pg2846

Jornal VicentinoNeide V
Neide Veiga Rocha
Diretora Presidente
Ano XXXV - Nº 2846 - 5 de abril de 2018
Região Metropolitana da Baixada Santista
Bissemanal - Distribuição Gratuita - Proibida a Venda
www.jornalvicentino.com.br /jornalvicentino1 /vicentinojornal
/jornalvicentino
/jornalvicentino
PRESERVAÇÃO
Estátua de
Martim Afonso
é restaurada
após
vandalismo
A estátua de Martim Afonso
de Sousa que fica permanentemente
exposta no jardim
da Casa Martim Afonso foi
restaurada após sofrer atos
de vandalismo - Página 8
ACESSO AO PORTO
Obras na
entrada de
Santos
começam
neste mês
Governador de São Paulo,
Geraldo Alckmin, assinou
a liberação para as intervenções
que cabem ao Estado
na revitalização da entrada
da Cidade - Página 3
SV dará início à recuperação
de mais de 30 vias da Cidade
Obras de infraestrutura viária começam na próxima semana; investimento é de R$ 10 milhões;
Metade deste valor – R$ 5 milhões – foi obtido após convênio firmado na terça-feira em São Paulo
Na última terça-feira,
após intermédio do deputado
estadual Caio França, a
Prefeitura de São Vicente
firmou convênio com o Estado
por meio do programa
Desenvolve São Paulo,
para uma verba de R$ 5
milhões para pavimentação
de ruas.
Somada as verbas do
Dade, a Cidade soma R$ 10
milhões para recuperação
de mais de 30 vias. Trabalhos
já começam na próxima
semana.
Confira quais vias serão
pavimentadas - Página 8
Polícia Civil
abre 250
vagas em
concurso para
delegado em
São Paulo
Página 6
Santos encara o
Estudiantes na Argentina
pela Libertadores
Alerta: Oito hábitos
que comprometem a
saúde do coração
Especialista conta
quais mudanças devem
ser feitas para evitar o risco
de morte por doenças
cardiovasculares. São 300
mil por ano no Brasil, segundo
o Ministério da Saúde
- Página 2
Projeto social da Região
usa música como
forma de superação
Transformando Vidas
ajuda pessoas com deficiência
a melhorar a qualidade
de vida- Página 4
Escritor vicentino usa
o futebol para
falar do cotidiano
Duas camisas pesadas
se encontrarão nesta
quinta-feira. Estudiantes,
da Argentina, e Santos se
enfrentam em Quilmes, às
21h30 (de Brasília), pela
terceira rodada do Grupo
6 da Taça Libertadores da
América - Página 5
Livro do jornalista Leandro
Marçal descreve
em crônicas a relação do
esporte considerado ‘paixão
nacional’ com a sociedade
- Página 5
O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DA CIDADE

2
SAÚDE
SAÚDE GERAL
/
CULTURA
JORNAL VICENTINO
19 de 5 de janeiro abril de 2018 2017
Oito hábitos que
comprometem a
saúde do coração
Especialista conta quais mudanças devem ser feitas para
evitar o risco de morte por doenças cardiovasculares
Segundo o Ministério da
Saúde, cerca de 300 mil pessoas
morrem, por ano, no Brasil
por causa de doenças cardiovasculares,
isso corresponde
a uma morte a cada dois
minutos. Entre as ocorrências
mais comuns estão o Acidente
Vascular cerebral (AVC) e o
infarto, porém alguns hábitos
e o estilo de vida podem agravar
o problema e piorar a saúde
do coração.
O cirurgião cardíaco de São
Paulo, Dr. Marcelo Sobral, lista
abaixo sete atitudes que, se não
controladas e tratadas, podem
ser fatais para a saúde cardiovascular:
1- CONSUMO ELEVADO DE
SAL – O seu consumo em excesso
pode levar a diversas
complicações do sistema cardiovascular,
entre eles, a hipertensão.
A doença é caracterizada
quando a pressão arterial
é superior a 14 por 9, por isso, é
preciso ingerir apenas o necessário,
que segundo orientação
da OMS é de 5 gramas de sal
por dia.
2- NÃO DORMIR O SUFICI-
ENTE – É essencial para o nosso
organismo dormir entre 7 e
8 horas por dia. Quando não
descansamos a quantidade certa
de tempo, causamos um desequilíbrio
hormonal, que afeta
diretamente o coração, aumentando
o risco de derrame,
infarto e insuficiência cardíaca.
3- RONCAR - Quando estamos
nessa condição significa
que algo está errado em
nosso corpo e na respiração.
Um dos sinais pode ser a apneia
do sono, que acontece
quando a respiração é interrompida
durante a noite. Pessoas
obesas ou com sobrepeso
desenvolvem com mais frequência
esse problema, porém,
todos devem ficar atentos.
4- FICAR HORAS NA MES-
MA POSIÇÃO E NÃO PRATI-
CAR EXERCÍCIOS – A vida sedentária
é um dos problemas
mais comuns e que afeta diretamente
o corpo humano. Além
de prejudicar a circulação sanguínea,
pode aumentar os níveis
de gorduras e açúcares no sangue
e, consequentemente, elevar
o risco de ataques cardíacos
e AVCs (acidentes vasculares
cerebrais).
5- CONSUMIR ALIMEN-
TOS INDUSTRIALIZADOS –
Por mais rápido que seja o preparo
desse tipo de alimento,
está entre os maiores inimigos
para o coração pelo fato de conter
muito sódio e poucos ou nenhum
nutriente. Isso aumenta
o risco de desenvolver hipertensão.
Além de outros problemas
de saúde, como o colesterol
ruim, pois esses alimentos
são ricos em gordura.
6- PREFERIR BEBIDAS LI-
GHT – O consumo desse tipo de
bebida engana muitas pessoas,
pois além de possuir um nível
maior de sódio aumenta a circunferência
abdominal em até
70% dos casos. “A medida da
circunferência não deve ultrapassar
80 cm nas mulheres e
94 cm nos homens. Aqueles
que apresentam medidas superiores
a estas podem ter mais
riscos de desenvolverem doenças
cardiovasculares”, explica o
especialista.
7- FAZER DIETA E INGE-
RIR REMÉDIOS SEM ACOM-
PANHAMENTO MÉDICO – Dois
hábitos muito comuns entre os
brasileiros e que provocam doenças
cardiovasculares muito
perigosas como taquicardíaca e
hipertensão. Além disso, restringir
a alimentação ao fazer dietas
“milagrosas” é um perigo
para sua saúde, isso porque a
falta de alguns nutrientes e vitaminas
sobrecarrega o coração.
8- ESTRESSE E ANSIEDA-
DE – Esses problemas atingem
igualmente homens e
mulheres, mesmo que de uma
forma diferente. Pessoas com
transtorno de ansiedade, por
exemplo, apresentam um risco
30% maior de ter uma doença
cardiovascular. “Procurar
formas de relaxar a mente
e o corpo ajudam no combate
dessas doenças, que podem
provocar desde o aumento
da pressão arterial até um
ataque cardíaco, decorrentes
da tensão emocional”, ressalta
Marcelo Sobral.
“Muitos fatores influenciam
na sua saúde e, por isso, é preciso
estar atento as ações que
podem aumentar as complicações,
principalmente se não há
tratamento ou controle. Algumas
atitudes, além de deixar o
coração menos saudável, podem
desenvolver doenças mais
graves e muitas vezes silenciosas.
Ter uma vida saudável, com
uma combinação de uma alimentação
equilibrada, além da
prática de esportes são as melhores
formas de combater as
doenças”, finaliza Sobral.
Erro na cobrança da fatura do celular é
a maior reclamação recebida pela Anatel
De acordo com a Agência
Nacional de Telecomunicações,
existem cerca de 200
milhões de aparelhos celulares
registrados no Brasil e o
erro na cobrança das faturas
é o principal motivo para reclamações
dos consumidores.
