Arnaldo Faria
de Sá, Ubiraci Dantas de Oliveira,
Maria Lucia Fatorelli, Denise Gentil e
Sonia Zerino.
Após o Seminário, as mulheres da
direção da CMB, em reunião com o
Presidente do Senado Federal, Eunício
de Oliveira, levaram o veemente protesto
das mulheres brasileiras contra a
reforma da previdência e exigiram a
instalação imediata da CPI da previdência,
que partiu de iniciativa do senador
Paim em conjunto com a Cabap.
A CMB também teve longa conversa
com a senadora Rose de Freitas
(PMDB), ex-vice-presidente da Câmara
dos Deputados, a primeira mulher
a ocupar o cargo, e que é contra a
idade mínima de 65 anos para aposentaria.
Fruto do seminário a conversa
com Rose rendeu a organização de
uma sessão especial no Senado para
discutir a reforma da previdência.
Warlei Martins, presidente da Cobap
Diretoras da CMB junto ao senador Ranfolfe Rodrigues
Economista Denise Gentil, durante sua explanação no Seminário
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Revista Brasil Mulher
ASFOC-SN
Defesa incansável dos direitos dos
trabalhadores e da população
O
Sindicato Nacional
dos Trabalhadores
da Fundação
Oswaldo Cruz –
ASFOC-SN tem
uma história de
mais de 40 anos em defesa da valorização
dos trabalhadores e de uma sociedade
mais justa e menos desigual.
De forma obstinada, defende o
SUS - Sistema Único de Saúde e uma
saúde e educação públicas e de
qualidade para a população brasileira,
como alternativas fundamentais
para o real desenvolvimento e crescimento
do país.
A ligação da Asfoc com os movimentos
sociais é parte integrante
de sua política de articulação para
melhoria das condições de vida da
população.
Nesse sentido, neste ano em
que se discute uma proposta que o
governo ilegítimo encaminhou desde
o fim de 2016, tanto a PEC 287
como a Reforma Trabalhista, extremamente
nocivas e danosas para os trabalhadores,
baseado em números e
dados falaciosos que já foram contestados
e desmentidos pelos próprios
índices oficiais, a Asfoc intensificou
a luta para derrotar essas (DE)formas.
Todas essas propostas fazem parte
de um projeto de destruição dos direitos
dos trabalhadores e favorecimento
das elites já muito privilegiadas.
O Sindicato, juntamente com
outros movimentos sociais e entidades
sindicais participou das ações de mobilização
no dia 08 de março, muito
capitaneadas pelo movimento #8M
internacional de defesa das mulheres,
contra o machismo e o feminicídio. A
reforma da previdência previa inicialmente
igualar a idade de aposentadoria
entre homens e mulheres em 65
anos e a bandeira de luta construída
pela Confederação das Mulheres
do Brasil “Ruim para todos, pior para
as mulheres” resume o absurdo que
desconsidera a situação feminina no
mercado de trabalho e sua histórica
dupla e muitas vezes tripla jornada.
Após o dia 08 de março, já
ocorreram outras grandes mobilizações
nacionais em 15 de março, a
greve geral de 28 de abril e o Ocupa
Brasília do dia 24 de maio. Todas
com ampla participação dos trabalhadores
da Fiocruz e construção efetiva
da Asfoc nos atos e movimentos
de massa nas ruas de todo o país.
O Sindicato participa, desde
2009, do Comitê Pro-equidade de
Gênero, raça e etnia da Fiocruz que
busca eliminar todas as formas de discriminação
no acesso, na remuneração,
ascensão e permanência no emprego,
pelo desenvolvimento de novas
concepções na gestão de pessoas e
na cultura organizacional.
De forma mais recente, temos
nos aproximado com mais organicidade,
de outras entidades do campo
da luta em defesa das mulheres,
dos estudantes e trabalhadores. Um
exemplo é a parceria que tem dado
frutos com os movimentos de estudantes
(AERJ e Levante Popular da Juventude)
e de Mulheres (Confederação da
Mulheres do Brasil e Federação das
Mulheres Fluminenses).
Continuaremos juntos de todos
os movimentos que defendam a melhor
distribuição de renda no país,
políticas afirmativas para os grupos
historicamente vulneráveis e expostos
(LGBT, negros e negras, mulheres),
auditoria da dívida pública, reforma
tributária e política.
Nesse momento complexo da
conjuntura do país, defendemos um
movimento amplo da sociedade para
que a sociedade possa novamente
exercer seu direito de voto direto, elegendo
representantes que realmente
expressem a vontade da população
e um presidente do país com legitimidade
e com reputação ilibada para
dirigir a nação.
#nenhumdireitoamenos
#diretasjá
#foraTemer
Luciana Lindenmeyer
Diretora Secretária Geral da
ASFOC-SN
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Mulheres
na Polícia
Federal
Participação da
mulher na PF é marco
para o setor, mas
políticas precisam
amparar essas
profissionais
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Revista Brasil Mulher
A reforma da Previdência retira direitos da aposentadoria causa
prejuízos principalmente às mulheres policiais
No Brasil, o ingresso
das mulheres
na carreira policial
teve início
em 1955, quando
o então Governador
do Estado de São Paulo,
Jânio Quadros, determinou a
criação do Corpo de Policiamento
Feminino da Guarda Civil de
São Paulo. A partir daquele ano,
as mulheres passaram a desenvolver
suas atividades nos batalhões
de polícia e nas demais atividades
de policiamento do Estado.
Elas tinham a missão de atuar
principalmente junto às mulheres
e crianças, mas depois foram
ocupando espaços em todas as
atividades de segurança pública
do País.
Mais de 60 anos depois, há
um consenso entre especialistas
da área: a participação feminina
na segurança pública representa
um marco para as instituições. “As
mulheres dotaram os órgãos policiais
de uma abordagem mais
humana, tanto nas funções de
prevenção, quanto de investigação
de crimes”, avalia a diretora
de Comunicação da Federação
Nacional dos Policiais Federais
(Fenapef), Magne Cristine.
Magne foi policial federal
por mais de 16 anos. Recém
aposentada, hoje trabalha em
prol dos direitos dos servidores
da instituição, ocupando o cargo
de diretora de comunicação
da Fenapef. Ela afirma que carregar
o distintivo policial sempre
foi motivo de orgulho, mas destaca
as dificuldades enfrentadas
pelas mulheres que optam pela
carreira. “A atividade de risco é
um dos fatores. A violência urbana
vem fazendo cada vez mais
vítimas e o Brasil bate anualmente
seus próprios recordes de homicídios.
E os policiais também fazem
parte dessa triste estatística”.
O estresse e a falta de reconhecimento
da sociedade
também representam obstáculos.
“As mulheres policiais têm uma dinâmica
de trabalho imprevisível,
sem horário certo para terminar
o expediente, que depende das
ocorrências diárias, além de cumprirem
plantões e escalas extras.
É grande a renúncia e constantes
as ausências com a família e amigos,
sendo preciso muita determinação
e equilíbrio para viver toda
essa rotina.
Não bastasse todo esse cenário,
o projeto de reforma da
Previdência, PEC 287/2016,
vem retirar direitos à aposentadoria
policial dos profissionais de
segurança pública e causa prejuízos
principalmente às mulheres
policiais. “Atualmente a Constituição
reduz em cinco anos o tempo
de aposentadoria das mulheres
de todas as outras profissões,
em relação aos homens, inclusive
para as mulheres policiais, mas
isso está sendo retirado pelo texto
da PEC 287”, explica Magne.
Para evitar retrocessos na
aposentadoria da mulher policial,
a diretora atua no Grupo de
Trabalho da Mulher Policial que
busca no Congresso Nacional alternativas
para combate à PEC.
