EDITAL CONSULTORIA EDUCACIONAL PP 12_2018

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PMQUADRA Proc. nº 38/2017 Fls. _ Ass.: PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 38/2017 PREGÃO PRESENCIAL 12/2018 ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa ..........................................(denominação da pessoa jurídica), CNPJ n° ........................ é Microempresa (ou Empresa de Pequeno Porte ou MEI), nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão Presencial em epígrafe, realizado pelo Município de Quadra, Estado de São Paulo. Por ser verdade assina a presente. ..................., ............... de ................................ de 2018. Razão Social da Empresa Assinatura/Nome do responsável/procurador Cargo do responsável/procurador N.° do documento de identidade 22
PMQUADRA Proc. nº 38/2017 Fls. _ Ass.: PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 38/2017 PREGÃO PRESENCIAL 12/2018 ANEXO VI - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS PROPOSTA – PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 012/2018. Razão social: _ CNPJ: _ _ Insc. Est.: _ _ Endereço: _ _ _ _ Cidade: _ Estado: _ _ Telefone: _ Email: _ _ À Prefeitura Municipal de Quadra, Vimos através desta, apresentar proposta comercial referente ao Pregão (Presencial) nº 012/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria na área Educacional pelo período de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, conforme Anexo I. I - O valor mensal pela prestação dos serviços constantes do Anexo I é de R$ (---) (por extenso), totalizando R$ (---) (por extenso) para o período de até 12 (doze) meses. II - O prazo de execução é de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. III - A validade da presente proposta: _ (por extenso) dias da abertura das propostas. (Mínimo de 60 dias) IV - O preço estabelecido é fixo e irreajustável, até o encerramento do contrato, podendo ser corrigido com base no índice do IPCA do IBGE, caso ocorra à prorrogação do respectivo contrato. V – DECLARO que o preço acima indicado contempla todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentação desta proposta incluindo, além do lucro, todas as despesas e custos, como por exemplo: tributos, encargos sociais e trabalhistas, materiais, transportes, alimentação, hospedagem e demais gastos relacionados com a prestação dos serviços, objeto da presente licitação. VI – DECLARO, sob as penas da lei, que o(s) serviço(s) ofertado(s) atende(m) todas as especificações exigidas no Anexo I. Local e data. _ _ (nome e assinatura do representante legal da empresa) 23
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