O superintendente executivo
da autarquia, Carlos Baigorri,
explica que o primeiro passo,
nesses casos, é procurar a
operadora para tentar resolver
o problema.
“Nas reclamações de telefonia
celular, a maior reclamação
dos consumidores está associado
com erros de cobranças,
erro em fatura. Se for prépago,
ele vê que o crédito dele
desapareceu, e aí ele entra em
contato com a operadora, para
ver o quê que está acontecendo,
se a operadora não resolver
o problema dele, ele pode entrar
em contato com a Anatel,
ele dá o número do protocolo
da operadora para a Anatel, e a
Anatel vai atrás da operadora
para garantir que a operadora
responda o consumidor no prazo
adequado de cinco dias”, explicou
Baigorri.
A aposentada Enedina Alves
de Sena, de 66 anos, moradora
do Distrito Federal, foi uma das
pessoas que recebeu cobrança
indevida na fatura de celular.
Segundo ela, ao reclamar, a
resposta da operadora foi que
ocorreu um erro no sistema.
“Eu fiz um plano, né? Assinei
um plano de tal valor, aí
quando vem a fatura, vem com
outro valor diferente. Aí a gente
vai reclamar, e eles falam
que é o sistema da empresa que
é aquele. Aí você tem que questionar,
questionar, até chegar
em um acordo”, enfatizou.
De acordo com uma pesquisa
de satisfação e qualidade
dos serviços de telecomunicação,
divulgada recentemente
pela Anatel, o estado com o serviço
de celular pós-pago melhor
avaliado foi o Amazonas. Entre
as prestadoras, a melhor avaliada
foi a Porto Seguro, que
opera nos estados de São Paulo
e Rio de Janeiro. Em seguida,
vem a Vivo e a TIM.
Mesmo tendo melhorado
em relação à pesquisa anterior,
a telefonia móvel pré-paga
ficou na frente apenas do serviço
de banda larga fixa, que foi
o pior entre os cinco avaliados.
Legislativo
Está em tramitação no Congresso
o Projeto de Lei 6621,
de 2016, que pretende aprimorar
a gestão das agências reguladoras,
a fim de dar mais
autonomia, transparência nas
atividades e evitar que essas
autarquias sofram interferência
do setor privado.
De acordo com o relator do
PL, Danilo Forte, do DEM do
Ceará, a instalação da comissão
especial acontece nestga semana.
“Eu fui convidado pelo presidente
Rodrigo Maia para ser
o relator da matéria; a gente
está marcandoa instalação da
comissão especial, para cumprir
todos os ritos do processo
legislativo, para que a gente
possa concluir até o final deste
semestre”, disse.
A Lei de Regulamentação
das Agências Reguladoras é
uma das 15 propostas que devem
ser votadas ainda neste
ano pelo Congresso.
PREVISÃO DO TEMPO
Quinta (5)
Sol e aumento de nuvens
de manhã. Pancadas de chuva
à tarde e à noite.
Sexta (6)
Sol com muitas nuvens
durante o dia. Períodos de nublado,
com chuva a qualquer
hora.
BALNEABILIDADE
MÁX: 29 0
MÍN: 19 0 CHUVA - 60%
3 mm
MÁX: 28 0
MÍN: 21 0 CHUVA - 80%
5 mm
CLICK
Quatro grades de ferro
que separam a ciclovia da pista
sentido praia-Centro, no início
do túnel Rubens Ferreira
Martins, em Santos, foram furtadas
e outras 15 danificadas
neste fim de semana.
Ao todo são 25 metros de
telas avariadas, que serão repostas
pela Subprefeitura da
Região Central Histórica ainda
esta semana, em caráter
emergencial, visando garantir
a segurança de ciclistas que
ali trafegam diariamente.
DIVULGAÇÃO
EXPEDIENTE
Fundado em 15 de fevereiro de 1984
Jornal Vicentino
Fundador: Ricardo Gonçalves Rocha (Rochinha) - (15/02/1984 - 30/03/2005)
São Vicente
Gonzaguinha - Imprópria
Milionários - Imprópria
Ilha Porchat - Própria
Itararé - Própria
Divisa - Própria
Santos
Aparecida - Imprópria
Embaré - Imprópria
José Menino - Imprópria
Ponta da Praia - Imprópria
Boqueirão - Imprópria
Gonzaga - Imprópria
Praia Grande
Aviação - Própria
Cantor do Forte - Própria
Guilhermina - Própria
Maracanã - Própria
Real - Própria
Vila Mirim - Própria
Boqueirão - Própria
Flórida - Própria
Jardim Solemar - Imprópria
Ocian - Própria
Vila Caiçara - Própria
Vila Tupi - Própria
Ricardo A. Veiga Rocha
Diretor de Marketing
Propriedade da Editora Jornal Vicentino Ltda.
CNPJ - 52.885.910/0001-00 - Inscr. Mun. 22.438/13 - Insc. Est. 657.057.832.110
Neide Veiga Rocha
Diretora Presidente
Jackson de Paula
Jornalista Responsável
MTb 59-315
REDAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E PUBLICIDADE
Rua Jacob Emmerich, 405, cjs. 1, 2 e 3 - Centro - S. Vicente - Est. de São Paulo - CEP 11310-904
Tel. (13) 3468.2020 - Telefax (13) 3468.2003
e-mail: jornalvicentino@yahoo.com.br / jornalvicentino@uol.com.br - Impressão: Gráfica D. L.
Os artigos assinados são de responsabilidade de seus autores e não representam
necessariamente o ponto de vista da Editora, podendo até mesmo ser contrário.

GERAL
JORNAL VICENTINO
5 de abril de 2018 3
TRÂNSITO
Obras na entrada de Santos
devem começar ainda neste mês
Mais uma essencial etapa para
melhorar a mobilidade no acesso
a Santos e ao Porto foi garantida
na manhã des ontem (4). O governador
de São Paulo, Geraldo
Alckmin, assinou a liberação para
as intervenções que cabem ao
Estado na revitalização da entrada
da Cidade, previstas para começar
já neste mês.
As obras de competência estadual
incluem três viadutos nos
km 62, km 64+560 e km 65;
uma ciclovia do km 59 ao km
65, ligando Jardim Casqueiro e
Vila dos Pescadores, em Cubatão,
à malha cicloviária de Santos;
implantação de vias locais
para facilitar o acesso aos bairros
Piratininga, São Manoel e
São Jorge e duas novas passarelas
nos km 62+500 e km
64+350. As intervenções serão
realizadas pela Ecovias e a contrapartida
será a ampliação do
tempo do contrato para administrar
o Sistema Anchieta Imigrantes
(cerca de oito meses).
O investimento será de R$
250 milhões e a previsão é concluir
toda a obra em abril de 2021.
O tráfego de entrada e saída
da Cidade vai ocorrer apenas
pelas pistas centrais, enquanto
fluxo portuário se dará
pelas laterais. A via marginal da
Anchieta, que hoje opera em
mão dupla, será adaptada para
funcionar apenas no sentido do
litoral, enquanto a SP-148, sob
jurisdição do DER, será adequada
para operar apenas na direção
da Capital.
O objetivo é separar o fluxo
de entrada e saída do Porto,
composto predominantemente
por caminhões, do tráfego que
entra e sai da Cidade. As mudanças
eliminam os conflitos
existentes, melhoram o acesso
da Via Anchieta aos bairros do
entorno e à zona portuária.
As alterações aumentam a
capacidade de tráfego na região,
trazem mais segurança e,
somadas a melhorias a cargo
da Prefeitura, retiram o semáforo
na entrada da Cidade.
ESTRATÉGICA
De acordo com o governador,
a obra é estratégica porque
auxilia na mobilidade urbana
de Santos e no acesso ao
Porto, por onde passa grande
parte da riqueza do País. “O
Brasil é responsável por 1,3%
do comércio exterior no mundo.
