Projeto Educativo - 2017 - 2020 (Paginado)

Academia de Música de S. João da Madeira 

ASSOCIAÇÃO CULTURAL ALÃO DE MORAIS 

2017/2020 

PROJETO EDUCATIVO 

SETEMBRO DE 2017 

ACADEMIA DE MUSICA DE S. JOÃO DA MADEIRA

PROJETO EDUCATIVO 2017/2020 

INDICE 

1. Introdução 

2. Objetivos estratégicos 

3. Enquadramento histórico 

3.1. O edifício 

3.2. A Academia de Música de S. João da Madeira 

3.3. O Meio 

3.4. Princípios orientadores 

4. Enquadramento legal 

4.1. Geral 

4.2. Ensino Básico 

4.3. Secundário supletivo e articulado 

5. Organização e funcionamento 

5.1. Orgânica diretiva 

5.2. Sítio na internet 

5.3. Horário de funcionamento 

5.4. Protocolos de articulação 

6. Comunidade educativa 

6.1. Corpo docente 

6.2. Corpo não docente 

6.3. Corpo discente 

6.4. Pais e Encarregados de educação 

7. Serviço educativo 

7.1. Oferta educativa 

7.2. Sucesso educativo 

8. Recursos humanos, equipamentos e serviços complementares 

8.1. Recursos humanos 

8.2. Equipamentos 

8.3. Serviços complementares 

9. Financiamento 

10. Anexos 

ACADEMIA DE MÚSICA DE S. JOÃO DA MADEIRA Página 2


PROJETO EDUCATIVO – 2017/2020 

1. Introdução 

Qualquer organização, independentemente da sua natureza e dimensão, necessita de um plano 

estratégico que, partindo do diagnóstico da realidade atual, a projete no futuro. 

Este documento será tanto mais útil e eficaz quanto mais fielmente reflita a realidade presente 

e ajude todos os intervenientes (alunos, docentes, pais e parceiros) a articular saberes, conjugar 

energias, convergir vontades, reunir esforços rumo a um futuro sustentável. 

Embora conscientes de que a realidade da Academia é una e funciona como um todo, entendeuse 

que, para uma melhor compreensão e capacidade de execução, deveriam ser definidos os seguintes 

eixos estratégicos: Serviço Educativo; Organização; Equipamentos/instalações/financiamento; 

Relação com o meio (comunidade educativa /atividade cultural). 

Sem dúvida que o eixo estratégico mais importante é o serviço educativo pois é o principal 

objetivo da sua existência: o ensino da música. As outras áreas prioritárias só são importantes porque 

constituem áreas de suporte do serviço educativo. De uma forma simples, para existir um bom ensino 

da música é necessário ter bons professores, boas instalações, instrumentos em quantidade e 

qualidade suficiente, serviços de apoio, uma organização eficiente e um financiamento que garanta a 

sustentabilidade da Academia. 

O presente Projeto Educativo não será um documento teórico, ambíguo, antes um documento 

que aponte caminhos concretos, objetivos muito detalhados e metas bem definidas para o horizonte 

temporal válido para documento 2017/2020. 

2. Objetivos estratégicos 

A Academia de Música de S. João da Madeira assume-se como um estabelecimento de educação 

artística do ensino vocacional da música. 

Há estudos médicos que comprovam que o cérebro de uma criança se desenvolve mais 

rapidamente quando esta é regularmente exposta à música. Existem estudos científicos que 

demonstram que a coordenação motora melhora quando uma criança aprende um instrumento 

musical. 

Nós não ensinamos música às crianças só por estas razões. Nós ensinamos-lhes música para 

serem mais humanas, de modo a reconhecerem a beleza e a serem sensíveis a ela, de modo a terem 

algo mágico e encantador nas suas vidas à medida que os anos passam. 



Nós ensinamos música às crianças para que elas também sintam mais amor, tenham mais 

sonhos, mais compaixão e mais bondade. Em suma, ensinamos música para que sintam mais vida 

dentro delas. Música é vida! 

A Academia de Música de S. João da Madeira pretende ensinar a linguagem universal da música, 

arte e cultura na comunidade à sua volta. Fazemos isso dando aos nossos alunos a capacidade de 

relembrar obras de arte do passado e do presente, criando também as suas próprias obras de arte. 

Essas obras de arte poderão ser demonstradas em público, na forma de espetáculos e eventos 

culturais, de forma formal ou informal. 

A arte real é didática e generosa. Surge-nos de forma natural. A boa arte é como contar histórias 

que nos prendem a atenção e que estimulam a nossa imaginação. 

