Vida de Rio

ISBN - 978-85-65276-48-1
Organizadoras
Eliana Santos Junqueira Creado
Aline Trigueiro
Clara Crizio de Araujo Torres
O Grupo de Estudos e Pesquisas
em Populações Pesqueiras e
Desenvolvimento (GEPPEDES) se
configura como um grupo de
estudos, pesquisas e extensão,
vinculado à Universidade Federal
do Espírito Santo (UFES), cuja
linha mestra de abordagem é a
temática Ambiente e
Desenvolvimento, com foco nas
populações pesqueiras artesanais
litorâneas. Foi criado no ano de
2011, e integra em sua equipe
professores, colaboradores, alunos
de graduação e de pós-graduação
com diversas formações,
atualmente sob a coordenação de
Aline Trigueiro e Eliana Creado. O
GEPPEDES promove diferentes
tipos de atividades: grupos de
estudos, pesquisas em nível de
graduação e pós-graduação,
minicursos e oficinas, ações de
extensão nas comunidades e
localidades pesqueiras, além de
produção audiovisual e
bibliográfica, dentre outras
atividades.
Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
Vidas de Rio e de Mar:
Pesca, Desenvolvimentismo
e Ambientalização
Este livro é fruto do trabalho
desenvolvido nas localidades de
Regência Augusta e Barra do
Riacho pelo Programa de
Extensão “Áreas protegidas e
grandes projetos de
desenvolvimento no horizonte de
vivências das comunidades locais:
os impactos socioambientais e seus
desdobramentos” (2016-2017)
(PROEXT/MEC/SESu),
vinculado ao GEPPEDES/UFES.
O Programa promoveu a
realização de atividades integradas
de pesquisa e extensão junto às
comunidades de Barra do Riacho e
Regência Augusta. Os principais
pontos de atenção consistiram na
análise dos impactos do
desenvolvimentismo em conjunto
com os processos de
ambientalização sofridos em ambas
as localidades, e, também, de forma
inescapável, os desdobramentos do
crime-desastre causado pela
Samarco em novembro de 2015,
com seus amplos reflexos
socioambientais na foz do rio Doce
e na costa do Espírito Santo.

Organizadoras
Eliana Santos Junqueira Creado
Aline Trigueiro
Clara Crizio de Araujo Torres
Vidas de Rio e de Mar:
Pesca, Desenvolvimentismo
e Ambientalização
1 a Edição
PROEX-UFES
Vitória
2018

UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPÍRITO SANTO
Reinaldo Centoducatte
Reitor
Ethel Leonor Noia Maciel
Vice-Reitora
Zenolia Christina Campos Figueiredo
Pró-Reitora de Graduação
Neyval Costa Reis Junior
Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação
Angelica Espinosa Barbosa Miranda
Pró-Reitora de Extensão
Teresa Cristina Janes Carneiro
Pró-Reitor de Administração
Anilton Salles Garcia
Pró-Reitor de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional
Cleison Fae
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
e Assistência Estudantil
Gelson Silva Junquilho
Pró-Reitoria de Assuntos
Estudantis e Cidadania
Endereço Eletrônico: www.proex.ufes.br
Conselho Editorial
Breno Segatto (UFES)
Brunela Vicenzi (UFES)
Flávia Mayer dos Santos Souza (UFES)
Gloria C. Aguilar Barreto (Universidade
Nacional Caaguazú)
Gustavo Menendez (Universidad Del
Litoral)
João Frederico Meyer (UNICAMP)
Mariana Duran Cordeiro (UFES)
Maurice Barcelos da Costa (UFES)
Pat Moore (Universidad Pablo Olavides - ESP)
Pedro Florêncio da Cunha Fortes (UFES)
Regina Lúcia Monteiro Henriques (UERJ)
Ubirajara de Oliveira (UFES)
Renato Tannure Rotta de Almeida (IFES)
Sergio Mascarello Bisch (UFES)
Tânia Mara Zanotti G. Frizzera
Delboni (UFES)
Organização
Eliana Santos Junqueira Creado
Aline Trigueiro
Clara Crizio de Araujo Torres
Projeto Gráfico
Paulo Prot
Editora PROEX/UFES
Av. Fernando Ferrari, n° 514,
Goiabeiras
CEP 29.075.910 Vitória-ES
Telefones: (27) 4009-2961
(27) 4009-2778
Dados Internacionais de Catalogação-na-publicação (CIP)
(Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Humanas e Naturais da Universidade
Federal do Espírito Santo, ES, Brasil)
V651 Vidas de rio e de mar : pesca, desenvolvimentismo e ambientalização /
Organizadoras, Eliana Santos Junqueira Creado, Aline Trigueiro, Clara Crizio de
Araujo Torres. – 1. ed. – Vitória : ProEx, 2018.
300 p. : il. ; 23 cm
Inclui bibliografia.
ISBN 978-85-65276-48-1
1. Pesca. 2. Empreendimentos. 3. Desenvolvimento econômico – Aspectos
ambientais. 4. Desenvolvimento econômico – Aspectos sociais. 5. Desastres ambientais.
6. Barra do Riacho (Aracruz, ES). 7. Regência (Linhares, ES). I. Creado, Eliana
Santos Junqueira. II. Trigueiro, Aline. III. Torres, Clara Crizio de Araujo, 1990-.
CDU: 338.1(815.2)
Elaborado por Saulo de Jesus Peres – CRB-6 ES-676/O

Sumário
Apresentação e Agradecimentos •5
Prefácio•9
Introdução•17
Parte 1 - Pesca Artesanal, Áreas
Protegidas e Desenvolvimento
Capítulo 1. A Política Pesqueira e as Estratégias
de Desenvolvimento Nacional•45
Capítulo 2. Captação dos recursos hídricos para o uso industrial
e impactos na pesca em Barra do Riacho, Aracruz (ES)•63
Capítulo 3. Projetos de desenvolvimento: o caso da criação
de duas unidades de conservação em Aracruz (ES)•81
Capítulo 4. O Ponto Antes do Porto: A Mídia Capixaba e
a Expansão do Portocel na Barra do Riacho•105
Capítulo 5. Políticas socioambientais e as comunidades da foz
do Rio Doce: antigas questões regadas com lama •129
Parte 2 - Repercussões da chegada
da lama na foz do rio Doce
Capítulo 6. Sobre os efeitos e os desdobramentos institucionais
do desastre da mineração na foz do Rio Doce•153
Capítulo 7. A alimentação enquanto relação visceral com
o pescado na vila de Regência e algumas pontuações
sobre os seus desvios pós-lama da Samarco•181
Capítulo 8. No “inside” tem lama: análise a partir da perspectiva dos
surfistas de Regência após o rompimento da barragem de Fundão•211
Capítulo 9. Documentários na rede sobre o Rio Doce após a
“lama da Samarco”: imagens e territórios em disputa•231
Capítulo 10. Uma onda de lama: viagem de águas tóxicas
de Bento Rodrigues ao Atlântico brasileiro•261
Sobre as autoras e os autores:•294

4

Apresentação e Agradecimentos
Este livro abarca algumas reflexões e análises promovidas a partir do encaminhamento
do Programa de Extensão “Áreas Protegidas e Grandes
Projetos de Desenvolvimento no Horizonte de Vivências das Comunidades
Locais: Os Impactos Socioambientais e os seus Desdobramentos”, desenvolvido
entre os anos de 2016 e 2017 em duas localidades pesqueiras do
estado do Espírito Santo: Barra do Riacho e Regência Augusta, que fazem
parte, respectivamente, dos municípios de Aracruz e Linhares, no litoral
norte do estado.
A atividade extensionista é mais uma das ações do Grupo de Estudos e
Pesquisa em Populações Pesqueiras e Desenvolvimento – GEPPEDES/
UFES –, que, desde a sua criação em 2011, preocupa-se em estudar e atuar
conjuntamente em projetos com as populações pesqueiras. No Programa
de Extensão “Áreas Protegidas e Grandes Projetos de Desenvolvimento
no Horizonte de Vivências das Comunidades Locais: Os Impactos Socioambientais
e os seus Desdobramentos”, essa perspectiva ampliou-se
em certa medida, pois, além dos grupos pesqueiros, foram incluídos outros
grupos atingidos por consequências socioambientais negativas deflagradas
pela expansão de grandes projetos de desenvolvimento, algumas
das quais catastróficas, e/ou pelas ações governamentais em prol da criação
de áreas protegidas (unidades de conservação de proteção integral e
de uso sustentável). A proposta teve como desdobramentos dar visibilidade
a essas comunidades e às suas histórias de luta, por meio de ações
diretas (como de formação-extensão), produção de material audiovisual
e, inicialmente, a proposta de criação de ferramenta de análise de ‘impactos’
socioambientais.
Partilhamos, neste livro, as histórias e narrativas destas pessoas que são
desigualmente atingidas pelas consequências de uma política econômica
assentada no extrativismo de grande escala, direcionado para a exportação
de commodities como o petróleo e o gás, a celulose e o minério de
ferro, e seus sistemas de logística (construção de portos), todos altamente
promotores de danos ao ambiente e aos seus mais diversos entes. Juntamente,
problematizamos os embates decorrentes da implantação de uni-
5

dades de conservação que, em grande medida, restringem e impedem os
usos e a gestão dos recursos ambientais pelas populações locais, promovendo
um tipo de ônus da conservação que acaba recaindo desigualmente
sobre uns grupos mais do que outros.
Durante os desdobramentos das atividades de extensão, também tivemos
de imprimir esforços na discussão de um problema que afetou a todos,
em diferentes escalas – local, regional, nacional e mundial: o crime-desastre
provocado pelo rompimento da barragem de rejeitos de mineração
da Samarco/Vale/BHP em Mariana (MG), em novembro de 2015, e
a dispersão desses rejeitos pela bacia do Rio Doce, chegando à sua foz,
depois se espalhando pelo mar. O crime-desastre atingiu diretamente várias
comunidades, como as de pescadores e ribeirinhos, além de outros
municípios e localidades, bem como outros profissionais e demais habitantes
humanos, além de comprometer diferentes ecossistemas. Dentre
as comunidades de pescadores e ribeirinhos, abordamos aqui Regência
Augusta e Barra do Riacho. É sobre essas histórias que escrevemos.
Ressaltamos, ainda, que desenvolver um projeto de extensão é sempre
um desafio. Trata-se de uma ação de grande responsabilidade e que requer
dedicação, ou seja, é um trabalho que envolve a afinação de um
grupo e seu empenho dentro e fora de campo. Assim, esse trabalho não
poderia ter sido desenvolvido sem a colaboração de uma equipe de bolsistas
(composta por estudantes de graduação) e, também, sem a participação
de profissionais graduados, de pós-graduandos, docentes e colaboradores
externos. Em ordem alfabética, agradecemos a: Aline Trigueiro;
Ana Oggioni; Bruno Curtis Weber; Bernardo Furlaneto Bragato Oakes de
Oliveira; Bianca de Jesús Silva; Caio Falcão Lima Neves; Camila Paganini
Canal; Carolina de Oliveira e Silva Cyrino; Clara Crizio de Araujo Torres;
Daniela Zanetti; Deivison Souza Cruz; Eliana Santos Junqueira Creado;
Flávia Amboss Merçon Leonardo; Géssica Amâncio dos Santos; Giovana
Martins Araújo; Hauley Valim; Jessica Ribeiro Latif; Jerônimo Amaral de
Carvalho; João Paulo Lyrio Izoton; Karyn Ruberth Ruiz; Luiz Otávio Martins
Duarte; Mariana Pimenta de Alvarenga Prates; Marianna Gonçalves
de Paula; Nayara Pinto Santana; Sophia Scardua; Stefan Helmreich; Tadeu
Barbuto Bousada; Tamyres Batista Costa; Winifred Knox.
Não obstante, o mais importante nessa empreitada foi, sem dúvida, a par-
6

ticipação das comunidades na ação extensionista. Conseguimos contar
com essa acolhida em grande medida em um momento em que essas comunidades
enfrentam inúmeras dificuldades, fato que nos torna imensamente
agradecidos aos nossos interlocutores tanto em Barra do Riacho
quanto em Regência Augusta. Foram pescadores, pescadoras, pequenos
agricultores, ribeirinhos, comerciantes, profissionais liberais, pesquisadores,
lideranças formais e informais, artistas, surfistas, entre outros. A
todos esses, o nosso fraterno agradecimento!
Agradecemos, ainda, à Universidade Federal do Espírito Santo (UFES),
instituição à qual os componentes do GEPPEDES estão vinculados, especialmente
representada nas figuras de sua Pró-Reitoria de Extensão
(PROEX/UFES), do Departamento de Ciências Sociais, do Programa de
Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS/UFES) e do Núcleo de Estudo,
Pesquisa e Extensão em Mobilizações Sociais (Organon/UFES) – este
último por ter mobilizado atividades no contexto pós-crime-desastre do
Rio Doce, para as quais o GEPPEDES foi convidado a participar. Nosso
agradecimento também à TV UFES, pelo apoio em algumas atividades
de filmagem e edição, e ao Grupo de Pesquisas em Cultura Audiovisual
e Tecnologia (CAT), através da parceria com sua coordenadora Daniela
Zanetti, e aos alunos-bolsistas também vinculados a esse grupo.
Igualmente, foi importante o apoio financeiro, angariado pelo Coletivo
Rio de Gente, cujo edital foi organizado pelo Greenpeace, ao projeto “Depois
da Lama: impactos na foz do rio Doce”, coordenado por Flavia Amboss
Merçon Leonardo no período de 2016.
Em especial, somos gratos à principal instituição financiadora, o Ministério
da Educação (MEC) em parceria com o Ministério do Meio Ambiente
(MMA), Edital PROEXT-2016, pela cessão dos recursos, sem os quais não
teria sido possível o desenvolvimento do Programa de Extensão “Áreas
Protegidas e Grandes Projetos de Desenvolvimento no Horizonte de
Vivências das Comunidades Locais: Os Impactos Socioambientais e os
seus Desdobramentosİ.
Equipe GEPPEDES
7

8

Prefácio
É em meio a um momento de graves problemas políticos e econômicos no
Brasil que apresento o livro “Vidas de rio e de mar: pesca, desenvolvimentismo
e ambientalização”. O cenário retratado por ele é devastador, triste
e, em alguns momentos, macabro, como um filme de terror, e merece ser
divulgado.
Em 5 de novembro de 2015, ocorreu o que se chegou a denominar o "maior
desastre ambiental no Brasil", perto de Mariana, Minas Gerais, a partir
do rompimento da barragem de Fundão com rejeitos de mineração. Localizada
no subdistrito de Bento Rodrigues, fruto de um empreendimento
conjunto entre as maiores empresas de mineração do mundo, Samarco
Mineração S.A., a brasileira Vale S.A. e a anglo-australiana BHP Billiton,
a barragem se rompeu, quando então mais de 60 milhões de metros cúbicos
de rejeitos de minério foram derramados no rio Doce, cuja bacia
hidrográfica abrange 230 municípios dos estados de Minas Gerais e Espírito
Santo, muitos dos quais tinham seu sistema de abastecimento de
água relacionado à água do rio. Ao final de vários dias, a lama, que reunia
toxinas em altíssima quantidade, desaguou no mar do norte do Espírito
Santo. Dezenove pessoas morreram e comunidades ficaram submersas
na “lama da Samarco”.
O refugo de mineração despejado no rio inviabilizou muitas vidas, matando
muitos dos entes naturais que lá ainda viviam. Aos pescadores, restaram
as incertezas e a proibição de pescar no mar litorâneo. A água de
várias cidades ficou contaminada e proibida para o consumo. Muito se
falou sobre esse acidente em todo o mundo, nos centros de pesquisas, pelas
redes sociais, em mídias digitais, nos jornais impressos, nas TVs. Ambientalistas
e pesquisadores de vários países vieram ver de perto o grande
desastre. Falou-se em morte do rio Doce para sempre.
No entanto, muito antes da ruptura dessa barragem, muitos problemas
eram vivenciados pelas populações residentes da faixa costeira no estado
do Espírito Santo. Um desenvolvimentismo rentista, baseado em commodities
e predatório em relação ao meio ambiente, havia se consolidado
através de um planejamento da agenda pública do estado, alinhado aos
9

interesses de um conglomerado de grandes instituições nacionais e multinacionais.
O livro, organizado por Aline Trigueiro, Eliana Santos Junqueira Creado,
professoras da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), e por
Clara Crizio de Araujo Torres, apresenta mais um resultado das boas
pesquisas realizadas pelo Grupo de Estudos e Pesquisa em Populações
Pesqueiras e Desenvolvimento (GEPPEDES). Fundado em 2011, o grupo
desde então tem sido ativo no exercício da pesquisa e da extensão universitária,
dele participando diversos alunos e professores de várias áreas das
Humanidades, como Sociologia, Antropologia, Geografia, Comunicação,
dentre outras, bem como das Ciências Naturais.
Alguns destes trabalhos anteriores podem ser listados, como o livro “Imagens
da pesca artesanal no Espírito Santo” (TRIGUEIRO e KNOX, 2013),
no qual são mostradas as dificuldades vivenciadas na pesca artesanal por
pescadores de dez regiões desse estado, os quais também propunham soluções
para tais dificuldades. No livro “Saberes, narrativas e conflitos na
pesca artesanal” (KNOX e TRIGUEIRO, 2015), os artigos alertavam para
diversos problemas pelos quais o litoral brasileiro, entre os estados de Rio
de Janeiro e Recife, tem passado. Além disso, o registro audiovisual caracterizou
suas realizações, desde sua fundação, com a produção de vários
vídeos documentários, como “Tradições à deriva” (GEPPEDES, 2012)
e “(Des)Embarco: Paradoxos do cotidiano da pesca artesanal em Itapoã”
(GEPPEDES, 2015). E, ainda, “Últimos dias em Regência” (CAT/GEPPE-
DES, 2015), produzido depois do desastre em Mariana, porém antes da
lama chegar em Regência, na foz do rio Doce.
A experiência acumulada nas pesquisas ao longo da existência desse grupo
veio consolidar o modus operandi de investigação a partir do projeto
integrado de pesquisa e extensão intitulado "Áreas protegidas e grandes
projetos de desenvolvimento no horizonte de vivências das comunidades
locais: os impactos socioambientais e seus desdobramentos", financiado
pelo Ministério da Educação (Edital PROEXT 2016), que, agora, traz novos
resultados e surpreendentes constatações. Elas evidenciam que nos
últimos anos o Espírito Santo tem sido importante palco de Grandes
Projetos de investimentos nacionais e internacionais. Esses projetos têm
ajudado na abertura de frentes de trabalho e, talvez, no crescimento do
10

PIB estadual, porém provocam enormes impactos sociais, geram conflitos
de diferentes níveis e formas, deslocamentos compulsórios da população,
empobrecimento e sofrimento social, além de grandes impactos
ambientais antes não imaginados. Em aparente paradoxo, esse processo
se dá associado aos impactos trazidos, também, por políticas e iniciativas
ambientais, que, na sanha de resguardar ecossistemas e biodiversidade,
acabam por funcionar como mais um elemento das mudanças nas vidas
de pescadores e moradores da costa espírito-santense. Eles, assim, precisam
lidar com as restrições ambientais trazidas, por exemplo, pelas unidades
de conservação e outras medidas correlatas ao mesmo tempo em
que pagam o ônus desigual dos impactos causados pelo desenvolvimento.
O livro tem como tema central, perpassando os vários artigos, a reflexão
sobre as políticas de desenvolvimento nacional, as políticas para o meio
ambiente e a situação das populações afetadas por esse desastre ambiental
que muitos dizem sem precedentes no Brasil e no mundo. Concluindo
que os caminhos traçados têm afetado as populações pobres, bem como
várias cidades e localidades escolhidas para a recepção desses grandes
investimentos, compreende-se que as políticas de desenvolvimento são
modeladas pelos propósitos de um telos (um fim), supostamente nacional,
que beneficiariam ampla gama da população. Esse telos idealizado se
desfaz no próprio percurso de sua aquisição, revelando-se contraditório
e perverso, com a consolidação de interesses específicos a determinados
grupos, afetando outras políticas públicas, como as políticas ambientais
e, dentro desse âmbito, aquelas voltadas para a pesca artesanal. O livro
procura retratar algumas questões com o que eu denominaria "uma abordagem
do Outro", implicando o olhar relacional de como as pessoas lidam
com o cotidiano e, em alguns momentos emergenciais, com os recursos
naturais, mostrando como esses eventos afetarão noções sociais, culturais
e existenciais frente aos sujeitos sociais relativos ao mundo e à natureza.
Os vários artigos aqui reunidos vêm expor essas questões sob diferentes
olhares. Em um primeiro conjunto de artigos, percebe-se um questionamento
sobre as políticas de desenvolvimento nacional frente ao prejuízo
ambiental tanto quanto em relação ao restrito grupo de beneficiários,
retratando a atuação de determinadas instituições mediadoras entre o
Estado e a sociedade, na dimensão jurídica, e, na dimensão da linguagem,
através da justiça nacional e dos meios de comunicação de massa no
11

estado do Espírito Santo. Essa seção intitula-se “Pesca Artesanal, Áreas
Protegidas e Desenvolvimentoİ.
Assim, no artigo A política pesqueira e as estratégias de desenvolvimento nacional,
de Carolina de Oliveira e Silva Cyrino e Aline Trigueiro, é possível
perceber que a política pesqueira tem sido, ao longo de quase um século,
voltada para a modernização da atividade pesqueira, com a intenção de
domesticação e civilização dos malfadados pescadores artesanais, conforme
mostra a documentação levantada. Tudo isso compreendido como a
adoção do telos imaginado do desenvolvimento, que espelha, na prática, a
opção pelas políticas públicas de subsídio e investimento na pesca industrial
em detrimento da artesanal.
O artigo Captação dos recursos hídricos para o uso industrial e impactos na pesca
em Barra do Riacho, Aracruz (ES), de Nayara Pinto Santana, vem exemplificar
que a título da execução do desenvolvimento industrial na região
de Aracruz, diversas normas e regulamentos ambientais são implacavelmente
desobedecidos. A irregularidade, então, torna-se invisível e, ainda
mais, simplesmente não fiscalizada nos termos da lei, com a participação
da própria prefeitura nas obras de um canal de captação dos recursos hídricos
para uso industrial, apesar dos impactos ambientais no rio e nos
recursos naturais, os quais afetam a pesca artesanal assim como moradores
usuários desses mesmos recursos.
O artigo Projetos de desenvolvimento: o caso da criação de duas unidades de
conservação em Aracruz (ES), de Mariana Pimenta de Alvarenga Prates,
analisa o processo de criação de duas unidades de conservação no município
de Aracruz (ES): a Área de Proteção Ambiental (APA) Costa das
Algas e o Refúgio de Vida Silvestre (REVIS) de Santa Cruz, que durou
oito anos. A análise evidencia que a criação somente se concretizou porque
foi atrelada a outro projeto, a instalação do Estaleiro Jurong Aracruz
(EJA), buscando discutir como a preservação e o desenvolvimento estão
fortemente entrelaçados.
O artigo O ponto antes do porto: a mídia capixaba e a expansão do Portocel na
Barra do Riacho, de Bernardo Furlaneto Bragato Oakes de Oliveira, mostra
como a mídia com sua função de (in)formação na sociedade vai ter um papel
decisivo na construção desse imaginado telos do desenvolvimento. Partindo
da análise do jornal A Gazeta do Espírito Santo, avalia de que modo
12

esse veículo reporta à sociedade informações sobre a instalação desse
empreendimento, que será chamado de Portocel II, evidenciando a construção
de modelos discursivos e elementos simbólicos agenciados nessa
comunicação a favor do paradigma desenvolvimentista, sendo pouco problematizados
os potenciais danos ambientais resultantes de tais projetos.
O artigo Políticas socioambientais e as comunidades da foz do rio Doce: antigas
questões regadas com lama, de Luiz Otávio Martins Duarte, analisa o histórico
das políticas e ações voltadas à implementação de unidades de conservação
na região da foz do rio Doce e os conflitos com a população de
pescadores de Regência, Areal, Entre Rios e Povoação. Ou seja, evidencia
essas iniciativas como parte de iniciativas anteriores de conservação, (re)
colocadas, agora, oportunisticamente como parte das compensações da
mineradora Samarco e suas acionistas Vale S.A. e BHP Billiton, dentro do
Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC) — documento
elaborado devido à chegada de rejeitos de mineração na foz no final de
2015.
Um segundo conjunto de artigos enfoca especificamente o desastre ambiental,
as suas consequências na região e intitula-se “Repercussões da chegada
da lama na foz do rio Doce”.
O artigo “Nós não estamos lidando com lambaris, estamos lidando com tubarões”:
sobre os efeitos e os desdobramentos institucionais do desastre da mineração
na foz do Rio Doce, de Flávia Amboss Merçon Leonardo e João Paulo
Lyrio Izoton, liga-se ao relatório Rompimento da barragem do Fundão (Samarco/Vale/BHP
Billiton) e os efeitos do desastre na foz do Rio Doce, distrito de
Regência e Povoação (ES) 1 . O artigo reflete sobre os problemas enfrentados
no processo de gestão da crise, a partir da experiência com os atingidos
e atingidas nos distritos de Regência e Povoação (ES). Medidas de reparação
implementadas pela empresa, seus consultores e, posteriormente,
pela Fundação Renova na foz do rio Doce, como auxílio emergencial,
cadastro integrado dos atingidos, perfil do atingido, bem como inúmeras
reuniões desgastantes e pouco participativas, são descritas criticamente.
1 O relatório resultou da pesquisa “Depois da lama: os atingidos e os impactos na foz do
Rio Doce”, que contou com apoio financeiro destinado pelo edital “Mão na massa e pé na
lama”, promovido pelo Greenpeace em parceria com o projeto colaborativo Rio de Gente.
Houve o apoio do GEPPEDES, no âmbito de suas ações de extensão.
13

Além disso, outras medidas são analisadas, como o pouco transparente
Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado em
março de 2016, que, por sua vez, resultou na polêmica criação da Fundação
Renova, meses depois do TTAC.
O artigo A alimentação enquanto relação visceral com o pescado na vila de
Regência e algumas pontuações sobre os seus desvios pós-lama da Samarco,
de Bianca de Jesús Silva e Clara Crizio de Araujo Torres, propõe evidenciar
os cortes da rede de relações sociais resultantes da obrigatoriedade
judicial de auxílio emergencial aos afetados pela lama tóxica e pela ruptura
da barragem. A proibição da pesca e as incertezas sobre o consumo
e a distribuição do pescado foram analisados e confrontados à luz das
discussões feitas pelos moradores sobre os laudos técnico-científicos. A
estrutura de análise montada enfoca as relações dos consumidores com
o pescado a partir de uma perspectiva ontológica da alimentação. Procura,
igualmente, refletir as relações que os habitantes da comunidade de
Regência Augusta constituíram com o pescado após a contaminação da
água do rio e do mar, ressaltando os modos de (re)invenção dos moradores
sobre as incertezas. Conclui que o processo acarretou a alteração da
alimentação na vila e implicou um conflito profundo de dimensões ontológicas
nas relações locais com a alimentação.
O artigo No “inside” tem lama: análise a partir da perspectiva dos surfistas de
Regência após o rompimento da barragem de Fundão, de Marianna Gonçalves
de Paula, apresenta a situação dos surfistas também em Regência Augusta,
após a chegada dos rejeitos. Foram realizadas entrevistas com alguns
dos surfistas frequentadores das ondas dessa vila, visando captar as relações
que estabeleciam com a localidade, o mar e suas ondas, antes e após
o acidente. O artigo destaca alterações na relação com as águas e ondas de
Regência Augusta, a importância que os surfistas dão para as características
sensorialmente percebidas das águas e que indicam a presença dos
rejeitos de mineração, bem como as incertezas sobre os efeitos dessa presença
na saúde humana. Registra o caráter cíclico dos surfistas na relação
com esse mar alterado em seus atributos.
O artigo Documentários na rede sobre o Rio Doce após a “lama da Samarco”:
imagens e territórios em disputa, de Daniela Zanetti, Jéssica Latif e Gessica
Amâncio, identifica modos de visibilidade de comunidades e grupos so-
14

ciais atingidos pelo rompimento das barragens. Tendo como suporte de
comunicação a produção audiovisual documental compartilhada em
rede, apresenta a análise de um conjunto de vídeos disponibilizados no
YouTube, produzidos a partir de 2015. Os vídeos tratam especificamente
das consequências ambientais, sociais e culturais geradas a partir dessa
tragédia ambiental, que tiveram como foco a maneira como esse evento
afetou as comunidades situadas às margens do Rio Doce, identificando os
dispositivos narrativos utilizados, e as “vozes” dos documentários, a partir
do modo como distintos atores sociais se apropriam da problemática em
questão e (re)elaboram seus discursos sobre o evento, salientando as dinâmicas
sociais, políticas e econômicas nesses territórios.
O artigo Uma onda de lama: viagem de águas tóxicas de Bento Rodrigues ao
Atlântico brasileiro, é versão traduzida e expandida do artigo A wave of mud:
the travel of toxic water, from Bento Rodrigues to the brazilian Atlantic, de Eliana
Santos Junqueira Creado e Stefan Helmreich, que oferece uma análise
antropológica e etnográfica do momento posterior ao desastre. Explora
a metáfora amplamente utilizada da onda de lama, usada em referência
ao deslocamento de rejeitos de mineração, a partir de Bento Rodrigues e
descendo rio Doce. Baseia-se em testemunhos oculares, relatórios científicos,
notícias, redes sociais, documentários e, ainda, em uma peça de teatro.
Os autores argumentam que a imagem da onda de lama pode ajudar a
entender os efeitos físicos e simbólicos desse desastre e crime ambiental.
Os autores tentam interlocução com autores da antropologia simbólica,
da antropologia dos rios e da antropologia da ciência e da tecnologia.
Espera-se que as reflexões aqui apontadas, que questionam esse telos
idealizado, apontando para o efeito deste na natureza, somem-se a várias
outras iniciativas e que, assim, possam contribuir para a transformação
de paradigmas em prol da manifestação de uma nova forma de pensar
e tratar o ambiente, a natureza e os seres que dela dependem e com ela
interagem.
Apesar das lamacentas imagens e cenários macabros retratados neste livro,
finalizo esta apresentação apontando para o desejo aqui presente de
um horizonte onde os diferentes atores e agentes se sintam mais fortemente
imbricados no enredo e se responsabilizem por ele. Boa leitura!
Winifred Knox, Natal (RN), 28.02.2018.
15

Referências
GEPPEDES, Grupo de Estudos e Pesquisa em Populações Pesqueiras e
Desenvolvimento no ES; TRIGUEIRO, A.; KNOX, W.; IZOTON, J. P.; TE-
LES, N. DVD: Tradições à deriva: pesca artesanal e desenvolvimento
no ES. 2012.
GEPPEDES, Grupo de Estudos e Pesquisa em Populações Pesqueiras e
Desenvolvimento no ES; KNOX, Winifred; TRISTAO, M.; TRIGUEIRO,
Aline. Documentário: (Des)Embarco: paradoxos do cotidiano na pesca
artesanal em Itapoã. 2015.
GEPPEDES/CAT. Últimos Dias em Regência. Disponível em: goo.gl/
J5XeHk. Acesso em: 4 de novembro de 2017.
KNOX, W.; TRIGUEIRO, A. (Orgs.). Narrativas, saberes e conflitos na
pesca artesanal. 1. ed. Vitória: EDUFES, 2015.
TRIGUEIRO, A.; KNOX, W. Imagens da pesca artesanal no Espírito
Santo. 1. ed. Vitória: GM Editora, 2013. 58p.
16

Introdução
Aline Trigueiro
Eliana S. J. Creado
Este livro envolve a história de pessoas, lugares e suas formas de (re)
existir. Mais especificamente, é um convite a entender como se dão as
experiências cotidianas de certos grupos sociais e os meios encontrados
para lidar com as alterações promovidas pelas ações desenvolvimentistas
e/ou pelas políticas ambientais, no momento em que estas adentram
as diferentes esferas de produção material e simbólica da vida cotidiana.
Estamos nos referindo aos grupos pescadores, mas não somente a eles,
pois também podem ser incluídos povos e comunidades indígenas e quilombolas,
pequenos agricultores e ribeirinhos, entre tantos outros grupos
e pessoas que habitam lugares atingidos desigualmente pelos desdobramentos
dos processos de modernização.
Os capítulos contidos neste livro sistematizam, em grande medida, as
discussões promovidas ao longo da atuação do Grupo de Estudos e Pesquisa
em Populações Pesqueiras e Desenvolvimento (GEPPEDES-UFES)
em duas comunidades pesqueiras localizadas no litoral norte do estado
do Espírito Santo: Barra do Riacho, no município de Aracruz, e Regência
Augusta, no município de Linhares. As atividades de extensão e os estudos
foram desenvolvidos no âmbito do Programa de Extensão intitulado
“Áreas Protegidas e Grandes Projetos de Desenvolvimento no Horizonte
de Vivências das Comunidades Locaisİ: Os Impactos Socioambientais e
os seus Desdobramentos, que contou com aprovação e financiamento do
edital PROEXT 2016 (MEC/SESu/MMA) entre os anos de 2016 e 2017.
A equipe do projeto contou com a participação de 14 bolsistas graduandos
dos cursos de Ciências Sociais, Geografia, Biologia, Comunicação
Social e Cinema e Audiovisual, e seis mestrandos e mestres em Ciências
Sociais. Além destes, docentes da Universidade Federal do Espírito Santo
(UFES) — uma da Comunicação Social e duas professoras coordenado-
17

as 1 das Ciências Sociais — e inúmeros colaboradores eventuais. Destes,
tivemos parceiros de campo e de trabalhos mais pontuais, como durante
a elaboração de relatórios, artigos, mapas, aplicação e sistematização de
questionários, revisão de textos e outras tantas atividades que, no tempo e
no espaço, representaram importantes colaborações e experiências. 2
Para que as leitoras e os leitores possam conhecer um pouco do percurso
desse longo trabalho, teceremos observações e reflexões que nortearam
a elaboração do projeto de extensão, costurando-as com um pouco das
histórias e, também, com alguns dos percalços que encontramos no caminho,
em diálogo com os textos ora apresentados. Pensamos que cada
atividade de pesquisa, seja acadêmica ou de extensão, acumula uma história,
pois é fruto de um fazer social (e não apenas). Cada uma delas tem,
portanto, um caráter singular, desenrola-se num tempo e espaço específicos
e é capaz de promover ou quebrar elos. É assim que, nessa introdução,
pretendemos contar algumas minúcias de nossas atividades engajadas de
extensão, na experiência de seus contatos dentro e fora das atividades de
campo, bem como refletir criticamente sobre o próprio projeto, que no
contato com a experiência vivida precisou ser (re)inventado. Isso se dará
de modo articulado à apresentação dos capítulos.
O PAR DESENVOLVIMENTISMO-AMBIENTALIZAção
O projeto do programa de extensão partiu, a princípio, do entendimento
de que o cenário capixaba compunha tensões e problemas em duas
frentes de estudo: (a) o campo econômico, via implantação e expansão de
grandes empreendimentos industriais, e (b) o campo ambiental, por meio
da criação de áreas protegidas destinadas à conservação da biodiversidade.
Havia estudos sobre cada uma dessas abordagens em separado no Espírito
Santo, mas poucas pesquisas voltadas para analisar as interfaces desses
dois conjuntos de problemas e sobre como se processam em circunstâncias
locais e regionais, principalmente quanto às mudanças causadas nas
1 Autoras do presente texto.
2 Há uma tentativa de nomeação dessas pessoas na seção de agradecimentos do livro, o que
tem sempre os seus riscos. Observamos que não nomeamos os interlocutores de campo, para
fins de garantia de anonimato. Uma escolha que também traz em si suas injustiças, mas visa
a sua proteção em um contexto de conflitos e instabilidades.
18

comunidades litorâneas, foco de estudo especial do GEPPEDES. 3
Um mergulho inicial nos aspectos da história do Espírito Santo revelounos
uma trajetória consolidada de investimentos voltados à implantação
de grandes projetos econômicos desde a década de 1960, quando teve início
o processo de modernização da economia e a passagem de um modelo
agrário exportador para um modelo industrial baseado na produção de
commodities também para exportação. Esses investimentos se concentraram,
e ainda hoje se concentram, nas atividades extrativas de bens primários
(minérios, petróleo e gás, celulose) e na expansão logística, com
destaque para a infraestrutura portuária, perfazendo, atualmente, R$ 47,5
bilhões destinados ao setor de infraestrutura, conforme investimentos
previstos para o período 2015–2020. 4 Distribuídos de forma relativamente
homogênea por toda a costa do Espírito Santo, tais empreendimentos
têm alterado substancialmente o conjunto do ambiente biofísico e sociocultural
e, por conseguinte, a vida de milhares de pessoas.
A análise desse cenário se soma a um conjunto de questões que, embora
aparentemente oposto, agrega-lhe significado. Imaginávamos que as
mudanças trazidas pelas propostas e iniciativas desenvolvimentistas poderiam
se acumular, do ponto de vista de povos e comunidades locais,
com as mudanças socioambientais que porventura fossem trazidas pela
criação de unidades de conservação (UC’s), em especial as de proteção integral,
que legalmente impedem a permanência de grupos sociais em seu
interior por se voltarem para “o uso indireto dos seus atributos naturais”
(SNUC, 2000, inciso VI, artigo 2.º). Todavia, também sabíamos que, na
prática, esses usos diretos e indiretos do que a legislação chama de recursos
naturais não se encontram tão separados assim, vide o uso turístico
dessas áreas, que, a depender da modalidade e da escala, pode configurar-se
como deletério socioambientalmente; vide, também, a dispersão de
rejeitos de mineração e de outros poluentes no ambiente, que desrespeita
as fronteiras territoriais estabelecidas em diferentes arenas decisórias.
No Espírito Santo, foram implementadas até agora um total de 26 UC’s,
3 Essas conexões, no entanto, foram apontadas por outros autores, para outras áreas ou
regiões, ou instâncias, como Barreto Filho (2000), West e colaboradores (2006), Maranhão
(2017) e Ferreira e colaboradores (2007), entre outros.
4 Fonte: IJSN (2016).
19

excluindo-se as que se tornaram municipais e as que não saíram do papel.
Desse total, 16 são de proteção integral e 10 de uso sustentável, 5 sendo
imprecisos os dados sobre sua extensão territorial. 6 As categorias de manejo
escolhidas dentre as de uso sustentável foram, entre os anos de 1980 e
2018, as áreas de proteção ambiental (APAs) e as florestas nacionais (FLO-
NAS), duas categorias de manejo que não respaldam necessariamente os
direitos dos chamados povos e comunidades tradicionais e moradores locais,
que muitas vezes são ocupantes sem o reconhecimento legal da propriedade.
Cabe lembrar que essas duas categorias não preveem conselhos
deliberativos para a gestão, o que garante menor participação decisória
de seus habitantes. As UC’s federais criadas entre 2010 e 2018 foram UC’s
costeiras/marinhas, demonstrando ainda a tendência atual do conservacionismo
nacional e internacional de enfocar os ambientes marinhos.
Como em outras situações, algumas áreas foram, e ainda são, mais ou
menos sacrificadas ambientalmente enquanto outras são valoradas e resguardadas
por seus atributos cênicos, ecossistêmicos, pela diversidade de
espécies ou pela diversidade genética, ou pela presença de espécies importantes
para o ambientalismo. A divisão entre áreas mais ou menos resguardadas,
por sua vez, pode ser vista como outra expressão de um modelo
de pensamento e de relacionamento com outros entes e paisagens, baseado
na purificação de seres que contam como natureza e seres que contam
como cultura. 7 Modelo que é (re)atualizado na versão de áreas cedidas
para o desenvolvimento, por um lado, e de áreas que são (ou deveriam) ser
contrabalanceadas através da conservação, por outro. O que também (re)
aparece na ideia de compensação ambiental, que se nutre do princípio do
poluidor-pagador, presente também no Sistema Nacional de UC’s (SNUC,
2000), após ter sido incorporada em legislação ambiental anterior.
Essas alterações nas dimensões espaciais e territoriais, geradas com a criação
de UC’s, imprimem mudanças significativas nas experiências de vida,
nas percepções e nas formas de envolvimento das pessoas e dos grupos
com o ambiente coabitado, o qual muitas vezes são obrigados a deixar.
5 Ver Bis dos Santos (2017) e o site do ISA (uc.socioambiental.org, com vários acessos em
abril de 2018).
6 Como o destacado por Bis dos Santos (2017).
7 Latour (2000).
20

Por conseguinte, também alteram a dimensão temporal, trazendo outros
acúmulos de mudanças socioambientais que serão vivenciados segundo
as particularidades locais, ou seja, a partir do modo como os processos de
desenvolvimentismo-ambientalização passam a afetar a/s vida/s envolvida/s
e seus ritmos (trabalho, lazer, alimentação, (auto)produção, etc.). Cabe
destacar que os polos desse par desenvolvimentismo-ambientalização se
dão em confluência, ao mesmo tempo em que os seus agentes podem promulgá-los
como independentes, o que não significa afirmar que se trate
de uma convivência pacífica entre os seus agentes, nem mesmo que eles
reconheçam tais processos como complementares, como propomos aqui.
Destarte, a costa, o oceano e o interior do Espírito Santo têm sido alvos da
conjugação desses processos de desenvolvimentismo-ambientalização.
No entanto, neste livro são abordadas, predominantemente, duas áreas
costeiras no Espírito Santo, Barra do Riacho e Regência Augusta, locais
onde justamente residem populações ribeirinhas, indígenas, pescadoras,
além de pequenos agricultores, imprensados de várias maneiras. Esse recorte
empírico-analítico está presente na maior parte das discussões dos
capítulos escritos neste livro, com exceção dos capítulos 1, 9 e 10, cujas
abordagens seguem reflexões mais abrangentes e que, não obstante, são
complementares às demais análises.
O capítulo 1, por exemplo, devota-se ao estudo de documentos, normativas
e diretrizes governamentais relativos às políticas pesqueiras
no Brasil. Ao trazer uma dimensão temporal mais extensa, ajuda a
refletir mais ponderadamente sobre o fato de que as atividades da
pesca de pequena escala e os seus conhecedores-praticantes foram
estigmatizados como símbolos do atraso, ao mesmo tempo em que
a pesca recebeu estímulo à modernização econômica e à industrialização,
conforme um modelo de políticas públicas elaboradas de
cima para baixo desde a década de 1920. Essa tendência foi mantida
durante o período da centralização e do autoritarismo militar, a partir
da década de 1960 até o final da década de 1980. Atualmente, a intervenção
ou a regulação da pesca se dá com o viés da preocupação
ambiental, via legislação ou via ocupação da costa, contando com a
conivência e, às vezes, com o fomento estatal, mesmo que este não
atue na forma de intervenção direta. Assim, no momento em que a
industrialização e a exploração econômica mais rentável da costa e
21

dos oceanos passaram a se dar por outras vias que não a industrialização
e a modernização da pesca, os pescadores se tornaram alvos
de um modelo político pró-ambientalização, materializado nas restrições
de uso ou regulamentações ambientais.
Os capítulos 9 e 10, por sua vez, abordam um pouco a situação de caos
decorrente do rompimento em um conjunto maior de comunidades no
rio Doce e na costa do Espírito Santo — situação vivenciada por conta do
carreamento dos rejeitos de mineração ao longo de toda a bacia, na foz
e no oceano Atlântico. Os dois capítulos captam algumas das manifestações
sobre o ocorrido em relatos e reuniões, como no capítulo 10, mas
também em manifestações as mais diversas, como produções visuais ou
artísticas, trazidas em ambos os capítulos. Na última seção desta introdução,
trataremos mais especificamente da questão da lama da Samarco e
seus efeitos sobre o próprio programa de extensão; portanto, voltaremos
a comentar sobre os dois capítulos mais adiante, no espaço oportuno. Por
enquanto, recuperaremos um pouco das situações encontradas nas duas
localidades em que desenvolvemos a maior parte de nossas atividades
de campo, com o objetivo de apresentar as dinâmicas vivenciadas nesses
dois lugares.
Barra do RIACHO e REGêNCIA AUGUSTA
Barra do Riacho é uma antiga vila de pescadores cercada por um grande
polo industrial. Localiza-se no município de Aracruz, a cerca de 80
km de Vitória, no sentido do litoral norte. Tornou-se polo industrial durante
o período que compreende a modernização da economia capixaba,
com a chegada dos grandes empreendimentos industriais nas décadas
de 1960/1970. Atualmente, conta com mais de uma dezena de empresas
instaladas, além de seus sistemas de logística, por meio das instalações
portuárias, que afetam a qualidade de vida no lugar.
Uma liderança política, residente na comunidade, afirmou o seguinte sobre
as mudanças na vila:
É um bairro hoje, um distrito [que] se transformou em bairro industrializado
[...] essa reflexão que a gente tem hoje, não é a mesma
que tinha lá atrás, né, na época dos meus avós, dos meus pais,
22

isso aqui não era assim, né. Isso aqui era uma comunidade, assim,
bem dependente e autossustentável da pesca (Liderança política
local, entrevista realizada em fev. 2017).
A fala do líder comunitário pode ser mais bem compreendida quando
comparada com a representação cartográfica dos impactos de vizinhança
dos empreendimentos instalados em Barra do Riacho (vide mapa 1).
Observa-se, no mapa, uma comunidade literalmente imprensada pelos
processos econômicos, pelas atividades industriais e produtivas das empresas
instaladas no local, muitas das quais localizadas a menos de dois
quilômetros do núcleo urbano. Essa configuração gera uma série de problemas
locais que comprometem a qualidade do ar, da água, dos rios e
córregos da região, inclusive a própria atividade da pesca. Nesse sentido,
as condições e os usos das águas doces se tornaram motivo de muita preocupação
dos moradores, havendo queixas principalmente com relação
aos usos feitos pela indústria de celulose, na figura da Fibria, tema que é
aprofundado no capítulo 2.
23

Mapa 1: Impactos de Vizinhança dos Empreendimentos em Barra do Riacho.
Fonte: elaboração de Jerônimo Amaral de Carvalho, a partir, também, de oficina realizada
em Barra do Riacho, em nov. de 2017.
24

No quadro abaixo, temos uma listagem mais detalhada dos grandes empreendimentos
localizados em Aracruz e instalados em Barra do Riacho
e imediações por tipos de atividades desempenhadas.
CoMPlexo DA celulose e sua logística:
-FIBRIA (Antiga Aracruz Celulose): indústria produtora de celulose
de eucalipto e papel.
-CANEXUS e EVONIK DEGUSSA: indústrias químicas responsáveis
pelo branqueamento da celulose;
-PORTOCEL I: porto de propriedade da Fibria, responsável pela exportação
da celulose. Está em vias de licenciamento de uma nova
planta, PORTOCEL II.
CoMPlexo do petróleo e gás e sua logística:
-PETROBRAS: empresa responsável pela prospecção, produção e refino
de petróleo e gás com atividades no litoral norte do estado do ES
(Aracruz, Linhares e São Mateus) e com bacia produtora marítima e
terrestre (campos de prospecção e gasodutos).
-IMETAME: Terminal Industrial Barra do Riacho, ainda em construção,
cuja atividade se concentrará na fabricação de módulos para
plataformas de petróleo, e a construção do Navio Sonda Arpoador,
destinado à perfuração e extração de petróleo.
-NUTRIPETRO: Terminal Multimodal Capixaba, voltado para a atividade
de gestão portuária, comércio marítimo e soluções logísticas
integradas de grande porte, ainda em fase de licenciamento.
-ESTALEIRO JURONG ARACRUZ: estaleiro para construção e reparos
navais, como construção de plataformas, navios-sonda e embarcações
de apoio marítimo.
-TERMINAL AQUAVIÁRIO DE BARRA DO RIACHO (TABR): pertencente
à empresa PETROBRAS, responsável por receber e estocar
gás natural e gasolina vindos através de gasodutos da Unidade de
Tratamento de Gás Cacimbas (Linhares) para posteriormente serem
transportados por meio de navios.
Quadro 1: Grandes empreendimentos localizados em Aracruz.
Fonte: elaboração GEPPEDES, 2018.
25

Não muito distante, a cerca de 120 km ao norte da capital Vitória, está Regência
Augusta, situada no município de Linhares, na margem direita do
rio Doce, onde ele encontra o oceano Atlântico. Uma vila de pescadores
transformada em lugar de turismo, sem o mesmo perfil de polo industrial
citado acima, onde residem cerca de mil habitantes. Essa comunidade
situada na foz do rio Doce foi atingida diretamente pelos rejeitos
de mineração que começaram a se dispersar em função do rompimento
da barragem de Fundão, Minas Gerais, em novembro de 2015. Além de
Regência Augusta, as comunidades contíguas de Areal e Entre Rios também
são aqui incluídas, já que foi deste modo que procedemos durante os
trabalhos de campo, ou seja, vendo-as em conjunto. 8 Regência Augusta,
no entanto, por estar voltada para o mar, recebe especial atenção dos ambientalistas,
tendo uma base do projeto TAMAR, enquanto as duas outras
comunidades, localizadas mais ao interior, compartilham seus espaços
com gasodutos e oleodutos da Petrobrás, os quais ficam expostos acima
do solo, configurando uma condição de vulnerabilidade e insalubridade.
8 Algumas inserções de campo também foram feitas em Povoação, na outra margem do rio
Doce, em colaboração com subgrupo de pesquisa parceiro, mas não traremos o contexto de
Povoação na presente introdução, pois não era foco de trabalhos do programa de extensão
e, por isso, também praticamente não consta em artigos da presente obra. A respeito da situação
de Povoação, no que diz respeito às mudanças causadas pela chegada dos rejeitos de
mineração, vista de modo conjunto com Regência, sugerimos a consulta direta a Leonardo
e colaboradores (2017).
26

Foto 1: Indicação do Gasoduto Lagoa Parda-Vitória atravessando a vegetação
de restinga da REBio Comboios, com os tonéis de armazenamento
de óleo ao fundo.
Fonte: autoria de Eliana Creado/GEPPEDES, set. 2017.
Foto 2: Gasoduto Lagoa Parda-Vitória nas proximidades de Entre Rios.
Fonte: autoria de Eliana Creado/GEPPEDES, fev. 2017.
27

