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08 Cidade Foz do Iguaçu, segunda-feira, 14 de maio de 2018 Fábio Campana A carta de Lula A missiva que Lula mandou diretamente para Gleisi Hoffmann não agradou os colegas de legenda. Os petistas acham que o tempo está passando rápido demais e estão perdendo o bonde do tal plano B. Acham que daqui a pouco não sobrará eleitor convencido sobre a importância de um novo poste. Enquanto isso, a alternativa real que o partido tinha como aliança, Ciro Gomes, continua o festerê pelo Brasil como pré-candidato da esquerda lulista, ainda que ninguém assuma isso. As lideranças do PT, o que não inclui sua presidente, começam a achar que Ciro levará boa parte dos votos de Lula mesmo sem aliança e enquanto isso, Lula escreve cartas do cárcere a afirmar a candidatura. Nossos comerciais, por favor Semana que vem, o Planalto iniciará uma série de propagandas sobre o governo de Temer. A publicidade virá com as tintas de prestação de contas dos dois anos de Presidência, que serão 'comemorados' amanhã. Mas, além disso, as peças fazem parte do plano de reverter os índices de rejeição do governo e, quem sabe, conseguir transforma-los em votos - se não para Temer, para quem ele apoiar. Testemunhas são presas Compromisso legal de testemunhas em audiências na Justiça: obrigação de dizer a verdade. Se não cumprir, há uma série de possibilidades: advertências, desconsideração do depoimento na sentença, fixação de multa e até prisão em flagrante. Duas testemunhas de uma ação trabalhista em Campo Largo mentiram em juízo. O juiz Marlos Melek não teve dúvidas: decretou a prisão em flagrante. Fechem as carceragens! Relatório do Conselho da Comunidade na Execução Penal gerou um pedido ao Ministério Público do Paraná: fechamento das carceragens da Delegacia da Mulher, no Alto da Glória, e da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa, na região central. Segundo o relatório, além do total improviso na guarda das unidades, há o descumprimento de uma série de regras constitucionais no tratamento dos presos. João Arruda e as licitações João Arruda é o relator da nova lei de licitações. Entre o que pensa para o assunto que é a grande derrocada de políticos e empreiteiros neste momento em que as cartas parecem que, enfim, estão na mesa, está a criação de um portal com a lista de tudo quanto é produto e serviço de que estados, municípios e União precisam. Junto, uma relação das empresas com dívidas na Receita e envolvidas em corrupção. Haddad denunciado O promotor eleitoral Luiz Henrique Dal Poz denunciou nesta quinta-feira, 10, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) por crime eleitoral no âmbito da Operação Cifra Oculta. A denúncia atribui ao petista caixa dois de R$ 2,6 milhões da UTC Engenharia na campanha de 2012, que o elegeu. A promotoria acusa outros quatro na mesma denúncia: o extesoureiro do PT João Vaccari Neto, Francisco Macena, responsável pela contabilidade da campanha e os empresários e donos das gráficas Francisco Carlos de Souza e Ronaldo Cândido. Não é verdade Circula no WhatsApp um áudio de alerta sobre o H2N3, um vírus mortal e que a OMS não quer que seja divulgado para a população não se alarmar. Diz também que afetará 100% da população acima de 30 anos. Nada disso é verdade. Não há qualquer informação sobre a circulação de vírus H2N3, segundo levantamento da Organização Mundial da Saúde. No ano passado, houve a circulação do vírus de influenza A H3N2 no país. A inexistência do H2N3 foi confirmada pelo Ministério da Saúde. FISCALIZAÇÃO Corpo de Bombeiros intensifica vistorias em bares e casas noturnas de Foz Operação busca garantir cumprimento de normas de segurança em estabelecimentos de lazer do município Bruno Soares Reportagem A noite de sexta-feira (11) foi marcada por operação tocada pelo Corpo de Bombeiros que buscou vistoriar o cumprimento de normas de segurança impostas aos estabelecimentos de lazer espalhados por