GAZETA DIARIO 618

Foz do Iguaçu, sábado, 30 de junho, e domingo, 1 de julho de 2018
ECONOMIA
Política
Abertura de lojas francas em Foz
esbarra em reuniões e discussões
"Se demorar demais, Foz vai acabar perdendo investimento, porque existem outras cidades que
estão na disputa e estão indo atrás destes investidores ", disse o secretário de Planejamento
Ronildo Pimentel
Freelancer
A abertura das lojas
francas (free shops) em Foz
do Iguaçu esbarra em reuniões
e discussões. Mais
órgãos ainda devem pronunciar-se,
informou o secretário
municipal de Planejamento
e Captação de Recursos,
Elsídio Cavalcanti.
Entre eles, o grupo técnico
que estuda o regime tributário
diferenciado previsto
para cidades gêmeas da
fronteira do Brasil com Paraguai,
Uruguai e Argentina.
As primeiras unidades
deverão ser autorizadas em
meados de julho.
Antes restrito a estabelecimentos
sob concessão
em aeroportos internacionais,
o regime de lojas francas
foi estendido para fronteira
terrestre pela Portaria
307, de 17 de julho de 2014.
Além de Foz do Iguaçu, outras
31 cidades do Paraná,
Santa Catarina, Rio Grande
do Sul e Mato Grosso do
Sul, em região de fronteira
terrestre, estão autorizadas
a instalar as lojas.
"Já temos pedidos de grupos
que solicitaram autorização
para abrir lojas francas
e estão aguardando apenas
a decisão final do grupo
técnico, que está ouvindo
todas as partes", disse
Cavalcanti. Nos últimos
meses, o tema já foi abordado
em várias audiências
e seminários com a participação
de técnicos da Receita
Federal (RF), empresários
e lideranças políticas e
sociais.
De acordo com a instrução
normativa da RF de
março último, para concluir
o procedimento é necessária
a regulamentação em legislação
municipal. Em meados
de junho, a governadora
Cida Borghetti (PP) enviou
à Assembleia Legislativa
projeto de lei isentando o
Imposto Sobre Mercadorias
e Serviços (ICMS) das mercadorias
comercializadas
nestes estabelecimentos.
De acordo com Cavalcanti,
na próxima sexta-feira
(6 de julho), haverá uma
reunião do Concidades
(Conselho das Cidades),
que vai definir sobre as
questões urbanísticas. "Depois
desta conversa, teremos
que esperar a plenária
do Codefoz [Conselho de
Desenvolvimento Econômico
e Social], que vai passar
o entendimento deles sobre
as lojas francas", ressaltou.
Após vencidas estas etapas,
o grupo técnico, que
tem como presidente o viceprefeito
Nilton Bobato, irá
tomar a decisão final. "Estamos
nos finalmente e pretendemos
que ainda em julho
tudo se resolva", reforçou o
secretário de Planejamento
e Captação de Recursos.
Cavalcanti: "Já temos pedidos de grupos que solicitaram
autorização para abrir lojas francas e estão aguardando
apenas a decisão final do grupo técnico"
Preocupação
De acordo com Elsídio
Cavalcanti, existe uma preocupação
em acelerar o processo.
"Mesmo porque temos
alguns interessados disputando
espaço, e a cidade
toda está correndo atrás. Se
demorar demais, Foz do
Iguaçu vai acabar perdendo
investimento, porque existem
outras cidades que estão
na disputa e estão indo
atrás destes investidores
também", frisou.
Apesar de todas as discussões,
segundo ele, ainda
existem pontos de vista divergentes.
"Tem gente que
acha que tem que abrir na
cidade inteira, e outros que
não. O grupo técnico quer
ouvir a maioria, mas hoje a
tendência é que as lojas
francas possam ser instaladas
em todas as regiões de
Foz do Iguaçu", informou
Cavalcanti.
"É provável que o grupo
atenda esta orientação,
daí só vamos avaliar os
problemas que ainda possam
existir", disse. Segundo
Cavalcanti, também há
uma parte da cidade preocupada
com os pequenos
comerciantes, que poderão
enfrentar uma concorrência
desleal.
03
Procedimento
A abertura de uma loja franca não é
tão simples. De acordo com a
instrução normativa da RF, é
necessário comprovar um capital
inicial de R$ 2 milhões, que é o seguro
das mercadorias que serão postas à
venda. Além disto, é necessário ter
estoque de R$ 1 milhão e dispor de
aproximadamente mais R$ 500 mil
para softwares que serão conectados
com o Serpro e a contabilidade.
"Não vai ser para qualquer um
porque, para abrir, precisa dispor de
um capital de pelo menos R$ 3,5
milhões", disse. Além disto, segundo
ele, existem outros complicadores,
como a aquisição dos produtos, que
não poderá ser de atravessador. O
grupo técnico também enfrenta
outra questão com relação às
dúvidas de quem poderá comprar.
"Existe uma falsa expectativa, na
minha opinião pode vender para
todo mundo. A RF diz que não tem
como fiscalizar se vai comprar só
quem está viajando. Existem muitos
detalhes ainda." Para Cavalcanti, o
mais indicado é ter cautela. "As
pessoas que querem investir têm que
estar bem cercadas de técnicos com
conhecimento", alertou.
Além de Cavalcanti e do presidente
Bobato, o grupo técnico é integrado
pelos secretários Salete Horst
(Governo) e Gilmar Piolla (Turismo,
Indústria, Comércio e Projetos
Estratégicos), o superintendente do
Foztrans, Fernando Castro da Silva
Maraninchi, e o economista e
consultor José Borges Bomfim.
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