“Essa discriminação viola o princípio
da igualdade, que é cláusula
pétrea no ordenamento constitucional,
e que assegura tratamento
isonômico a todos, indistintamente,
para que se trate igualmente
situações desiguais, sendo vedadas
as diferenciações arbitrárias
e injustificáveis”, comenta.
Assim, a aposentadoria da
mulher policial deve atender ao
princípio da igualdade definida
pela Carta Magna, respeitando
tanto o critério da atividade de risco
dos policiais, quanto o diferencial
inerente às mulheres trabalhadoras
do Brasil que têm assegurada pela
Constituição essa diferença no tempo
de aposentadoria.
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Policiais, mães e chefes de família
Ingressar no serviço policial
é uma decisão importante,
sobretudo para as mulheres que
são ou sonham em se tornar
mães. A atividade de risco, a
rotina imprevisível e a política
de lotação para policiais
recém ingressos na profissão,
que não sabem em que local
do país vão trabalhar, estão
entre os principais receios das
policiais federais, que chegam
a enfrentar uma jornada tripla.
“Já precisei tirar plantões de 24
horas enquanto ainda estava
amamentando. Foi um período
muito difícil e doloroso”, conta a
policial federal Patrícia Aguirre.
Assim que saiu do curso de
formação na Academia Nacional
de Polícia, a policial federal
Daniela Rosa foi trabalhar em
Cáceres, fronteira com o Estado
de Mato Grosso e local com
alto índice de violência. “Meus
filhos tinham seis e dez anos e
eu era separada. Eles foram comigo
para um novo lugar desconhecido.
Minha família ficou
em Brasília e eu encaminhava
as crianças de avião para lá,
quando eu precisava participar
de operações mais complexas”.
Daniela, anos depois, voltou
para Brasília, onde se casou
e teve mais um filho. Hoje ela
conta com o apoio do marido,
também policial federal, mas
acredita que a mulher continua
com a maior parcela de responsabilidade
sobre a criação dos
filhos. “Apesar da divisão de
tarefas ser mais igualitária nos
dias de hoje, o papel da mãe
é insubstituível e o peso maior
ainda é da mulher”, avalia.
As dificuldades são muitas,
mas as policiais federais garantem
que as vocações se completam
e que resultado é gratificante.
“Confesso que tive receio,
mas meu instinto materno falou
mais alto. Hoje, sei que as duas
funções, de mãe e de policial,
fizeram de mim uma pessoa melhor”,
avalia Patrícia. “Ser mãe
é sentir o amor mais verdadeiro
que existe”, declara.
Para Daniela, ajudar a
construir uma segurança pública
mais eficiente e ser considerada
uma heroína para os filhos
são as maiores recompensas.
“A PF é um órgão que tem meu
total respeito. Se meus filhos desejarem
seguir a carreira terão
o meu incentivo, até porque a
instituição precisa de pessoas
boas e com vocação”.
“As mulheres dotaram os órgãos policiais de uma abordagem mais humana, tanto nas funções de
prevenção, quanto de investigação de crimes”
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Revista Brasil Mulher
“A PF é um órgão que tem meu total respeito. Se meus filhos desejarem seguir a carreira terão o meu incentivo,
até porque a instituição precisa de pessoas boas e com vocação”
Mulheres trabalham
mais que homens, diz
IBGE
Os relatos de Magne, Patrícia e Daniela reforçam
dados apresentados pelo IBGE, que apontam
que as mulheres têm trabalhado cada vez mais
que os homens. Em uma década, a diferença de
tempo de trabalho aumentou em mais uma hora.
Em 2004, as mulheres trabalhavam quatro horas a
mais que os homens por semana, quando se soma
a ocupação remunerada e o que é feito dentro de
casa. Em 2014, a dupla jornada feminina passou
a ter cinco horas a mais. Os dados são da Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), que
reúne informações de mais de 150 mil lares.
No mesmo período, as mulheres mantiveram
seu ritmo de trabalho fora de casa em 35 horas
e meia. Dentro de casa, porém, a jornada delas
chega a 21 horas e 12 minutos por semana, mais
que o dobro da dos homens.
Os números da PF
O efetivo policial da PF atua em todo o
país, com destaque para o controle das
fronteiras e o combate à corrupção.
Na PF temos:
11.688 policiais federais ativos, sendo
13,1% mulheres
5.198 policiais federais aposentados,
sendo 14,5% mulheres
Desse total, nos cargos de:
Delegado de Policia Federal 1.718,
sendo 15,1% mulheres
Perito Criminal Federal 1.152, sendo
10,1% mulheres
Escrivão de Policia Federal 1.957, sendo
22,7% mulheres
Agente de Polícia Federal 6.386, sendo
9,9% mulheres
Papiloscopista Polícial Federal 475 sendo
16,8% mulheres
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Sem atendimento no SUS-DF, mães e
crianças padecem na capital do país
Presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal, Dr. Gutemberg Fialho, denuncia o descaso do
governo Rollemberg com a saúde da população
O
cenário de
caos está espalhado
por
todo o Distrito
Federal. Não
há segurança,
não há educação e muito menos
saúde pública. Em dois anos de
governo, o atual governador do
DF, Rodrigo Rollemberg, conseguiu
acabar com o Serviço Público:
atrasou salários, não pagou
o reajuste aprovado às 32
categorias por seu antecessor e
mantém, diante dos destroços
de Brasília, uma postura apática,
especialmente diante das
câmeras de TV. O discurso ensaiado
imobilizou a população.
E é na porta dos hospitais onde
isso fica mais evidente.
As emergências do DF estão
lotadas e sem atendimento.
Os equipamentos simplesmente
não foram comprados ou estão
quebrados, sem prazo para
manutenção. As consultas são
diariamente adiadas. Parte da
população chega a afirmar que
prefere “morrer em casa” a recorrer
aos hospitais da cidade. Na
outra ponta, profissionais de saúde,
entre médicos e enfermeiros,
fazem apelos diários para que,
pelo menos, não falte o básico:
água, algodão, agulha, luvas,
comida para os pacientes. Mas
os pedidos são em vão.
No maior hospital materno-infantil
do DF, o HMIB, responsável
pelo atendimento de
aproximadamente 10 mil pacientes
por mês, faltam fraldas,
por exemplo. Por conta disso,
as famílias, muitas vezes, são
orientadas a comprar os produtos
por conta própria. Em novembro
do ano passado, quando
a unidade completou 50
anos, o Sindicato dos Médicos
do Distrito Federal (SindMédico-
DF) junto a outros órgãos de fiscalização
e controle, constatou,
em uma vistoria no local, que
não há profissionais suficientes,
equipamentos, medicamentos e
insumos.
E enquanto a negligência
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Revista Brasil Mulher
do Governo do Distrito Federal
(GDF) destrói a saúde pública,
mães, junto com seus filhos, sentem
na pele a desassistência na
porta dos hospitais. “Antes, pelo
menos o HMIB funcionava. Agora
não. Não conseguimos atendimento
em nenhum hospital. Esse
governo está acabando com a
esperança das pessoas. É um
sofrimento dobrado, triplicado”,
desabafou uma mãe, em vistoria
do SindMédico-DF no HMIB. Ela
estava aguardando atendimento
na emergência da unidade há
mais de seis horas. Seu filho, de
apenas quatro anos, apresentava
febre alta e tosse.
Ainda no HMIB, de acordo
com denúncias dos profiscsionais,
as escalas noturnas da
emergência são fechadas com
apenas três médicos para atender
os pacientes internados, inclusive
em UTI, e os que chegam.
E o trabalho se torna ainda mais
complicado pela inexistência de
serviço de classificação de risco
a partir da meia noite, pois não
há como estabelecer prioridades
na assistência. Em função da demora
no atendimento provocada
pela quantidade insuficiente de
plantonistas na emergência, os
profissionais são frequentemente
ameaçados e até agredidos fisicamente.