O Porto é um instrumento
de desenvolvimento”.
O governador lembrou que
para que a Ecovias pudesse fazer
a obra, o governo teve de
pleitear a alteração no contrato
junto ao Tribunal de Contas
do Estado (TCE). “Foi uma luta,
mas conseguimos a aprovação
por unanimidade”, lembrando
que ainda resta a definição sobre
a parte das obras de competência
do governo federal.
Para o prefeito Paulo Alexandre
Barbosa, a solenidade
desta quarta-feira marca a realização
de um grande sonho
da população santista, algo esperado
há décadas. “Trabalhamos
desde 2013 para que essa
obra fosse viabilizada. Terá reflexos
positivos não só para
Santos ou a Baixada Santista.
Mas para o nosso País”.
Barbosa lembrou que as
obras estaduais incluirão melhorias
na drenagem da Vila
Alemoa. A Ecovias também
construirá, como contrapartida,
uma escola no São Manoel, um
restaurante Bom Prato e um
centro de artesanato na Zona
Noroeste, informou o prefeito.
Licitação para etapa 3
das obras municipais já
está aberta
A licitação da etapa 3 das
obras municipais foi aberta na
segunda-feira (2). Ela prevê a
construção de viaduto no encontro
das avenidas Nossa Senhora
de Fátima e Martins Fontes para
eliminar semáforos e remodelação
do sistema de drenagem do
Saboó, visando melhor eficiência
no escoamento da chuva.
Os trabalhos devem iniciar no
segundo semestre. Com prazo de
execução de 42 meses, o custo
total estimado é de R$ 105 milhões.
Envolvem, ainda, execução
de calçadas, terraplenagem,
geotecnia e pavimentação. Além
de infraestrutura para iluminação
e sinalização para readequação
de vias de transporte coletivo
na Zona Noroeste. A primeira
fase municipal das obras da entrada
da Cidade, que envolve corredores
de ônibus, tem 80% dos
serviços executados.
A segunda etapa teve os
serviços iniciados em março. As
obras da entrada da Cidade são
um investimento de R$ 290
milhões. Têm financiamento
aprovado pelo Ministério das
Cidades, dentro do PAC-Transportes,
com obras de infraestrutura
viária para melhorias de
mobilidade urbana. Os recursos
são liberados pela Caixa Econômica
Federal, de acordo com
o andamento das obras.
Calendário obrigatório
de licenciamento
veicular começa em abril
O Departamento Estadual
de Trânsito de São Paulo
(Detran.SP) alerta que neste
mês de abril tem início o calendário
obrigatório de licenciamento
2018 para os veículos
registrados no Estado. A partir
de agora, a cada mês um final
de placa deve ser licenciado
para circular. Em abril, são os
donos dos automóveis com placa
terminada em 1 que devem
regularizar a documentação
até o dia 30/4.
O valor do licenciamento
neste ano é de R$ 87,38, independentemente
do tipo de veículo.
Quem quiser receber o
documento em casa tem de
pagar R$ 11 a mais. O motorista
que já fez o licenciamento de
2018 antecipadamente, ao quitar
o IPVA entre os meses de
janeiro e março, não precisará
licenciar de novo.
Atualmente, existem mais
de 29 milhões de veículos registrados
no Estado de São
Paulo. Para rodar, todos precisam
estar com o licenciamento
em dia, não importa em qual
ano foi fabricado. O cronograma
vai até dezembro, conforme
tabela abaixo:
Conduzir veículo que não
esteja devidamente licenciado
é infração gravíssima, prevista
no Código de Trânsito Brasileiro
(CTB), e gera multa de R$
293,47, sete pontos na habilitação
do proprietário e remoção
do bem ao pátio.
Pagar o licenciamento em
atraso gera a cobrança de multa
e juros de mora. Caso não
seja feito, o dono do veículo
pode ter o nome inscrito no
Cadastro Informativo dos Créditos
não Quitados (Cadin) e na
dívida ativa do Estado pelo
débito em aberto.
Como licenciar – Não é necessário
ir às unidades do
Detran.SP ou imprimir boleto
para pagar o licenciamento, que
custa R$ 87,38 para todo tipo
de veículo. Basta informar o
número do Registro Nacional
de Veículos Automotores (Renavam)
ao caixa bancário ou
selecionar essa opção nos terminais
eletrônicos das agências
ou no internet banking. É preciso
quitar possíveis débitos de
IPVA, seguro obrigatório e multas,
por exemplo.
Para receber o documento
em casa, é só pagar mais R$
11 do custo de envio pelos Correios.
O motorista pode acompanhar
a entrega do documento
pelo portal
www.detran.sp.gov.br, em
“Serviços Online”. O licenciamento
também pode ser feito
presencialmente nas unidades
do Detran.SP ou nos postos
Poupatempo.
Pedido de isenção da taxa de
inscrição do Enem já pode ser feito
Os candidatos que têm direito
à isenção na taxa de inscrição
do Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem) 2018 já
podem fazer a solicitação. O
processo foi aberto na última
segunda-feira (2) e deve ser
feito pelo site https://
enem.inep.gov.br/ (confira abaixo
o passo a passo). O prazo vai
até 11 de abril. As provas serão
aplicadas nos dias 4 e 11 de novembro.
Neste ano, os inscritos no
Exame Nacional para Certificação
de Competências de Jovens
e Adultos (Encceja) 2017 que
atingiram nota mínima para
certificação também vão poder
pedir o benefício. Além desse
público, a gratuidade também
valerá para outros três tipos
de candidatos. Confira:
Estudantes que estão cursando
a última série do Ensino
Médio, em 2018, em escola da
rede pública declarada ao Censo
Escolar;
Concorrentes que cursaram
todo o ensino médio em
escola da rede pública ou como
bolsistas integrais na rede privada,
e têm renda, por pessoa,
igual ou menor que um salário
mínimo e meio (R$ 1.431);
Interessados que estão em
situação de vulnerabilidade
socioeconômica por serem integrantes
de família de baixa
renda e que possuam Número
de Identificação Social (NIS),
único e válido, e renda familiar
por pessoa de até meio salário
Transexuais e travestis já podem
mínimo (R$ 477) ou renda familiar
mensal de até três salários
mínimos (R$ 2.862).
incluir nome social no título de eleitor
Desde terça-feira (3), travestis
e transexuais podem incluir o
nome social no título de eleitor e
no caderno de votação das eleições.
A inclusão e a atualização
da identidade de gênero no cadastro
eleitoral deve ser feita até
o dia 9 de maio para valer nas
eleições de outubro deste ano.
Quem perder esse prazo só
poderá fazer a alteração após
as eleições, para os próximos
pleitos. O nome social é aquele
pelo qual o transexual ou travesti
é reconhecido socialmente,
diferente do nome civil, que
consta na certidão de nascimento.
Já a identidade de gênero
estabelece com que gênero
a pessoa se identifica, masculino
ou feminino.
Segundo o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), a autodeclaração
do eleitor é suficiente
para a Justiça Eleitoral fazer as
atualizações, não sendo necessário
apresentar nenhuma declaração
oficial.
“Além de garantir a identificação
desejada, o nome social
visa assegurar tratamento digno
ao eleitor. O nome registrado
pelo cidadão constará também
das folhas de votação e
dos terminais dos mesários nas
seções eleitorais, de modo a favorecer
uma abordagem adequada
à individualidade do eleitor”,
informou ou TSE, em nota.
O registro do nome social e
a atualização da identidade de
gênero são procedimentos independentes.
De acordo com o
TSE, o eleitor pode realizar
apenas um ou ambos. O nome
social constará no título de eleitor.
A identidade de gênero será
atualizada apenas no cadastro
eleitoral, não sendo impressa
no documento.
Os procedimentos podem
ser feitos no cartório ou posto
de atendimento que atenda à
zona eleitoral do interessado,
basta apresentar um documento
de identificação com foto. O
novo título de eleitor, com o
mesmo número de inscrição,
será impresso e entregue ao cidadão
no ato da solicitação.
