Direito+Penal+IV+-+ISRAEL+JORIO

Este Plano de Curso poderá sofrer
alterações a critério do professor e/ou
da Coordenação.
PLANO DE CURSO 2018/1
DISCIPLINA: DIREITO PENAL IV
PROFESSOR: ISRAEL DOMINGOS JORIO
TURMA: 6º PERÍODO (D6EM e D6FN)
UNIDADES
DE TRABALHO
OBJETIVOS DE ENSINO DETALHAMENTO DOS CONTEÚDOS TOTAL DE
AULAS
ESTRATÉGIAS
DE ENSINO
ATIVIDADES (PRÁTICAS,
INTER-DISCIPLINARES E
OUTRAS)
Apresentação
Estabelecer o contato inicial entre docente e discentes.
Familizarizar os alunos com o plano de ensino
(especialmente no que se refere aos objetivos e às sugestões
bibliográficas)
Apresentação do professor.
Apresentação dos alunos.
Apresentação da disciplina (abordagem inicial
do conteúdo e do plano de ensino).
1 aula Aula expositiva
dialogada.
UNIDADE I
Crimes contra a
Administração Pública
Analisar os tipos penais referentes aos crimes contra a
Administração Pública.
Construir um conhecimento que, além de fundar-se nos
conceitos dogmáticos e doutrinários, é norteado pelo senso
crítico indispensável ao estudioso de Direito Penal.
Aplicar, no âmbito prático, o conhecimento teórico
construído, habilitando o discente a realizar a interpretação
das normas penais, a tipificar condutas e a manusear
princípios penais constitucionais.
Teoria Geral dos crimes contra a Administração
Pública. Conceito de funcionário público para
fins penais (art. 327, CP).
Análise crítica dos tipos penais (arts. 312 a 337-
A e 357, CP): as diversas modalidades de
peculato; emprego irregular de verbas ou
rendas públicas; corrupção ativa e corrupção
passiva; concussão e excesso de exação,
facilitação do contrabando, contrabando e
descaminho; prevaricação simples e especial;
condescendência criminosa; advcacia
administrativa; violência arbitrária e abuso de
autoridade (com incursões na lei 4898/65);
abandono de cargo; exercício funcional
antecipado ou prolongado e usurpação de
função; resistência, desobediência e desacato;
tráfico de influência e exploração de prestígio.
10 aulas Aulas
expositivas
dialogadas.
Serão propostos problemas
(casos concretos) para a
realização da operação da
tipificação das condutas
neles narradas.
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UNIDADE II
Crimes contra a
Administração da Justiça
Analisar os tipos penais referentes aos crimes contra a
Administração da Justiça.
Construir um conhecimento que, além de fundar-se nos
conceitos dogmáticos e doutrinários, é norteado pelo senso
crítico indispensável ao estudioso de Direito Penal.
Aplicar, no âmbito prático, o conhecimento teórico
construído, habilitando o discente a realizar a interpretação
das normas penais, a tipificar condutas e a manusear
princípios penais constitucionais.
Serão analisados criticamente os tipos penais
dos arts. 339 a 354, CP: denunciação caluniosa
(art. 339, CP), comunicação falsa de crime ou
contravenção (art. 340, CP) e auto-acusação
falsa (art. 341, CP).
Falso testemunho e corrupção ativa de
testemunha, perito etc. (arts. 342 e 343, CP).
Cação no curso do processo (art. 344, CP);
fraude processual (art. 347, CP).
Exercício arbitrário das próprias razões (arts.
345 e 346, CP).
Favorecimento pessoal e favorecimento real
(arts. 348 e 349, CP).
Fuga de preso, evasão mediante violência,
arrebatamento de preso e motim (arts. 351 a
354, CP).
7 aulas Aulas
expositivas
dialogadas.
Serão propostos problemas
(casos concretos) para a
realização da operação da
tipificação das condutas
neles narradas.
Análise de jurisprudências:
serão criticamente avaliados
julgados que tenham por
objeto os crimes em questão
(atividade em grupo).
Serão propostos problemas
(casos concretos) para a
realização da operação da
tipificação das condutas
neles narradas.
UNIDADE III
Crimes contra
a dignidade sexual
Analisar os tipos penais referentes aos crimes contra a
dignidade sexual.
Construir um conhecimento que, além de fundar-se nos
conceitos dogmáticos e doutrinários, é norteado pelo senso
crítico indispensável ao estudioso de Direito Penal.
Aplicar, no âmbito prático, o conhecimento teórico
construído, habilitando o discente a realizar a interpretação
das normas penais, a tipificar condutas e a manusear
princípios penais constitucionais.
Serão analisados criticamente os crimes contra
a dignidade sexual, com ênfase nas inovações
trazidas pela nova roupagem dada pela Lei
12.015/09. O conteúdo a ser especificamente
estudado em sala de aula corresponde aos
artigos 213, 215, 216-A, 217-A, 218, 218-A,
218-B, 225 a 231, 233 a 234-B, todos do Código
Penal. Serão realizadas incursões no Estatuto
da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90) e na
Lei dos Crimes Hediondos (8072/90).
8 aulas Aulas
expositivas
dialogadas.
DIREITO EM PAUTA
Análise midiática: serão
criticamente avaliadas
notícias referentes aos
crimes em tela veiculadas
pelos mais diversos meios
de comunicação(atividade
individual).