Foz do Iguaçu. A expectativa é a de que ao longo deste ano cerca de 50 ações como essas sejam promovidas na cidade. O resultado da fiscalização ainda não foi divulgado. No Paraná as vistorias do Corpo de Bombeiros são regulamentadas pelo Decreto-Lei nº 13.976, de 26/12/2002, o qual criou o Fundo Estadual do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná, com a finalidade de prover recursos para aplicação em despesas correntes e de capital nas ações administrativas e operacionais do Corpo de Bombeiros, que institui normas gerais para a execução de atividades concernentes à prevenção e combate a incêndio. As vistorias são necessárias para obter os seguintes documentos: Laudo de Vistoria de Conclusão de Obra (LVCO), necessário para o "Habite-se" no caso de edificações novas (recémconstruídas), reformadas ou ampliadas; Certificado de Vistoria em Estabelecimento (CVE), necessário para a liberação do "Alvará de Funcionamento", de estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e residenciais multifamiliares, pela prefeitura. "É ressalvado o direito do Corpo de Bombeiros de realizar vistorias preventivas fiscalizadoras, em qualquer estabelecimento no município, Foto: Roger Meireles Corpo de Bombeiros espera realizar em 2018 ao menos 50 operações de vistoria surpresa em estabelecimentos de lazer de Foz quando houver risco iminente que afete a segurança", pontua o órgão por meio de sua assessoria de comunicação. Aos proprietários que desejarem agendar vistorias, o serviço é feito por meio do Sistema de Gerenciamento Estadual de Vistorias Prevfogo; desta forma, para a solicitação, o requerente poderá: dirigir-se pessoalmente ao quartel do Corpo de Bombeiros de sua cidade; expedir um ofício solicitando a vistoria, sendo que no teor dele deverão constar todos os dados da empresa, necessários para a realização do cadastro junto ao Sistema Prevfogo. "Será emitida uma Guia de Recolhimento (GR), a ser paga em qualquer das agências bancárias: Banco do Brasil, Itaú, Bradesco ou Sicredi. O valor da GR será calculada para cada edificação." Para concessão do "Alvará de Funcionamento", deverá ser anexado ao Requerimento de Vistoria ou ao Ofício de solicitação de Vistoria o Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral, comprovando a razão social e atividade da empresa. Em caso de concessão do Laudo de Vistoria de Conclusão de Obra, LVCO ("Habite-se"), deverá ser apresentado, além do documento de solicitação de vistoria (Requerimento de Vistoria ou Ofício de solicitação de Vistoria), o Plano de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP). Após requerida a vistoria e ter sido paga a Guia de Recolhimento pelo requerente, a vistoria será realizada no prazo máximo de dez dias úteis, obedecendo à ordem cronológica das solicitações, com exceção apenas para as empresas que se enquadrem na condição legal de microempresas individuais, sendo que estas terão preferência para a vistoria. Se forem encontradas pendências, o prazo para a conclusão dos atos de adequação contidos no Relatório de Vistoria em Estabelecimento (RVE) será de 90 dias, e os contidos na Notificação de Vistoria em Estabelecimento (Note) e Notificação de Vistoria de Fiscalização (Notf) será de 30 dias, ambos os prazos contados da data da vistoria que constatou a necessidade de adequação. "Caso não existam pendências e a edificação esteja dentro das normas vigentes, será expedido o Certificado de Vistoria em Estabelecimento (CVE), que poderá ser retirado pelo solicitante no local onde foi requerida no prazo mínimo de um dia útil", explica. Existem dois tipos de vistoria pela qual uma edificação pode passar: Vistoria Preventiva: é a vistoria quando requerida via ofício pelo proprietário da empresa e/ou pessoa responsável por ela; e Vistoria Preventiva de Fiscalização: pode ser realizada a qualquer tempo, visando a constatar a manutenção das condições de segurança contra incêndio e pânico face às normas atinentes.