Foto 3: Gasoduto Lagoa Parda-Vitória passando por Areal, com crianças
brincando ao lado, em plano recuado da imagem.
Fonte: autoria de Eliana Creado/GEPPEDES, fev. 2017.
Comparativamente, o caso de Barra do Riacho é o que apresenta maior
exposição à pressão desenvolvimentista. A conjugação desenvolvimentismo-ambientalização
pode ser vislumbrada na própria criação conjunta
da APA Costas das Algas e do Refúgio de Vida Silvestre Santa Cruz (RE-
VIS Santa Cruz), que saiu do papel após uma manobra político-econômica
que permitiu, ao mesmo tempo, a liberação da licença de instalação
da empresa Estaleiros Jurong S.A. A APA, uma UC de uso sustentável,
engloba a REVIS no seu interior, uma unidade de conservação de proteção
integral, e são ambas UC’s costeiras e marinhas. Na negociação feita,
uma parte do território que seria incluído na APA acabou sendo excluída
por causa do empreendimento e suas atividades — o que pode ser lido
em detalhes no capítulo 3 deste livro.
Há previsão de expansão de mais portos na vila de Barra do Riacho e,
assim como em outros empreendimentos, os meios de comunicação pos-
28

suem papel relevante na divulgação e na formação de um imaginário
acerca da ideia de que é importante a sua aceitação por parte dos moradores
da vila e da região, conforme apresentado e discutido no capítulo 4.
A conjugação desenvolvimentismo-ambientalização também se deu em
Regência Augusta, o que se exemplifica pela inclusão de medida colocada
à empresa Samarco no polêmico acordo assinado entre os governos do ES
e de MG, demais órgãos governamentais e a empresa ré e suas parceiras,
Vale S.A. e BHP Billiton. Entre outras medidas de “compensação” do crime-desastre
causado pela barragem em Minas Gerais, tal medida previu
o apoio da empresa na criação da sede de uma UC na foz do rio Doce.
Provavelmente será uma APA, e não mais uma reserva de desenvolvimento
sustentável (RDS), como havia sido proposto inicialmente em 2002 —
como analisado no capítulo 5.
Regência Augusta, comparativamente à Barra do Riacho, recebe mais
atenção do processo de ambientalização, considerando-se a sua porção
territorial mais próxima do oceano, e isso também se refletiu na atenção
especial dada à foz do rio Doce, quando da chegada dos rejeitos de mineração
na costa do Espírito Santo — e um pouco a respeito disso pode
ser lido no capítulo 10. A forte relação dos moradores de Regência com
as águas doces e salgadas também se expressa na importância que os peixes
tinham (e ainda têm) na alimentação de seus habitantes. Assim, são
muitas as incertezas trazidas pela lama da Samarco no que diz respeito aos
possíveis efeitos que a ingestão de peixes pode causar na saúde humana
ao longo do tempo, incertezas que passaram, então, a compor a relação
com os peixes e as relações entre os próprios humanos que eram (e são)
estabelecidas por trocas de peixes. Trocas estas que se davam tanto com
a mediação do dinheiro quanto sem essa mediação. A nova relação instaurada
com o alimento-peixe fez também com que, nas falas dos interlocutores
de campo, emergissem as preocupações com as condições das
águas, e, retomando aqui Lévi-Strauss, 9 os animais são realmente muito
bons para pensar e engendram relações muito mais amplas do que aquelas
entre humanos e animais não-humanos, como, no caso aqui, as águas.
Um retrospecto sobre isso pode ser acessado no capítulo 7.
Como já foi sinalizado, as duas comunidades mais ao interior próximas
9 Em especial, veja Levi-Strauss (1975) e, como boa leitura de apoio, Sztutman (2009).
29

a Regência Augusta, Areal e Entre Rios, contam com ostensiva presença
de oleodutos, gasodutos e martelinhos (de bombeamento) da Petrobras
e Transpetro. A presença da Petrobras na região já se dava na década de
1970, com o gasoduto Lagoa Parda-Vitória operando nas proximidades da
foz do rio Doce desde 1984. 10 Pesquisas sísmicas e o trânsito de grandes
embarcações no oceano também eram, por vezes, problemas mencionados
com mais ênfase, anteriormente à lama da Samarco, pelos pescadores
da vila de Regência Augusta. 11
Segue um relato de morador antigo sobre a chegada da Petrobras
e, em seguida, um relato sobre os efeitos negativos da lama sobre o
turismo na vila:
Em 80. Surgiu petróleo aí. Aí fizeram aqueles tanques lá. [...] navio
entrava, pegava aqui fora. Acho que era 4 quilômetros... lá da
beirada. Navio encostava aí, pegava petróleo direto. Direto, direto!
Aí depois... encanalizaram direto pra lá, pra Vitória, pra onde
que for, né. Agora é canalizado, aí parou. Mas pegou petróleo um
bocado de tempo aí, o navio. Pegava um, saía outro. Chegava um,
saía outro. Agora até petróleo agora diminuiu, né. Diminuiu petróleo.
Mas tá aí canalizado. Direto pra lá. Passa na Celulose, ali
e vai embora. Vai pra Tubarão, aqueles cantão pra lá! (Pescador e
artesão na confecção de redes de pesca, set. 2017)
Regência vinha de uma ascendência, tanto no turismo tanto em
estrutura física, a imagem em si, tudo se construindo, e, de repente,
voltar pra estaca zero e refazer tudo de novo, nossa, não que a gente
não tenha disposição, não me acho velho, mas, cara, tem uma
hora que você fala ‘caramba’ (surfista, dono de pousada, set. 2016).
Em Regência Augusta, também há a presença do projeto de conservação
de tartarugas marinhas (Projeto TAMAR), oficialmente instalado na área
no ano de 1982 e que, desde aquela época, embora com oscilações, teve,
10 Consulte, por exemplo, o site da ABEAGÁS (2018), no item Gasodutos; e também o da
Petrobras (2018), no item Nossas Atividades.
11 Vide produções acadêmicas que discutem a situação de algumas comunidades de pescadores
artesanais no litoral do ES, incluindo Regência Augusta e Barra do Riacho, muito antes
da caótica experiência do desastre da Samarco: Trigueiro e Knox (2013); Knox e Trigueiro
(2015; 2017); Bicalho e colaboradores (2014).
30

entre os seus apoiadores, a Petrobras. A presença do projeto favoreceu a
consolidação da criação de uma reserva biológica em Regência Augusta,
a REBio de Comboios, na mesma época. Trata-se de uma unidade de conservação
de proteção integral considerada das mais restritivas. Nela, não
paradoxalmente, há um Centro de Visitantes do TAMAR e, encravado na
REBio de Comboios, um terminal de óleo da Petrobras e da Transpetro.
E, embora em 2012 tenha sido impetrada uma Ação Civil Pública com o
objetivo de desmobilização do terminal, 12 a ação não solicitou a retirada
dos oleodutos e gasodutos que trespassam a região como um todo.
O turismo realizado em Regência Augusta é um turismo de natureza,
de esportes aquáticos e de atividades culturais na vila, o que aparece de
modo destacado no capítulo 8, que versa sobre as incertezas que os rejeitos
de mineração trouxeram para a prática do surfe. Esse turismo não
existe em Barra do Riacho, por conta da presença mais ostensiva de empreendimentos
industriais e da poluição do ar e da água por eles gerada.
A despeito das diferenças, ambas as comunidades foram afetadas, com
suas respectivas particularidades, pela chegada dos rejeitos de mineração
na foz do rio Doce e nas águas oceânicas. A barragem rompida, por sua
vez, liga-se a um empreendimento de mineração situado a mais de 800
km da costa do Espírito Santo. A mineração, de modo menos trágico, ligava-se,
já antes do corrido, à costa do Espírito Santo através do escoamento
de sua produção. O rompimento permite, novamente, questionar a distinção
entre usos diretos e indiretos, uma distinção cuja utilização perdeu
ainda mais o sentido com o crime-desastre. 13
As iniciativas de extensão e de pesquisa ganharam relevo compreendendo
o quanto era importante mergulhar nas realidades desses grupos
humanos (e de outros entes) atingidos pela conjugação desenvolvimentismo-ambientalização.
Cabe ressaltar que a proposta inicial do projeto
previa, também, a inclusão de uma terceira localidade, o município de
Sooretama, com enfoque especial na REBio de Sooretama e nas obras
12 JUSTIÇA FEDERAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ACP. Processo n.°
000032316.2012.4.02.5004 (2012.50.04.000323-0), 1.ª Vara Federal de Linhares, autuado em
30 de maio de 2012. Para uma análise a respeito, consultar Torres e colaboradores (2017).
13 Cabe lembrar que o projeto do programa de extensão foi redigido sete meses antes do
rompimento da barragem e, inclusive, previa condições de trabalho que se desfizeram com
ele ao longo dos anos de 2016 e 2017.
31

de duplicação da BR-101. Essa terceira área de atuação acabou ficando de
fora por conta das repercussões do crime-desastre nas localidades de Regência
Augusta e Barra do Riacho, pelas inúmeras consequências para
essas comunidades e também para os que atuavam com pesquisas nesses
locais, como é o caso do GEPPEDES. Abordaremos o fato a seguir.
A maior (e a mais imprevisível) DAS CONTINGêNCIAS
A atividade de extensão só existe enquanto atividade comprometida,
de construção de vínculos com as comunidades estudadas e de produção
de um respeito às suas demandas, suas histórias e suas lutas sociais.
Ela exige constantes deslocamentos, viagens, mobilização de uma equipe
grande de professores e estudantes, exige coordenação, mas requer,
também, abertura para ouvir os relatos, curiosidade para buscar dados,
para observar outras realidades e seus cotidianos, conversar, ouvir os
dramas das pessoas envolvidas, mas também rir e se emocionar com as
suas histórias. Mobiliza nossos corpos e nossas mentes, nossos sentidos e
percepções. Sem dúvida, resulta num movimento que promove o amadurecimento
acadêmico, profissional e pessoal — pressentido por todos os
envolvidos —, como revelam, por exemplo, as falas dos alunos e alunas
que estiveram integrados ao projeto: “fazer projeto de extensão é outra
coisa”, insinuando um ganho acadêmico e social que não poderia ter sido
alcançado apenas com as atividades em salas de aula.
Porém, do mesmo modo que as experiências do mundo da vida, os percursos
que movem as ações de pesquisa e de extensão também são influenciados
por contingências; afinal de contas, nem tudo resulta em
controle e objetividade durante a execução de projetos. Há projetos que,
quando engendrados sob certas circunstâncias e contextos, acabam por
capitular uma dinâmica própria, impulsionando seus propositores para
caminhos inimagináveis. Contamos aqui, sem desprezar as diferenças de
vulnerabilidade existentes entre os vários atingidos pela lama da Samarco,
como esse crime-desastre repercutiu nas ações de extensão.
No ínterim entre a escrita, em abril de 2015, a aprovação do projeto pelo
edital acima citado, em agosto de 2015, e a cessão do financiamento, em
maio de 2016, um evento trágico nos obrigou a redimensionar as nossas
atuações. Em 5 de novembro de 2015, fomos todos surpreendidos com a
32

ocorrência de um dos piores crimes ambientais da história do Brasil, o
rompimento da barragem de Fundão, em Bento Rodrigues. Esse crimedesastre
resultou na contaminação de toda a bacia do rio Doce e seus
afluentes, chegando à sua foz, no estado do Espírito Santo, entre os dias
21 e 22 de novembro.
A lama atingiu o oceano Atlântico, afetando, na faixa costeira, primeiramente
as comunidades de Povoação e Regência Augusta. Todavia, mesmo
antes disso, os seus moradores já se encontravam em situação de incertezas,
alternando momentos de pesca com momentos de evitação da atividade.
Em Regência Augusta, alguns agricultores, por exemplo, mesmo antes
da chegada visível da lama, encerraram a irrigação de seus plantios, feita
com as águas do rio Doce, sofrendo perdas. Por conta também de uma
expedição feita por um navio da Marinha nas proximidades da foz do rio
Doce e imediações, entre 26 de novembro e 05 de dezembro de 2015, e que
resultou no Levantamento Ambiental Expedito, os pescadores também
cessaram suas atividades por medo da situação das águas e do pescado, e
também por conta do monitoramento feito na região por inúmeros agentes,
pois, em 4 de dezembro de 2015, houve a assinatura do Termo de Compromisso
Socioambiental Preliminar (TCSA) do Ministério Público com a
Samarco S.A. À época, a empresa foi obrigada a fazer sobrevoos diários na
região para monitorar o que, no jargão técnico, é chamado de “pluma de
rejeitos”. Depois, a partir de 22 de fevereiro de 2016, houve a interdição oficial
da pesca, solicitada por Ação Civil Pública instaurada em Linhares: 14
em virtude das incertezas sobre o impacto da pesca na fauna estuarina
e marinha, bem como sobre possível contaminação dos
pescados, logo após o término do período de defeso do camarão,
instituído pela Instrução Normativa IBAMA n.º 189/2008, houve
proibição da pesca de qualquer natureza, ressalvada a destinada
à pesquisa científica na área compreendida entre a região de
Barra do Riacho, em Aracruz/ES, até Degredo/Ipiranguinha, em
Linhares/ES, dentro dos 25 (vinte e cinco) metros de profundidade
(ACP, 28/04/2016, p. 25).
Em março de 2016, houve a oficialização do acordo firmado entre poderes
14 ACP 0002571-13.2016.4.02.5004, impetrada na vara federal da Subseção Judiciária de
Linhares (ES).
33

públicos e as empresas. No final do mesmo mês, a nota técnica n.º 006/2-
16, elaborada pelo Centro TAMAR, funcionários da APA Costa das Algas,
da REBio de Comboios e da REVIS de Santa Cruz, acusou a contaminação
fora da área acima pontuada. A partir de informações de pesquisadores
da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e da Universidade
Federal do Rio Grande (FURG), ela apontou:
a contaminação, por metais pesados (na água, nos sedimentos
e nos organismos) fora da área de proibição de pesca [...] determinada
pela Justiça Federal de Linhares-ES, como nas regiões
de Barra Nova (São Mateus/ES); Banco de Abrolhos (ao norte) e
Unidade de Conservação APA Costa das Algas e RVS de Santa
Cruz (ao Sul), inclusive com risco de contaminação humana pelo
consumo de pescado (ACP, 28/04/2016, p. 34). 15
No final de abril de 2018, foi criada uma Ação Civil Pública da força-tarefa
dos Ministérios Públicos contra o acordo assinado entre os governos dos
estados de Minas Gerais e Espírito Santo e agências governamentais voltadas
para a questão ambiental e indígena, uma tentativa de evitar a judicialização
das consequências do crime-desastre. Mesmo assim, o estatuto
da Fundação Renova foi assinado em junho de 2016. 16 Trata-se de uma
organização à qual caberia realizar programas socioambientais e socioeconômicos
para lidar com as consequências causadas pelo rompimento;
no entanto, suas mantenedoras são as próprias empresas responsáveis
pela barragem.
Enfim, o pequeno histórico é apenas para ilustrar como, de modo repentino,
o projeto de extensão também se viu mergulhado num turbilhão de
conflitos e ações que nos impeliu a incluir a questão da lama como um dos
nossos principais problemas abordados. A chegada da lama em Regência
Augusta e seus desdobramentos posteriores, cabe mencionar, foram
propalados pelos meios de comunicação de massa em todo o Brasil e no
mundo — o que se vislumbra na leitura dos capítulos 9 e 10. A localida-
15 Consulte, por exemplo, Marta-Almeida e colaboradores (2016) a respeito das controvérsias
da extensão territorial da lama no oceano.
16 Uma boa síntese sobre essas idas e vindas é a própria Ação Civil Pública, de 28 de abril de
2016, montada pela força-tarefa dos Ministérios Públicos Federais de Minas Gerais e Espírito
Santo (FORÇA-TAREFA MPF, 2016).
34

de foi invadida por peritos das mais variadas áreas, advogados, cientistas,
políticos, ambientalistas, repórteres e, nos primeiros meses, chegaram
também equipamentos como dragas, helicópteros, embarcações, filmadoras,
entre outros. Tratou-se de um crime-desastre que, de modo mais
intensivo e ostensivo, no fim de 2015 e no início de 2016, abalou o cotidiano
e a vida local, afetando a prática da pesca e do surfe, o comércio, o turismo
e as atividades de lazer ligadas ao rio e ao mar, como pudemos observar e
ouvir em atividades de campo.
A força da situação vivida em Regência Augusta explica a presença de seis
capítulos que recuperam de modo mais ou menos direto esse cenário e a
presença material e simbólica da lama — os capítulos 5, 6, 7, 8, 9 e 10 —,
a exemplo de outras produções associadas ao projeto de extensão, como
trabalhos apresentados em eventos, monografias, um relatório e uma dissertação
de mestrado. O capítulo 6, em especial, é interessante por problematizar
a gestão da crise, levada a cabo inicialmente pela Samarco, seus
consultores e, depois, pela Fundação Renova, que interferiu nas relações
internas à comunidade, o que acabou por dificultar a atuação do programa
de extensão, por conta do estresse causado ali, assim como ocorreu
em outras localidades, como em Barra do Riacho. Ambas as comunidades
passaram a ter um excesso de reuniões, algumas das quais realizadas a
portas fechadas com os representantes das empresas responsáveis pela
barragem rompida. Coincidentemente ou não, algumas dessas reuniões
se davam, às vezes, no mesmo dia e horário que as oficinas do projeto, que
eram baseadas em metodologias coletivas e participativas, nas quais buscávamos
captar relatos, realizar mapas falados e matrizes de impactos,
por exemplo. 17
Os efeitos da chegada da lama da Samarco foram sentidos em outras
localidades também, embora com menor divulgação nos meios acadêmicos
e de comunicação, em comparação com o ocorrido em Regência
Augusta. Barra do Riacho foi uma das localidades que receberam pouca
visibilidade. As consequências foram problematizadas ali de modo mais
intenso a partir do momento da proibição oficial das atividades de pesca,
em fevereiro de 2016, o que gerou comprometimentos na vida de dezenas
de famílias que viviam direta ou indiretamente desse ofício: pescadores,
17 A respeito dessas metodologias, consulte Faria e Neto (2006).
35

comerciantes (donos de peixarias), tratadoras de peixes e os próprios consumidores,
que não se sentiam mais seguros para consumir regularmente
o alimento. Conforme já assinalamos alhures, Barra do Riacho, diferentemente
de Regência Augusta, convive com forte presença de diversos
empreendimentos industriais e químicos, muitos dos quais associados à
produção e ao processamento da celulose de eucaliptos, à petroquímica e
à infraestrutura portuária, e, por conta disso, a vila não recebeu a mesma
atenção ambientalista dada a Regência Augusta. Tal fato coloca a questão
do acúmulo de injustiças socioambientais sofridas ali ao longo do tempo
e dos paradoxos do desenvolvimento e suas externalidades, refletidos
na menor preocupação com as consequências da lama sobre a comunidade,
seu ar, suas águas e seus habitantes humanos e não-humanos. Os
capítulos 2, 3 e 4 são aqueles que, neste livro, recuperam um pouco da
conjugação desenvolvimentismo-ambientalização que se deu em Barra
do Riacho ao longo do tempo.
Para além das unidades de conservação, já apontadas na seção anterior, e
da lama vinda pelo oceano, na localidade de Barra do Riacho a água doce
encontra-se diretamente comprometida pelas atividades de produção de
celulose vinculadas à empresa Fibria. Em 1999 foi construído o canal Caboclo
Bernardo a partir de um desvio do rio Doce, em Linhares, até o rio
Riacho, em Barra do Riacho, desvio este feito para garantir o abastecimento
de água para a produção de celulose de eucaliptos da Fibria. 18 Essa
alteração no corpo hídrico da região tem sido percebida como altamente
danosa, pois não só desviou rios e córregos, como teria secado nascentes
e mantido a foz do rio Riacho com um problema constante de assoreamento,
implicando o fechamento da boca da barra e impedindo, assim, o
trânsito de barcos entre o rio e o mar. Essa questão da crise hídrica e suas
consequências para a atividade da pesca também estão profundadas no
capítulo 2 do presente livro.
Nas percepções e falas locais sobre a chegada da lama em Barra do Riacho,
ouvimos, ainda, relatos que apontaram para o aumento da mortan-
18 A presença dos eucaliptais, de oleodutos e gasodutos também poderia ser mencionada
como elemento importante em ambas as localidades, mas, pelo momento crítico vivido
nas duas comunidades em relação às condições das águas, foram elas que receberam maior
destaque junto aos interlocutores de pesquisa e, por isso, elas estão enfatizadas na presente
introdução.
36

dade de peixes durante esse momento pós-lama, via o próprio canal Caboclo
Bernardo, mas também nos rios Riacho e Comboios. Eram fortes
as desconfianças sobre as condições das águas doces disponibilizadas aos
moradores, bem como havia interpretações de que problemas de saúde
na localidade, como doenças gastrointestinais, doenças de pele e câncer,
provinham da má qualidade dos rios. Uma audiência em junho de 2017
foi realizada para tratar do assunto. 19 Igualmente, esses problemas e incertezas
foram associados, em várias narrativas, à abertura das comportas
do canal Caboclo Bernardo, que teria permitido o deslocamento dos rejeitos
da lama até a foz do rio Riacho e à boca da barra, e aos despejos de
efluentes da Fibria 20 e de outras empresas nos rios e no oceano. 21
Durante a realização das atividades de extensão em Barra de Riacho, os
moradores empenhavam-se no reconhecimento enquanto atingidos, e
uma das demandas era o recebimento do auxílio emergencial por conta
da chegada da lama de rejeitos e da interdição da pesca. O pedido foi aceito
pelo Comitê Interfederativo (CIF) apenas em 31 de março de 2017. 22 O
CIF é entidade de composição híbrida responsável pelo acompanhamento
das ações da Fundação Renova relativas ao pós-rompimento. 23
19 Na audiência, o profissional do SAAE teria asseverado que “qualidade da água distribuída
para as comunidades do distrito está dentro dos padrões de potabilidade determinados
pela Organização Mundial de Saúde (OMS)” (PMA, 2018).
20 Menor preocupação foi dada à emissão de gases no ar feita tanto pela Fibria quanto por
outras empresas do setor químico que prestam serviços à indústria de produção de celulose
e à Petrobras, embora seja preciso ressaltar que uma liderança local apontou esse problema.
21 Destacamos que Barra do Riacho não possui tratamento de esgoto, fato destacado muitas
vezes pelos moradores locais. Todos os resíduos sanitários da localidade são despejados
diretamente no rio Riacho.
22 Outras foram as áreas que receberam o reconhecimento, na costa do Espírito Santo, em
um total de 19, nos municípios de São Mateus, Linhares, Aracruz e Serra. Para uma listagem
completa e maiores informações consulte Alves (2017).
23 Segundo definição do site do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (IBAMA), que preside o CIF, este tem como “função [...] orientar e validar
os atos da Fundação Renova, [...], para gerir e executar as medidas de recuperação dos danos
resultantes da tragédia.” Além do IBAMA, tem na sua composição “representantes da União,
dos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, dos municípios impactados e do Comitê
da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.” (IBAMA, 2018a). O CIF possui Câmaras Técnicas, das
quais podem participar representantes de outros órgãos ou entidades públicos. A mediação
de relações entre a Fundação Renova e os “impactados” está também entre as suas prerrogativas.
O regimento interno do CIF está anexado à portaria número 18 do IBAMA, de
07/07/2016 (IBAMA, 2018b).
37

Encontramos em Barra do Riacho uma situação de muitos e pronunciados
conflitos internos, mesmo entre os pescadores, que foram agravados
pela questão da lama. A localidade vive (e vivia) muitos problemas também
associados ao imprensamento pelos empreendimentos industriais e
pela ocupação portuária, à migração pendular de trabalhadores e ao desemprego.
Eram muitas as queixas sobre prostituição, presença de tráfico
e alto consumo de álcool e entorpecentes, bem como relatos de suicídios.
Em Regência, as medidas pós-lama também engendraram conflitos internos
e desconfianças. A distribuição do cartão da Samarco, como é chamado
o auxílio emergencial pago pela empresa, deixou de incluir muitos
que teriam direito imediato a seu recebimento. Os cadastros e a definição
do perfil dos atingidos aptos ao recebimento, realizados pelas empresas,
seus consultores e pela Fundação Renova, somaram-se a essa situação. A
impossibilidade de manter a vida como ela era antes — sem as incertezas
ora presentes em atividades cotidianas como a pesca, o surfe, o lazer, a
alimentação, e com a alteração da paisagem e dos ciclos das águas e de
seus seres — produziu muito sofrimento, evidenciado em relatos que enfatizavam
casos de depressão e tristeza, havendo variações conforme os
indivíduos, as idades, os gêneros, as condições socioeconômicas prévias
e, até mesmo, conforme as posições religiosas ou espirituais.
Como é possível perceber, o crime-desastre trouxe drástico cenário às localidades
atingidas, agravando ainda mais a complexa situação de algumas
delas, e foi o propulsor de danos socioambientais e emocionais àqueles
que vivem das águas e dos entes do rio Doce e do oceano Atlântico. A
contaminação representou e ainda representa a materialização de danos
e perdas promovidos por um grande projeto de desenvolvimento que liga
Espírito Santo e Minas Gerais, a atividade mineradora, na sua forma radical
e abrupta de ignorar as histórias de vida de centenas de pessoas,
entendendo-as apenas como externalidades socioambientais do processo
de exploração e comercialização minerária. Junto disso, as dinâmicas do
espalhamento da lama, ainda em disputa, demonstram quão expansivas
foram as consequências desse desastre cujos limites permanecem em (re)
atualização: seja no reconhecimento oficial, científico ou jurídico de novas
áreas e novos grupos de atingidos; seja na constatação de novos danos
e perdas por diversos grupos de pesquisadores; seja no surgimento de novos
movimentos clamando por reconhecimento enquanto atingidos.
38

Por fim, as ações de extensão que realizamos nas duas localidades nos
permitiram entender os desdobramentos desse novo contexto a partir do
olhar das próprias comunidades atingidas, através de suas leituras culturais
e de seus modos sensíveis de reconhecimento dos problemas. O
entendimento disso nos conduziu diretamente a um uso híbrido de metodologias
e técnicas, conjugando abordagens participativas, bastante utilizadas
em estudos e diagnósticos rurais participativos e socioambientais,
com abordagens mais usuais, mais intimistas, como o recurso a histórias
de vida. O uso não exclusivo de abordagens coletivas foi essencial para
lidar com o sofrimento dos atingidos, com o estresse causado pelas reuniões
e pelo amplo assédio pós-chegada da lama e com as dinâmicas dos
conflitos internos das comunidades agravadas no pós-lama. 24
Solicitamos, então, a leitores e a leitoras que tenham em mente todas as
nuances colocadas, bem como todo o sofrimento implícito no material
ora apresentado, que vai muito além das palavras que conseguimos redigir,
no tempo-espaço de um programa de extensão de dois anos, realizado
em duas comunidades da costa do Espírito Santo, e muito além
dos assuntos que conseguimos abordar na forma de publicação e de outros
registros similares. Há muito mais do que aquilo que foi dito, escrito,
filmado ou fotografado, e é preciso ressaltar essa incompletude em um
momento em que, enquanto alguns esforçam-se continuamente na busca
de seus direitos, almejando uma possível restauração socioambiental,
tentativas de descontaminação simbólica ocorrem.
24 Observamos que também enfrentamos dificuldades no uso de abordagens mais coletivas,
por conta também de sua identificação com técnicas utilizadas nas duas localidades
por empresas e ambientalistas. Mesmo assim, fizemos alguns esforços nesse sentido, e elas,
apesar dos problemas, mostraram-se fundamentais na tentativa de produção conjunta de
conhecimento dentro do programa de extensão. Nesse sentido, além das oficinas, destacamos
a elaboração de vídeos-documentários, que tiveram maior receptividade por parte dos
moradores-atingidos.
39

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42

Parte 1
Pesca Artesanal, Áreas
Protegidas e Desenvolvimento
43

44

A Política Pesqueira e as Estratégias de
Desenvolvimento Nacional
Capítulo 1
Carolina de Oliveira e Silva Cyrino
Aline Trigueiro
INTRODUÇÃO
Vários estudos sobre pesca artesanal 1 , em especial no campo das ciências
sociais, têm acentuado o ideal de modernização presente na trajetória
da política pública pesqueira. Não é novidade o fato de a atividade
artesanal ter sido, ao logo desse processo, preterida em prol da indústria
da pesca, e os modos de vida e trabalho dos pescadores, desvalorizados.
Os estudos em questão nos estimulam a refletir sobre um aspecto ainda
pouco problematizado na abordagem das políticas públicas voltadas à
pesca, qual seja: as condições sócio-históricas de sua formação. Em especial,
cabe ainda perguntar: quais são as repercussões dessa política na
formação de uma maneira de ver e entender os pescadores artesanais e
seus modos de vida? Para refletir sobre esse processo, consideramos necessário
compreender como a política pesqueira identificou o pescador
artesanal dentro do contexto do projeto nacional-desenvolvimentista —
um dos momentos-chave da política modernizadora na história do Brasil
— e como isso gerou repercussões na forma como essa categoria passou a
ser identificada desde então.
Como ponto de partida, tratamos de buscar as fontes dos primeiros atos
regulatórios da política pesqueira no Brasil. As pesquisas nos mostram
que tais atos foram iniciados a partir do projeto de nacionalização da pesca,
empreendido pela Marinha brasileira, que tinha por objetivo central
regular e controlar a atividade pesqueira no país. Essa empreitada foi
iniciada em 1919 com a expedição Missão do Cruzador José Bonifácio, que
percorreu todo o litoral brasileiro, criando mais de 800 colônias, a fim
de conduzir os pescadores à “civilização” e ao “progresso” através da mo-
1 Destaque para os trabalhos de Diegues (1983;1999); Loureiro (1985); Maldonado (1986;
1994); Ramalho (2012; 2014).
45

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
dernização da sua atividade. Essa condução, iniciada de forma tutelar e
disciplinadora pela instituição naval, acionou um discurso que marcava
a urgência da modernização não apenas da atividade da pesca, mas do
modo de vida dos pescadores.
Diante desse fato, o presente artigo 2 está divido em duas seções. A primeira
analisa a edição original da obra Missão Cruzador José Bonifácio, de autoria
do capitão de Mar e Guerra da Marinha brasileira, Frederico Villar,
publicada em 1945 pela Biblioteca Militar. E a segunda traz considerações
sobre o Plano Nacional do Desenvolvimento da Pesca 1975–1979, publicado
pela extinta Superintendência de Desenvolvimento da Pesca – SUDEPE.
A consulta e análise dessas fontes nos permitem entender os meandros
desse processo histórico de formação da política pesqueira e o quanto
ele foi — e ainda continua sendo — muito mais pautado na exclusão do
pescador e de suas práticas que na sua valorização, de fato.
A CONDUÇÃO DISCIPLINADORA MILITAR COMO ESTRATÉGIA
DO PROJETO NACIONAL-DESENVOLVIMENTISTA
Não se trata de um dado amplamente divulgado, mas os estudos mostram
que a trajetória da regulação da pesca em território nacional foi
marcada pela forte atuação da Marinha do Brasil. De acordo com Silva
(2015), já a partir de 1912 o país vivenciava a expectativa do progresso desenvolvimentista
e, nesse cenário, a pesca chamou atenção das elites econômicas,
que apostaram na modernização do setor através da sua industrialização.
Já nessa época, as ações promovidas pela instituição militar
estavam alinhadas a essa perspectiva e visavam ao controle e à expansão
da atividade pesqueira.
Essas motivações direcionaram a Marinha a percorrer toda a costa do
país com o projeto de “instruir” os pescadores e “sanear” suas formas de
vida. Esse fato nos leva à investigação e ao encontro da obra Missão do
Cruzador José Bonifácio, na qual descobrimos descritas as impressões da
Marinha sobre o pescador, constituindo-se como um tipo de marco inspirador
e base para os vários atos regulatórios que a sucederam. A Missão
2 Este trabalho apresenta resultados e desdobramentos da dissertação de Carolina
Cyrino, orientada pela Prof.ª Dr.ª Aline Trigueiro, no Programa de Pós-Graduação
em Ciências Sociais da Universidade Federal do Espírito Santo
46

Capítulo 1
foi realizada no período de 1919 a 1923 com o objetivo de regularizar e nacionalizar
a pesca no país. A obra de 235 páginas foi publicada em 1945
pela Biblioteca Militar, narrada por seu próprio comandante, o capitão de
Mar e Guerra Frederico Villar, membro do Instituto de Geografia e História
Militar do Brasil, do Instituto Oceanográfico Brasileiro e do Instituto
Técnico Naval.
Conforme o registro feito da trajetória da política pesqueira — encontrado
no documento do Plano Nacional de Desenvolvimento da Pesca
(SUDEPE, 1980), o qual será analisado na próxima seção —, durante esses
quatro anos (1919 a 1923), os militares percorreram o litoral brasileiro
cadastrando mais de 100.000 pescadores e organizando-os em colônias
cooperativas com espaços para serviços de ensino e saúde, dos quais resultaram
o “Serviço de Pesca e Saneamento do Litoral”, em 1923. No documento,
o trabalho militar realizado é enaltecido, ao afirmar que: “É nesse
trabalho pioneiro, de Frederico Villar, que são estabelecidas as bases definitivas
para o desenvolvimento da pesca do Brasil, e de uma orientação
para uma futura ação do governo” (SUDEPE, 1980, p. 11).
Seguindo na análise da obra Missão do Cruzador José Bonifácio, já nas primeiras
páginas do registro, podemos identificar os ideais nacionalistas
que sustentam os objetivos da cruzada. Os subtítulos do documento “Os
pescadores na Defesa Nacional”, A nacionalização da pesca e a Organização
dos seus Serviços”, “Subsídios para a história militar no Brasil” anunciam
as intenções da instituição militar naquele momento, quais sejam:
definir um papel social para os pescadores da costa do país e, com isso,
transformá-los em braço da Marinha, ou seja, um reforço para a segurança
naval.
É válido destacar que, no período da Missão, a Primeira Guerra Mundial
(1914–1918) acabara de findar, e o mundo vivenciava as tensões pós-guerra.
A Marinha brasileira se preocupava com a presença de estrangeiros 3 na
costa brasileira e com o controle dos pesqueiros, o que representava, para
a instituição naval, os “[...] graves perigos que isso determinaria para a
3 Segundo Villar (1942, p.25), a Missão foi resultado do que apregoava a
Convenção de Haia de 1882, a partir da qual “[...] a pesca é um direito exclusivo
dos filhos do país, porque o pescador é detentor de segredos que interessam à
defesa nacional”.
47

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
unidade política do país e para a defesa nacional” (VILLAR, 1945, p. 23).
Cabe reforçar que a obra que narra a Missão só foi publicada 22 anos após
a sua realização, já no ano de 1945, período do primeiro governo de Getúlio
Vargas. Ao analisarmos esse contexto, são esclarecidas as várias exaltações
ao presidente Getúlio e a sua política de governo, expressas no livro
que foi escrito por Villar (1945). Na avaliação do comandante militar, Vargas
é louvado como um grande líder que conduz a nação ao progresso. Tal
importância ainda é expressa no prefácio da obra, que contém as palavras
do próprio presidente da República respaldando a importância da Missão.
Sem dúvida, o primeiro e o mais longo governo de Getúlio Vargas (iniciado
em 1930 e finalizado em 1945) tem como grande destaque o projeto
desenvolvimentista. Vários estudos 4 sobre o desenvolvimentismo no Brasil
apontam que esse processo emergiu no contexto da crise de 1930 e da
Segunda Grande Guerra Mundial, propulsionando a legitimação da intervenção
do Estado na condução do processo de industrialização.
No governo Vargas, esses dois caminhos, a intervenção estatal e a industrialização,
encontram-se, portanto, integrados. A narrativa do livro Missão
reproduz esses interesses estatais direcionados para a área da pesca,
com a institucionalização da atividade através da sua regulação e controle
e com a instrução de ações que se voltassem à expansão industrial e utilização
da mão de obra dos pescadores, assim como à intervenção nos
modos de vida das comunidades pesqueiras, conforme será possível identificar
no decorrer desta análise.
No documento militar ora analisado, Villar (1945) destaca a declaração
do então ministro da Marinha, Almirante Gomes Pereira, a qual revela o
interesse do Estado em reconhecer nos pescadores uma força naval que
estaria alinhada à expansão industrial da pesca no país:
O pescador é um valioso instrumento para a defesa nacional: desenvolvendo
as indústrias da pesca, criaremos entre nós esse material
precioso, que nada nos custará na paz e nos será de grande utilidade
em caso de guerra. São reservas de homens e barcos que se articu-
4 Podemos encontrar essa indicação nos trabalhos de Silva (2004); Cepêda (2012);
Draibe (1985); Furtado (1983), entre outros.
48

Capítulo 1
larão como mecanismo bélico do país (PEREIRA apud VILLAR,
p. 22, 1945. Grifo nosso).
É nesse sentido que, no período entre 1930 e 1945, encontramos elementos
esclarecedores para a compreensão da articulação das instituições estatais
com o pacto desenvolvimentista. Nessa discussão, Silva (2004, p.71)
destaca o trabalho de Sônia Draibe, que discorre:
O rápido movimento de constituição do aparelho econômico do
Estado, de forma centralizada e nacionalmente articulada, entre
1930 e 1945, obedece a um padrão cujas características nem sempre
têm sido enfatizadas pela extensa literatura existente. Nessa
etapa crucial de constituição do ‘capitalismo industrial’ e do
Estado capitalista no Brasil, condensam-se, simultaneamente,
num curto período histórico, as múltiplas faces de um processo
de organização das estruturas de um Estado-nação e de um Estado-capitalista
cuja forma incorpora, crescentemente, aparelhos
regulatórios e peculiaridades intervencionistas que estabelecem um
suporte ativo ao avanço da acumulação industrial (DRAIBE apud
SILVA, 2004, p.72. Grifo nosso).
Chamamos a atenção para os aparelhos regulatórios e peculiaridades intervencionistas
citados no trecho acima, considerando que essas foram fortes
características adotadas pela política pesqueira no período analisado a
fim de darem apoio à modernização da atividade. Desse modo, podemos
destacar a criação das colônias de pescadores e a sua regulação pela Marinha
brasileira e, posteriormente, pelo Ministério da Agricultura, como
ações que vão engendrar o controle da atividade da pesca em todo o litoral
do país, através do registro dos pescadores e da fiscalização dessa prática.
Divididas em zonas de pesca, as 800 colônias criadas pela Missão recebiam
instruções de valores militares, como o patriotismo e o civismo, além dos
símbolos nacionais fixados nas suas instalações. Através das colônias eram
disponibilizadas escolas primárias para os filhos de pescadores e também
estavam concentrados outros serviços assistenciais, como saúde e acesso à
política pesqueira, o que fortaleceu a centralização das ações direcionadas
aos pescadores. Ademais, no período de 1930 a 1945, foram promulgados
diversos dispositivos legais que fomentaram a modernização e o contro-
49

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
le da atividade pesqueira e subsidiaram o fortalecimento da indústria da
pesca e a identificação da atividade artesanal como algo obsoleto.
Também é possível identificar o caráter intervencionista do Estado no
modo de vida dos pescadores, orientando-os à adoção de novas práticas.
As palavras de Getúlio Vargas que abrem o registro da Missão já anunciavam
essa orientação ao defender que o “homem brasileiro” necessitaria
dos benefícios da civilização para então ser um agente do “progresso”.
Com essa premissa, a Marinha brasileira foi a grande propulsora dessa
intervenção ao se arrogar o papel de conduzir os pescadores à modernização
das suas atividades e abrir caminhos para a industrialização do setor
na trajetória desenvolvimentista do país.
Assim, se por um lado a Marinha passou a mapear todo o litoral a fim de
regular a atividade da pesca, os recursos pesqueiros e a quantidade de
pescadores, de outro, a instituição naval passou a exercer o controle ideológico,
definindo quem e como os pescadores deveriam ser, controlando
sua reprodução social e de suas comunidades.
Avançando mais na análise da obra Missão, o comandante registra seu
descontentamento com os costumes dos pescadores ao constatar que
aplicavam métodos de pesca que ele considerava arcaicos, como os reproduzidos
pelos índios, além de utilizarem embarcações precárias: “Formam
uma grande população de mais de cem mil viventes morando - por
assim dizer - sobre o oceano, em barcos primitivos, empregando os mesmos
processos de pesca adotados pelos índios!” (VILLAR, 1945, p. 46).
Frederico Villar descreve, de modo estereotipado, o que ele considera
como a péssima condição de saúde e miséria em que os pescadores viviam
e enfatiza novamente a falta de instrução, “[...] alheios às conquistas
da civilização e do trabalho na proporção talvez de 90%, os chamados
praianos não sabem ler nem escrever; vivem doentes, esquálidos, demolidos
pelas endemias do litoral [...]” (VILLAR, 1945, p.46).
O teor dessas palavras revela quais eram os direcionamentos ordenadores
da ideia de diferença na sociedade brasileira da primeira metade do
século XX. Não cabiam alternativas sociais e culturais aos imperativos do
progresso e da modernização, representados pela lógica industrial, urbana
e pela racionalidade capitalista. Ou seja, em questão estavam muito
50

Capítulo 1
mais o controle e a adequação dos grupos sociais considerados à margem
desse processo — no caso, os pescadores — do que o reconhecimento de
suas histórias, suas identidades, seus modos de vida como originais e valorizados.
O que sustentava ideologicamente esse processo em curso era
a perspectiva de que o caminho a ser trilhado — de forma tutelada pelo
Estado, via intervenção naval — em direção ao desenvolvimento era não
apenas o melhor, mas o único capaz de trazer os pescadores à civilidade.
De acordo com o comandante Villar, em cada localidade que a Missão
atracava, os militares repetiam aos pescadores o Código de Honra do pescador
brasileiro. A oração é preenchida de termos patriotas, de defesa
nacional e reverência à força militar naval. Seus versos ensinam, ainda,
a importância da mudança do modo de vida primitivo para a adoção dos
benefícios que a modernização e a instrução técnica oceanográfica poderiam
proporcionar-lhes e ao progresso de toda nação.
Figura 1: Palavras de ordem.
Registro de imagem: CYRINO (2016). Fotografia de trecho do Código de Honra do Pescador
Brasileiro (VILLAR, 1945, p.157). Acervo pessoal.
Percebemos nesses imperiosos versos como os costumes tradicionais dos
pescadores são suprimidos e colocados como não adaptáveis ao novo modelo
que ora lhes era apresentado. Villar (1945) deixa evidente o direcionamento
que era dado aos pescadores para adotarem as técnicas mais modernas
de pesca que pudessem atender ao ideal de expansão da indústria
51

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
pesqueira. Nesse mesmo Código, exaltam-se os benefícios do uso do motor
a diesel, de barcos de grande porte, do uso da ciência como aliada na
atividade pesqueira e, obviamente, do valor patriota e militar dessas ações.
Perguntamo-nos como os pescadores teriam se manifestado diante de tais
incumbências. Não encontraremos no documento qualquer menção sobre
as suas falas. Todas as impressões derivam do olhar do comandante,
que narra o seu ponto de vista acerca de como são os pescadores, nativos
descobertos em um novo mundo carente de civilização, descrevendo seus
corpos e hábitos e apontando como devem ser e desenvolver o seu ofício,
para que então possam estar aptos à sociedade e servirem à nação.
Villar (1945) encerra a sua narrativa classificando a Missão do Cruzador José
Bonifácio como o Cruzador do Bem, “[...] realizadora da obra mais genuinamente
republicana realizada pela República” (VILLAR 1945, p. 231).
No trabalho onde relaciona pesca, Estado e desenvolvimento nacional,
Ramalho (2014) propõe uma crítica à forma como esse discurso da Marinha
brasileira de oportunizar a modernidade aos pescadores estava camuflado
como isca para promoção da nacionalização da pesca. Nesse sentido,
esse sociólogo revela que essa empreitada “[...] transformou o pescador
artesanal em personagem estratégico, submetido, como reserva militar,
ao controle da Marinha, que contava com escassos braços e enfrentava
a falta de quadros a ser recrutados por ela” (RAMALHO, 2014, p. 34). O
autor acentua, portanto, o caráter controlador do Estado através das ações
institucionais a fim de atender a interesses específicos, tanto como reserva
naval quanto com relação ao domínio da atividade da pesca e ao fomento
de sua modernização, que, posteriormente, deu suporte a políticas de
incentivo à indústria pesqueira e à segregação da atividade artesanal.
Em 1933, a regulamentação da pesca passa a ser de responsabilidade do
Ministério da Agricultura. O Serviço da Pesca e Saneamento do Litoral,
resultante da Missão, é extinto e substituído pelo Departamento de Indústria
Animal Divisão de Caça e Pesca (VILLAR, 1945). Nesse período é
promulgado o Código de Caça e Pesca (BRASIL, 2016a), atribuindo ao MA
todo serviço de administração, gestão e execução dos dispositivos legais.
Assim como para a Marinha brasileira, a modernização e a formação técnica
para a pesca também foram preocupações do Ministério da Agri-
52

Capítulo 1
cultura, e a Divisão de Caça e Pesca deu continuidade ao trabalho desenvolvido
pela instituição naval. A influência da Marinha era exercida
nas colônias enquanto a do Ministério da Agricultura, na criação e gestão
de leis. Diversos dispositivos legais foram criados a fim de atenderem à
demanda da tecnificação da pesca e industrialização do setor, porém, de
acordo com a SUDEPE (1980, p. 14), esse período de 1930 a 1960 foi marcado
“[...] por graves problemas de coordenação das atividades pesqueiras,
em face de inúmeros órgãos atuantes e da legislação fragmentada”. Em
decorrência desses entraves, criou-se o Conselho de Desenvolvimento da
Pesca – CODEPE, em 1961, a fim de reunir todas as atribuições normativas
pesqueiras. Entretanto, é a SUDEPE, criada no ano seguinte, que assumirá
todo o próximo período, marcado pela forte expansão da indústria
pesqueira e desvalorização da atividade artesanal.
A SUDEPE E A EXPANSÃO DA INDÚSTRIA PESQUEIRA COMO
APOSTA DESENVOLVIMENTISTA
A Superintendência de Desenvolvimento da Pesca – SUDEPE, autarquia
subordinada ao Ministério da Agricultura, criada através da Lei Delegada
10, de outubro de 1962 (BRASIL, 2016b), vai assumir um ambicioso
projeto de desenvolvimento do setor, por meio da sua industrialização,
incentivos fiscais e ampliação dos estoques pesqueiros. Embora tenha
considerado positivo o trabalho da Divisão de Caça e Pesca na tecnificação
do setor, a SUDEPE (1980) revelou-se descontente com a permanência
das procedências artesanais nas atividades pesqueiras. Segundo a instituição,
isso ocorreu devido à “[...] ausência de um mercado organizado,
e também pela impossibilidade demonstrada de atender as solicitações
que o desenvolvimento urbano-industrial brasileiro requeria” (SUDEPE,
1980, p. 15). A autarquia surge, então, com a missão de promover a “evolução
do setor pesqueiro”.
Esse recorte temporal também marca uma nova fase do projeto de desenvolvimento
nacional no Brasil que, segundo o I Plano Nacional de Desenvolvimento
– PNP (BRASIL, 1971, p. 14), tinha como diretriz “[...] transformar
o Brasil em uma nação desenvolvida, [...] através da criação de uma
economia moderna, criativa e dinâmica”.
Nessa orientação, conforme poderemos ver no decorrer da análise, a SU-
53

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
DEPE vai direcionar a sua prioridade para o desenvolvimento da indústria
pesqueira, mas, do mesmo modo que as intervenções políticas anteriores,
os benefícios não chegarão aos pequenos pescadores e suas comunidades.
Ao contrário, passou-se à exploração dos recursos pesqueiros e à desvalorização
da atividade artesanal e, consequentemente, dos pescadores. Não
obstante, estaria direcionada a atender aos interesses estatais e grupos que
se beneficiariam com a tecnificação e modernização do setor pesqueiro.
As ações políticas direcionadas aos pescadores não conseguiram atentar
para as desigualdades geradas pelo próprio projeto desenvolvimentista.
Por esse caráter excludente e elitista é que Furtado (1983) defende a tese de
que a ideia desse desenvolvimento econômico é utópica:
[...] a ideia de que os povos pobres podem algum dia desfrutar das
formas de vida dos atuais povos ricos – é simplesmente irrealizável.
Sabemos agora de forma irrefutável que as economias da periferia
nunca serão desenvolvidas, no sentido de similares às economias
que formam o atual centro do sistema capitalista. Mas,
como negar que essa ideia tem sido de grande utilidade para mobilizar
os povos da periferia e levá-los a aceitar enormes sacrifícios,
para legitimar a destruição de formas de culturas arcaicas,
para explicar e fazer compreender a necessidade de destruir o meio
físico, para justificar formas de dependência que reforçam o caráter
predatório do sistema produtivo [...] Cabe, portanto, afirmar
que a ideia de desenvolvimento econômico é um simples mito
(FURTADO, 1983, p. 75. Grifo nosso).
Para compreendermos como a pesca e os pescadores artesanais são identificados
nesse período, analisamos o Plano Nacional de Desenvolvimento
da Pesca – PNDP (1980), considerando que o documento apresenta
aspectos históricos da política pesqueira e também avalia o período de
gestão encampado pela SUDEPE. O relatório de 165 páginas é dividido
em duas partes: “Aspectos Institucionais do Desenvolvimento da Pesca no
Brasil” e “Aspectos Econômicos do Desenvolvimento da Pesca no Brasil”.
Para este estudo, vamos analisar a primeira parte do documento.
O período 5 de gestão da SUDEPE é atravessado pela instauração do re-
5 Do final da Segunda Guerra Mundial (1945) até a primeira crise do petróleo (1973), é
considerado o período chamado de ‘anos dourados’ da ‘era de ouro do capitalismo’, marca-
54

Capítulo 1
gime militar, em 1964, através do golpe deflagrado contra o governo do
presidente João Goulart. Essa intervenção militar também deixou suas
marcas na política pesqueira e na vida dos pescadores artesanais. O Poder
Executivo passa a ter maior controle sobre a categoria através das colônias
de pescadores. A política de fortes incentivos à industrialização permanece
aliada, agora, ao “[...] fortalecimento de políticas autoritárias relacionadas
à organização política da categoria” (RAMALHO, 2014, p. 47).
O PNDP foi publicado no período da ditadura militar, sob o comando do
presidente Ernesto Geisel. É possível perceber no registro a valorização
do trabalho desenvolvido pela instituição militar naval e, em especial, da
Missão do Cruzador José Bonifácio.
O entendimento da SUDEPE sobre o desenvolvimento da pesca nos fornecerá
importantes indicativos de como a instituição conduziu a atividade
nesse período e direcionou a sua política. Para a Superintendência do
Departamento de Pesca (1980), a evolução da política pesqueira está organizada
em duas grandes fases: pré-industrial ou artesanal e industrial. A
primeira fase remonta a três subdivisões, que vão desde os primeiros atos
legais da pesca 6 — a exemplo da criação da Capitânia dos Portos pela Marinha
do Brasil em 1846 —, passando pela fase de institucionalização da
pesca — através do projeto de nacionalização — e, por fim, o período de
tecnificação, com a Divisão de Caça e Pesca do Ministério da Agricultura.
O período que ora analisamos está incluído na segunda fase, “industrial”,
subdivida em dois períodos: a consolidação da industrialização e a ampliação
dos incentivos fiscais para o fomento da pesca industrial, conforme
ilustra o esquema a seguir:
do por profundas transformações/revoluções políticas, tecnológicas, econômicas, sociais e
culturais. Essa fase também é conhecida como ‘os trinta gloriosos’ (1950-1980). Do ponto
de vista econômico no contexto histórico brasileiro, destaca-se o período de intenso crescimento
durante os famosos ‘50 anos em 5’ do governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961),
seguido de um período de ‘estagnação’ da economia (1963-1964) e a posterior retomada no
‘milagre brasileiro’ (1968-1973) (PLEINN & FILIPPI, 2012, p. 14).
6 Esse período, embora não tratado nesse artigo, também é de responsabilidade da Marinha
do Brasil. Em 1846, a instituição naval militar criou a Capitânia dos Portos já com o intuito
de promover o controle da pesca, embora a regulação da atividade só viesse a se efetivar a
partir da Missão, com a criação das colônias de pescadores. Nesse período, a Marinha brasileira
também investiu na pesquisa sobre as formas de modernização e industrialização da
pesca a partir de expedições realizadas nos continentes norte-americano, europeu e asiático,
conforme registrado em Villar (1911).
55

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
Fase Préindustrial
ou
artesanal
1º Período
até 1912
2º Período
1912 a 1932
Surgimento dos
primeiros atos
legais para a pesca
Institucionalização
da pesca
Pesca
no Brasil
Fase
industrial
3º Período
1933 a 1961
4º Período
1962 a 1966
5º Período
A partir de 1967
Tecnificação do
setor
Consolidação da
industrialização do
setor
Amplificação dos
incentivos fiscais para
as indústrias de pesca
Quadro 1: Divisão do desempenho do setor pesqueiro pela SUDEPE.
Fonte: Esquema organizado a partir de consulta às informações do Plano Nacional de Desenvolvimento
da Pesca 1975-1979, elaborado pela SUDEPE (1980).
Essa divisão do desenvolvimento da pesca já demarca a atividade artesanal
como algo superável, parte de um processo evolutivo. Esse entendimento
é alentado no próprio PNDP ao descrever o primeiro período
da fase industrial, de 1962 a 1966, no qual o governo se preocupou com a
promoção da industrialização da pesca e a modernização das atividades
pesqueiras. Vejamos:
Nesse período, torna-se expressiva a preocupação governamental
de promover o desenvolvimento industrial, não só através da ativação
dos programas de investimentos públicos e privados, mediante
o aperfeiçoamento de instrumentos clássicos e a criação de novos
estímulos às empresas de capital aberto, mas também pela ativação
de programas visando a modernização de ramos tradicionais onde
prevaleciam relações de produção obsoletas e incompatíveis com as exigências
atuais de aumento deprodutividade, economias de escala e
racionalização administrativa (SUDEPE, 1980, p. 17. Grifo nosso).
O trecho destacado assemelha-se aos discursos proferidos pelo comandante
Villar (1942; 1945) em prol da modernização dos processos arcaicos
de pesca. Desse modo, como sinalizamos no início dessa análise, já é perceptível
como os ideais do projeto de nacionalização da pesca empreendi-
56

Capítulo 1
dos pela Marinha firmaram suas raízes na trajetória da política pesqueira.
A diferença nessa fase é que ao passo que no período anterior o pescador
foi conduzido à reserva naval da marinha, como vimos na primeira seção,
neste, sua força de trabalho foi reservada às empresas pesqueiras, através
da desvalorização da sua atividade, apropriando-se da sua força de trabalho,
meios de produção e recursos pesqueiros, transformando os pescadores
artesanais em meros “coadjuvantes” do setor (RAMALHO, 2014).
Essas medidas adotadas pela SUDEPE supervalorizaram a indústria pesqueira,
considerando que os benefícios fiscais alcançavam somente as
empresas, e estas concentraram seus projetos na construção e importação
maciça de barcos, equipamentos e infraestrutura de terra, aumentando
consideravelmente o controle dos meios de produção (SILVA, 2015). Desta
forma, a condução dessa política resulta no controle dos meios de produção
e da força de trabalho do pescador, e não aponta para nenhum tipo de
valorização de seus modos de vida e identidade.
Observa-se que, de um lado, com a intervenção da Marinha, entre 1919
e 1932, iniciou-se o processo de estigmatização do pescador artesanal,
visto como atrasado e de modos rudes, o qual precisaria ser civilizado.
Representações e imaginários sociais recheados de estereótipos sobre o
pescador ganharam relevo, conforme já assinalamos. De outro lado, as
ações políticas subsequentes, encampadas pelo Ministério da Agricultura
e pela SUDEPE, não apenas vão intensificar esse tipo de leitura social,
mas utilizá-la como justificativa para promover modelos ainda mais elaborados
de exclusão desse grupo, desta vez destituindo-o de seus instrumentos
de trabalho e, por conseguinte, impedindo a reprodução de suas
maneiras de viver e trabalhar. O discurso em voga era de que as técnicas
utilizadas pelos pescadores eram obsoletas, por isso era urgente modernizá-las.
Somente assim o pescador artesanal deixaria de ser considerado
um entrave à pesca moderna (industrial) e passaria a compô-la, mas de
um modo especial: como mão de obra a ser explorada.
O projeto em curso era a criação de uma pesca empresarial-capitalista no
Brasil, através do fomento a incentivos fiscais visando o retorno de recursos
para o setor. Foi dessa forma que a SUDEPE negligenciou a pesca de
pequeno porte, ao decidir fazer da atividade pesqueira uma indústria de
base no país (DIEGUES, 1983). De acordo com Ramalho (2014), a produ-
57

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
ção empresarial-industrial procedia em considerável parte dos próprios
pescadores artesanais, os quais, através do seu trabalho, alimentavam o
sistema de compra nos portos. É nesse sentido que vai se reforçar o projeto
de transformar o pescador em força braçal das empresas pesqueiras:
A Sudepe cumpriu um papel importante para o capital: viabilizar
a expansão da pesca enquanto um negócio moderno e rentável
para um grupo de empresários, criando, ao mesmo tempo, uma
força de trabalho [os pescadores artesanais] disponível, ora permanente,
ora de reserva (RAMALHO, 2014, p. 50).
No PNDP, a SUDEPE (1980) faz críticas a sua própria gestão, apontando
o despreparo da instituição no cumprimento das suas atribuições, especialmente
a falta de habilidade em administrar centenas de projetos de
incentivos fiscais, sem um planejamento adequado, “[...] sendo que as atividades
de revenda e financiamento se encontravam praticamente paralisadas”
(SUDEPE, 1980, p. 22).
Diante desses problemas identificados, a SUDEPE viu a necessidade de
reformular suas diretrizes. Em 1974 é editado o Decreto 73.632 (BRASIL,
2016c), que dispôs sobre a estrutura da instituição e indicaria as suas
competências. Ao analisarmos o documento, é possível verificar a forte
promoção da tecnificação da pesca a fim de atender aos interesses da modernização
do setor, direcionamento este que, como já observamos no
decorrer desse artigo, vem sendo reforçado desde a sua implementação,
com o projeto de nacionalização da pesca.
Além de enfatizar a importância da qualificação para suprir a demanda
da indústria de pesca, o decreto também promove a pesquisa no setor a
fim de explorar novos métodos de pesca e a preservação dos recursos marinhos.
Quanto à assistência aos pescadores, o dispositivo legal direciona
as colônias, através do sistema de cooperativas, a fim de que eles possam
gerar rendimentos que supram suas necessidades. Esses atos mantêm o
papel tutelar que as colônias de pescadores assumiram desde a sua criação
na Missão do Cruzador em 1919.
Observa-se que a grande meta do governo brasileiro com a criação da SU-
DEPE era promover uma pesca empresarial-capitalista no Brasil, fazendo
da atividade pesqueira uma indústria de base. Entretanto, o ousado plano
58

Capítulo 1
fracassou, pois, comos incentivos fiscais voltados à pesca industrial, o que
se deu foi a sobrepesca, tendo como resultado a diminuição dos recursos
pesqueiros (DIEGUES, 1983). Nesse cenário, o projeto desenvolvimentista
já estava em crise e, desse modo, passou-se, então, a questionar o papel do
Estado como articulador do desenvolvimento capitalista nacional. Assim,
a gestão conturbada por exacerbados usos de incentivos fiscais/créditos,
exploração de recursos pesqueiros e sua consequente diminuição provocou
a extinção da SUDEPE em 1989.
CONCLUSÕES
As orientações da política pesqueira na trajetória analisada deixaram
suas marcas, as quais resultam no processo crescente de vulnerabilidade
dos pescadores artesanais. A centralização das ações políticas nas colônias
de pescadores mantém o caráter tutelar construído, não mais com
a Marinha brasileira, mas no papel das colônias como intermediadoras
entre o pescador e o Estado. A complexidade das normatizações, a exigibilidade
burocrática e a carência do conhecimento das políticas públicas
também colaboram para a atual dificuldade do acesso do pescador aos
seus direitos. Desse modo, verifica-se que o Estado passou não apenas
a instituir regras para o exercício da atividade pesqueira como também
a produzir interpretações acerca de qual seria o papel do pescador artesanal
no contexto do desenvolvimento brasileiro, as quais ainda hoje
repercutem e impactam significativamente a realidade de pescadores artesanais
e de suas comunidades.
O discurso do artesanal como atrasado e como impedimento à modernidade
reforçou a equivocada compreensão de uma cisão entre o tradicional
e o moderno, além de uma visão estereotipada dos pescadores,
vendo-os como uma categoria limitada, incapaz de contribuir com o desenvolvimento
do país e com a construção e participação de uma política
pública. Esta, por seu caráter público, não deveria priorizar interesses de
determinados segmentos, sejam eles estatais ou privados.
Com isso, o que se observa são as transformações que serão promovidas
pelo avanço industrial nos territórios pesqueiros, a priorização da pesca
de grande escala e da aquicultura e a ausência de políticas públicas que,
de modo eficaz, proporcionem o desenvolvimento da atividade artesanal
59

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
e garantam a reprodução dos modos de vida dos pescadores, valorizando
suas memórias, suas histórias, seus corpos (e suas técnicas de trabalho) e
seus anseios.
60

Capítulo 1
REFERênciAS
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Nacional de Informação, 1971.
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61

62

Capítulo 2
Captação dos recursos hídricos para o uso
industrial e impactos na pesca em Barra
do Riacho, Aracruz (ES)
Nayara Pinto Santana
INTRODUÇÃO
O Espírito Santo é um estado brasileiro que vem se destacando no
cenário da produção e exportação de commodities no país, e isso se dá
pelas políticas governamentais de desenvolvimento econômico que vem
ganhando força nos últimos governos. Os reflexos dessa manobra de implantação
e implementação de grandes indústrias podem ser observados
na região de Barra do Riacho, onde são encontrados vários empreendimentos,
os quais muitas das vezes trazem grandes impactos para os moradores
da região.
A comunidade de Barra do Riacho, situada no município de Aracruz,
na região norte do estado, é tradicionalmente conhecida como uma vila
pesqueira, muito pela cultura da pesca que, desde o início de sua história,
marca presença no local. Entretanto, a mesma tem sofrido mudanças
desde a chegada do eucalipto com a Aracruz Florestal, em 1967, cujo
principal objetivo era, e continua sendo, o plantio de eucalipto em larga
escala. Logo em seguida, houve a instalação da primeira fábrica da Aracruz
Celulose, no ano de 1968 (fábrica A), objetivando a produção de celulose,
mas sua operação só teve início em 1978 (FIBRIA, 2017). Em 1989,
veio a segunda fábrica (B), também industrial, que contou com a criação
de barragens e a detenção de vários córregos da região. Na década seguinte,
a terceira fábrica (C) foi inserida no complexo, trazendo consigo uma
demanda muito grande pela utilização de recursos hídricos e, com isso,
a indústria criou o canal Caboclo Bernardo no ano de 1999. Em 2009, a
Aracruz Celulose passou a ser chamada Fibria, tornando-se a líder mundial
na produção de celulose. Além disso, Barra do Riacho possui muitas
outras indústrias que estão presentes em seu entorno, as quais estão em
maior ou menor grau integradas ao processo de produção, beneficiamen-
63

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
to e exportação da celulose. As empresas que fazem conexão com a Fibria
são: Canexus, Evonik e Portocel I, atividade em via de expansão de sua
segunda unidade, o Portocel II.
Considerando o que foi exposto, o presente trabalho tem por objetivo
visibilizar os problemas que a comunidade de Barra do Riacho vem enfrentando,
do ponto de vista socioambiental. Em especial, abordaremos
os impactos na atividade da pesca artesanal no período atual. Especificamente,
será abordada a questão da criação do canal Caboclo Bernardo,
construído no ano de 1999, interligando o rio Doce, em Linhares (ES), e
o rio Riacho, em Aracruz (ES), cujo objetivo era a captação dos recursos
hídricos para utilização na atividade industrial por parte da empresa
Aracruz, posteriormente Fibria. A utilização desses recursos trouxe uma
série de transtornos para a comunidade de Barra do Riacho, tanto na
questão do abastecimento de água quanto no setor da pesca, conforme
aprofundaremos.
Embora o processo de criação do canal ganhe ênfase no presente artigo,
também daremos destaque para os desdobramentos da questão hídrica
na localidade estudada. Cabe dizer que a mesma empresa responsável
pela criação do canal Caboclo Bernardo, a Fibria, também possui o controle
e a administração de outras fontes de recursos hídricos, utilizando
-as de acordo com as suas necessidades na produção das atividades industriais.
Outro aspecto importante que será destacado no decorrer deste
artigo são os problemas gerados pela expansão do plantio de eucalipto no
município de Aracruz, assim como em outras partes do estado do Espírito
Santo e da Bahia, tendo em vista o abastecimento do complexo industrial
de produção de celulose.
ANTES DO EMPREENDIMENTO
Para entender as principais problemáticas que a Barra do Riacho vem
enfrentando durante um longo período de tempo, é preciso remeter ao
passado visando enxergar o "olhar progressista" que os mentores do projeto
de implantação do empreendimento em questão, a Aracruz Celulose,
tinham naquele momento.
Antes da chegada desse primeiro grande empreendimento em Aracruz,
64

Capítulo 2
havia uma expectativa muito grande, principalmente por parte dos gestores
públicos da época, de tornar o município um grande produtor de
petróleo no estado do Espírito Santo, haja vista que, no ano de 1962, foi
realizado um estudo pelos técnicos da Petrobras a mando do então prefeito
da época, Primo Bitti, com o objetivo de identificar a presença de
petróleo nessa área (O CRUZEIRO, 1970 apud MANSUR, 2017).
Havendo petróleo, dizia a reportagem da época, “o Espírito Santo estará
numa posição de destaque como possuidor de invejável riqueza” (MAN-
SUR, 2017). Isso mostra como o estado já começava a caminhar rumo ao
desenvolvimento baseado na exploração desse combustível fóssil. Alguns
anos mais tarde, viriam o cultivo de eucalipto e a fabricação de celulose
por meio da implantação do empreendimento Aracruz Celulose.
Focava-se a promessa de um futuro promissor baseado na implantação
de um grande empreendimento que utilizasse técnicas modernas de exploração
do solo para o cultivo de eucalipto, sem saber então que, nos
dias atuais, sofreriam com as grandes perdas naturais, humanas, culturais
por parte das comunidades, as quais, por sinal, já habitavam o local antes
mesmo da ideia desse empreendimento existir.
O plantio de eucalipto em larga escala pode trazer uma série de implicações
à qualidade do solo, à disponibilidade de água e também pode trazer
mudanças na rotina das comunidades locais (SANTOS & SILVA, 2004).
E isso é o que tem acontecido na comunidade de Barra do Riacho nos
dias de hoje. Os danos que esse tipo de plantio pode causar aos diferentes
segmentos ambiental e social já foram problematizados há tempos por
estudiosos, porém mesmo assim a expansão do plantio se mantém.
Para produzir celulose, é necessário que se tenha um contingente elevado
de água e, atualmente, a Fibria faz um uso expressivo desse bem para garantir
a produção de suas atividades industriais. Não obstante, a utilização
desse recurso tanto na produção de celulose quanto no plantio de eucalipto
traz algumas alterações na sua qualidade, como é colocado adiante:
O problema da água ao longo dos plantios homogêneos de eucalipto
não é apenas quantitativo. É também qualitativo, pois o
uso intenso de fertilizantes químicos e agrotóxicos pela Aracruz
tem sido apontado pela vizinhança tradicional, indígena e
65

