Revista Vida, Solidariedade, Sardoura - 2ª Edição

EDITORIAL
A IMPORTÂNCIA DA ECONOMIA SOCIAL, EM PORTUGAL
Na minha qualidade de fundador e Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Centro Social de
Santa Maria de Sardoura (CSSMS), uma IPSS (Instituição Particular de Solidariedade Social, chego
por esta via até vós. Para quem ainda não saiba, as IPSS’s são instituições sem finalidade lucrativa,
não administradas pelo Estado, quer central quer local e são criadas por iniciativa de particulares e
com o propósito de prestar serviços sociais às populações.
No caso concreto do Centro Social de Santa Maria de Sardoura, que é uma IPSS estatutariamente de âmbito nacional,
presta atualmente apoio a utentes localizados nos concelhos de Penafiel, Marco de Canaveses, Gondomar, Sta. Maria
da Feira, Cinfães e Castelo de Paiva e a sua atuação está centrada nas populações mais desfavorecidas, sendo o seu
mote a “Inclusão”.
O CSSMS insere-se assim, na Economia Social, que genericamente é o conjunto de atividades económico-sociais, que
têm por finalidade prosseguir o interesse geral da sociedade. São por isso consideradas entidades pertencentes à Economia
Social as Cooperativas, as Associações Mutualistas, as Misericórdias, as Fundações, as IPSS – Instituições Particulares
de Solidariedade Social, as Associações com fins altruísticos e outras entidades que com estas estão referidas na
Lei de Bases da Economia Social (Lei nº30/2013, de 8 de Maio). Os princípios orientadores da Economia Social e plasmados
nesta Lei são o primado das pessoas e dos objetivos sociais, a adesão livre e voluntária, o controlo democrático
dos respectivos órgãos pelos seus membros, a conciliação entre o interesse dos membros, utilizadores ou beneficiários
e o interesse social, a gestão autónoma e independente das autoridades públicas e de quaisquer outras entidades
exteriores à economia social e a afetação dos excedentes à prossecução dos fins das entidades da economia social de
acordo com o interesse geral.
Fazendo eu parte integrante de alguns projetos na área da Economia Social e conhecendo muito por dentro esta realidade
há quase duas décadas, por ter sido fundador/dinamizador de alguns projetos, posso afirmar que a Economia
Social é hoje um dos pilares da sociedade portuguesa, contribuindo decisivamente para que alguns dados estatísticos
que os nossos governantes debitam estejam protegidos sobre esta realidade.
Nos últimos anos a Economia Social contribuiu decisivamente para a construção de uma sociedade plural mais participativa,
mais democrática e mais solidária. Segundo os últimos dados, em Portugal e enquadrados na Economia Social,
existem 55.383 organizações, que criaram 227 mil postos de trabalho, representando 5,5% do total de Emprego. Em
muitos concelhos destes País as entidades que compõem a economia social representam a maior entidade empregadora.
Para além de que estas entidades da Economia Social, nomeadamente as IPSS têm dezenas e dezenas de fornecedores
e centenas de clientes sendo criadores de uma dinâmica concelhia e regional ímpar.
Daí que, quando a Assembleia da República aprovou a Lei de Bases da Economia Social, o projeto foi aprovado por
unanimidade, o que reflete a importância do sector da economia social. A economia social tem uma forte influência
no PIB português, representando cerca de 5% no mercado de trabalho interno. Portugal foi o segundo país da Europa,
a seguir à Espanha, a reconhecer com uma lei específica a importância da economia social. Mas esta é uma realidade
que não se limita a Portugal. Na União Europeia a Economia Social oferece emprego pago a cerca de 14,5 milhões de
pessoas, ou seja, aproximadamente 6,5% da população ativa da UE a 27, existindo cerca de 2 milhões de PME’s neste
sector.
Nos últimos anos de crise social que vivemos, constatou-se que foi a economia social que criou mais respostas e emprego,
e a sua importância na economia portuguesa é de tal ordem que, foi criada pelo INE – Instituto Nacional de
Estatística uma Conta Satélite da Economia Social publicada recentemente pelo Instituto Nacional de Estatística (INE),
representando este sector em 2010, 2,8% do Valor Acrescentado Bruto nacional e 5,5% do emprego remunerado, isto
significa, em termos de peso relativo no VAB, que a economia social é mais importante do que certos sectores da chamada
actividade tradicional. Temos aqui um novo paradigma que os mais cépticos teimam em aceitar.
Um aspecto importante que a Conta Satélite da Economia Social nos refere é que em 2010, só 23,8% dos recursos
destas organizações tiveram origem em transferências e subsídios: o resto correspondeu a produção (62,8%) e a rendimentos
da propriedade (10,3%).
Por tudo isto, é possível constatar que a Economia Social foi, é e continuará a ser, um grande suporte da economia portuguesa.
Direta e indiretamente é o sustentáculo de muita pobreza encoberta, associada a um desemprego “oculto”,
provocada por uma crise que tarda a sair da economia portuguesa.
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Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Dr. Paulo Teixeira
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