Quadra-SP-PP02_2018-editalanexos
aquisição de uniformes para os alunos das escolas municipais de Quadra, conforme especificações constantes do Termo de Referências (Anexo I)
aquisição de uniformes para os alunos das escolas municipais
de Quadra, conforme especificações constantes do Termo de Referências (Anexo I)
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PMQUADRA<br />
Proc. nº 57/2017<br />
Fls._____________<br />
Ass.:____________<br />
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 57/2017<br />
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/<strong>2018</strong><br />
ANEXO V<br />
MODELO DE DECLARAÇÃO PARA MICROEMPRESA OU<br />
EMPRESA DE PEQUENO PORTE<br />
DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato<br />
convocatório, que a empresa ___________________________ (denominação da pessoa jurídica),<br />
CNPJ n° ____________________________________ é Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte,<br />
nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006,<br />
alterada pela Lei Complementar 147/2014, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta,<br />
portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório<br />
do Pregão Presencial em epígrafe, realizado pelo Município de <strong>Quadra</strong>, Estado de São Paulo.<br />
Por ser verdade assina a presente.<br />
..................., ............... de ................................ de <strong>2018</strong>.<br />
_________________________<br />
Razão Social da Empresa<br />
Nome do responsável/procurador<br />
Cargo do responsável/procurador<br />
N.° do documento de identidade<br />
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