A Academia orgulha-se de poder constatar o facto de muitos dos nossos ex-alunos serem 

atualmente artistas profissionais que trabalham em Portugal e no estrangeiro. Os nossos atuais alunos 

são os artistas do futuro. Eles são as pessoas que irão perpetuar esta tradição maravilhosa e que a 

disseminarão por toda a parte. Enquanto houver almas sedentas de música, arte e cultura, é 

imperativo continuar a fomentar estas novas gerações para que possam fomentar a Vida, sempre! 

Apesar de especialmente focada em mostrar às crianças o elevado valor da arte, da cultura e da 

música, a Academia não se exime da responsabilidade de demonstrar que o exercício artístico é 

igualmente válido para todas as idades e abre as suas portas a todos quantos queiram experimentar a 

magia de produzir arte, de fazer magia. 

Acreditamos que a cultura não é um devaneio, um capricho, um luxo de alguns, antes uma 

alavanca decisiva para o desenvolvimento. As comunidades, regiões, países mais cultos são os mais 

desenvolvidos. Existe uma inequívoca correlação entre cultura e desenvolvimento sustentável. 

A Academia tem-se assumido como um importante polo dinamizador da cultura em S. João da 

Madeira e territórios limítrofes. Hoje quer assegurar que tem profissionais competentes e 

empenhados em garantir que será um polo cultural dinâmico, inovador e de qualidade no seio desta 

comunidade e um referencial na região em que se insere. 

A par da formação de músicos solistas, a AMSJM pretende igualmente fomentar a prática 

orquestral e música de câmara através da orquestra de sopros e orquestra de cordas, pontualmente, 

orquestra sinfónica. Outras formações mais reduzidas são igualmente desejáveis. É nestes 

pressupostos que, anualmente, são selecionados os alunos candidatos a frequentar a Academia. 



3. Enquadramento histórico 

3.1. O Edifício 

Em 1898 o Estado abriu concurso à apresentação de projetos para um novo plano de escolas 

primárias, com casa de professor. Venceu o projeto da autoria do arquiteto Arnaldo Redondo Adães 

Bermudes. Ao longo do tempo construíram-se algumas centenas destas escolas, que ficaram 

conhecidas por escolas-tipo Adães Bermudes ou popularmente, por escola dos sininhos. 

Em 2012 é inaugurado o atual edifício que, aproveitando apenas, da antiga escola, a fachada 

principal, foi já projetado com especificações técnicas, para servir de escola do ensino artístico 

especializado da música. 

3.2. A Academia de Música de S. João da Madeira 

A Academia de Música de S. João da Madeira nasceu em Junho de 1981, sob a direção do 

Professor Augusto Pereira de Sousa. Instalada, inicialmente, na Escola Primária do Parque, foi 

transferida, em 1982, para a sede atual, na Quintã, rua Visconde, edifício que também já albergou 

Escola Primária. 

Em 1986 foi constituída a Associação Cultural Alão de Morais para dar autonomia jurídica à 

Academia de Música, Instituto de Línguas e Centro de Arte que constituem seus departamentos. Cada 

departamento tem estatuto e regulamento próprio, visando responder ao fim específico para que foi 

criado. 

A Autorização Definitiva de funcionamento, com o nº 2005, foi concedida a 20 de Julho de 1990, 

nos termos do nº 5 do Decreto-Lei n.º 553/80 de 21 de novembro. 

A partir do ano letivo 2013/2014, a Academia de Música de S. João da Madeira passou a ter autonomia 

pedagógica, nos termos dos artigos 36º e 37º do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo. 

3.3. O Meio 

S. João da Madeira é uma freguesia, cidade, concelho com cerca de 22 000 habitantes, situado 

na Zona do Entre Douro e Vouga, recentemente integrado na Área Metropolitana do Porto. Tem um 

tecido económico com maior incidência nos setores terciário (serviços e comércio) e secundário, com 

indústrias diversificadas e empresas modernas, com forte vocação exportadora. 

A cidade, com um ambiente marcadamente urbano, servida por uma boa rede de 

acessibilidades, distingue-se particularmente pela sua capacidade de oferta de um conjunto integrado 

de serviços que exercem uma forte atratividade sobre os territórios dos concelhos vizinhos. 



Interessa destacar o elevado índice de população escolar que frequenta as suas escolas que se reflete 

no significativo número de alunos da Academia, alguns provenientes das freguesias vizinhas. 

Possui também um multifacetado conjunto de infra estruturas desportivas e culturais, 

nomeadamente salas de espetáculos, a que se juntou recentemente a Casa da Criatividade. 