Dentro das alas do hospital,
o cenário de abandono fica
ainda mais evidente. Em pleno
centro obstétrico, leitos de UTI
neonatal foram improvisados
e a enfermaria de observação
com seis leitos está desativada
desde o início do atual governo.
Por conta do déficit de profissionais,
chega-se ao ponto de
haver apenas um obstetra de
plantão.
No dia 09 de abril, a situação
no maior hospital materno
-infantil chegou a tal ponto que
o segurança do local chegou a
ser agredido pelo pai de uma
criança. Na porta de entrada
do HMIB, um aviso: “devido
à superlotação, informamos
que só haverá atendimento de
pacientes classificados como
vermelho! Sugerimos que procuram
outra unidade da Rede”.
Até a polícia foi chamada para
controlar a situação. Enquanto
isso, muitas mães desistiram e
voltaram para suas casas. “É
revoltante uma coisa dessas. A
criança precisa morrer para ser
atendida?”, questionou a mãe
de um bebê.
O Sindimédico-DF constatou em uma vistoria no local, a falta de profissionais suficientes, equipamentos,
medicamentos e insumos
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Entrevista
Maria Elena lança o projeto
cultural “Quem é essa Mulher”
Nessa edição entrevistamos Maria Elena Alencar, vereadora
e secretaria Municipal de Cultura de Petrolina – PE. Maria
Elena é Diretora da Confederação das Mulheres do Brasil.
Revista Brasil Mulher: Maria
Elena de Alencar, Como iniciou sua
participação nas lutas das mulheres e
do povo?
Sou Vereadora de 5 mandatos,
o primeiro pelo antigo MDB – Movimento
Democrático Brasileiro, hoje
PMDB e os outros quatro pelo PSB
– Partido Socialista Brasileiro. Ainda
muito jovem, me despertou a índole
de inquietude, do desconforto...
A clandestinidade, os Atos Institucionais
da vida e seus anos de
chumbo, as grandes marchas pernambucanas
e brasileiras, me levaram
ao conhecimento e a constatação
das históricas diferenças entre
as classes sociais, e desigualdades
de gênero, limitadoras do papel
da mulher na sociedade e nas instâncias
de poder..., fizeram crescer
em mim o sentimento de nordestinidade,
enveredar e produzir
uma vida inteira (dos meus 16 aos
meus, hoje 63 anos), comprometida
com a defesa intransigente das
causas sociais, das liberdades de
expressões, da democracia total
e irrestrita com educação e saúde
de qualidade para todas. Nesse
diapasão, os embates foram naturalmente
me conduzindo e me
dirigindo para lutas mais pontuais,
resistentes e assertivas. A dos Direitos
das Mulheres ganhou força,
e me motiva até hoje a tirar o pé
do chão, porque ainda há muito
a resistir diante dessa famigerada
ressaca patriarcal que ainda insiste
correr nas veias da nossa educação
doméstica, e por vezes, até
acadêmica, da nossa sociedade.
O que a fez concluir
que deveria também
assumir a disputa na
política?
Naturalmente um
mandato Parlamentar dá
voz e força institucional a
quem o conquista. O meu,
por ser reconhecidamente
um mandato popular,
serve de instrumento legal
resistente e representativo
das bandeiras de luta que
defendemos.
Portanto foi com
esse objetivo que aceitei
os desafios advindos
desses enfrentamentos
que não foram e não são
poucos...
Sou predestinada ao exercício
de se desenhar igualdade,
com a deixa: Diferentes sim, desiguais
nunca.
Você aceitou ser Secretária
Municipal de Cultura em tempos de
congelamento de verbas do governo
federal para a saúde, educação e
assistência social por 20 anos (PEC55)
e de recessão econômica que
também faz a arrecadação municipal
diminuir. Como tem sido defender a
importância da Cultura perante esses
desafios?
Considerando passageira
essa experiência na Secretaria, e
pensando sob essa perspectiva,
das consequências práticas da
PEC 55, temos executado nesses
7 meses e pretendemos continuar
executando um Projeto da Cultura,
Turismo e Esporte, com resgates
culturais efetivos, ampliação de espaços
e linguagens, revitalizando,
qualificando e ampliando destinos
turísticos, gerando oportunidades
na cadeia produtiva, estimulando
as práticas esportivas tanto nas modalidades
convencionais quanto
nas transversais... Tudo isso contando
com recursos próprios, do Governo
Federal e Estadual, diga-se
Ministérios e Secretarias do Turismo
e Esporte. Contudo, os desafios
estão ai colocados e em Petrolina
não é diferente. A cultura, em si,
está órfã, não tem Ministério. As
Secretarias esvaziadas, com pouquíssimos
recursos para fazer face
as recorrentes demandas.
Estamos tentando nos prevenir
e planejar nossas ações contando
e buscando alternativas criativas;
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Revista Brasil Mulher
em parceria com a iniciativa privada,
que mesmo com a atual conjuntura,
torna-se também uma via
protagonista de grandes possibilidades
de realização cultural.
Quais os planos da Secretaria
Municipal da Cultura para valorizar a
cultura popular? O que já foi feito?
Já resgatamos e entramos em
ação com relação as manifestações
populares na área de música,
da literatura, teatro e dança,faz
parte das nossas metas, concluir o
mapeamento cultural, identificando
as potencialidades e manifestações
locais, recuperar, revitalizar, incentivar,
apoiar e construir agendas,
produtivas, utilizando os espaços
públicos que já temos, como arenas,
palcos alternativos, quadras,
orquestra sinfônica, festivais ( agora
em setembro vamos realizar o
da Primavera).
Na prática já fizemos: Investimos
no resgate do Frevo, Maracatu,
Samba de Veio, Forró Autêntico,
Festivais de Sanfoneiros, Violeiros,
Jecana, Vaqueiro, corridas culturais
dos Namorados, de carroças ornamentadas,
quadrilhas juninas, todas
essas são fortes facetas da nossa
eclética cena da cultura popular.
Você tem algum projeto
específico para resgatar o papel da
mulher no Saber e na Cultura Popular?
Temos sim. A mulher sempre foi
uma bandeira recorrente nas minhas
ações como militante Política e legisladora.
Agora como gestora da cultura,
não poderia ser diferente.
Através do projeto QUEM É
ESSA MULHER? (Inspirados na música
de Chico Buarque em que ele
homenageia a visceral Zuzú Angel
grande nome da moda brasileira,
que perdeu seu filho para o tenebroso
mar vermelho da ditadura).
Quantas Zuzus perdem seus filhos
e suas esperanças diariamente
nesse sertão de meu Deus... Mas,
muitas delas constroem encantamentos,
renascem com os diversos
fazeres culturais e se firmam na
cena atual.
“Só sonho com o possível. Embora teime as correntezas bravias, insisto
em chegar ao cais das certezas...”
Maria Elena junto ao escritor pernambucano Ariano Suassuna
O Projeto consiste em identificar,
mapear, capacitar e homenagear
esses seres que precisam sair
do território do invisível.
Temos exemplos de mulheres
negras, pobres que através de
suas linguagens e manifestações
culturais, tornaram-se eternas como
Ana das Carrancas, Maria Maga
e Dona Amélia (ainda viva).
Como brasileira, mulher guerreira
e socialista qual é seu maior sonho
nesse momento?
Só sonho com o possível. Embora
teime as correntezas bravias, insisto
em chegar ao cais das certezas...
Sonho com um país mais
igual, economicamente forte, mais
humano, mais empoderado do seu
valor cultural e geográfico.
Sonho com as mulheres protagonizando
tomadas de decisões...
Sonho com as nossas crianças
livres das amarras nefastas
do cotidiano.
Sonho com outras lutas... Por
nenhum direito a menos!