Debate em sala de aula:
“Pedofilia: conceito e
implicações jurídico-penais”.
Análise de jurisprudências:
serão criticamente avaliados
julgados que tenham por
objeto os crimes em questão
(atividade em grupo).
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UNIDADE IV
Crimes contra a
paz pública
Analisar os tipos penais referentes aos crimes contra a paz
pública.
Construir um conhecimento que, além de fundar-se nos
conceitos dogmáticos e doutrinários, é norteado pelo senso
crítico indispensável ao estudioso de Direito Penal.
Aplicar, no âmbito prático, o conhecimento teórico
construído, habilitando o discente a realizar a interpretação
das normas penais, a tipificar condutas e a manusear
princípios penais constitucionais.
Serão analisados criticamente os crimes contra
a paz pública (arts. 286 a 288 do CP), com
ênfase no delito de associação criminosa e na
discussão que envolve as infrações penais de
perigo abstrato.
Quando do estudo do delito do art. 288, serão
realizadas incursões nas Leis 12.850/13 e
11343/06.
2 aulas
Aulas
expositivas
dialogadas.
Serão propostos problemas
(casos concretos) para a
realização da operação da
tipificação das condutas
neles narradas.
Será realizado debate cujo
tema central será o
questionamento da
constitucionalidde dos tipos
penais que prevêem os
crimes de perigo abstrato e
as normas penais que
determinam a antecipação
da tutela penal.
3

UNIDADE V
Crimes contra
a fé pública
Analisar os tipos penais referentes aos crimes contra a fé
pública.
Construir um conhecimento que, além de fundar-se nos
conceitos dogmáticos e doutrinários, é norteado pelo senso
crítico indispensável ao estudioso de Direito Penal.
Aplicar, no âmbito prático, o conhecimento teórico
construído, habilitando o discente a realizar a interpretação
das normas penais, a tipificar condutas e a manusear
princípios penais constitucionais.
Teoria geral dos crimes de falsidade.
Serão analisados criticamente os delitos de
moeda falsa (art. 289, CP) e petrechos de
falsificação de moeda (art. 291, CP).; e as
falsidades documentais (arts. 297-302, 304,
307 e 308, CP).
4 aulas
Aulas
expositivas
dialogadas.
Serão propostos problemas
(casos concretos) para a
realização da operação da
tipificação das condutas
neles narradas.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
OBRA 1
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: Parte especial. São Paulo: Saraiva, 2013. Vol. 4 e 5. (Disponível na Biblioteca Digital Saraiva).
OBRA 2 GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte especial. Rio de Janeiro: Impetus, 2016. Vol. 3.
OBRA 3
PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro: Parte especial...2016.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
OBRA 1
OBRA 2
OBRA 3
OBRA 4
OBRA 5
MARCÃO, Renato Flávio e GENTIL, Plínio. Crimes contra a dignidade sexual. São Paulo: Saraiva, 2011.
QUEIROZ, Paulo. Direito penal. Bahia: Juspodivm, 2011.
NUCCI, Guilherme de Souza. Crimes contra a dignidade sexual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado.13 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Código Penal Comentado. 8 ed. São Paulo: Saraiva, 2014. (Disponível na Biblioteca Digital Saraiva).
AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
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Primeiro bimestre
1) Prova escrita individual, com consulta apenas à legislação penal sem comentários ou anotações.
Valor: 8,00 pontos.
Data: 4 de abril (D6EM e D6FN)
Conteúdo: Unidades I e II.
Critérios de correção: capacidade de identificação dos crimes e de realização da operação da tipificação; capacidade argumentativa e de fundamentação; coerência e raciocínio lógico; observância da
linguagem técnica e da correção do português.
2) Atividade prática: Projeto Teoria Prática: “Direito em pauta” (atividade em grupo).
Valor: 2,00 pontos.
Data da entrega: 28 de março (D6EM e D6FN)
Conteúdo: Unidade I.
Critérios de correção: capacidade de identificação dos crimes e de realização da correta operação da tipificação; capacidade argumentativa e de fundamentação; coerência e raciocínio lógico; observância da
linguagem técnica e da correção do português. Obs.: Instruções mais detalhadas serão enviadas posteriormente (com pelo menos um mês de antecedência em relação à data da entrega).
Segundo bimestre
1) Prova escrita individual, com consulta apenas à legislação penal sem comentários ou anotações
Valor: 8,00 pontos.
Data: 20 de junho (D6EM e D6FN)
Conteúdo: Unidades III a V.
Critérios de correção: capacidade de identificação dos crimes e de realização da operação da tipificação; capacidade argumentativa e de fundamentação; coerência e raciocínio lógico; observância da
linguagem técnica e da correção do português.
2) Avaliação escrita online (em grupo)
Valor: 2,00 pontos.
Data: 3 dejunho – domingo (D6EM e D6FN)
Conteúdo: Unidades IV e V.
Critérios de correção: capacidade de identificação dos crimes e de realização da correta operação da tipificação; capacidade argumentativa e de fundamentação; coerência e raciocínio lógico; observância da
linguagem técnica e da correção do português. Obs.: Instruções mais detalhadas serão enviadas posteriormente (com pelo menos um mês de antecedência em relação à data da entrega).
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