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
quilombola, como fator de contaminação de seus recursos
hídricos (MEIRELLES & CALAZANS, 2006, p. 21).
Hoje, o que se vê é um cenário de grandes transformações no local, pois,
além da modificação da paisagem – resultante da monocultura extensiva
do eucalipto –, esse tipo de produção ainda interfere na captação de
boa parte dos recursos hídricos que abastecem a comunidade de Barra do
Riacho. Atualmente, a localidade se encontra afetada pela má qualidade
da água que chega às casas. Além disso, também há a presença do mau
cheiro que já se tornou característico do local, exalado pelas chaminés
das fábricas e resultado dos processos oriundos da fabricação de celulose.
CRIAÇÃO DO CANAL CABOCLO BERNARDO
Bem antes da criação do canal Caboclo Bernardo, ainda na década de
1960, houve uma tentativa de fazer uma drenagem do rio Doce, localizado
no município de Linhares, para o rio Riacho, no município de Aracruz. A
obra foi realizada pelo Departamento Nacional de Obras e Saneamento
(DNOS). Esse projeto, por sua vez, não se concretizou na época, sendo
realizado apenas na década de 1990. Desta forma, a construção do canal
Caboclo Bernardo representou um processo de transposição de águas do
rio Doce até a Barra do Riacho no ano de 1999. O projeto tinha como finalidade
atender às demandas pelo abastecimento hídrico das comunidades
locais e dos agricultores com a disponibilização abundante de água
por meio do rio Riacho, que banha a comunidade, bem como atender
as propriedades rurais que estariam próximas ao canal a ser construído.
Com isso, o projeto tinha como principal objetivo:
Ampliar a disponibilidade hídrica no município de Aracruz para
fortalecer o seu desenvolvimento em bases sustentáveis nos planos
econômico e social a partir do aporte de água do rio Doce ao
subsistema hídrico na margem direita e a jusante de Linhares,
aproveitando os antigos canais de drenagem do DNOS existentes
na área (CENTRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS, 1999, p. 7, apud
WANDERSON, 2013, p. 100).
Este, por sua vez, foi elaborado tendo os seguintes requisitos presentes
no projeto:
66

Capítulo 2
Melhorar a distribuição da disponibilidade hídrica concentrada
no rio Doce;
Maximizar o aproveitamento das estruturas de drenagens existentes
construídas pelo DNOS e abandonadas, para exercerem a
função dupla de drenagem e adução aberta de água;
Compartilhar responsabilidade entre o poder público, comunidade
e iniciativa privada para encaminhar o projeto, buscar financiamento
e executar obras tendentes a alcançar o objetivo
fixado, qual seja, ampliar a disponibilidade de água nos sistemas
hídricos do município de Aracruz;
Desenvolver projetos que não se restrinjam a soluções técnicas
de engenharia, mas que viabilizem e tratem das questões ambientais
e sociais associadas com esses projetos, adotando os
princípios do desenvolvimento sustentável, mesmo quando tratar
de ações de emergência;
Otimizar as soluções para beneficiar o maior número possível de
usuários, garantindo o acesso público aos mananciais e priorizando
o uso da água para o abastecimento público;
Consolidar soluções de emergência na linha de se implantar sistemas
definitivos de solução do problema em termos de preparar
o município para atravessar secas prolongadas sem impor sofrimentos
sociais e econômicos que se experimenta no momento
presente;
Atender, sempre que possível, às demandas das atividades do
campo de modo a contribuir para fixar o homem no campo, reduzindo
o êxodo rural;
Manter a produção industrial e garantir o suprimento da demanda
para atendimento das indústrias existentes e com pretensões a
se instalarem no município (CENTRO DE ESTUDOS AMBIEN-
TAIS, 1999, p. 6-7, apud RABELLO, 2012, p. 100).
Para tanto, o que se observa é que a construção do canal Caboclo Bernardo
possui uma especificidade maior do que está exposto em documentos,
os quais, conforme citado acima, destacam que a transposição do canal
serviria, principalmente, para atender às demandas das comunidades e,
em última instância, para o abastecimento industrial. Mas o que sucede
de fato é diferente do que foi apresentado no projeto. Isso porque a Fibria,
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Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
no contexto de expansão do complexo industrial de Barra do Riacho, tinha
como objetivo criar uma terceira fábrica para a produção de celulose
(fábrica C); esta, por sua vez, foi inaugurada no ano de 2003 (MEIRELLES
& CALAZANS, 2006, p. 39). Para que isso fosse possível, a Fibria, necessariamente,
precisaria ter um maior controle dos recursos hídricos locais,
o suficiente para dar seguimento ao processo de produção industrial. Por
essa razão, antes mesmo da expansão do complexo ser colocado em prática,
com a construção da terceira fábrica (C), era preciso haver uma garantia
de abastecimento hídrico. Ou seja, a construção do canal Caboclo
Bernardo representava essa garantia, constava como parte dos planos de
expansão da própria empresa.
Desta forma, diante da demanda por abastecimento de água, a Fibria
atuará diretamente na obra de transposição do canal Caboclo Bernardo, e
isso acabou por gerar uma série de transtornos para a comunidade, pois o
processo de captação dos recursos hídricos vindos do rio Doce interferiu
na hidrodinâmica do rio Riacho e, consequentemente, na comunidade
como um todo.
Ao destacar o empenho da Fibria pela retomada da obra de criação do
canal, fica evidente o grande interesse da empresa em executá-la, sobretudo
para garantir o seu próprio abastecimento, dada a importância do
canal para a indústria no âmbito da produção. Observa-se que, caso a Fibria
não tivesse como garantia o abastecimento de água advindo do canal
Caboclo Bernardo, ela poderia ficar sem o abastecimento de sua terceira
fábrica, causando uma interrupção na produção de celulose.
Um ano após sua construção, no ano 2000, o projeto da estruturação do
canal Caboclo Bernardo ganhou um prêmio nacional concedido pela
Confederação da Indústria (CNI). O projeto foi reconhecido no país como
um exemplo de obra na área ambiental, em que venceu na categoria de
Proteção de Recursos Hídricos (ARACRUZ CELULOSE S.A., 2000, p. 6).
Apesar do prêmio ter sido concedido à antiga Aracruz Celulose, cabe ressaltar
que a execução do projeto contou com as contribuições das prefeituras
de Aracruz e de Linhares e, também, com investimento do Governo do
Estado. Além deste prêmio, o canal também foi contemplado pela Findes
(Federação das Indústrias do Espírito Santo) no mesmo ano, com o Prêmio
Findes de Meio Ambiente (ARACRUZ CELULOSE S.A., 2000, p. 7).
68

Capítulo 2
O prêmio em questão traz a ideia de que o canal foi criado para beneficiar
a comunidade de Barra do Riacho, com a justificativa de que haveria a melhora
da qualidade da água depois de pronto o canal. Entretanto, o que não
se fala, ou o que não foi mostrado a princípio, era aquilo que já foi previamente
exposto, que o canal serviria para o abastecimento de uso exclusivo
da Fibria, a fim de garantir a sua produção industrial, deixando de lado, ou
sendo omisso, no âmbito do abastecimento das comunidades locais.
A ação do poder público por parte das prefeituras de Aracruz e de Linhares
e do Governo do Estado, com a Aracruz Celulose (atual Fibria),
demonstra ter havido uma forte aliança no desempenho e na execução
do projeto de criação do canal. Para a sua realização, foi necessário investimento
financeiro, e esse investimento contou com recurso público,
considerando a presença da esfera pública por parte das prefeituras e do
governo estadual na realização do projeto.
CAPTAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
A captação de água feita pela empresa, através não só do canal Caboclo
Bernardo, mas também de outros desvios, traz várias implicações,
sobretudo para a comunidade pesqueira de Barra do Riacho, uma vez
que, após a criação do canal, a própria empresa ficou responsável por
administrá-lo com a abertura e o fechamento das comportas que ficam
próximas à empresa. Com isso, a vazão hídrica para o rio Riacho passou
a ocorrer de maneira controlada e muito lenta, o que gera o fechamento
recorrente da Boca da Barra, na foz do rio Riacho.
Além desse canal, a empresa também faz uso de outros canais que levam
água até a indústria, com o mesmo objetivo de fazer uso desses recursos
hídricos em sua produção, trazendo transtornos quanto à disponibilidade
de água para a comunidade e também impactando o setor da pesca. Outro
exemplo que pode ser colocado em questão é o caso do rio Gimuhuna,
cujo fluxo de vazão foi alterado — como dizem os moradores locais, “é o
rio que corre ao contrário” — por um sistema de bombeamento de sucção
da água, administrado pela Fibria, a fim de controlar o fluxo de água
em seus reservatórios para utilização no processo industrial. Segundo um
morador de Barra do Riacho, em entrevista de campo, esse processo ocorre
da seguinte forma:
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Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
[...] eles colocam as comportas, tá? Artificial. Proibindo o seguimento
da água, né. E aí, por escavação, né, ele faz tipo um canal
por gravidade. E lá na frente, na Mãe Boa, tem a bomba de sucção
que joga a água nessa barragem principal dela. [...] Para que...
uma segurança, né, de segurança do negócio dela, né... pra ela,
puxa água de lá, ou, retorna, ou guarda a água lá, naquela barragem
lá. Então ela faz esse controle, né [...].
[Ativista ambiental e morador da região, em entrevista realizada em
26 de junho de 2017 pela equipe do Grupo de Estudos e Pesquisas
em Populações Pesqueiras e Desenvolvimento no Espírito Santo].
Importante destacar, ainda, que essa prática de sucção da água do rio
através do desvio de água pela presença das comportas traz problemas
para a comunidade, sobretudo na área da pesca, pois há interferência no
fluxo de água, impedindo que ela desemboque no rio Riacho, como deveria.
Por conta disso, os peixes não descem rio abaixo e acabam morrendo
na metade do caminho, justamente onde estão localizadas as comportas
controladas pela Fibria. Abaixo, as imagens das comportas:
Figuras 1 e 2: Fotos tiradas durante trabalho de campo realizado no dia 26
de junho de 2017. Da esquerda para a direita, a primeira imagem mostra
uma das quatro comportas existentes no local aberta, e a segunda mostra
outra comporta fechada.
Fonte: autoria própria.
Com base nas imagens, observa-se o mecanismo criado para manter o
controle da vazão do fluxo de água no rio Riacho. Nesse local, existem
quatro comportas, sendo estas administradas pela Fibria, e a empresa as
70

Capítulo 2
abre e fecha de acordo com suas necessidades. Em épocas de chuva, é
mais provável que elas permaneçam abertas, pois a disponibilidade de
água é maior. Já nos dias mais secos, aumenta a possibilidade de que a
empresa as feche, priorizando o abastecimento de água para a indústria.
Atualmente, a Fibria produz cerca de 2,3 milhões de toneladas de celulose
branqueada de eucalipto por ano, e isso somente para o abastecimento do
complexo industrial que está localizado no município de Aracruz, segundo
documento disponibilizado pela própria empresa (FIBRIA, 2016, p. 5).
Desta forma, para garantir toda essa produção, a indústria possui uma
demanda muito grande de volume de água. Por dia, ela consome cerca de
250 mil m³ de água.
[...] se fosse água captada, tratada e distribuída pela CESAN
(Companhia Estadual de Saneamento), pelo volume industrial, a
conta de água da Aracruz Celulose seria de um valor semelhante
a R$ 16 milhões mensais! (FASE, 2006, p. 39).
Diante das informações mencionadas, é possível ter uma noção do volume
de água que é necessário no processo de produção da celulose e como
essa atividade gera impactos na vida das pessoas da comunidade de Barra
do Riacho e adjacências, sobretudo considerando que se trata de uma comunidade
pesqueira, que vive dos recursos do rio e do mar.
Outro fator importante a ser mencionado é em relação à localização geográfica
da indústria, ou seja, o local onde ela se estabeleceu. Cabe ressaltar
que a Aracruz Celulose/Fibria se instalou justamente numa área onde
há uma grande disponibilidade de recursos hídricos. Um lugar estratégico
que foi e ainda é fundamental para manter e garantir a produção do
complexo industrial. O mapa a seguir (figura 3) representa a configuração
dos desvios de recursos hídricos que abastecem a indústria de celulose.
Nele se observa, também, a proporção da bacia hidrográfica do rio Doce,
o qual possui uma função fundamental no que se refere ao desvio de recursos
hídricos por meio do canal Caboclo Bernardo.
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Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
Figura 3: Mapa com destaque para a transposição do rio Doce, apontando,
também, as áreas de bacias comprometidas (em cor) pela captação de
água da indústria de celulose.
Fonte: COELHO, 2007, p. 186.
O mapa contém a representação cartográfica da transposição do rio Doce
para o rio Riacho, destacando as áreas comprometidas da bacia do rio Riacho
e da sub-bacia do rio Gimuhuna pela administração dos recursos hídricos
da indústria de celulose. Nele, é possível ver que alguns cursos d’água
foram extintos devido à construção de barragens, haja vista que eles ficam
próximos um aos outros. Logo se percebe que a gestão dessa empresa quanto
aos recursos hídricos acaba por gerar variadas alterações e que, muitas vezes,
podem ser irreversíveis ao meio ambiente. Além disso, é possível localizar
onde a empresa está instalada, e os arruamentos nas cores mais escuras.
IMPACTOS NA PESCA E NA COMUNIDADE
A ação de captação dos recursos hídricos pela Fibria através do canal
Caboclo Bernardo trouxe uma série de problemas para a comunidade
pesqueira de Barra do Riacho, considerando que a empresa se apropria
72

Capítulo 2
da água que deveria passar pelo rio Riacho e desembocar no mar, aprisionando-a
em suas comportas. Esse processo gera o fechamento da boca da
barra, a foz do rio, quase cotidianamente, o que prejudica diretamente os
pescadores, impedindo que eles possam sair de barco para o alto-mar na
busca de realização das suas atividades.
Existem casos em que o pescador, ao sair para pescar em alto-mar, encontra
a boca da barra aberta; entretanto, ao voltar de suas atividades,
ela está fechada. Esse processo de obstrução da foz impede que os barcos
retornem ao seu local de origem ao final da pesca. O assoreamento da foz
é provocado pela diminuição do fluxo de água que deveria dar fluidez ao
rio Riacho constantemente, mas o controle realizado pela Fibria impede
que isso aconteça. Todavia, esse não é o único problema que a comunidade
vem enfrentando devido ao controle dos recursos hídricos da região.
Uma das grandes consequências que esse processo de captação de recursos
hídricos provocou para a comunidade nos últimos anos, segundo os
pescadores entrevistados, foi a extinção de várias espécies de pescado devido
à alteração no fluxo de água. O rio Riacho possuía, anteriormente,
uma diversidade de espécies de peixes que fazia parte da alimentação de
boa parte dos moradores da comunidade, bem como era fonte de renda
para eles. A seguir, o relato de alguns dos pescadores, obtidos através de
entrevistas realizadas pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Populações
Pesqueiras e Desenvolvimento no Espírito Santo (GEPPEDES):
Peixe não tem mais, peixe quando vem é de fora daqui, porque a
gente não tem mais peixe, então você vai aqui no rio, aqui em baixo
tem um rio... você vai aqui e você não vê peixe, antes você via
peixe batendo aí, tainha... aquele outro peixe lá... Caçari. É o que
mais tinha aqui em baixo, e agora você não acha mais nenhum, e
o Caçari é o peixe mais resistente que tinha aqui.
[Relato de uma pescadora de Barra do Riacho, em entrevista realizada
no dia 9 de agosto de 2016].
[...] eu comecei a pescar com o meu tio, com outras pessoas que já
faleceram, agora que ele até viveu logo, porque já foram embora. E
pra não perder o lugar eu dormia na praia lá até amanhecer o dia.
E eu vinha do sertão né, trabalhava na roça, então eu vinha pra
73

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
poder não perder o lugar e pescar com eles. Eu era tão pequeno
que eu pescava assim, o mestre na frente, eu pescava assim, em
cima dum paneiro (risos), eu pescava ali. Eu era pequenininho.
[Pescador antigo de Barra do Riacho, em entrevista realizada no
dia 20 de fevereiro de 2017].
[...] eu pescava... um monte de peixe que desapareceram nessa
época agora, agora desapareceu aí a pescada, o roncador, xixarro,
alaruja, pescadinha alaruja, peroá... sumiu tudo [...].
[Pescador antigo de Barra do Riacho, em entrevista realizada no
dia 20 de fevereiro de 2017].
[...] muito peixe, minha filha, era comunidade de pescador mesmo!
Que agora não tem mais tanto pescador, né?! Que os filhos de
pescadores não exercitam mais a profissão, né. Mas era um lugar
de muita fartura, não havia dinheiro, que naquele tempo não tinha
dinheiro, mas tinha muita fartura de peixe, muito peixe. Meu
pai criou toda nossa família e os filhos dele, pescando [...] pescador.
Pescava em canoa. Era uma coisa linda essa Barra do Riacho.
[Pescador antigo de Barra do Riacho, em entrevista realizada no
dia 20 de fevereiro de 2017].
[...] quando essa empresa veio aqui, a Celulose Aracruz, eu trabalhava
aí, fazia pesquisa no mar, com Dr. [nome omitido], as vezes
vocês até conhecem, né. Ele não tinha lancha e eu trabalhava com
ele, né. Fazia pesquisa quase toda semana com ele aí. Ganhava
muito dinheiro com isso. Tá? Mas agora, a pescaria tá muito fraca,
acabou muitos pescadores, né? E o rio secou, que não era um rio
assim, era um rio lindo que nós tínhamos aqui! No mês de abril
até o mês de agosto ninguém pescava quase, no mar, só pescando
robalo neste rio [...].
[Relatos de segundo pescador antigo de Barra do Riacho, em entrevista
realizada no dia 20 de fevereiro de 2017].
Mesmo cercada por grandes empreendimentos, Barra do Riacho ainda é
uma vila tradicionalmente pesqueira, onde muitos dos que vivem ali sustentam
suas famílias através da venda e do consumo do peixe e de outras
74

Capítulo 2
iguarias do mar, como camarão, por exemplo. Mas, depois que a Fibria
passou a interferir na hidrodinâmica do rio Riacho, tudo mudou e trouxe
consigo uma série de problemas que os moradores da região, sobretudo
pescadores, enfrentam diante da situação abordada.
Apesar da pesca ser um dos setores mais atingidos a partir desse evento,
ela não é a única a sofrer impactos, pois com a escassez do peixe muitos
ficaram sem ter o que fazer na região. O trabalho nas indústrias não é tão
acessível para os moradores, principalmente para aqueles que vivem da
pesca. Em muitos casos, os moradores não possuem instrução de ensino
formal para serem inseridos em determinados cargos dentro das empresas,
e isso se torna um grande problema social.
Cabe ressaltar que, além das empresas locais, há ainda a questão dos impactos
provenientes do vazamento dos rejeitos de mineração da barragem
de Fundão — em Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015 —,
na costa do Espírito Santo. Barra do Riacho se enquadra no grupo das
comunidades que foram atingidas e, por conta disso, a pesca se encontra
proibida desde fevereiro de 2016.
Outra problemática existente relatada por um morador do local é em relação
à disponibilidade de água potável para o abastecimento da população,
pois, apesar de Barra do Riacho estar localizada em uma área que é
rica em recursos hídricos naturais, ela passa por grandes dificuldades no
que se refere ao seu abastecimento em boas condições para o consumo
humano. A água que abastece a comunidade é oriunda do córrego Santa
Joana que, durante muitos anos, foi margeado pelo lixo industrial produzido
pela Fibria e que, mesmo desativado nos atuais dias, ainda traz um
efeito negativo para a comunidade.
Muitos moradores nos contaram que consomem água mineral, ou seja,
compram-na para o consumo próprio, pois, como a água que é utilizada
para abastecer o local é advinda do córrego Santa Joana, muitos têm receio
de utilizá-la. No entanto, nem todos que residem no local possuem
condições financeiras para arcar com esse custo mensal. Por essa razão,
alguns moradores acabam utilizando a água desse córrego mesmo assim.
Mas, segundo alguns entrevistados, o grande problema é que essa água
pode estar relacionada com o aumento dos casos de câncer na comunidade
— trata-se de uma suspeita local —, embora não exista nenhuma
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Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
pesquisa científica que comprove tal afirmação, ainda.
Além do córrego Santa Joana, o desvio do canal Caboclo Bernardo também
traz dificuldades para a comunidade de Barra do Riacho, visto que,
caso a transposição do rio Doce terminasse na foz do rio Riacho, a população
não teria tantos problemas em relação à pesca e à disponibilidade
de água, a qual seria disponibilizada em condições dignas de serem utilizadas
por toda a população. Segundo o relato de um morador, a construção
do canal só trouxe problemas para a comunidade.
[...] na verdade, não veio benefício para a localidade, muito pelo
contrário, só trouxe problema! E traz problema até hoje! Até mesmo
dos interesses, que essa empresa hoje, ela centraliza, são 35
córregos... são 35 córregos e 4 rios, né, por intermédio de barragem,
bomba de sucção e comportas que ficam... essas comportas
ficam no rio Riacho, né, a quatro quilômetros da foz, né. E aí, todas
essas águas que desaguam no rio Riacho deixou de ir pra sua
foz! E isso trazendo transtorno, aqui no final, para a comunidade
de Barra do Riacho, a comunidade pesqueira e também para o
meio ambiente, que ali tem um berçário, tem um mangue. E deixou,
houve um desequilíbrio né, total, que dá os assoreamentos,
né, devido a perca de volume do pulso de água, né [...].
[Ativista ambiental e morador da localidade, em entrevista realizada
no dia 16 de junho de 2017 pela equipe do GEPPEDES].
A fala do entrevistado reforça o que já foi apresentado anteriormente em
relação à quantidade de água que é necessária para que a produção de celulose
ocorra com êxito. São 35 córregos e quatro rios, ou seja, a apropriação
desses recursos se dá de maneira extremamente intensa no local. Além
disso, os efeitos negativos ao meio ambiente também são destacados pelo
entrevistado, pois, de fato, essa tem sido uma demanda expressiva para os
moradores, e eles questionam muito a respeito da poluição do rio, visto
que a questão ambiental está relacionada diretamente com a pesca.
Um último aspecto a ser apresentado e que interfere diretamente na
questão hídrica diz respeito à plantação de eucalipto na região, visto que,
desde o início, essa cultura plantada no município começou a desconfigurar
de maneira muito significativa a paisagem da região. Consequente-
76

Capítulo 2
mente, a questão da água passou a ser um problema, dado que esse tipo
de monocultura possui uma demanda grande de água para seu desenvolvimento,
conforme já abordado.
A Fibria possui um equivalente de 197 mil hectares de plantios de eucalipto
nos estados do Espírito Santo, Bahia e Minas Gerais. Estes, por sua vez,
abastecem o complexo industrial de Aracruz, sendo 99 mil só no estado
da Bahia (FIBRIA, 2017). Desta maneira, é plausível idealizar o quanto
a proporção desse plantio é significante e expressiva nessa região e nas
demais mencionadas, e com a mesma demanda por um contingente significativo
de recursos hídricos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente artigo apresentou o processo de implantação de grandes
empreendimentos em Barra do Riacho, no município de Aracruz, e alguns
de seus impactos socioambientais, sobretudo a indústria Aracruz
Celulose (atual Fibria). Foi visto que sua presença traz uma série de implicações
para a comunidade diante da apropriação dos recursos hídricos do
local. O objetivo foi visibilizar os problemas que a comunidade de Barra
do Riacho vem enfrentando, do ponto de vista socioambiental, bem como
reiterar a manipulação que a empresa possui dos recursos hídricos que
fluem na região através do controle das comportas que foram construídas
com a finalidade de barrar o fluxo de água que desembocaria no rio Riacho,
afetando a comunidade como um todo, sobretudo a pesca.
A razão do trabalho também se deu para mostrar os processos de construção
do canal Caboclo Bernardo no ano de 1999, em que ele passou por
um desvio de funcionalidade quanto à razão matriz de sua existência: da
garantia do abastecimento público ao fornecimento de água para as indústrias.
Depois que a Fibria tomou responsabilidade pela execução da
obra, os recursos hídricos provenientes do rio Doce serviram para o abastecimento
da terceira fábrica (unidade C).
Essa ação mostra como o poder econômico possui força no âmbito de
abastecimento de recursos hídricos, contrapondo-se, sobretudo, às demandas
da comunidade de Barra do Riacho e das pessoas que ali residem
e dependem do abastecimento de água tanto quanto a indústria. Destaca-
77

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
se, também, o volume de água que abastece a indústria no âmbito de sua
produção, pois são necessários cerca de 250 mil m³ para a produção diária
de celulose, processo que traz indignação para quem precisa da água e
não tem acesso a ela como deveria.
Constata-se, ainda, que o processo de captação dos recursos hídricos e
do plantio de eucalipto em diversas áreas por parte da Fibria foi resultado
de uma série de alterações que ocorreram no espaço e na cultura,
sobretudo na pesca, causando transformações nas características físicas,
sociais e econômicas do local, de modo conjugado com outras causas e
fatores aqui não tratados. E isso tudo acabou por alterar as dinâmicas da
comunidade, trazendo expressivas consequências no modo de vida que
tradicionalmente é composto pela pesca.
Em suma, foi possível evidenciar os danos que uma indústria desse segmento
pode causar à vida e ao cotidiano das pessoas que moram no seu
entorno. Ficou patente, na investigação, a presença do poder público no
auxílio dado à execução da obra do canal Caboclo Bernardo. Ao final, o
abastecimento de água beneficiou exclusivamente a indústria e não mais
as comunidades, o que resulta em muitos impactos na comunidade, como
foi exposto no decorrer do artigo.
78

Capítulo 2
REFERênciAS
ARACRUZ CELULOSE S.A. Canal Caboclo Bernardo: Projeto conquista
prêmio em nível nacional e estadual. Jornal da Aracruz. Aracruz, maio
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2017.
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as línguas: o conflito ambiental no entorno da Aracruz Celulose S.A.
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(ES): Estudo de caso sobre a constituição técnico-científica da configuração
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Acesso em: 2 de
outubro de 2017.
TRIGUEIRO, A. & KNOX, W. Imagens da pesca artesanal no Espírito
Santo. Vitória: GM, 2013.
79

80

Capítulo 3
Projetos de desenvolvimento: o caso da
criação de duas unidades de conservação
em Aracruz (ES)
Mariana Pimenta de Alvarenga Prates
INTRODUção
O presente artigo analisa o processo que culminou com a criação de
duas unidades de conservação (UC) no município de Aracruz (ES): a Área
de Proteção Ambiental (APA) Costa das Algas e o Refúgio de Vida Silvestre
(REVIS) de Santa Cruz. O contexto da investigação é a localidade de
Barra do Riacho, uma comunidade originalmente formada por pescadores
artesanais, hoje cercada por grandes empreendimentos. Entre o início
da proposta e a criação das unidades, o processo durou oito anos, de 2002
a 2010, e somente se concretizou porque foi atrelado a outro projeto: a instalação
do Estaleiro Jurong Aracruz (EJA), um grande empreendimento.
Desse modo, o objetivo do presente artigo é mostrar como a chegada desse
megaempreendimento foi o impulso necessário para que as duas unidades
de conservação saíssem do papel. Buscarei discutir, com isso, como
a preservação e o desenvolvimento podem estar fortemente entrelaçados.
Barra do Riacho é um bairro litorâneo do município de Aracruz (ES) e
sua população aproximada, segundo o senso do IBGE de 2010, é de 6.000
habitantes, embora os moradores entrevistados tenham dito que a população
já chega a quase 10.000. Atualmente, representa um dos maiores
polos industriais do Espírito Santo, com a presença de algumas das
principais empresas do estado, como, por exemplo, Fibria, Evonik Degussa,
Canexus, Portocel, Imetame, Jurong, Petrobras, Nutripetro e outras de
proporções menores. Antes da chegada dessas empresas, a Barra era uma
vila pesqueira, e até hoje grande parte da comunidade ainda depende da
atividade da pesca. O tipo de pesca praticado é a pesca artesanal e em
pequena escala, porém essa prática vem se alterando devido aos impactos
gerados pelos empreendimentos ao redor e à presença maciça de grandes
embarcações de pesca, que contribuem para a escassez de peixes.
81

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
Na primeira parte do texto, apresento como se deu o processo de criação
da proposta de preservação de parte da área costeira do bioma marinho
entre as localidades de Nova Almeida, no município da Serra, e Barra do
Riacho, em Aracruz. Cabe ressaltar que, mesmo com o projeto pronto, as
unidades de conservação só puderam ser efetivamente criadas quase dez
anos depois, com a pretensão do governo de Paulo Hartung de permitir a
instalação de um estaleiro na região. Para tanto, a segunda parte do artigo
discute como foi o processo de instalação do Estaleiro Jurong Aracruz
(EJA) na Barra do Sahy, área contígua à área pretendida para preservação.
Na terceira parte, analiso os entrecruzamentos da chegada do EJA
e do projeto de criação da APA Costa das Algas e REVIS de Santa Cruz,
e como, neste caso, a despeito de produzir impactos, o empreendimento
esteve diretamente relacionado com as unidades, as quais, cabe ressaltar,
ainda não têm um plano de manejo. Segundo dados coletados, os dois
projetos teriam se concretizado sob a justificativa da possibilidade de um
convívio harmônico entre ambos, a partir do discurso do desenvolvimento
sustentável.
Para o presente trabalho, utilizei as entrevistas realizadas em conjunto
com o programa de extensão do Grupo de Estudos e Pesquisa em Populações
Pesqueiras e Desenvolvimento no Espiríto Santo (GEPPEDES) com
alguns pescadores e outros moradores de Barra do Riacho e com os gestores
ambientais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio), responsáveis pelas duas unidades de conservação. Além
do material das entrevistas, analisei os documentos dos projetos das duas
UC’s e do EJA e pesquisei trabalhos já realizados na área por meio de
revisão bibliográfica.
PROCESSO de criação DA APA COSTA DAS ALGAS e REVIS de
SANTA CRUZ
O município de Aracruz, desde a década de 1960, tem se destacado
como um palco importante para os projetos desenvolvimentistas do estado,
em especial a cadeia da produção da celulose, que inclui: a) a fábrica
da Fibria; b) o Portocel I, um dos maiores portos exportadores dessa
commodity, em fase de expansão; e c) duas empresas produtoras de
químicos para o branqueamento da celulose, Evonik Degusa e Canexus.
82

Capítulo 3
Além desse polo de produção de celulose, há ainda a cadeia do petróleo,
com destaques para os empreendimentos: Petrobras, Nutripetro, Jurong
e Imetame. Todos esses empreendimentos encontram-se nas imediações
ou inseridos na localidade de Barra do Riacho.
Observa-se, portanto, que Barra do Riacho reúne no seu território dois
contextos pensados, em princípio, como antagônicos: os investimentos
em grandes projetos econômicos e um valoroso ecossistema, que em parte
se encontra incluído na política de áreas protegidas: a Área de Proteção
Ambiental (APA) Costa das Algas e o Refúgio de Vida Silvestre (REVIS)
de Santa Cruz, conforme abordaremos adiante.
A criação dessas duas áreas protegidas tem uma história que merece ser
contada, e será esse o nosso compromisso nesta parte do artigo.
A faixa central do litoral do Espírito Santo apresenta um mosaico de
ecossistemas único no Brasil, e a região costeira de Aracruz está no meio
desse mosaico (TAVARES, 2013). Não é de espantar que a região costeira
e marinha que vai de Barra do Sahy até Carapebus, na Serra, seja classificada
como de importância biológica extremamente alta, além de estar
incluída no “Mapa das Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização
Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira”, publicado
pelo Ministério do Meio Ambiente em 2003 e que serve de indicativo
para as áreas prioritárias para a criação de unidades de conservação
(IBAMA, 2006).
83

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
Figura 1: Áreas Prioritárias para a Conservação Costeira e Marinha do
Brasil – Plantas Marinhas.
Fonte: Elaboração de Jerônimo Amaral de Carvalho.
De acordo com o “Relatório final da proposta de criação das unidades de
conservação Área de Proteção Ambiental Costa das Algas e Refúgio de
Vida Silvestre de Santa Cruz”, produzido pelo Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o Ministério do
Meio Ambiente (MMA) publicou, em um documento de 2002, que as macroalgas
bênticas, cianobactérias e angiospermas, que ocorrem na região
proposta para as UC’s, constituem um elo fundamental dos ecossistemas
costeiros. E, ainda, segundo o relatório temático sobre plantas marinhas:
[...] embora a flora da Bahia e a do Espírito Santo não estejam
muito bem estudadas, esta última região, e sua extensão até a região
norte de Búzios (RJ), parece reunir peculiaridades distintivas
no que diz respeito à ocorrência de algas bênticas. Uma característica
marcante desta região é a presença de uma vasta área coberta
por fundos de algas calcárias do tipo mäerl, ou rodolitos, a
qual se estende a várias dezenas de metros de profundidade, mas
que chega a aflorar nas marés baixas, sobretudo na costa nordes-
84

Capítulo 3
te. Estes fundos, cujo teor em carbonatos é superior a 90%, são
ainda estruturados por artículos de Halimeda, além de fragmentos
de outras algas verdes como Udotea e Penicillus. Este ambiente
abriga uma diversificada flora de macroalgas bênticas ainda
muito pouco estudada. Um outro aspecto biogeográfico digno de
nota é a ocorrência de um banco de algas pardas de grandes dimensões
(kelps) que abriga duas espécies endêmicas do gênero
Laminaria (Joly & Oliveira, 1964 apud IBAMA, 2006, s.p.).
No entanto, o relatório também destaca que, em relação à pressão antrópica,
a região costeira e marinha dos municípios de Aracruz, Fundão
e Serra é classificada como de alto nível pelo mapa de ações antrópicas
do documento acima citado. Isto ocorre devido à cidade de Aracruz também
ser palco importante para projetos desenvolvimentistas do estado
do Espírito Santo, principalmente nas modalidades portuária, industrial
e de exploração de petróleo e gás. Barra do Riacho engloba os dois contextos,
de área prioritária para conservação e de área dedicada à expansão
econômica. Portanto, para preservar os estoques marinhos da região
dos impactos recorrentes das empresas, ambientalistas locais passaram
a defender, no início dos anos 2000, a criação de uma área de proteção
marinha. Em 2002, um primeiro pedido formal para a criação de uma
UC se concretizaria com a ameaça da instalação de uma nova empresa,
a Thotham Mineração Marítima Ltda., que pretendia explorar as algas
calcárias em larga escala no litoral de Santa Cruz (SANTOS, 2007).
A primeira proposta de UC voltada para a área foi a de um Parque Nacional
Marinho (PARNA). O pedido solicitando a criação do PARNA de Santa
Cruz foi protocolado em 27 de novembro de 2002 na Gerência Executiva
do IBAMA no Espírito Santo (IBAMA, 2007). De acordo com um dos entrevistados
1 , as comunidades de Santa Cruz, Barra do Sahy e Barra do Riacho
tiveram um papel relevante na solicitação do pedido para a criação da
UC. No relatório analisado, consta que, além da intenção de se preservar
as características biológicas locais, outro ponto importante para a criação
de uma UC era garantir que os usos dos recursos da área fossem restritos
à atividade pesqueira de pequena escala, própria das comunidades que
1 Entrevista realizada pelo GEPPEDES, em junho de 2017, com morador de Barra do
Riacho (ES).
85

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
rodeiam a costa dos municípios de Aracruz, Fundão e Serra. O objetivo
era acabar com o conflito que as comunidades pesqueiras locais tinham,
e ainda têm, com grandes barcos de pesca mecanizados e de larga escala,
provenientes de outras regiões do Espírito Santo e de outros estados.
Figura 2: Área da proposta do PARNA de Santa Cruz.
Fonte: IBAMA, 2006.
No dia 4 de janeiro de 2003, a proposta para criação do PARNA foi colocada
em consulta pública no site do IBAMA, o que gerou uma manifestação
contrária a ela por parte dos setores empresarial e pesqueiro da região. A
Federação das Indústrias do Espírito Santo (FINDES) solicitou ao IBA-
MA, ao MMA e ao Governo do Estado que a proposta fosse reavaliada,
visto que poderia prejudicar as atividades industriais da região de Barra
do Riacho, principalmente as atividades portuárias, petrolíferas marinhas
e da Aracruz Celulose S.A., atual Fibria. Além da FINDES, outra reação
contrária veio da Colônia de Pescadores de Barra do Riacho – Z7, embora
ela, no começo, fosse também proponente da criação do parque (IBAMA,
2006). O motivo pelo qual, em um segundo momento, os pescadores da
região não foram favoráveis à proposta é que a área do PARNA estaria
fechada não só para barcos grandes de fora como também para os barcos
artesanais locais, uma vez que, segundo o Sistema Nacional de Unidades
de Conservação (SNUC), um Parque Nacional faz parte da categoria de
proteção integral e, portanto, é permitido apenas o uso indireto dos recursos
naturais (SANTOS, 2007). De acordo com o Artigo 11 do SNUC,
O Parque Nacional tem como objetivo básico a preservação de
ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza
86

Capítulo 3
cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o
desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental,
de recreação em contato com a natureza e de turismo
ecológico (SNUC, 2000, p. 22-23).
Segundo consta no relatório, o parecer contrário ao parque obtido
pela consulta pública resultou numa reunião entre a coordenação da
Diretoria de Ecossistemas do IBAMA/ES, representantes das instituições
proponentes, das indústrias, da Prefeitura de Aracruz e da Colônia de
Pescadores de Barra do Riacho – Z7. A reunião determinou a realização
de novos estudos e avaliações para a proposta de criação da UC no lugar
de um PARNA, ou seja, outra categoria de UC, e também formou uma
comissão de acompanhamento composta por representantes dos órgãos
públicos, do setor produtivo e da sociedade civil (IBAMA, 2006).
Ainda em relação a manifestações contrárias à criação do parque, em 21
de novembro de 2003, a ONG empresarial Movimento Espírito Santo em
Ação (MESAção) entregou ao gerente executivo do IBAMA/ES uma correspondência
manifestando a preocupação do setor empresarial do estado
em relação à criação do PARNA Marinho de Santa Cruz.
Segundo a declaração do MESAção, a criação de UC’s é um mecanismo
que só se justifica quando há risco de degradação ambiental, o que não
seria o caso da região e que, sem trazer ganhos ambientais, a criação do
Parque de Santa Cruz traria restrições ao uso econômico da região do entorno
e prejuízos para a sociedade (IBAMA, 2006).
O MESAção ainda alegou que dados técnicos demonstraram que não há
nenhuma área degradada na região em que o parque pretendia se instalar;
no entanto, esses dados nunca foram apresentados pela ONG (IBA-
MA, 2006).
Considerando os pareceres contrários, tanto do setor empresarial quanto
do setor pesqueiro, os estudos e as avaliações da área para criação da UC
incluíram um levantamento sobre os impactos da ação antrópica na região,
como, por exemplo, o tráfego naval sobre a área proposta e um diagnóstico
da atividade pesqueira nas comunidades locais. Analisando os estudos,
percebe-se que três fatores ganharam relevo: primeiro, a área realmente
possui importantes características dignas de preservação; segundo, dentro
87

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
da área se encontram importantes pontos de pesca para as comunidades
artesanais vizinhas; e, por fim, existe uma forte presença de grandes empresas
próximas e até mesmo dentro da área proposta para zona de amortecimento.
O primeiro ponto mostra que uma unidade de conservação era
necessária na região; contudo, a categoria que havia sido escolhida, a de
Parque Nacional, não se harmonizava com as atividades antrópicas presentes
(IBAMA, 2006). Outro ponto relevante que inviabilizou a proposta
do parque, segundo o relatório do IBAMA (2006), é que a maior parte da
área se situa em mar aberto e as condições de transparência da água não
favorecem o turismo de mergulho, o que acaba sendo um ponto forte de
outros PARNA’s Marinhos, como o de Fernando de Noronha e Abrolhos.
Portanto, iniciou-se um processo de busca por outra categoria, ou categorias,
de UC que atendesse às demandas da localidade, e a proposta mais
viável era a de uma Área de Proteção Ambiental (APA) e de um Refúgio de
Vida Silvestre (REVIS). Em entrevista concedida pelos gestores das UC’s 2 ,
um deles contou que “[...] viu-se que com o Parque Nacional realmente ia
ser bastante complexo, porque Parque Nacional você não pode ter nenhuma
atividade extrativa [...], só mesmo atividades de uso indireto, turismo,
visitação, pesquisa”. Então, a segunda proposta de área protegida foi dividir
o território em duas unidades, o REVIS de Santa Cruz e a APA Costa
das Algas. Esta última era o modelo mais defendido pelas comunidades
pesqueiras, além da categoria de Reserva Extrativista (SANTOS, 2007).
O objetivo da escolha das duas categorias era atender tanto os anseios
por uma proteção integral da área de fundo marinho quanto por um uso
sustentável dos recursos naturais, de acordo com os gestores do ICMBio.
A escolha dessas categorias considerou alguns elementos importantes,
como: a prioridade de se conservar a região marinha e costeira entre o
litoral norte da Serra e Barra do Riacho; a importância da região para as
atividades pesqueiras de pequena escala e de subsistência; a valorização
do uso turístico da região; a presença de polos industriais e portuários e
sua “importância econômica e estratégica” (IBAMA, 2006, s.p.).
Em relação à criação do Refúgio de Vida Silvestre de Santa Cruz, uma UC
de uso integral se justificou:
2 Entrevista realizada pelo GEPPEDES, em agosto de 2016.
88

Capítulo 3
[...] face à necessidade de proteção de uma porção da área identificada
como de alta biodiversidade e extrema importância para
a conservação, que possa contribuir para a recomposição dos recursos
biológicos, proporcionando sítios demonstrativos da biodiversidade
natural da região (IBAMA, 2006, s. p.).
A área de uso integral também seria importante para que os estoques,
principalmente os pesqueiros, tivessem um espaço de recuperação para
serem posteriormente explorados sustentavelmente na área da APA pelos
pescadores artesanais da região. A proposta inicial para a área do REVIS
abrangia, aproximadamente, 427 km² ou 42.726 hectares. Outro aspecto
da categoria de REVIS que foi vantajoso para a região, na visão do IBA-
MA, é que ela pode ser constituída por áreas particulares, desde que os
seus proprietários respeitem o manejo apropriado para esse tipo de UC.
Caso contrário, a área pode ser desapropriada (IBAMA, 2006).
Quanto à criação de uma APA, UC do grupo de uso sustentável, o relatório
do IBAMA (2006) defende que esta oferece oportunidades de gestão e
controle dos usos de uma região, estabelecendo normatizações e zoneamentos
que orientam as formas de acesso aos recursos naturais, garantindo
a conservação da biodiversidade e os benefícios sociais do uso sustentável
dos recursos.
Desta forma, intentou-se, oficialmente, que a atividade pesqueira praticada
na região não fosse afetada, desde que ocorresse de maneira sustentável,
ou seja, em pequenas escalas. A configuração da área em APA
também era vantajosa para o setor industrial, uma vez que ela não precisa
de zona de amortecimento, podendo estar próxima a empreendimentos
locais. A área da proposta inicial para a APA abrangia, aproximadamente,
1.023 km² ou 102.380 hectares (IBAMA, 2006).
A consulta pública para criação das UC’s foi realizada no dia 5 de outubro
2005, no SESC Praia Formosa em Santa Cruz, Aracruz (ES). Segundo o
IBAMA (2006), cerca de 650 pessoas compareceram, sendo que grande
parte era de pescadores e moradores das comunidades vizinhas. Não houve
divergências em relação à criação da APA, porém a criação do REVIS
incomodou um pouco, principalmente quanto à área que ele iria abarcar
(SANTOS, 2007). Portanto, duas outras propostas de área foram feitas a
fim de adequar, o melhor possível, as demandas das comunidades.
89

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
Figura 3: Limites propostos para a criação do Refúgio Silvestre de Santa
Cruz e Área de Proteção Ambiental Costa das Algas.
Fonte: Elaborado por Jerônimo Amaral de Carvalho.
Na proposta final, a área do REVIS ficou em, aproximadamente, 289 km² ou
28.895 hectares (no mapa sinalizada pela cor vermelha). Já a área da APA foi
para, aproximadamente, 1.162,15 km² ou 116.215 hectares (no mapa sinalizada
pela cor azul). Os objetivos da criação do Refúgio de Vida Silvestre eram:
I - proteger a diversidade biológica e os ambientes naturais, principalmente
os fundos colonizados por algas e fauna associada,
as espécies residentes e migratórias que utilizam a área para alimentação,
reprodução e abrigo, os manguezais e vegetação costeira
e as formações sedimentares bioclásticas e litoclásticas;
II - ordenar o uso e a ocupação da orla marítima para proteger
e recuperar os manguezais e as formações vegetacionais da faixa
costeira e valorizar o uso turístico, recreacional e educativo da orla;
III – contribuir para a recuperação dos recursos biológicos e para
a sustentabilidade das atividades pesqueiras e extrativistas de
subsistência e de pequena escala praticadas pelas comunidades
90

Capítulo 3
costeiras da região, no entorno da Unidade de Conservação (IBA-
MA, 2006, s.p.).
E os objetivos da criação da Área de Proteção Ambiental Costa das Algas
eram:
I - proteger a diversidade biológica e os ambientes naturais, principalmente
osfundos colonizados por algas e fauna associada, as
espécies residentes e migratórias que utilizam a área para alimentação,
reprodução e abrigo, os manguezais e vegetação costeira e
as formações sedimentares bioclásticas e litoclásticas;
II – efetuar a gestão do uso dos recursos pesqueiros e organismos
marinhos, buscando garantir a conservação da biodiversidade, o
uso sustentável dos recursos naturais e a valorização das atividades
pesqueiras e extrativistas de subsistência e de pequena escala
praticadas pelas comunidades da região;
III - orientar o uso e a ocupação da orla marítima visando à proteção
e recuperação das formações vegetacionais da faixa costeira e
a proteção e valorização das paisagens naturais e belezas cênicas
(IBAMA, 2006, s.p.).
Portanto, a criação das unidades de conservação não só ajudaria no empenho
de ambientalistas em proteger a área da exploração do setor empresarial
como também contribuiria para a causa dos pescadores artesanais
em restringir a área de pesca apenas para as modalidades tradicionais,
impedindo a pesca de grande escala e mecanizada por parte de grandes
embarcações provenientes do sul e norte do Espírito Santo, e também de
outros estados. No entanto, mesmo depois do entendimento de ambos
os lados, pescadores e órgãos ambientais, o processo só foi apoiado e viabilizado
pelo governo estadual após mudanças feitas para que ele ficasse
compatível com a intenção do empreendimento do Estaleiro Jurong
Aracruz (EJA), que previa a construção de plataformas para exploração
de petróleo e gás, entre Barra do Riacho e Barra do Sahy, tal como abordaremos
adiante.
91

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
PROCESSO de INSTALAção do ESTALEIRO JURONG ARACRUZ
De acordo com o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN, 2006), entre
os anos 2006 e 2011, o Espírito Santo recebeu em investimentos cerca de
R$ 46 bilhões, e o município de Aracruz, localizado no Polo Linhares, estava
entre as localidades com maior expectativa de potencial econômico.
Um dos investimentos para a área girava em torno da expansão do setor
petroquímico, e foi com esse intuito que o Governo do Estado arquitetou,
desde 2004, o projeto de construção de um estaleiro em Barra do Riacho
(VIEIRA, 2012). O objetivo era a “instalação de um estaleiro destinado
para a construção e reparo naval. O foco principal [seria] o fornecimento
de sondas de perfuração e navios plataforma FPSO para os campos do
Pré-sal” (CTA, 2009, s.p.).
O estaleiro construído pertence à Jurong do Brasil Ltda., que faz parte do
Grupo SembCorpMarine Ltda., localizado em Cingapura, na Ásia. A empresa
é responsável pela construção e operação de estaleiros em diversos
países, como China, Índia, Estados Unidos e Indonésia. A Jurong do Brasil
Ltda. fornece e transforma plataformas para a Petrobras desde 1996.
Atualmente, 40% da produção offshore, ou seja, em alto-mar, da Petrobras
é realizada pela Jurong.
Segundo Luiz Henrique Vieira (2012), quase não houve participação das
comunidades de Barra do Riacho e Barra do Sahy, vizinhas ao empreendimento,
devido à falta de reuniões e audiências públicas nas localidades.
Em relação à visão geral que a comunidade de Barra do Riacho tem da
empresa, esta não é nem um pouco favorável. Para os moradores, a Jurong
não trouxe nenhum benefício, as condicionantes ainda não foram cumpridas
e as oportunidades de emprego que haviam sido prometidas para
a população nunca chegaram. Mesmo com manifestações contrárias ao
projeto, o Estaleiro Jurong Aracruz ganhou o processo licitatório da Petrobras,
assim dando início aos trâmites para sua instalação (VIEIRA, 2012).
Segundo Vieira (2012), e também considerando o relato de um morador
de Barra do Riacho 3 , o processo de licenciamento da Jurong, conduzido
pela empresa Serviços em Meio Ambiente e Engenharia – CTA, foi avaliado
pelo corpo técnico do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos
3 Entrevista realizada pelo GEPPEDES, em junho de 2017.
92

Capítulo 3
Hídricos (IEMA) como inviável para a área pretendida, visto que poderia
degradar a riqueza marinha local, importante por abrigar vegetação litorânea
e estruturas rochosas que são pontos de reprodução e alimentação
de espécies endêmicas como, por exemplo, o camarão rosa. Contudo, o
processo foi aprovado como utilidade pública, indo contra o consenso da
equipe técnica responsável.
A área aproximada em que o empreendimento está hoje instalado é de
852.000 m², a 1,1 km ao sul do porto de Barra do Riacho, o Portocel, e ao
norte da comunidade de Barra do Sahy, abrangendo uma distância de
1.550 m de linha de costa. A área é limitada pelo Oceano Atlântico a leste
e pela rodovia ES-010 a oeste, chamada, na região, de Praia da Água Boa.
Figura 4: Região onde foi instalado o Estaleiro Jurong Aracruz.
Fonte: CTA, 2009.
Dentre as razões para a construção de um estaleiro no Espírito Santo,
93

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
constam no Relatório de Impactos Ambientais (RIMA) do EJA:
Posição estratégica para atender aos campos de produção das bacias
de Santos, Campos e Espírito Santo;
Apoio político para instalação do estaleiro;
Boa comunicação com as autoridades ambientais;
Transparência nas relações governamentais institucionais;
Transferência da titularidade da terra;
Logística (CTA, 2009, s.p., grifo nosso).
Através do “apoio político” e da “boa comunicação com as autoridades ambientais”,
no dia 7 de novembro de 2010, a Jurong adquiriu a Licença Prévia
(LP) e, posteriormente, a Licença de Instalação (LI) do IEMA com 99 condicionantes,
dentre elas execução de plano de capacitação da mão de obra
local para instalação e operação, execução de Programa de Educação Ambiental
e Comunicação Ambiental para as UC’s APA e REVIS (ICMBio),
elaboração do plano de bacias para aquela região e para enquadramento
dos recursos hídricos, execução de resgate da vegetação nativa na área de
influência do empreendimento, execução de programa de resgate da fauna
continental na área de influência do empreendimento e execução de
programa de gerenciamento de resíduos sólidos (COPALA-EJA, 2013).
Durante todo o processo de liberação e instalação do empreendimento,
diversos órgãos se manifestaram contra a presença do estaleiro, entre estes
a Federação de Pesca do Espírito Santo, o Ministério Público Federal do
Espírito Santo (MPF/ES) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além
dos pescadores e técnicos do IEMA já citados (VIEIRA, 2012). As denúncias
protocoladas por esses órgãos foram negadas, e o EJA conseguiu, via jogos
de forças políticas, a aprovação de todas as licenças e iniciou sua construção
no litoral de Aracruz, abrangendo 1.550 metros da linha da costa.
94

Capítulo 3
Figura 6: Layout final do empreendimento
Fonte: CTA, 2009.
No entanto, o empreendimento em questão se encontrava na área proposta
para a criação da unidade de conservação APA Costa das Algas e dentro
dos limites do REVIS de Santa Cruz (7,2 km). Um pedaço da APA que estava
numa das extremidades da área de construção do estaleiro virou uma
“chave de troca”, como disse um morador entrevistado 4 , para a proposta
das UC’s sair do papel. Em contrapartida, a área chamada de “laminha
do camarão rosa” ficou dentro da área de influência direta da Jurong e foi
diretamente impactada pela construção do estaleiro. Segundo alguns dos
pescadores entrevistados 5 , o local era abundante em camarões rosa, que
são utilizados como isca pela maioria dos pescadores da região. Assim,
um rico pesqueiro deixou de existir com o empreendimento.
De acordo com o RIMA, 198 espécies seriam afetadas pela sua operação,
dentre elas: 25 espécies de cetáceos, 5 espécies de tartarugas, 39 espécies
de peixes marinhos, 19 espécies de peixes de água doce, 91 espécies de
aves, além de plânctons, bentos e insetos. Outro impacto negativo ao meio
ambiente seria a dragagem de uma área de 3.500 m² que, para receber as
4 Entrevista realizada pelo GEPPEDES, em junho de 2017.
5 Entrevistas realizadas pelo GEPPEDES, em setembro de 2016 e fevereiro de 2017.
95

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
embarcações, teve de ser dragada devido à baixa profundidade da água
do mar. Os sedimentos foram despejados em mar mais profundo, embora
a empresa tenha se comprometido em descartar os resíduos da dragagem
em camadas para propiciar a formação de corais (VIEIRA, 2012).
COMBINANDO DESENVOLVIMENTO ECONôMICO e
CONSERVAção AMBIENTAL?
A criação das duas unidades de conservação, APA Costa das Algas
e REVIS de Santa Cruz, foi decretada no dia 17 de junho de 2010 e no
dia 7 de novembro do mesmo ano a Jurong obteve a Licença Prévia (LP)
e, posteriormente, a Licença de Instalação (LI) do IEMA. Não é mistério
que uma ocasião dependeu da outra. Tanto os analistas do ICMBio
quanto um entrevistado da Barra do Riacho 6 , sendo que o último esteve
bem presente em todo o processo da chegada da empresa na região, reconheceram
que a criação das UC’s foi viabilizada através do pedido de
licenciamento da Jurong.
Segundo Lúcia da Costa Ferreira, “a escolha e instituição de determinada
área protegida provoca sempre uma crise” (2003, p. 47) e, dessa forma, o
processo das UC’s só caminhou porque o Governo do Estado almejava o
estaleiro em terras capixabas. A criação da APA e do REVIS ficou detida
durante a resistência do setor industrial e político de 2005, quando a proposta
já estava pronta e discutida em audiência pública, até 2010, quando
sua criação se tornou interessante para os mesmos setores que estavam
impedindo o avanço do processo. Em troca do ajuste da área proposta
para a APA, houve o apoio dos setores industrial e político do estado, e a
negociação girou em torno de uma área que também estava na proposta
do território da Jurong, qual seja, a área famosa entre os pescadores locais
por abrigar um pesqueiro de camarão rosa. A negociação pela retirada da
parte da APA se concluiu e as duas UC’s foram criadas, contribuindo com
a instalação da Jurong na localidade. Como diz Ferreira, “o processo que
envolve a seleção, implantação e gestão de áreas protegidas geralmente
está baseado em critérios ecológicos e econômicos, o que não garante o
sucesso dos resultados da conservação” (FERREIRA, 2003, p. 47).
6 Entrevistas realizadas pelo GEPPEDES, em agosto de 2016 e junho de 2017.
96

Capítulo 3
Figura 7: Mapa final da APA e do REVIS
Fonte: https://marsemfim.com.br/reserva-biologica-dos-comboios-e-apa-costa-das-algas-es
(último acesso em: 17 de outubro de 2017).
A partir da análise do relatório do IBAMA e da entrevista com os analistas
do ICMBio, gestores das duas UC’s, percebe-se que a presença das
duas áreas protegidas não tem a intenção de se contrapor à presença dos
megaempreendimentos ao redor. A criação das unidades de conservação
não tinha o caráter antagônico à atividade industrial praticada em
Aracruz. O seu desafio, segundo o relato de integrantes do ICMBio, é a
convivência entre os dois setores, preservacionista e desenvolvimentista,
seguindo uma lógica de que é possível existir esse convívio, como se
houvesse esperança que uma atividade ambientalista pudesse reformar a
lógica desenvolvimentista.
Essa aliança entre preservação e desenvolvimento caracteriza o que Gustavo
Lins Ribeiro (1991) fala sobre a penetração do ambientalismo, com suas
características utópicas, no mundo desenvolvimentista, trazendo à tona a
concepção de um desenvolvimento sustentável. Segundo o autor, não é por
acaso que uma “definição de desenvolvimento sustentável aproxime-se tão
97

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
fortemente de uma perspectiva harmônica e não conflitiva dos processos
econômicos, políticos e sociais envolvidos no drama desenvolvimentista”
(RIBEIRO, 1991, p. 77). E, como já colocado, os documentos analisados mostram
bem como pode se dar essa harmonia entre, por exemplo, uma unidade
de conservação e um megaempreendimento. Essa harmonia, contudo,
é uma construção discursiva, não é uma realidade, e o autor faz críticas
à forma como esse discurso de desenvolvimento sustentável é acionado.
É importante ressaltar que as próprias UC’s são colocadas como projetos
de desenvolvimento. Por exemplo, o momento em que mais se criou UC’s
no país coincide com a época em que a expansão agrícola chegou até a
região norte, na Amazônia (BARRETO, 1997). Sendo assim, foi justamente
com a chegada de políticas de desenvolvimento que se desencadeou,
também, a implantação de políticas de conservação das áreas. Estas, que
mesmo com sua alta biodiversidade, são destinadas para múltiplos usos,
desde sua substituição por economias comunitárias locais até a expansão
industrial (FERREIRA, 2003).
Entre os fatores relevantes para a escolha de uma categoria de UC, citados
no relatório do IBAMA, constam, para além da presença de empreendimentos
na localidade, as perspectivas de novos projetos, tornando a área
de “grande valor econômico e estratégico para o estado e para o país”
(IBAMA, 2006, s.p.). E, no mesmo texto, é colocado como um dos objetivos
gerais para a criação de uma UC a importância de proteger a biodiversidade
local de possível degradação ambiental. Surge, então, uma pergunta:
como garantir que os dois cenários, uma área de relevância para preservação
da natureza e a inclusão da mesma área no mapa de expansão
econômica do estado, estejam de fato convivendo harmonicamente, sem
que impactos diretos recaiam sobre as UC’s?
Essa é uma pergunta que só poderia ser respondida a partir da elaboração
de estudos para saber como o ambiente que visa a preservação realmente
está; no entanto, ainda não foram feitos estudos por parte do ICMBio da
área em questão, existindo apenas os monitoramentos que cada empresa
deve fazer, mas que acabam sendo desarticulados e falhos. Portanto,
resta-nos tentar responder à pergunta de acordo com a experiência geral
desse tipo de acontecimento, de como funciona a relação de um grande
projeto desenvolvimentista com o ambiente em que está inserido. O de-
98