3.4. Princípios orientadores 

Os princípios enunciados pretendem marcar a cultura e o clima da Academia. São princípios que 

se pretendem vivenciar no seu dia-a-dia nas diferentes vertentes e pautar a forma de estar, as interrelações 

dos agentes educativos e de todos que com ela se relacionam. Estes princípios, transversais e 

abrangentes, devem constituir-se como referenciais que, efetivamente, devem estar presentes no 

quotidiano da Academia. 

a. Rigor e excelência no processo de ensino aprendizagem 

b. Trabalho cooperativo 

c. Responsabilidade individual e compromisso coletivo 

d. Eficácia na gestão dos recursos disponíveis 

e. Abertura ao meio 

f. Gestão participada e democrática 

g. Inovação 

4. Enquadramento Legal 

4.1. Geral 

Lei nº 85/2009, de 27 de agosto: Aprova a Lei de Bases do Sistema Educativo; 

Lei 51/2012, de 5 de setembro: Aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar; 

Decreto-Lei n.º 152/2013 de 4 de novembro: Aprova o Estatuto do Ensino Particular e 

Cooperativo; 

Portaria nº 224-A/2015, de 29 de julho: Define o regime de concessão de apoio financeiro por 

parte do Estado, através do Ministério às entidades proprietárias dos estabelecimentos de 

ensino particular e cooperativo 

Decreto -Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, estabelece os princípios orientadores da organização 

e da gestão dos currículos, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a 

desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e 

secundário, com as alterações do Decreto-Lei n.º 91/2013 de 10 de julho 

Regulamento Interno, Projeto Educativo e demais normas internas. 



4.2. Ensino Básico 

Portaria nº 225/2012, de 30 de Julho: Cria o curso básico de dança, música e canto gregoriano 

dos 2º e 3º ciclos e aprova os respetivos planos de estudos 

4.3. Ensino Secundário Supletivo e Articulado 

Portaria nº 243-B/2012, de 13 de Agosto: Cria os cursos secundários artísticos especializados 

de dança, música, canto e canto gregoriano e aprova os respetivos planos de estudos, 

retificada pela Declaração de Retificação n.º 58/2012, de 12 de outubro, e alterada pelas 

portarias n.º 419- B/2012, de 20 de dezembro, n.º 59-A/2014, de 7 de março e n.º 165-A/2015, 

de 3 de junho. 



5. Organização e funcionamento 

Associação Cultural Alão de 

Morais 

Academia de Música 

de S. João da Madeira 

Instituto de Línguas de 

S. João da Madeira 

Centro de Arte de 

S. João da Madeira 

Direção 

Direção Pedagógica 

Conselho Pedagógico 

Departamentos 

Sopros e Percussão 

Cordas 

Ciências Musicais 

Teclas 



5.1. Orgânica Diretiva da AMSJM 

Entidade Titular 

A Entidade Titular – Associação Cultural Alão de Morais - é o representante máximo da escola 

perante o Ministério da Educação. 

Direção Pedagógica 

A Direção Pedagógica é nomeada pela entidade titular, sendo constituída por dois a três 

docentes da AMSJM. A ela compete orientar as práticas educativas da escola e velar pela qualidade do 

ensino. Caberá ainda à entidade titular nomear o presidente do órgão de direção e gestão pedagógica. 

Conselho Pedagógico 

O Conselho Pedagógico é o órgão de gestão da escola no domínio da orientação, coordenação 

dos interesses pedagógicos e aprovação do Plano Anual de Atividades, elaborado pelos vários 

departamentos. A sua constituição está definida em sede de regulamento interno. 

Direção Administrativa e Financeira 

A Direção Administrativa e Financeira é o órgão de gestão administrativa, cuja função principal é 

o processamento de contratos do pessoal docente e não-docente, propinas de alunos, seguro escolar, 

segurança social, contribuições, finanças e demais obrigações estando sob a alçada da entidade titular. 

5.2. Sítio na Internet 

www.academiademusica-sjm.net, é o local onde são apresentadas algumas das informações 

mais relevantes, tanto ao nível interno, como para os demais interessados. 

5.3. Horário de funcionamento da AMSJM 

5.3.1. Atividade letiva 

Dias úteis: das 8h30 às 20h15 

5.3.2. Interrupções letivas 

O horário de funcionamento será comunicado atempadamente tendo em conta os interesses da 

escola. 

5.3.3. Serviços Administrativos – Dias úteis: das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 19:30; 

A alteração do horário de funcionamento em período de interrupções letivas será 

atempadamente comunicada. 



