TURMA DA MÔNICA - POSSE E PROPRIEDADE

Oi turma, vocês poderiam
me explicar o que é posse
e propriedade?
Olá, Cascão, claro! A posse
é uma situação de aparência, adquirida
pelo exercício em nome próprio
de algum dos poderes inerentes
à propriedade.
Já a propriedade dá a uma pessoa
o domínio de um bem, em todas as suas relações,
expandido também ao direito de usar, vender e dispor.
Ao proprietário também é dado o direito de pegar
a coisa, caso alguém venha a tomar posse de
forma injusta.

O que é
proprietário e possuidor?
Essa é fácil, Cebolinha.
Possuidor é aquele que tem de fato
o exercício, pleno ou não, de algum
dos poderes inerentes
à propriedade.
O proprietário é aquele
que tem a faculdade de usar,
gozar e dispor da coisa, e o direito
de reavê-la.

E quais são as ações
para proteger a posse e a
propriedade?
A proteção da posse
se dá por meio de interdito
proibitório, manutenção e
reintegração na posse.
Já os instrumentos de
proteção da propriedade são as
ações pra reivindicar, para prevenir
danos visíveis e ações para acabar
com a perturbação da
propriedade.

E não podemos esquecer
que a propriedade deve cumprir
sua função social.

E qual é a
função social da
propriedade?
.