Capítulo 3
senvolvimento sustentável volta como uma alternativa para esse tipo de
relação. Ribeiro trata do desenvolvimento sustentável como o:
[...] estabelecimento de um campo de negociações, uma tentativa
de encontrar um terreno comum entre ambientalistas, os novos
interlocutores neste cenário, os agentes sociais que são (ou eram)
considerados os maiores degradadores da natureza, os empresários,
sobretudo aqueles vinculados à indústria, motor do modelo
de expansão e crescimento da economia capitalista (RIBEIRO,
1991, p. 84-85).
Ribeiro mostra como o desenvolvimento sustentável “resultou do confronto/aprendizagem
mútua entre empresários e ambientalistas” (1991, p.
85), lembrando que, até pouco tempo atrás, a proteção ambiental se restringia
a ser defensiva e destinada a contrapor-se à cultura dos negócios e
incentivos a empreendimentos. Com isso, o conceito de desenvolvimento
sustentável se constitui sobre uma cooperação entre esses dois lados que
até então eram opostos, e que hoje um acaba dependendo do outro. O
próprio RIMA da Jurong traz, em seu início, uma fala sobre a importância
de um desenvolvimento sustentável: “a defesa do meio ambiente apresenta-se
como princípio orientador e inseparável da atividade econômica na
Constituição Brasileira. Desse modo, atividades tanto da iniciativa púbica
ou privada que violem a proteção ambiental, não serão permitidas” (CTA,
2009, s.p.).
A conservação e o desenvolvimento sustentável estão ligados a conflitos
de interesses presentes em projetos específicos. Dentro de uma composição
de arenas, tais como John Hanning (2009) fala, a arena ambiental,
que coordena o funcionamento do meio ambiente e seus recursos, está
no meio da interação de diversas outras arenas, as quais também constituem
seus próprios conflitos (FERREIRA, 2003). No fim, o sucesso da conservação
da biodiversidade depende da ação social e política dos atores
responsáveis pelo processo, e mais justamente dos conflitos que surgem.
Cabe ressaltar que algumas das razões para o estaleiro se instalar na região
de Barra do Riacho foram o “apoio político” e a “boa comunicação
com as autoridades ambientais” (CTA, 2009, s.p.). Assim, é possível identificar
que se pensava, desde o início, em unir os dois setores, ambiental
99

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
e produtivo, e lançar mão de um discurso sustentável para se garantir os
dois empreendimentos, UC’s e EJA, na região.
CONSIDERAções FINAIS
O caso narrado no presente artigo caracteriza bem a afirmativa de que
certas correntes ambientalistas e os projetos desenvolvimentistas tendem
a trabalhar juntos em busca de um ideal de desenvolvimento sustentável.
Como exemplo disso, a proposta das duas unidades de conservação, APA
Costa das Algas e REVIS de Santa Cruz, teve que se adequar à chegada da
Jurong para obter apoio para sua criação, visto que o estaleiro era a chave
para o governo também manifestar a sua aprovação em relação à proposta.
Com isso, Barretto trata as unidades de conservação como objetos não
acabados, justamente por serem “construídos por uma combinação de
definições jurídicas, pressões setoriais, interpretações científicas, planos
governamentais, etc” (PETI/CEDI apud BARETTO, 1997, p. 9). A questão
que fica é se, ao final de tudo isso, a realidade contempla a expectativa e,
além disso, dentre humanos e não humanos que habitam a área, quem
acaba saindo prejudicado?
Cabe dizer, com o auxílio de Ribeiro, que o desenvolvimento sustentável
se configura apenas em utopia, ao tentar: manipular o futuro; suspender
conflitos e corrigir deficiências a partir de soluções inviáveis; tratar a humanidade
como uma só e como tendo um mesmo destino universal; e
construir uma visão holística da realidade (RIBEIRO, 1991).
Vemos que ambos os projetos se concretizaram e vivem transmitindo uma
ilusão de bom convívio. A construção da Jurong nas imediações da Barra
do Riacho, mesmo trazendo impactos negativos, se efetivou, e ela ainda
não colocou em prática todas as medidas compensatórias previstas em
sua instalação. Assim como as duas UC’s também se tornaram realidade,
porém no entorno de diversos empreendimentos que podem estar gerando
impactos negativos ao ambiente que pretensamente seria protegido.
No final, restam agentes humanos que, envolvidos por todas essas questões,
acabam recebendo impactos de ambos os lados, como as comunidades vizinhas
aos dois projetos, em especial a comunidade de Barra do Riacho.
A população de pescadores, especialmente, sai prejudicada por receber, a
100

Capítulo 3
partir de instâncias decisórias outras, um empreendimento ao qual se manifesta
contrária, pelo menos nos relatos que foram ouvidos em pesquisa
de campo, e duas unidades de conservação que, em busca de atender reivindicações
passadas, não dá conta de retribuir o que era esperado, como,
por exemplo, que a área fosse restrita a grandes embarcações de pesca mecanizadas,
as quais promovem, pela sobrepesca, a escassez de peixes.
101

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
Referências
BARRETTO, H. T. Da nação ao planeta através da natureza. Uma tentativa
de abordagem antropológica das unidades de conservação na
Amazônia. Versão modificada do projeto de pesquisa apresentado à seleção
para o Doutorado em Antropologia Social do Programa de Pós-Graduação
em Antropologia Social da FFLCH/USP, em 1995. Brasília, 1997.
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Ambiental do Estaleiro Jurong Aracruz. Acompanhamento
das condicionantes da licença de instalação 329/10 do Estaleiro Jurong
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dezembro de 2009.
FERREIRA, L. C. Dimensões humanas da biodiversidade: mudanças
sociais e conflitos em torno de áreas protegidas no Vale do Ribeira, SP,
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Renováveis. Relatório final da proposta de criação das UC’s APA Costa
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previstos para o Espírito Santo, 2006-2011. Relatório final. Março
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RIBEIRO, G. L. Ambientalismo e desenvolvimento sustentado. In: Revista
de Antropologia. São Paulo: USP, n. 34, 1991, p. 59-101.
SANTOS, L. B. Conflitos e agendas nas trilhas da política ambiental:
debates acerca do processo de criação da APA Costa das Algas e do RE-
VIS de Santa Cruz - ES. (Dissertação) Mestrado em Políticas Sociais da
Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro. Campos dos
Goytacazes, RJ. 2007.
SNUC, Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Texto da Lei
102

Capítulo 3
9.985 de 18 de julho de 2000 e vetos da presidência da República ao
PL aprovado pelo congresso Nacional. São Paulo: Conselho Nacional da
Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, 2ª ed. ampliada, 2000.
TAVARES, M. N. Mapeando e valorizando o conhecimento ecológico
tradicional na gestão de áreas marinhas protegidas. (Dissertação) Mestrado
em Ecologia Humana e Problemas Sociais Contemporâneos. Lisboa,
Portugal. 2013.
VIEIRA, L. H. Os impactos socioambientais dos empreendimentos industriais
na comunidade de pescadores artesanais de Barra do Riacho
– Aracruz – ES. (Trabalho de Conclusão de Curso) Bacharelado em Geografia
pela Universidade Federal do Espírito Santo. Vitória, ES. 2012.
103

104

O Ponto Antes do Porto: A Mídia
Capixaba e a Expansão do Portocel na
Barra do Riacho
Capítulo 4
Bernardo Furlaneto Bragato Oakes de Oliveira
INTRODUÇÃO
Inegavelmente, a mídia desempenha o fundamental papel de comunicadora
social e contribui para a formação de múltiplos discursos que permeiam
a sociedade. No entanto, a própria comunicação midiática é recheada
de costumes e técnicas que impactam de modo diverso a informação e
a absorção do fato pela sociedade. No presente artigo, parto da análise da
notificação da mídia popular, representada majoritariamente pelo jornal A
Gazeta do Espírito Santo, no que tange à expansão do Portocel, único porto
especializado no embarque de celulose do mundo e destaque mundial em
eficiência, localizado no município de Aracruz (ES). O objetivo deste artigo
é avaliar de que modo esse veículo de comunicação reporta à sociedade
informações sobre a instalação desse empreendimento, que será chamado
de Portocel II. Especificamente, interessa-nos saber quais modelos discursivos
e elementos simbólicos são agenciados nessa comunicação, considerando
que há a preponderância de um paradigma desenvolvimentista enraizado
no jornalismo de massa, o qual pouco problematiza os potenciais
danos ambientais que possam ser resultantes de tais projetos. Cabe ressaltar,
aqui, que o porto em questão será instalado na localidade de Barra do
Riacho, antiga vila de pescadores artesanais, o que complexifica ainda mais
a questão dos danos ambientais e prejuízos à atividade pesqueira.
A RELAÇÃO MÍDIA E MEIO AMBIENTE
Para garantir visibilidade e inclusão da questão ambiental na agenda
pública, é crucial a cobertura midiática de eventos e processos relacionados.
Não se trata apenas da cobertura das mídias centradas ou próximas
da temática ambiental, como o jornalismo ambiental e o jornalismo
105

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
cívico 1 , mas também dos ditos veículos de massa, visto que estes atuam
como comunicadores essenciais de fatos e eventos remotos ou locais,
bem como construtores de processos de informações desempenhados
por reportagens, informativos, editoriais, etc. Porém a construção midiática
de fatos e eventos relacionados à temática ambiental peca na compreensão
dessa dinâmica e, consequentemente, promove o afastamento
das nuanças e contextos múltiplos da disputa. Há de se considerar que
esse afastamento não acontece por mera ingenuidade da esfera da mídia;
na verdade, grandes veículos de comunicação geralmente são capitaneados
pelo mesmo paradigma desenvolvimentista presente na relação entre
meio ambiente e desenvolvimento. Esse é necessariamente o primeiro
fator do afastamento previamente enunciado: a pauta ambiental goza de
quase nenhuma autonomia na grande mídia, uma vez que as discussões
ambientais estão sempre atreladas a outras questões, em maior parte
de ordem econômica. John Hannigan (2009) sustenta essa afirmação ao
analisar notícias de eventos ambientais relacionadas majoritariamente
ao caderno econômico no jornalismo americano. No presente artigo, não
será analisado somente o caderno de economia; na verdade, a análise não
parte das divisões dispostas pelas estruturas do jornal e sim de notícias
com temáticas relacionadas à Barra do Riacho e ao Portocel, e de como
naturalmente essa temática é distribuída em grande parte apenas no caderno
de economia pelos grandes veículos de comunicação.
Figura 1: Manchete do jornal A Tribuna.
Fonte: A Tribuna, julho de 2013.
1 Segundo Beatriz Dorneles (2008), o jornalismo cívico se trata do jornalismo construído
pela comunidade local, geralmente sem o financiamento de uma grande corporação e apresentando
informações e posicionamentos importantes para a comunidade ali fixada.
106

Capítulo 4
Na figura 1, a relação entre os termos “meio ambiente”, “futuro sustentável”
e “ideias inovadoras” reforça a situação da discussão ambiental nos
grandes veículos de comunicação. A matéria em questão apresenta uma
série de projetos para resolver problemas de ordem ambiental causados
por descartes de outras indústrias. A questão a ser pontuada é que em
nenhum momento é problematizado o impacto desses descartes sobre o
ambiente e a comunidade. Além disso, as soluções são apresentadas enquanto
empreendimentos (“empreendedorismo verde”) que visam à criação
de um novo produto destinado à produção, como pode ser visto nas
figuras 2 e 3. Ora, se o problema ambiental é causado pelos descartes residuais
de indústrias, a solução mais plausível não seria cobrar da empresa
um manejo não agressivo do descarte no meio ambiente? Ou mesmo pensar
em uma solução com a comunidade que proponha a recuperação dos
danos causados a essa área?
Figuras 2 e 3: Manchetes do jornal A Tribuna.
Fonte: A Tribuna, julho de 2013.
Fora a resolução do problema ambiental completamente enviesada pelo
olhar econômico, é notável como a própria estruturação e o discurso da
notícia demonstram uma inclinação ao corporativismo, muito porque um
grande veículo de informação, por si só, representa uma corporação. Renato
Bittencourt explica:
Afinal, a comunicação social é um poder empresarial, ideológico,
107

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
econômico e político de primeiro nível na sociedade capitalista,
e todas as organizações corporativas necessariamente se utilizam
dos seus mecanismos em prol da participação hegemônica na
formação da opinião pública (BITTENCOURT, 2012, p. 34).
Dessa forma são tratadas as questões ambientais nos jornais que circulam
facilmente na sociedade. A prática de não tratar o meio ambiente de
modo autônomo fomenta a ação ostensiva da mídia jornalística ao conectar
a temática ambiental principalmente à ordem econômica, o que
Bueno (2007) sumariza ao enunciar a transposição da pauta ambiental
para outros cadernos jornalísticos:
A redução da cobertura ambiental a um olhar (econômico, científico,
político, etc.) tem sido um terreno fértil para leituras particulares
e negativamente comprometidas sobre a questão ambiental
e inclusive para a legitimação de conceitos absolutamente inadequados.
Por este motivo, é fácil encontrar nos cadernos de economia
expressões como defensivos agrícolas no lugar de agrotóxicos
(BUENO, 2007, p. 37).
A avaliação de conflitos ambientais como eventos naturais inevitáveis
(por vezes, colaterais) do próprio processo de desenvolvimento causa a
impressão de que a relação conflitiva é controlada e resolvida por esse
mesmo processo sem alterações drásticas nos contextos sociais e ambientais
anteriores. Esse tipo de entendimento gera um efeito perverso pois
legitima o desenvolvimento econômico sem problematizar seus efeitos
negativos, além de reforçar um entendimento disjuntivo acerca da relação
natureza e sociedade. Enrique Leff (2003), apesar de não tratar diretamente
da arena midiática em sua crítica ao paradigma desenvolvimentista,
aponta como a racionalidade vigente na sociedade se orienta pelo
paradigma do desenvolvimento:
[...] No entanto, a racionalidade científica do iluminismo construiu
um projeto ideológico que pretendia emancipar o homem das leis
-limite da natureza. Dessa maneira, a razão cartesiana e a física
newtoniana modelaram uma racionalidade econômica baseada
em um modelo mecanicista, ignorando as condições ecológicas
que impõem limites e potenciais à produção (LEFF, 2003, p. 224).
108

Capítulo 4
Um segundo fator que turva a dinâmica do conflito ambiental e advém
da divisão do tema em diversas pautas, incluindo o caderno de meio ambiente
em que a temática poderia ser tratada mais plenamente, mas como
anteriormente proposto sofre a intrusão de outras pautas, no exemplo
da matéria publicada pela A Tribuna, a associação da sustentabilidade
econômica automaticamente a uma situação crítica ao meio ambiente
impossibilitou uma abordagem mais ampla desconsiderando múltiplos
fatores como a situação da fauna na região ou os impactos causados a comunidade
local. Essa segmentação e redução do tema “meio ambiente” é
a dita “síndrome do zoom ou do olhar vesgo” por Bueno:
A primeira delas – a síndrome do zoom ou do olhar vesgo – tem
a ver com o fechamento do foco da cobertura, a fragmentação
que retira das notícias e reportagens ambientais a sua perspectiva
inter e multidisciplinar. Esta síndrome é favorecida pelo processo
acelerado de segmentação jornalística, concretamente a divisão
de veículos em cadernos e editorias (BUENO, 2007, p. 37).
Amplamente, o sentido de “ambiente” engloba não só noções territoriais
e biológicas de existência como também uma série de relações e construtos
históricos sociais que permeiam a temática. Dessa maneira, a segmentação
provocada pela mídia fornece novamente um afastamento entre os
componentes da questão ambiental. Por exemplo, ao tratar de temas mais
leves e graduais como a conservação de espécies nativas, o trabalho da
mídia tende a ser mais lúdico e divertido para o público, como o programa
“Um Pé de Quê?”, em que a carismática apresentadora Regina Casé
percorria o Brasil mostrando diversas árvores (algumas em extinção) e a
relação cultural que determinados grupos sociais depreendiam da planta.
Em contraste, ao noticiar um desastre de grandes proporções, a mídia
foca desastres pessoais ou atos individuais que, apesar de relacionados
ao ambiente, não tratam da elucidação do contexto. Este foi o caso da reportagem
do G1, portal de notícias da Rede Globo, sobre os 25 anos da
tragédia em Goiânia com o césio 137 2 : o foco principal é no ressentimento
da mãe da primeira vítima e nos desdobramentos após o incidente, sem a
2 Disponível em: http://g1.globo.com/goias/noticia/2012/09/mae-da-menina-simbolo-datragedia-com-o-cesio-137-diz-se-sentir-culpada.html
(último acesso em 7 de fevereiro de
2018).
109

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
reportagem sequer questionar porque o equipamento que continha césio
fora abandonado em uma área completamente inapropriada e exposta
à população. Em nenhum dos casos as causas dos eventos e soluções
possíveis foram exploradas e, quando são, geralmente repetem o sensacionalismo
imediatista corriqueiro desse modelo de jornalismo. A separação
do termo “meio ambiente” em mini temas também promove a desconexão
do próprio termo: por vezes a mídia trata de assuntos profundamente
enraizados na questão ambiental sem sequer delinear a temática.
O terceiro fator é a manipulação da mídia na construção de processos
e eventos ligados ao conflito ambiental, que Hannigan (2009) chama de
manufaturação de notícias. Muito se deve à unilateralidade de fontes
jornalísticas, geralmente ligadas ao empresariado e ao poder público, e
raras são as oportunidades de comunidades locais e ativistas do campo
ambiental serem igualmente ouvidos e terem a oportunidade de debater.
Ainda nesse plano, outra estratégia de manipulação utilizada pela mídia
é a fidelidade incorruptível ao discurso científico ao se tratar da temática
ambiental. Dessa forma, dados científicos de difícil acesso e entendimento
para a maior parte da população são utilizados aos montes como forma
de passar credibilidade na notícia.
Em paralelo, é válido notar, também, as múltiplas lentes da construção do
próprio campo jornalístico e a operação para inclusão ou exclusão de características
que componham o fato, desse modo delineando certas nuanças
específicas no contexto. Pierre Bourdieu (1997) é quem postula o termo
campo social, um espaço permeado de estruturas simbólicas e disputas entre
forças conflitantes em atuação com outros campos, relativamente construindo
a sociedade. Entre eles, o campo jornalístico como um potencial
construtor de relações significativamente impactantes em outros campos
sociais, principalmente por se tratar de um campo produtor de discursos.
A operação do campo jornalístico observada por Bourdieu (1997) quase
sempre parte da segmentação do próprio processo de notícia e retirada de
autonomia do jornalista autor em prol do recorte econômico característico
ao qual a empresa jornalística se associa, ferindo inclusive o princípio da
neutralidade do trabalho jornalístico. Sob a luz de Bourdieu, a neutralidade
não existe. Ao considerar-se o processo jornalístico enquanto uma produção
simbólica, a neutralidade é automaticamente comprometida pois
apresenta uma carga de valores próprios do veículo de mídia que passa
110

Capítulo 4
despercebida à sociedade ao atuar de maneira imperativa na informação
e ao se relacionar com outros campos imperativos na sociedade, como estado
e economia. Nesse sentido, Dorneles postula que o jornalismo cívico
não deve ser produzido pela falácia da neutralidade mantida pelas grandes
corporações e que atue junto à comunidade na produção de um discurso
que atenda às demandas e necessidades propostas. Dessa forma, a construção
de um jornalismo cívico e ambiental que conteste a razão "neutra"
do processo de notícia é o caminho para um processo de informação mais
horizontal que possa debater a temática ambiental amplamente.
O CASO DA BARRA
Barra do Riacho é um bairro do município de Aracruz (ES) e era, inicialmente,
uma pequena vila de pescadores. Atualmente, tem cerca de
6.000 habitantes 3 e também é sede de um dos maiores complexos de produção
e exportação de celulose do mundo. O bairro conta com muitos
empreendimentos ligados ao beneficiamento e processos secundários da
celulose, além das gigantes Fibria e CENIBRA (Celulose Nipo-Brasileira),
donas do maior porto de exportação de celulose do mundo: o Portocel.
Criado em 1976, poucos anos após a instalação da Aracruz Celulose (atual
Fibria) na região, o Portocel ocupa parte considerável do território marítimo
da Barra, sendo o único porto especializado no embarque de celulose
no Brasil, capaz de embarcar anualmente 7,5 milhões de toneladas
do material, além de deter os recordes de embarque mais rápido e maior
capacidade de embarque diário de celulose. 4 Em campo, em contato com
pescadores mais antigos, a instalação do Portocel marca o começo do declínio
da diversidade pesqueira na área, fato enunciado por um pescador
durante a consulta pública pela expansão do Portocel na Barra do Riacho.
[...] O Sr. Marinaldo Miranda Gonçalves, da Associação de Pescadores,
questiona porque já não foram parceiros quando do projeto
da Portocel I. Fala dos impactos da Portocel I para os pescadores.
Que retira 1,5 milhão/m² do berçário de reprodução, 400
empregos dos pescadores. Não tem vantagem para o pescador;
3 Dados do último censo realizado em 2010 pelo IBGE.
4 Fonte: http://www.portocel.com.br/pt/informacoes.htm (último acesso em 7 de fevereiro
de 2018).
111

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
que terá aumento da área de fundeio
[Ata da Consulta Pública do Termo de Referência da Expansão
da Portocel II ocorrida em 8 de dezembro de 2016 em Barra do
Riacho, Aracruz/ES (IEMA, 2016, p. 9)].
Antes de me aprofundar na relação entra a mídia e o projeto de expansão do
Portocel, é importante a compreensão da situação socioeconômica da Barra
do Riacho, assim como a ocorrência dos conflitos ligados ao ambiente.
A comunidade local da Barra do Riacho atualmente vive circundada por
um complexo de várias empresas (gigantes multinacionais como a alemã
Evonik e a norte-americana Canexus). No começo de 2016, a comunidade
foi atingida pelos resíduos da lama da barragem rompida em Mariana
(MG), um desastre premeditado causado em grande parte por irresponsabilidade
do tríplice empresarial Samarco/Vale/BHP. Esse desastre foi
amplamente coberto pela mídia brasileira e, por se tratar de um impacto
ambiental gigantesco, teve abordagens múltiplas. De certa forma, o meio
ambiente chegou a entrar em pauta nos jornais, sendo discutido o enorme
impacto nas cidades da redondeza, a falta de preparo das empresas para
lidar com situações como essa e os danos diversos nas comunidades dependentes
do Rio Doce. Entretanto, após esse movimento inicial, a discussão
proposta pelos grandes veículos de comunicação logo partiu para o
prejuízo financeiro causado pelo evento e para o processo de retomada do
funcionamento da Samarco, que ainda corre na Justiça. Ainda que na comunidade
seja questionada a presença da lama no rio que margeia a cidade
e no mar à frente, a pesca (principal atividade econômica da população
local) permanece proibida, o índice de desemprego disparou e indicadores
de vulnerabilidade social, que já se faziam presentes na região, também
aumentaram, como o uso abusivo de álcool e drogas, abandono de menores
e prostituição. Como se não bastasse, o espaço da Barra continua sendo
degradado diariamente pelas empresas da região e o poder público é ausente.
Na verdade, a situação da Barra do Riacho representa uma série de
disputas simbólicas e literais promovidas pela diversidade de grupos exógenos
e locais por todo um conjunto de espaço, tradição, história, recursos
naturais vastos e empreendimento. Sendo notável, também, a multiplicidade
de atores relacionados ao meio ambiente, grandes projetos de desenvolvimento
e a consequente disputa para conciliar essas duas esferas.
112

Capítulo 4
Diferentemente da situação financeira e socialmente dificultosa da comunidade
local, as empresas da região continuam com arrecadações e
produções vertiginosas, representando grande parte do PIB capixaba. A
Fibria é mundialmente reconhecida e tem status de empresa modelo na
produção e beneficiamento de celulose. O Portocel atualmente tem status
de porto de exportação modelo e pretende se tornar o maior porto
de exportação de celulose do mundo, além de já ser o porto com maior
velocidade de embarque e exportação desse produto.
O processo de expansão do Portocel junto ao Instituto Estadual de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos do Meio Ambiente (IEMA) está em fase
de licenciamento ambiental desde abril de 2016. A partir dessa data, analisei,
em um período de 14 meses – de abril de 2016 a junho de 2017 –, as
publicações relacionadas à expansão do Portocel pelo jornal A Gazeta,
pelo portal de notícia Gazeta Online e pelo portal de notícia da rádio CBN
Vitória, todos geridos pela maior empresa de comunicação do estado, a
Rede Gazeta (afiliada à Rede Globo).
A análise do discurso midiático parte da análise da própria estrutura da
notícia, através de um apanhado geral das categorias apontadas no começo
do artigo a respeito das ferramentas utilizadas pelos grandes veículos
de comunicação ao comunicar um fato que seja relacionado ao meio ambiente.
Essa análise também parte da devida aproximação com as preocupações
narradas pelos moradores locais em uma consulta pública realizada
pelo IEMA para tratar da construção do Portocel II. Por fim, apresento
algumas matérias do portal Século Diário, jornal de menor influência no
estado que tem uma linha editorial mais comunitária, a respeito da região
da Barra do Riacho sob a luz do jornalismo cívico proposto por Dorneles.
113

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
MANCHETE CADERNO DATA
Fibria anuncia obra de R$ 80 milhões em
porto
Operador de máquina cai de píer na Portocel
em Aracruz
Codesa prevê complexo portuário a partir
de Portocel
Porto de águas profundas: Barra do Riacho
vai passar por grande expansão a partir de
2017
Fibria investe R$ 54 milhões em transporte
de madeiras e gera empregos no Estado
19 áreas no Estado entraram na lista dos
atingidos pela Samarco
Investimentos garantem o crescimento
econômico do Estado
Ampliação de Barra do Riacho deve gerar
até 17 mil empregos
Concessão de Barra do Riacho tem aval de
Temer e sai em 2018
Novo modelo vai tornar Barra do Riacho
uma das áreas portuárias mais importantes
do país
Economia 17/06/2016
Cidades 10/10/2016
Economia 26/10/2016
Entrevista 22/12/2016
Economia 28/03/2017
Cidades 31/03/2017
Especial 13/04/2017
Economia 17/04/2017
Economia 19/04/2017
Entrevista 20/04/2017
Do Espírito Santo para o mercado mundial Especial 25/04/2017
Famílias interditam ferrovia da Vale em
protesto contra a Samarco
Tabela 1: Manchetes analisadas.
Fonte: Elaboração do autor.
Cidades 25/04/2017
114

Capítulo 4
Na tabela estão presentes as manchetes e as datas das notícias analisadas.
Várias dessas publicações tratavam diretamente da expansão do Portocel,
referenciado como Porto da Barra do Riacho, justamente para trazer
o perfil da empresa próximo à comunidade. Elas tratavam, também, das
verbas e esforços empreendidos pela iniciativa privada para a construção
de uma obra tão grande, assim como os benefícios à economia do estado
e da região e os inúmeros empregos que serão criados com a expansão.
Inclusive, em mais de uma matéria se fala da iniciativa da CODESA
(Companhia de Docas do Espírito Santo) em manter uma parceria com a
Fibria/Portocel para futuramente transformar a região em um complexo
portuário sem igual. A proximidade das temáticas centrais das matérias
não são mera coincidência, como é possível notar na tabela em que mais
de uma notícia trata do investimento realizado para expansão do porto.
Além disso, todas as matérias que tratam essencialmente do Portocel
II fazem parte do caderno de economia, e ainda foram publicados dois
especiais intitulados “estado de valor”, que anunciam grandes projetos
de desenvolvimento no estado e as consequências positivas das instalações.
Nesses especiais, são discutidos exclusivamente sob a perspectiva
econômica temas relevantes no contexto ambiental, como o abastecimento
de água à população e a possibilidade de novas formas de produção de
energia elétrica. Dessa forma, o jornalismo corporativista trata de criar
uma agenda de notícias que reforça a impressão de que o processo de
desenvolvimento é constante e gradual, além de acalentar a perspectiva
de melhoras socioeconômicas na região, sem sequer apontar um contraponto
a respeito dos impactos socioambientais decorrentes desse projeto.
Isso faz valer ambas as observações propostas por Bueno (2007) a respeito
da separação da temática ambiental em diversas áreas e da anexação de
temas secundários, impossibilitando a ampla discussão do impacto real
ao meio ambiente e comunidade. Nesse caso, isso ocorre de forma ainda
mais contundente, pois nenhuma matéria, nem mesmo a que trata da inclusão
da Barra do Riacho entre as comunidades atingidas pela lama da
barragem de Mariana (MG), aparece no caderno de Meio Ambiente.
O conceito de “manufaturação de notícias” proposto por Hannigan (2009)
é imperativo nessa situação, uma vez que, nas matérias, em nenhum momento
são mencionadas as preocupações apontadas na consulta pública
realizada pelo IEMA, como o apagamento de uma faixa da praia, a cons-
115

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
trução do empreendimento sob pesqueiros de espécies nativas da região
e qual será o retorno real à comunidade local. Além disso, as informações
são apresentadas de modo genérico. Por exemplo, na reportagem a respeito
da criação de 17 mil empregos não há especificações a respeito de quais
empregos serão criados e quantos serão voltados para comunidade (uma
demanda apresentada de forma incisiva na consulta pública). Já na matéria
que apresenta a parceria entre CODESA e Portocel, a notícia apresenta a capacidade
desse porto suportar barcos com tamanho muito superior ao que
suporta hoje, mas não especifica os danos colaterais da navegação de embarcações
tão grandes na região. Portanto, a agenda de notícias criada pelo
Jornal A Gazeta trata de estabelecer conexões com a comunidade para futura
aceitação do projeto na região em disputa através do chavão da criação
de empregos e prosperidade econômica; no entanto, não garante qualquer
retorno real para a comunidade. Na questão da expansão do Portocel tratar
o possível desenvolvimento econômico da região como principal efeito
do processo de expansão, compreendendo a difícil situação econômica de
grande parte dos moradores da Barra do Riacho, é uma estratégia óbvia
adotada não só pela mídia como pelo próprio empresariado na divulgação
do empreendimento. Durante consulta pública em dezembro de 2016, mediada
pelo IEMA com intuito de apresentar o projeto à comunidade local,
o representante da empresa reforçou ostensivamente os benefícios que a
expansão do porto trará à região, novamente focando a criação de empregos
e o cumprimento das medidas mitigadoras obrigatórias.
Hoje tem 260 empregos, 109 indiretos, total de 750. Com a implantação
do empreendimento: serão, na fase de mão de obra,
serão 850 empregos diretos, e indiretos 3.400, na operação, 389
diretos, 300 indiretos, 480 TPA’s. Total de 1.169 empregos.
[Patrícia Dutra, Representante do Portocel, Ata da Consulta Pública
do Termo de Referência da Expansão da Portocel II ocorrida
em 8 de dezembro de 2016 em Barra do Riacho, Aracruz/ES
(IEMA, 2016, p. 2)].
A semelhança entre o discurso empregado pela empresa e o material
jornalístico analisado possibilita a compreensão do paradigma desenvolvimentista
sustentado na racionalidade econômica proposto por Leff
(2003). Além disso, traz Bittencourt (2012) novamente para discussão, pro-
116

Capítulo 4
vando a ligação corporativista entre a mídia e grandes empresas, visto que
ambas possuem interesses em manter a hegemonia do empresariado sobre
a sociedade, indo além como uma ferramenta de controle da informação,
como um mecanismo de reprodução de uma ideologia dominante.
Qualquer uso dos dispositivos midiáticos pressupõe, portanto,
manipulação, pois os procedimentos mais elementares da produção
comunicativa, desde a escolha do suporte midiático, passando
pela gravação, pelo processo de corte, de mixagem e mesmo os
pontos estratégicos de distribuição pública, são intervenções particulares
nos materiais disponíveis (BITTENCOURT, 2012, p. 39).
A utilização seletiva de técnicas jornalísticas para reprodução ideológica
se relaciona com a maneira subjetiva que Bourdieu (1997) aponta como
a impossibilidade prática de um jornalismo neutro. Ele salienta a ação
imperativa da mídia no controle informacional sobre a sociedade, sendo,
dessa forma, identificáveis, na estruturação do jornal e das notícias,
os mecanismos que agem para a situação de reprodução ideológica. Bittencourt
(2012) postula que a objetividade é usada como mecanismo de
reprodução ideológica ao selecionar fatos arbitrariamente enquanto continua
a propor as bases da mídia juntamente com a neutralidade.
A notícia midiática nada mais é que uma construção “intelectual”
como qualquer outra, de uma sucessão de escolhas ideológicas,
arbitrárias e afetivas, de um conteúdo de editoriais mascarados
muitas vezes pela postulada objetividade jornalística (BITTEN-
COURT, 2012, p. 35).
Por exemplo, na análise proposta, a ausência de matérias próprias do caderno
de meio ambiente demonstra a operação realizada para produzir o
sentido sobre a sociedade de que um grande projeto de desenvolvimento
não se relaciona com a situação ambiental. Além disso, a insistência na
justificativa socioeconômica para a implantação do Portocel II tem por
função reforçar o ideal do desenvolvimento necessário para o crescimento
da região e do estado, invocando um sentido que reforça o paradigma
desenvolvimentista de maneira que a sociedade o assimile sem percebê
-lo, ocultando fatos que possam produzir sentidos diferentes dos considerados
pela produção jornalística.
117

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
No entanto, os membros da comunidade presentes na consulta pública
levantaram, em diversos momentos da audiência, questionamentos a respeito
do retorno desses empregos à comunidade local e exprimiram sua
descrença no cumprimento integral das propostas colocadas pelo empreendimento,
fornecendo uma ilustração de como a comunidade reage
à implantação desse projeto.
[...] O Sr. Israel Azeredo, diz que depois dos 37 anos, está na hora
do porto dar retorno para a comunidade. Pede atenção aos problemas
da comunidade que está carente em muitos aspectos.
Que deseja o crescimento da comunidade, que ninguém está
acreditando nos empreendimentos. Que aqui se trata de uma comunidade
tradicional. Que chegou a hora de fazer diferente, que
se construa uma estação de tratamento de esgoto. Que prestem
atenção à comunidade e que precisam de emprego.
[Ata da Consulta Pública do Termo de Referência da Expansão
da Portocel II ocorrida em 8 de dezembro de 2016 em Barra do
Riacho, Aracruz/ES (IEMA, 2016, p. 8)].
[...] Que a comunidade não quer o projeto nos moldes dos projetos
anteriores. Que a lógica para contratação de mão de obra
deve ser revista. Espera que a maioria dos empregos seja para os
moradores de Barra do Riacho.
[Major Walace Ribeiro Vieira, representante da Polícia Militar.
Trecho em relação à fala de morador da Barra do Riacho. Ata da
Consulta Pública do Termo de Referência da Expansão da Portocel
II ocorrida em 8 de dezembro de 2016 em Barra do Riacho,
Aracruz/ES (IEMA, 2016, p. 4)].
A ausência da cobertura dessa consulta pública também demonstra
como a construção do processo jornalístico se afasta da comunidade em
questão, novamente evidenciando a manufaturação da notícia bem como
o intenso corporativismo. De fato, nenhuma fala apresenta ser extremamente
contrária ao empreendimento, mas elas levantam questionamentos
pertinentes que desafiam a ideologia a ser reproduzida e a suposta
objetividade, além de identificar que a comunidade não aceita passivamente
todas as investidas das grandes empresas. Um fato interessante é
118

Capítulo 4
que a reportagem publicada no dia 25/04/2017 traz a notícia da interdição
da ferrovia da Vale por moradores da Barra do Riacho, os quais solicitam
a distribuição ampla do auxílio que está sendo pago pela Samarco por
conta do ocorrido da lama e reclamam da proibição da pesca que ainda
persiste no munícipio de Aracruz. É a única reportagem em que a comunidade
local é ouvida (além da previamente citada inclusão da Barra enquanto
comunidade atingida) e, mesmo assim, o maior espaço na notícia
é coberto pela réplica da Samarco em relação às reclamações.
Figuras 4: Manchete do jornal A Gazeta.
Fonte: A Gazeta, outubro de 2016.
“Quando a economia vai para a frente,
gera empregos, renda e oportunidades
para sociedade. Quando a economia
encolhe, afeta a vida de todos”.
Figura 5: Trecho de notícia do jornal A Gazeta (Paulo Hartung, Governador
do Espírito Santo).
Fonte: A Gazeta, outubro de 2016.
Outra observação notável a partir da análise jornalística proposta é a parceria
intensiva entre poder público e iniciativa privada, reforçando o pressuposto
de que ambos seguem a mesma lógica desenvolvimentista. Além
disso, a fala de representantes das esferas públicas dando anuência para
a ação de grandes empreendimentos é usada como forma de dar credibi-
119

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
lidade à notícia pela mídia. Entre as reportagens, ressalta-se a entrevista
com o atual presidente da CODESA, que desenvolve, a partir da expansão
do Portocel, a criação de um complexo portuário que tornaria o Espírito
Santo referência mundial sem fazer qualquer ressalva a respeito de danos
ambientais e sociais, como a desapropriação e reapropriação privada de
terras e territórios marítimos. Há, também, falas positivas do governador
do estado a respeito da criação do complexo portuário, e até mesmo uma
matéria ressaltando a posição assertiva do presidente da República em relação
à expansão do Portocel, demonstrando como é importante a fala positiva
de uma autoridade da esfera pública para a reprodução da ideologia
proposta. Por fim, é assustadora a ausência de informações a respeito dos
danos ambientais que serão causados a partir da ampliação do Portocel.
Nenhuma das matérias direcionadas à ampliação do porto tratam dos
laudos requeridos pelo IEMA, nem da consulta pública realizada com intuito
de discutir o planejamento do projeto junto à comunidade e, entre
outras coisas, os eventuais danos ao ambiente geográfico e geopolítico.
A evidência de uma agenda jornalística que inclui grandes projetos de
desenvolvimento exclusivamente no caderno econômico comprova a necessidade
de um jornalismo contra-hegemônico que não se apoie na tradição
da neutralidade e objetividade. Retomando Bourdieu (1997), a experiência
de romper com a tradição jornalística de neutralidade no campo
jornalístico reescreve, inclusive, as características do campo jornalístico.
Como evidencia Dornelles (2008), a importância de um jornalismo que
atue em conjunto com a comunidade existe principalmente por conta de
uma comunicação menos objetiva dos fatos e mais focada na construção
de processos sociais e na relação dos grupos ali presentes. Esse tipo de
jornalismo, além de humanizar as relações decorrentes do fato, também
desconstrói a tradição da neutralidade, uma vez que esta é usada como
máscara das grandes corporações para operarem o controle informacional
sobre a sociedade sem serem rechaçadas (ou sequer percebidas). Dornelles
defende que essa forma de jornalismo, o jornalismo-cívico, seja
também um jornalismo militante que desafie as noções hegemônicas
propostas pelas grandes corporações midiáticas. Posição esta que dialoga
com a seguinte afirmação de Bittencourt:
Cabe então aos intérpretes críticos da teoria da comunicação que
120

Capítulo 4
se apresentem publicamente como indivíduos cônscios de seu
compromisso intelectual com a sociedade e demonstrem a série
de lugares comuns que constituem o universo normativo das práticas
jornalísticas, como forma de estimularem da coletividade
social o desenvolvimento de uma consciência seletiva e crítica
acerca daquilo que é assimilado diariamente na dedicação passiva
do culto aos “fatos jornalísticos” (BITTENCOURT, 2012, p. 40).
O jornal Século Diário trabalha no estado do Espírito Santo construindo
um jornalismo mais horizontal que atue junto à comunidade. A seguir,
alguns exemplos de matérias publicadas pelo Século Diário que contêm
uma diversificação da perspectiva ambiental e empreendedora na Barra
do Riacho no mesmo período proposto para a análise do jornal A Gazeta.
Figuras 6 e 7: Manchetes do jornal O Século Diário.
Fonte: O Século Diário, 5 de dezembro de 2016.
Os recortes das manchetes já atentam para a aproximação do processo
jornalístico com a comunidade local, realocando a possibilidade do debate
desenvolvimentista para discutir como os empreendimentos da região
afetam a qualidade de vida, segurança e saúde dos moradores. Elas
exprimem uma visão que complexifica a relação entre comunidade e
empreendimento, uma vez que um é posto em conflito com outro. Justificativas
são apontadas, assim como soluções avaliando questões como a
alteração no modo de vida local e impacto no ambiente da região em vez
de focar quase exclusivamente o desenvolvimento econômico advindo do
empreendimento.
121

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
Ao tratar tão somente da ampliação do Portocel, o jornal Século Diário
rompe, logo de início, com a tradição da neutralidade ao levantar questionamentos
sobre o real benefício que as obras decorrentes da ampliação
trariam à comunidade local. Além de apresentar uma abordagem incisiva
em relação aos problemas enfrentados na Barra do Riacho, nessa abordagem
o foco não é compreender apenas a implantação do grande projeto
como um processo de desenvolvimento, mas também todas as relações
decorrentes dessa situação, desde as medidas que antecedem o processo
de licitação até a realização das compensações na comunidade.
Finalmente, o jornalismo cívico, construído de acordo com a demanda
e participação da comunidade local, além de não estar circunscrito nas
tradições da mídia corporativa de neutralidade e objetividade enquanto
disfarces para um discurso hegemônico e dominador, funciona para humanizar
as relações presentes no processo midiático. Ao tratar pessoas,
comunidades e ambiente de forma tão superficial, grandes veículos de
comunicação contribuem para uma maior instabilidade social.
CONCLUSÃO
Bittencourt (2012) escreve: “Quem detém os aparatos comunicativos
detém o poder ideológico sobre a esfera social”. Essa afirmação sumariza
perfeitamente a análise proposta neste artigo. Se há um processo de expansão
de um dos já maiores portos de exportação do Brasil em uma área
em que potenciais danos ambientais serão causados e refletirão de forma
impactante na comunidade local e se esse processo ocorre de forma natural
e bem aceita pela sociedade capixaba é muito por conta de sua mídia
corporativista.
Obviamente, a construção de um processo jornalístico que exclui a comunidade
do diálogo e enaltece as ações de grandes projetos de desenvolvimento
é extremamente danosa para as populações que irão conviver com
tais empreendimentos nas suas vidas cotidianas. A ação, novamente, imperativa
dos grandes veículos de mídia não apenas fornece uma sustentação
para grandes projetos serem instalados, mas também exclui possibilidades
menos paradigmáticas de debate com a comunidade local. No caso
da Barra do Riacho e da expansão do Portocel, torna-se evidente uma discrepância
entre o discurso de prosperidade econômica apresentada pelos
122

Capítulo 4
empreendimentos da região e a situação econômica local. Além disso, as
disputas entre comunidade local e empresa são importantes demais para
serem desconsideradas do processo jornalístico, uma vez que apresentam
questões essenciais para o debate na sociedade, por exemplo a respeito de
como tais empreendimentos agem em comunidades locais e de como se
dá a deterioração ambiental dos recursos desses espaços.
A necessidade de um jornalismo cívico, portanto, aparece de maneira
contundente. No entanto, a dominação ideológica realizada pela produção
de sentido da mídia corporativa, sustentada no paradigma desenvolvimentista,
atua na construção dessa mídia alternativa. Por exemplo, a
tradição de neutralidade em que os grandes veículos de comunicação se
apoiam serve como um falso parâmetro para desacreditar o jornalismo
cívico enquanto um jornalismo passível. A transformação a ser realizada
não reside apenas nas fundações ideológicas da mídia, mostra-se evidente
a necessidade de uma mudança nos próprios eixos da sociedade e que,
através dessa mudança, o meio ambiente não seja tratado em segundo
plano como totalmente passivo à operação imperativa da humanidade.
123

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
REFERênciAS
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midiáticas e a construção do imaginário social na civilização informacional.
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BOURDIEU, P. Sobre a televisão. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1997.
BUENO, W. C. Jornalismo Ambiental: explorando além do conceito. In:
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Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.
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A GAZETA. Operador de máquina cai de píer na Portocel em Aracruz.
Gazeta Online, 10 de outubro de 2016. Caderno de Cidades:
Aracruz. s. p. Disponível em: . Acesso em: 01/12/2017.
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Capítulo 4
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A Gazeta, Vitória/ES, 26 de outubro de 2016. Caderno de Economia:
Encontro em Linhares. Diponível em: . Acesso em: 01/12/2017.
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por grande expansão a partir de 2017. Gazeta Online. CBN Vitória:
Entrevistas, 22 de dezembro de 2016. Disponível em: . Acesso em: 01/12/2017.
A GAZETA. Fibria investe R$ 54 milhões em transporte de madeiras
e gera empregos no Estado. Gazeta Online, Caderno de Economia:
Terminal marítimo, 28 de março de 2017. Disponível em: .
Acesso em: 01/12/2017.
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Caderno de Cidades: Reconhecimento. Disponível em: . Acesso em: 01/12/2017.
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Estado. A Gazeta, Vitória/ES, 13 de abril de 2017. Caderno Estado
de Valor: Futuro. Disponível em: .
Acesso em:
01/12/2017.
A GAZETA. (DIAS, K.) Ampliação de Barra do Riacho deve gerar
até 17 mil empregos. A Gazeta. CBN Vitória: Reportagens – Economia,
17 de abril de 2017. Disponível em: . Acesso
em 01/12/2017.
A GAZETA. (TOMAZELLI, R.) Concessão de Barra do Riacho tem
aval de Temer e sai em 2018. A Gazeta, Vitória/ES, 19 de abril de
125

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
2017. Caderno de Economia: Em Aracruz, Disponível em: . Acesso em 01/12/2017.
A GAZETA. Novo modelo vai tornar Barra do Riacho uma das
áreas portuárias mais importantes do país. A Gazeta. CBN Vitória:
Entrevistas, 20 de abril de 2017. Disponível em: .
Acesso em 01/12/2017.
A GAZETA. Do Espírito Santo para o mercado mundial. A Gazeta,
Vitória/ES, 25 de abril de 2017. Caderno Estado de Valor: Em Destaque.
Disponível em: .
Acesso em 01/12/2017.
A GAZETA. (ALVES, B.) Famílias interditam ferrovia da Vale em
protesto contra a Samarco. Gazeta Online, Caderno do Norte: Em
Aracruz, 25 de abril de 2017. Disponível em: .
Acesso em
01/12/2017.
126

127
Capítulo 4

128

Capítulo 5
Políticas socioambientais e as
comunidades da foz do Rio Doce: antigas
questões regadas com lama
Luiz Otávio Martins Duarte
INTRODUÇÃO
O presente artigo pretende analisar o histórico das políticas e ações
voltadas à implementação de unidades de conservação na região da foz
do Rio Doce e os conflitos com a população de pescadores de Regência
Augusta (Vila, Areal e Entre Rios) e Povoação em detrimento das ações
dos órgãos ambientais executivos. Além disso, existem os burburinhos
relacionados ao processo de instalação da APA na foz do Rio Doce, como
parte de iniciativas (re)colocadas contra a mineradora Samarco e suas
acionistas Vale e BHP, a exemplo do Termo de Transação e de Ajustamento
de Conduta (TTAC) em virtude do rompimento da barragem de rejeitos
de mineração ocorrido no final de 2015. Este artigo integra e valoriza
os relatos dos moradores da região e tenta, de alguma forma, exprimir
suas insatisfações e angústias diante dos conflitos gerados pela combinação
de elementos externos e internos às comunidades atingidas.
A metodologia para elaboração deste artigo contou com levantamento de
dados bibliográficos relacionados à região, às populações de pescadores
e às unidades de conservação. Também foram consultados os processos
relacionados à unidade de conservação (UC) instalada e as propostas subsequentes.
Esta pesquisa considerou e converteu os relatos dos moradores
e pescadores da região da oralidade para a escrita a partir dos dados coletados
através de entrevistas ocorridas durante as saídas de campo nos anos
de 2016 e 2017. Junto do grupo de projeto integrado de pesquisa e extensão,
foi realizada, por exemplo, a oficina intitulada “Áreas protegidas e grandes
projetos de desenvolvimento no horizonte de vivências das comunidades
locais - Regência Augusta”, que especificamente trabalhou com a dinâmica
de construção coletiva de um “mapa falado” da região. Deu-se, também,
a participação na pesquisa “Rompimento da barragem do Fundão
129

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
(SAMARCO/VALE/BHP BILLITON) e os efeitos do desastre na foz do Rio
Doce, distritos de Regência e Povoação, Linhares (ES)”, que durou de maio
de 2016 a fevereiro de 2017 e foi de extrema contribuição. Essa pesquisa, em
específico, consistiu-se em uma etapa quantitativa com aplicação do questionário
“Pesquisa social, econômica e cultural de moradores da foz do Rio
Doce e o rompimento da barragem de Fundão” e uma etapa qualitativa
que reuniu entrevistas de vários atores da região. Este artigo é o resultado
de dois anos de trabalho no projeto do Edital PROEXT/2016, denominado
“Áreas protegidas e grandes projetos de desenvolvimento no horizonte
de vivências das comunidades locais: os impactos socioambientais e seus
desdobramentos”, executado pelo Grupo de Estudos e Pesquisa em Populações
Pesqueiras e Desenvolvimento no Espírito Santo (GEPPEDES).
AS COMUNIDADES DA FOZ DO RIO DOCE E OS
DESDOBRAMENTOS DOS PROCESSOS DE INSTALAÇÃO DE
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
As populações pesqueiras artesanais não enxergam a prática da pesca
apenas como profissão, “a pesca artesanal faz parte do cotidiano de diversas
vilas pesqueiras, não só como fonte de alimento, mas também como modo
de vida, fornecendo identidade a essas comunidades” (BICALHO, 2012, p.
29). É notório no modo de viver das comunidades pesqueiras tradicionais
como os conhecimentos da natureza possibilitam uma vivência que valoriza
a cultura passada de geração em geração, além de reforçar as técnicas desenvolvidas
conforme as possibilidades da região. Originalmente, as atuais
populações que têm na pesca a atividade principal de trabalho e renda nem
sempre dependeram majoritariamente dessa prática, pois, ao longo do
tempo, tais populações sofreram com a perda de seus territórios onde agricultura
e práticas de coletas também eram desenvolvidas. Assim, no Brasil,
segundo Diegues, “até a década de 30 [...] com exceção dos grandes centros
urbanos, os pescadores espalhados pelas inúmeras comunidades ao longo
do litoral combinavam a agricultura e a pesca” (DIEGUES, 1983, p. 2).
No caso de Regência Augusta 1 , distrito de Linhares, ela está “[...] locali-
1 “A vila de Povoação situa-se no município de Linhares (19°33’45"S; 39°48’45"W), a 36 km
da sede do município e a 160 km ao norte de Vitória, capital do estado do Espírito Santo. A
vila, de 29 ha de área e cerca de 1.300 habitantes, localiza-se na margem norte do Rio Doce,
a 10 km de sua foz e a 1 km do mar” (PINHEIRO & JOYEUX, 2007).
130

Capítulo 5
zada a cerca de 120 km ao norte de Vitória, capital do Espírito Santo. Situada
a 7 km da Reserva Biológica de Comboios, cercada pelo Rio Doce
e o Oceano Atlântico, essa pequena vila ocupa uma área de cerca de 40
hectares” (BICALHO, 2012, p. 24). E a “[...] formação étnica desse grupo se
constitui pela miscigenação entre índios moradores da barra Sul do Rio
Doce e negros vindos de São Mateus, município localizado mais ao norte
do Espírito Santo” (ZUNTI, 1941, apud AMBOSS, 2014, p. 72). A existência
dessas populações é ameaçada constantemente pelo processo de cercamento,
onde os atores responsáveis vão de grandes proprietários de terras
a empresas de caráter público ou privado que se instalam na localidade.
Além disso, há a criação de unidades de conservação na região, temática
a ser abordada neste artigo. A primeira delas é a Reserva Biológica de
Comboios (REBio Comboios), criada por decreto em 1984. Também merece
destaque o fato de que a localidade de Regência e as comunidades
da foz do Rio Doce têm seus territórios constantemente cogitados como
área de interesse para a instalação de outras Unidades de Conservação,
as quais levam em conta as características naturais tidas como relevantes
para a preservação, bem como de grandes empreendimentos, como um
complexo portuário. (TORRES et al., 2014).
Quando se trata de unidades de conservação, conhecer o tipo de categoria
solicitada na proposta de criação é fundamental para entender as possibilidades
de manejo.
A implantação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação
(SNUC), em 2000, sinaliza a consolidação da política nacional
de gestão territorial de espaços naturais. O SNUC organiza
e estrutura algumas das áreas geográficas ambientalmente mais
valiosas do país, [...]. Ele ainda estabelece critérios e regras para
o manejo de áreas protegidas nas diferentes escalas da federação
(MARTINS, 2012, s.p.).
No caso da Reserva Biológica de Comboios, por se tratar de uma Reserva
Biológica e se enquadrar no grupo de Unidades de Proteção Integral, o
uso de seus 833,23 hectares, entre áreas costeiras e marinhas, é destinado
acima de tudo “ao exercício da pesquisa científica”, segundo o Plano
de Manejo da Reserva Biológica de Comboios - Fase 1, de 1997 (IBAMA,
131

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
1997, s.p.). Por tal motivo, os conflitos com a população do entorno foram
de difícil mediação, considerando que, na maioria dos casos, as próprias
limitações legais da categoria dificultam a redução dos conflitos e impactos,
prevalecendo os interesses sobre os fatores bióticos e relativizando os
aspectos culturais e históricos.
No processo de instalação da REBio Comboios, um jornal local relata que
“das 300 famílias moradoras da reserva, a maioria fica em Regência e se
dedica exclusivamente à pesca”, mas também que “verificaram a presença
de 60 famílias que vivem da produção de mandioca”. O veículo ainda expõe
que “a maioria dessas famílias, pelo menos nas pessoas de seus antepassados,
já habitava a reserva que foi criada em 1953” 2 e que “pela segunda
vez em sua história, desde que o Caboclo Bernardo salvou a tripulação
do Imperial Marinheiro no século passado, um fato agita a população, e
se faz um abaixo-assinado, palavra que os caboclos nunca ouviram falar” 3 .
No ano de 2002, foi apresentado o Plano de Desenvolvimento Integrado e
Sustentável (PDIS) para as comunidades do entorno da Reserva Biológica
de Comboios 4 . No documento, destaca-se o interesse em “reunir [...] as propostas
que contribuirão para a conservação da Reserva Biológica e para a
melhoria da qualidade de vida das comunidades de Regência, Povoação,
Areal e Comboios” (PDIS, 2002, p. 6). Entre as possibilidades do grupo de
Unidades de Uso Sustentável, a proposta solicitava o enquadramento da foz
do Rio Doce como Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) que, de
acordo com o art. 7º, inciso II, da Lei n.º 9.985/2000 5 , o “objetivo básico das
Unidades de Uso Sustentável é compatibilizar a conservação da natureza
com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais e a definição de
interesses e possibilidades das ações a serem tomadas na região”. Em 2007,
2 A Tribuna, Vitória, ES, 07/04/1978, p. 7.
3 A Tribuna, Vitória, ES, 16/04/1979, p. 7, c. 1-6.
4 Elaborado por: Fundação Centro Brasileiro de Proteção e Pesquisa das Tartarugas Marinhas
com parceria do IBAMA - Reserva Biológica de Comboios; Associação de Moradores
de Regência; Associação dos Moradores e Amigos de Povoação; Associação dos Pescadores
de Regência; Prefeitura Municipal de Linhares; Associação Indígena Tupiniquim de Comboios
e Fundação Nacional do Índio.
5 Lei n. o 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da
Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
(SNUC) e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial da União n.º 138, de 19 de
julho de 2000, seção 1, a partir da p. 45.
132

Capítulo 5
cinco anos após a apresentação do PDIS Comboios, é protocolada a solicitação
de abertura de processo para estudos e criação de Unidade de Conservação,
a Reserva de Desenvolvimento Sustentável na Foz do Rio Doce (RDS
Foz do Rio Doce). Esse processo tem sua base no PDIS Comboios, elaborado
pela Fundação Pró-Tamar em 2002 com recursos do Fundo Nacional do
Meio Ambiente (FNMA), em que mais uma vez é ressaltado seu objetivo de
“garantir a conservação dos ecossistemas e o acesso das populações tradicionais
locais aos recursos naturais indispensáveis à sobrevivência” 6 .
Apesar dos métodos e objetivos definidos no processo protocolado, e da
quantidade de associações citadas como participantes na proposição da
RDS Foz do Rio Doce, é possível notar, na comunidade, que há uma parcela
da população que relata insatisfação com essa proposta, conforme verificamos
em pesquisa de campo. Isso acontece por motivos como: (1) crise
na representatividade das associações locais. A esse respeito, são relatadas
decisões hierarquizadas e com interesses políticos que muitas vezes
divergem dos interesses comuns, como na fala do morador que relata:
Quando nós formamos a associação dos pescadores nós não
queríamos vínculo com o IBAMA, nós queríamos, assim, que a lei do
IBAMA estivesse dentro do estatuto, mas nós queríamos nós mesmos
gerarmos o estatuto, fazer tudo conforme, direitinho. Fizemos tudo!
Sabe o que aconteceu? Nosso [...] [omissão de identificação] 7 foi lá e
mandou [o agente ambiental] fazer outro edital e registrou o que o
[agente ambiental] fez e não o que nós pedimos .
[Entrevista realizada pela equipe do Grupo de Estudos e Pesquisas
em Pesca e Desenvolvimento no Espírito Santo (GEPPEDES)
em Povoação, em setembro de 2016].
(2) desconfiança quanto aos atores mediadores do processo, sendo que
alguns moradores relatam insatisfação quanto à postura dos representantes
do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICM-
Bio), como na fala do morador:
6 BRASIL. ICMBio/MMA. Processo 02009.002052/2007-41, p. 16/07.
7 Algumas referências a pessoas foram retiradas de modo a tentar garantir o anonimato de
interlocutores considerando que, no cenário de pós-rompimento da barragem de Fundão em
Mariana (MG), isso contribuiu para que alguns conflitos ficassem mais acirrados.
133