O eleitor que já tiver incluído
seu nome social no título de
eleitor poderá voltar atrás da
decisão. Nesse caso, é preciso ir
a um cartório ou posto de atendimento
para solicitar a revisão.
Contudo, o TSE reforça que apenas
os dados alterados até 9 de
maio terão reflexo nas eleições
de 2018.
CANDIDATOS
Para o TSE, o reconhecimento
da identidade de gênero é
importante, sobretudo, para os
transexuais e travestis que planejam
se candidatar, pois, então,
a sua candidatura será contabilizada
na cota do gênero
com o qual se identifica, feminino
ou masculino.
O nome social, entretanto, é
diferente do “nome de urna”,
com o qual o candidato se identificará
durante a campanha,
embora possam ser os mesmos.
O registro do nome de urna é
feito no registro da própria candidatura.
Para as eleições deste
ano, a data final para registro
de candidatura é 15 de agosto.

4
GERAL
JORNAL VICENTINO
5 de abril de 2018
APÓS AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Justiça manda pagar abonos do PIS/
Pasep não sacados nos últimos 5 anos
A Justiça Federal em São
Paulo determinou que a Caixa
Econômica Federal e o Banco
do Brasil convoquem todos os
trabalhadores que não receberam
abonos salarias do PIS
(Programa de Integração Social)
e do Pasep (Programa de
Formação do Patrimônio do
Servidor Público) nos últimos
cinco anos para sacar o dinheiro.
A decisão, proferida pela 2ª
Vara Cível Federal da capital
paulista, é resultado de uma
ação civil pública ajuizada pela
Procuradoria Regional dos Direitos
do Cidadão, órgão vinculado
ao Ministério Público Federal
em São Paulo (MPF/SP).
A ordem judicial estende-se
aos estados de São Paulo e
Mato Grosso do Sul, que compõem
a 3ª Região da Justiça
Federal. Trabalhadores que
ganham até dois salários mínimos
mensais têm direito a receber
o abono equivalente a um
salário mínimo anual, mas, segundo
o MPF, “nem todos sabem
disso”. De acordo com a
procuradoria, os bancos públicos
“têm não só deixado de divulgar
amplamente a disponibilidade
dos recursos aos beneficiários,
como também se baseado
em prazos inconstitucionais
para dificultar os saques”.
Os prazos são estipulados
em resoluções da União, editadas
anualmente, por meio do
Conselho Deliberativo do Fundo
de Amparo ao Trabalhador
(Codefat). O MPF explica que a
Constituição garante o direito
ao abono sem condicioná-lo a
datas para saque.
Os atos normativos, no entanto,
restringem o período em
que os beneficiários podem retirar
as quantias ao longo do
Termina sexta-feira prazo para
janela de troca partidária
ano. Além disso, autorizam que
valores não sacados de acordo
com o calendário sejam automaticamente
revertidos
para as outras finalidades do
Fundo de Amparo ao Trabalhador
(FAT).
O pedido do MPF era para
que pagamento fosse efetuado
independentemente de datas
previstas em resoluções, o que
foi acolhido na sentença. Os cinco
anos retroativos referem-se
ao prazo máximo que a Fazenda
Pública tem para fazer cobranças.
Os valores que os trabalhadores
terão direito de sacar
serão reajustados com juros
e correção monetária com
base no Índice Nacional de Preços
ao Consumidor Amplo Especial
(IPCA-e).
“A decisão impõe também
que valores não retirados sejam
mantidos pelo mesmo período
nas instituições bancárias,
em vez de revertidos ao FAT,
facilitando o acesso às parcelas
por quem as requeira”, explicou
a procuradoria.
A sentença prevê ainda a
condenação da União por danos
morais coletivos, cabendo
pagamento de R$ 477 mil,
que deverão ser depositados
no Fundo de Defesa de Direitos
Difusos.
PF vai investigar crime virtual
de ódio contra mulheres
Os deputados federais, estaduais
e distritais que querem
mudar de partido para se
candidatar nas eleições deste
ano, sem o risco de perder o
mandato, têm prazo até sexta-feira
(6). O período que permite
a troca, denominado “janela
partidária”, começou no
dia 8 de março. Ele não beneficia
vereadores, porque não
haverá eleições este ano na
esfera municipal.
De acordo com a Lei dos
Partidos Políticos e a Resolução
22.610/2007 do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), que
trata de fidelidade partidária,
parlamentares só podem mudar
de legenda nas seguintes
situações: a incorporação ou
fusão do partido, criação de
novo partido, o desvio no programa
partidário ou grave discriminação
pessoal. Mudanças
de legenda sem essas justificativas
são motivo de perda do
mandato.
Segundo o TSE, a reforma
eleitoral de 2015 incorporou à
legislação uma possibilidade
para a desfiliação partidária injustificada
no Artigo 22º da Lei
dos Partidos Políticos. Com
isso, os detentores de mandato
eletivo em cargos proporcionais
podem trocar de legenda nos
30 dias anteriores ao último dia
do prazo para a filiação partidária,
que ocorre seis meses
antes do pleito.
A troca partidária, contudo,
não muda a distribuição do Fundo
Partidário e o acesso gratuito
ao tempo de rádio e televisão.
Esse cálculo é proporcional
ao número de deputados
federais de cada legenda. A única
exceção a essa regra é o caso
de deputados que migrem para
uma legenda recém-criada,
dentro do prazo de 30 dias contados
a partir do seu registro
na Justiça Eleitoral, nela permanecendo
até a data da convenção
partidária para as eleições
subsequentes.
Desde ontem (4), a Polícia
Federal (PF) será a responsável
por investigar crimes virtuais
contra as mulheres. A Lei
13.642/2018, publicada hoje no
Diário Oficial da União , altera a
Lei 10.446/2002, que trata sobre
as infrações penais de repercussão
interestadual ou internacional
que exigem repressão
uniforme.
Nesse caso, a PF, hoje ligada
ao Ministério Extraordinário
da Segurança Pública, assume
as investigações, com apoio dos
órgãos de segurança pública
locais.
A publicação de hoje estabelece
que a PF também vai
investigar quaisquer crimes
praticados por meio da rede
mundial de computadores que
difundam conteúdo misógino,
definidos como aqueles que
propagam o ódio ou a aversão
às mulheres.
Além desses crimes, também
é competência da força
federal, de acordo com a lei de
2002, a investigação de sequestro
por motivação política
ou em razão da função pública
exercida pela vítima; de formação
de cartel; e de crimes relativos
à violação a direitos humanos.
A PF trabalha em casos de
furto, roubo ou receptação de
cargas, quando houver indícios
da atuação de grupos criminosos
em mais de um estado; em
casos de falsificação e venda,
inclusive pela internet, de produtos
para fins terapêuticos ou
medicinais; e em casos de furto,
roubo ou dano contra instituições
financeiras, incluindo
agências bancárias ou caixas
eletrônicos, também quando a
atuação dos criminosos for interestadual.
Projeto Social da Região usa a
música como forma de superação
Transformando Vidas ajuda pessoas com deficiência a melhorar a qualidade de vida
Leonard Cohen, Ludwig Van
Beethoven e Roberto Carlos.
Estes são nomes de grandes
músicos e compositores que
têm em comum o poder de mudar
a vida de algumas pessoas,
como os participantes do coral
do projeto Transformando Vidas.
A iniciativa conta com o apoio
do colégio Objetivo e tem como
principal intuito ajudar deficientes
a melhorar sua qualidade de
vida através da música erudita.
O grupo já fez dez apresentações
pela Baixada Santista, sob
a coordenação e regência de
Paulo Eduardo Mauá.
O Transformando Vidas surgiu
em 2009, quando Mauá, de
56 anos, conheceu Sílvio Roberto
Gonzaga de Sousa. “Depois
que o Sílvio entrou, ele começou
a comunicar outros deficientes
e hoje nós temos pessoas
com e sem deficiência no coral”.