Sonho com a poesia que eu
nunca fiz, com a chuva calma
que ainda não veio.
Felizmente, sonhar é começar
a andar com outras pernas.
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CMB repudia José Mayer e Globo por
caso de assédio a figurinista
A
Confederação
das
Mulheres do Brasil
(CMB) condenou a
conivência da Rede
Globo com o assédio
sexual cometido pelo
ator José Mayer contra a figurinista
Susllen Tonani durante as gravações
da novela “Além do Amor”, exibida
às 21h, denunciados pela funcionária.
“Além do ator, a empresa global
tem sido solidária com o crime
e como tal deve receber a devida
punição. Contra o abuso de poder
da Rede Globo e seu descaso com
as discriminações sofridas por suas
funcionárias”, afirmou a CMB.
Susllen contou com detalhes
por meio do blog #AgoraÉQue-
SãoElas, do jornal Folha de S.Paulo
que foi assediada por Mayer
durante 8 meses. O texto foi publicado
por volta de 00h45 do dia
31 de março. Logo cedo o jornal
tirou a denúncia do ar. As investidas
da Globo em nada adiantaram.
A notícia já havia se espalhado.
E pela tarde Sonia Abrão, em
seu programa na Rede TV, dedicou
ao menos 25” para a denúncia da
figurinista que foi lida na íntegra.
Segundo Susllen, em fevereiro
deste ano a situação ficou insustentável.
Dentro de um camarim, José
Mayer, branco, rico, de 67 anos,
colocou a mão na sua genitália
e afirmou que esse era um antigo
desejo seu. Ela se calou. Tempos
depois, ainda dentro da empresa
e de frente a outras 30 pessoas,
ameaçou tocar a figurinista novamente
se ela seguisse o evitando.
Ela não se silenciou mais. Ele gritou
em alto e bom som, para todos ouvirem
“Vaca”.
O assunto tomou conta das rodas
de conversas de todos no país
inteiro naquela
sexta-feira. O
repúdio nas redes
sociais foi
intenso.
Na carta,
Susllen conta
que procurou a
Globo. “Procurei
quem me colocou
ali. Fui ao
RH. Liguei para
a ouvidoria. Fui
ao departamento
que cuida dos
atores. Acessei
todas as pessoas,
todas as
instâncias, contei
sobre o assédio moral e sexual
que há meses eu vinha sofrendo.
Contei que tudo escalou e eu não
conseguia encontrar mais motivos,
forças para estar ali. A empresa
reconheceu a gravidade do acontecimento
e prometeu tomar as medidas
necessárias”, afirmou.
Nada aconteceu. Susllen reportou
a Globo e nada aconteceu.
A primeira ação foi Mayer lançar
uma nota negando o assédio, praticamente
chamando a figurinista
de louca. Disse que ela não sabe
a diferença entre “ficção e realidade”,
querendo afirmar que essas
atitudes não foram dele e sim de
seu personagem protagonista da
novela das 21h, horário de maior
audiência e lucros da emissora.
Até o caso vir a público a
Rede Globo nada fez. Muitas pessoas
viram, não eram segredo os
assédios. Não foram feitos na surdina.
Foram públicos, e somente
se tornarem nacionalmente conhecidos
e criticados a emissora de
forma publicitária para parecer se
importar afastou o ator.
O fato foi que a Globo resolveu
combinar com o ator a confecção
da carta de desculpas onde
Mayer enfim assume o assédio,
mas apenas como “brincadeiras”.
E combinou também a sua suspensão
por tempo indeterminado.
“Para assim dar divulgação às medidas
paliativas tomadas contra o
agressor e se livrar do desgaste e
parecer que tinha tomado à defesa
da vítima. Puro Marketing. Hipocrisia”,
destacou a CMB.
A Globo não fez nada porque
não liga para as mulheres,
não as respeitam, porque a sua
única prioridade são seus lucros.
Como tirar o protagonista da novela
do Ar? Como afastar o ator
de maior destaque do principal
produto da emissora? A Globo
deixou claro que se mulheres tiverem
que ser assediadas, se ações
machistas que ferem a dignidade
acontecem nos seus bastidores,
ela nada fará para coibir se isso
implicar em menores lucros.
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Revista Brasil Mulher
Soltura do estuprador Roger
Abdelmassih é um escárnio
Roger Abdelmassih, médico
obstetra que já foi
especialista em reprodução
humana no Brasil, foi
condenado a 278 anos
de reclusão em novembro
de 2010. Sua pena e prisão foi
resultado de ataques sexuais (estupros,
atentados violentos ao pudor
e atos libidinosos) contra suas pacientes.
Foram considerados 48
ataques a 39 vítimas entre 1995
e 2008. Muitas das vítimas – mais
de 150 mulheres – não quiseram
entrar com o processo.
Esse assunto volta novamente
à baila com a decisão da
Juíza de mandá-lo para casa em
prisão domiciliar onde cumprirá
a pena junto com a família, pois
o criminoso está com problemas
de saúde.
O médico que em junho de
2009, chegou a ficar preso de
agosto a dezembro, recebeu à
época do ministro Gilmar Mendes,
do Supremo Tribunal Federal
(STF) o direito de responder o
processo em liberdade. Ao ser
condenado em 2010, não foi
preso logo após a condenação
porque um habeas corpus também
emitido por Gilmar Mendes
deu a ele o direito de responder
em liberdade, sem levar
em conta que o médico era uma
pessoa investida de posição de
poder com total consciência do
que estava fazendo, do crime
que estava praticando contra
mulheres em situação de vulnerabilidade.
É um escárnio inominável a
atitude do Ministro que, atua sistematicamente
para livrar bandidos
de toda sorte das grades,
das prisões.
Esse bilhete premiado que
Gilmar doou para o estuprador,
foi revogado pela Justiça em
janeiro de 2011, quando o exmédico
tentou renovar seu passaporte,
o que sugeria a possibilidade
de que ele tentaria
sair do Brasil. Abdelmassih se
tornou então foragido da justiça
por três anos e foi considerado
o criminoso mais procurado
de São Paulo. Abdelmassih foi
preso no Paraguai pela Polícia
Federal (PF), em 19 de agosto
de 2014. Em outubro daquele
ano, a pena dele foi reduzida
para 181 anos, 11 meses e 12
dias, por decisão judicial.
As decisões judiciais amortecendo
os crimes praticados
pelo médico tem encontrado
forte resistência por parte das
vítimas dele que criaram uma
Associação que reuniu centenas
de documentos e depoimentos
comprobatórios das ações praticadas
covardemente. Mulheres
corajosas que buscavam com
suas ações punir o infrator para
que esse tipo de atitude ao ser
punida, pudesse servir de prevenção
a novos casos. O médico
estuprador abusava de suas
pacientes mesmo elas estando
anestesiadas.
Com isso tudo já averiguado
e comprovado pela justiça, a
Juiza que manda o médico para
casa, para tratar da saúde, demonstra
que os crimes hediondos
praticados por Abdelmassih
não são tão condenáveis,
assim, gerando uma profunda
indignação em particular entre
as mulheres em todo o país.
Lamentamos profundamente
a decisão da Juiza e exigimos
que o médico canalha, estuprador
covarde, cumpra prisão em
regime fechado em cumprimento
da sentença dada pelo juiz
no processo que o condenou.
Cadeia para o
estuprador Abdelmassih!