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
Fulano de tal, já não tem uma imagem boa durante a sociedade,
aí então: ‘quem é que tá representando? Ah, é fulano aí pronto,’ já
associa à unidade de conservação ao mau caráter daquela pessoa,
então simplesmente eles não aceitam! Entende?
[Entrevista realizada pela equipe do Grupo de Estudos e Pesquisas
em Pesca e Desenvolvimento no Espírito Santo (GEPPEDES)
em Areal, em agosto de 2016].
(3) receio de perder as características culturais:
Eu por ser pescador questiono muito o IBAMA a forma que eles
age[m] porque eu acho assim, que tem que preservar, eu concordo
em preservar, absolutamente, sou a favor de preservar, mas
mudar a cultura da gente, mudar o sangue, num sou a favor não,
porque o que eu sei, o que eu sigo e aprendi com papai.
[Entrevista realizada pela equipe do Grupo de Estudos e Pesquisas
em Pesca e Desenvolvimento no Espírito Santo (GEPPEDES)
em Regência Augusta, em novembro de 2015].
(4) reflexo do próprio processo de criação da REBio Comboios, que serve
de referência avaliativa para a população e está expresso no relato de um
morador que pode ser afetado pela UC a ser criada na foz do Rio Doce:
Vai fazer igual àquela dali do [...] Comboio ali... [vo]cê num pode
tirar um caju ali dentro... e aqui, [...] vão supor, [vo]cê “pranta” um
pé de cebola, daqui a pouco [vo]cê num pode colher ele, [vo]cê
vai viver de que jeito? Né? Praticamente, a “prantação”... a pesca
que [vo]cê tem no rio [vo]cê num... que [vo]cê tinha no Rio, [vo]cê
num tem mais... entendeu?
[Entrevista realizada pela equipe do Grupo de Estudos e Pesquisas
em Pesca e Desenvolvimento no Espírito Santo (GEPPEDES)
em Entre Rios, em novembro de 2016].
A criação da RDS Foz do Rio Doce, mesmo com todas as ações e esforços,
até o encerramento deste artigo não havia sido efetivada. Mas, mesmo
assim, é motivo de preocupação para alguns, inclusive por se tratar de um
projeto antigo, embora reformulado no contexto dos efeitos trazidos pela
chegada dos rejeitos de mineração na foz do Rio Doce.
134

Capítulo 5
Outro fato a se destacar no SNUC é a Zona de Amortecimento (ZA), entendida,
segundo o art. 2º, da Lei n.º 9.985/2000, como “o entorno de uma
unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a
normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos
negativos sobre a unidade”. A ZA da REBio de Comboios foi criada
através da portaria 49/2015 8 , ampliando a área de influência e, por conseguinte,
as limitações de certas atividades consideradas nocivas ao meio
biótico. Abaixo, no mapa “As comunidades da foz do rio Doce (ES) e os
processos relacionados a Unidades de Conservação da Natureza”, podem
ser visualizadas a área da REBio Comboios, a zona de amortecimento da
respectiva unidade, a proposta de RDS e as comunidades da região.
A delimitação da zona de amortecimento da REBio Comboios e as normas
a serem implantadas configuram mudanças nas possibilidades de construção
e ocupação do solo, nas culturas agrícolas praticadas e na atividade
pesqueira. Ao analisar as normas contidas no anexo 1 da portaria nº. 49 de 9
de outubro de 2015, referente à ZA da REBio Comboios, é possível perceber
que elas favorecem as questões ligadas à conservação da biodiversidade
ao mesmo tempo em que podem resultar no aumento das atribuições
executivas dos órgãos gestores perante a comunidade. É compreensível
que a ZA de um Reserva Biológica atribua normas relacionadas às
condições e possibilidades da categoria, porém é necessário:
Compreender a dinâmica entre a imposição de regras estatais em
locais que já tinham ordenamentos jurídicos específicos e relativamente
auto-regulados é importante para compreender como funciona
a autonomia destas diferentes esferas de regulação e o impacto
que elas têm umas nas outras. A importância desta análise
está no fato de que todas estas questões têm impacto tanto na conservação
da biodiversidade quanto nas dinâmicas socioculturais
dos referidos grupos (BRANDON, 1998 apud MILANO, 2001, s.p.).
8 Portaria n.° 49, de 9 de outubro de 2015. Estabelece os limites da zona de amortecimento da
Reserva Biológica de Comboios, estado do Espírito Santo (Processo n.º 02070.001098/2014-
28). Publicado no Diário Oficial da União, n.º 195, de 13 de outubro de 2015, seção 1, p. 61.
135

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
Figura 1: Comunidades na foz do rio Doce, TI de Comboios e ReBio de
Comboios.
Fonte: Ortofoto-Mosaico do Estado do Espírito Santo, Levantamento 2007, IEMA. Geobases
ES. Elaboração de Jerônimo Amaral de Carvalho.
136

Capítulo 5
SAMARCO/VALE/BHP FUNDAÇÃO RENOVA: REPARAR,
RESTAURAR e RECONSTRUIR?
A barragem de rejeitos de Fundão, da mineradora Samarco, que
pertence à Vale e à empresa anglo-australiana BHP Billiton, localizada
em Mariana (MG), rompeu no dia 5 de novembro de
2015. A onda atingiu a barragem de Santarém, situada à jusante
e galgou-a, alcançando as povoações de Bento Rodrigues e Barra
Longa nas margens no rio Gualaxo do Norte; passou pelo rio do
Carmo, atingiu o rio Doce e, após 16 dias percorrendo aproximadamente
660 km, alcançou o mar em 21 de novembro de 2016, em
Regência, Município de Linhares (ES) (ANA, 2015, s.p.).
É preciso considerar que:
Em função dos impactos na calha principal do Rio Doce, pode-se
destacar o prejuízo na agricultura de pequena propriedade familiar.
Isto acontece, pois, os produtores rurais nos municípios no
entorno da bacia hidrográfica do Rio Doce encontram dificuldades
para manter a produção agrícola e pecuária devido à qualidade
da água do rio (TORRES et al., 2017, p. 4).
A partir do desastre, surgiram inúmeros processos e implicações jurídicas
para determinar as ações que a mineradora Samarco e suas acionistas
Vale S.A. e BHP Billiton deveriam tomar a respeito dos impactos socioambientais.
Sendo assim,
Neste contexto de disputa judicial em torno da validade do acordo,
surgiu a Fundação Renova com o objetivo de implantar e gerir
os programas de reparação, restauração e reconstrução das
regiões afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão. Os
programas, previstos no TTAC, estão reunidos em dois módulos,
sendo um socioambiental e o outro socioeconômico (LEONAR-
DO et al., 2017, p. 94).
Dentro do módulo socioambiental, há um item específico que tratou da
criação de unidades de conservação, fato que reacendeu a angústia e a
preocupação dos moradores da vila, que além de sofrerem os impactos relacionados
diretamente ao processo de contaminação do rio e do mar, são
137

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
atingidos e impactados pelas próprias medidas propostas para atenuação
dos danos. De maneira geral, os mecanismos formais de participação popular
nas tomadas de decisões existem, porém é necessário questionar,
Qual a efetividade de um enorme arsenal de ações constitucionais
e instrumentos de participação formal, por exemplo, diante
de situações de acracia política (não poder participar da ação
cidadã) [...] [relacionada] [...] ao baixo grau de escolarização 9 dos
requerentes; ao formalismo administrativo e a ausência da prática
de conversão de solicitações orais em solicitações formalizadas;
à falta de esclarecimento dos direitos e deveres das partes
nos processos administrativos; à complexidade e prolixidade excessiva
das normas administrativas, além dos graves problemas
de ordem política e econômica própria de países emergentes
(MODESTO, 2002, p. 4).
As populações das comunidades da foz do Rio Doce aparentam estar
saturadas dos mecanismos relacionados à atuação metodológica que a
empresa Samarco e a Fundação Renova têm realizado na comunidade.
Nesse sentido, mesmo diante do cenário de um evento trágico como o
ocorrido, para implementação de uma UC, é preciso reconhecer e aplicar
as diretrizes do SNUC, como aquelas que visam assegurar a participação
efetiva das populações locais na criação, implantação e gestão das unidades
de conservação. Apesar de haver uma decisão judicial que exige
ações pontuais reparatórias e compensatórias relacionadas a unidades
de conservação, não devem ser ignorados os processos legais de participação
da comunidade, as deficiências estruturais do próprio processo e,
sobretudo, que existam maiores investimentos em educação ambiental e
comprometimento com o compartilhamento das informações pelos órgãos
responsáveis.
Segundo o acordo assinado 10 , deverá ser instalada na região da foz do Rio Doce
9 Sobre a escolaridade em Regência: Não Estudou: 5,1%; Fund. Incompleto: 37,7%; Fund.
Completo 5,7; E. Médio incompleto 10,9%. Esses dados totalizam 59,4% da população com
alfabetização incompleta e/ou deficitária. Em Povoação: Não Estudou: 2,7%; Fund. Incompleto:
42,4%; Fund. Completo 9,4%; E. Médio Incompleto 12,4%. Esses dados totalizam 66,9% da
população com alfabetização incompleta e/ou deficitária (Fonte: LEONARDO et al., 2017).
10 Entre Fundação Renova, Samarco e suas acionistas, Vale e BHP Billiton, o Governo Federal,
os Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambien-
138

Capítulo 5
uma Área de Proteção Ambiental, que deve pertencer à categoria do grupo
das unidades de uso sustentável, como uma APA, que, segundo o SNUC,
É uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação
humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais
especialmente importantes para a qualidade de vida e o
bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos
proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de
ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais
(BRASIL. MMA/ICMBio. Art. 15 da Lei n.º 9.985/2000).
Segundo o art. 16, inciso II, da Lei n.º 9.985/2000, a APA deve ser composta
por “um Conselho presidido pelo órgão responsável por sua administração
e constituído por representantes dos órgãos públicos, de organizações
da sociedade civil e da população residente”. No caso específico, o TTAC
determina, na seção VII: Gestão e uso sustentável da terra na cláusula 181,
que “A FUNDAÇÃO deverá custear ações referentes à consolidação [...],
da Área de Proteção Ambiental na Foz do Rio Doce, com área estimada de
43.400 ha, que será criada pelo PODER PÚBLICO”.
Interessante lembrar que a mudança de uma categoria de manejo de UC
não é inocente e, no que diz respeito às APAs, sua a efetividade é motivo
de controvérsia nos círculos conservacionistas. Conforme registra Bensusan,
que defende o embasamento teórico da categoria:
De uma maneira geral “as áreas de proteção ambiental” (Apas)
não possuem boa reputação como importantes para a conservação
da biodiversidade; essa má fama, entretanto, está mais relacionada
ao seu baixo grau de implementação e, consequentemente,
à sua ineficiência, do que com as diretrizes teóricas que
regem essa modalidade de área protegida. Ou seja, há inúmeras
“Apas de papel” (BENSUSAN, 2006, p. 30).
te e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio), a Agência Nacional de Águas (ANA), o Departamento Nacional
de Produção Mineral (DNPM), a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Estadual
de Florestas (IEF), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), a Fundação Estadual
de Meio Ambiente (FEAM), o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
(IEMA), o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF) e a Agência
Estadual de Recursos Hídricos (AGERH).
139

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
Diante de tais fatos, ressurge, na comunidade, o interesse e a preocupação
com os rumores a respeito da possível instalação de outra unidade de
conservação, tratada entre a população, de modo mais indistinto, como
reserva. Considerando que a comunidade alega falta de informação e esclarecimentos
sobre o assunto, e isso está alinhado aos processos jurídicos
que tramitam no contexto pós-rompimento, é quase inevitável o surgimento
da insegurança ao levar em conta as experiências das relações
prévias com agentes dos órgãos gestores e suas ações na comunidade. Um
exemplo aparece no relato da moradora que afirma que “[...] a última fala
dele [do agente ambiental] foi o seguinte: queira vocês ou não, essa reserva
vai sair, está no acordo, tá? Então queira[mos] nós ou não essa reserva
vai sair, porque já está no acordo” [Entrevista realizada pela equipe do
Grupo de Estudos e Pesquisas em Pesca e Desenvolvimento no Espírito
Santo (GEPPEDES) Regência Augusta, novembro de 2016].
As comunidades da foz do Rio Doce são distritos rurais com uma população
reduzida, isto é, comunidades onde “todos se conhecem”. Diante disso,
a imagem do ICMBio/TAMAR é vista de forma negativa por uma parcela
da população que personifica as ações de agentes que atuam diretamente
com a comunidade, em especial dos sujeitos atuantes na gestão da UC já
consolidada (REBio Comboios), e que são os articuladores das propostas
subsequentes. São associados ao ICMBio/IBAMA/TAMAR fatos como:
(1) a proibição da pesca (no rio e no mar / antes e depois da lama):
Eu sempre questionei isso e num acho certo, o material que eu
tenho lá eu compro e pago, eu pago imposto pelo material que eu
tenho, aceito sim uma conversa, mudar, botar menas rede, mudar
a malha, concordo né, que eu posso tá errado, mas não chegar e
me proibir de pescar ou parar um mês, digo assim eu concordo
em relação a ter uma conversa, não chegar e proibir você de fazer
uma coisa que você aprendeu desde criança entendeu?
[Entrevista realizada pela equipe do Grupo de Estudos e Pesquisas
em Pesca e Desenvolvimento no Espírito Santo (GEPPEDES)
em Regência Augusta, em novembro de 2015].
(2) as restrições das práticas de extrativismo diretamente ligadas à dieta
da população e as possíveis mudanças na saúde, como trata um morador
140

Capítulo 5
ao afirmar que:
O mais preocupante mesmo disso tudo que eu já li sobre Regência
é a questão um pouco mais a longo prazo, porque se você,
igual a gente vem aqui, já tinha uma questão de, quando ele, o
Tamar chegou aqui tirou a questão [...] da tartaruga da alimentação,
como os ovos, a proteína, isso prejudicou muito os nativos
caboclos, agora com a retirada do peixe da dieta, você tem uma
tendência muito grande ao que, agora eles vão começar ao que, a
consumir o que, a industrialização?
[Entrevista realizada pela equipe do Grupo de Estudos e Pesquisas
em Pesca e Desenvolvimento no Espírito Santo (GEPPEDES)
em Regência Augusta, em novembro de 2015].
(3) a proibição do acesso da população às áreas abarcadas pela Reserva
Biológica:
Eles estão pensando na gente? Não estão. Poxa, a lagoa ali, 70%
dela ali, [...] 70% dela pertence à Reserva dos Comboios não pode
fazer uma encanação daqui quatro quilômetros e meio. - E ali tem
peixe tá? - Água quase mineral ali, água doce. São coisas assim…
[Entrevista realizada pela equipe do Grupo de Estudos e Pesquisas
em Pesca e Desenvolvimento no Espírito Santo (GEPPEDES)
em Regência Augusta, em novembro de 2016].
(4) a possível perda de suas propriedades ou a possível restrição de práticas:
Então agora eles fizeram as... as daneiras deles aí e tá querendo
fazer o proveito pra poder fazer uma reserva ou alguma coisa assim,
mas a gente tem que saber o que que a gente vai... como a
gente vai viver dentro daquela reserva... né? Se a gente tem possibilidade
de tá ali pra morar... pra morar ali pra viver ali dentro, se
não eles também tem que arcar com as consequência que eles fizeram
pra poder a gente saber onde a gente vai morar né? E num
é assim, tocar igual toca bicho que nem os bicho pode sair do
local também que tá.
[Entrevista realizada pela equipe do Grupo de Estudos e Pesqui-
141

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
sas em Pesca e Desenvolvimento no Espírito Santo (GEPPEDES)
em Entre Rios, em novembro de 2016].
Apesar da UC proposta no acordo estar enquadrada na categoria APA, ou
seja, entre as Unidades de Uso Sustentável, cujas diretrizes presentes no
SNUC asseguram a participação efetiva das populações locais no processo
de criação e gestão da UC, é necessário compreender que:
Na realidade, se a sociedade brasileira, em geral, não está informada,
conscientizada e convencida da importância dessas unidades
é porque, em medida significativa, elas não são concebidas e
manejadas com o propósito, claro, evidente e inequívoco, de contribuir
para promoção social, cultural, e econômica da população,
especialmente das comunidades do entorno dessas áreas. As
unidades de conservação não têm suficiente visibilidade social,
passam despercebidas para a maior parte das pessoas ou são encaradas
como uma verdadeira ameaça por aquelas comunidades
diretamente afetadas (MERCADANTE, 2001, s.p.).
É possível notar que existe um ruído na comunicação, como relata o morador
de Areal quando diz que:
O problema é que não tem relação, unidade de conservação, eles
simplesmente implantaram essa ideia em Regência e a gente ficou
sabendo através de terceiros! Nenhum representante chegou aqui
pra poder dizer “ah, vai chegar tal dia a unidade de conservação,
vai ser assim, [...] ou seja, vocês achariam bom ou ruim? Ninguém
perguntou! Entendeu? A gente ficou sabendo através de terceiros!
Então se a gente quiser ficar sabendo de alguma informação, nós
que tínhamos que ir procurar saber. Agora a gente... às vezes até eu
entro em conflito, não sei se aquela informação é correta ou se não
é, entendeu? Simplesmente a gente tá acreditando no que vê e simplesmente
não quer! Entendeu? [Entrevista realizada pela equipe
do Grupo de Estudos e Pesquisas em Pesca e Desenvolvimento no
Espírito Santo (GEPPEDES) em Areal, em novembro de 2016].
Pelo trecho acima, nota-se, também, a questão de quem são considerados
os moradores da foz, pois a comunidade de Areal situa-se mais ao norte
142

Capítulo 5
de Regência, e ouvimos relatos de moradores queixando-se de que não
estão incluídos em alguns processos decisórios que consideram apenas o
núcleo da vila de Regência.
Não é simples propor com exatidão a visão que as comunidades têm sobre
os órgãos ambientais e projetos instalados na região. O próprio Plano
de Manejo da REBio Comboios sugere que:
No contexto dessa população, a reação à Reserva, então, confunde-se
com sua reação frente às realizações e censuras feitas pelo
TAMAR. A proibição total da captura à tartaruga, a fiscalização
da pesca em determinados pontos da Zona de Transição e períodos
de reprodução, entre outros, afeta negativamente a imagem
da Reserva (IBAMA, 1997, s.p.).
É importante ressaltar que não há intenção de quantificar ou emitir
qualquer juízo de valor perante os órgãos citados, mas, antes, tem-se o
intuito de entender os impactos que as comunidades da região relatam
sofrer perante as ações desses órgãos. Em relato, um morador de Regência
afirma que:
Antes as pessoas não precisavam de órgãos pra poder sobreviver,
simplesmente eles viviam da agricultura familiar, deles mesmos.
Colhiam e plantavam, entendeu? Fazia parte da conduta deles
saírem cedo, caçar, pescar, hoje a pessoa é privada de tudo, agora
a pessoa não pode nem tomar um banho numa lagoa! Entendeu?
Vocês acham que isso, na cabeça de umas pessoas mais velhas seria
bom? Ah, chegar uma unidade de conservação, você não pode
cortar nem o ganho do... seu lote porque se não, você vai acabar
sendo punido!
[Entrevista realizada pela equipe do Grupo de Estudos e Pesquisas
em Pesca e Desenvolvimento no Espírito Santo (GEPPEDES)
em Areal, em novembro de 2016].
Dentro do contexto apresentado, é possível perceber que as comunidades
têm sido historicamente restringidas de suas práticas. Assim, reclamam
do aumento da fiscalização e da escassez de atividades ligadas à educação
ambiental por parte do ICMBio/IBAMA/TAMAR, afirmando que a
143

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
atuação desses órgãos se resume à preocupação com a biodiversidade. E,
perante a atual situação, com os impactos sociais e ambientais pós-rompimento
da barragem da Samarco, aumentam os questionamentos sobre a
falta de importância da comunidade nos processos decisórios. Além disso,
há uma insatisfação relacionada à injustiça das escalas de fiscalização
e influência dos órgãos ambientais e do Poder Judiciário, a qual é expressa
na fala de uma pescadora de Povoação, outra comunidade situada na
margem esquerda da foz do Rio Doce:
Eu falo, eu vejo, [...] que o poder aquisitivo fala mais alto que o
poder de ser, ser humano. Talvez, se nós tivéssemos matado uma
caça, talvez se nós tivéssemos desmatado a reserva ou tirado o guriri
11 da beira da praia, talvez nós estaríamos tudo atrás da cadeia,
mas eles têm poder. [Entrevista realizada pela equipe do Grupo
de Estudos e Pesquisas em Pesca e Desenvolvimento no Espírito
Santo (GEPPEDES) em Povoação, em setembro de 2016].
À GUISA de CONCLUSão
Aparentemente, os conflitos relacionados acima não parecem se restringir
à região das comunidades da foz do Rio Doce, pois, de uma maneira
geral, no próprio processo de criação do SNUC, fica evidente que
existem composições de forças ideológicas que influenciaram os debates
de criação desse sistema e que interferem nas diversas instâncias dos
órgãos ambientais e nas políticas públicas relacionadas ao ambiente.
Na literatura, geralmente são destacadas divergências de posições entre:
os preservacionistas, que no atual modelo tendem a defender a criação
de unidades de proteção integral, as quais têm o objetivo de preservar a
natureza, com os seus recursos sendo usados somente de forma indireta
como, por exemplo, em pesquisas; e os conservacionistas e socioambientalistas,
que propõem um modelo de reserva onde haja coabitação entre
as comunidades tradicionais de uma determinada região e o uso regulado
e sustentável dos recursos naturais, conciliando desenvolvimento humano
com proteção da natureza.
11 Palmeira Allagoptera arenaria, natural da restinga e conhecida popularmente como Guriri,
Purunã, Paissandu, Coco da Praia, Caxandó.
144

Capítulo 5
Segundo Diegues:
Não é por acaso que dirigentes do ICMBio, hoje (2015) voltam à
carga afirmando que o melhor lugar institucional para as unidades
de uso sustentável é o INCRA ou o Ministério do Desenvolvimento
Agrário e não o Ministério do Meio-Ambiente. Essas
afirmações são um grave retrocesso ao que foi conseguido por
Movimentos Sociais, durante décadas de oposição à uma política
preservacionista autoritária e pouco eficaz (DIEGUES, 2015, s.p.).
Nesse sentido, cabe lembrar que “a destruição da vida selvagem e florestas
hoje têm relativamente pouco a ver com as espécies em si, mas é decorrência
das relações entre a população e a natureza e das relações entre
as pessoas” (DIEGUES, 1998, p. 150).
De uma maneira geral, no intuito de estimular a reflexão do leitor, e na
tentativa de nos aproximarmos da perspectiva da população quanto à
instalação de unidades de conservação, transcrevo um trecho de uma entrevista
realizada com um casal de moradores de Regência:
Entrevistador: Você acha que essa reserva vai, vai fazer o que
aqui?
Interlocutores: Vai... morrer, como a minha terrinha morreu, Barra
de Caravelas.
E: Você é de Caravelas?
I: Sou. Como Caravelas morreu, como Canavieiras morreu, tá?
E: Morreu como?
I: A pessoa em si vai se reprimindo diante da situação, porque
não pode isso, não pode aquilo, não tem isso, não tem aquilo. O
comércio morto, não tem... não tem gente, não tem. Não tem turismo,
não tem... não tem visitante, então não tem nada, tá. Quem
vive de pesca vai ser limitado a pescar. De que que o povo vai
viver aqui em Regência? Me fala? Vai ter muita gente indo embora,
Regência vai ser abandonada, no meu ver, entendeu?! Vai ter
muita gente indo embora.
145

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
[Entrevista realizada pela equipe do Grupo de Estudos e Pesquisas
em Pesca e Desenvolvimento no Espírito Santo (GEPPEDES)
em Regência Augusta, em novembro de 2016].
146

Capítulo 5
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Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
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150

Parte 2
Repercussões da chegada da
lama na foz do rio Doce
151

152

Capítulo 6
“Nós não estamos lidando com lambaris,
estamos lidando com tubarões”
Sobre os efeitos e os desdobramentos
institucionais do desastre da mineração na
foz do Rio Doce 1
Flávia Amboss Merçon Leonardo
João Paulo Lyrio Izoton
INTRODUção
Primeira coisa, nós não estamos lidando com lambari, nós não
estamos lidando com peixe pequeno, estamos lidando com tubarões
e eles são estruturados pra isso, eles têm psicólogos, eles têm
sociólogos, eles têm pra cada área específica eles têm uma pessoa
determinada. E pra comunidade eles têm o que? Eles têm duas
pessoas que vêm na comunidade fazer uma parte social. Qual é
a parte social que ela faz? Você vai lá, relata o que aconteceu, aí
você fala de fulano, de ciclano, ele anota e fala: “ah, vou enviar
pra empresa”. Isso não é social, não é. Se ela causou danos, eu
quero saber o que ela tem pra oferecer além do subsídio, o que
ela tem? Ela tem que oferecer pra nós direitos de ir e vir, comunicação
direta, saúde em primeiro lugar, ela tem que fornecer... eu
não tô preocupada que ela vai fazer os esgotos, não, porque há
muitos anos que já vem vazando essa lama e nós sabíamos. Há
muitos anos! Por que o troço não rompeu da noite pro dia. Segundo
os técnicos, aquilo ali já vinha rompendo há tempos, entendeu?
Então eles sabem da existência do problema, não estalou
1 Este artigo foi produzido a partir do relatório de pesquisa “Rompimento da barragem do
Fundão (SAMARCO/VALE/BHP BILLITON) e os efeitos do desastre na foz do Rio Doce,
distritos de Regência e Povoação, Linhares (ES)” de autoria de Flávia Amboss Merçon Leonardo,
João Paulo Lyrio Izoton, Hauley Valim, Eliana Santos Junqueira Creado, Aline Trigueiro,
Bianca Silva, Luiz Duarte e Nayara Santana (2017).
153

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
raio e quebrou aquilo ali, aquilo ali já vinha rompendo [Regiane,
moradora de Povoação, pescadora, dona do lar e comerciante, entrevista
realizada em 25/09/2016]. 2
O relato acima foi extraído da conversa com Regiane, moradora de Povoação,
distrito litorâneo do município de Linhares, estado do Espírito
Santo. Localizado na margem norte da foz do Rio Doce, o local de moradia
e trabalho de Regiane e sua família foi atingido em novembro de
2015 pela lama da Samarco – nome popular para aquilo que o jargão científico
chama de “rejeitos minerários” formados por partículas de solo e
minério de ferro combinados com arsênio, chumbo, mercúrio, manganês,
cádmio, cobre e zinco. A “lama da Samarco”, ou esse montante de “rejeitos”,
foi despejada no ambiente em decorrência do rompimento de uma
barragem localizada em Mariana, no estado de Minas Gerais. A estrutura
era operada pela empresa Samarco Mineração S.A., que, por sua vez, é
controlada de forma paritária por duas gigantes da mineração mundial, a
saber, a Vale S.A. e a BHP Billiton.
Na ocasião do rompimento, 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos minerários
foram despejados no ambiente e carreados pelo Rio Doce em
direção ao oceano Atlântico, percorrendo mais de 800 km até a foz do rio
no município de Linhares, no estado do Espírito Santo. Além das milhares
de toneladas de peixes e outros animais mortos, 19 pessoas, compostas
em sua maioria por trabalhadores terceirizados da empresa, também
morreram em decorrência direta e imediata do rompimento da barragem.
Centenas de moradias foram destruídas nos municípios de Mariana
e Barra Longa (no estado de Minas Gerais). Além desses danos diretos e
imediatos, a descida da “lama da Samarco” pela calha do Rio Doce espraiou
prejuízos nas atividades produtivas de comunidades urbanas e rurais
espalhadas pelas margens do rio, além de crises de abastecimento de
água e produção de alimentos, atingindo, portanto, milhões de pessoas
que dependiam direta ou indiretamente do Rio Doce.
Desde então, o enredo que se desdobra no Vale do Rio Doce coloca frente
a frente a Samarco e suas controladoras – que trazem consigo todo o
histórico de apoio e incentivos estatais desde sua criação – e o conjunto
2 Diante de um contexto de crise, conflitos e assédios, optamos por manter o anonimato
dos nossos interlocutores. Sendo assim, todos os nomes utilizados neste artigo são fictícios.
154

Capítulo 6
de coletividades que possuem modos de vida e trabalho atrelados ao convívio
com o Rio Doce. São comunidades urbanas e rurais, agricultores,
ribeirinhos, pescadores, indígenas e quilombolas que viviam do rio e com
o rio, e que foram drasticamente afetadas (FERREIRA, 2016). Foi assim
que Regiane e sua família – mesmo morando na foz do Rio Doce, distante
mais de 800 quilômetros da barragem que rompeu em Mariana, Minas
Gerais – passaram a conviver com as alterações sociais, econômicas, culturais
e afetivas decorrentes desse desastre ambiental.
A conversa com Regiane foi realizada dez meses após o rompimento da
barragem, no contexto da realização da primeira audiência pública sobre
o desastre no distrito em que ela mora. O evento teve a participação da
equipe da defensoria pública (federal e do Espírito Santo), representantes
da Fundação Renova (instituição privada criada pelas empresas no âmbito
do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta - TTAC), moradores
de Povoação, pesquisadores envolvidos com o tema e representantes
do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB). A audiência
organizada pela equipe da defensoria pública foi um espaço importante
para ouvir as dúvidas da comunidade de Povoação acerca das ações institucionais
que vinham sendo realizadas em decorrência do desastre. Não
tardou e a situação evidenciou problemas decorrentes do distanciamento
e do desconhecimento das populações afetadas sobre as decisões acordadas
entre a empresa e o Estado.
Na ocasião, os que falavam em nome da Fundação Renova discorreram
sobre o cartão de subsistência 3 fornecido pela Samarco Mineração S.A, a
homologação do TTAC 4 – que estabelece a criação da Fundação Renova
3 Termo utilizado pelos representantes da Fundação Renova durante a audiência pública
mencionada para se referir ao auxílio emergencial (também chamado por outros sujeitos
como benefício, subsídio ou cartão de subsistência). O auxílio emergencial foi previsto
a partir do Termo de Compromisso Sócio Ambiental (TCSA), assinado no final do ano de
2015, e corresponde ao pagamento de um salário mínimo mensal por cada pessoa que teve
suas atividades laborais comprometidas em decorrência do derrame de rejeitos, acrescido de
20% por dependente e mais o valor relativo a uma cesta básica. O recebimento desse auxílio
ocorre a partir de um cartão coorporativo fornecido pela empresa.
4 Na terceira sessão, discorreremos sobre o Temo de Transação e Ajustamento de Conduta.
Por ora, ressaltamos que o TTAC foi assinado em março de 2016, homologado em maio de
2016 e suspenso no dia 17 de agosto de 2016 pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal
da 1ª Região (TRF1). Entretanto, nos distritos pesquisados, até a data do último campo para
a produção do relatório que baseou este artigo (março/2017), a Fundação Renova – criada a
155

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
–, a realização do cadastro integrado e sobre o Programa de Indenização Mediada
(PIM) que seria iniciado em breve pela Fundação. Entretanto, como
muitos moradores de Povoação durante a audiência, e na nossa conversa
posterior, Regiane também se mostrou bastante indignada com o conjunto
de ações praticadas pela mineradora, que, segundo ela, tem “contribuído
para desarticular todas as comunidades” (Anotações do caderno de
campo, setembro de 2016).
É nesse contexto que o auxílio emergencial fornecido pelas empresas,
que aparece na fala da Regiane como subsídio, tem sido uma constante
fonte de reclamações e um exemplo do descontentamento geral com as
ações de reparação da empresa. Esse descontentamento se manifesta,
por exemplo, nas reclamações acerca do valor recebido através do cartão,
muitas vezes insuficiente para a manutenção do mesmo padrão de consumo
familiar antes da lama. Tão ou mais criticada é a opacidade ou falta de
clareza acerca do perfil que a empresa usa para enquadrar os atingidos. 5 A
necessidade de enquadrar-se nesse perfil, e só a partir disso receber esse
auxílio emergencial, acaba se tornando fonte de mais desconforto, constrangimentos
e danos à vida social da população atingida.
As críticas ao programa auxílio emergencial também estão ligadas ao outro
programa apresentado pela empresa na audiência em Povoação, o cadastro
integrado. É a partir desse cadastro integrado que os atingidos serão
novamente classificados por perfis e, a partir desses perfis, a Fundação Renova
enquadra os atingidos nos mais de quarenta programas que diz ter.
A elaboração desses programas também é fonte de descontentamento e
envolve, ao menos na região estudada, críticas sobre falta de transparência
e participação da comunidade nas reuniões da qual resultam. Dando
sequência ao raciocínio, compreendemos que a utilização do cadastro inpartir
do instrumento jurídico em destaque – continuava atuando. Dito isso, ressaltamos que,
no momento da escrita do artigo, já era possível acompanhar uma nova etapa de negociação
e construção de novo acordo para esse caso. No entanto, optamos pela cautela e, dessa forma,
por recortar nossas reflexões aqui apresentadas, restringindo nossas análises no trabalho
de campo realizado na região da foz do Rio Doce até março de 2017.
5 Apesar do TCSA definir a partir da autodeclaração o imediato recebimento do auxílio
emergencial para aqueles moradores que tiveram suas atividades laborais prejudicadas pelo
rompimento da barragem, desde o final de 2015 algumas empresas foram contratadas pela
Samarco Mineração para fazer o cadastro dos moradores e diagnóstico socioeconômico com
a finalidade de identificar os perfis dos impactados, atribuindo, ou não, o direito ao recebimento
do auxílio emergencial.
156

Capítulo 6
tegrado como instrumento para definições de populações atingidas e da
mensuração de impactos atribui terminologias e padronizações das vítimas
que são muitas vezes exteriores e/ou limitadores da realidade vivenciadas
por elas (ZHOURI et al., 2017; APPADURAI, 2004).
As reclamações em destaque tornam evidente o protagonismo e a autonomia
da empresa no estabelecimento de relações com a população
atingida, das definições do efeito do desastre e até mesmo de definição
de quem é ou não atingido pelo rompimento da barragem. Esse tipo de
reclamação não é exclusivo da interlocutora em destaque; ao contrário
disso, o que temos escutado e presenciado ao longo do trabalho de campo,
realizado desde o final de 2015 na região da foz do Rio Doce, sobretudo
nos distritos de Regência e Povoação, são aflições dos moradores sobre
o futuro (profissional, familiar e sociocultural), incertezas em relação à
qualidade da água e alimento na região e questionamentos acerca do tratamento
institucional que tem sido dedicado à gestão da crise.
No que tange ao tratamento institucional, torna-se importante ressaltar
que nos últimos anos a gestão de desastres “tem se deslocado do eixo da
investigação de possíveis crimes ou infrações legais [...] para o eixo do
tratamento administrativo de conflitos socioambientais” (ZHOURI et al.,
2016, p. 46). Nessa perspectiva analítica, Acselrad e Bezerra (2010) apontam
para um “modelo de harmonização” como um processo de difusão
de técnicas para “resolução de conflitos ambientais” na América Latina.
Nesse modelo em destaque, a dimensão política tem sido retirada dos debates
travados nas arenas públicas, “destinando os conflitos a um tratamento
despolitizado voltado ao acordo direto – via de regra por meio de
compensações – entre os agentes neles diretamente envolvidos” (ACSEL-
RAD; BEZZERA, 2010, p. 35).
No caso analisado, enquanto muitos atingidos na foz do Rio Doce cobram
soluções para os problemas vivenciados com o desastre e reivindicam a
responsabilização daqueles que permitiram o rompimento da barragem,
alguns dispositivos específicos, como mesas de negociações e assinaturas
de Termos de Ajustamentos de Conduta (TAC), estão sendo acionados
em detrimento dos interesses e da participação dos atingidos e apoiadores
(ZHOURI et al., 2017). Sendo assim, a assinatura e homologação do
TTAC – que criou, em 2016, uma fundação de direito privado para geren-
157

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
ciar a crise, a Fundação Renova – torna-se um exemplo emblemático.
Dessa forma, compreendemos que há uma ausência não só de informação,
mas principalmente de participação das populações atingidas na região
da foz do Rio Doce nos processos de negociação e decisões sobre reparações
e indenizações. Com isso, assim como Zhouri e colaboradores (2016;
2017) vêm analisando no estado de Minas Gerais, a falta de autonomia nas
tomadas de decisões sobre a reparação e a insegurança no que tange ao
futuro das vítimas também contribuem para o agravamento do sofrimento
social na região da foz do Rio Doce no estado do Espírito Santo.
Para finalizar a introdução, salientamos que este artigo é fruto do relatório
“Rompimento da barragem do Fundão (Samarco/Vale/BHP Billiton)
e os efeitos do desastre na foz do Rio Doce, distrito de Regência e Povoação
(ES)” (LEONARDO et al., 2017). 6 Ele tem o objetivo de proporcionar
reflexões sobre o desastre da mineração no Vale do Rio Doce, sobretudo
dialogar a respeito dos problemas enfrentados no processo de gestão da
crise, a partir da experiência com os atingidos e atingidas nos distritos
de Regência e Povoação (ES). Dito isso, torna-se importante ressaltar que
as reflexões aqui apresentadas são resultado de um processo de pesquisa
colaborativo que envolve, além dos autores, o Grupo de Pesquisa em Populações
Pesqueiras e Desenvolvimento no Espírito Santo (GEPPEDES) e
os atingidos e as atingidas com quem convivemos desde período anterior
ao desastre e, dessa forma, compartilhamos experiências e reflexões.
Da CHEGADA DA lama: EFEITOS VIVENCIADOS e ações
EMERGENCIAIS
O percurso da lama da Samarco, da barragem que a originou à
6 O relatório é resultado da pesquisa “Depois da lama: os atingidos e os impactos na foz
do Rio Doce”, realizada com os atingidos e atingidas pelo rompimento da barragem
de Fundão na região da foz do Rio Doce, nos distritos de Regência e Povoação (ES).
A pesquisa em destaque foi contemplada pelo edital público “Mão na massa e pé na
lama”, promovido pelo Greenpeace em parceria com o projeto colaborativo Rio de
Gente, para pesquisas independentes sobre o desastre no Rio Doce, e foi realizada em
parceria com o Grupo de Estudos e Pesquisa em Populações Pesqueiras e Desenvolvimento
no Espírito Santo (GEPPEDES), vinculado ao departamento de Ciências Sociais
da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), no âmbito das ações de extensão. A
pesquisa em destaque foi coordenada por Flávia Amboss Merçon Leonardo, João Paulo
Lyrio Izoton e Hauley Valim.
158

Capítulo 6
foz do Rio Doce, durou 15 dias. Ela chegou ao município de Linhares
no dia 20 de novembro, chegando à Povoação, Regência e
ao mar no dia 21 daquele mês. Esses 15 dias foram marcados por
muita ansiedade e expectativa na região, levando a alterações no
cotidiano das localidades afetadas. Reforçada pela falta de informações
dos órgãos oficiais ou de um canal de comunicação direto
com as comunidades, a insegurança acerca do que estava por
vir começou a afetar as relações de trabalho, de convívio familiar
e social desde antes da chegada da lama. “A preocupação está tão
grande que as pessoas estão deixando até de viver para ficarem focadas
nessa questão. Porque o prejuízo vai ser muito grande. [...] A gente não
está sabendo como lidar com a situação. [...] E a comunidade toda está
sensibilizada. A questão emocional, então, abala muito porque a gente
cresceu aqui”, expôs Sandra (funcionária pública e comerciante,
em entrevista realizada no dia 15 de novembro de 2015).
Conforme já apresentado em outros trabalhos (CREADO et al., 2016;
LEONARDO et al., 2017), várias atividades foram, então, suspensas ou
aceleradas em função do anúncio do desastre na foz do Rio Doce. As atividades
realizadas no rio e aquelas que dependem do rio, como foi o
caso da pesca artesanal e da agricultura, foram interrompidas tão logo
foi anunciado o desastre. Com receio de que o abastecimento de água
fosse interrompido, ocorreram profusas tentativas de abertura de poços
artesianos no distrito de Regência. O receio da contaminação fez com que
vários turistas cancelassem reservas nos meses de novembro e dezembro
em diferentes estabelecimentos comerciais. O Projeto Tartarugas Marinhas
(Projeto Tamar) fez um trabalho intensivo de transferência dos ovos
de tartarugas. E a Prefeitura de Linhares, através da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente, com apoio do Projeto Tamar, autorizou a abertura da
foz do Rio Doce em espaço ambientalmente sensível. Tudo isso era o prenúncio
da chegada dos rejeitos à foz do Rio Doce.
Na ocasião do rompimento, já residíamos em Regência há nove meses
e foi possível acompanhar in loco as primeiras alterações decorrentes do
desastre. Um ponto que nos chamou a atenção, no que tange às alterações
das dinâmicas locais, foi a presença de funcionários da Samarco e empre-
159

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
sas contratadas na região, como foi ocaso da OceanPact 7 . A empresa em
destaque se tornou responsável pela instalação de barreiras no Rio Doce,
na tentativa de minimizar o estrago causado no rio pela mineradora.
A ação de mitigação foi prevista a partir do Termo e Compromisso Socioambiental
Preliminar (TCSA), proposto pelo Ministério Público Federal
do Espírito Santo (MPF/ES) e pelo Ministério Público do Trabalho
(MPT) em face da Samarco Mineração S.A. A mão de obra para a realização
dessa atividade de mitigação deveria ser majoritariamente local.
Logo, alguns dias antes da chegada da lama ao município de Linhares, alguns
pescadores foram contratados informalmente pela OceanPact para
fazer o trabalho de prevenção, mitigação e monitoramento da pluma de
rejeitos. “A Samarco veio falando que ia contratar essa empresa, lançar aquelas
boias, né. Porque também não serviu de nada. Pra lançar [as boias] no rio, pra
evitar a contaminação dos manguezais, né” (Geraldo, pescador artesanal, em
entrevista realizada no dia 17 de janeiro de 2017).
Observamos que a maior parte dos moradores contratados eram homens
e, através de relatos, identificamos também que havia uma preferência
por pescadores filiados à associação de pesca local. Essa ação gerou descontentamento
naqueles pescadores e outros moradores que não foram
contratados e que também vivenciavam os efeitos imediatos da proibição
da pesca e da impossibilidade de utilizar a água do rio e do mar (Anotações
no caderno de campo, 31/01/2017). As barreiras, normalmente usadas
para conter vazamentos de óleo, não serviram para barrar o contato da
pluma de minério com a vegetação na foz do Rio Doce.
A chegada da lama foi antecedida por vários protestos de moradores contra
a Samarco e a nova situação vivenciada. Através de faixas como “SOS
Rio Doce”, “Somos Regência”, “Samarco, cadê o respeito?”, “Quanto vale
o Rio Doce?”, os moradores externalizaram suas angústias, preocupações
e indignações. Por vezes, e de modo semelhante às narrativas populares
de mineradores e trabalhadores canavieiros na América do Sul, que remetem
à figura do diabo enquanto fetichização do mal no contexto de
exploração e imposição cultural a que são submetidos com a atividade da
7 A OceanPact é uma empresa brasileira especializada no gerenciamento e resposta a emergências
nos ambientes marinho e costeiro. Fonte: http://www.oceanpact.com/quem-somos/
sobre-a-oceanpact (acessado em 8 de março de 2018).
160

Capítulo 6
mineração (TAUSSIG, 2010), a relação entre a lama da Samarco e a imagem
da morte foi (e ainda é) acionada pelos moradores em Regência. João
– pescador artesanal e morador de Regência – expôs, com bastante preocupação,
“isso aí é a morte do Rio Doce!” E vai matar quem tá para baixo também,
na boca do Rio. A morte tá chegando e por enquanto não apareceu ninguém
para nos socorrer” (em entrevista realizada no dia 15 de novembro de 2015).
No dia 21 de novembro, quando os rejeitos chegaram à foz do Rio Doce,
não foi diferente e houve protesto no porto dos pescadores e na praia de
Regência. No porto, localizado na beira do Rio Doce, a comoção e o choro
guardado tomaram conta dos moradores que esperavam e viram a lama
chegar. No local, um ato simulando o velório do Rio Doce foi realizado
e a alegoria da morte reapareceu, desta vez com um morador vestindo
seu capuz preto e segurando uma foice, em cuja lâmina se lia o nome da
empresa Samarco. No mesmo dia, um ato realizado na praia teve a intervenção
da Polícia Militar quando os moradores tentaram impedir que a
vegetação de restinga fosse retirada da praia no intuito de levar uma draga
até a foz do rio. Contudo, ao final do dia, contrariando os moradores e
com o apoio da polícia, a draga passou pela vegetação e foi usada em mais
uma tentativa de abrir a foz sul que, no momento da chegada da lama,
ainda se encontrava fechada, apesar das inúmeras tentativas de abertura.
Com a chegada da lama, a coloração da água do rio e do mar mudou.
Muitos animais foram encontrados mortos na região da foz do Rio Doce;
entre eles, várias espécies de peixes, aves e cobras foram retiradas sem
vida (ORGANON, 2015; LEONARDO et al., 2017). Diante das inúmeras
cobranças e da preocupação sobre a composição química dos rejeitos, a
Samarco informou, por meio de nota, que “o rejeito é inerte. Ele é composto,
em sua maior parte, por sílica (areia) proveniente do beneficiamento
do minério de ferro e não apresenta nenhum elemento químico que
seja danoso à saúde” (SAMARCO MINERAÇÃO, 2015a, apud POEMAS,
2016, p. 147). Contudo, pesquisadores alertaram que, mesmo em pequenas
quantidades, “muitos dos metais e substâncias químicas potencialmente
presentes no rejeito podem causar prejuízos à saúde humana ou ao meio
ambiente” (POEMAS, 2016, p. 147). Mesmo assim, a empresa não divulgou,
em um primeiro momento, as análises da água e dos possíveis sedi-
161

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
mentos presentes no rio. 8
Neste contexto de incertezas acerca da composição química dos rejeitos
e da possibilidade de contaminação da água, uma corrida por coletas e
análises foi realizada por um conjunto heterogêneo de instituições e pesquisadores.
Diariamente era possível observar grupos distintos de pesquisadores
fazendo coleta na foz do Rio Doce. Sendo assim, amostras de
água também foram coletadas e analisadas a pedido do Serviço Autônomo
de Água e Esgoto (SAAE) dos municípios de Governador Valadares
(MG)9 e Baixo Guandu (ES)10 alguns dias após o rompimento. Ambas as
análises apontaram a presença de metais pesados na lama de rejeitos: o
primeiro laudo apontou uma quantidade de ferro, manganês e alumínio
muito acima do tolerável para o tratamento da água. O segundo laudo
atestou a presença de arsênio, chumbo, cromo, zinco, bário e manganês,
entre outros metais, em níveis muito acima do recomendável (TOMMASI
ANALITICA, 2015 apud ORGANON, 2015).
Com a chegada dos rejeitos à foz do Rio Doce, tornou-se impossível captar
água do rio. Em Linhares, três barragens foram construídas para conter a
lama e preservar outros rios e lagoas dos rejeitos minerários (ORGANON,
2015). Como o Ministério Público determinou que a Samarco garantisse
o abastecimento de água em todos os municípios afetados através do
TCSA, em Regência (que já vinha sendo abastecida por carros-pipa devido
à crise hídrica) a desconfiança acerca da origem e potabilidade da
água aumentou a partir do reconhecimento da dificuldade em abastecer
com outros recursos que não o Rio Doce não só a vila, mas, a partir de
então, todo o município de Linhares. “Esta água que vem do caminhão
até a nossa casa está salobra e com gosto ruim. Eu estou bebendo esta
água [mostra uma garrafa de água com coloração amarelada] porque não
8 Situações semelhantes foram evidenciadas em outros desastres mundiais, a saber: na tragédia
de Bhopal (DAS, 1995), o caso dos “agente naranja” no contexto da Guerra do Vietnam
(DAS, 1995) e o desastre nuclear em Tchernóbil (ALEKSIEVITCH, 2016). Os três casos em
destaque evidenciam um procedimento semelhante das empresas ou do Estado que, assim
como no caso do desastre no Rio Doce, negaram inicialmente possíveis potenciais de contaminação.
9 Fonte: http://noticias.r7.com/minas-gerais/lama-contaminada-tem-concentracao-demetais-ate-1300000-acima-do-normal-12112015
(acessado em 9 de fevereiro de 2017).
10 Fonte: http://noticias.r7.com/minas-gerais/laudo-comprova-alta-concentracao-de-metais-pesados-em-lama-de-barragens-13112015
(acessado em 9 de fevereiro de 2017).
162

Capítulo 6
tenho dinheiro para comprar outra, mas estou cismada com esta água”,
disse dona Iracema, durante reunião do Fórum Capixaba em Defesa do
Rio Doce, ocorrida em Regência (Anotações do caderno de campo, dia
13/02/2016).
De maneira geral, as reclamações a respeito da água fornecida pelo SAAE
de Linhares envolviam o gosto de ferrugem, cheiro ruim, cor amarelada,
bolhas marrons, oleosidade e bastante sujeira. A falta de água também
passou a ser corriqueira. Esses fatores levaram os moradores de Regência
e Povoação que tinham condições financeiras a se valer da água mineral
não só para o consumo, mas também para atividades rotineiras, como a
preparação de alimentos ou mesmo a higiene pessoal. “A água realmente
é cara quando você usa para cozinhar, para tudo, fazer o básico, né: fazer
um café, um arroz, lavar um feijão, lavar um arroz. Pelo menos para a gente
se alimentar e consumir a gente tá procurando usar a água mineral. Eu
não tenho coragem. Eu não tenho segurança. Tenho medo na verdade!”
(Adriana, comerciante, moradora de Regência, em conversa no mês de
fevereiro de 2016).
A contaminação da água trouxe consigo efeitos adversos para outra atividade
importante na região, a agricultura. Tanto Regência quanto Povoação,
embora a última com um ligeiro destaque, têm na agricultura
uma importante atividade econômica. A tradicional cabruca, plantação
de cacau sombreada por árvores nativas da Mata Atlântica, espalha-se
por ambas as margens do rio. Além disso, as ilhas formadas com o passar
dos anos de assoreamento são profícuas não só na produção cacaueira,
mas também de hortaliças, banana, milho, feijão, abóbora, entre outros
alimentos. Diante do anúncio da chegada da lama, muita gente tirou as
bombas de irrigação somente para pô-las de volta à medida que funcionários
da Fundação Renova (a partir da assinatura do TTAC) visitavam as
comunidades informando que a água era própria para irrigação e dessedentação
animal (Anotações do caderno de campo, dia 29/11/2016).
Apesar disto, a produção agrícola da região caiu muito e não só a das culturas
irrigadas, que ficaram sem ver água por bastante tempo. Muitos agricultores
afirmam que os lugares onde a lama bateu, seja nas margens do
rio ou das ilhas que têm contato constante com a água, ou naqueles que
foram inundados com a ligeira cheia ocorrida no verão de 2016 para 2017,
163

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
as plantas secaram e morreram. “Depois da enchente a planta não desenvolve,
ela não cresce mais como antes”, pois o solo que era fértil “ficou seco
depois que a lama passou”, disse Nicolau em conversa no dia 29/11/2016.
Para além dos relatos que se repetiram tanto em Regência quanto em Povoação,
a observância do estado das plantações e da vegetação nativa na
região da foz do Rio Doce atesta que algo fora do normal ocorre.
Figuras 1 e 2: Vegetação próxima ao porto de Regência.
Fonte: Acervo do Grupo de Estudos e Pesquisas em Populações Pesqueiras e Desenvolvimento
no Espírito Santo (GEPPEDES), 2016-2017.
A descrição que obtivemos confere com a realidade observada de que a
164

Capítulo 6
lama, onde solidifica, cria uma camada grossa que poucas espécies conseguem
transpor. E mesmo aquelas que a transpõem têm dificuldades
em se sustentar até chegar à fase produtiva. À base de muito esterco e
irrigação ainda é possível manter algumas culturas, mas também advém
da incerteza das condições da água uma grande desconfiança dos consumidores
acerca dos produtos da região. Há, portanto, uma dificuldade
na comercialização da produção agropecuária que, quando ocorre, ainda
está sujeita a preços abaixo do valor do mercado.
Os prejuízos na pesca foram similares. O verão que se seguiu ao desastre
foi ainda mais catastrófico na medida em que, na época mais piscosa do
ano, a atividade sofreu interdição. A proibição do acesso às tradicionais
guaibiras, carapebas, manjubas e pescadinhas afetou não apenas a renda,
mas também a alimentação dos núcleos familiares. Mesmo o pescado
que foi capturado antes da lama e estocado nos freezers não teve saída ou
foi vendido a preço muito baixo.
Da mesma forma, até hoje os peixes das lagoas não contaminadas em Linhares
não recuperaram seu valor de venda. Para os pescadores do mar,
a pesca está interditada até onde a plataforma continental alcança 25
metros de profundidade. Na prática, essa proibição não só inviabiliza o
arrasto de camarão, mas também a prática daqueles pescadores que, mesmo
indo ao mar, faziam-no em barcos sem a autonomia necessária para
alcançar essa distância da costa. Com a atividade parada, os petrechos
de quem segue a proibição estão encostados e, com isso, o material vai se
deteriorando. São botes, barcos, remos, redes, entre outras ferramentas
de trabalho que estão se deteriorando com falta de uso e manutenção,
gerando ainda mais prejuízos para a atividade pesqueira.
Quanto ao auxílio emergencial e ao Termo de Compromisso Sócio Ambiental
(TCSA) – que definiu os termos da concessão por parte da Samarco
aos atingidos que tinham suas atividades laborais relacionadas com o
Rio Doce –, o documento demandava apenas uma declaração da atividade
praticada e do seu impedimento. Para cumprir esse ponto do TCSA,
a Samarco contratou inicialmente duas empresas: a Golder Associates,
para realizar um diagnóstico dos impactos socioeconômicos, e a Praxis,
para realizar a etapa de cadastramento de famílias diretamente impacta-
165

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
das, como pequenos agricultores, pescadores e areieiros. 11
A atuação da empresa Praxis, à época e ainda hoje, é motivo de reclamação
nos relatos dos atingidos na região. Além dos que afirmam não terem
sido entrevistados pelos pesquisadores da empresa, há aqueles que, mesmo
tendo sido, não obtiveram o direito ao auxílio. Logo, é desde esse período
inicial de atuação que se instaurou a confusão em torno dos critérios levados
em conta para a elaboração, por parte dos diversos corpos técnicos
responsáveis pelo levantamento de dados da população para a Samarco,
do perfil do atingido que deveria ou não receber o auxílio emergencial. Com
a falta de transparência nesse critério, e a frequente mudança do corpo
técnico responsável em campo, a participação da população nesse e nos
processos posteriores se deu quase às cegas.
Em campo, pudemos confirmar que o recebimento imediato do auxílio
emergencial no distrito de Regência aconteceu apenas para alguns dos pescadores,
sobretudo aqueles filiados à associação local de pesca. A despeito
do previsto no TCSA, de que bastaria a autodeclaração confirmada pela
assinatura de duas testemunhas, desde o início de dezembro já havia conversas
a respeito de como deveria se responder ao tal cadastro para a obtenção
do auxílio. No que tange à origem desses rumores, a concessão do
auxílio mediante as respostas certas ao cadastro por si só já representa um
descumprimento do previsto no termo firmado com o Ministério Público.
Isto para não entrar no mérito do registro de imagens das residências,
petrechos de pesca e demais ferramentas de trabalho que também eram
anexadas ao “perfil” do entrevistado e, portanto, poderiam levar ao recebimento
– ou não – do auxílio emergencial.
Nesse contexto de cadastros e comprovações de perdas e danos, aquelas
pessoas envolvidas em atividades tradicionais na região, como a pesca e a
agricultura, viram-se às voltas com a necessidade de comprovar sua renda
pretérita, assim como suas perdas em decorrência da interdição do uso do
Rio Doce e de sua área de influência no mar. Ademais, todo o montante da
população que não se enquadra nessa categoria de populações tradicionais,
mas que também apresenta modos de vida e trabalhos concatenados
11 Nota da Samarco enviada à reportagem da BBC no dia 01/12/2015. Fonte: www.bbc.
com/portuguese/noticias/2015/12/151130_pescador_foto_choro_entrevista_rs (acessado
em 23 de fevereiro de 2017).
166

Capítulo 6
ao rio e ao mar, relatou dificuldades ainda maiores para conseguir o auxílio
emergencial garantido pelo TCSA. Um exemplo emblemático é a situação
dos comerciantes que viviam diretamente do turismo no distrito de
Regência e que só foram receber o auxílio emergencial em meados de 2016,
após uma série de manifestações ocorridas na vila de Regência. Mesmo
assim, alguns comerciantes encontraram (e ainda encontram) dificuldades
para receber o auxílio emergencial, buscando inclusive o caminho da
judicialização do caso. Em Povoação, o pagamento do auxílio emergencial
para comerciantes não tinha sido iniciado durante o período do trabalho
de campo para a produção do relatório (LEONARDO et al., 2017).
Diante do exposto, ressaltamos que a falta de transparência acerca dos
critérios adotados para a elaboração do perfil através do cadastro da Samarco
(realizado inicialmente pela empresa Praxis) já era observada na
região estudada antes da criação da Fundação Renova e da elaboração
do programa cadastro integrado, ou seja, entre o final de 2015 e meados de
2016. Nesse ínterim, uma série de reuniões, coordenadas por funcionários
da Samarco ou suas terceirizadas (inicialmente OceanPact, Golder Associates,
Praxis e Dialog), proporcionaram o contato direto de seus consultores
com as comunidades sem nenhum tipo de mediação do poder
público. As reuniões tinham a finalidade de elaborar projetos que posteriormente
seriam aplicados às regiões afetadas. A não participação da comunidade
foi a tônica desse processo, privilegiando os representantes de
associações estabelecidas na participação dessa discussão, o que resultou
em programas que a maioria desconhece ou ainda associa às experiências
anteriores já desenvolvidas na região por outras entidades, como o
projeto ECOCIDADANIA, levado à cabo pela Agência de Sustentabilidade
Comunitária da Planície Costeira do Rio Doce (ASCORD), e o Projeto
Tamar, com o aporte financeiro da PETROBRAS.
Neste sentido, a dinâmica que a Samarco imprimiu a esse processo privilegiou
a participação daqueles que já possuíam experiência pretérita nas
formas delineadas pela empresa para relacionar-se com os atingidos da
região. As habilidades requeridas para a participação qualificada nesse
processo de reuniões – transformar seus anseios em projetos, negociar
com os representantes da empresa e até se fazer entender por eles –, convém
lembrar, eram e ainda são pouco disponíveis em um contexto onde
pelo menos 50% da população se declarara como não letrada e/ou com
167