Ele ainda revelou como a
música o ajudou e qual seria a
sua preferida. “Eu tive um acidente
vascular cerebral, e fui
parar em casa sem poder fazer
muita coisa. O médico me receitou
a música como uma forma
de me ajudar: comecei a tocar
o bandolim e através dele nasceu
a ideia do projeto”.
Paulo disse como mudou seu
jeito de ensinar para se adaptar
aos novos integrantes. “Comecei
a estudar novas formas de
ensinar, como o layout da sala,
onde as pessoas se sentavam,
como seguravam a flauta, as
partituras... E com isso criamos
uma metodologia inovadora no
Brasil, que virou um mestrado
em Portugal”, completa.
Ele ainda explicou um pouco
sobre seus gostos. “Uma
música que eu acho que está
enraizada em nós é Hino da
Alegria, de Ludwig Van Beethoven,
ela é tão especial que nós
vamos ter uma sala com o
nome Hino da Alegria. E ter um
compositor que fez algo tão
bonito e ainda quando compôs
estava surdo, representa muito
para nós”.
O aposentado Silvio Roberto
Gonzaga de Sousa, de 55
anos, foi o primeiro componente
do Transformando Vidas.
Antes do projeto, a música já
fazia parte de sua vida. “Quando
eu era mais jovem, toquei
em Cubatão e Santos. Depois
que eu tive a ruptura do nervo
óptico, que também afetou meu
olfato e paladar, eu voltei a tocar
com 31 anos”. Relatou qual
é seu objetivo e sua música preferida.
”Eu quero fazer uma faculdade
de música. E gosto
muito de Aleluia é uma música
muito bonita.”
A professora de Educação
Especial, Dilma Oliveira Sousa,
de 53 anos é outra participantes
do projeto. “Eu já tocava
flauta e tinha conhecimento
em outros instrumentos, porque
eu toquei durante um tempo
no Lar das Moças Cegas.
Meu marido tinha começado no
projeto e então também comecei.
Meu grande sonho é tocar
em um palco e apreender a tocar
o saxofone”. Para ela integrar
o coral não á apenas uma
forma de passar o tempo, mas
sim uma satisfação.
A estudante, Juliana Oliveira
de Sousa, de 16 anos, tem a
música em seu DNA, já que seus
pais são músicos. “Sempre que
eu posso, vou com eles, gosto
de acompanhar a apresentação
e vê-los tocando”. A jovem tem
vontade de aprender a tocar
violão e bateria. E dentre tantas
apresentações destacou
qual foi a mais emocionante.
“Foi quando vi meu pai tocar
Como é grande o meu amor por
você, do Roberto Carlos. Eu me
emocionei muito”.

JORNAL VICENTINO
5 de abril de 2018 ESPORTE 5
CAMISAS PESADAS
Peixe tem jogo duro hoje contra
o Estudiantes da Argentina
Tetracampeão da competição continental, equipe argentina é a atual líder do Grupo 6 da Libertadores
Duas camisas pesadas se
encontrarão nesta quinta-feira.
Estudiantes, da Argentina, e
Santos se enfrentam em Quilmes,
às 21h30 (de Brasília), pela
terceira rodada do Grupo 6 da
Libertadores.
A equipe argentina abriu a
terceira rodada como líder da
chave com quatro pontos, um a
mais do que o Santos. Na rodada
anterior, o Estudiantes venceu
o Real Garcilaso, do Peru,
por 3 a 0, em La Plata.
Tradicional na América do
Sul, o Estudiantes tem quatro
títulos de Libertadores: 1968,
1969, 1970 e 2009. Na Argentina,
conquistou seis vezes o
campeonato nacional.
Líder do Grupo 6 - Além de
vencer o Real Garcilaso, o Estudiantes
estreou na competição
com um empate sem gols contra
o Nacional, no Gran Parque
Central, em Montevidéu. Pela
Libertadores, após a partida desta
quinta-feira contra o Santos, o
time argentino terá mais um jogo
em casa (Nacional) e dois fora
(Santos e Real Garcilaso).
O zagueiro do Santos, David
Braz, disse em entrevista
coletiva, no CT Rei Pelé, que o
técnico Jair Ventura já conversou
com o elenco santista.
Além disso, ressaltou que passará
sua experiência para os
mais novos.
– Grande equipe, forte, ofensiva
e bem fisicamente. Equipe
que disputa bastante a bola
aérea, competitiva, muitos cruzamentos...
A gente acompanhou
esse jogo (contra o Real
Garcilaso). Jair tem nos passado
informações e estamos procurando
estratégias para neutralizar
essa forte equipe que
vamos enfrentar – analisou o
defensor, que é dúvida para o
duelo desta quinta-feira.
– Vamos passar para eles
que nesses jogos precisamos
de equilíbrio, estarmos bem fisicamente.
Vão nos exigir muito
a cada jogada. Temos que
suportar todas as divididas. É
experiente, vão catimbar, provocar
para que sejamos expulsos.
Temos que estar atentos,
concentrados do começo ao fim.
Sempre difícil jogar fora, principalmente
contra os argentinos.
Vamos passar isso a eles
para que saiamos com um bom
resultado – completou.
Os desfalques do Peixe são:
Gabigol (suspenso após cartão
vermelho contra o Nacional) e
Bruno Henrique (cinco lesões
no olho direito).
FOTOS DIVULGAÇÃO
Carille promove volta de Jadson e faz mais
duas trocas no Corinthians para a final
O técnico Fábio Carille começou
a preparar o Corinthians
taticamente de olho na final do
Campeonato Paulista, no próximo
domingo contra o Palmeiras.
Em treino no CT Joaquim
Grava, o comandante fez três
mudanças com relação ao jogo
de ida, em que foi derrotado por
1 a 0. Ralf, Jadson e Romero
entraram no time.
No treino, foi possível ver o
time titular, que treinou com:
Cássio, Fagner, Balbuena, Henrique
e Sidcley; Ralf e Maycon;
Romero, Jadson, Rodriguinho e
Mateus Vital, esse recuperado
de uma infecção e um dos dedos
do pé esquerdo.
Ralf entrou no lugar de
Gabriel, Jadson no de Emerson
Sheik, e Romero fica com
a vaga de Clayson, que cumprirá
suspensão por expulsão
no primeiro jogo. O atacante
treinou em um grupo à parte,
enquanto os dois primeiros ficaram
no time reserva na atividade
tática. Em nenhum
momento Carille mexeu no
time titular.
A entrada de Jadson ao
lado de Rodriguinho no esquema
4-2-4 chama atenção porque
o técnico Carille disse que
não faria essa escolha para o
segundo jogo. Ele disse isso
no sábado, logo após a derrota
por 1 a 0 para o Palmeiras.
O argumento é de que o time
iria precisar ser mais agressivo.
Assim, o garoto Pedrinho
surgiu como um dos candidatos
à vaga no ataque, mas
nesta quarta treinou entre os
reservas.
Com Jadson, teoricamente
ele ganha em experiência, técnica
e na bola parada. O meia
está fora há sete partidas, em
recuperação de problemas
musculares. O Corinthians ainda
deve fazer mais duas atividades
táticas antes da final, na
quinta e sexta. No sábado, o
treinamento será na Arena Corinthians,
com portões abertos
ao público. Nesse dia, Carille
deve fazer uma atividade mais
leve para os torcedores.
Roger descarta clima de ‘já ganhou’
e brinca com treino aberto no Allianz
O Palmeiras confirmou que
irá manter seu treino aberto ao
público para a manhã de sábado,
no Allianz Parque. A decisão
foi comemorada pelo técnico
Roger Machado, que aproveitou
para brincar com o assunto.