Foz do Iguaçu, segunda-feira, 14 de maio de 2018 PARTICIPAÇÃO Cidade 09 Prefeitura de Foz e Comus vão promover a reestruturação de Conselhos Locais de Saúde Iniciativa irá atingir todos os cinco distritos sanitários da cidade para eleição de representantes de cada uma das regiões Calendário de mobilização dos Conselhos Locais de Saúde (CLS) Da redação Reportagem A Prefeitura de Foz do Iguaçu, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Conselho Municipal de Saúde (Comus), está mobilizada em torno da reestruturação dos Conselhos Locais de Saúde distribuídos em cada um dos cinco distritos sanitários que integram a cidade. A iniciativa é defendida pelos agentes públicos e sociais como "uma importante instância para a efetivação do controle social na saúde no município". De acordo com material encaminhado ao jornal Gazeta Diário pelo Comus, na tarde de ontem (13), as reuniões terão participação livre de toda a comunidade, além ainda de servidores das unidades básicas de saúde. Os encontros estão marcados sempre a partir das 19h. "Após a escolha de todos os novos membros dos Conselho Local de Saúde (CSL), haverá um treinamento sobre as funções e atividades destes representantes", pontua o Comus. "Este é um passo necessário para que tenhamos nas Unidades de Saúde o espaço mais nobre para o acolhimento dos usuários e, acima de tudo, junto com a equipe da Gestão humanizar as ações e melhorar os serviços que são ofertados a população local", destaca Sadi Buzanelo, presidente do órgão. Para a atual secretária da Saúde, Kátia Uchimura, conforme informações do Comus, "a reestruturação do 1º degrau do controle social no SUS, dará condições práticas para que a Prefeitura, através da SMSA, possa corrigir os equívocos que ainda existam no atendimento aos cidadãos e promover um importante alinhamento entre a gestão da Saúde e o COMUS-FOZ, dentro das atribuições e independência de cada órgão", avalia. O Comus explica em sua nota ainda que o CLS é um órgão colegiado, com um espaço, veiculado diretamente ao Comus-Foz, de caráter político, consultivo e técnico nas demandas do controle social nas unidades básicas de saúde (UBSs), que articulado com os demais conselheiros das políticas municipais planeja, acompanha, supervisiona, fiscaliza e avalia todos os serviços ofertados pelo SUS em nível local. "Os trabalhos que exercem o poder que detém deve ser por deliberações compartilhadas. Seu funci- Comus e prefeitura atuam juntos para consolidar participação no controle social da saúde nos cinco distritos sanitários de Foz do Iguaçu onamento é restrito ao preconizado no seu Regimento Interno. E Todos os seus componentes atuam de forma voluntária. O CLS é a primeira instância de planejamento ascendente, de fiscalização e avaliação no gerenciamento dos serviços de saúde na unidade básica, com a participação ativa da comunidade (de 3 até 7 membros) na área de abrangência de cada Unidade de Saúde, que atua indiretamente na co-gestão, exercendo uma atuação descentralizada do controle social no SUS-Municipal." Prossegue: "A organização e funcionamento dos Conselhos Locais de Saúde têm por finalidade possibilitar a participação organizada da população no efetivo controle social, na administração indireta dos serviços prestados em todas as pelas Unidades de Saúde naquele Território, visando uma melhor fiscalização e apoio, na busca de elevação da qualidade de vida e saúde coletiva nos cinco Distritos Sanitários de FI", conclui o Comus. Calendário por distrito em maio: sempre às 19h •Região Sul (PORTO MEIRA) foi no dia 08/05 •Distrito Leste (REGIÃO MORUMBI) - 15/05 •Distrito Norte (REGIÃO VILA C) - 22/05 •Distrito Nordeste - (REGIÃO NORDESTE) - 29/05 •Distrito Central (REGIÃO CENTRO) - 29/05 MOBILIZAÇÃO DOS CONSELHOS DISTRITAIS - CD Calendário por distrito em junho: sempre às 19h •Região Sul - 05/06 •Distrito Leste - 12/06 •Distrito Norte - 19/06 •Distrito Nordeste - 26/06 •Distrito Central - 26/06 MOBILIZAÇÃO DOS CONSELHOS GESTORES - CG Calendário por distrito em julho: sempre às 19h •Região Sul - 03/07 •Distrito Leste - 10/07 •Distrito Norte - 17/07 •Distrito Nordeste - 24/07 •Distrito Central - 31/07
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