GAZETA DIARIO 449

Foz do Iguaçu, segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Política 07
APÓS AUDIÊNCIA PÚBLICA
Projetos Escola sem Partido e de ideologia
de gênero devem ser votados neste ano
Pareceres das comissões devem sair nesta semana liberando projetos para votação em plenário
Elson Marques
Freelancer
Depois da audiência
pública de sexta-feira
(1º), a Câmara de Vereadores
deverá acelerar o
processo para que sejam
votados ainda neste ano
os projetos que proíbem a
Escola sem Partido e o
ensino sobre ideologia de
gênero no sistema público
municipal. Para liberar
as matérias para a pauta
do plenário, nesta semana
devem ser emitidos os
pareceres das comissões
de Legislação, Justiça e
Redação; e de Educação,
Cultura, Esporte, Saúde,
Assistência Social de Defesa
do Cidadão.
Na noite de sexta-feira,
o autor dos projetos,
vereador Dr. Brito (Patriota),
presidiu audiência
pública para o debate dos
temas com a comunidade.
Entre os contrários e
os favoráveis, os ânimos
estiveram acirrados dos
dois lados. O número de
pessoas no plenário foi
controlado para evitar
tumulto, enquanto aproximadamente
300 pessoas
se concentraram do
lado de fora e, aos gritos,
trocaram xingamentos e
palavras de ordem.
A Polícia Militar e a
Guarda Municipal atuaram
no controle da multidão
para evitar invasão
da Câmara e confronto.
Entre os defensores dos
projetos estavam religiosos,
principalmente católicos
e evangélicos. Contrários
eram de entidades
defensoras de causas sociais,
estudantes, sindicatos
como o Sinprefi e
militantes de movimentos
como LGBT.
A audiência atraiu lideranças
estaduais que
atuam contra a aplicação
do ensino de ideologia de
gênero e em favor da Escola
sem Partido, como
os deputados Felipe
Francischini (Solidariedade),
Missionário Ricardo
Arruda (PEN) e Hussein
Bakri (PSD).
Defesa dos
professores
Segundo a presidente
do Sinprefi, professora
Maria Ricce, criou-se
uma ideia equivocada de
que professores municipais
estariam promovendo
em sala de aula abordagens
político-partidárias
e de ideologia de gênero.
"Esse termo ideologia
de gênero simplesmente
não existe na grade curricular.
Isso foi discutido
também na Conferência
de Educação, e o termo
definido é diversidade",
disse.
E reforçou: "Nossa
posição é clara: o Sinprefi
é contra o ensino de ideologia
de gênero e contra
Foto: divulgação
Posições contra e a favor dos projetos foram
expostas na audiência
a Escola sem Partido.
Não existe no nosso programa
municipal de educação
o ensino de ideologia
de gênero, portanto,
senhores pais, fiquem
tranquilos. Isso não é
aplicado e nenhum professor
é orientado nesse
sentido. Trabalhamos sim
o respeito, a não discriminação
e ensinamos a
criança a não ter preconceito,
e somos sim defensores
e parceiros das famílias",
afirmou.
Análise da audiência
Dr. Brito, autor dos
projetos, acredita que "a
audiência concedeu, de
forma equânime, para
que todas as correntes de
pensamento pudessem
expor suas opiniões. Foi
um excelente momento
para nossa democracia
local. Preciso registrar
que a segurança, interna
e externa, da Câmara,
assim como a triagem e
a quantidade de acesso
de pessoas na audiência,
foram definidas pelo presidente
do Legislativo e
não por este vereador,
que nada teve de participação
na questão de infraestrutura
e logística
do evento".
O propósito da audiência,
segundo Brito, foi
ouvir críticas e sugestões
aos projetos de lei. "Faremos
uma análise do que
foi lá exposto, mas sentimos,
em linhas gerais,
que a vontade do iguaçuense
é praticamente a
mesma do expressado em
recente pesquisa nacional
feita para a Gazeta do
Povo: mais de 80% da população
é contra o ensino
de ideologia de gênero
para crianças nas escolas.
Esse é um dado que
nem este e nem ninguém
pode desconsiderar", avaliou.
Encaminhamentos
O secretário da mesa diretora e presidente da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação, Elizeu Liberato (PR),
disse que o parecer da CLJR sai nesta semana. "A
audiência pública serviu como parâmetro. Tem uma
discussão sobre isso também na Assembleia Legislativa,
e estamos acompanhando. Em outros municípios, leis
nesse sentido foram aprovadas, e aqui em Foz, dos 15
vereadores, 12 assinaram o projeto", pontuou.
De acordo com Elizeu, a audiência serviu para
esclarecer, por exemplo, que o ensino sobre ideologia
de gênero e partidarismo nas escolas não existe no
plano de educação. "O que os projetos propõem é que se
mantenha assim; e proibindo, por força de lei, futuras
tentativas de implantação. Nossa intenção é votar os
projetos ainda nesse ano", informou. Restam cinco
sessões ordinárias em 2017.
Para o presidente da Comissão de Educação, Marcio
Rosa (PSD), a audiência pública cumpriu o papel social
para que a população seja ouvida e participe das
decisões da Câmara. "Ainda há interpretações
equivocadas do que realmente está sendo proposto no
projeto, e esses debates abertos ajudam a esclarecer
alguma distorção. Estamos aguardando os projetos
virem da Comissão de Justiça e Redação para emissão
do parecer", observou Marcio Rosa.