“Do ponto de vista do apoio
do torcedor, acho ótimo (o treino
aberto), e com relação a segurança,
esta não é minha parte,
mas o que a gente quer é
que cada uma das torcidas possa
apoiar sem time sem maiores
problemas. Claro que vou
mostrar poucas coisas do time
nesse dia (risos)”, disse o comandante,
se referindo aos problemas
de segurança apontados
pelo Ministério Público.
O Palmeiras conseguiu ‘virar
a chavinha’ nesta terça-feira,
quando deixou o Derby de
lado, focou na copa Libertadores
e venceu o Alianza Lima.
Agora, o time está 100% focado
na final do Campeonato
Paulista e o treinador não quer
saber de clima de ‘já ganhou’.
“Não entra no vestiário. Para
mim, como eu não costumo
acompanhar, acaba que não
chegam as informações do clima
que está lá fora, do que estão
falando ou apontando. Eu sei
que os atletas veem muita coisa,
tem as mídias, e tem o otimismo
do torcedor… O otimismo
do torcedor a gente quer sempre,
agora o clima de já ganhou,
de que a vantagem é muito grande,
isso a gente não trabalha. Se
a gente perceber isso dentro do
vestiário, vai atuar para que não
aconteça”, completou.
Palmeiras e Corinthians se
enfrentam neste domingo, às
16h (de Brasília), no Allianz Parque
pela final do Estadual. O
Verdão tem a vantagem do empate,
enquanto o rival precisa de
uma vitória por um gol para levar
aos pênaltis, ou dois tentos
para ser campeão. Na véspera,
os dois clubes farão treinos abertos
em seus estádios.
Escritor
vicentino usa
o futebol para
falar do
cotidiano
Ele nunca jogou bola. Na escola,
era o último a ser escolhido
para as partidas nas aulas de
educação física. Cresceu às margens
das quadras e campos de
areia e assim aprendeu a enxergar
o futebol de forma diferente.
As percepções acerca da modalidade
esportiva se tornaram
o pano de fundo do primeiro livro
do escritor vicentino Leandro
Marçal. No ‘De Letra – O futebol
é só um detalhe’, o jornalista
descreve por meio de crônicas
a relação do esporte considerado
‘paixão nacional’ com
a sociedade e os mais variados
assuntos do cotidiano.
“O livro não é sobre futebol.
O futebol é pano de fundo para
outras questões. Mesmo que a
pessoa não goste de futebol ela
vai se interessar, pois também
fala sobre a vida dela, sobre
coisas que ela já viu ou vivenciou”,
explicou Marçal, que também
escreve semanalmente
para um site dedicado a análises
mais complexas do universo
esportivo.
A ideia do livro nasceu após
escrever conquistar uma bolsa
dedicada à produção de crônicas.
Os textos produzidos narram
a dinâmica do futebol de
várzea e seus personagens.
“Sempre me chamou atenção
as pessoas que tentaram ou
FOTO CESAR MORGADO/SEICOM/PMSV
tentam ser jogadores profissionais
e não conseguem. São tão
bons quanto os que estão na
mídia, mas ficaram no meio do
caminho por algum motivo. A
gente não sabe o quanto futebol
é importante para tanta
gente”, destacou.
A partir daí passou a escrever
crônicas que aliavam o futebol
a temas do cotidiano, tendo a
ideia de reuni-las em uma publicação.
“Boa parte do livro é ficção,
mas usa o futebol para falar
sobre questões da nossa vida.
Uma das crônicas fala de identidade.
Meu pai é santista e as pessoas
achavam que teria de ser
santista por isso, mas sou sãopaulino
como a minha mãe. Teve
um motivo. Outra trata a Copa
Libertadores e faz uma relação
com a Geni de Chico Buarque”.
O livro ‘De Letra – O futebol
é só um detalhe’ tem 126
páginas e prefácio assinado
pelo jornalista Bruno Cassucci
do site GloboeEsporte.com.
“É muito gratificante ouvir um
amigo, que não gosta de ler,
dizer que passou a ler por conta
das minhas crônicas. Acho
que esse é o melhor retorno.
Esse é objetivo da escrita”, disse
Marçal.
HISTÓRIA - Marçal cresceu
no Parque São Vicente,
bairro da periferia da Cidade.
Foi ainda no ensino fundamental,
na EMEF Augusto de
Saint’Hilaire, que ele reforçou
o gosto pelas palavras e pela
escrita. Deu vazão à vocação
na faculdade de Jornalismo,
cursada com uma bolsa integral.
Atualmente se dedica à
literatura.
“Importante reforçar o papel
dos meus pais, que não estudaram,
mas fizeram questão
que eu estudasse”. O jornalista
é o primeiro membro da família
com diploma universitário.
Mais informações sobre o livro
pelo telefone (13) 97415-2357 ou
pelo email marcal_91@hotmail.com.

6
GERAL
JORNAL VICENTINO
5 de abril de 2018
PARA TODAS
Comissão do Senado aprova
licença-maternidade de 180 dias
O texto, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), também permite ao
pai acompanhar a mãe do bebê em consultas e exames durante a gravidez
A licença maternidade de
180 dias, já praticada por empresas
públicas e algumas privadas,
está mais perto de ser
uma realidade para todas as
mulheres. Foi aprovado, nesta
quarta-feira (4), na CAS (Comissão
de Assuntos Sociais) do Senado,
o Projeto de Lei do Senado
(PLS) 72/2017, que amplia o
prazo da licença-maternidade
de 120 para 180 dias. As informações
são da Agência Brasil.
O texto, de autoria da senadora
Rose de Freitas (MDB-ES),
também permite ao pai acompanhar
a mãe do bebê em consultas
e exames durante a gravidez.
Como foi aprovado em caráter
terminativo, caso não haja
recurso para que a proposta seja
analisada pelo plenário do Senado,
o texto seguirá direto para
a Câmara dos Deputados.
"É uma medida que estimula
a paternidade responsável,
inserindo o genitor, desde os
primeiros momentos, na rotina
de cuidados com o seu filho que
irá nascer", disse o relator da
proposta, Paulo Paim (PT-RS).
Sobre a extensão da licença
maternidade, o relator indicou
dados da Sociedade Brasileira
de Pediatria, mostrando que
bebês que ficam seis meses ao
lado da mãe têm reduzidas as
chances de contrair pneumonia,
desenvolver anemia ou sofrer
com crises de diarreia. Segundo
o relator, o Brasil gasta somas
altíssimas por ano para
atender crianças com doenças
que poderiam ser evitadas, caso
a amamentação regular tivesse
ocorrido durante os primeiros
meses de vida.
NOVIDADES
Outra proposta mais abrangente
sobre o assunto está em
análise na comissão, mas apesar
de lida e discutida, ainda não
pode ser votada por falta de
quórum. Também da senadora
Rose Freitas, o PLS 151/2017
modifica a CLTpara ampliar a
licença-maternidade para 180
dias, permitindo o compartilhamento
de 60 dias, mesmo nos
casos de licença-adoção. Na proposta,
além de ampliar o tempo
da licença, a senadora sugere o
aumento no prazo da licençamaternidade,
com a possibilidade
de compartilhamento, como
estímulo à paternidade responsável.
A proposta ainda prevê a
concessão de licença-maternidade
em dobro, no caso de filho
com deficiência ou com necessidade
especial, com previsão
de compartilhamento por até a
metade do prazo, com o cônjuge
ou companheiro, de forma
alternada.
O senador Jorge Viana (PT-
AC), relator da proposta, apresentou
um substitutivo ao projeto,
favorável ao compartilhamento
dos cuidados da criança
nos primeiros meses de vida.
Para o senador, cabe aos pais,
em conjunto, decidir quem está
mais apto, nos primeiros meses
de vida do bebê, a ficar afastado
de seu posto de trabalho, a fim
de ministrar os cuidados necessários
ao bem-estar da criança,
e quem, no mesmo período, está
em melhores condições de permanecer
trabalhando.