5.4. Protocolos de Articulação 

Com vista ao desenvolvimento do regime articulado e no âmbito da Portaria 225/2012 de 30 de 

julho, a Academia de Música de S. João da Madeira celebrou protocolos com escolas do 2.º e 3.ºciclos 

do Ensino Básico nas quais poderão ser constituídas turmas de referência, compostas exclusivamente 

por alunos que pretendam frequentar um curso do ensino artístico especializado da música e de 

acordo com o número de vagas que houver a indicar pela escola do ensino artístico. A constituição de 

turmas tem lugar para alunos que ingressem no 5º ano, estando, em regra, sujeita a um número 

mínimo de alunos e devendo o processo agilizar-se no decurso do 3º período do ano escolar anterior. 

Ao abrigo do disposto no despacho 187/ME/91, de 01 de Outubro, a Academia de Música de S. João da 

Madeira tem protocolos celebrados com as seguintes escolas: 

EB 2,3 de S. João da Madeira (agrupamento João da Silva Correia) 

Escola Básica e Secundária João da Silva Correia (S. João da Madeira) 

Escola Básica e Secundária Oliveira Júnior (S. João da Madeira) 

Escola Básica e Secundária Dr. Serafim Leite (S. João da Madeira) 

Agrupamento de Escolas Bento Carqueja (Oliveira de Azeméis) 

Agrupamento de Escolas de Fajões (Oliveira de Azeméis) 

Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro (Oliveira de Azeméis) 

6. Comunidade Educativa 

6.1. Corpo Docente 

Os professores da AMSJM têm os direitos e deveres consignados no Regulamento Interno. A 

AMSJM possui, no seu quadro de professores, docentes com habilitações dentro dos limites legais 

exigidos e com capacidades notórias para exercer a lecionação/docência e, ainda, com um curriculum 

vitae altamente prestigiado, capazes de proporcionar aos seus alunos um ensino artístico de elevada 

qualidade. Neste momento, encontram-se a cumprir funções de docência na Academia cerca de três 

dezenas de professores, embora a maior parte se encontre com contratos de trabalho a tempo parcial. 

6.2. Corpo Não Docente 

A admissão dos funcionários é da responsabilidade da entidade titular. Este corpo é constituído 

por duas funcionárias administrativas e uma auxiliar de ação educativa/vigilância e serviços de 

limpeza. 



6.3. Corpo Discente 

Podem ser alunos da AMSJM todos os indivíduos, de ambos os sexos, desde que tenham bom 

comportamento moral e cívico, sendo que, no caso dos cursos básico (2º e 3º ciclos), e secundário 

devem cumprir igualmente os requisitos exigidos pela legislação própria referente ao ensino artístico 

especializado da música, sendo os demais enquadrados em regime de iniciações e cursos livres. A 

AMSJM integra, atualmente, cerca de duas centenas de alunos distribuídos pelas várias valências. 

6.4. Pais e encarregados de educação 

A Academia de Música conta com uma Associação de Pais e encarregados de educação 

devidamente legalizada que colabora com a direção na prossecução dos objetivos traçados no Projeto 

Educativo desta escola. 

7. Serviço Educativo 

7.1 Oferta Educativa/Alunos 

No ano letivo 2016/2017 a Academia foi frequentada por 195 alunos: 40 alunos frequentaram as 

classes de Iniciação e pré-escolar; 149 alunos o básico articulado; 12 alunos o Secundário Supletivo e 5 

alunos frequentaram Cursos Livres. Os cortes no financiamento verificados no início do ano letivo de 

2015/16 afetaram claramente o número de alunos a frequentar a AMSJM. No ensino básico articulado 

não foi possível atender a forte procura de alunos interessados, já que não foi permitido o seu 

alargamento, defraudando-se assim o propósito claro e estratégico de aumentar o número de alunos 

quer nas Iniciações quer no articulado (básico). Também a inexistência de financiamento no ensino 

secundário articulado revela-se um forte constrangimento na vida desta escola já que é reduzido o 

número de alunos que optam pelo secundário supletivo (mesmo que parcialmente financiado pelo 

orçamento do estado). Pretende-se que, nos próximos anos, seja autorizado o funcionamento do 

ensino secundário articulado para que uma boa parte dos alunos que concluem o ensino básico 

possam prosseguir os seus estudos na AMSJM. Em parte significativa, as dificuldades financeiras da 

Academia devem-se à insuficiência do financiamento atribuído pelo Ministério da Educação para o 

funcionamento deste regime pois a propina paga pelos pais é insuficiente para suportar os custos por 

aluno. Também não se podem ignorar algumas questões relativas aos diferentes regimes da oferta 

educativa. Embora atualmente sejam lecionados o Curso de Iniciação, o Curso Básico de Música 

(Portaria 225/2012, de 30 de julho) e o Curso Secundário de Música (Portaria nº 243-B/2012 de 13 de 

agosto), a oferta educativa da Academia poderá passar, para além de Cursos Livres, por outras 



modalidades que ofereçam aos alunos das EB1/JI o ensino da música a grupos de crianças nas próprias 

escolas. Esta modalidade diferencia-se das iniciações e dos cursos livres pelo local em que decorre 

(JI/EB1), pelo número de alunos, modelo de trabalho e custo. Em moldes idênticos também será 

desejável a criação de núcleos de aprendizagem nas empresas ou grupos de empresas. 