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Nova Central mantém posição
contra reformas do governo
O presidente José Calixto Ramos abriu o IV Congresso Nacional da central
alertando para os riscos de aprovação das reformas Trabalhista e Previdenciária,
que representam a perda de direitos da classe trabalhadora brasileira
DISCURSO DE ABERTURA DO IV CONGRESSO NACIONAL DA NOVA CENTRAL
A
Nova Central Sindical
de Trabalhadores
(NCST)
realiza o seu IV
Congresso Nacional
entre os dias
26 e 28 de junho de 2017,
na cidade de Luziânia (GO),
o seu IV Congresso Nacional,
que visa deliberar, entre as suas
mais de mil entidades sindicais
filiadas presentes, os desafios do
movimento sindical brasileiro e
a agenda programática sindical
da entidade nos próximos quatro
anos. Apoiado pela Confederação
Nacional dos Trabalhadores
na Indústria (CNTI), a Confederação
Nacional dos Trabalhadores
em Turismo e Hospitalidade
(CONTRATUH), a Confederação
dos Servidores Públicos do
Brasil (CSPB), a Confederação
Nacional das Trabalhadores em
Transportes Terrestres (CNTTT) e
a Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Estabelecimentos
de Educação e Cultura
(CNTEEC), filiadas à NCST.
O congresso foi aberto
com discurso presidente da central
sindical, José Calixto Ramos,
aos delegados. Abordando, entre
outros, os seguintes pontos:
“Neste congresso, além
das deliberações para o próximo
quadriênio, vamos debater
formas de frear as tentativas de
retiradas de direitos propostas
pelo atual governo que tramitam
no Congresso Nacional.
Entre os projetos que mais
nos causam preocupação, estão
as famigeradas reformas
Trabalhista e Previdenciária,
que visam impor um fim aos mecanismos
de proteção do trabalho,
destruindo a espinha dorsal
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Revista Brasil Mulher
dos direitos dos trabalhadores e
das trabalhadoras do País. Este
é o primeiro e principal passo
para o sucateamento da CLT,
enfraquecendo a democracia e
nossa Constituição Federal.
As condições como essas
reformas foram colocadas pelo
Executivo e ampliadas pelo Legislativo,
sem nenhum diálogo com
entidades de representação sindical
e popular, demonstram a intransigência
de um governo e um
Congresso que se distanciaram
dos seus eleitores e não ouvem a
voz das ruas -- refletindo em uma
rejeição recorde da Presidência
e na descredibilidade das duas
casas junto à população, de
acordo com recentes pesquisas
de opinião. O que nos remete
à responsabilidade de termos a
consciência e de conhecer bem
nossos representantes nas próximas
eleições de 2018. É preciso
que nossos parlamentares e governantes,
em sua ampla maioria,
se sensibilizem e mudem seus
posicionamentos, revertendo esse
quadro negativo.
É necessário frisar que neste
grave momento, onde batemos a
trágica marca de mais de 14 milhões
de desempregados no Brasil,
apresentar reformas desestruturantes
é uma atitude brutal e de
total insensibilidade com a população.
É uma forma de se aproveitar
da situação de fragilidade para
eliminar conquistas da sociedade.
Enfatizo também que nesta
época de tentativas massivas de
retiradas de direitos, as entidades
sindicais se apresentam como
únicas instituições democráticas
fora do eixo dos poderes Legislativo
e Executivo capazes de fazer
um embate contra esse acinte
à classe trabalhadora. Por isso,
nós, sindicalistas, somos paulatinamente
minados pelo governo,
que vê em nosso movimento um
entrave para conseguir aprovar
suas medidas retrógradas.
Por este motivo, quero convocar
todos os presentes neste evento
de organização e discussão
sindical para debatermos ideias
e saídas tanto para a defesa dos
direitos dos trabalhadores e das
trabalhadoras, quanto para esta
crise institucional em que o Brasil
vive. Temos uma grande responsabilidade
junto ao povo brasileiro
e aos nossos representados.
Nesta semana, reavivaremos nossa
luta e resistência, mobilizando
trabalhadores e trabalhadoras
contra as reformas que retiram
direitos, reafirmando os princípios
da Nova Central, que jamais renunciará
aos direitos trabalhistas
e sindicais.
Afinal, esta é a central que
defende a classe trabalhadora!”.
Após o seu discurso, o presidente
José Calixto foi aclamado
pelo público presente.
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O trabalho infantil é um mal que atinge 2,7 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos no país, o que
equivale a 5% da população nesta faixa etária
Trabalho infantil compromete presente
e futuro de crianças e adolescentes
Crianças e adolescentes
explorados
sofrem consequências
na vida adulta
e até na aposentadoria,
além
de estarem expostos a acidentes
que causam mutilações e mortes.
Apesar de constitucionalmente
proibido no Brasil, o trabalho
infantil é um mal que atinge 2,7
milhões de crianças e adolescentes
de 5 a 17 anos no país, o
que equivale a 5% da população
nesta faixa etária, de acordo com
a Pesquisa Nacional por Amostra
de Domicílios, do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística
– Pnad/IBGE. A criança e o adolescente
submetidos a atividades
laborais irregulares perdem não
somente a infância, mas também
as chances de um futuro melhor.
Uma das coisas mais cruéis
que acontecem com quem precisa
trabalhar na infância é a tríplice
exclusão durante toda a vida,
é o que afirma a coordenadora
da Divisão de Erradicação do
Trabalho Infantil da Secretaria de
Inspeção do Trabalho do Ministério
do Trabalho – SIT/MTb, Auditora-Fiscal
do Trabalho Marinalva
Dantas. “Na infância o menor
será excluído da escola, por não
conseguir acompanhar os estudos.
Por conta disso, não consegue
ingressar nem na aprendizagem,
a partir dos 14 anos, nem
no mercado de trabalho seguro e
com salário digno quando adulto,
ficando vulnerável inclusive a
ser submetido a condições análogas
às de escravos. Na velhice
não terá uma aposentadoria para
ampará-lo, pois dificilmente terá
contribuído para a Previdência
Social”, explica.
São os Auditores-Fiscais do
Trabalho que detêm a competência
legal para retirar crianças e
adolescentes do trabalho precoce
e ilegal. A carreira tem papel
histórico no compromisso do Estado
brasileiro com a construção
de uma nação em que crianças
livres possam estudar, brincar e
viver plenamente. Cabe à Auditoria-Fiscal
do Trabalho ainda executar
as ações de enfrentamento
ao problema em todo o Brasil,
incluindo a atuação no setor informal
da economia, que, por suas
características, abriga o maior número
de menores ocupados.
É também função dos Auditores-Fiscais
garantir o acesso dos
jovens com mais de 14 anos à
aprendizagem, único contexto
em que o trabalho de menores é
permitido, e a uma profissionalização
segura e acompanhada.
De acordo com a SIT/MTb, em
25 anos de atuação da Inspeção
do Trabalho, com apoio da sociedade,
foram afastadas 5 milhões
de crianças do trabalho precoce,
que mutila, provoca adoecimentos
graves e até a morte.
O Brasil está numa das primeiras
posições no triste ranking
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Revista Brasil Mulher
mundial dos acidentes e adoecimentos
ocupacionais, e crianças
e adolescente, infelizmente, são
duramente atingidos pelo problema.
Desde 2007, 38.257 mil
crianças e adolescentes sofreram
algum tipo de acidente enquanto
trabalhavam. Desses, 23.100
foram graves, inclusive com amputação
de mãos e braços; 208
morreram. Os dados são do Departamento
de Vigilância em Saúde
Ambiental e Saúde do Trabalhador
do Ministério da Saúde.
Metas em risco
Embora o número de crianças
e adolescentes em situação
de trabalho tenha diminuído em
relação a 2014 – naquele ano
eram 3,3 milhões de menores na
condição –, a tendência de queda
nos índices está em risco em
razão de mais crianças na faixa
de 5 a 9 anos terem começado a
trabalhar em três anos seguidos.
Em 2015, foram registrados 79
mil casos nessa idade, 12,3% a
mais que em 2014, quando havia
70 mil crianças trabalhando.