Polícia Civil abre 250 vagas em concurso para delegado em São Paulo
A Polícia Civil de São Paulo
abriu inscrições nesta quarta-feira
(4) para selecionar
250 delegados. O edital foi
publicado no dia 23 de março
no Diário Oficial do Estado. As
inscrições devem ser realizadas
exclusivamente pelo site
da Vunesp. A taxa é de R$ 84,81
e o período de cadastro termina
às 23h59 do dia 2 de maio
de 2018.
A remuneração inicial é de
R$ 9.888,07, incluindo a soma
CLASSIFICADOS
dos valores do salário-base, da
Gratificação pelo Regime Especial
de Trabalho Policial (RETP)
e do Adicional por Direção da
Atividade de Polícia Judiciária
(ADPJ).
VUNESP - A taxa é de R$
84,81 e o período de cadastro
termina às 23h59 do dia 2 de
maio de 2018. A remuneração
inicial é de R$ 9.888,07, incluindo
a soma dos valores do salário-base,
da Gratificação pelo
Regime Especial de Trabalho
Policial (RETP) e do Adicional
por Direção da Atividade de Polícia
Judiciária (ADPJ).
Para concorrer ao cargo, é
preciso ser brasileiro nato, naturalizado
ou, em caso de nacionalidade
portuguesa, estar
amparado pelo estatuto da
igualdade entre brasileiros e
portugueses. O candidato deve
ter diploma de bacharel em Direito
e precisa comprovar que
exerceu no mínimo dois anos a
atividade jurídica ou dois anos
de efetivo exercício de cargo de
natureza policial civil, anteriormente
à publicação do edital.
É necessário, também, não
registrar antecedentes criminais,
estar em dia com as obrigações
eleitorais e militares, ser
habilitado para condução de
Prefeitura Municipal de São Vicente
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
veículos automotores, entre
outros requisitos que constam
no edital.
Outras carreiras - O governador
Geraldo Alckmin (PSDB)
autorizou outras 2.500 vagas
para a Polícia Civil, que terão
seus editais abertos em breve.
Serão mais 800 escrivães, 600
investigadores, 400 agentes
policiais, 300 agentes de telecomunicação,
200 papiloscopistas
e 200 auxiliares de papiloscopistas.
Prefeitura Municipal
de São Vicente
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEI Nº 3757-A
Projeto de Lei nº 231/17de autoria
doVereador Higor Ferreira
Altera a redação de dispositivo da Lei
nº 988-A/2001, que outorga permissão
precária de uso, por estabelecimentos que
comercializam gêneros alimentícios, de
áreas públicas, para colocação de mesas
e cadeiras.Proc. nº 10360/18
PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município
de São Vicente, usando das atribuições que
lhe são conferidas por Lei, faz saber que a
Câmara Municipal decreta e ele sanciona e
promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a ter a seguinte redação o
art. 2º da Lei nº 988-A, de 29 de junho de
2001:
“Art. 2º - ...
§ 3º - Somente poderá ser outorgada a
permissão de uso para os efeitos desta Lei
aos estabelecimentos localizados nas Zonas
UP3-A e UP4.”
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em
contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História
Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em
04 de abril de 2018.
PEDRO GOUVÊA
Prefeito Municipal
www.jornalvicentino.com.br
PEDRO LUIZ DE F.GOUVEA JR
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal
de São Vicente
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
A Diretoria Tributária da Prefeitura
Municipal de São Vicente, pelo setor do
Imposto sobre Serviços-ISSQN, pelo
presente Edital convoca o Sr.
ALEXSANDRO PIRES DA SILVA
40646306880, inscrito CNPJ nº 14.747.840/
0001-27, com base no que estabelece o art.
39–inc. I, da Lei nº 1.745/77, a comparecer
no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta,
no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar,
384, sala 24, centro, São Vicente–SP, a fim
de tomar ciência dos procedimentos fiscais:
lançamentos tributários do imposto sobre
serviços, para o exercício: 2015 a 2017, pelo
Processo 29067/2017.
São Vicente, 5 de abril de 2018.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
Prefeitura Municipal
de São Vicente
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
ERRATA
Na publicação da Lei Complementar nº 896,
de 29 de março de 2018, na edição deste
Jornal, de 31 de março de 2018, na Seção
Classificados, no art. 7º, onde se lê: “1º de
março de 2015”, leia-se: “1º de março de
2018”.
São Vicente, Cidade Monumento da História
Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em
02 de abril de 2018.
PEDRO GOUVÊA
Prefeito Municipal
MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ
Secretária da Fazenda
DECLARAÇÃO E AVISOS
EDITAL DE CONCESSÃO
( DE LICENÇA AMBIENTAL )
RKM MOTOS SV LTDA - EPP, CNPJ
10.771.088/0001-07, torna público que
recebeu da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente (SEMAM) do Município de
São Vicente, Estado de São Paulo a Licença
Prévia e de Instalação , para a
atividade de comércio de motocicletas
e motonetas , localizada na Avenida
Antônio Emerick, 368 - Vila Cascatinha
no Município de São Vicente - SP.
São Vicente, 05 de Abril 2018.
ALEXSANDRO NAKANISHI PERES
Chefe de Gabinete – SEFAZ
Jornal
Vicentino
34 anos informando a Região

DIVERSÃO
JORNAL VICENTINO
5 de abril de 2018 7
HORÓSCOPO
Àries
21/03 A 20/04
Há boas notícias se aproximando
de você e você colhe o
que plantou entre aqueles que
o rodeiam. Você está se sentindo
agora mais apto e pronto
para se concentrar no que é
importante. O principal será
poder parar antes de atingir a
exaustão.
Câncer
21/06 A 21/07
Seu dia será positivamente
leve, algumas viagens estão
previstas, mas elas serão
úteis. Uma discussão com pessoas
experientes provará que,
sem dúvida, seus excessos são
prejudiciais!
Libra
23/09 A 22/10
O horóscopo e a astrologia não são determinativas.
Isto é apenas um conselho baseado na sua data de nascimento.
Siga sempre a sua intuição e a sua fé.
Touro
21/04 A 20/05
Chegou a hora de tomar
uma decisão importante. Seu
senso de liberdade interior o
guiará no caminho certo. Você
faria bem em lutar contra o tédio.
Atualize suas ideias, faça
uma pausa.
Leão
22/07 A 22/08
Você está decidido a se reconciliar
com todo mundo. Estar
em agradável companhia
irá permitir que você floresça.
Tome precauções antes de
mergulhar de cabeça em qualquer
atividade física ou você
vai se machucar antes mesmo
de começar.
Escorpião
23/10 A 21/11
Gêmeos
21/05 A 20/06
É melhor resolver a sua
papelada o mais rápido possível.
Você não está equilibrando
a ação e o descanso. Dê
uma olhada em seus hábitos
e encontre harmonia em sua
rotina.
Virgem
23/08 A 22/09
O telefone nunca para de
tocar e os contatos estão
indo bem. Não hesite em negociar
e considerar os detalhes.
Você vai ter que abrir
mão de suas ideias fixas se
quiser recuperar o seu dinamismo
e refrescar as ideias.
O ar fresco é essencial.
Sagitário
22/11 A 21/12
PALAVRA CRUZADA
Você receberá boas notícias
de alguém que conhece. Vá
até ela sem medo, não há nada
com que se preocupar. Você vai
estar mais em sintonia com o
seu corpo do que o normal, use
esta oportunidade para avaliar
sua dieta.
Use sua imaginação e você
vai conseguir encontrar uma
maneira de se fazer entender.
Você está decidido a se manter
em forma e suas energias estão
se equilibrando. Use isso
como uma oportunidade para
reavaliar a sua saúde.
Você conseguirá finalizar
um projeto financeiro relativo
a uma compra importante.
Uma renovação de energia
reforçará sua energia essencial.
Você se sentirá mais forte
e, acima de tudo, mas inclinado
a se comprometer com
coisas importantes.