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
baixa escolarização (LEONARDO et al., 2017). Também consideramos relevante
o período de tensão e angústia decorrentes da proximidade do
evento, que provoca, no mínimo, desconforto em participar e planejar
ações futuras em um cenário de total incerteza e tristeza decorrentes das
alterações provocadas pelo derrame de rejeitos.
RENOVANDO o DESASTRE: ACORDO sem PARTICIPAção
popular e a EMERGêNCIA DA FUNDAção RENOVA
É nesse contexto de incertezas acerca da qualidade da água e com muita
insatisfação em torno da distribuição do auxílio emergencial por parte
da Samarco na região da foz do Rio Doce que, em março de 2016, foi assinado
o TTAC pela União, pelos governos dos estados de Minas Gerais e
Espírito Santo (com os órgãos associados) 12 e pela Samarco Mineração S/A
e suas acionistas. De maneira geral, o TTAC encerrou diversas Ações Civis
Públicas (ACPs) 13 já movidas contra as empresas rés e determinou que
essas empresas responderão às medidas de reparação através de recursos
administrados por uma fundação de direito privado sem fins lucrativos.
De acordo com Dornelas e colaboradoras (2016), diversos aspectos causam
preocupação quanto à reparação efetiva do dano realizada via TTAC, entre
eles: (1) total controle das empresas rés na execução das medidas reparatórias,
indenizatórias, de mitigação e recuperação socioambiental; (2)
controle dos atos decisórios e dos critérios de estabelecimento de áreas e
pessoas atingidas pela empresa; (3) definição pela empresa dos parâmetros
das indenizações a serem pagas; (4) estabelecimento de um teto no valor
de R$ 20 bilhões sem nenhum estudo pericial dos danos necessários à
reparação, compensação e mitigação nas dimensões socioambiental e so-
12 O instrumento jurídico foi assinado pela Samarco, com o apoio de suas acionistas –
VALE e BHP Billiton, com o governo federal, os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo,
o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA), o Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Agência Nacional das Águas
(ANA), o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a Fundação Nacional do
Índio (FUNAI), o Instituto Estadual de Florestas (IEF), o Instituto Mineiro de Gestão das
Águas (IGAN), a Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM), o Instituto Estadual de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal
do Espírito Santo (IDAF) e a Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH).
13 Entre elas, a Ação Civil Pública movida pelo governo federal, pelo governo dos estados
e pelo Ministério Público.
168

Capítulo 6
cioeconômica; (5) ausência de responsabilidade do poder público em relação
ao desastre; (6) exclusão do Ministério Público e da Defensoria Pública
no processo de construção do acordo; (7) total ausência de participação das
populações atingidas e da consulta prévia, livre e informada aos povos e
comunidades tradicionais conforme garantido na Convenção 169 da Organização
Internacional do Trabalho (OIT) (DORNELAS et al., 2016).
Sendo assim, a assinatura do TTAC foi amplamente criticada pelo Ministério
Público Estadual e Federal, como através de nota emitida em
02/03/2016 pela Defensoria Pública Estadual e também pelos movimentos
sociais, com destaque para o Movimento dos Atingidos por Barragens
(MAB), o Fórum Capixaba em Defesa do Rio Doce e organizações não governamentais
como a Justiça Global. A despeito dos questionamentos, o
documento foi homologado em 5 de maio de 2016. No mesmo dia, acontecia,
na cidade de Mariana (MG), um evento sobre o balanço de seis meses
do desastre. A notícia foi recebida com surpresa e foi muito questionada
pelos presentes. Na ocasião, também foi assinada uma nota de repúdio ao
acordo celebrado entre o Estado e as empresas.
Cinco dias após a homologação, a Samarco realizou uma reunião na Associação
de Moradores de Regência para apresentar o acordo firmado
entre as mineradoras e o governo federal. A reunião – uma das poucas
a acontecer “de portas abertas” – contou com ampla participação da comunidade
atingida, não sendo, dessa vez, limitada aos representantes das
associações locais. A tônica das intervenções na reunião, porém, demonstrava
um misto de desinformação e descrédito. Por parte dos moradores,
foi questionada a representatividade do Comitê Interfederativo (CIF), a
demora na execução de ações de reparação, inclusive do auxílio emergencial,
e a falta de esclarecimento acerca das condições da água distribuída
na vila, assim como da terra que teve contato com a lama durante a cheia
do verão (Anotações do caderno de campo, dia 10/05/2016).
Em 30 de junho de 2016, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunicou
a suspensão do acordo a pedido do MPF, iniciando, portanto, uma disputa
judicial em torno da validade do acordo (DORNELAS et al., 2016).
Em nota, a Samarco Mineração S.A. respondeu que “a decisão não afeta
as obrigações contidas no acordo, que continuaram sendo integralmente cumpridas,
inclusive no que diz respeito à instituição da fundação de direito privado
169

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
prevista no documento.” 14 Em campo, verificamos que, com a homologação
do acordo (e, mesmo após, com a sua suspensão), a Fundação Renova passou
a atuar livremente nos territórios atingidos no lugar das empresas.
A Fundação teria, portanto, o objetivo de implantar e gerir os programas
de reparação, restauração e reconstrução das regiões afetadas pelo rompimento
da barragem de Fundão, conforme previsto no TTAC. Os programas
estão reunidos em dois módulos, sendo um socioambiental e o outro
socioeconômico. No relatório de pesquisa e neste artigo, priorizamos as
análises dos aspectos socioeconômicos no gerenciamento da crise, sobretudo
as ações referentes ao cadastro integrado 15 , que, na época do trabalho
de campo, era uma ação em andamento nos territórios estudados e que
tivemos a possibilidade de acompanhar junto de uma família atingida,
além de ter sido assunto recorrente com vários interlocutores na região.
Na ocasião em que acompanhamos a aplicação desse cadastro junto a
essa família ribeirinha – que entrou em contato conosco por estar receosa
quanto à assinatura do termo de consentimento de pesquisa –, o entrevistado,
que não sabia ler, enfatizou que não recebeu nenhum tipo de assessoria
ou esclarecimento acerca de como proceder diante do cadastro.
Inclusive, não sabia se era necessário responder todas as perguntas realizadas
ou se poderia simplesmente não as responder.
Na ocasião, além do longo tempo destinado à aplicação do instrumento
quantitativo, da realização de perguntas um tanto quanto dúbias sobre a
produção rural e atividades de pesca, chamou-nos atenção, ainda, a quantidade
de documentos solicitados pela equipe da Synergia 16 à família em
destaque. Em cima da mesa da sala do casal de ribeirinhos, era possível
visualizar documentos pessoais de cada membro da família (certidões de
nascimento, identidades, CPF) e comprovante de residência. Além disso,
14 Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-07/stj-suspende-acordo-dasamarco
(acessado em 4 de março de 2017).
15 Instrumento vinculado ao Programa de Levantamento e Cadastro dos Impactados
(PLCI), de responsabilidade das empresas Samarco Mineração e Synergia Consultoria Socioambiental.
16 Fundada em 2007, a empresa opera em mais de 150 municípios brasileiros e na África.
Com sede em São Paulo, a empresa possui filial no Rio de Janeiro e sucursal em Moçambique.
Entre os principais clientes da empresa estão alguns empreendedores do setor da mineração,
como Vale, Samarco, Manabi, Anglo América. Fonte: http://www.synergiaconsultoria.
com.br (acessado em 8 de março de 2018).
170

Capítulo 6
contas de energia, de água, de material de construção, receituários médicos,
exames e mesmo caixas de remédios eram solicitados pelos entrevistadores
da Synergia às vítimas do desastre.
A situação que presenciamos foi angustiante também para nós pesquisadores
e amigos do casal, pois evidenciava o deslocamento das responsabilidades
sobre o desastre, que, naquele momento, pareciam recair sobre o
casal de ribeirinhos, como se estes estivessem tentando ludibriar as empresas.
Dessa forma, o casal – a esposa um pouco mais do que o marido
– demonstrava claramente certo nervosismo ao responder as perguntas,
lidas através de um tablet pela funcionária da Synergia. As perguntas objetivas,
centradas em um ligeiro sim ou não, evidenciavam a simplificação
da complexa realidade vivida pelo casal, acarretando, por vezes, a dificuldade
em respondê-las.
Houve um momento ainda mais tenso na aplicação do cadastro, quando
a dona de casa não achava um documento específico pedido pela funcionária
da Synergia. Um tanto nervosa, a dona de casa respondeu: “Eu
tenho isso. Eu tenho. Só que eu não tô achando agora. Eu sei que eu tenho. Nós
juntamos tudo isso depois da lama.” A resposta da dona de casa ao fato de
não achar a documentação solicitada pela funcionária, o medo de não
conseguir a reparação do dano e o fato dela afirmar que após a lama teve
que organizar um conjunto de documentos e outros materiais burocráticos
evidenciam uma ampliação na perspectiva temporal do desastre.
A dor e o sofrimento daqueles que vivenciam diariamente os efeitos e
as alterações decorrentes do evento traumático confirmam, portanto, que
o aspecto temporal do desastre não se limita ao dia do evento traumático
(SOROKIN, 1942 apud VALENCIO, 2014); ao contrário, ele se espraia
na nova rotina das vítimas, ampliando o sofrimento. Sendo assim, compreendemos
os desastres como “acontecimentos coletivos trágicos nos
quais há perda e danos súbitos e involuntários que desorganizam, de forma
multidimensional e severa, as rotinas de vida (por vezes, o modo de
vida) de uma dada coletividade (ZHOURI et al., 2016, p. 50).
A nova rotina, além da interdição de atividades tradicionais e corriqueiras
na região – tais como pescar, plantar, tomar banho no rio, surfar, comer
peixe –, inclui também aprender todo um conjunto de práticas e saberes
advindo de outras ordens do conhecimento. Nesse sentido, novas habili-
171

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
dades são requeridas dos interlocutores com que trabalhamos: participar
de extensas e constantes reuniões, elaborar projetos, controlar mensalmente
as novas despesas, organizar documentos, responder instrumentos
quantitativos de pesquisa. Esses são, portanto, exemplos de como o
desastre é um processo que continua em curso na vida dos atingidos,
não se limitando, portanto, ao dia do rompimento da barragem. Zhouri
e colaboradores (2017) analisaram aspecto semelhante com as vítimas do
desastre em Mariana (MG), ressaltando a difícil e dolorosa tarefa de tornar-se
atingido. Dessa forma, compreendemos que, para além dos efeitos
ocasionados pela lama no rio e no mar, a forma como tem se dado o gerenciamento
dessa crise, a partir de um distanciamento das decisões por
parte dos atingidos e de uma autonomia das empresas para lidar com a
situação, proporciona uma ampliação do sofrimento nos territórios estudados.
O protagonismo da Fundação Renova em caracterizar e mensurar
o dano ocorre a despeito dos interesses das populações atingidas.
Retomando as análises sobre o cadastro, salientamos que o instrumento
é apontado pela Fundação Renova como um procedimento necessário
para mapear os atingidos e os danos materiais sofridos em decorrência
do desastre. A ação do cadastro integrado consiste em visitas domiciliares
em que uma equipe de funcionários da Synergia – geralmente uma dupla
– visita as famílias atingidas e aplica o cadastro, na forma de um extenso
e cansativo instrumento quantitativo. De acordo com o Grupo de Temáticas
Ambientais (GESTA/UFMG), que fez uma análise do instrumento
em destaque, o tempo de aplicação do cadastro é extenso e a terminologia
utilizada destoa do léxico da população regional, o “que obstrui a
participação plena dos atingidos no processo” (GESTA/UFMG, 2016) de
definição e mensuração do dano sofrido.
Tanto essa análise da aplicação do questionário em Minas Gerais quanto
a experiência de acompanhar a aplicação do questionário com a família
ribeirinha na foz do Rio Doce reforçam o entendimento de que o instrumento
metodológico cadastro integrado aumenta a sensação de distanciamento
e desconfiança entre os atingidos e a empresa. Esse distanciamento
é reforçado quando levamos em conta a individualização da discussão
dos danos. Como eles são, muitas vezes, coletivos, talvez a discussão pudesse
resultar em mais eficiência nas ações de reparação, se os danos fossem
discutidos de forma clara, transparente, não individualizada, hori-
172

Capítulo 6
zontal e coletivamente. Essa reflexão é reforçada quando pensamos que o
procedimento exclusivamente quantitativo “é incapaz de identificar prejuízos
que decorrem das dinâmicas desencadeadas a partir do desastre”
(GESTA/UFMG, 2016, p. 12).
Como já é reconhecido em estudos sobre o tema (SOROKIN, 1942; VA-
LÊNCIO, 2014a, 2014b), os processos que se desdobram com o desastre
possuem uma cronologia específica que quase sempre vai além do dia e
do momento exato do rompimento da barragem, contrapondo-se, portanto,
à fixação do marco temporal “na data do evento”, conforme aparece
no cadastro. Ademais, a complexidade das afetações tampouco será identificada
a partir de um cadastro que prioriza a quantificação e a monetarização
dos danos sofridos em detrimento dos sentimentos e das narrativas
dos atingidos (GESTA/UFMG, 2016), ocasionando, muitas vezes, uma
simplificação da realidade vivida pelos atingidos.
Diante do exposto, entendemos que a racionalidade que operou por trás
da criação da Fundação Renova, instituída pelas mineradoras Vale e BHP
Billiton e com o respaldo do Governo Federal e instituições estaduais,
partiu da perspectiva da solução do problema da Samarco e não da realidade
vivida nos territórios afetados pelo crime cometido pelas empresas
em questão. Sendo assim, não é surpresa que a atuação da Fundação Renova
contribua para o aumento da confusão, desconfiança e preocupação
das vítimas da lama com o derrame dos rejeitos. A necessidade de negociar
com a fundação de direito privado é constantemente questionada nos
territórios. Será que só serão indenizados os que aceitarem os acordos do
Plano de Indenização Mediada (PIM) no balcão indenizatório cujos termos
têm despertado mais insatisfação que acalento após dois anos do crime?
Existirão meios de reparação dos danos que estejam fora da governança
das empresas nos territórios de vida, trabalho e socialização dos atingidos?
Tais dúvidas evidenciam o distanciamento das populações atingidas
com o processo de gestão da crise e, sobretudo, com os acordos reiteradamente
assinados entre o Estado brasileiro e as empresas mineradoras.
Esse distanciamento nos remete à situação de margens e violência (DAS &
POOLE, 2008) aos quais as vítimas estão submetidas no contexto do desastre
analisado: os direitos são reiteradamente negados, ora pela atuação
das empresas, ora pela atuação (ou omissão) do Estado.
173

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
Sobre os direitos negados, podemos avançar, por exemplo, na questão dos
pescadores e ribeirinhos, já reconhecidos por tratados nacionais e internacionais
como populações tradicionais e que, como tais, deveriam ser
consultadas nos seus próprios termos acerca do planejamento sobre a utilização
ou o comprometimento do ambiente no qual vivem e dos recursos
dos quais dependem. Neste sentido, instrumentos jurídicos como a Convenção
169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Decreto
6.040 do governo federal sobre a Política Nacional de Desenvolvimento
Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais vêm sendo ignorados
pelas empresas, órgãos ambientais e pela Fundação Renova no processo
de reparação dos danos causados à população na foz do Rio Doce.
A falta de clareza em torno das negociações sobre a proibição da pesca e
a indenização oferecida aos pescadores é exemplo disso. Mais uma vez se
destacam atores com o domínio das habilidades de negociação, fala e representação
jurídica (e às vezes científica) no contexto em que vêm sendo
discutidas essas questões, no lugar de se pensar questões e métodos que
propiciem a participação daqueles pescadores e ribeirinhos que, pertencentes
às comunidades tradicionais, têm garantido constitucionalmente
o direito de serem consultados em seus próprios termos, gozando tanto
do conhecimento prévio da situação antes da tomada de decisão quanto
da sua autonomia.
Ainda sobre a pesca, convém lembrar que ela continua proibida por tempo
indeterminado até o limite dos 25 metros de profundidade, inviabilizando
a maior parte da atividade tal como ela é costumeiramente praticada na região.
A despeito da Fundação Renova afirmar que não existem dados conclusivos
acerca da contaminação da água do mar, a proibição da pesca foi
decretada pelo órgão ambiental como uma medida de precaução diante
dos possíveis efeitos negativos que os rejeitos minerários provenientes do
derrame da barragem possam causar sobre o ambiente e a saúde humana.
Isto posto, torna-se evidente que ainda não há certezas sobre os danos ambientais
decorrentes do desastre e de como isso afeta (e como continuará
afetando) a vida daqueles que se relacionam com o rio e o mar.
CONSIDERAções FINAIS
A partir do exposto, reforçamos a necessidade de compreender esse
174

Capítulo 6
evento como um processo não estanque, cujos efeitos seguem em curso e
se ampliando com o passar do tempo (VALÊNCIO, 2014a; 2014b; ZHOURI
et al., 2016; 2017; CREADO et al., 2016). Passados dois anos, seus efeitos são
múltiplos e se sobrepõem, tendo em vista que mesmo os arranjos institucionais
para a gerência do desastre – até mesmo com ações prescritas pelo
MPF para a reparação dos danos aos atingidos – trazem consigo novos
problemas. Foi assim na distribuição do auxílio emergencial, foi assim com
o cadastro integrado e tem sido assim com o balcão indenizatório – os únicos
três programas da Fundação Renova com os quais os interlocutores que
estabelecemos relações nesta pesquisa tiveram contato.
Das (1995) aborda questões interessantes sobre a apropriação judicial e
burocrática do sofrimento em contextos de contaminação industrial. Segundo
a autora, enquanto a empresa norte-americana Union Carbide,
responsável pelo desastre em Bhopal na Índia, não forneceu sequer as
informações sobre a composição dos componentes químicos que vazaram
na fábrica de pesticidas, as vítimas do desastre tiveram que transformar
todo o sofrimento desencadeado com o desastre em uma linguagem científica
para pleitear o reconhecimento judicial. Aspectos parecidos vêm
ocorrendo com os moradores afetados na foz do Rio Doce, que precisam
juntar e organizar provas que confirmem para as empresas responsáveis
pelo rompimento da barragem que sofreram algum tipo de dano.
Neste sentido, podemos afirmar que o protagonismo das empresas no
processo de gestão de crise em detrimento da participação dos atingidos
reforça o sofrimento social nos territórios. Depois da chegada da lama, o
conhecimento adquirido pelos ribeirinhos, pescadores e demais habitantes
da foz do Rio Doce em suas trajetórias de vida na região tem se tornado
obsoleto frente à necessidade de se movimentar em um ambiente
legal-jurídico que é estranho para a maioria deles.
A exigência dessas novas habilidades requeridas para “tornar-se atingido”,
como a de construir uma narrativa – de preferência alicerçada em fotos,
recibos e documentos – que comprove o dano sofrido, é um exemplo típico
das dificuldades enfrentadas nesses tipos de circunstâncias, tendo
sido discutidas e denunciadas em outras situações (DAS, 1995; AYUERO
& SWISTUN, 2007; SILVA, 2010; OLIVEIRA, 2014; ZHOURI et al., 2017).
Se, por um lado, o passar do tempo conta a favor da empresa, por outro, a
175

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
ausência de respostas claras e ações efetivas por parte da Fundação Renova
e do Estado tem reforçado a necessidade da auto-organização dos atingidos.
Neste sentido, a própria chegada do Movimento de Atingidos por
Barragem (MAB) ao Espírito Santo junto com a lama é um aspecto que
merece destaque. Mais recentemente, os atingidos têm se organizado em
comissões de atingidos, a exemplo do que parece ter ocorrido em Mariana
e Barra Longa, no intuito de construir uma proposta de assessoria técnica
independente em um processo que tem sido acompanhado pelo MPF.
A iniciativa soa como uma resposta à demora da Fundação Renova e dos
órgãos estatais competentes de responder questões básicas como se há
contaminação do solo, da água, dos peixes e de produtos agropecuários
da região. Mais do que sanar as dúvidas acerca desses aspectos cotidianos,
a intenção é construir, ainda que tardiamente, as ferramentas necessárias
para que o diálogo entre os atingidos e a Samarco possa se dar de
forma menos desigual.
Se, por um lado, a maioria dos atingidos pelo crime não possui sequer um
advogado, por outro, a criação da fundação de direito privado – à revelia
dos atingidos e com a objeção dos Ministérios Públicos e Defensorias
Públicas – com o aporte financeiro das mineradoras evidencia a assimetria
dessa relação. Ao passo que as últimas agenciam redes técnicas, órgãos
estatais (desde os de controle ambiental às agências de fomento de
pesquisa) e uma vasta rede de funcionários e pesquisadores, os atingidos
nesse processo de auto-organização têm contado com o apoio da Igreja
Católica e de organizações como o Fórum em Defesa do Rio Doce, o próprio
MAB, alguns coletivos e grupos de pesquisa e extensão universitários
– além do acompanhamento nos limites das possibilidades do MPF e da
Defensoria Pública do Espírito Santo.
Neste sentido, consideramos a iniciativa das comissões de atingidos e a disputa
por assessoria técnica como um input positivo no sistema que tem se
delineado com a gestão do desastre, podendo seu resultado fazer pender
um pouco mais a balança para o lado dos atingidos na sua emergência
como atores coletivos nos processos de negociação com a empresa. A título
de conclusão, realçamos a necessidade de iniciativas independentes
de informação, formação e assessoria aos atingidos, para que possam
participar do processo de planejamento ao qual estão expostos – mesmo
176

Capítulo 6
dentro dos programas da Fundação Renova como a indenização mediada,
por exemplo – municiando-os de ferramentas que lhes possibilitem um
papel mais ativo na defesa de seus interesses e direitos.
177

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
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178

Capítulo 6
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agosto de 2017, p. 1-21. Disponível em:
179

180

Capítulo 7
A alimentação enquanto relação visceral
com o pescado na vila de Regência e
algumas pontuações sobre os seus desvios
pós-lama da Samarco
Bianca de Jesús Silva
Clara Crizio de Araujo Torres
INTRODUção
A presente proposta se concentrou em evidenciar os cortes de rede
(STRATHERN, 2011) que foram observados a partir da obrigatoriedade
judicial de auxílio emergencial aos afetados pelo crime socioambiental
da ruptura da barragem de rejeitos de mineração da empresa Samarco
S.A., ocorrido no dia 5 de novembro de 2015. Analisaremos os processos
de liberação e proibição da pesca, bem como as incertezas sobre o consumo
e distribuição do pescado, junto às discussões sobre os laudos técnicocientíficos
enquanto relacionados ao corte de rede de que estamos tratando.
Buscamos, a partir dessa estrutura de análise, indicar as relações de
nossos interlocutores com o pescado após o rompimento da barragem de
rejeitos de mineração da Samarco, atribuindo também importância para
se pensar o desastre sobre a perspectiva ontológica (ALMEIDA, 2003) da
alimentação na comunidade de Regência Augusta, e aos seus modos de
inventar (WAGNER, 2010) sobre as incertezas com relação ao pescado.
Nas nossas discussões, as reflexões sobre a alimentação passaram a ter um
destaque durante as saídas de campo e o acompanhamento das notícias
sobre o rompimento da barragem de rejeitos de mineração, que despejou
milhões de metros cúbicos do conteúdo antes retido: “[...] aquilo que convencionou-se
chamar localmente de “lama da Samarco” – formada por
partículas de solo e minérios de ferro combinados com arsênio, chumbo,
mercúrio, manganês, cádmio, cobre e zinco – desceu pelo Vale do Rio
Doce atingindo toda a sua população (JUSTIÇA GLOBAL, 2015)” (apud
LEONARDO et al., 2017, p. 25). As observações surgiram devido ao que fi-
181

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
cou ressaltado entre as primeiras imagens sobre a chegada dos rejeitos no
rio Doce, nas quais estão presentes vários animais mortos, em sua maioria
peixes. A partir das inquietações provocadas pelas imagens citadas,
passamos a observar de modo mais sistemático a questão nos trabalhos
de campo durante as saídas realizadas entre dezembro de 2015 e maio de
2017. Estávamos em frentes de trabalho 1 que não eram específicas sobre
a alimentação, a pesca ou o consumo do pescado, mas, ao trabalharmos
a noção de evento crítico apresentada por Veena Das (1995) e a partir da
perspectiva sobre o fazer etnográfico de Strathern (2014), identificamos,
durante as experiências de campo, uma relevância sobre a temática que
se fez presente em grande parte das atividades que realizamos em Regência
Augusta, vila que está localizada na foz do rio Doce, onde este se
encontra com o mar, no município de Linhares (ES).
A discussão sobre a alimentação e a centralidade dessa atividade esteve
presente em vários trabalhos antropológicos, como, para citar alguns exemplos,
na apresentação dos primeiros mitos trabalhados no volume 1 das
mitológicas “O cru e o cozido” de Lévi-Strauss (1991); em Viveiros de Castro
(2002), na discussão sobre o perspectivismo ameríndio, colocando em
evidência a importância das relações de predação nessas ontologias; e nas
colocações de Strathern (2006) sobre o cará e o inhame e a importância dessas
raízes na alimentação nas terras altas ocupadas por povos da Melanésia.
Desse modo, buscamos refletir sobre as posturas em relação à construção
das práticas de conhecimento (STRATHERN, 2014) presentes nas questões
sobre os desdobramentos da alimentação em determinados contextos simbólicos,
bem como sobre a alteração das relações viscerais e emocionais
(TADDEI, 2014a; 2014b) dos regencianos com relação ao pescado.
1 Os trabalhos foram desenvolvidos no âmbito do período de execução do Programa de Extensão
intitulado “Áreas protegidas e grandes projetos de desenvolvimento no horizonte de
vivências das comunidades locais: os impactos socioambientais e os seus desdobramentos”,
financiado pelo PROEXT/MEC, ao longo do biênio 2016-2017. Também foram cruciais as
atividades desenvolvidas ao longo do segundo semestre de 2016, com a execução da pesquisa
intitulada “Depois da Lama: os atingidos e os impactos na Foz do Rio Doce”, aprovada no
edital aberto para a seleção e contratação de estudos sobre avaliação dos danos causados pelo
rompimento de barragens de rejeitos de mineração e seus impactos ao longo da bacia do Rio
Doce (Fundo de doação: coletivo de artistas #SouMinasGerais e #RiodeGente. Gestão e implementação:
Greenpeace-Brasil). As pesquisas supracitadas foram coordenadas por Aline
Trigueiro Vicente e Flávia Amboss Merçon Leonardo, respectivamente. Ambas as pesquisas
são vinculadas ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Populações Pesqueiras e Desenvolvimento
no Espírito Santo (GEPPEDES).
182

Capítulo 7
As questões que concernem à pesca e ao consumo do pescado se mostraram
– e ainda se mostram – relevantes nas falas durante as entrevistas,
principalmente durante a aplicação de questionários que foi realizada
para a pesquisa sobre os efeitos do desastre na região da foz do rio Doce
(LEONARDO et al., 2017). Durante essa etapa da pesquisa, passamos em
várias casas conversando com os atingidos sobre a decorrência do rompimento
da barragem de rejeitos de mineração e da chegada da lama na
vila, tendo-se em vista a matriz trabalhada pela empresa responsável, no
sentido de buscar entender o que estava sendo observado como desdobramento
do desastre pelas pessoas da região da foz do rio Doce. Essa experiência
foi uma importante iniciativa de pesquisa para o que se encontra
aqui exposto, no sentido de concentrar e discutir sobre a alimentação
da comunidade atingida, que, no nosso caso, se atém à região da foz, com
alguns extrapolamentos. 2
Foi durante esses contatos nas aplicações dos questionários que passamos
a identificar uma postura mais acentuada em relação às questões
que versam sobre o consumo do peixe – uma vez que o questionário também
buscava compreender aspectos sobre alteração na rotina familiar,
as condições da água, as formas de lazer, a fonte de renda das famílias,
quantas pessoas por domicílio, idade e gênero dos atingidos e também
noções sobre a vivência nas comunidades. Apesar do amplo espectro de
questões em destaque, os moradores se mostraram mais sensíveis ao falarmos
sobre o pescado do que sobre a água, por exemplo – questão que
se supunha que fosse tomada como a de maior relevância até então. Observamos,
também, que as percepções sobre a contaminação da água frequentemente
emergiram nas conversas sobre alimentação, no consumo
dos peixes e modos de preparo, devido à incorporação da água mineral
em alguns processos de cozimento. Dessas observações, podemos indicar
alguns elementos que nortearam a construção da proposta do presente
texto. Como podemos observar no relatório intitulado “Rompimento da
barragem de Fundão (SAMARCO/VALE/BHP BILLITON) e os efeitos do
desastre na foz do Rio Doce, distritos de Regência e Povoação, Linhares
2 Apesar do contexto aqui retratado estar restrito à Regência, o relatório da pesquisa que
embasou grande parte da presente discussão abrangeu também a comunidade de Povoação.
Assim, em diversos aspectos, as observações aqui proferidas poderão ser estendidas àquela
outra localidade.
183

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
(ES)” (LEONARDO et al., 2017), que concentra parte do material citado
aqui, a questão sobre a qualidade da água mostrou uma pequena diferença,
no sentido de que não encontramos um consenso sobre ela de modo
evidente na etapa de análises quantitativas da pesquisa. Por outro lado, ao
observar as questões sobre o pescado, podemos apontar para um processo
mais coeso, e quase unânime, nas respostas dos participantes.
Destarte, gostaríamos de pontuar de que modo essa associação nos foi
introduzida e analisada pelos atingidos durante as investigações e trabalhos
de campo. Indicamos essa como uma questão central e, a partir dela,
abriremos debates que não serão esgotados neste texto, mas apontamos
para a possibilidade de reflexão a fim de evidenciar as formas como foram
construídas as relações de alimentação em torno do pescado em Regência
a partir das alterações sofridas e percebidas como problema após o
evento crítico do rompimento da barragem e a chegada da lama.
Como o apresentado, dentre os elementos que acionaremos para tratar
das consequências na alimentação local, trabalharemos sobre as discussões
sobre as proibições da pesca no rio e no mar e sobre a entrega e a
manutenção do cartão de auxílio emergencial na região. Abordaremos
tais fatores enquanto potenciais cortes de rede, conforme utilização dessa
ideia por Strathern (2011), por produzir mudanças na alimentação entre
o rompimento e as proibições, e por conta da própria dinâmica de implementação
e uso do cartão por alguns moradores de Regência.
184

Capítulo 7
Identificação do CORTE de rede: AS MUDANçAS em
TORNO DA ALIMENTAção NA vila
Figura 1: Peixes mortos nas margens do Rio Doce em Governador Valadares
(MG).
Fonte: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2015/11/26/ibama-registra-
9-toneladas-de-peixes-mortos-nas-margens-do-rio-doce.htm (último acesso em 14/08/2017).
O primeiro destaque se dá em relação ao rompimento e ao período em
que vários animais foram encontrados mortos em diversos pontos ao longo
da bacia hidrográfica do rio Doce. Com a mortandade dos animais,
passou-se a discutir a respeito da qualidade do pescado, o que gerou uma
crise nas peixarias e na distribuição da mercadoria – algo observado no
relatório organizado pelo grupo de pesquisa e extensão Organon (2015),
referente ao ano da ruptura da barragem. Essa discussão sobre a qualidade
do peixe se estende até os dias atuais, com alguns elementos que
observamos enquanto potencializadores para a dinâmica de incertezas, e
que trabalharemos a partir da discussão de Renzo Taddei (2014a) acerca
das secas enquanto desastre, para o qual os desastres são processos, que,
dentre outros desdobramentos, também geram incertezas. 3 No presente
3 “Como todo desastre, as secas não são “coisas”, mas sim processos. Diferentemente das
demais categorias de desastre, por sua vez, as secas se caracterizam por ausências, e não pela
presença inconveniente de algo fora do lugar (como são tornados, furacões e inundações, por
exemplo). É essa dimensão de ausência que afeta todas as coisas e relações do contexto em
que ocorre e que faz da seca, mais do que algo, um campo de possibilidades, e, portanto, um
185

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
caso, inicialmente vamos pontuar a proibição da pesca e seus arranjos,
indicando os pontos e momentos de liberação e proibição. Nesse sentido,
a incerteza gerada a partir das mudanças na qualidade e na legalidade do
pescado deixou tal questão em aberto desde a primeira descida dos rejeitos.
A incerteza gerada pela mortandade de animais e pelas proibições
dizia respeito à qualidade da água e do pescado, inaugurando a discussão
sobre os laudos técnico-científicos e as dúvidas sobre a possibilidade de
consumo e comércio do pescado, como pode ser observado nas falas de
dois interlocutores residentes de Regência (cujos nomes serão omitidos)
quanto às suas preocupações:
O principal hoje seria a saúde, em relação à nossa água [...] porque
a água traz câncer de pele, traz muitas coisas, que a gente não
sabe o que pode trazer, mas isso a gente pode já... como a gente
não é muito leigo de alguma coisa, então a gente já tá sabendo o
que que pode trazer. Ela não vai trazer agora, no momento imediato
– você tomando hoje, já aparece amanhã a doença – não.
Ela vai vir com o tempo, entendeu? Então esse tempo pode prejudicar
mais tarde. Então o que que a gente tem que fazer hoje? É
trabalhar o laudo em cima disso aí.
[Entrevista realizada pela equipe do Grupo de Estudos e Pesquisas
em Pesca e Desenvolvimento no Espírito Santo (GEPPEDES)
em fevereiro de 2017].
Nós não sabe de nada que existe nessa água, se tá boa, o que presta
o que num presta, que tão trabalhando, no mar mesmo, é barco.
Se tá boa pra banho, a prefeitura falou que pode tomar banho
que agora no verão que a água tá boa, mas os peixe tá contaminado,
se os peixe tá contaminado, e aí, os peixe tão onde, os peixe
tão fora da água?
[Entrevista realizada pela equipe do Grupo de Estudos e Pesquisas
em Pesca e Desenvolvimento no Espírito Santo (GEPPEDES)
em fevereiro de 2017].
Esses fatores, entre outros observados na vila tanto antes quanto logo
campo de embates matizado por distintos graus de incerteza, o que pretendo analisar neste
texto.” (TADDEI, 2014a, p.1).
186

Capítulo 7
após a chegada dos rejeitos, geraram uma grande sensação de falta de informação
sobre a extensão do problema, como se pode observar no relatório
citado sobre os impactos decorrentes do rompimento da barragem
e da chegada da lama (LEONARDO et al., 2017), no qual foram mapeadas
algumas das principais transformações vivenciadas nas localidades
de Regência e Povoação. Somando-se a isso, observou-se a profusão de
laudos e pesquisas de diversas áreas de conhecimento, realizadas sobre
as águas do rio e do mar, do pescado e da população dos locais afetados,
de forma concomitante com a indisponibilidade dos resultados de tais
pesquisas para a maioria da população. Quando disponíveis, tais dados
pouco dialogam com a população local, cujas questões relacionadas à
qualidade da sua água e do seu alimento permanecem sem resposta e
sem alternativas, o que gera o aumento da sensação de desinformação
e a diminuição da confiança sobre as informações obtidas. Além disso,
aumentam as incertezas quanto aos riscos aos quais se encontram sujeitos
os moradores e outros seres, o que podemos depreender a partir da
observação em espaços mais amplos de discussão, como, por exemplo,
durante audiência pública realizada em 30 de novembro de 2016 sobre
a saúde do povo capixaba após o derramamento dos rejeitos, na Assembléia
Legislativa do Espírito Santo (ALES), quando falaram representantes
dos atingidos:
Essa cena perdurou por vários meses, enquanto isso a população
permanecia em total desconfiança da qualidade da água e ainda
permanece, a população de Colatina, ainda permanece, desconfiando
da água. Você passa pelos restaurantes, você vai ver lá um
sinal que ali só se cozinha com água mineral. E a população não
deixa as suas crianças tomarem água da torneira nas escolas e
por aí vai.
[Representante do Fórum Capixaba em Defesa do rio Doce,
em fala durante audiência pública ocorrida na ALES em 30 de
novembro de 2016].
Pois vamos, o MPF, me desculpe o MPMG, se em vinte dias a
água foi dita como limpa pelo prefeito, em agosto ela foi dita
como suja, e só em agosto, pelo MPMG, falando que essa água
poderia causar doenças degenerativas. Não só, em novembro, a
187

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
Justiça também vai aqui no Espírito Santo falar que essa água
não estava própria para o consumo e que, portanto, outro tratamento
deveria ser dado a ela. E se em novembro, percebam que
a água foi dita limpa, e que um ano depois vários outros laudos
dizem que ela estava suja.
[Representante do Fórum Capixaba em Defesa do rio Doce,
em fala durante audiência pública ocorrida na ALES em 30 de
novembro de 2016].
Eu gostaria que vocês se lembrem do vídeo que eu acabei de passar,
não foram só cinco dias, e mais, a gente tem outros laudos,
que dão insegurança para essa água.
[Representante do Fórum Capixaba em Defesa do rio Doce,
em fala durante audiência pública ocorrida na ALES em 30 de
novembro de 2016].
E também os pescadores não estão conseguindo mais vender
seus peixes, porque os peixes lá estão contaminados e todos os
consumidores estão com medo de comprar os peixes, então mais
uma pergunta que o pescador está querendo saber dos nosso representantes,
é como é que nós vamos viver, se nós estamos hoje
vivendo de ajuda.
[Moradora atingida do norte da foz do rio Doce, em fala durante
audiência pública ocorrida na ALES em 30 de novembro de 2016].
Retomando a questão principal de discussão neste tópico, apontamos
para o desenho institucional da proibição da pesca, aqui marcada a partir
da Ação Civil Pública (ACP) encaminhada pelo Ministério Público Federal
e Procuradoria da República dos Estados de Minas Gerais e Espírito
Santo – Força Tarefa rio Doce (distribuição por prevenção, autos n.º 60017-
58.2015.4.01.3800 e 69758.61-2015.4.01.3400), que apresenta uma construção
cronológica do processo, apontando as medidas da proibição e a documentação
que deu base para a interrupção das atividades pesqueiras, com
os dois mapas elaborados pelo Núcleo de Geoprocessamento e Monitoramento
Ambiental da Superintendência do IBAMA no Estado de São
Paulo (NUGEO/SP). Nesse documento, encontramos a primeira demarcação,
que data de fevereiro de 2016, onde consta como área de proibição da
188

Capítulo 7
pesca toda a região da foz com até 30 metros de profundidade. A segunda
demarcação data de junho de 2016; nela, a alteração do limite da área de
proibição de pesca foi reduzida à área com profundidade de até 20 metros.
A ACP se inicia apresentando a demanda jurídica da proibição com a discussão
técnica quanto às incertezas sobre os impactos dos rejeitos:
Aliás, em virtude das incertezas sobre o impacto da pesca na fauna
estuarina e marinha, bem como sobre possível contaminação dos
pescados, logo após o término do período de defeso do camarão,
instituído pela Instrução Normativa IBAMA nº 189/2008, houve
proibição da pesca de qualquer natureza, ressalvada a destinada
à pesquisa científica na área compreendida entre a região de Barra
do Riacho, em Aracruz/ES, até Degredo/Ipiranguinha, em Linhares/ES,
dentro dos 25 (vinte e cinco) metros de profundidade.
Tal interdição da atividade pesqueira nas proximidades da foz do
Rio Doce, determinada para valer a partir de 22/02/2016, decorreu
de medida liminar proferida na Ação Civil Pública nº 0002571-
13.2016.4.02.5004, proposta pelo MPF perante a Vara Federal da
Subseção Judiciária de Linhares, conforme decisão anexa (Doc.
18) (MPF, 2016b, p. 25, grifo nosso).
Na ACP impetrada pela Vara Federal de Linhares (MPF, 2016b), mencionada
no documento supracitado, no que se refere à pesca no litoral de
Linhares, a área de proibição sugerida em fevereiro de 2016 demarca os 25
metros de profundidade a partir de um mapa elaborado pelo Tamar/ICM-
Bio, como descrito no documento de Inquérito Civil da ação em questão:
“A medida preventiva de proibição da pesca deve recair, segundo informações
obtidas com os órgãos ambientais, na área compreendida entre
a região de Barra do Riacho, em Aracruz, até Degredo/Ipiranguinha, em
Linhares, dentro dos 25 metros de profundidade [...]” (MPF, 2016b, p.15). 4
Posteriormente, no desenrolar da mesma ação, a proposta de redução da
4 As duas Ações Civis Públicas em questão, (1) a impetrada pela Força Tarefa Rio Doce,
incluindo União, Ministério Público Federal em Minas Gerais e no Espírito Santo (nº 60017-
58.2015.4.01.3800 e 69758.61-2015.4.01.3400) e (2) a impetrada pelo MPF na Vara Federal
de Linhares (nº 0002571-13.2016.4.02.5004 [2016.50.04.002571-0]) abordam questões que
extrapolam a situação da pesca no que diz respeito à foz do rio, sendo a primeira muito mais
ampla, abrangendo os impactos verificados em ambos os estados afetados diretamente pelo
crime socioambiental.
189

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
área proibitiva foi designada até os 20 metros de profundidade, em maio
do mesmo ano.
A postura institucional quanto às indicações de proibição, justificadas
pelas incertezas técnicas sobre os níveis de contaminação, conforma-se
como uma postura conservadora no sentido ambiental, que segue o Princípio
Ambiental de Precaução. Entretanto, alterações dessas áreas proibitivas
foram observadas primeiramente em relação ao mar, porém, quanto
às interdições da pesca no rio, pudemos identificar, também, na primeira
ACP citada, a associação direta com a elevação da turbidez da água:
[...] proibição da pesca de espécies nativas no rio Doce e alguns de
seus tributários é necessária para fins de repovoamento dessas espécies
na Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Em razão da elevação da
turbidez das águas do rio Doce causada pela lama de rejeitos oriundos da
barragem de Fundão ocorreu a mortandade de diversas espécies, alguns
tributários compartilham estas mesmas espécies, devendo ser
preservados em razão do importante papel na recomposição da
biota da bacia como um todo (MPF, 2016c, p. 194-195, grifo nosso).
A relação da mortandade dos peixes com a turbidez e a incerteza sobre
a contaminação da água foram reforçadas por uma profusão de notícias
jornalísticas, observada nos primeiros momentos da descida dos rejeitos
pelo rio Doce. 5 Assim, esses marcadores de proibição indicados pelas
ACP’s passaram a ser interpretados de várias formas pelos atingidos
da região da foz. Desse modo, em campo, ao questionarmos sobre as
proibições, pudemos identificar respostas que indicavam a ausência de
informações precisas sobre a proibição, uma vez que os conhecimentos
sobre as decisões judiciais foram mediados por diversos veículos na sua
chegada à comunidade, desde jornais, contato direto com representantes
de órgãos públicos, representantes da empresa acusada de causar o dano
ambiental, via associações comunitárias, etc. Assim, as incertezas sobre o
desenho da proibição da pesca apareceram na comunidade na forma de
5 A título de exemplos, ver reportagens: “Peixes são encontrados mortos no leito do Rio
Doce, em Nanuque” (G1, Globo, 09/11/2015); “Peixes do rio Doce morreram por asfixia,
não por contaminação” (Portal Brasil, 26/11/2015); “Rio Doce tem três toneladas de peixes
mortos recolhidos no ES” (G1, Globo, 27/11/2015). Os respectivos links encontram-se nas
referências.
190

Capítulo 7
dúvidas sobre as possibilidades em relação ao rio, tanto sobre a própria
proibição da atividade pesqueira e sobre o pescado, quanto no caso da
utilização da água para outras atividades cotidianas como a irrigação de
lavouras, banho, etc. Por esse caminho de incertezas, sem suporte institucional,
seja por parte do estado ou por parte da empresa responsável, os
moradores locais acabaram por tomar o conhecimento das informações
por vias buscadas por eles próprios, entre si mesmos, até por conta da
questão da linguagem técnica dominar o debate, como nos relatou uma
moradora de Regência, cujo nome será omitido:
[Nome omitido]: [...] Poxa vida, e agora, a lama chegou, a lama
chegou no Rio Doce, [...] a gente agora sim caiu a ficha, né, que
a gente não poderia mais [usar] o rio, comer o peixe e num usar
mais o nosso lazer, que era o único lazer que a gente tinha, a gente
não poderia mais usar o espaço…
Entrevistador: Mas essa conclusão que vocês não poderiam mais
usar, vocês chegaram conversando entre si, assistindo televisão
ou ouvindo algum responsável falar a vocês?
[Nome omitido]: Na verdade foi entre nós mesmos assim, entendeu,
não de alguém responsável assim pela Associação, chegar
pra gente e explicar, falar que a gente não podia mais usar, foi o
que nós fomos ouvindo mesmo, televisão, isso aí, não tivemos o...
não tivemos assim uma conversa entre Associação, entre nós da
comunidade de Associação, fomos nós mesmos da vila se comunicando
um com o outro mesmo.
[Entrevista realizada pela equipe do Grupo de Estudos e Pesquisas
em Pesca e Desenvolvimento no Espírito Santo (GEPPEDES)
em fevereiro de 2017].
Parte da discussão sobre a proibição da pesca na ACP (MPF, 2016c) está
relacionada à identificação e ao cadastramento dos pescadores, sendo
uma das recomendações do Ministério Público (MP) para a atuação da
Samarco que: “[...] adotem medidas necessárias à identificação e cadastramento
dos pescadores atingidos por eventual proibição de pesca, inclusive
das atividades de média escala, artesanal de pequena escala, bem como
toda a cadeia produtiva afetada, ainda que por meio de exigência a ser
formulada para a SAMARCO” (MPF, 2016c, p. 35). Passamos a perceber,
191

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
então, como o processo de identificação e cadastramento dos pescadores
se delineou como ponto crucial gerador de incerteza na comunidade de
Regência Augusta (assim como em outras comunidades). As reflexões a
respeito dos marcadores da proibição da pesca e os desdobramentos sobre
a alimentação dos afetados se conectam, desta forma, no ponto de
corte representado pelo auxílio emergencial (que passou a ser identificado
pela empresa como “cartão benefício” no processo de implementação
nas comunidades), como veremos.
Uma vez que a identificação e o cadastramento fazem parte do processo
de implementação do auxílio emergencial aos atingidos, a incorporação
do cartão como acesso à renda submeteu a comunidade de modo compulsório
e questionável a esse processo. No presente caso, tal processo
está sendo observado a partir dos seus desdobramentos em relação à mudança
sobre as possibilidades de acesso à alimentação; contudo, podese
indicar outras discussões e críticas possíveis que também emergiram
tanto no período de aplicação dos questionários como nas entrevistas
realizadas até fevereiro de 2017. Por exemplo: (1) a própria modalidade do
auxílio e a forma de implementação; (2) problemas com a entrega e os
cadastros; (3) críticas quanto aos critérios sobre os contemplados; (4) problemas
familiares e questões de gênero que foram desdobradas a partir
da implementação do auxílio em algumas residências; dentre outras. 6
Com a nossa perspectiva, o corte de rede passou a ser acionado no sentido
de que a incorporação do cartão na dinâmica da comunidade alterou
relações econômicas, políticas e ontológicas. Trabalharemos, especificamente,
a mudança na alimentação e a inserção de proteínas exógenas na
comunidade como um modo de entender a dinâmica do desastre a partir
da centralidade da comensalidade dos peixes:
Antigamente comia muito mais [peixe], antigamente, carne de
boi na minha época de rapazinho novo era difícil, o mais que
a gente [comia] de carne era carne de porco, carne de bicho do
mato, mas carne de boi mesmo igual a gente compra no açougue
é de pouco tempo pra cá, eu falo isso porque eu sei, não vai adiantar
eu contar mentira pra você porque chega lá na frente outro
6 Ver também LEONARDO et al., 2017.
192

Capítulo 7
pode falar que não era, outro pode falar que era, aí junta tudo e
faz um detalhe ‘ah, o [nome omitido] falou que era peixe e era
peixe mesmo’, antigamente Regência não tinha saída pra lugar
nenhum, a saída daqui era pelo rio Doce, daqui pra Linhares e
Povoação, o que fazia aqui ficava aqui, daqui trocava farinha com
osseiro com biju, com tapioca, a gente dava o peixe, eles davam
farinha, tapioca, carne de porco dava isso, era tudo trocado, não
tinha nada vendido, não.
[Entrevista realizada pela equipe do Grupo de Estudos e Pesquisas
em Pesca e Desenvolvimento no Espírito Santo (GEPPEDES)
em fevereiro de 2017, grifo nosso].
Observando a fala acima transcrita de um dos nossos interlocutores,
indicamos que os processos de incorporação de outras proteínas foram
também desdobramento de outras relações desenvolvidas a mais longo
prazo na comunidade. Gostaríamos de frisar, no entanto, que o elemento
do auxílio emergencial implementado, associado às incertezas quanto à
proibição da pesca, age na forma de um corte de rede, pois passa a tornar
a escolha sobre a alimentação algo compulsória – no sentido de que a
chegada dos rejeitos, a proibição da pesca e a nova dinâmica de circulação
de valor na comunidade, representada pelo cartão, alteraram o caráter
de escolha sobre a proteína a ser consumida pela família de modo
muito mais dramático do que as alterações gradativas na alimentação que
foram vivenciadas progressivamente na comunidade. Nesse sentido, também
é interessante pontuar outra transformação emblemática no sentido
alimentar e ontológico que ocorreu na comunidade em outro momento
específico, mediada pela implementação do projeto de conservação de
tartarugas marinhas TAMAR. Durante esse processo, a relação com as
tartarugas marinhas, que são os principais entes de proteção do projeto,
foi muito significativamente transformada na comunidade, 7 podendo
7 A transformação à qual nos referimos diz respeito ao consumo da carne e de ovos de tartarugas
marinhas, alterado com a chegada do TAMAR em Regência, que tomou para si “[...]
o termo careba, que é a antiga denominação local para tartaruga, sendo careba mole ou de
couro o termo usado para denominar a Demorchelys coriácea; o termo careba dura ou amarela
usado para designar a Caretta caretta; enquanto o termo careba verde, a Chelonia mydas
(TAMAR, 2000). O termo carebeiro designava os que praticavam o extrativismo baseado
nesses animais [...]”. (TORRES et. al., 2017, p. 92). Para aprofundamento nas discussões sobre
as mudanças na vila com relação à atuação do TAMAR, ver CAMPOS, 2015; FREITAS, 2014
193

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
ser considerada, também, como um corte de rede de relações entre seres
heterogêneos, no sentido alimentar, bem representado na fala de outro
interlocutor da comunidade:
[...] já tinha uma questão [...], quando ele, o Tamar chegou aqui tirou
a questão da, da, da tartaruga da alimentação, como os ovos, a
proteína, isso prejudicou muito os nativos caboclos, agora, com a
retirada do peixe da dieta, você tem uma tendência muito grande
ao que, agora eles vão começar ao que, a consumir o que, a industrialização,
cê tá tirando, tendência aí a não muito longo prazo cê,
é... exterminar a cultura total dessa comunidade ainda que, que
eu venho acompanhando, e, pra eles, tão tentando se agarrar no
que, que acha que é benefício pra eles, que muitos aí não têm,
pelo que eu vejo, outra coisa assim, uma preocupação deles, pra
onde eu vou, o que que eu vou fazer se eu num acreditar de que
eu posso cair no mar, de que eu posso consumir o peixe, muitos
tão, tem que se agarrar nisso e achar que, que, de alguns falaram
assim, ‘mas isso aí pode ser boato, mentira que eles tão inventando’,
o pessoal que é do contra, entendeu, a Samarco já vendeu um
pouco desse peixe de que num é tanto isso que tão falando, é só
pra botar medo.
[Entrevista realizada pela equipe do Grupo de Estudos e Pesquisas
em Pesca e Desenvolvimento no Espírito Santo (GEPPEDES)
em maio de 2016].
Com isso, a característica alimentar que estamos acionando enquanto
foco de análise pode ser identificada a partir dos trabalhos de campo e
nos questionários aplicados durante a etapa de pesquisa quantitativa,
uma vez que as questões sobre a alimentação foram constantemente direcionadas
para a ausência da proteína, alterando as preferências, os preparos,
as tradições, as festas, as relações com o pescado, as formas de aquisição
e demais enredamentos. Estes foram reorganizados abruptamente a
partir da proibição e da introdução do valor que o cartão representou na
comunidade, embora ainda não se tenha uma ideia da escala temporal
dessa alteração.
e FONTINELLI, 2016.
194

Capítulo 7
Sobre COMO se deram OS DESVIOS e RUPTURAS NAS
relações viscerais e EMOCIONAIS COM o pescado
Identificadas as interrupções e os cortes de rede que indicamos como
importantes para pensar a respeito da alimentação na vila, apresentaremos
alguns dos seus desdobramentos que implicam em conflitos ontológicos
(ALMEIDA, 2013) e em novas formas de (re)invenção (WAGNER,
2010) sobre as incertezas em relação ao pescado, evidenciando algumas
práticas desenvolvidas por nossos interlocutores e as suas justificativas
sobre a ausência da normalidade do consumo do peixe. As práticas estão
sendo trabalhadas como modos de enredamento e de atuação em relação
ao rompimento da barragem, modos em que destacaremos as agências
adotadas para responder às incertezas e às novas dinâmicas postas a partir
da chegada dos rejeitos de mineração em Regência Augusta.
É fato que o efeito desnorteador da chegada dos rejeitos foi imensurável,
incapturável por qualquer iniciativa de pesquisa, por mais complexa que
seja (ou possa vir a ser). Fatores de contradição como a curiosa proibição
da pesca no mar, explicitada na seção anterior, e a não tão explícita
proibição da pesca no rio Doce – algo paradoxal pelo rio ser a fonte de
onde emanou a chamada “pluma de rejeitos” 8 na foz – terminaram por
deixar a população de Regência à mercê de uma decisão e com uma responsabilidade
desconfortável, não subsidiada por informações técnicas,
que afeta seus cotidianos, desde relações sociais, modos de vida e economias
políticas, como também suas economias ontológicas (ALMEIDA,
2013). Deste modo, a alteração da relação com o pescado não se restringiu
apenas à relação pragmática de pescar ou não pescar, ou ainda, comer
ou não comer. Destarte, abordaremos as transformações na vila, tendo
como foco o pescado e as implicações dessas modificações abruptas na
relação com esses entes do rio e do mar, com importância primordial na
localidade, cujos efeitos foram desdobrados em dimensões muito além e
muito aquém das relações individuais de consumo (ou da sua privação) e
dos efeitos do consumo do pescado nos corpos humanos.
Como observado no relatório da pesquisa que estamos utilizando como
8 O termo “pluma de rejeitos” é derivado do termo técnico da hidrologia; contudo, o termo
mais utilizado nas localidades atingidas para designar os rejeitos que desaguaram do rio no
mar é “lama da Samarco”.
195

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
ponto de referência (LEONARDO et al., 2017), as soluções que envolvem
mudanças em todo o processo de alimentação da vila incluem a diminuição
na quantidade e na frequência do consumo do pescado, alterações
nos modos de aquisição do alimento e amplas restrições ao consumo do
pescado e ao uso da água no que se refere a quem pode, quanto pode
e como pode, e ainda quanto ao uso de outras fontes alternativas. Esses
fatores têm como um dos seus desdobramentos o aumento nos custos de
vida e a desestruturação (ou reestruturação) da vida financeira e social de
muitas famílias. No relatório de Leonardo e colaboradores (2017), portanto,
muitos desses fatores demonstraram uma significativa piora na qualidade
de vida e na insegurança alimentar, questões estas que ganharam
amplo destaque na vila.
Para nossos fins, essas alterações serão observadas no sentido, trabalhado
por Almeida (2013, p. 8), de que as economias políticas e ontológicas
são intrínsecas à “produção de coisas e de pessoas por meio de coisas e
de pessoas”, não sendo, portanto, dimensões indissociáveis da existência.
Essa perspectiva nos permite tratar os conflitos em um nível essencial,
tentando atribuir, assim, a real importância aos impactos sofridos pela
população da vila de Regência no que diz respeito ao aspecto da alimentação
e à sua relação com o pescado.
Para contextualizar a economia política e ontológica da qual estamos tratando,
é interessante observar algumas informações conhecidas sobre a
comunidade de Regência, observáveis também através dos dados quantitativos
levantados durante a pesquisa desenvolvida ao longo do segundo
semestre de 2016. A comunidade de Regência é, em sua maioria, composta
por pessoas relacionadas à pesca, direta ou indiretamente, que vivem
do rio e com o rio (LEONARDO et al., 2017). Essa relação é estendida
também à praia e ao mar, seja através do trabalho ou do lazer. Nos dados
quantitativos obtidos na pesquisa em questão, a centralidade da pesca e
do consumo do peixe é um dado muito significativo do ponto de vista
estatístico, com 98% dos entrevistados tendo afirmado que o peixe era o
elemento central da alimentação das suas famílias. Ainda segundo a pesquisa,
a frequência do consumo do peixe nas residências era grande, sendo
que 53,4% dos entrevistados consumiam o pescado de uma a três vezes
por semana, e uma porcentagem significativa de 20,9% o consumiam
diariamente. O prejuízo na atividade pesqueira foi também relacionado
196

Capítulo 7
ao aumento de gastos com alimentação observado durante a pesquisa, o
que também foi relacionado com um prejuízo social e afetivo, alterando
relações e modos de vida.
A alteração no acesso ao peixe como parte da alimentação se deu por uma
série de condicionamentos, bem como gerou uma série de outras consequências.
As proibições na pesca e o medo gerado pelas incertezas foram
alguns dos fatores condicionantes, sendo a implementação do cartão uma
das mudanças mais emblemáticas no novo cenário. Esmiuçando-se o impedimento
do acesso ao pescado, diversas questões de cunho econômico se
desdobraram no processo de implementação do cartão e geraram alterações
marcantes na vivência financeira das famílias, como, por exemplo, as
dinâmicas de gestão do recurso financeiro – sobre quem recebia o benefício
no domicílio, quanto recebia e com que frequência recebia. Destarte, tudo
mudou com a entrada do cartão como substituto da renda antes proveniente
da pesca ou do comércio e atividades associadas (importante frisar que
apenas as consideradas impactadas pela empresa), desde a dinâmica financeira
até o poder de compra. O trecho do relatório de pesquisa transcrito
abaixo demonstra alguns dos principais aspectos alterados pelo cartão:
No universo total pesquisado, o “cartão” (auxílio emergencial)
abrangeu 39% dos entrevistados. A diferença foi mínima entre
Regência (38,2%) e Povoação (39,6%). Sem adentrar a espinhosa
questão da abrangência da distribuição do cartão, salientamos
uma questão frequentemente levantada em campo: a do limite
de saque e a periodicidade mensal do depósito. A periodicidade
e o limite mensal contrastam com a realidade até então vivida na
região: do pagamento por diárias e o recebimento pelo sucesso
do esforço realizado, seja numa colheita farta de cacau seja numa
boa pescaria. Ou, ainda, na empreitada da construção de uma
casa ou um feriado movimentado. Além desta violenta transformação
em relação ao tempo anteriormente vivido, também mostrou-se
violento o processo de adaptação dos habitantes da região
às novas demandas e experiências que surgem, nivelando por
baixo e homogeneizando as diferentes realidades e relações prévias
travadas entre os habitantes destas comunidades, o Rio Doce,
o oceano, o solo e demais entes. (LEONARDO et al., 2017, p. 21).
197