Em 2013, eram 61 mil. Os índices
relativos à agricultura também
apresentaram deterioração. Na
atividade, a Pnad registrou elevação
do percentual de crianças de
5 a 13 anos ocupadas, de 62%
para 64,7% entre 2014 e 2015.
Importante notar que, caso
os índices continuem a regredir,
o Brasil não conseguirá cumprir a
meta dos Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável da Organização
das Nações Unidas – ONU
de eliminar todas as formas de
trabalho infantil até 2025. O país
já não conseguiu atingir a meta
de eliminar as piores formas de
trabalho infantil em 2016, compromisso
firmado com a Organização
Internacional do Trabalho
- OIT em 2006 e reforçado na
Entre 2014 e 2015, a Pnad registrou um aumento do percentual de
crianças de 5 a 13 anos que trabalham
Conferência de Haia, em 2010.
Piores formas
A exploração sexual é considerada
uma das piores formas
de trabalho infantil. Por ocorrer de
maneira ilícita, tem pouca visibilidade
e torna-se difícil de ser quantificada.
Trata-se de crime hediondo,
com pena de 4 a 10 anos de
prisão, a ser cumprida em regime
fechado e sem fiança. A maioria
das vítimas são meninas.
O trabalho infantil doméstico
também é uma das piores formas.
Mais de 90% das exploradas são
meninas e cumprem dupla jornada,
sendo que mais de 80% também
realizam afazeres domésticos
nas próprias casas. O baixo
rendimento escolar, o abandono
dos estudos, adoecimentos e acidentes
de trabalho são algumas
das consequências da exploração.
Todas as piores formas de
trabalho infantil estão descritas no
Decreto nº 6.481/2008.
*Com informações do Ministério
do Trabalho e do Fórum Nacional
de Prevenção e Erradicação
do Trabalho Infantil – FNPETI.
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Sinait alerta para os graves prejuízos
causados pela Reforma Trabalhista
“O impacto do negociado sobre o legislado é especialmente desastroso sobre o controle da jornada de trabalho”,
diz Carlos Silva, presidente do SINAIT
Rejeitada na Comissão de
Assuntos Sociais – CAS do Senado
Federal, no último dia 20
de junho, o Projeto de Lei da Câmara
– PLC 38/17, a Reforma
Trabalhista, ainda tramita no Senado.
Uma das alterações mais
perversas, na opinião do Sindicato
Nacional dos Auditores Fiscais
do Trabalho - Sinait, que é contra
a matéria, é a restrição ao trabalhador
para reclamar na Justiça
do Trabalho os prejuízos sofridos
em decorrência de seu contrato.
A reforma permite, por exemplo,
o trabalho em atividades insalubres,
até mesmo para mulheres
grávidas; retira o pagamento
de “horas in itinere”, quando o
trabalho é executado em localidades
não servidas por transporte
público e o empregador fornece
o transporte, com o tempo de
duração do itinerário sendo pago
como horas extras; estabelece
também a concessão das férias
em até três vezes, inclusive para
menores de 18 anos – na prática,
é o fim do direito às férias de
30 dias consecutivos.
Outra medida danosa é a
criação da modalidade de trabalho
intermitente, que permitirá
que trabalhadores sejam contratados
e pagos apenas pelas
horas trabalhadas, deixando de
ser remunerados pelos períodos
à disposição do empregador, o
que hoje é garantido pela CLT,
resguardando o pagamento integral
do salário mensal – na prática,
é o fim do descanso semanal
remunerado.
A terceirização será inserida
na CLT, reforçando a possibilidade
de trabalhadores que fazem
o mesmo serviço serem tratados
de forma discriminatória no que
tange a condições de trabalho,
não utilização de equipamentos
de proteção individual, não aquisição
de férias, dentre outras condutas
hoje consideradas ilegais.
A prevalência do negociado
sobre o legislado está sendo
imposta, diminuindo a força que
a legislação trabalhista assegura
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Revista Brasil Mulher
ao trabalhador, criando a possibilidade
de uma lei para cada empresa
e possibilitando, inclusive,
acordo para retirar direitos.
A reforma fulmina programas
como aprendizagem e inserção
de pessoas com deficiência no
mercado de trabalho permitindo
que a convenção ou os acordos
coletivos excluam funções da
base de cálculo do percentual da
cota, ou até mesmo isente empresas
de cumpri-las. Isso diminuirá
as oportunidades de emprego
para os jovens e para as pessoas
com deficiência, além de frustrar
importantes políticas governamentais
de inclusão.
Todas essas alterações terão
um impacto imediato como
redução de salários, aumento de
jornada, aumento de doenças,
acidentes e mortes no trabalho
e ainda afetarão a aposentadoria
que exigirá mais tempo para
ser conseguida e com valores
ainda mais baixos dos que são
pagos hoje.
Notas Técnicas
O Sinait participa de todos
os fóruns de discussão, audiências
públicas, seminários,
frentes, manifestações e leva a
experiência dos Auditores-Fiscais
do Trabalho para mostrar
a perversidade da proposta. A
entidade, em conjunto com a
Associação Nacional dos Magistrados
da Justiça do Trabalho
- Anamatra, a Associação
Nacional dos Procuradores do
Trabalho- ANPT e a Associação
Brasileira de Advogados Trabalhistas
- Abrat produziram duas
Notas Técnicas alertando para
os graves prejuízos que a matéria
trará para os trabalhadores
brasileiros e apontando as inconstitucionalidades
do projeto
da Reforma Trabalhista.
Ao contrário do alegado
inicialmente pelo governo federal
e pelos parlamentares defensores
da proposta, de que a reforma
iria gerar mais empregos
e melhorar a segurança jurídica
nas relações de trabalho, as entidades
mostram, com base em
suas áreas de atuação, que se
aprovada da forma que está, a
reforma aumentará os níveis de
desemprego, diminuirá a qualidade
dos empregos no mercado
brasileiro, reduzirá direitos e
fomentará o descumprimento da
legislação trabalhista, além de
aumentar a insegurança jurídica
nas relações trabalhistas.
Para o presidente do Sinait,
o Auditor-Fiscal do Trabalho
Carlos Silva, a matéria é
extremamente danosa e retira
direitos conquistados ao longo
de décadas, além de impedir
que a fiscalização atue em defesa
dos trabalhadores. “Se já
é difícil para a estrutura de fiscalização
dirigir sua ação para
os desrespeitos a uma única legislação,
a partir do momento
em que a convenção passar a
valer como lei dentro de cada
empresa, os obstáculos serão
multiplicados. O impacto do
negociado sobre o legislado é
especialmente desastroso sobre
o controle da jornada de trabalho”,
afirmou. Mudanças para
permitir, por exemplo, turnos de
12 horas para qualquer categoria,
para admitir a indenização
do intervalo, trarão aumento dos
acidentes, doenças e mortes de
trabalho. “O descontrole da jornada
é o elemento principal dos
mais de 700 mil acidentes de
trabalho que ocorrem por ano
no Brasil”, pontuou Silva.
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3ª Oficina da Mulher valoriza
gestantes e mães metalúrgicas
Evento do Sindicato dos Metalurgicos de São Paulobordou a importância de a mulher grávida receber informações
sobre a gestação e o pós-parto
Foi dinâmica, descontraída
e envolvente a
3ª Oficina da Mulher
Metalúrgica realizada
nesta sexta-feira
pelo Departamento
da Mulher, do Sindicato. Voltada
para trabalhadoras gestantes
da categoria, a oficina
teve como tema “Fortalecer a
Mulher e Humanizar o Parto
para Transformar o Mundo”
e contou a presença de 60
mulheres, entre elas, 14 gestantes
e 15 mães que tiveram
filhos há poucos meses e participaram
da oficina anterior.