Outra linha orientadora da oferta educativa é estimular a opção dos alunos por uma maior 

diversidade na escolha da aprendizagem dos instrumentos. O preenchimento equilibrado das várias 

orquestras (guitarras, cordas, sopros, sinfónica) deve assumir-se como linha orientadora no 

aconselhamento da escolha dos instrumentos. 

Pretendemos também que a taxa de desistência dos alunos seja reduzida para níveis muito 

residuais. Este objetivo poderá ser atingido, nomeadamente, através de uma maior consciencialização 

quer dos alunos quer dos próprios encarregados de educação dos objetivos implícitos na opção 

tomada pela aprendizagem do ensino especializado da música bem como da perceção correta das 

finalidades de uma escola do ensino vocacional da música. 

7.1.1. Música para crianças/Pré-iniciação 

Este ensino destina-se às crianças com idades compreendidas entre os 3 e os 5 anos de idade 

(pré-escolar). Visa sobretudo despertar o sentido rítmico e melódico através de um trabalho de 

exploração de sons, de ritmos e melodias infantis que a criança, gradualmente, vai aprendendo a 

identificar e a reproduzir. 

7.1.2. Curso de iniciação musical 

Destinado a crianças que frequentam o 1º ciclo do ensino básico. O Plano de Estudos passa pela 

frequência das disciplinas de Iniciação Musical, Instrumento e Classe de Conjunto. São objetivos gerais 

do Curso de Iniciação: Desenvolver o interesse pela música; Exercitar o sentido rítmico e a 

musicalidade; Desenvolver a perceção musical e a imaginação ao longo do processo de trabalho sobre 

as obras; Interpretar peças elementares com acompanhamento de piano; Identificar harmonias e 

melodias; Desenvolver a sensibilidade auditiva em relação à afinação. 

7.1.3. Curso Básico de Música 

Destinado essencialmente aos alunos que frequentam os 2º e 3º ciclos do ensino básico. O 

Curso Básico de música pode ser frequentado nos seguintes regimes: 

Articulado: O regime articulado é financiado pelo Ministério da Educação e implica uma 

articulação, titulada por protocolo, entre a Academia de Música e o Agrupamento de Escolas 

frequentado pelo aluno. Esta articulação é materializada a vários níveis, nomeadamente na 

constituição de turmas, na organização de horários e na avaliação dos alunos, de acordo com os 

anexos constantes da Portaria n.º 225/2012 de 30 de julho de 2012. A lecionação das disciplinas da 



componente vocacional pode ocorrer quer nas instalações da Academia de Música (aulas de 

instrumento) quer nos grupamentos de Escolas Protocoladas (aulas de grupo). É da competência da 

direção pedagógica a definição do número de vagas, por instrumento, a abrir anualmente para 

ingresso de novos alunos no ensino articulado. 

Supletivo: A primeira matrícula oficial no regime supletivo deverá ocorrer no momento em que 

o aluno ingressa no 5.º ano de escolaridade. De acordo com a legislação, os alunos matriculados no 

regime supletivo frequentam o ano/grau correspondente ao ano de escolaridade que frequentam no 

ensino regular. Excecionalmente, os alunos matriculados neste regime podem frequentar o curso 

oficial de música desde que o desfasamento entre o ano de escolaridade que frequentam no ensino 

regular e os anos/graus de qualquer das disciplinas do plano de estudos do curso do ensino 

especializado da música não seja superior a dois anos. Para todos os efeitos, a matrícula só será 

permitida desde que a escola reconheça no aluno capacidades de aprendizagem ou mediante a 

elaboração de planos especiais de preparação e recuperação que permitam uma progressão mais 

rápida nas disciplinas da área do ensino especializado da música com vista à superação do 

desfasamento existente. 

7.1.4. Curso Secundário de Música 

Essencialmente destinado aos alunos que frequentam o Ensino Secundário, o Curso Secundário 

de Música obedece aos normativos constantes da Portaria nº 243-B/2012, de 13 de Agosto que cria os 

cursos secundários artísticos especializados de Dança, Música, Canto e Canto Gregoriano e aprova 

ainda os respetivos planos de estudos. Na Academia de Música de S. João da Madeira são lecionados 

os seguintes Cursos de Instrumento: Clarinete, Contrabaixo, Fagote, Flauta, Oboé, Piano, Percussão, 

Saxofone, Trombone, Trompa, Trompete, Tuba, Guitarra Clássica, Violeta, Violino e Violoncelo. 