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
O processo implementado pela empresa resultou em uma homogeneização
de relações e vivências, antes diversas e fluidas, em torno de vários aspectos
da existência, incluindo as relações com o pescado e outros entes,
com a alteração na lógica socioeconômica previamente estabelecida, que
não exigia necessariamente a mediação financeira. Portanto, observamos
que, neste ponto, não apenas ocorreu um corte de rede ontológico (no
sentido da relação com o pescado) como também ocorreu a ressignificação
material de relações que se davam paralelamente, como as próprias
relações de mercado, que, antes regidas pela comensalidade dos peixes,
agora passaram por alterações radicais. Essas alterações se deram tanto
no modo como são adquiridos os alimentos, e nas relações ali implicadas,
como também no tipo de alimento consumido. Assim, na comunidade
de Regência, o não acesso ao pescado trouxe consigo outras formas de
relações que passaram a envolver a compra (de alimentos exógenos), excluindo
outras formas previamente exercidas na comunidade (baseadas
em trocas e na comensalidade do pescado).
Segundo Almeida (2013, p. 8): “Toda economia política pressupõe a existência
de entes. Esses são pressupostos ontológicos, e constituem matéria
de uma economia ontológica”. Nesse sentido, a proibição da pesca e a
implementação do cartão como soluções à presença dos rejeitos e metais
pesados na alimentação local pressupõem a existência de outras fontes
de alimentação como substitutos adequados para o pescado. Entretanto,
para a população local, o consumo de carnes de animais comprados (a
altos custos) nos mercados não parece se constituir como algo coerente
com a relação que conhecem e cultivam em Regência com o pescado e
as práticas associadas à pesca, as quais extrapolam a própria necessidade
fisiológica do consumo de proteínas.
Como os “pressupostos ontológicos são indispensáveis e não são separáveis
da observação empírica” (ALMEIDA, 2013, p. 8), ontologicamente
falando, o próprio pescado teve a sua essência alterada, de elemento central
da comensalidade local para elemento símbolo de risco e incerteza.
Essa alteração foi retratada em fotografias divulgadas por atingidos pelo
desastre, que mostravam peixes mortos e doentes encontrados ao longo
do rio Doce, modificações também percebidas por nossos interlocutores
locais, como na fala transcrita abaixo:
198

Capítulo 7
A pescadinha, o dorminhoco, tudo quanto é peixe, xaréu, sarda,
cação, guaibira, o forte é agora, a nossa pesca forte é de novembro
a fevereiro, é o período que a gente ganha bastante dinheiro,
eu vi o peixe que me deram, eu fui tratar ela tava com aquela
lama na escama, eu fui escamar ela, aí aquela escama com aquela
lama amarela difícil de sair, eu acho que é a lama do negócio,
porque eu já tratei bastante peixe, a mulher já tratou, aí eu vi ela
tratando, fazendo filezinho, botava na água de gelo né, pra fazer
o filé, a gente tira o filé e joga na água de gelo pra depois colocar
nas bandeja pra poder enrolar, ela ficava branquinha tudo limpinho,
branquinha mesmo, que a pescadinha é branquinha, e eu já
tratei bastante aí, mas agora cê limpa, limpa, limpa e ainda fica
agarrado aquele amarelo, essa cor laranja fica agarrada no courozinho
dela, é difícil tirar.
[Entrevista realizada pela equipe do Grupo de Estudos e Pesquisas
em Pesca e Desenvolvimento no Espírito Santo (GEPPEDES)
em fevereiro de 2017].
Desta forma, o corte de rede que observamos se desdobra inúmeras vezes,
passando pela substituição dos entes em relação alimentar, onde o peixe
vira boi, frango ou porco, carnes exógenas, vendidas nos mercados. Para
muitos, o peixe deixa de existir como ente integrante dessa forma de relação
ou, em outros casos, passa a significar outras coisas, como veículo
de doenças que podem se manifestar no futuro. A questão do tempo em
que se manifesta a contaminação do pescado foi uma observação recorrente
na comunidade, principalmente no que diz respeito às concepções
sobre quem poderia se arriscar no consumo, que seriam os mais velhos,
e, por outro lado, os que não podiam comer, que seriam as crianças, devido
ao fato de que o risco do desenvolvimento de doenças decorrentes do
acúmulo de metais pesados ser encarado como algo progressivo e que só
seria sentido de fato no futuro 9 – e que, portanto, para as crianças, deveria
ser mais irredutivelmente evitado; para os velhos, por outro lado, não de-
9 Essa percepção que localiza no futuro os danos fisiológicos do consumo do peixe, identificada
tanto na fala de residentes locais quanto na fala de técnicos e pesquisadores das ciências
naturais, como apresentaremos a seguir, pode ser problematizada por outras manifestações
dos atingidos, que relataram diversas doenças sem diagnóstico e afecções da pele (principalmente)
em audiências públicas e em publicações nas redes sociais.
199

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
veria ser considerado com o mesmo agravo.
A contaminação do pescado e a alteração da sua constituição se manifestam
de diferentes formas, tanto visível e pragmaticamente, de acordo
com o observado na fala do nosso interlocutor acima, como também de
forma correlacionada, tendo em vista que a contaminação também era
deduzida a partir da observação de políticas, como a de distribuição de
água potável e a proibição da pesca, além da própria implementação do
cartão. Dada a característica visceral 10 da relação com o pescado, o impacto
sobre a privação do consumo do peixe e das vivências relacionadas a
isso é, também, afetivo e emocional. Assim, os dados quantitativos sobre
a continuação do consumo do pescado na vila após a lama podem ser
também alarmantes, considerando o cenário de incertezas. Os dados demonstram
que 69,5% dos entrevistados em Regência conheciam alguém
que permanecia consumindo o pescado (LEONARDO et al., 2017), o que
corrobora com a fala de um dos nossos interlocutores sobre a não cessação
da procura:
Hoje, assim, o que a gente mais pescava, assim, o que a gente mais
pegava, quando a gente pescava, era… a pescadinha, o caçari, o
dorminhoco, a guaibira, a corvina, o robalo… entendeu? São os
peixes que é, que é mais procurado na comunidade hoje. Até hoje
mesmo, tem gente que procura ainda, sabendo que não tem como a
gente pescar. Mas… eles… vêm querendo peixe. Mas a gente não
pode pescar com, sem ter um laudo de se os peixes tão bons. Mais
tarde pode dar problema, e aí complica a gente, né. Fica ruim
dessa maneira aí.
[Entrevista realizada pela equipe do Grupo de Estudos e Pesquisas
em Pesca e Desenvolvimento no Espírito Santo (GEPPEDES)
em fevereiro de 2017. Grifo nosso].
Assim, a contaminação visceral, encarnada nos corpos dos animais,
ameaça se encarnar nos corpos humanos também por tempo indeterminado.
Temos então que, apesar do corte de rede identificado, que altera
a lógica alimentar na vila, a procura e o consumo do pescado ainda exis-
10 “Seria possível dizer que a visceração precede a existência, que precede a essência – não
como encadeamento processual, mas como condição de existência: a visceração é a existência
em movimento” (TADDEI, 2014b, p. 8).
200

Capítulo 7
tem, de certa forma alterados e deturpados dos seus enredamentos anteriores,
seja pelas formas de aquisição do alimento seja pelas significações
e visceralidades implicadas. Agora, o consumo é associado a um risco, 11
mediado por incertezas e inseguranças. Essas que, enredadas pelo desastre,
permeiam também as falas dos representantes tecnocientíficos, vistos
pelo público abrangente como autoridades no quesito:
Então dá pra perceber aqui, não aumentou só os metais na água
após o acidente, esses metais foram transferidos para a base da cadeia
trófica. E provocaram efeitos nesses organismos? Provocaram!
O nível de peroxidação lipídica dos organismos coletados, né, na
primeira expedição, principalmente em torno da foz do rio Doce,
apresentaram praticamente dez vezes mais lipoperoxidação do
que os que a gente encontrou na segunda e na terceira expedição.
E percebam, que legal, quando a gente entra nas áreas mais protegidas,
nesses níveis não ocorrem diferenças. Então isso mostra
também que efetivamente organismos que estavam em torno da
foz do rio Doce naquele momento estavam sofrendo maior estresse,
tá? Isso é um indicador de impacto biológico. Bom, com isso
a gente fechava aquela primeira pergunta: houve a disponibilização
do metal? Houve. Esse metal ficou biodisponível? Ficou. Esse
metal foi transferido? A gente vai ver agora. Mas ele causou um
impacto biológico em que ele foi absorvido? Causou. Na base da
cadeia trófica. Se eu destruo a base da cadeia trófica, todo o restante
fica comprometido, tá? Como eu disse, não dá pra explicar tudo,
então vamos focar em alguns pontos. Então a gente parte pra outra
questão que é importante: Tudo bem, se passou pro zooplâncton,
pode ter passado pra organismos de níveis tróficos mais elevados;
se eles passaram, pode ter chegado nos peixes; se chegou no peixe
e camarão, a gente pode estar em risco. Agora entramos numa outra
pergunta importante, que é questão de saúde pública, tá? Não somos
nós que resolvemos este problema – eu canso de dizer isso,
11 “É interessante destacar que a percepção dos entrevistados acerca do risco do consumo
de peixes parece ser sutilmente atenuado dada à sua origem: ao passo que 94% do total consideraram
comer peixes oriundos do Rio Doce um risco para a saúde, “apenas” 74% consideram
que comer peixes oriundos do mar pudesse acarretar em alguma contaminação ou dano
à saúde” (LEONARDO et al., 2017, p. 19).
201

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
porque muita gente me pergunta: A população então está em risco?
- A gente só pode responder essa pergunta, com o consumo, se houver um
estudo que mostre quanto de pescado, qual o pescado consumido, e qual
a frequência de consumo. Pra ver se o que tá sendo consumido efetivamente
com base nessas concentrações que a gente determina, se
a população está em risco ou não. Então é um estudo muito mais
complexo, do que o estudo puro e simples que a gente tem aqui. A
gente tá vendo um elemento da fórmula. A gente precisa de mais
dois parâmetros no mínimo: frequência de consumo, né, e o biótipo do
cidadão, se ele é criança, se ele é mulher, se ele é homem, seu peso, a massa
e tudo... então tem que ter um estudo populacional, um pouco mais
longe pra gente ver se tem risco à população ou não. Ou seja, entra
como uma decisão da área da saúde humana. (Fala do Professor
Adalto Bianchini, em audiência na ALES, em 2017, grifo nosso).
A fala transcrita acima foi proferida pelo professor Adalto Bianchini durante
um evento ocorrido na Universidade Federal do Espírito Santo em 6
de julho de 2017. 12 As confluências entre a fala de Bianchini e algumas das
práticas de prevenção adotadas pela população local são coincidências
ou concordâncias pragmáticas (ALMEIDA, 2013), mas que se baseiam em
percepções fundamentalmente diferentes sobre o pescado, tanto em nível
ontológico como em nível visceral e emocional. Assim, evitar o consumo,
diminuir a frequência e privar as crianças do contato com a fonte dos
contaminantes – medidas adotadas por alguns moradores de Regência
– seriam medidas coerentes com os pressupostos elencados pelo professor
durante a sua fala. Segundo essa palestra, os efeitos do desastre – no
sentido da contaminação dos ecossistemas, incluindo os humanos, que
fazem parte da cadeia trófica – passaram por sua fase crítica e existem
agora enquanto efeitos crônicos, que demandam observação atenta e
12 A palestra intitulada “Impactos da lama de rejeitos da barragem do Fundão, em Mariana
(MG), sobre a zona estuarina do rio Doce e zona costeira adjacente, por meio de monitoramento
ecotoxicológico e biomarcadores: resultados das três expedições de monitoramento
realizadas no local, visando à avaliação e monitoramento da qualidade e saúde das áreas
costeiras e marinhas” foi proferida pelo professor Adalto Bianchini, do Instituto de Ciências
Biológicas, Universidade Federal do Rio Grande (FURG). O evento ocorreu no auditório do
Centro Tecnológico da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), no dia 6 de julho de
2017, sob organização do Núcleo de Estudos da Qualidade do Ar (Departamento de Engenharia
Ambiental da UFES) em parceria com a ONG Juntos SOS ES Ambiental.
202

Capítulo 7
acompanhamento ao longo dos próximos anos (ou décadas) 13 .
Ainda, do mesmo modo, as falas observadas na comunidade de Regência
e as falas dos representantes tecnocientíficos colocam em evidência a
questão aberta sobre a contaminação e os riscos decorrentes dessa contaminação.
Entretanto, as incertezas sobre o futuro e sobre os efeitos do
evento crítico no que diz respeito ao pescado, em si mesmas, já não são
o que mais importa, pragmaticamente falando. A partir do momento em
que, presentes para os diversos agentes enredados nesse processo, as próprias
incertezas e os enredamentos sobre o pescado fazem a contaminação
existir enquanto agente (essa sim mais importante nesse contexto), cuja
ameaça põe em risco a vida de muitos, ela as modifica de forma drástica –
seja dentro dos seus corpos, nos agentes com quem se relacionam ou nas
suas práticas cotidianas. Do mesmo modo como Taddei (2014a) observou
o processo de plasmagem da seca enquanto sujeito político com o qual
todos agentes enredados – entre políticos, mídia e agricultores – precisam
lidar, observamos também a plasmagem da contaminação enquanto
agente ontológico nos enredamentos do desastre e suas controvérsias.
Uma forma de entender o(s) enredamento(s) que aproxima(m) e
põe(m) em relação corpos de gentes, animais e plantas, previsões
científicas, coberturas jornalísticas, ações oficiais de mitigação e
os elementos, no processo que plasma a seca e ao mesmo tempo
configura os mesmos corpos, previsões, coberturas e ações como
marcados por ela, é ver isso tudo como uma grande ecologia
emocional (TADDEI, 2014a, p. 7).
CONSIDERAções FINAIS
Buscamos observar, a partir do evento crítico da chegada da lama da
Samarco em Regência e da identificação do corte de rede representado
pela implementação do “cartão benefício” enquanto medida emergencial
compensatória, algumas das principais mudanças vivenciadas pela
comunidade de Regência no que diz respeito às relações antes estabelecidas
entre humanos e peixes – da pesca, da venda e/ou troca e do consu-
13 Vide em: http://seculodiario.com.br/34797/10/contaminacao-pela-lama-da-samarcovale-bhp-entra-em-fase-cronica-e-preocupa-pesquisadores
(último acesso em 28/07/2017).
203

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
mo, principalmente. 14 Considerando o episódio como um evento crítico,
tratamos dessas mudanças enquanto desdobramentos do desastre, cujos
efeitos são continuados e que, portanto, não se limitam ao dia do evento
traumático (DAS, 1995; SILVA, 2010). Observar o aspecto alimentar na
comunidade é uma questão de grande importância, dados os aspectos
pragmáticos e ontológicos que permeiam essa questão, não apenas devido
ao risco progressivo representado pelo consumo de metais pesados
pelas pessoas e pelo alojamento visceral desses metais nos seus corpos,
mas também pelo aspecto emocional dessa visceralidade.
Algumas das práticas adotadas pelos moradores de Regência quanto ao
consumo do pescado podem ter resultados fisiologicamente felizes nos
seus corpos, do ponto de vista dos efeitos que o consumo dos contaminantes
decorrentes do desastre pode causar, segundo o indicado por
técnicos das ciências naturais e do que é de conhecimento dos próprios
moradores. Entretanto, devemos pontuar que a concordância pragmática
entre o que é sugerido por representantes do saber tecnocientífico e as
práticas de conhecimento dos moradores locais – por não serem amparadas
pelas mesmas economias ontológicas – não se dá por serem práticas
plenamente coerentes entre si, e o uso emocional desses elementos
viscerais (no presente caso, o peixe), como explicado por Taddei (2014a)
(quanto à questão da água), se diferencia totalmente do uso racional:
Estou convencido de que não se usa a água racionalmente, como
querem os técnicos; nem de forma consciente, como querem os
jornalistas. Dada a sua condição de elemento visceral, a água se
usa, e só pode ser usada, emocionalmente. O que ocorre é que há
usos emocionais mais ou menos ambientalmente felizes (“Dá no
mesmo”, diria um hidrólogo. Talvez, mas ainda assim só se restringirmos
nossa visão a um elemento apenas, dentro de um todo
complexo: a quantidade de água acumulada nos reservatórios.
Pensemos, ao invés disso, em como entender as formas como populações
se relacionam com a água, e como atuar sobre isso de
14 No que tange às observações proferidas neste artigo sobre o cartão da Samarco enquanto
um corte de rede, é importante observar que tal ponto de vista pode não se encontrar em
consonância com outros que estão presentes na vila de Regência. Nesse sentido, frisamos
que a nossa perspectiva e as perspectivas de alguns dos moradores em sua diversidade de
posições quanto à essa questão não são e nem precisam ser as mesmas.
204

Capítulo 7
modo a lidar com problemas de abastecimento, e aqui há toda a
diferença do mundo entre o uso racional e o uso emocional ambientalmente
feliz.) (TADDEI, 2014a, s.p.).
Nesse sentido, o que impede as pessoas, de fato, de pescar ou de consumir
o peixe não é a contaminação comprovada cientificamente e sugerida por
laudos técnicos apenas, mas sim uma matriz de incertezas geradas pelo
que vem sendo vivenciado pela comunidade, tendo o cartão da Samarco
um papel central no direcionamento disso. As alterações de caráter
social, econômico, fisiológico, ontológico e emocional nas relações antes
estabelecidas com os peixes, contudo, não nos permitem afirmar que as
pessoas pararam de fato de consumir o peixe, dado o caráter emocional
desse consumo, mas sim que esse peixe agora é outro.
[nome omitido]: A recomendação é que nós não pode comer o
peixe, não pode comer o peixe que tá contaminado.
Entrevistadora: E o pessoal aqui na vila tá comendo peixe?
[nome omitido]: Ah tá, tá, eu não como todos os dias mas lá um
dia eu como, pescadinha mesmo porque eu gosto de filé de pescadinha
fritinha, é show de bola.
[Entrevista realizada pela equipe do Grupo de Estudos e Pesquisas
em Pesca e Desenvolvimento no Espírito Santo (GEPPEDES)
em fevereiro de 2017].
205

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
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Vara Federal de Linhares, Subseção Judiciária do Estado do Espírito
Santo. Ação Civil Pública com pedido de Antecipação de Tutela.
207

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
Ref. Inquérito Civil nº: 1.12.004.000112/2015-62. 2 de fevereiro de 2016.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Procuradoria da República em Linhares.
Vara Federal de Linhares, Subseção Judiciária do Estado do Espírito
Santo. Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Ação Civil
Pública com pedido de Antecipação de Tutela. 28 de março de 2016. Processo
nº 0002571-13.2016.4.02.5004 (2016.50.04.002571-0).
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Procuradoria da República nos Estados
de Minas Gerais e Espírito Santo – Força-Tarefa rio Doce. Ação Civil
Pública com Pedido de Liminar Inaudita Altera Pars – Autos n. 60017-
58.2015.4.01.3800 e 69758.61-2015.4.01.3400. Belo Horizonte, 28 de abril de
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Rio Doce, em Naque. 9 de novembro de2015. Disponível em: .
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G1, GLOBO. REPORTAGEM: Rio Doce têm três toneladas de peixes
mortos recolhidos no ES. 27 de novembro de 2015. Disponível em: .
Acesso em: 15 de agosto de
2017.
PORTAL BRASIL. REPORTAGEM: Peixes do rio Doce morreram por
asfixia, não por contaminação. Governo Federal. 26 de novembro de
2015. Disponível em: .
Acesso em: 15 de agosto de 2017.
208

209

210

Capítulo 8
No “inside” tem lama: análise a partir da
perspectiva dos surfistas de Regência após
o rompimento da barragem de Fundão
Marianna Gonçalves de Paula
INTRODUÇÃO
Localizada na foz do Rio Doce, em Linhares (ES), a Vila de Regência é
uma vila tranquila, que atraía muitos turistas por suas ondas conhecidas
nacionalmente para a prática de surfe, pela festa do Caboclo Bernardo,
pelas bandas de congo, e também por ter a base do Projeto Tartarugas
Marinhas (Projeto TAMAR) (CREADO et. al., 2016; CREADO, 2017; LEO-
NARDO et al., 2017). Destino principal dos surfistas brasileiros, o uso das
ondas de Regência para o surfe foi alterado após o rompimento da barragem
em Bento Rodrigues, Mariana (MG), em novembro de 2015, o que
afetou o Rio Doce e, consequentemente, a Vila de Regência.
Após o evento da lama 1 , considerado o maior desastre/tragédia socioambiental
do Brasil, os moradores da Vila de Regência que dependiam estritamente
do Rio Doce se viram ameaçados. Os impactos são muitos, sejam
eles a “escassez de água, inviabilização da pesca, inviabilização do surf ou
esportes aquáticos, diminuição das atividades do turismo, contaminação
das lavouras” (LOSEKANN et al., 2016, p. 7), bem como a violação de diversos
direitos dos moradores e conflitos com as empresas responsáveis
pela barragem de rejeitos (Samarco/Vale-BHP).
A maioria das atividades econômicas em Regência era direta ou indiretamente
ligada ao Rio Doce. Em um relatório divulgado pelo Greenpeace
1 Após o rompimento da barragem, acadêmicos e locais tratam o acontecimento como um
“evento da lama”. Tal termo deve ser associado a um evento crítico continuado, que ainda
está em processo (MILANEZ & LOSEKANN, 2016). Segundo Silva e colaboradores
(2017), “Um evento crítico pode ser analisado enquanto processo, e, portanto, as situações
sociais escolhidas especificamente para descrição e análise aqui são parte de um escopo mais
amplo de desdobramentos e reações ao rompimento e à dispersão dos rejeitos de mineração.”
(p. 4). Os eventos críticos como processo já foram apontados por Silva (2012).
211

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
(LEONARDO et al., 2017), 99% dos moradores entrevistados relataram
mudanças em suas rotinas após a lama e, entre os fatores apresentados,
estão: aumento dos gastos com alimentação, prejuízos na pesca, falta de
lazer e aumento dos gastos com água.
Foco da atenção de surfistas de diversos lugares do Brasil, as ondas de Regência
são comparadas com ondas havaianas e até com as da Indonésia, e
a contaminação trazida pela lama pôs em risco o seu uso, e alguns dizem
que a sua conformação também. A falta de divulgação de laudos gera intrigas
entre os moradores, entre eles os surfistas, que apontam para a falta
desses laudos e de uma resposta assertiva sobre as condições das águas.
Sendo assim, encaram as ondas sem saber o risco que correm. Tratandose
da saúde dessas pessoas que ainda têm contato com as águas do Rio
Doce ou do mar em Regência, não se sabe ainda se altas doses gradativas
desses metais (arsênio, bário, chumbo, cobre, mercúrio e níquel 2 ) serão
prejudiciais ao organismo através do contato com a pele, por exemplo.
Após a lama, a dinâmica da Vila de Regência foi alterada por diversos
conflitos entre os moradores atingidos, porém, antes da lama atingir a
foz do rio Doce, Regência já passava por conflitos devido aos anúncios
de grandes empreendimentos que geraram muitas alterações nas dinâmicas
da vida local em associação com conflitos com outros agentes. Ou
seja, o evento da lama desencadeou e amplificou conflitos já existentes,
os quais ganharam novas ressignificações. Esse caso é bem semelhante
ao que ocorreu nas comunidades afetadas pelas construções das barragens
de Sobradinho e Machadinho, conforme descrito pela autora Lygia
Sigaud (1988) no texto intitulado “Efeitos Sociais de Grandes Projetos Hidrelétricos:
As Barragens de Sobradinho e Machadinho”. O referido texto
teve como objetivo mostrar um estudo comparativo dos efeitos sociais,
políticos, econômicos e culturais para os “atingidos”, considerando ainda
que houve a intervenção do Estado na construção de hidrelétricas. Junto
às populações analisadas, os conflitos culminaram em novas reestruturações
sociais, algumas das quais semelhantes às encontradas em Regência,
como novas formas de readequação social, política e econômica. Consequentemente,
nesse novo cenário, a identidade e as relações sociais ga-
2 Os metais encontrados constam no laudo divulgado pelo Serviço Autônomo de Água e
Esgoto (SAAE) de Baixo Guandu em novembro de 2015. Fonte: http://www.pmbg.es.gov.
br/v1/ (último acesso em: 05/03/2018).
212

Capítulo 8
nharam novos sentidos e, com isso, também os moradores se depararam
com novas formas de resistência, confronto e poder. Com esses fatos, também
podemos fazer um comparativo com textos de Telma Camargo da
Silva (2012), que mostra as narrativas dos sobreviventes da contaminação
pelo Césio 137 em Goiânia, em que a memória é trazida em novas formas
de enfrentamento e até mesmo como forma de gerenciar os impactos sociais
sofridos. Dentro desse quadro, podemos considerar os surfistas um
dos quase-grupos 3 de resistência em Regência com a chegada da lama.
É importante ressaltar, também, a noção de atingido, que, por se tratar de
um dos termos utilizados na literatura para classificar aqueles que sofrem
as consequências difusas produzidas pela expansão de grandes empreendimentos,
acaba gerando disputa em sua definição. Isso está correlacionado
com a questão da atuação das empresas (Samarco/Vale-BHP) e com
as medidas que elas foram obrigadas a cumprir na foz do Rio Doce por
determinação judicial após o rompimento da barragem, através principalmente
do “perfil” de atingido preposto pela empresa, o qual abordaremos
abaixo. Assim, neste artigo, partimos do pressuposto do conceito de
atingido de Vainer (2008), que diz o seguinte:
Conceito em disputa, a noção de atingido diz respeito, de fato,
ao reconhecimento, leia-se legitimação, de direitos e deveres de
seus detentores. Em outras palavras, estabelecer que determinado
grupo social, família ou indivíduo é, ou foi, atingido por certo
empreendimento significa reconhecer como legítimo – e, em alguns
casos, como legal – seu direito a algum tipo de ressarcimento
ou indenização, reabilitação ou reparação não pecuniária. Isto
explica que a abrangência do conceito seja, ela mesma, um objeto
de disputa (VAINER, 2008, p. 40).
Considerando o que foi exposto, o objetivo do artigo é dialogar com as
memórias e narrativas dos surfistas de Regência, assumindo a opção de
tratar o evento da lama como crime ambiental, bem como usar o termo
atingido, incluindo os surfistas nesta categoria — mesmo no caso em que
eles não sejam considerados para fins de recebimento do cartão de auxí-
3 Neste texto, os surfistas serão classificados como “quase-grupos” conforme o conceito
de Adrian C. Mayer (Feldman-Bianco, 2009), “cujo os membros possuem interesses em
comum, mas que poderão formar grupos definitivos” (p.127).
213

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
lio mensal, o qual foi distribuído a algumas famílias da região.
O presente artigo não tem por objetivo criticar quem surfa ou deixou de
surfar em Regência, mas sim demonstrar as imprecisões trazidas aos surfistas,
devido à qualidade da água após a lama e as alterações que ela trouxe
na relação com as águas do mar. Para tal intento foram feitas imersões
em campo, com curta duração, bem como entrevistas com os surfistas e
reportagens relativas a eles. Para melhor entender o processo de narrativas
desses surfistas atingidos, pensamos o contexto após o rompimento
da barragem tendo como referência textos clássicos das Ciências Sociais
que também abordam os eventos críticos e as alterações que geram. Desse
modo, este artigo foi dividido em duas partes principais, uma em que
trazemos o olhar sensível dos surfistas quanto à sua memória e de como
se organizaram enquanto atingidos. Na segunda parte do texto, tratamos
a presença da lama como algo continuado e cíclico, pois, em consequência
das grandes chuvas, mais lama desce ao longo do Rio Doce.
Para explicar melhor o ciclo de lama, relacionamos este artigo com o texto
de Renzo Taddei (2014), “As secas como modos de enredamento”, ao qual
associamos as representações das grandes chuvas e os seus encadeamentos
sociais, políticos, culturais e ambientais. Já no texto no Tim Ingold
(2012), “Trazendo as coisas de volta à vida: emaranhados criativos nos
mundos materiais”, associamos a relação “objeto” e “coisa” com a cinesia
das grandes chuvas em Regência.
MEMÓRIA E RESISTÊNCIA
O surfe em Regência teve sua ascendência depois dos anos 2000 quando
moradores da vila, assim como moradores de Linhares, começaram a
surfar por lá. A partir deles, veio a divulgação, e surfistas de outras localidades
e municípios, como Vitória, capital do Espírito Santo, passaram a
frequentar os seus picos. 4 Assim, para contar um pouco da história do surfe
em Regência, o surfista Fábio 5 descreveu como foi o início do surfe no lugar:
No surfe foi quem trouxe essa explosão mesmo pra cá, de 2000
pra cá, a gente tinha uma história. Eu mesmo viajava muito, via-
4 Local favorável para a prática do surfe, ou a parte mais alta da onda.
5 Para preservar a identidade dos interlocutores, optei por usar nomes fictícios.
214

Capítulo 8
java com um bloquinho com fotos, e mostrava pra galera as fotos,
e a galera sempre assim “mas, pô, isso aí não é sempre, essas fotos
são esporádicas. Essa foto é velha né, não é de agora?”. Então eu
fui chamando o pessoal pra morar aqui, fui chamando os novos
adeptos do surfe pra cá, fui o primeiro a vim morar, então não
tinha ninguém, eu chamava as pessoas, falava bem, fazia de tudo.
Era chamado também, como se fosse lorota né, “isso aí é lorota,
isso aí não é verdade”. Então um amigo meu chamado R.B. veio,
montou o Regência Surf, e aí você vai entender como Regência
explodiu no cenário nacional e internacional. Esse cara todo dia
fotografava e postava, todo dia. Então quando entrava o swell, entrava
1 dia, 2, 3, 4, 5, 6, 7 dias de swell, as pessoas viam e falavam
assim “caralho, não é lorota, é verdade mesmo, é a realidade lá, é a
tubolândia mesmo, lá dá 4, 5 dias, 1 semana de ondas sem parar”,
e não tem lugar nenhum do mundo que dá assim, só na Indonésia.
Quer dizer, então Regência explodiu, o surfe atraiu tanta
gente pra cá, por causa dessa boca do rio aí, essa onda.
[Entrevista com o surfista Fábio, realizada em Regência Augusta,
em janeiro de 2017].
Os picos de surfe de Regência se concentram na boca do rio Doce e nos
Points 1 e 2. E, como dito acima, costuma ter swell 6 durante muito tempo,
o que não é comum em outros lugares do Brasil, por isso as ondas de Regência
atraíram surfistas de diversos lugares.
Figura 1: Foto da boca do Rio Doce.
Fonte: Acervo do GEPPEDES, 2017.
6 Swell é uma ondulação no mar que é contínua e sem ruídos, ideal para a prática de surfe.
215

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
Figura 2: Foto do Point 2, praia de Comboios.
Fonte: Acervo do GEPPEDES, 2017.
Figura 3: Foto do Point 1, praia de Comboios.
Fonte: Acervo do GEPPEDES, 2015.
Dialogando com os surfistas, notamos que, antes da chegada da lama, o
sonho deles era trazer campeonatos grandes nacionais e internacionais
para Regência, mas, depois do ocorrido, esse sonho pareceu distante, partindo
da antiga possibilidade de concretização do sonho em curto prazo.
De fato, muitos surfistas (e não apenas eles) alegaram a falta de laudos, de
216

Capítulo 8
divulgação e de informações como algo que trazia dificuldades para a realização
de campeonatos, pois havia empecilhos para se conseguir um patrocínio
para um evento de grande porte após o rompimento da barragem.
Algo interessante é que os surfistas foram um dos agentes de resistência
que protestaram contra a Samarco logo na chegada da lama em Regência.
Em diálogos com ela, tentaram reivindicar e colocar-se como atingidos,
mas não foram escutados pela empresa e seus consultores. É importante
ressaltar que a empresa possui um “perfil” de atingido que não abrange
todos que tinham algum tipo de vínculo com o Rio Doce. Leonardo e colaboradores
(2016) reiteraram:
Sendo assim, reconhecer-se e fazer-se reconhecer enquanto atingido
tem sido um processo doloroso para todas as pessoas que
viviam ou que, de alguma outra forma, estabeleciam uma relação
de trabalho, religiosa, afetiva ou de outro tipo com o Rio Doce.
Dessa forma, entendemos que a necessidade de ter que se enquadrar
em um perfil de atingido, delimitado pela própria empresa,
tem ampliado o sofrimento social das vítimas do desastre na foz
do Rio Doce (LEONARDO et al., 2016, p. 101-102).
Os surfistas que também são comerciantes 7 — pois há diferentes tipos de
surfistas — relataram o quanto foi desgastante, no início, encaixarem-se
nesse “perfil” apresentado pela empresa, fazendo com que muitos deles
fossem embora para outros lugares. O surfista Ricardo, em uma entrevista
de 30 de maio de 2016, seis meses após a chegada da lama em Regência,
relatou a dificuldade de se adequar ao “perfil” de atingido estabelecido
pela Samarco:
[...] pra mim eu não tenho condição de, igual eu tô falando, pra
gente foi atingido porque a gente vivia do mar, do surfe, turismo,
surfe dia, aí com a questão da lama persistindo aqui, com a questão
do mar, do peixe suspenso mesmo, e a gente aqui não quer trabalhar
com a questão de festa, de fomento, eu poderia abrir alguma
coisa voltada à festa noturna... isso aí a gente não se adequou,
por enquanto não quer mexer com isso... então surfe, dia, atingiu,
7 O comércio em Regência está interligado ao turismo e ao surfe. Nesse caso, há surfistas
que são donos de pousadas e restaurantes.
217

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
a questão do meu boletim, o açaí também, tudo que a gente trabalhava
aqui zerou, né, e a gente tem, as pessoas tão falando de se
adaptar à nova realidade, né, eu não sei neste momento... eu não
tenho renda e não vou ficar acumulando dívida, né, porque fica
uma bola de neve num tá vindo ninguém, a conta de água e luz,
as contas vêm, então se for pensar friamente não tem condição,
se for viver pelo estilo de vida viver de doação e de contribuição,
aqui eu tinha um trabalho, e o meu trabalho que eu vivia aqui é de
conseguir sobreviver, fazer nossa renda e... é muito complicado,
eu me sinto atingido diretamente e não vejo, assim, em seis meses
que se passaram não deram nenhuma alternativa, não mostraram
nenhum horizonte muito favorável a não ser a questão do cartão
aí e que eles tão querendo reconhecer o comércio agora...
[Entrevista com o surfista Ricardo, realizada em Regência Augusta,
em 30 de maio de 2016].
Muitos relatam que ser reconhecido como comerciante já era complicado,
imagina o surfista ser reconhecido como atingido. É como se a lama
lançada ao mar não fosse de responsabilidade da empresa responsável
pela barragem e não tivesse atingido todos aqueles ligados ao mar e ao
rio, alguns morando na área.
Nas narrativas dos surfistas, podemos notar a resistência que há em seus
diálogos, porém cada indivíduo interpreta o evento de uma forma particular.
Não obstante, no coletivo, os interesses são os mesmos, ainda que com
sentidos diferentes. O conflito é gerado no momento em que é discutido o
que há na água, se está contaminada ou não. Há os que defendem que a
água esteja sim contaminada e que, por conta disso, o surfe precisaria parar.
E há os que acreditam que a lama não seja assim tão prejudicial à saúde e
que não há necessidade de parar as atividades de surfe ou então de divulgar
a questão da presença na lama, como via ciberativismo 8 nas redes sociais.
A falta de informações sobre a água potencializaria os conflitos, assim
como descreve o surfista Marcos:
8 Quanto ao ciberativismo, alguns surfistas usaram as redes sociais para promover encontros
e carreata, cobrando ações e soluções da empresa e órgãos públicos para lidar com o
evento da lama.
218

Capítulo 8
[...] a falta do laudo real de o que tá acontecendo, o que aconteceu,
então foi muito ruim, e o pior disso tudo foi para a comunidade
realmente de Regência assim, além do pessoal ao longo do rio
para cima, até lá em Mariana foi o primeiro lugar, mas eu como
sou daqui, eu devo falar daqui, e é isso cara, assim, o pior de tudo
foi para o pessoal da comunidade daqui de Regência, ninguém
sabe as informações, não procedem, elas são truncadas, elas fazem
parte de um grupo seleto de pessoas, então, foi muito difícil,
ainda mais para quem não tem essa atividade assim, a esperteza
de querendo estar conectado com isso, então aqui sofreu muito a
comunidade de Regência por falta de muita informação.
[Entrevista com o surfista Marcos, realizada em Regência Augusta,
em 21 de novembro de 2016].
O surfista Renato também relata a dificuldade que ele encontra atualmente
em Regência, onde divulgar e não divulgar laudos sobre a qualidade
da água geram conflitos, pois a falta de divulgação é omitir e divulgar é
publicizar o crime e o fato da água estar contaminada. Renato diz:
Eu consegui muitas inimizades aqui na comunidade, com pessoas
por exemplo que eu tinha relações afetivas, sabe, de décadas,
entendeu, em função dessa posição crítica que eu adotei...
assim, agora, né, quando a gente começa a falar dessas propostas
de solução imediata do problema, a gente toca também numa
questão importante, porque a galera elas querem dizer assim “a
praia tá boa, o rio tá bom, pode vim surfar, pode vir tomar banho
de rio, tá tudo lindo”, então assim, eles querem impulsionar o turismo
a partir de um discurso baseado em conclusões que não
tem como saber, se água do rio tá boa, se a água do mar tá boa,
se a água do surfe pelo fato dela tá clara, isso a gente não sabe se
significa ausência de contaminação, a gente não sabe. Então aí,
eu fundamentei minha crítica justamente nisso, “você não espere
de mim que eu faça isso, nunca”.
[Entrevista com o surfista Renato, realizada em Regência Augusta,
em 21 de fevereiro de 2017].
A necessidade de informação é uma demanda não só dos surfistas, mas
219

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
de todos os moradores da Vila de Regência que se veem vulneráveis em
relação ao crime ambiental cometido pela empresa Samarco.
Em entrevista para o jornal Século Diário no dia 9 de agosto de 2017, o
produtor cinematográfico e produtor cultural José Augusto Muleta, um
dos organizadores da “Segunda Carreata Contra a Lama e pela Paz”, manifestação
organizada por surfistas, questionou as medidas adotadas pela
Justiça Federal que suspenderam os processos criminais da Samarco/Vale-BHP
e disse:
Isso é faz de conta. Não existe horizonte de voltar a pesca na região
e não vemos as pessoas sendo preparadas, os jovens, pra outras
atividades econômicas. [...] A empresa não cuida das pessoas
e a Fundação Renova é uma mentira. Não existe relação verdadeira
com as pessoas. Só no papel e na demagogia. [...] A figura do
surfista é totalmente ignorada. Jogaram lama na minha cara. [...].
A Samarco matou um dos maiores rios do mundo e está impune.
Um absurdo!
[José Augusto Muleta, surfista, produtor cinematográfico e cultural,
em entrevista ao jornal Século Diário, 9 de agosto de 2017].
Outro problema enfrentado pelos surfistas é que, em alguns momentos,
durante os dois anos após rompimento da barragem de Fundão, a água
do mar tornou-se mais clara e não tinha aquela tonalidade alaranjada
como na chegada da lama. E muitos deles, impulsionados pelo visual,
acabavam abstraindo os problemas que poderiam estar associados ao uso
da água. Problemas estes que são relembrados após as grandes chuvas,
quando mais lama desce pelo rio e a tonalidade da água torna-se alaranjada
novamente, o que iremos explicar na seção a seguir.
O CICLO DE LAMA
Logo na chegada da lama à vila de Regência, o visual do Rio Doce e
do mar dava a impressão de horror. Sabemos que a relação visual é bem
importante, pois ela dá a interpretação de senso comum ao fato e é o
primeiro contato que se tem com as águas do rio e do mar. Esse fato nos
faz pensar no plano etnológico de Lévi-Strauss (1976) acerca da “imaginação
estética”, onde as categorias são sensíveis. No começo, quando a água
220

Capítulo 8
tinha o tom alaranjado, os surfistas não tinham coragem de encarar as ondas,
mesmo porque houve, no início, a interdição das praias de Linhares,
dentre elas as de Regência e de Povoação. 9 Inclusive, a proibição da pesca
continua até os dias atuais, mas, de fato, alguns pescadores e até mesmo
surfistas não levam a interdição à risca. Com o passar dos meses, após a
chegada da lama na foz do Rio Doce, a situação tomou outras proporções,
assim como relata o surfista Luciano:
Logo de início assim, eu parei de surfar aqui, mas não demorou
muito, porque foi uma época que já começou a diminuir a onda,
a quantidade, os dias de onda. Ai, eu lembro que no verão já em
janeiro ou fevereiro, um dia que a gente foi na praia, a água tava
mais verdinha, a água do Point lá, eu já surfei, e foi um processo
aos poucos, uns dias que tava turva mesmo, já surfava, sempre
preocupado desse, se tá ou não tá contaminado, sempre com dúvida,
aí foi passando o tempo, o verão, o outono, as chuvas diminuíram
e água foi diminuindo, né, a vazão do rio também, a
maior parte da lama já tinha descido, e o resto foi depositando no
fundo do rio, e com isso rio foi limpando, e querendo ou não isso
foi alento pra mim poder olhar pro rio e depois de tanto chegar na
janela, ir no mar, e não poder mergulhar no verão, muito quente,
olhar da janela e ver o rio com a água que era de... já era uma coloração
mais normal do que como antes. Aí comecei a surfar com
mais frequência sim, até o momento que já não me preocupando
com isso, já não era uma coisa que eu pensava antes se o dia tava
bom para o surfe, antes por exemplo quando aconteceu o negó-
9 Em novembro de 2015, após a chegada da lama na foz do Rio Doce, foram interditadas
as praias em Regência e Povoação. Com o avanço da lama no oceano, especificamente em
dezembro, mais quatro praias foram interditadas no município de Linhares, sendo elas Comboios
(que inclui Regência, mas não apenas), Pontal do Ipiranga, Degredo e Barra Seca. Em
janeiro de 2016, as praias de Pontal do Ipiranga, Degredo e Barra Seca foram liberadas para
banho pela prefeitura. Fontes:
http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/municipio-de-linhares-es-fecha-duas
-praias-por-causa-de-lama-da-samarco-30y47d1cglzgdv7yltjnupe87 (último acesso em:
05/03/2018);
http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,mais-tres-praias-capixabas-sao-interditadas-por
-lama-da-barragem,10000006421 (último acesso em: 05/03/2018); http://g1.globo.com/
espirito-santo/desastre-ambiental-no-rio-doce/noticia/2016/01/tres-praias-de-linhares-sao
-liberadas-para-banho-diz-prefeitura.html (último acesso em: 05/03/2018).
221

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
cio falava “pode tá bom, mas a água tá uma merda”, eu cheguei
pra mim eu tô dizendo, teve um momento que eu cheguei a “o dia
hoje tá bom, vai ter altas ondas, vou surfar”, já não pensava muito
na água, aí chegava lá, às vezes, e já via água mais amarelada e já
ficava mais preocupado, mas não deixava de cair.
[Entrevista com o surfista Luciano, realizada em Regência Augusta,
em 21 de novembro de 2016].
O visual da água se tornou um importante fator intuitivo que determinava
se o surfista deveria ou não surfar. A identidade, de modo geral, influencia
na percepção de risco, pois o apego ao local é “importante para a
construção e continuidade da sua identidade” (GIULIO et al., 2015, s.p.). O
localismo está presente na linguagem dos surfistas, mas, diferentemente
do sentido negativo 10 que comumente ele traz, nesse contexto, podemos
relacionar o localismo ao apreço que os surfistas têm com as ondas de
Regência.
Nos períodos das grandes chuvas, pode-se observar que a tonalidade da
água muda e, pelo impacto sensorial, os surfistas ainda não costumam
pegar ondas nessas condições. Por isso, podemos dizer que a agência da
lama é cíclica, mais do que um evento isolado, e, com os períodos de chuvas,
é necessária uma reorganização para lidar com elas. Renzo Taddei
(2014), ao falar das secas anuais como modos de enredamento, ajuda-nos
a entender a situação de Regência, pois, no caso do estudo feito por esse
autor, os períodos de seca são intercalados com os das grandes chuvas,
culminando no fato de, em Regência, essas alternâncias se desdobrarem
ao longo do tempo, pois não houve a remoção dos rejeitos de mineração
no Rio Doce à montante, bem como no mar. E, para se lidar com isso,
depara-se, então, com a dicotomia “natureza” e “cultura” nos padrões coletivizantes
de simbolização, que predominam junto a algumas instâncias
e agentes, como os orientados predominantemente pela ciência e pela
tecnologia, em que a natureza mostra a sua força e o domínio humano
precisa atuar para controlá-la. Com isso, nas disputas simbólicas, deve-
10 O localismo é uma disputa de territorialidade; é a preferência que o surfista local tem
sobre os surfistas de fora. Em lugares como o Havaí e Austrália, a cultura do localismo gerou
diversos tipos de violências entre surfistas nativos versus surfistas adventícios. Fonte: http://
www.waves.com.br/arquivo/localismo-virtual/ (último acesso em: 05/03/2018).
222

Capítulo 8
se “considerar estratégias que conjugam temporalidade, materialidade e
corporalidade” (CREADO, 2017, p. 11). Taddei reforça:
As disputas simbólicas sobre como representar o ambiente devem
ser tomadas em seu viés performático (TADDEI, 2013), ou
seja, em sua dimensão mais propriamente constitutiva, em razão
do fato de que, para poder manipular política e economicamente
a seca, é preciso fazê-la existir como elemento político e/ou econômico.
Ou seja, o que estou afirmando é que não há nada inerentemente
biofísico, político ou econômico em uma estiagem;
é o choque entre os fluxos variáveis de substância e energia do
meio ambiente contra os sistemas humanos (e não humanos) de
pensamento e organização do mundo que “precipitam” a seca
enquanto coisa com a qual se pode relacionar – ou seja, a seca é
“inventada” da mesma forma como a cultura o é, na concepção
dada ao termo por Roy Wagner (2010) (TADDEI, 2014, s.p.).
Desse modo, concluímos, a partir de Taddei (2014), que o crime ambiental
não é um caso isolado no espaço e no tempo, ele passa por diversos
processos que se desdobrarão ao longo do tempo. Por isso, os surfistas de
Regência deverão passar por adequações quanto a esses ciclos de lama,
principalmente nos períodos de grandes chuvas.
Tim Ingold (2012), em “Trazendo as coisas de volta à vida: emaranhados
criativos nos mundos materiais”, também nos ajuda a interpretar a relação
dos surfistas com os ciclos da lama, pois ele propõe uma separação
dos “objetos” das “coisas”, principalmente a forma como vemos o objeto,
afirmando como devemos “aprender em um mundo mais que humano”
(INGOLD, 2012, s.p). Para isso, Ingold faz uma separação do “objeto”, que
Heidegger definiu como algo que não muda, e das “coisas”, que estão em
constantes mudanças. Para Ingold, as coisas são vivas e estão emaranhadas
nas linhas de devir, que estão em constantes movimentos e são contínuas,
fato ao qual podemos relacionar com o movimento tanto humano
quanto material. O ser vivo humano e as coisas não humanas se movimentam,
assim como o ambiente. É possível ressaltar, então, usando Tim
Ingold, que o ser-surfista é um ser-surfista-em-movimento, mesmo que
isso signifique a possibilidade de contaminação.
223

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
De fato, esse ciclo de lama reinstaurado pelas grandes chuvas faz com
que Regência seja lembrada pelo rompimento da barragem, pois, além de
seus moradores serem lembrados pelo crime ambiental provocado pelas
empresas Samarco/Vale-BHP, é como se a tragédia sempre voltasse a eles.
O crime ambiental não é um acontecimento passado, ele é continuado,
como ressalta Silva (2012) sobre o evento crítico que a autora associou à
contaminação por Césio 137 em Goiânia. Dessa forma, todas as ações do
presente são baseadas nas experiências passadas e tudo isso dificulta o
controle do futuro:
As narrativas indicam que as emoções e as atitudes do presente
são interpretadas como decorrentes das experiências do desastre,
fixadas no passado, e percebidas como sem perspectivas de superação
no futuro. Desta forma, as atividades cotidianas exercidas
na escola e no trabalho são afetadas pelo pertencimento ao desastre
(SILVA, 2012, p. 15).
Desta forma, novos sentidos de relação com o mar e seus movimentos
foram e ainda serão estabelecidos pelos surfistas em Regência, bem como
com os agentes da lama (CREADO et al., 2016), pois isso agora faz parte
do ser-surfista em Regência Augusta, embora não se saiba ainda quais as
consequências que isso poderá vir a ter para a saúde humana.
Em entrevista realizada pelos membros do Grupo de Estudos e Pesquisas
em Populações Pesqueiras e Desenvolvimento do Espírito Santo (GEPPE-
DES) com um gestor ambiental de um órgão federal, que também é morador
de Regência, foi levantada a questão se há algum órgão responsável
pela saúde das pessoas. Ele respondeu:
Olha, o que a gente saiba não, e esse é pra gente um dos pontos
mais falhos nesse processo todo. O que nós fizemos agora, recentemente
nos últimos meses, foi envolver o Município de Linhares
nesse contexto, e tivemos há quinze dias atrás uma reunião com
todos os secretários municipais de Linhares, apresentando todos
os dados que a ICMBio dispõe, contaminação de água e de sedimento,
disso gerou uma reunião nova semana retrasada com a
secretaria de Saúde e todos os postos de saúde da área atingida,
esses PA’s relataram o que eles já estão observando de doenças
224

Capítulo 8
psicológicas, de doenças de pele, né, o que eles estão observando,
e o município de Linhares está nesse momento se mobilizando
pra tratar do tema, inclusive fazendo parte das câmaras técnicas
de saúde, de organização social e biodiversidade, mas isso de uns
meses pra cá.
[Entrevista com gestor ambiental, realizada pelo GEPPEDES em
Vitória/ES, em setembro de 2017].
Como dito acima, atuações concretas que tratam da saúde humana ainda
são defectivas nos planos de ação oferecidos tanto pela Fundação Renova
quanto pelo município de Linhares e outros órgãos públicos responsáveis,
sendo tais ações prioritárias para resguardar a garantia fundamental
à vida humana que é o direito à vida.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
É importante ressaltar que a agência da lama é cíclica e não um mero
evento isolado, uma vez que seus efeitos são continuados e isso influencia
a própria prática do surfe em Regência Augusta (e não somente). Mas,
dialogando com as narrativas dos surfistas, e a necessidade e o questionamento
sobre os laudos, podemos perceber a falta de interação de órgãos
públicos, instituições e academia, o que pode ser prejudicial aos atingidos.
Essa interação é essencial para as novas relações a serem estabelecidas
com o mar e as suas ondas, bem como para se pensar nas possíveis
consequências para a saúde humana. Alguns laudos até existem, porém
faltam medidas mais efetivas e de maior escala para lidar com o crime
socioambiental enfocado.
Todavia, não é possível dizer se a presença de um laudo definitivo mudaria
ou não a situação dos surfistas de Regência, até por conta do peso que
a percepção sensorial e as emoções têm sobre a relação com as águas. Porém,
as dúvidas poderiam ser mais bem esclarecidas. Mas é preciso atentar
ao fato de que a saúde dos surfistas corre perigo, independentemente
das tonalidades da água. O evento da lama é interdependente com as mudanças
climáticas da região, ou seja, no período das grandes chuvas, há a
problemática de se adequar para remediar o ciclo vicioso após a tragédia,
e os que mais sofrem com isso são os atingidos e a própria natureza.
225

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
Atentamos ao fato de que toda a problemática e os questionamentos
quanto aos laudos estão gerando conflitos entre os próprios surfistas.
Continuar ou não surfando em Regência, principalmente quando a tonalidade
da água se torna mais clara, é mergulhar por constantes testes.
Os testes não estão apenas dentro do mar, eles também são externos, pois
as divergências entre surfar ou não no mar de Regência geram mal-estar
entre os surfistas, principalmente aqueles que moram dentro da vila, pelo
fato de que há também os que defendem que surfar não trará riscos.
O surfe para os surfistas é ontológico, e a sua relação com o mar é intrínseca
ao seu ser. O evento da lama afetou o sensível do ser e remexeu com
toda a estrutura emocional, não apenas com a corporeidade do indivíduo,
o ser físico, mas principalmente com os sentimentos, pois a relação com o
mar é inerente ao surfista. A tragédia da lama desestruturou o ser surfista
em Regência, não pelo fato de deixar de ser surfista, mas pela relação do
surfista com o mar, relação essa que é transcendental.
226

Capítulo 8
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Científica: pesquisa, jornalismo e arte. Ano 1, n. 1, “Redes”, 2014. Disponível
em: . Acesso
em: 31 de agosto de 2016.
TADDEI, R. Anthropologies of the Future: on the social performativity
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(Eds.). Environmental Anthropology: Future Directions. London: Routledge,
2013.
TAIU. Localismo Virtual. In: Waves. 18 de novembro de 2002. Disponível
em . Acesso
em: 27 de outubro de 2017.
VAINER, C. Conceito de "Atingido": uma revisão do debate. In: RO-
THMAN, F. (Org.). Vidas Alagadas: conflitos socioambientais, licenciamento
e barragens. 1 ed. Viçosa: UFV, 2008, p. 39-63.
WAGNER, R. A Invenção da Cultura. São Paulo: Cosac Naify, 2010.
229

230

Capítulo 9
Documentários na rede sobre o Rio Doce
após a “lama da Samarco”: imagens e
territórios em disputa
Daniela Zanetti
Jéssica Latif
Gessica Amâncio
INTRODUção
Meses após a tragédia socioambiental provocada pela mineradora Samarco
– que em novembro de 2015 foi responsável por poluir o Rio Doce
com rejeitos de mineração devido ao rompimento de uma de suas barragens
em Mariana (MG) –, já era possível assistir, no site de compartilhamento
de vídeos YouTube, dezenas de materiais audiovisuais sobre esse
evento. O evento teve ampla repercussão na mídia tradicional, dentro e
fora do Brasil, mas também gerou uma grande variedade de conteúdo
audiovisual disponibilizado no YouTube e produzido por distintos atores
sociais: telerreportagens, web reportagens de veículos tradicionais de comunicação,
vídeos amadores e documentários independentes.
Inserindo, por exemplo, as palavras-chave “Rio Doce”, “lama” e “Samarco”
no sistema de busca do YouTube, é possível encontrar mais de 6 mil 1
publicações de materiais audiovisuais diversos que tratam direta ou indiretamente
dessa tragédia ambiental, enfocando o problema da água,
do meio ambiente e das comunidades atingidas. Acrescentando-se ainda
nomes de cidades e comunidades situadas às margens do Rio Doce na
busca, outras centenas de vídeos aparecem entre os resultados. São reportagens
de TV e de redes de notícias (BBC, Canal Futura, TVE, Globo
etc.), vídeos amadores, documentários, comentários/programas de vlogers
e youtubers, teasers e até vídeos institucionais da própria Samarco.
Este artigo objetiva identificar modos de visibilidade de comunidades e
1 Resultados obtidos até a finalização deste artigo, em 12/09/2017.
231

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
grupos sociais que foram atingidos de modo direto por essa tragédia ambiental,
tendo como suporte de comunicação a produção audiovisual documental
compartilhada em rede. Para tanto, apresenta uma breve análise
de um conjunto de vídeos disponibilizados no YouTube, produzidos
a partir de 2015 e que tratam de um tema específico: as consequências
ambientais, sociais e culturais geradas pelo rompimento das barragens
da mineradora Samarco em Mariana (MG) em novembro de 2015, tendo
como foco a maneira como esse desastre afetou as comunidades situadas
às margens do Rio Doce.
Embora diversas reportagens televisivas tenham registrado as consequências
dessa tragédia, estando também disponíveis no YouTube, documentários
produzidos por canais de TV não integram o conjunto de
produtos examinados. A etapa de seleção das obras consistiu em busca
feita a partir de palavras-chave, tags e também a partir de sites específicos
dedicados ao documentário e aos temas abordados na pesquisa.
Como já apontado, o uso das palavras-chave – como “Rio Doce”, “lama”
e “Samarco” – no sistema de busca do YouTube foi o dispositivo inicial
para a localização desses vídeos na rede. Em seguida, dentre os materiais
audiovisuais encontrados, selecionou-se aqueles que reuniam as seguintes
características: a) tratarem de temas relativos ao “desastre da lama da
Samarco” e o modo como isso afetou comunidades localizadas ao longo
do Rio Doce, que no caso são representativas de grupos que de alguma
forma sofrem “ameaças” e perdas de caráter territorial, comunidades tradicionais
e periféricas afetadas por grandes empreendimentos econômicos
(tais como barragens, desastres ambientais etc.); b) apresentarem-se
sob a forma de documentários; c) terem sido produzidos a partir de 2015.
A seleção dos produtos estudados não teve como critério a quantidade de
visualizações, mas, sim, sua relevância do ponto de vista formal (recursos
audiovisuais e dispositivos narrativos) e seu conteúdo. Também foram
priorizadas produções independentes, ou seja, não vinculadas a grandes
empresas de mídia (como, por exemplo, reportagens feitas para a TV que
são postadas no YouTube). O recorte temporal leva em consideração o
fato de que, no Brasil, o ano de 2015 é marcado por dois eventos críticos
que desencadearam um acirramento das disputas discursivas no campo
político e social nos meios de comunicação em geral, mas em especial na
Internet e nas redes sociais on-line: o início do processo de impeachment
232

Capítulo 9
da presidenta Dilma Rousseff e o rompimento de uma das barragens da
mineradora Samarco, em Mariana (MG), que poluiu o Rio Doce e suas
margens, afetando diversas cidades e comprometendo o cotidiano de pequenas
comunidades em Minas Gerais e no Espírito Santo. Numa etapa
posterior, os vídeos foram analisados a partir de suas características
formais e narrativas, na tentativa de identificar as “vozes” dos documentários
a partir do modo como distintos atores sociais se apropriaram da
problemática em questão e elaboram um discurso sobre isso. A proposta
foi identificar como diferentes dispositivos narrativos possibilitaram dar
visibilidade às pessoas e comunidades atingidas e evidenciar dinâmicas
sociais, políticas e econômicas que afetam esses territórios.Os documentários
destacados neste artigo são: Regência, as últimas horas antes da “lama”
(2015) 2 ; Rio Doce, Rio Morto (2015) 3 ; A Luta Vencerá a Lama: uma marcha por
justiça no Rio Doce 4 e Rio de Lama (2016) 5 .
AUDIOVISUAL NAS redes DIGITAIS: TERRITORIALIDADES,
COMUNICAção e VISIBILIDADE
As atuais plataformas de disponibilização de vídeos se tornaram ambientes
propícios para o surgimento de discursos diversos, sobretudo a
partir da circulação de produtos audiovisuais que trazem para o centro
da narrativa as chamadas minorias sociais ou excluídas e suas demandas
por reconhecimento e visibilidade na esfera pública. É no contexto
do ciberespaço – um ambiente marcado pela mediação em rede – que
muitos materiais audiovisuais ganham repercussão junto a públicos distintos,
possibilitando ainda a formação de comunidades – de afetos, de
conhecimento etc. – em torno e/ou a partir desses conteúdos. Essa visibilidade
passa também pelos modos de agenciamento do audiovisual na
internet, ou seja, sua articulação com a cibercultura, com a cultura das
redes, ampliada pela lógica de compartilhamento cultural e de sociabilidades
propiciada pelas mídias sociais e pelas comunidades virtuais que
se constituem nesse contexto.
2 Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=3LLBLyfarew
3 Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=92kDMcz9ISE&t=872s
4 Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=sV-cSHwTJzs
5 Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=7zQZqqSkJq0&t=151s
233