O evento abordou a importância
de a mulher grávida
receber informações sobre
a gestação e o pós-parto, escolher
a forma como o bebê
vai nascer e entender que o
importante não é só o momento
parto, mas toda a gestação,
a saúde do bebê e da
mulher e a família em geral.
Também tratou da dificuldade
de um atendimento mais humanizado
por parte dos hospitais
e profissionais de saúde
na hora do parto.
As trabalhadoras foram
saudadas pela diretora Leninha,
coordenadora do Departamento
da Mulher, pelo
presidente do Sindicato,
Miguel Torres; diretora de finanças,
Elza Costa; diretores
Cláudio Prado e Xepa.
Leninha ressaltou os cuidados
necessários nessa fase
da vida e da importância do
parto humanizado.
Miguel Torres disse que
“devemos dar atenção à saúde
e à prevenção. A oficina
propicia a troca de ideias e
o aprendizado mútuo entre
profissionais, gestantes, mães
recentes” e falou sobre as re-
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Revista Brasil Mulher
formas previdenciária e trabalhista,
que tiram direitos e vão
afetar o futuro das famílias e
das novas gerações. “Se não
lutarmos agora nossos filhos
não terão direitos trabalhistas
no futuro”, disse.
Elza também falou dos
cuidados e da prevenção
para uma gestação sadia
e sem riscos. “O acompanhamento
da gestação e
no pós-parto são prioridade
para que os recém-nascidos
tenham bom desenvolvimento
e as mães uma saúde plena”.
ATIVIDADES
A oficina teve palestra
com profissionais da área
de saúde, como as doulas
Gabriela Figueiredo, cirurgiã-dentista,
especialista no
atendimento à gestante e
parto, e Daniela Almeida
Andretto doutora em saúde;
apresentação do documentário
“Renascimento do Parto”,
que mostrou, entre outras
questões, a importância de
um atendimento humanizado
à mulher e ao recém-nascido,
e os diversos tipos de partos
(normal, natural, fórceps, cócoras,
parto sem dor, cesária
e parto humanizado).
O economista do Dieese
Thomas Ferreira Jensen deu
um depoimento sobre a experiência
de ter participado
de dois partos em casa. “Foi
mais humanizado e menos invasivo
que nos hospitais e tivemos
auxílio de profissionais
da área”.
As gestantes e mães também
participaram de exercícios
que auxiliam no trabalho
de parto e do sorteio de prêmios.
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Maria Pimentel junto à secretaria de Relações Internacionais da Federação dos Trabalhadores da Bielorrússia
Seminário “Os Sindicatos e o futuro do Trabalho” -
Bielorrússia - Abril de 2017
“Romper a dependência e fortalecer o
Estado nacional para superar a crise”
Intervenção de Maria Pimentel, conselheira da CMB e secretária de Relações
Internacionais da Central Geral dos Trabalhadores (CGTB) durante o Fórum
Internacional “Os Sindicatos e o Futuro do Trabalho”, realizada em Minsk,
capital da Bielorrússia.
Participaram do Fórum, além de peritos da Organização Internacional do
Trabalho (OIT), representantes das organizações de empregadores e de
trabalhadores, comunidade acadêmica e do Governo da Bielorrússia, mais
sindicatos de trabalhadores de 30 países: América Latina, Europa, Oriente
Médio, Ásia e todas as antigas repúblicas da URSS
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Revista Brasil Mulher
No momento em
que os trabalhadores
em todo
mundo se preparam
para celebrar
os 100 anos
da primeira Revolução Proletária,
que ergueu a grande fortaleza
socialista anti-imperialista, que
inspirou e influenciou os povos na
conquista da liberdade, da independência,
do progresso, é uma
grande satisfação para a CGTB
estar na Bielorrússia cujo povo
realizou prodígios de resistência e
abnegação para derrotar a maior
ameaça que a Humanidade já
defrontou, a besta-fera nazista.
Companheiros,
Ao mesmo tempo em que se
aprofunda a crise e a decadência
dos países imperialistas, aumenta o
assalto aos países periféricos, as privatizações
e os juros altos, e cresce
também sua agressividade militar
pelo controle de matérias-primas,
como fizeram no Iraque e na Líbia
e vêm tentando, há seis anos, na Síria.
Ao mesmo tempo em que radicalizam
sua política de ajuste para
cortar salários, tirar direitos e destruir
a seguridade social, fica mais evidente
que a tal “recuperação” pós
crash de 2008, prometida por eles,
não passa de uma farsa.
Os bancos e monopólios,
que lucram com a crise provocada
por eles mesmos, querem manter
a qualquer custo sua política
de especulação e cartelização da
economia. Corrompem governantes
para obter vantagens, comprar
empresas e eliminar a concorrência
para impor seus preços de monopólio
(sobrepreços).
Como não dependem do consumo
do conjunto da população,
não têm interesse em preservar os
salários e seu poder de compra.
Não têm como objetivo gerar empregos
e desenvolver tecnologias
para aumentar a produtividade,
desenvolver o mercado interno e
melhorar as condições de vida. Ao
contrário, querem obter ainda mais
lucros com o corte dos salários e
dos direitos, e controlando todas
as commodities para aumentar ou
derrubar artificialmente os preços
das matérias-primas quando lhes
convém.
Exploração
Com o aumento da exploração
no centro do império, cresce
também a exploração sobre os trabalhadores
norte-americanos, o racismo
e a xenofobia. O desemprego
real nos EUA, quando somado
aos trabalhadores desencorajados,
chega a 23% e, sua população carcerária,
que ultrapassa 2 milhões é
a maior do planeta. A perda de
empregos industriais vem abalando
a própria estrutura produtiva dos
EUA e seus satélites na Europa e no
Japão. Cidades tipicamente industriais,
como Detroit, hoje são uma
montanha de sucata. Essa paralisia
acabou derrotando a candidata de
Wall Street e elegendo para presidente
um outsider como Trump, que
prometia empregos e o retorno da
produção, coisa que será impossível
conseguir enquanto o Estado
e suas decisões forem controlados
pelo complexo industrial-militar,
Wall Street e as petroleiras.
Intervenção
Trump aumentou o orçamento
do Pentágono para US$ 639 bilhões
para manter 200 mil soldados
e mais de 800 bases militares pelo
mundo e, rompendo com as promessas
de campanha, joga com a possibilidade
de uma “guerra global”.
Nas últimas semanas, recrudesceu
as intervenções militares: atacou
uma base militar da Síria, lançou
a maior bomba não-atômica sobre
o Afeganistão, ameaçou a Coreia
do Norte e a China e retomou as
ameaças à Russia, país para cujas
fronteiras a Otan, controlada pelos
EUA, vem deslocando tropas e bases,
e inclusive um sistema antimíssil.
Troika
Na Europa os países seguem
a cartilha recessiva da Troika e a
ordem é reduzir salários, cortar direitos,
benefícios, pensões e aposentadorias
e perseguir imigrantes.
A chamada “austeridade” defendida
pelos neoliberais como caminho
para gerar empregos é sinônimo
de corte nos investimentos produtivos,
nos serviços públicos e em
programas sociais. A Alemanha, o
verdugo da Europa, funciona como
uma correia de transmissão de
Wall Street sobre os povos do continente.
Berlim vem pressionando
até a destruição, economias como
a da Grécia, cujo governo socialdemocrata
traiu um referendo e se
submeteu às exigências da Troika.
Contra o desemprego e a política
de destruição, o movimento
sindical e outras organizações populares
se levantam em toda Europa
em gigantescas manifestações para
barrar a devastação dos direitos e
das economias nacionais. Os trabalhadores
franceses se sublevaram
contra a Reforma Trabalhista. Não
cessa a resistência dos gregos e
prosseguem as mobilizações e greves
na Itália, Espanha e Portugal.
Na Inglaterra, o povo votou contra
a queda de salários e pelo Brexit.