Neste curso, por enquanto apenas frequentado em regime supletivo, mas com a expectativa na 

obtenção de autorização para o seu funcionamento em regime articulado, é obrigatória a frequência 

de, pelo menos, uma disciplina para além das três disciplinas base (Formação Musical, Instrumento e 

Classe de Conjunto). 

Plano de estudos do Curso Secundário de Música: 

Formação Musical 

Instrumento 

Classe de Conjunto 

Análise e Técnicas de Composição 

História da Cultura e das Artes 

Instrumento de Tecla 



7.1.5. Cursos Livres: 

Estes cursos destinam-se aos alunos, jovens ou adultos, que pretendam frequentar qualquer 

disciplina em regime livre, sendo possível fazer a planificação da disciplina mediante os objetivos 

individuais. 

Instrumento (sujeito à existência de vagas) 

Classe de Conjunto 

7.1.6. Atividades a promover 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Concertos de Natal e de Verão num grande espaço da cidade (Casa da 

Criatividade). 

Concerto de S.ta Cecília oferecido pelos professores a toda a comunidade. 

Concerto de Carnaval. 

Concerto de Páscoa. 

Intercâmbios com outras escolas de música. 

Cursos e Master Classes. 

Concursos internos e externos. 

Visitas de estudo. 

Realização de audições de classe e audições escolares (sendo formativas para os 

alunos, proporcionam e intensificam a relação dos encarregados de educação 

com os professores e com a escola). 

Colaboração da Academia com as coletividades concelhias através de da 

realização de concertos, audições e participação em eventos para os quais seja 

solicitada. 

7.1.7. Medidas de natureza pedagógica 

Tendo em conta a especificidade do ensino artístico especializado, deverão ser adotadas, entre 

outras, as seguintes medidas que se pretendem promotoras da aprendizagem e do sucesso dos alunos: 

desenvolver hábitos de estudo, de trabalho e de resiliência; 

desenvolver as capacidades de expressão e de comunicação; 

assegurar a aquisição e o domínio das técnicas e dos saberes específicos; 

desenvolver o sentido de responsabilidade; 

fomentar o espírito de iniciativa; 

favorecer o desenvolvimento da atividade musical; 

estimular o desenvolvimento da auto confiança e da auto estima; 



facultar a biblioteca e as salas de aula (quando desocupadas) para que os 

alunos possam rentabilizar os seus tempos livres. 

7.1.8. Avaliação dos alunos 

Assumindo-se como um elemento integrante e regulador da prática educativa, a avaliação 

deverá materializar-se numa recolha sistemática de informação que levará à promoção da qualidade 

das aprendizagens e ao sucesso educativo de todos os alunos. 

A avaliação será feita não só por testes de avaliação escritos e orais para as disciplinas teóricas, 

mas também por provas de frequência, provas de acumulação, audições de classes e de escola e 

recitais para as disciplinas de instrumento de acordo com os critérios específicos de avaliação 

definidos para cada disciplina. 

7.2. Sucesso educativo 

O sucesso educativo é avaliado em dois parâmetros fundamentais: taxas de transição e 

qualidade do sucesso. 

A Academia deve ter a ambição de obter uma taxa de transição, tendencialmente, de 100%. Esta 

ambição deve ser sustentada na motivação dos alunos, na qualidade pedagógica e nas medidas de 

apoio pedagógico acrescido que devem ser diversas de acordo com as dificuldades dos diferentes 

alunos e num maior envolvimento destes nas atividades proporcionadas pela Academia. 

Para podermos efetuar uma análise mais aprofundada do trabalho desenvolvido com os alunos 

e aferir o nível da instituição não nos devemos ater apenas às taxas de transição, podendo igualmente 

analisar a qualidade do sucesso através da observação de alguns índices. Entre muitos outros: sucesso 

total, através do qual concluiremos sobre a taxa de alunos com nível positivo a todas as disciplinas que 

frequentam; alunos com nível quatro (ou equivalente) a todas as disciplinas; nível de excelência em 

que o aluno obtém nível cinco (ou equivalente) a todas as disciplinas. A participação em concertos, 

concursos internos e externos, bem como o número de alunos a ingressar no ensino superior deverão 

igualmente servir de aferidor da qualidade do sucesso educativo da AMSJM. 



