Liderança do Democratas 19-04-18

SEXTA-FEIRA,
20 de abril de 2018
RODRIGO GARCIA
EM AÇÃO POR SÃO
PAULO NA CÂMARA
DOS DEPUTADOS Pág. 3
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Sistema Único de
Segurança Pública vai
inovar no combate à
criminalidade, acredita
líder Rodrigo Garcia
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Alerta aos índices de violência no Brasil, o
deputado Rodrigo Garcia (SP) foi essencial
para a aprovação do projeto de lei que cria
o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e
a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa
Social. Na visão de Rodrigo, que é líder do Democratas
na Câmara, a proposta aprovada será uma
ferramenta importante no combate ao crime, facilitando
a atuação conjunta e coordenada das ações
de segurança em nível nacional.
“Os criminosos apostam no sucateamento das forças
de segurança, na corrupção e nas dificuldades
de fiscalização num país de dimensões continentais
como o Brasil”, pondera Rodrigo Garcia. “Por isso, o
SUSP pode ser uma resposta firme, trazendo inovações
para a segurança
pública”, avalia, ao defender,
ainda, medidas
para maior controle das
fronteiras.
R
todas as suas formas”
G
“
Estamos fazendo nossa
parte e vamos continuar
trabalhando pelo
combate ao crime em
O SUSP propõe uma integração
mais efetiva entre as polícias Federal, Rodoviária
Federal, Ferroviária Federal, civis e militares,
além dos corpos de bombeiros militares e da Força
Nacional. “Essa integração é fundamental para dar
maior agilidade no compartilhamento de informações
e de ativos de inteligência”, ressalta o deputado de
São Paulo.
Segundo o texto, a atuação conjunta na segurança
ocorrerá por meio de operações com planejamento
e execução integrados; estratégias comuns para
prevenir crimes; aceitação mútua dos registros de
ocorrências; compartilhamento de informações e intercâmbio
de conhecimentos técnicos e científicos.
“Estamos fazendo nossa parte e vamos continuar
trabalhando pelo combate ao crime em todas as suas
formas”, conclui Rodrigo Garcia.
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Texto de lei que garante
liberdade para aplicativos
de transporte contou
com o apoio e voto dos
Democratas
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Em março, a Câmara dos Deputados votou
o projeto de lei que regulamentava os aplicativos
de transporte de passageiros (PL
5587/16), como Uber, Cabify e similares. Sancionada
a proposta, as regras já viraram lei.
A decisão, que contou com o apoio e o voto do líder
do Democratas na Câmara, deputado Rodrigo
Garcia (SP), atende ao clamor de milhões de brasileiros
que utilizam ou trabalham com os aplicativos.
“Os serviços de transporte oferecidos pelos motoristas
de aplicativos são complementares e já fazem
parte do cotidiano de todos nós. Facilitam a vida
das pessoas, além de garantir o sustento de muitas
famílias de motoristas”, afirma.
A Câmara manteve a exclusão da necessidade
“
R G
de uma autorização específica
emitida pelo poder
público municipal ou pessoas, além de garantir
Facilitam a vida das
distrital para a prestação o sustento de muitas
do serviço. Caberá aos famílias de motoristas”
municípios a competência
exclusiva de regulamentar os serviços de transporte
privado.
Além disso, o texto aprovado retirou a obrigatoriedade
de emplacamento do veículo na categoria aluguel,
ou seja, com placa vermelha, além da emissão
do certificado de registro e licenciamento em nome
do proprietário do veículo, ainda que fiduciante ou
arrendatário.
Por fim, a Câmara autorizou que motoristas possam
trabalhar em outras cidades que não aquela
em que o veículo foi emplacado.
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Juros mais baixos e
melhores condições
para micro e pequenas
empresas entre as
preocupações de
Rodrigo Garcia
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Com a intenção de gerar um melhor ambiente
de negócios, onde todos ganhem e
o País volte a gerar empregos, o deputado
Rodrigo Garcia (SP) foi um dos articuladores da
derrubada dos vetos ao Refis das micro e pequenas
empresas (MPEs).
Rodrigo defende que as empresas deste porte tenham
as mesmas condições para refinanciamento
das dívidas. “Só as micro e pequenas empresas
estavam fora do Refis; a derrubada do veto garante
igualdade aos empresários que, mesmo diante
de um cenário de crise, tiveram coragem e investiram”,
diz o deputado Rodrigo
Garcia.
A queda dos juros estimula
a expansão da produção e
contribui diretamente para
a geração de empregos”
A proposta de Refis para
o setor autoriza a renegociação,
em até 180 par-
R
“
celas, de débitos tributários vencidos até novem-
G
bro de 2017. “Um terço das empresas negativadas
estão em São Paulo”, ressaltou. “Essa medida é
uma forma de ajudar esse setor a sair do vermelho,
voltar a crescer e gerar empregos”, enfatiza.
Outra preocupação do parlamentar é a necessidade
de corrigir o spread bancário. O Brasil tem
o segundo maior spread do mundo, apesar das
sucessivas reduções da taxa Selic. “A Selic atingiu
recentemente o seu mínimo histórico, mas as
taxas de juros, para o cidadão comum e para as
micro e pequenas empresas, permanecem inalteradas”,
disse ele. “Isso é inaceitável”, completa.
“A queda dos juros estimula a expansão da produção
e contribui diretamente para a geração de
empregos”, pondera. O problema, segundo ele,
é que esta queda ainda não chegou ao devedor
pessoa física e nem ao pequeno empreendedor.
“Vamos continuar na busca de soluções para essa
questão, como o cadastro positivo e a duplicata
eletrônica”, assegura.
#RGemAção
#RenovaDEM
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