Capricórnio
22/12 A 20/1
Aquário
21/01 A 19/02
Peixes
20/02 A 20/03
A sorte lhe permitirá progredir
na direção de seus objetivos.
Não hesite, seja você
mesmo, espontâneo. A determinação
permite que você esqueça
as pequenas doenças
corporais que estavam pesando.
Acalme-se.
Você está mais orgulhoso do
que nunca por manter suas promessas
e ficará satisfeito com
si mesmo e suas ações hoje. Não
passe horas falando sobre problemas
de saúde com algumas
pessoas, isso faz você parecer
hipocondríaco.
As objeções realistas o levarão
a tirar algumas conclusões
justas. É hora de descobrir
quem são seus verdadeiros
amigos. Você estará distraído
e poderá cometer alguns
erros - você deve diminuir
o ritmo e se afastar um
pouco.
SUDOKU
JOGO DOS SETE ERROS
RECEITAS
ARROZ À GREGA
INGREDIENTES:
3 xícaras de arroz
6 xícaras de água
1 caixa de uvas-passas
queijo parmesão ralado
5 colheres de ervilha
1 colher de manteiga
óleo
pimentão, cebola, salsa, cebolinha verde e
cenoura a gosto
sal a gosto
MODO DE PREPARO:
Leve uma panela ao fogo com água, sal, um
fio de óleo e espere ferver
Adicione o arroz lavado e mexa bem
Diminua o fogo, deixe a água secar e retire o
arroz do fogo
Em uma panela, leve uma caçarola ao fogo
com a medida de manteiga e frite as passas
e as ervilhas
Despeje a mistura em uma tigela funda e junte
a cebolinha verde, a cenoura, o pimentão,
a cebola, a salsa e o parmesão
Adicione o arroz cozido e misture tudo cuidadosamente

Jornal Vicentino
5 de abril de 2018
O JORNAL QUE
VEIO PARA FICAR
Fundado em 15/02/1984
8
CONVÊNIO ENTRE GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURA
GERAL
Pavimentação: Caio França
garante R$ 5 milhões para SV
Deputado Estadual intermediou convênio do Estado com a Prefeitura Municipal. No total,
Cidade soma R$ 10 milhões e já inicia na próxima semana a recuperação de mais de 30 vias
Apartir da próxima semana,
São Vicente dará
início ao trabalho de
pavimentação e recuperação
de mais de 30 vias da Cidade.
Os recursos destinados às
obras de mobilidade urbana no
Município somam R$ 10 milhões.
Metade deste valor – R$
5 milhões – foi obtido junto a
Desenvolve São Paulo, agência
de fomento do Governo do Estado.
A assinatura do contrato
ocorreu nesta terça-feira (3)
em São Paulo.
A celebração do convênio foi
feita no Palácio dos Bandeirantes
e contou com a presença do
governador Geraldo Alckmin,
do vice-governador Márcio
França, do prefeito Pedro Gouvêa,
do deputado Caio França e
de vereadores vicentinos.
“Com certeza, é uma excelente
notícia para São Vicente.
Sempre falamos que para a
chegada destes recursos, era
necessário retirar a cidade do
cadastro dos inadimplentes”,
explicou o parlamentar
“Essa verba vai para a pavimentação,
que hoje é uma das
áreas que mais necessitam de
atenção na Cidade. Agradeço ao
governador Alckmin e ao vice
Márcio França por atenderem
nosso pedido”, completou Caio.
Além disso, ele também obteve
outros R$ 200 mil reais por
meio de emenda parlamentar
para urbanização de Praça no
Humaitá.
PAVIMENTAÇÃO COMEÇA
NA PRÓXIMA SEMANA
“Até setembro do ano passado,
quando conseguimos a
certidão para fins de convênios,
estávamos inviabilizados de
receber recursos. O ano de
2017 foi um ano de planejamento,
de elaborar e aprovar projetos.
O ano de 2018 é de execução”,
explicou Adão Ribeiro, secretário
de Projetos Especiais
de São Vicente.
Parte dos recursos – R$ 4,3
milhões – é do Departamento
de Apoio ao Desenvolvimento
dos Municípios Turísticos (Dadetur).
A verba prevê a recuperação
de sete vias, entre elas a
Avenida Salgado Filho, no Jóquei
Clube, Avenida Castelo
Branco e Rua Antonio Pedro de
Jesus, ambas na Cidade Náutica.
As obras terão início na próxima
semana.
Os R$ 5 milhões obtidos
junto a Desenvolve São Paulo
serão destinados à pavimentação
e recuperação de 15 vias
na primeira fase. As obras previstas
nas regiões Insular e
Continental devem ter início
após finalização do processo licitatório
e contemplam as seguintes
ruas: Narciso Vital de
Carvalho, na Nova São Vicente;
Antonio Elias da Silva, na
Nova São Vicente; Teotônio Vilella,
no Parque das Bandeiras;
Caetano Cardamone, no Japuí;
Edu Chaves, no Japuí; Joaquim
Barbosa dos Santos, no Japuí;
Avenida A, no Humaitá; Avenida
B, no Humaitá; Coronel Silva
Teles, no Parque São Vicente;
Ofélia Chaves de Meireles,
no Parque São Vicente; Carijós,
no Parque São Vicente;
Rua Tapuias, no Parque São
Vicente; Rua Salvador, na Vila
Fátima; Rua Nereu Ramos, no
Parque Bitaru; e Juarez Távora,
na Cidade Náutica.
RECURSOS PRÓPRIOS -
Mas não para por aí. Com recursos
próprios a Prefeitura de São
Vicente está recuperando três
ruas da Gleba II e uma no Parque
das Bandeiras. A Operação
Tapa Buraco também seguirá intensificada
por toda a Cidade.
“Com a recuperação de importantes
viários da Cidade, a
Operação Tapa Buraco ganhará
fôlego para priorizar as ruas
dos bairros”, explicou Léo Santos,
secretário de Desenvolvimento
Urbano.
Outras sete vias do Jardim
Irmã Dolores, na Área Continental,
já estão recebendo melhorias.
Os recursos são do Ministério
do Turismo.
MOBILIDADE URBANA –
Além da recuperação asfáltica,
o Município também investe na
melhoria da segurança no trânsito.
A Avenida Penedo, que
compreende os bairros Jardim
Nosso Lar e Catiapoã, receberá
lombo-faixas e nova sinalização.
Os recursos são do Departamento
Estadual de Trânsito
de São Paulo (Detran-SP).
Estátua de Martim Afonso de Sousa é
restaurada após atos de vandalismo
Processo de recuperação levou cerca de um mês
A estátua de Martim Afonso
de Sousa que fica permanentemente
exposta no jardim da
Casa Martim Afonso foi restaurada
após sofrer atos de vandalismo
há aproximadamente
três anos. A escultura teve parte
do braço esquerdo danificado
e a espada arrancada.
A restauração ficou a cargo
de alunos do curso de auxiliar
técnico em restauro do Instituto
Histórico e Geográfico de
São Vicente, sob a supervisão
do professor e restaurador Leonardo
Branco. Os materiais
usados para o restauro foram
resina e fibra de vidro. Todo o
trabalho levou cerca de um
mês para ser concluído.
Branco destaca que a Secretaria
de Cultura (Secult) o
convidou “porque há uma preocupação
com a preservação
do nosso patrimônio”. Ele também
considera que o processo
foi muito satisfatório e comenta
sobre a importância de se
preservar esse tipo de obra. “A
identidade de um povo está na
sua história, na sua cultura. Então
essa preservação sempre
tem que ser feita para que as
pessoas tenham sempre a cultura
presente em suas vidas.”
Ex-aluna do curso de restauro,
a estudante Beatriz Groschope
Muniz também participou
do trabalho. Ela conta que via
os vizinhos da Casa Martim
Afonso comentando sobre a
restauração. “Eles ficaram visivelmente
felizes pelo fato de
estarmos recuperando a representação
do ícone da Cidade”.