8. Recursos humanos, equipamentos e serviços complementares 

8.1. Recursos humanos 

Como em qualquer estabelecimento educativo também a Academia acredita que o fator 

humano é decisivo. Profissionais competentes tecnicamente, dedicados, comprometidos com o 

sucesso dos seus alunos e conscientes do seu contributo para o êxito da Academia são fundamentais. 

O que se pretende é que todos os profissionais estejam conscientes de que é fundamental o 

contributo de cada um para o êxito da Academia. É necessário pois implicar, envolver, responsabilizar 

todos no diálogo que deve preceder a tomada de decisão. Neste sentido será de implementar, a partir 

do ano letivo 2018/2019 um modelo de avaliação de desempenho a todos os não-docentes 

semelhante ao modelo já aplicado aos docentes. 

Na gestão de recursos humanos afigura-se necessário contratar uma assistente operacional com 

competências polivalentes para exercer um conjunto diversificado de funções: biblioteca, receção, 

assistência serviço docente, apoio aos alunos, etc. 

Em relação aos docentes, a opção deve incidir num maior envolvimento dos docentes na vida da 

Academia privilegiando os que possam dedicar-se em exclusivo. 

8.2. Equipamentos 

Num estabelecimento educativo o mais importante é sempre o sucesso educativo dos alunos. 

Para que os nossos alunos, com o apoio, competência e empenho dos docentes, possam obter 

progressos no processo de ensino-aprendizagem devem dispor das melhores condições de trabalho 

possíveis: instalações apropriadas e funcionais, equipamentos com qualidade e em quantidade 

suficientes e sustentabilidade financeira. Temos consciência que o fator humano no processo de 

ensino-aprendizagem é o fator crítico para o sucesso, mas também temos consciência que de a 

existência de boas condições de aprendizagem se podem constituir como uma ajuda significativa. A 

Academia está instalada num edifício construído expressamente com a finalidade de servir o seu 

propósito fundamental: o ensino da música. De facto dispõe de uma infraestrutura com os requisitos 

de base para cumprir o seu principal objeto de atividade. Contudo verificam-se ainda alguns 

constrangimentos: ao nível do auditório, por se tratar de um espaço aberto, limitativo do bom 

funcionamento das atividades que aí deverão decorrer; ao nível da climatização, dadas as grandes 

variações térmicas, que afetam não só os utilizadores das várias salas de aulas bem como os próprios 

instrumentos aí existentes. Ambas as situações, devidamente referenciadas quer à entidade titular 

quer à autarquia (proprietária do edifício) merecem uma resolução tão rápida quanto possível. 

A preocupação constante com a manutenção do edifício para que não se degrade deverá 

igualmente constar nas prioridades a ter em conta. 



Numa Academia de Música é essencial disponibilizar aos alunos e docentes um conjunto de 

instrumentos em quantidade, qualidade e diversidade adequados ao número de alunos e os cursos aí 

ministrados. Para além da capacidade de disponibilizar aos alunos, principalmente aos mais 

carenciados, instrumentos para uso pessoal, mediante regulamento, o objetivo do aumento do 

número de instrumentos e de sua maior diversidade visa fazer face ao crescimento do número de 

alunos, crescente diversidade da oferta educativa e a um maior equilíbrio na distribuição dos alunos. 

Desta forma pretende-se dotar a Academia da capacidade de apresentar orquestras mais completas 

(guitarras, cordas, sopros e sinfónica), possibilitando um maior leque na constituição dos vários naipes. 

Para além das aquisições de novos instrumentos deve estar sempre presente a preocupação da 

manutenção do instrumental existente quer pelo bom uso dos seus utilizadores quer pelo esforço de 

manutenção periódica que os instrumentos devem beneficiar. 

A biblioteca merecerá igualmente atenção para os próximos anos pela importância de que se 

reveste para a prossecução dos objetivos a atingir pela instituição. 

Em linha com as prioridades para a melhoria dos serviços, os esforços da Academia, centrar-seão, 

igualmente, na aquisição de equipamentos estruturantes, nomeadamente ao nível da multimédia e 

informática. Também esta preocupação será incluída no plano plurianual com a perspetiva constante 

de avaliação do seu cumprimento. 

8.3. Serviços complementares 

São vários os serviços complementares que podem acrescentar valor ao serviço que a Academia 

presta aos alunos, famílias e comunidade. Serão desenvolvidos todos os esforços para que nos 

próximos anos letivos sejam mantidos e melhorados os seguintes serviços: 

 

 

 

 

 

 

Biblioteca em que os alunos podem permanecer acompanhados por funcionária(o) habilitado 

ou docente, podendo estudar, pesquisar, ler; 

Serviço de bar aberto aos alunos, pais e comunidade com mais equipamentos, mais oferta de 

produtos e horário mais alargado; 

Colaboração com a empresa responsável pelo transporte dos alunos nomeadamente entre a 

Escola e a Academia e vice-versa; 

Atividades em horários diferenciados onde os alunos possam vivenciar, de forma informal, 

novas experiências musicais. 

