jornal de maio edição 3

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CULTURA INFORMAÇÃO & ESPORTES
Comissão de Finanças e
Tributação aprova dois
projetos de lei
Os deputados que integram a Comissão de Finanças e Tributação
da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram dois projetos de lei
durante reunião nesta quarta-feira (23). De autoria do deputado
Rasca Rodrigues (Podemos), o projeto de lei nº 207/201 6, que
dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento, por parte das
instituições de ensino superior, de cerimônia gratuita de colação de
grau, aos alunos devidamente qualificados para tanto.
O parlamentar, na justificativa da proposição, afirma que o objetivo
é de inclusão, por meio de critérios econômicos, evitando com isso
a não participação da solenidade. “Tal discriminação coloca à
margem o formando que é proveniente de classes menos
abastadas, o que os coloca, cabalmente, em situação de
discriminação e humilhação. Dessa maneira o presente projeto visa
unificar a cerimônia de outorga de grau para alunos dentro de uma
mesma instituição de ensino”.
Já de autoria do deputado Fernando Scanavaca (Podemos), foi
aprovado o projeto de lei nº 1 72/201 8, que obriga o abastecimento
com etanol dos veículos flex de órgãos públicos estaduais,
vinculados à administração direta e indireta. O parlamentar ressalta
ao menos três benefícios com a utilização do etanol, quais sejam a
economia para os cofres públicos, a preservação do meio ambiente
e o incentivo e o fomento do plantio da cana de açúcar, uma vez
que no Estado, segundo ele, existiriam 30 usinas que atuam neste
segmento.