Na América Latina, a situação
do Brasil é o maior exemplo
de destruição que a submissão aos
monopólios é capaz de provocar.
A depressão causada pelos juros
mais altos do mundo e pela abertura
total da economia e a entrega
das empresas ao capital estrangeiro
chegou ao 4º ano de retração. Só
nos últimos dois anos o PIB, Produto
Interno Bruto caiu 7,4%. O PIB
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per capita, entre 2014 e 2016,
encolheu 9,1%. O desemprego e
o subemprego somados chegam
a 24,3 milhões, dos quais, 7,5 milhões
de empregos formais foram
perdidos nos últimos 2 anos.
Exemplo
Enquanto o Brasil neste período
andou para trás, a Bolívia,
com Evo Morales, avança, passo
a passo, mas de forma constante
e consistente, deixando de lado
a condição de país mais pobre
do Continente Sul-Americano.
Cresceu todos os anos desde
2005 e, mesmo com a queda
nas commodities, continuou crescendo
(+4,8% em 2016 e 2015;
5,5% em 2014; 6,8% em 2013).
Nacionalizou as empresas de hidrocarbonetos
e demais setores
chaves da economia como eletricidade,
telecomunicação, transporte
aéreo e ferroviário entre outros.
Para 2017, a previsão é mais
um crescimento de 4,8%, o que
coloca o país na posição do que
mais cresce em todo o continente. E
seu orçamento para investimento público
em 2016 foi de US$ 6,395
bilhões; sendo aplicados 47% em
projetos produtivos, 30% em infraestrutura,
20% na área social e 3% em
área multissetorial.
O exemplo da Bolívia é o
que mostra mais claramente que
todo país que defende e planeja
sua econômica de forma independente
para desenvolver sua
indústria, consegue aproveitar a
crise das grandes corporações
para fortalecer a presença do Estado
nas áreas estratégicas e na
indústria de base, se desenvolver
e aumentar os salários e os direitos
sociais.
Roosevelt também enfrentou a
crise de 1929 com uma política
oposta à dos monopólios, criando
um plano e adotando mecanismos
para impedir que os bancos seguissem
comandando a economia,
como a Lei antitruste por exemplo.
Outro caminho
Che Guevara em 1961, em
seu discurso na Universidade do
Uruguai, mostrou de forma muito
clara que, para uma nação alcançar
seu desenvolvimento, econômico
e social, é indispensável que
primeiro seja criada e fortalecida
sua indústria: ”Se começamos a
construir uma casa antes de construir
a fábrica de cimento vai chegar
um momento que não existirão
riquezas para que essa casa possa
ser habitada, pois não haverá trabalho
para o homem que irá habitá-la,
nem haverá garantia de que
a família deste homem que recebeu
uma casa, possa comer todos os
dias com seu trabalho”. “O que temos
que considerar é que primeiro
vem o desenvolvimento. Toda a conquista
de tipo social que não seja
baseada no aumento da produção,
cedo ou tarde vai fracassar”.
O Brasil já demonstrou que
os momentos de crise dos países
centrais são os mais propícios
para crescer. Foi durante o 1º Governo
de Getúlio Vargas na década
de 30, que o país mais se desenvolveu.
Saiu de uma economia
agroexportadora para construir
sua indústria. Foi com base nesta
industrialização que, durante 50
anos (1930 a 1980), o país cresceu
em média 7% ao ano.
Recessão
Hoje, com a submissão de
nosso governo entreguista à política
dos monopólios, retrocedemos ao
período anterior a década de 30.
O chamado “ajuste” impôs, nos últimos
2 anos, uma queda real nos
salários de 12%. Nesse mesmo período,
foram entregues aos bancos,
por meio de juros estratosféricos,
cerca de US$ 316,7 bilhões.
Para transferir mais recursos
aos especuladores, o governo
quer impor novos ajustes, flexibilizar
direitos laborais e cortar
as aposentadorias. Contra todas
essas medidas, agravadas pela
corrupção e o desvio de dinheiro
público, os trabalhadores vão
parar todo o país neste dia 28
de abril. A adesão à greve e o
apoio de todos os setores sociais
são garantias para seu total êxito.
Por último, gostaria de afirmar
que estamos convencidos que
o único caminho para um país se
desenvolver é romper a dependência,
se apoiar no investimento público
e no Estado nacional. Não
será com base na exportação de
commodities que serão gerados
empregos e o povo sairá da miséria.
O caminho é o Estado, baseado
em seu mercado interno, realizar
a industrialização, combater
as práticas monopolistas e promover
um comércio exterior solidário.
E a crise dos monopólios em curso
abre uma alternativa concreta
para o desenvolvimento industrial
independente e o fortalecimento
do Estado, do investimento e da
educação públicos.
Concluo destacando a importância
da Federação Sindical Mundial
que, desde sua fundação em
1945, vem cumprindo o relevante
papel de apoiar, estimular, fortalecer
e unificar a resistência dos trabalhadores
em todo o mundo e promover
a solidariedade entre todos os povos
em sua luta contra a dominação
e por sua soberania.
Viva a Luta e a unidade dos
trabalhadores!
Viva a Federação dos Sindicatos
da Bielorrússia e sua unidade!
Maria Pimentel –
Secretaria de Relações
Internacionais da CGTB
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Revista Brasil Mulher
Agressão norte-americana à Síria já contabilizou mais de 400 mil mortos
Não à agressão imperialista!
Paz na Síria!
A
o povo sírio, par-
Confederação
das Mulheres do
Brasil expressa sua
solidariedade com
ticularmente com
mulheres e crianças que são as
primeiras vítimas terrivelmente
afetadas e devastadas pela
guerra, vítimas de uma tragédia
sem precedentes que, nestes
seis anos, ja contabiliza mais
de 400 mil mortos e 5 milhões
de refugiados.
Repudiamos a ação imperialista
dos Estados Unidos, de
seus líderes políticos ignorando
a voz dos governos de todas as
regiões, ao agredir a República
da Síria, que para justificar o
desrespeito ao direito do povo
sírio à autodeterminação promove
um novo ato de barbárie.
O ataque militar norte-america-
no direto contra a Síria – o primeiro
em seis anos de intervenção
descarada de Washington
– foi feito sem que tivesse sido
feita qualquer investigação no
local do que havia ocorrido e
sem qualquer deliberação do
Conselho de Segurança da
ONU, como exigido pela lei
internacional e é, portanto, um
crime de guerra. A ação visa
unicamente atender aos interesses
político-econômicos dos
Estados Unidos e seus aliados
na Europa.
Reafirmamos nosso compromisso
com as mulheres, com a
paz mundial e contra as guerras,
pela solidariedade entre os
povos e a independência das
nações da opressão imperialista,
sem o quê não é possível a
que as nações aspirem o desenvolvimento
econômico e social
para os seus povos e que a luta
das mulheres por seus direitos,
por igualdade e contra todas as
formas de discriminação seja vitoriosa.
Nos somamos às mulheres
ao redor do Mundo na luta
contra as invasões, guerras e
agressões perpretadas pelo Imperialismo
em diversos paises
para submete-los e rapinar suas
riquezas.
A Siria, seu povo e suas
mulheres contam com a solidariedade
das mulheres guerreiras
em todos os paises na terra.
Vamos nos unir para uma solução
contra esta conspiração e
ataque americano e colonialista,
com adesão ao direito internacional
e solução com princípios
humanitários, levantando
a bandeira da Paz Mundial e
o fim das Guerras.
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DIGA NÃO AO HIV E
A AIDS!
Conhecendo o HIV para sua proteção!
Realização:
Apoio:
Parceira:
FEDERAÇÃO
DAS MULHERES
PAULISTAS
CNAB
Congresso Nacional
Afro-Brasileiro
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Revista Brasil Mulher
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