Atividades de reforço, no âmbito de planos de acompanhamento/desenvolvimento, de alunos 

que queiram ou necessitem. 

Aluguer de instrumentos, a preços simbólicos, de acordo com as normas expressas no 

regulamento interno. 



9. Financiamento 

As preocupações financeiras não podem ser marginalizadas dadas as dificuldades pelas quais a 

Academia tem passado. 

Existem aspetos que ultrapassam a vontade de toda a comunidade educativa, mesmo dos seus 

órgãos dirigentes, nomeadamente os montantes a atribuir pelo governo para suportar os diversos 

regimes de frequência dos nossos alunos (iniciação, supletivo e articulado). No entanto, a qualidade da 

gestão das verbas disponíveis e a procura de fontes de financiamento decorrentes das atividades da 

Academia podem marcar a diferença, de forma a dar uma maior autonomia financeira e a capacidade 

de libertar verbas de gastos correntes para investimentos colocados ao serviço de alunos e docentes. 

Serão fontes de financiamento, para além das verbas provenientes dos contratos de patrocínio 

celebrados com o Ministério da Educação, as taxas de matrícula aplicadas a todos os alunos, incluindo 

os alunos dos Cursos Básico e Secundário de acordo com o art. 57º do Dec-Lei nº 152/2013, as ofertas 

de entidades exteriores como reconhecimento pelos serviços ocasionalmente prestados pela 

academia, patrocínios, parcerias e protocolos. 

É da competência da direção administrativa a definição dos valores a aplicar, anualmente, 

relativos às taxas de matrícula e propinas de frequência (cursos supletivos). 

A gestão financeira nos próximos três anos deve pois reger-se pela aplicação de alguns princípios de 

gestão: 

Rigoroso controlo dos gastos; 

Diminuição de despesas de funcionamento; 

Eficiência na gestão de pessoal docente e não docente. 

10. Anexos 

Anexo I - Frequência da Academia de Música no triénio 2014 a 2017 

Ano 

escolar 

Préescolar 

Iniciação 

Curso Básico 

Curso 

secundário 

Articulado Supletivo Supletivo 

Cursos 

Livres 

Total 

2014/15 14 29 169 4 11 14 229 

2015/16 15 29 162 1 12 9 228 

2016/17 8 31 144 0 10 6 199 



Conclusão: É evidente a diminuição progressiva do número de alunos que têm frequentado a 

Academia de Música de S. João da Madeira, sobretudo no ensino básico articulado. Os cortes no 

financiamento impostos pelo último Contrato de Patrocínio na candidatura apresentada para o triénio 

(2015/16 a 2017/18) constituem a principal causa, já que apenas foram contemplados com 

financiamento 139 alunos do Curso Básico. Mesmo assim, no primeiro ano de vigência do contrato foi 

feito um enorme esforço de gestão para, início do ano letivo 2015/16, não se excluir alunos que já se 

encontravam matriculados. Relativamente aos Cursos de Iniciação, e apesar de não ter sido obtido 

qualquer financiamento, não se verificou nenhuma diminuição, muito possivelmente graças às várias 

ações de divulgação desenvolvidas pela Academia junto das escolas, alunos e encarregados de 

educação deste nível etário. 

O facto de não haver o regime articulado financiado no Curso Secundário de Música impede que 

um número significativo de alunos que concluem o Curso Básico prossigam os seus estudos musicais a 

nível secundário. Estes alunos ou desistem ou procuram outras escolas profissionais e/ou públicas 

onde não é exigido um tão grande esforço financeiro. 

PERÍODO DE VIGÊNCIA E AVALIAÇÃO DO PROJETO EDUCATIVO 

O período de aplicação do presente Projeto Educativo, depois de aprovado pela Direção da 

Academia e pelo Conselho Pedagógico é de 3 anos (2017/18 a 2019/20). Contudo será desejável que, 

ao longo desse tempo, possa ser objeto de alterações/adaptações que o mantenha o mais próximo 

possível da realidade temporal e do enquadramento legal e normativo. Assim, prevê-se a sua avaliação 

e revisão anual. 

No final da sua vigência deverá ser lançado o processo de reformulação, nos termos a definir 

pela Direção e Conselho Pedagógico da Academia de Música de S. João da Madeira. 

S. João da Madeira, Setembro de 2017

Projeto Educativo - 2017 - 2020 (Paginado)

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