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
Nesse processo de mobilização da opinião pública através da operacionalização
discursiva, a noção de esfera da visibilidade pública é importante na
medida em que funciona como lugar de projeção dos discursos gerados no
interior de uma rede de instituições e sujeitos sociais. É na esfera pública
que se processa o debate público, ou seja, “a contraposição argumentativa,
a disputa de interesses mediada pela linguagem, as interações linguísticas
competitivas sobre as matérias de interesse político coletivo” (GOMES, 2003,
p. 58). Há uma esfera da visibilidade que pressupõe o processo de mediação,
funcionando como espaço de fluxos e trocas discursivas entre indivíduos
que de alguma forma estão relacionados com as questões colocadas em jogo.
Para além das grandes redes de mídia, espaços constituídos pelos veículos
de comunicação hegemônicos e institucionalizados, pode-se considerar
que houve certa ampliação da esfera da visibilidade pública a partir
da efetivação das redes sociais digitais, incorporando atores sociais mais
diversificados e que de alguma forma passaram a participar mais ativamente
dos processos de mediação na contemporaneidade.
A partir do mapeamento e análise de alguns desses vídeos documentais
– considerando contexto cultural, aspectos estéticos e formais, temática e
condições de produção –, identificam-se os modos de representação dessas
minorias e os discursos gerados por esses materiais para se compreender
como são capazes de ressignificar as territorialidades – físicas e simbólicas
– em disputa a partir da tragédia ambiental que destruiu um rio.
A abordagem que pauta o estudo desses materiais se ancora no conceito
de territorialidade (RAFFESTIN, 1993; HAESBAERT, 2004), por entendermos
que os atores sociais em evidência nessas narrativas foram afetados
em seus territórios físicos e, portanto, necessitam ocupar territórios
simbólicos para dar visibilidade às demandas de suas comunidades. A
noção de territorialidade envolve a ação dos agentes e as disputas de poder
sobre um determinado espaço, em um tempo específico. Para Haesbaert
(2004), território, em qualquer acepção, diz respeito a poder, “mas
não apenas ao tradicional ‘poder político’. Ele diz respeito tanto ao poder
no sentido mais concreto, de dominação, quanto ao poder no sentido
mais simbólico, de apropriação” (HAESBAERT, 2004, p. 1).
Pensando a questão territorial a partir do marxismo, o geógrafo David
Harvey privilegia a dimensão espacial no processo de acumulação no
234

Capítulo 9
modo de produção capitalista. Para tanto, ele procura demonstrar como a
teoria da acumulação está ligada à teoria do imperialismo. Ao enfatizar a
transformação da cultura em commodities no processo de globalização,
Harvey defende que o “capitalismo, em um determinado momento, constrói
uma paisagem física apropriada à sua própria condição, apenas para
ter de destruí-la, geralmente durante uma crise, em um momento subsequente”
(HARVEY, 2005, p. 52). Para ele, os processos contemporâneos
de globalização econômica se relacionam com as localidades e as formas
culturais. No caso da tragédia provocada pela Samarco, essa relação de
apropriação dos espaços visando à acumulação de capital é evidente.
Os integrantes dessas comunidades tradicionais e ribeirinhas atingidas
podem ser considerados agentes periféricos, minorias sociais, pois, frente
aos impactos da tragédia ambiental sobre seus territórios e cotidianos,
estão sendo sub-representados institucionalmente, e também no que se
refere à dimensão simbólica.
Atualmente, o conceito de minoria se refere menos a uma questão de
quantidade, vinculando-se, então, a um aspecto qualitativo. Superam-se
as questões numéricas e o conceito se apresenta com características tanto
culturais quanto contra-hegemônicas. Sodré (2005) dispõe sobre as características
da concepção de minorias como:
A noção contemporânea de minoria [...] refere-se à possibilidade
de terem voz ativa ou intervirem nas instâncias decisórias do
Poder aqueles setores sociais ou frações de classe comprometidas
com as diversas modalidades de luta assumidas pela questão
social. Por isso, são considerados minorias os negros, os homossexuais,
as mulheres, os povos indígenas, os ambientalistas, os
antineoliberalistas etc. (SODRÉ, 2005, p. 11-12).
Minoria, em seu conceito amplo, pode ser entendida como um conjunto
de setores sociais ou parte de classes que se comprometem com lutas sociais
que vislumbram possuírem voz ativa ou intervirem nas instâncias de
poder. Muniz Sodré (2005) afirma que as minorias podem possuir características
básicas que a conceituam. A primeira é a chamada vulnerabilidade
jurídico-social, isto é, elas apresentam um aspecto de vulnerabilidade
diante das políticas públicas e da legitimidade institucional. Já a identi-
235

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
dade in statu nascendi dispõe que a minoria se apresenta constantemente
com um aspecto de recomeço, com a característica de estar em constante
formação. A terceira característica é a luta contra-hegemônica, ou seja, a
luta da minoria contra a vigência do poder hegemônico, a partir de ações
minoritárias que podem até se concretizar em virtude de uma repercussão
midiática. Por fim, existem as estratégias discursivas, que incluem
também ações demonstrativas, formas pelas quais as minorias dão visibilidade
pública às suas demandas: passeatas, manifestações, meios de comunicação
alternativos (como jornais, vídeos, folhetos etc.), campanhas,
manifestos, entre outras estratégias.
Assim, a mídia e outros espaços de visibilidade pública (como as redes
sociais digitais) se tornam palco de disputas simbólicas e expõem as novas
formas de se fazer política na sociedade. Recursos midiáticos, dessa
forma, surgem para as minorias como uma possibilidade de atuar no
campo do simbólico.
Partindo do pressuposto de que “ao se apropriar de um espaço, concreta
ou abstratamente (por exemplo, pela representação)”, os atores sociais
“territorializam” o espaço (RAFFESTIN, 1993, p. 143), entende-se que as
práticas de produção audiovisual também funcionam como dispositivos
capazes de estabelecer territorialidades ou de, pelo menos, torná-las
visíveis e passíveis de serem identificadas para além de suas fronteiras
concretas. Tais práticas são, em essência, uma forma de “apropriação” de
espaços, que podem ser recriados, realçados, modificados etc., sendo objeto
(e também suporte) de uma construção discursiva. A própria ação do
realizador audiovisual também consiste em ocupar, durante um tempo
determinado, espaços físicos que são ressignificados a partir das (novas)
espacialidades criadas pela linguagem audiovisual, seja no processo de filmagem,
seja nas etapas de pós-produção (edição, tratamento de imagem e
de som, efeitos especiais etc.). Desse modo, os documentários sob análise
dão visibilidade às novas territorialidades – e uma consequente disputa
por territórios – geradas pelo desastre provocado pela Samarco e aos deslocamentos
físicos e simbólicos sofridos pelas comunidades afetadas.
Considerando tais premissas, propomos as seguintes questões: que atores
sociais compõem as vozes dos documentários? Quais as abordagens trazidas
pelos vídeos e que tipo de discurso prevalece com relação ao evento
236

Capítulo 9
da “lama da Samarco”? Como novas territorialidades se constituem a partir
desses materiais?
Uma TRAGÉDIA, MUITAS VOZES, diferentes PERSPECTIVAS:
A CHEGADA DA lama
Como o próprio título sugere, o documentário Regência, as últimas horas
antes da “lama” procura mostrar os momentos que precedem a chegada da
lama de rejeitos na desembocadura do Rio Doce, onde está localizada a vila
de Regência. O documentário de 10min42s foi publicado em 12 de dezembro
de 2015 e conta com 56.031 visualizações. É uma realização do Instituto Últimos
Refúgios 6 , uma organização socioambiental sem fins lucrativos que se
dedica à produção de material audiovisual relacionado ao meio ambiente.
O documentário tem início com imagens da praia de Regência e das águas
limpas do mar, e das estradas de terra e da vila de Regência, feitas a partir
de um carro em movimento. O seguinte texto explicativo aparece em tela:
No dia 5 de novembro de 2015 uma barragem de mineração rompeu-se
em Minas Gerais liberando milhões de m³ de rejeitos. O
acidente matou dezenas de pessoas e a “lama” atingiu o Rio Doce.
Seguiu seu curso até a foz, chegando em Regência no dia 21 de
novembro.
A partir desse enunciado, a edição do filme se conduz pela contagem do
tempo restante para a chegada da lama à vila. Faltando, então, sete horas
para o evento (como mostra uma espécie de cronômetro colocado em
tela), as primeiras imagens mostram pessoas praticando surf, com depoimentos
de surfistas explicando as razões das ondas perfeitas de Regência,
e relatando suas expectativas em torno da “chegada da lama”. Uma
espécie de “mediador” – Thiago Ferrari, do Instituo O Canal – caminha
filmando a si mesmo, explicando as fontes de renda de Regência, a importância
do rio para a vila e os impactos sobre o turismo local. Imagens da
natureza e de manifestações culturais da região são usadas para “ilustrar”
essa fala. As entrevistas usadas no documentário são de surfistas, uma
comerciante, um representante do projeto Tamar, um pescador. A comer-
6 www.ultimosrefugios.org.br
237

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
ciante Thalena Pereira, identificada no vídeo como “nativa de Regência”,
dá o seguinte depoimento:
Nunca pensei em sair daqui para ganhar a vida fora. Minha expectativa
de vida era manter isso aqui, simples mesmo, o que a
gente tem aqui mesmo, bar, restaurante e pousadinha. Isso já estava
sendo ótimo. Aí inesperadamente acontece isso. A Samarco
vem e acaba com o sonho de todos. Acho que não só o meu, mas
de todos.
Também ouvimos a voz do pescador José Nildo “Frango”, que maneja seu
barco sobre o rio, enquanto a câmera capta imagens da água: “O que será
de nós? Vamos viver do que agora?”.
O documentário também traz imagens de um protesto realizado às margens
do Rio Doce, no píer da vila de Regência, no momento em que a
lama chega ao local, cenas estas que também foram amplamente divulgadas
pelas redes de TV. Algumas pessoas nadam no rio ainda limpo e os
manifestantes empunham cartazes e faixas.
O tempo 00:00:00 exibido em tela indica a chegada da lama. Uma câmera
num barco mostra o encontro das águas barrentas com as águas limpas
do rio, o que também é registrado por câmeras aéreas. Uma música
instrumental inserida no vídeo conduz a narrativa com dramaticidade.
Vozes em off dos depoimentos gravados ao longo do documentário são
inseridas de modo alternado, reforçando falas de indignação e tristeza.
238

Capítulo 9
Figuras 1 e 2: Pescador navega na desembocadura do Rio Doce, antes e
após a “chegada” da lama em Regência
Fonte: Regência, as últimas horas antes da “lama” (2015).
Figura 3: Moradores e visitantes de Regência protestam no dia da “chegada”
da lama.
Fonte: Regência, as últimas horas antes da “lama” (2015).
239

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
Figura 4: Moradores aguardam no cais a “chegada” da lama em Regência.
Fonte: Regência, as últimas horas antes da “lama” (2015).
SAÚDE pública
Disponível no canal do YouTube do médico e escritor Drauzio Varella,
o documentário Rio Doce, Rio Morto é uma realização da produtora de filmes
e conteúdos Uzumaki. Publicado em 23 de dezembro de 2015, trata-se
de um documentário que possui o formato próximo a de uma reportagem,
dedicado a mostrar os impactos da lama tóxica no Rio Doce, especificamente
na cidade de Colatina, no norte do ES, situada às margens do
rio. A narração é conduzida pelo médico Drauzio Varella, que se tornou
bastante conhecido no Brasil por se dedicar à popularização da informação
médica, desenvolvendo programas e participando de campanhas no
rádio, na TV e na internet sobre questões do campo da saúde. Embora
seja externo à comunidade retratada, e apesar de não aparecer no vídeo, o
autor do documentário tem um trabalho midiático já reconhecido como
socialmente engajado sobre o tema da saúde pública, o que confere legitimidade
a esse produto audiovisual.
O foco do documentário de 16min22s é a questão da saúde pública no município
de Colatina em função dos problemas relativos ao fornecimento
de água para a população, em especial os casos de dengue e zika vírus. Na
ocasião da realização do documentário, moradores de Colatina estavam
240

Capítulo 9
vivendo um caos diário pela falta de água potável, tendo que enfrentar
grandes filas para aquisição de água mineral, que estava sendo distribuída
para consumo pessoal.
O vídeo tem início com imagens em plano aberto, apresentando a cidade
de Colatina a partir de um barco que navega pelo Rio Doce. O pescador
que conduz o barco é entrevistado e fala dos prejuízos causados pela lama
da Samarco. Em voz over, Drauzio Varella explica o que foi a tragédia ambiental
do Rio Doce, enquanto vemos num mapa em tela o percurso da
lama pelo rio. “Ainda não é possível estimar a dimensão desta tragédia.
A única certeza é que o Rio Doce está morto”, afirma o narrador. Em seguida,
a equipe de reportagem visita a associação de pescadores da cidade.
As imagens mostram caixas de isopor e geladeiras vazias, e focam os
rostos dos pescadores, que relatam sobre os prejuízos financeiros: quanto
ganhavam com a pesca e quanto passarão a receber pela Samarco.
Numa segunda parte do documentário, o narrador apresenta a cidade
de Colatina. Na sequência, a secretária de Saúde de Colatina na ocasião
(Débora Gatti de Carvalho) fala sobre o problema da água no município
e o que tem sido feito pela prefeitura para combater casos como os de
dengue e de zika vírus. As imagens mostram o atendimento nos postos de
saúde, a espera dos pacientes, o trabalho dos agentes de saúde etc. Drauzio
Varella retoma a narração, falando das dificuldades do fornecimento
de água potável na cidade.
Posteriormente, duas falas distintas evidenciam o fato de que não existe
consenso com relação à qualidade da água que estava sendo fornecida à
população. Um engenheiro representante da SANEAR (Serviço Colatinense
de Saneamento Ambiental) afirma que o novo tratamento adotado
pela empresa oferece água em boas condições para consumo. Por outro
lado, um promotor de justiça afirma que não há garantias de que a água
estaria apta para uso da população e defende medidas de precaução e a
troca de fontes de abastecimento.
“A Justiça Federal obrigou a Samarco a distribuir água mineral para a população
de Colatina. Todos os dias as filas e os postos de distribuição começam
muitas horas antes da chegada dos caminhões”, relata o narrador,
enquanto são exibidas imagens das longas e tumultuadas filas de moradores
que se formam nas ruas e calçadas. Alguns depoimentos falam tan-
241

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
to das dificuldades em se obter a água distribuída pela Samarco quanto
das condições precárias do fornecimento de água potável na cidade.
Num bloco seguinte, são exibidas em tela diversas manchetes publicadas
em sites de notícias que tratam do conflito de decisões judiciais em relação
a Samarco: a empresa consegue autorização para deixar de fornecer
a água mineral à população, mas logo em seguida é novamente obrigada
a prestar esse serviço.
Saindo do centro urbano, somos então levados para a zona rural de Colatina,
numa comunidade situada a 30 quilômetros da cidade. A personagem
escolhida é uma dona de casa que está com suspeita de infecção por
zika. Em sua casa, ela mostra como é o sistema de coleta e de armazenamento
de água, a queima de lixo, a fossa.
A alternância entre os depoimentos de pessoas simples – moradores mais
afetados, representando a população de Colatina – e as entrevistas de
autoridades e especialistas caracteriza o viés jornalístico do vídeo, que
procura ouvir vários “lados”, apresentar mais de uma versão dos fatos,
especificamente se a água do Rio Doce teria condições de ser ou não usada
pela população, mesmo após tratamento específico. Contudo, ao final
do documentário, sobre imagens de Colatina e do Rio Doce, o médico se
manifesta sobre o tema, novamente em voz over:
Enquanto o país vacila na punição dos responsáveis e na implantação
de medidas de emergência, a população de Colatina
segue desamparada e desinformada. Estão reunidas todas as
condições para uma calamidade na saúde pública. Conseguiremos
agir a tempo?
Trata-se de uma pergunta que evidencia a seriedade e a urgência com que
deveria ser tratado o problema, uma espécie de alerta.
242

Capítulo 9
Figura 5: Pescadores navegam pelo Rio Doce, em Colatina, Norte do ES.
Fonte: Rio Doce, Rio Morto (2015).
Figura 6: Moradores de Colatina às margens do Rio Doce, já poluído.
Fonte: Rio Doce, Rio Morto (2015).
243

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
Figura 7: Moradores de Colatina enfrentavam diariamente filas de distribuição
de água.
Fonte: Rio Doce, Rio Morto (2015).
Figura 8: Responsável pelo controle da qualidade da água da empresa
Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental: disputa discursiva em
torno da qualidade da água potável fornecida à população.
Fonte: Rio Doce, Rio Morto (2015).
244

Capítulo 9
MARCHA por JUSTIça
O documentário A Luta Vencerá a Lama: uma marcha por justiça no Rio
Doce, produzido pelo Coletivo de Comunicação do Movimento dos Atingidos
por Barragens (MAB), apesar de registrar pouco mais de mil visualizações,
é um importante instrumento de ampliação de vozes de uma
minoria específica, organizada enquanto movimento social.
Publicado em 9 de dezembro de 2016, esse documentário é assim apresentado
no canal do MAB Comunicação no YouTube:
1 ano após o crime da Samarco (Vale/BHP Billiton), que matou o
Rio Doce, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) refez
o caminho inverso da lama. A marcha que percorreu mais de 700
km se iniciou na Vila de Regência (ES), local onde a lama encontrou
o mar, passando por inúmeros municípios às margens do rio
até chegar ao seu ponto final: o distrito de Bento Rodrigues, em
Mariana (MG), povoado que foi totalmente devastado pela lama.
No decorrer dessa jornada de denúncia, luto e luta, atingidos por
barragens do Brasil todo trocaram experiências e solidariedade.
Testemunhamos o sofrimento e angústia das pessoas atingidas.
Vimos surtos de doenças multiplicando-se aos milhares, famílias
com medo de beber a água, sacrificando-se ao buscá-la em locais
distantes ou gastando seu dinheiro para comprar água mineral.
Testemunhamos a enorme angústia, inimaginável tristeza de
quem perdeu familiares e amigos, suas referências culturais, sua
casa, seu meio de subsistência, o seu emprego e trabalho, os pertences
pessoais, os brinquedos das crianças, o rio, a água, animais
domésticos, peixes e grande parte da natureza.
Testemunhamos também a existência de um povo forte, trabalhador
e lutador, que sofre, mas que tem esperança, que quer a
justiça, quer seus direitos, e para isto está disposto a se organizar
e lutar em um só grito: A Luta vencerá a Lama!
Abaixo da descrição do documentário, um link nos leva à página Tragédia
Anunciada 7 , vinculada ao MAB, que traz matérias e atualiza o interessado
7 http://tragedianunciada.mabnacional.org.br/
245

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
acerca do tema.
O documentário, com quase 45 minutos de duração, tem como dispositivo
o registro da marcha que percorre as margens do Rio Doce. Por um
mapa, acompanhamos o deslocamento da marcha do Espírito Santo em
direção a Minas Gerais. As imagens desse longo protesto – com centenas
de pessoas empunhando bandeiras e caminhando por ruas e estradas
– pontuam toda a narrativa, que se forma a partir de depoimentos dos
manifestantes, moradores, lideranças locais e representantes de minorias
das regiões, coletados nas diversas cidades e comunidades existentes nesse
percurso. Dessa maneira, traça um panorama acerca da situação desses
territórios após um ano da tragédia ambiental. “O que mudou?” é a pergunta
que conduz as entrevistas com os moradores. As falas, em geral de
indignação e revolta, também aparecem nos discursos de representantes
de movimentos sociais e de outras minorias que participam dos atos públicos
e das ações organizadas pela marcha em cada localidade. Fotos e
imagens de arquivo são utilizadas para servir de apoio aos relatos sobre os
eventos que marcaram o primeiro ano dessa tragédia.
A edição do documentário alterna momentos de tensão, mostrando os
dramas das pessoas afetadas, com cenas que ressaltam, por outro lado,
aspectos como solidariedade, união, coletividade, engajamento e alegria,
essas últimas quase sempre tendo como trilha sonora músicas de caráter
popular. Numa grande festa realizada ao longo da marcha, o grupo Falamansa
e o cantor Zé Geraldo, por exemplo, aparecem cantando e dando
depoimentos em favor das mobilizações dos atingidos. No fechamento do
documentário, imagens em preto e branco e em câmera lenta de um protesto
realizado na localidade de Bento Rodrigues, onde ocorreu o rompimento
da barragem, evidenciam as vozes que gritam juntas por justiça.
246

Capítulo 9
Figuras 9 e 10: Marcha organizada pelo Movimento dos Atingidos por
Barragens (MAB) realizada um ano após a tragédia ambiental provocada
pela Samarco.
Fonte: A Luta Vencerá a Lama: uma marcha por justiça no Rio Doce (2016).
247

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
Figuras 11 e 12: O documentário traz depoimentos de moradores de localidades
situadas às margens do Rio Doce.
Fonte: A Luta Vencerá a Lama: uma marcha por justiça no Rio Doce (2016).
248

Capítulo 9
REALIDADE VIRTUAL
Recorrendo a outro dispositivo narrativo e à interatividade, o trabalho Rio
de Lama – A maior tragédia ambiental do Brasil 8 , do artista multimídia brasileiro
Tadeu Jungle, inova ao utilizar a realidade virtual e a técnica do vídeo 360° para
retratar, especificamente, os impactos do rompimento da barragem da Samarco
sobre os sobreviventes da região de Mariana, em Minas Gerais. Publicado
em 4 de abril de 2016, o documentário de 9min35s teve 21.8119 visualizações.
Na obra, uma voz over conduz a narrativa, ressaltando a caráter trágico
do evento:
Na cidade de Mariana, uma barragem de rejeitos de minério de
ferro da empresa Samarco se rompeu em 5 de novembro de 2015.
Sem a existência de um plano de emergência e nem sequer uma
sirene de alerta, um rio de lama fez com que a vila de Bento Rodrigues
desaparecesse do mapa e deixasse 19 pessoas mortas. A
lama fez o seu caminho de 600 quilômetros de destruição até o
mar, o maior desastre da história ambiental brasileira.
O curta-metragem reúne depoimentos de pessoas que moravam em Bento
Rodrigues e que perderam suas casas com a tragédia. O espaço retratado
é a própria vila destruída e coberta de lama. Esses sobreviventes circulam
por entre os destroços do local enquanto resgatam na memória eventos
que faziam parte do cotidiano na comunidade: a disposição das ruas e
das casas, a convivência entre os vizinhos, o lazer das crianças e as perdas
sofridas após o evento. O tom melancólico da obra ressalta o fato de que
nunca mais essas pessoas poderão retornar as suas casas de origem.
Os depoimentos são ouvidos em off, enquanto as imagens mostram cada
um dos entrevistados caminhando em diferentes pontos da vila devastada.
Um cursor com setas situado no canto superior esquerdo da tela permite
“navegar” em quatro direções pelas imagens em 360°, possibilitando
uma melhor visualização dos estragos causados pela avalanche de lama.
Ao final, o narrador defende que seja construído um “memorial de Mariana”
para que a tragédia “não seja esquecida e nem repetida”.
8 Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=7zQZqqSkJq0&t=49s. Acesso em
07/09/2017.
9 Visualizações até 07/09/2017.
249

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
Figuras 13 a 15: Destruição e desolação marcam as imagens da obra Rio de
Lama, que inova esteticamente.
Fonte: Rio de Lama – A maior tragédia ambiental do Brasil (2016).
250

Capítulo 9
VíDEOS amadores
Embora não tenha feito parte do corpus de estudo deste artigo, cabe
destacar que um tipo de material bastante encontrado no processo de
busca de documentários no YouTube são os vídeos amadores. São diversos
fragmentos de filmagens, com imagens por vezes precárias, mas com
forte caráter de registro e de denúncia.
Com 98.702 visualizações e postado em 11 de novembro de 2015, seis dias
após o rompimento da barragem, um vídeo de 7min55s intitulado “lama
da barragem em mariana matou todos os peixes do rio doce” é um exemplo
de vídeo amador que gerou boa repercussão. Trata-se de um grande
“plano sequência” que mostra centenas de peixes mortos às margens do
rio. Inicialmente, as imagens são feitas a partir de um barco de pesca em
movimento. Em off, ouvimos a voz de alguns homens que se identificam
como “nós, pescadores”. Eles conduzem a narrativa, perplexos e revoltados,
recolhendo peixes mortos e identificando cada um deles: “Olha aí,
gente, o peixe morto aí” / “Quero ver quem vai ser responsável por isso
aí agora” / “Matou tudo, gente!” Não tem nenhuma espécie viva aqui” /
“Olha, gente, tucunaré, tilápia, cascudo, piranha...” / “Acabou, gente!”. A
descrição do vídeo no YouTube enfatiza a perspectiva dos pescadores:
Como que os pescadores profissional do leito do rio doce vai sustentar
sua família? que a única fonte de renda é a pesca, que a lama da barragem
da Samarco com seus resíduos químicos e lama matou (todas) as espécies
de peixes do leito do rio doce, que no mínimo vai demorar 20 anos para
que o rio doce recupera sua fauna e flora. que vai ser responsável pela
maior impacto ambiental da história.
Ao longo do vídeo, os pescadores questionam sobre o que lhes resta e
como poderão sustentar suas famílias. Ao final, quatro homens seguram
peixes de grande porte mortos e os exibem para a câmera. O cinegrafista
toma cuidado para não mostrar o rosto dos pescadores.
Esses vídeos amadores, em geral, são compostos por imagens pontuais
que mostram o Rio Doce sujo e o modo como a lama destruiu a fauna e a
flora ao longo do rio, e narração em voz over, que praticamente descreve
essas imagens. É o caso, por exemplo, do vídeo Tragédia de Mariana Rio
doce pede socorro - Peixes mortos sem piedade, com 81.072 visualizações,
251

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
e publicado no dia 7 de novembro de 2015, ou seja, dois dias após o rompimento
da barragem da Samarco.
Figuras 16 a 18: Pescadores que vivem às margens do Rio Doce mostram
como a “lama” da Samarco foi responsável pela matança de peixes.
Fonte: “Lama da barragem em mariana matou todos os peixes do Rio Doce”
252

Capítulo 9
VIDEOCLIPE
Outro produto audiovisual que trata diretamente da tragédia socioambiental
provocada pela Samarco é o videoclipe da canção Cacimba de
Mágoa 10 , da banda Falamansa e do cantor Gabriel O Pensador, publicado
em 15 de fevereiro de 2016. Com 4min30s, o videoclipe obteve mais de um
milhão de visualizações e foi produzido pelos artistas em parceria com o
Instituto Últimos Refúgios (responsável pelo documentário Regência, as
últimas horas antes da lama, destacado neste artigo, e outros vídeos sobre o
Rio Doce). A descrição do vídeo no site explica o projeto:
A Falamansa se uniu ao rapper Gabriel O Pensador e, em parceria
com o instituto Últimos Refúgios e o Instituto O Canal, lançam
um clipe emocionante dirigido pela brilhante diretora alemã Ilka
Westermeyer. Cada visualização deste clipe se transforma em
uma doação para um fundo de assistência as famílias ribeirinhas
com a finalidade de promover obras sociais comunitárias. Compartilhe
o link e faça a sua parte! http://goo.gl/ZHiHTb
No clipe, a montagem combina cenas dos artistas gravando a canção em
estúdio com diversas imagens do Rio Doce e dos territórios devastados
pela lama, destacando as águas sujas do rio, além das imagens de ribeirinhos
diretamente afetados pela tragédia. Em quadros menores, sobrepostos
na tela, personalidades da televisão e da cena musical se posicionam
em frente à câmera segurando cartazes com nomes de pessoas e palavras
citadas na canção precedidas de uma hashtag, enfatizando os danos sociais
provocados pelo derramamento dos rejeitos de mineração no Rio
Doce e o modo como esse evento afetou a vida de milhares de pessoas.
10 Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=zX11uEaCZlY&list=PLBC5ZISdvR6JNxZ6f6ilI4lYsRdCN6Xep.
Acesso em 07/09/2017.
253

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
Figura 19: Anônimos e personalidades do campo artístico participaram
do videoclipe Cacimba de Mágoa em protesto contra a tragédia provocada
pela Samarco.
Fonte: Videoclipe da canção Cacimba de Mágoa (2016).
Imagens 20 e 21: Diversas imagens, em planos fechados e planos abertos,
mostram os efeitos da lama no Rio Doce.
Fonte: Videoclipe da canção Cacimba de Mágoa (2016).
254

Capítulo 9
A ÁGUA e o SUJEITO ORDINÁRIO: TERRITÓRIOS em DISPUTA
Muitos dos materiais audiovisuais sobre o Rio Doce e a tragédia da
“lama da Samarco” encontrados no YouTube são produzidos por sujeitos
externos às comunidades atingidas, ainda que tenham algum tipo de
vínculo com elas. São documentaristas (amadores e profissionais), jornalistas
representando veículos de comunicação, frequentadores e “simpatizantes”
desses espaços. Nota-se, por outro lado, que diversos vídeos
“amadores” parecem ter sido produzidos por moradores locais.
Dos quatro documentários apresentados neste estudo, pode-se afirmar
que três foram produzidos por agentes externos às comunidades. O vídeo
A Luta Vencerá a Lama: uma marcha por justiça no Rio Doce é uma exceção,
pois foi realizado por integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens
(MAB). Este também é a única produção que percorre várias cidades.
Cada um dos outros três vídeos se dedica a uma localidade específica.
Alguns aspectos recorrentes podem ser observados nos materiais analisados.
Considerando a dimensão formal, os quatro documentários possuem
dispositivos narrativos distintos: o primeiro tem um caráter de urgência e
se antecipa à chegada da lama na vila de Regência (ES); o segundo segue
o formato de reportagem e se dedica a chamar a atenção para a questão
da saúde pública em Colatina (ES); o terceiro tem uma proposta artística
que se ancora na memória de sujeitos desterritorializados; e o quarto assume
a forma de um registro de uma ação coletiva.
Por outro lado, nota-se um padrão de produção audiovisual que privilegia a
entrevista direta, em geral sem a presença de um mediador em cena. Por vezes,
a figura do mediador aparece em cena, ouvindo os entrevistados ou falando
diretamente para a câmera, como em Regência, últimas horas antes da “lama”.
As obras, em sua totalidade, reúnem diferentes atores sociais das comunidades
retratadas, representativos de diversos segmentos sociais (pescadores,
comerciantes, moradores, autoridades locais, representantes de
organizações, visitantes etc.), ressaltando a imagem do nativo, do sujeito
“local”, para tentar ressaltar um discurso que endossa a dimensão da tragédia,
das perdas materiais e simbólicas que os moradores sofreram. Evidencia-se,
sobretudo, a imagem e a fala do sujeito comum, ordinário, e de
como seu cotidiano foi afetado.
255

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
Nos materiais examinados, as falas em evidência quase sempre são as dos
sujeitos comuns, ordinários, ou ainda de lideranças comunitárias ou ligadas
a movimentos populares em defesa dessas minorias atingidas. Quase
não há falas institucionalizadas, com exceção de especialistas locais e representantes
das municipalidades. No lugar de um discurso “oficial”, são
privilegiadas as narrativas das vítimas – ainda que em alguns materiais
se recorra a entrevistas com especialistas e autoridades locais. Inexistem,
portanto, falas institucionais do governo estadual ou da Samarco. A mineradora
aparece nas narrativas como uma espécie de antagonista. Devese
considerar que “ouvir” a empresa é algo desnecessário e não desejado
nesse tipo de material, uma vez que ela já possui canais próprios de
comunicação e conta com bastante visibilidade nos grandes veículos de
mídia. Isso se confirma, por exemplo, pelo fato de que, logo após o derramamento
da lama tóxica no Rio Doce, a Samarco produziu uma campanha
publicitária veiculada na TV para amenizar os impactos negativos na
imagem pública da empresa. Para tanto, como forma de “prestar contas” à
sociedade, produziu um filme institucional no qual aparecem alguns pescadores
de comunidades atingidas “trabalhando” para a própria corporação
em ações de redução de danos provocados pela tragédia ambiental.
Na edição dos documentários, as entrevistas são alternadas com imagens
de apoio que reforçam o discurso das vozes destacadas. As imagens em
geral apresentam os territórios afetados – principalmente o Rio Doce e
seu entorno – a partir de diferentes escalas de planos e ângulos. Além dos
moradores, das populações locais e dos seus territórios atingidos, a água
do Rio Doce é a protagonista das narrativas. No caso dos documentários
sobre Regência, o mar também ganha destaque.
As vozes dos documentários que conduzem a narrativa assumem o tom da
denúncia com relação à degradação do meio ambiente (uma vez que este
é o impacto mais imediato e visível) e aos prejuízos materiais, emocionais
e simbólicos para as comunidades e seus moradores. Ou seja, o discurso
predominante se ancora na relação entre processos ambientais e sociais.
Nota-se ainda que, à medida que os anos vão passando, o imediatismo
que tenta dar conta do evento de forma mais factual, que de certa forma
caracteriza os produtos aqui destacados, dá lugar a outras abordagens,
que vão atualizando a situação das comunidades afetadas, aprofundan-
256

Capítulo 9
do-se nas consequências a médio e longo prazo. Este é o caso do documentário
Regência: 365 dias de lama 11 (não incluído neste estudo). Apesar
de ter pouquíssimas visualizações, o vídeo, publicado em 28 de fevereiro
de 2017, atualiza o tema retratando a situação da comunidade de Regência
após um ano da tragédia ambiental.
Nos documentários estudados e em outros materiais audiovisuais similares
que passaram a circular nas redes sociais após a tragédia provocada
pela Samarco em novembro de 2015, são destacados os sujeitos ordinários
(CERTEAU, 2013), levados a reconstruir seus cotidianos. São mulheres e
homens comuns que de alguma forma se viram desterritorializados e passaram
a formar uma minoria do ponto de vista dos direitos, da cidadania
e da visibilidade na esfera pública a partir de um crime socioambiental.
11 Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=Crat5USZp4g. Acesso em: 20 de setembro
de 2017.
257

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
Referências
CERTEAU, Michel de. A invenção do cotidiano: artes de fazer. 20ª ed.
Petrópolis: Editora Vozes, 2013.
GOMES, Wilson. Apontamentos sobre o conceito de esfera pública política.
In: MAIA, R. e CASTRO, M. C. P. S. (Orgs). Mídia, esfera pública e
identidades coletivas. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2003.
HAESBAERT, Rogério. Dos múltiplos territórios à multiterritorialidade.
Porto Alegre, setembro de 2004. Disponível em: http://www.ufrgs.br/
petgea/Artigo/rh.pdf
HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume,
2005.
RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ed. Ática,
1993.
SODRÉ, Muniz. Por um conceito de minoria. In: BARBALHO, Alexandre
e PAIVA, Raquel (orgs.). Comunicação e cultura das minorias. São
Paulo: Paulus, 2005.
258

259
Capítulo 9

260

Capítulo 10
Uma onda de lama:
viagem de águas tóxicas de Bento
Rodrigues ao Atlântico brasileiro 1, 2
Eliana Santos Junqueira Creado
Stefan Helmreich
Em 5 de novembro de 2015, na vila de Bento Rodrigues, no município
de Maria, no estado de Minas Gerais, Brasil, uma barragem com rejeitos
de mineração de ferro de propriedade da mineradora Samarco Mineração
S.A. rompeu-se, liberando 62 milhões de metros cúbicos de lama de rejeitos
rio Doce abaixo, soterrando e matando 19 pessoas e liberando matéria
aquosa tóxica em direção ao Oceano Atlântico, onde ela chegou duas semanas
depois, contaminando praias e cidades. Esse desastre ambiental –
que alguns comentadores nomeiam como crime ambiental cometido pela
negligente empresa Samarco e seus parceiros de negócios, a brasileira
Vale S.A. e a australiana BHP Billinton Ltda. (CREADO et al., 2017; LO-
SEKANN, 2017) 3 — foi o pior derramamento de sua espécie na história do
1 Uma versão mais concisa do artigo foi previamente submetida, em inglês, para o Instituto
de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo (RIEB), cujo sítio eletrônico é https://
www.revistas.usp.br/rieb. CREADO, E. S. J.; HELMREICH, S. A wave of mud: the travel of
toxic water, from Bento Rodrigues to the Brazilian Atlantic. Revista do Instituto de Estudos
Brasileiros, Brasil, n. 69, p 33-51, abr. 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-901X.
v0i69p33-51 .
2 Trabalho etnográfico foi conduzido por Creado com outros pesquisadores, a maioria
de dois projetos. O primeiro, coordenado pela Dra. Aline Trigueiro, foi um programa de
extensão financiado pelo Ministério da Educação (Edital PROEXT-2016) intitulado “Áreas
protegidas e grandes projetos de desenvolvimento no horizonte de vivências das comunidades
locais”. O segundo, alocado dentro do primeiro, coordenado por Flavia Amboos
Merçon Leonardo, com financiamento angariado pelo Coletivo Rio de Gente e coordenado
pelo Greenpeace, chamou-se “Depois da Lama: impactos na foz do rio Doce”. Ambos foram
desenvolvidos dentro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Populações Pesqueiras e Desenvolvimento
(GEPPEDES; https://www.geppedes.com).
3 Losekann (2017, p. 116) explica que: “[T]he federal government issued a decree on November
13, 2015 (decreto 8276, November 13, 2015), which considered the event a ‘natural
disaster’, which was considered by affected people as outrageous, considering that the causes
of the rupture were not natural, but rather the precarious conditions of security of the dam”.
261

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
Brasil e um dos maiores derramamentos em volume de rejeitos no mundo.
Para se ter uma ideia, o vazamento de 2014, na barragem de Mount Polley,
na Columbia Britânica, abarcou 15 milhões de metros cúbicos (SANTOS
& MILANEZ, 2016). A contaminação teve um começo repentino, mas tornou-se
uma calamidade em andamento e uma calamidade que se agrava,
envenenando a vida do rio, interrompendo modos de vida, interferindo na
infraestrutura de hidroelétricas e poluindo as águas do Atlântico.
Logo que ocorreu o rompimento, a cobertura jornalística divulgou que os
moradores das proximidades do rio estavam confrontando e vivendo com
uma onda de lama (EQUIPEONB, 2015). Foi possível, também, ler sobre
“um tsunami de 62 milhões de metros cúbicos de lama” e que o estouro
da barragem adveio em momento em que a mineradora Samarco estava
sendo celebrada por sua lucratividade — um fato não esquecido por um
comentador que registrou que “a onda de boas notícias” sobre a performance
da companhia dera lugar a um “mar de lama” (GONÇALVES &
FUSCO, 2015, s.p.).
Figura 1: Mapa da onda de lama.
Fonte: Reproduzido a partir de EQUIPEONB, 2015.
Neste artigo, nós analisamos a figura da onda de lama. Atentamos para as re-
262

Capítulo 10
presentações da onda em notícias, em uma produção teatral sobre a onda
e seus desdobramentos, em um documentário baseado em testemunhas
oculares e sonoras a partir do ponto de origem da onda, Bento Rodrigues.
Nós também seguimos a onda em narrativas colhidas rio abaixo, ouvindo
discussões políticas e legais e, ainda, desenvolvendo pesquisa sociológica
a partir de um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Espírito
Santo (UFES) (CREADO et al., 2016). Nós também baseamo-nos em
trabalho etnográfico desenvolvido por um de nós (Creado), conduzido em
uma das comunidades afetadas na costa brasileira, no estado do Espírito
Santo, na vila Regência Augusta. A vila é um local de turismo de “natureza
doméstica” (SUASSUNA, 2015), desempenhada em festividades locais, em
um projeto de conservação de tartarugas marinhas, e com o surfe (LEO-
NARDO et al., 2017). Nós procuramos seguir, nesse percurso, a materialidade
da onda, incluindo a presença de chumbo, arsênio e mercúrio.
Nós compreendemos a onda de lama como uma força material-semiótica
(HARAWAY, 1991), de forma a poder traçar sua jornada física e social
entre a barragem e a costa. A onda de lama é, simultaneamente, mais do
que uma descrição física e mais do que uma simples metáfora. É mais do
que uma descrição física porque a onda é uma figura simbólica que opera
uma força que se move ininterrupta e lentamente através do espaço e do
tempo, rapidamente levando à reformulação dos sentidos e percepções 4
de passado, presente e futuro das pessoas. 5 É mais do que uma metáfora
porque a propagação física da lama (seja ela referida como onda, pluma,
turbidez ou camada) resultou em desastre ecológico e também fomentou
mobilizações políticas coletivas, como protestos e manifestações populares
(LOSEKANN, 2017). A onda, então, constituiu-se em veículo para
rupturas materiais-simbólicas e para a contaminação, o que se dá de maneiras
distintas para diferentes constituintes.
A ideia de escrever sobre a onda como processo material e simbólico,
evento e trauma surgiu quando nós, os autores, encontramo-nos em uma
conferência de antropologia em São Paulo. Eliana Creado realiza pesquisas
de campo na foz do rio Doce e na costa do Espírito Santo desde 2010.
4 Senses é a palavra usada na versão em inglês, que abarca, ao mesmo tempo, sensações,
percepções e sentidos.
5 Compare, a respeito de inundações e afetos, com Whatmore (2013).
263

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
Stefan Helmreich, por sua vez, escreve sobre as ondas como forças materiais
e simbólicas e segue o desastre da Samarco (HELMREICH, 2014).
Ambos são leitores do livro de Donna Haraway Staying with the Trouble,
com reflexões sobre a seguinte passagem do livro: “Importa quais pensamentos
pensam pensamentos. Importa quais conhecimentos conhecem
conhecimentos. Importa quais relações relacionam relações. Importam
quais mundos mundificam mundos. Importa quais estórias contam estórias.”
(HARAWAY, 2016, p. 35) 6 .
Como, nós nos questionamos, a imagem da onda importa? Que pensamentos
permitem que ela seja uma possibilidade? Quais relações evidencia?
Quais estórias possibilita contar? Para quem? Nós indagamos, no
contexto do que Anna Tsing e colaboradores (2017) chamaram de “planeta
danificado”, qual trabalho discursivo e político a imagem da onda pode
assumir no sentido de ajudar ou obstruir os entendimentos do rompimento
da barragem e de suas sequelas.
Foi possível distinguir quatro principais estilos de conversas de onda nas
discussões sobre o rompimento da barragem da Samarco e suas consequências,
manifestados ao longo da trajetória de descida dos rejeitos na
bacia do Rio Doce. Um: a imagem da onda em notícias, filmagens e documentários,
usados para abordar a repentina inundação causada pelo
rompimento. Trata-se da onda com a força inicial do trauma, uma força
fora do lugar, uma força de rápida violência, 7 uma onda tornada conhecida,
em retrospectiva, no tempo passado, como uma materialização socionatural
de uma irresponsabilidade corporativa. Dois: a imagem da onda
usada por representantes institucionais de uma municipalidade afetada,
Baixo Guandu, para discutir a propagação de toxinas rio abaixo; aqui, a
onda apareceu como risco presente e iminente para a saúde e o modo de
vida, uma onda de lama/águas venenosas e deletérias misturando-se com
as águas que sustentam a vida, com possíveis riscos à infraestrutura de
uma hidrelétrica. Três: a onda debatida por engenheiros, representantes
de governos e das empresas responsáveis pela barragem, ativistas e residentes
de Regência Augusta, na costa do Atlântico, como algo que ainda
6 No original: “It matters what thoughts think thoughts. It matters what knowledges know
knowledges. It matters what relations relate relations. It matters what worlds world worlds.
It matters what stories tell stories.”
7 Sobre violência lenta, confira Nixon (2013).
264

Capítulo 10
não chegou, mas que, em um futuro próximo, chegará; essa foi a onda
como evento antecipado, uma chegada de algo indesejado, advindo de
uma paisagem de mineração mais ao interior e relativamente mais industrializada
(basta considerar o próprio nome Minas Gerais) e que muitos
supunham distante e separada dos modos de vida costeiros. Quatro: a
onda (ou, às vezes, pluma) como uma força material-semiótica disputada
por representantes das empresas, gestores ambientais estaduais e federais,
advogados e pescadores preocupados (ou não) com as maneiras
com que as ondas de lama — seja como forma ou matéria fora do lugar
— atingiram e poluíram as ondas do oceano. 8 Essas ondas oceânicas não
são únicas, mas, pelo contrário, na visão de ativistas, são evidência amplificada
da repetição do insulto da onda original da Samarco. A onda
de lama veio a ser uma amálgama de significados e materiais em disputa
(águas, sedimentos, toxinas), apresentando-se como algo que, ao mesmo
tempo em que se separa do rio e de sua foz, invade-os.
Antropólogos trabalhando com questões ambientais têm recentemente
direcionado a atenção para a água. Um subconjunto deles possui interesse
pelos rios. Para Hugh Raffles (2014), tributários do Amazonas, como o
Igarapé Guariba, são notáveis por seus caminhos mutáveis, por sua evanescência
— e suas engenharias-humanas e histórias de manipulação
sempre esquecidas. Para Anne Rademacher (2011), as paisagens fluviais 9
de Catmandu são locais de conflitos sobre a conservação e a vida de migrantes.
Para David McDermott Hughes (2005), um rio como o Limpopo,
cruzando África do Sul, Moçambique e Zimbábue, é tanto um fluxo de
águas socialmente localizado, mas também, para alguns — como ativistas
da conservação e da biodiversidade —, um lugar com futuro potencial.
A análise de 2002, feita por Alley Kelly sobre o Ganges e sua qualidade
sagrada — como “mãe, deusa, purificadora, e suporte de todos os seres
vivos” —, versa sobre ativistas ambientais que, entretanto, “essencializam
o rio como um recurso alterado por atividades humanas; o rio é afetado
pelo crescimento urbano, pela produção industrial, e pelas práticas de
8 Nossa abordagem simbólica é influenciada por: Douglas (1966), Turner (2012), Van Velsen
(1987), Dawsey (2007), Geertz (2003), Wagner (2010) e Strathern (2011). Sobre o simbolismo
da água, veja Strang (2004).
9 Riverscape, na versão em inglês.
265

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
cidadãos e elites administrativas e industriais” (ALLEY, 2002, p. 239). 10 O
livro de Alley é um trabalho de vanguarda em um assunto que agora ocupa
muitos antropólogos: a viagem das toxinas através do ambiente. 11 Esperamos
contribuir para essa literatura com um exemplo do Brasil que, no
entanto, é uma história com relevância internacional. Podemos oferecer
outras lições mais gerais do nosso caso, como os efeitos da desregulação
industrial no Brasil e a perda do controle contra a viagem (rápida ou lenta)
das toxinas no ambiente. Assim, o rio Doce é, pace Raffles, um lugar de
memória e esquecimento. O rio Doce é, pace Rademacher, um lugar de
conflitos no presente. O rio Doce é, pace Hughes, um lugar de transformação
no futuro (embora de modo mais negativo do que positivo). O rio
Doce é, pace Kelly and Richardson, um agente de progressiva, e mesmo
crônica, toxidade.
ONDA NÚMERO UM: A MEMÓRIA DO ROMPIMENTO EM BENTO
RODRIGUES
Para quem não vive em Bento Rodrigues e imediações, notícias da
onda de lama chegaram através de jornais e, também, posteriormente,
através de representações de arte politicamente engajada. Esses são
exemplos do primeiro tipo de conversa de onda mencionado — trabalhos
em que a imagem da onda é mobilizada para manter vivo na memória o
repentino, mas longa-e-continuamente (re)construído, desastre de engenharia
corporativa, de modo a prevenir que ele seja apagado, e chamar a
atenção para a sua magnitude.
Em maio de 2017, um de nós (Helmreich) assistiu a uma peça sobre o
desastre chamada Hotel Mariana. Encenada na Estação Satyros em São
Paulo, consistia de atores reproduzindo as palavras de moradores de
Bento Rodrigues, os quais foram entrevistados pelo diretor da peça. Iniciou-se
em silenciosa escuridão — uma escuridão quebrada não pela luz,
10 No original, respectivamente: “mother, goddess, purifier, and sustainer of all life” e “essentialize
the river as a changing resource affected by human activities; the river is affected
by urban growth, industrial production, and the practices of citizen and administrative and
industrial elites”.
11 Consulte Fortun (2001), Murphy (2006), Hecht (2012) e Li (2015). E, também, sobre
toxinas em rios, Richardson (2016) e Bozovic e Miller (2016). Já para influentes histórias
ambientais de rios, White (1996) e Pritchard (2011).
266

Capítulo 10
mas por uma gravação sonora, a reprodução do barulho do rompimento
da barragem e o que se seguiu, uma precipitação catastrófica da água.
Pode-se recuperar uma das primeiras reportagens sobre o rompimento,
com um relato sobre o som que inundou Bento Rodrigues: “Seguiram-se,
então, uma nuvem de poeira e o revoar dos pássaros. Os moradores do
vilarejo perceberam ali que havia algo errado. Em questão de minutos,
gritos e buzinas tomaram as ruas: a onda de lama se aproximava. Só havia
tempo para correr.” (GARCIA et al., 2015, s.p.).
Com a barragem construída em parte de areia e sedimentos (uma represa
feita de terra, usando sistema de aterramento hidráulico), que aparentemente
sofreu saturação por água durante muitos meses (BBC NEWS,
2016), o som da ruptura também deve ter sido o de “liquefação” da barragem
(GARCIA et al., 2015, s.p.), o som da colisão de uma onda — reminiscência
da passagem bíblica da escuridão da criação do mundo a partir
da água, embora trazendo a destruição ao invés da geração da vida. O
som da onda desintegrou-se em vozes de pessoas confusas — uma torre
de Babel reversa, não com as pessoas que construíram a estrutura que
colapsou, mas com as vítimas de um projeto coorporativo que deu errado.
Eventualmente a audiência escutava algo dos dez ou mais indivíduos no
palco. Cada um dos atores usava fones de ouvido, passando a sensação de
que transmitiam as palavras das pessoas as quais escutavam com muito
cuidado (o estilo “Verbatim” de teatro). Hotel Mariana ofereceu uma “intimidade
sem proximidade” (STERLAC, 2000), um reencenar do desastre
de modo a gerar simpatia e fazer a onda importar para aqueles a que proporcionou
um testemunho virtual.
Desejando descobrir mais sobre as consequências do desastre, e sobre as
negliências que levaram a ele, pode-se recorrer (como fez Helmreich) a
um documentário interativo, no formato de realidade virtual, publicado
no YouTube em abril de 2016, cinco meses depois do rompimento. “Rio
de Lama: a maior tragédia ambiental do Brasil”, dirigido por Tadeu Jungle,
apresenta imagens que permitem ao usuário navegar em 360º. A fala
do narrador é intercalada com as vozes dos moradores que recordam a
vida em Bento Rodrigues antes do desastre. O filme possibilita ao usuário
navegar com o mouse através de imagens de destroços, objetos pessoais,
animais mortos e plantas destruídas, agora cobertas com a água lamosa
de tom alaranjado.
267

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
O documentário mostra o que ficou para trás após a onda rasgar a paisagem.
Atenção especial é dada ao som — fenômeno evanescente que
sempre trespassa a memória, recuperado para manter vivo o passado. O
espectador/ouvinte escuta: (1) o som de um sino (e não de uma sirene,
cuja presença alguns argumentam que teria salvado vidas); (2) um padre
que relembra os gritos dos moradores no dia da ruptura; (3) um casal que
canta “Mando meu recado”, 12 a partir de onde antes encontrava-se sua
casa; (4) uma adolescente cantando “Além do Rio Azul”, em um templo
enlameado (“além do rio azul, as ruas são de ouro e de cristais, ali tudo é
vida, ali tudo é paz, morte e choro nunca mais, tristeza e dor nunca mais,
morte e choro nunca mais” 13 ); (5) uma senhora cujo choro ouvimos durante
todo o filme. O narrador apresenta a demanda pelo Memorial de Mariana:
“Em respeito à vida que aqui existiu, em respeito àqueles que aqui
morreram, em respeito ao Brasil, é imperativo que se faça o Memorial de
Mariana, para que essa tragédia não seja esquecida e nem repetida”. 14
O diretor do documentário, Tadeu Jungle, aparece em outro vídeo. Ele diz
ter escolhido uma narrativa que contrastasse as memórias “doces”, em referência
ao nome do rio, com a “terra arrasada”. Sua expectativa era criar
maior empatia com o uso da realidade virtual. Enfatizou que a situação
dos sobreviventes seria pior do que a de refugiados de guerra, por não
terem o direito a sonhar com o retorno. 15 Reforçou a ruptura da barragem
como ato criminoso:
O meu objetivo com esse filme é que os criminosos sejam culpados,
porque foram extremamente levianos em não fazer um
exercício anual de evacuação da cidade, de não terem sequer
uma sirene de aviso, caso a barragem rompesse, e agora essa assistência
impossível junto aos moradores; então, o meu objetivo é
que esses criminosos sejam culpabilizados, sejam presos e sejam
12 Composta por José Nascimento Jesus.
13 Composta por Carlos A. Moyses.
14 RIO DE LAMA. Tadeu Jungle (diretor); Marcos Nisti, Rawlinson Peter Terrabuio, Tadeu
Jungle (produtores); Academia de Filmes, Beenoculus, Maria Farinha Filmes (realizadores).
Rio de Lama/River of Mud, 4 de abril de 2016. Disponível em: goo.gl/u1mTzg. Último acesso
em: 12 de fevereiro de 2018.
15 RIO DE LAMA/VISÃO DO DIREITOR. Tadeu Jungle. Disponível em: goo.gl/WxV-
ZDN, publicado em 8 de abril de 2016. Último acesso em: 5 de novembro de 2017.
268

Capítulo 10
responsabilizados pelo seu crime.
Tanto a peça quanto o documentário em realidade virtual vão além da
simples transmissão de imagens, que, por si só, em excesso, pode produzir
um efeito anestésico; 16 ou, para as pessoas atingidas, exacerbar o sofrimento
(HELENA et al., 2017). Mesmo com tais riscos, eles preservam o
caos causado pelo evento (DAS, 1999). A chegada e a abrupta violência da
onda ficam retidas no tempo, uma proteção contra a dissolução da onda
ou contra os esforços de obliteração da calamidade, à semelhança do que,
às vezes, as águas dos rios fazem (RAFFLES, 2002). Essas representações
de arte politicamente engajada procuram tornar o passado parte do presente
e de um futuro orientado pela precaução. 17
ONDA NÚMERO DOIS: A MATERIALIZAÇÃO DA lama E AS
TOXINAS IMINENTES EM BAIXO GUANDU
Em dezembro de 2015, pesquisadores de diferentes disciplinas da Universidade
Federal do Espírito Santo viajaram rio Doce acima para verificar
a situação de localidades do estado que dependiam das águas desse
rio para energia elétrica, pesca e lazer.18 Uma reportagem, intitulada
“Lama interrompe atividades de Usinas Hidrelétricas no Leste de Minas”,
datada de 16 de novembro de 2015, trazia informações sobre duas hidrelétricas
do rio Doce: a represa de Baguari, na cidade de Governandor Valadares,
e a usina de Aimorés, na fronteira entre Minas Gerais e Espírito
Santo. A operação de ambas as plantas estava suspensa, em função do
receio de que a água tóxica danificasse as turbinas ou as comportas. No
que diz respeito à planta de Aimorés, a matéria afirmava que “[se] está
monitorando a situação da chegada da ‘onda’ no Rio Doce, através dos
boletins emitidos pelo Serviço Geológico do Brasil – CPRM – e também
com sua equipe de campo. A assessoria afirma que neste final de semana
a mancha foi observada no reservatório da Usina de Aimorés.” (G1/VA-
LES DE MINAS GERAIS, 2015, s.p.).
16 Sobre como isso se dá no caso dos problemas ambientais, veja, por exemplo, Hannigan
(1995).
17 Veja também: goo.gl/sGwSgv e goo.gl/xLsLHC. Último acesso em: 27 de março de 2018.
18 Parte dessa experiência está analisada no relatório redigido pelo ORGANON (2015).
269

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
O grupo de pesquisadores reuniu-se com o prefeito do município de Baixo
Guandu, na fronteira com Minas Gerais, e o entrevistou. Baixo Guandu
chamou atenção do público, de agentes institucionais e das companhias
mineradoras por conta de protestos com a ocupação dos trilhos da
ferrovia Vitória-Minas Gerais (através da qual o minério de ferro é transportado
entre Minas Gerais e o Porto de Tubarão, em Vitória, Espírito
Santo). A ocupação deu-se em resposta ao rompimento da barragem e à
subsequente dispersão da lama. Foi também uma resposta aos resultados
de uma análise laboratorial, tornada pública pelo prefeito, das águas do
rio Doce das proximidades. Uma agência brasileira de notícias registrou:
O resultado da análise laboratorial das amostras de água coletadas
no Rio Doce, em Minas, apontou níveis acima das concentrações
aceitáveis de metais pesados como mercúrio, arsênio, ferro e
chumbo na lama que escorreu para o rio com o rompimento das
barragens em Mariana (MG). O prefeito de Baixo Guandu (ES)
[…] confirmou a informação.
“Para se ter uma ideia, a quantidade de arsênio encontrada na
amostra foi de 2,6394 miligramas, sendo que o aceitável é de no
máximo 0,01 miligrama”, citou.
Ainda segundo o prefeito, são 100 quilômetros de material tóxico
descendo pelo rio. “Encontramos praticamente a tabela periódica
inteira dentro da água. Quero ver o que o presidente da Vale vai
fazer para ajudar todo o povo”, disparou. (ALMEIDA, 2015, s.p.)
O prefeito de Baixo Guandu afirmou que o município tinha 31 mil habitantes
e que sua economia baseava-se na agricultura, no comércio e na
mineração de granito. Contava também com cerca de 260-270 pescadores
profissionais. O prefeito referiu-se a eles, ao ressaltar a importância do
rio, invocando imagens bíblicas: “...Porque existe a cidade, por causa da
água [...]. Então nós somos um rio, nós somos um rio! As comunidades
aqui são um rio! […] Ah, porque em 5 meses o rio está limpo... Ah, eu quero
ver ele morar aqui agora! [...] quero ver ele morar aqui! Quero ver ele
comer o peixe da água do Rio Doce, viver a nossa dor aqui, entendeu? Por
isso que nós não vamos deixar isso passar...”.
Outra preocupação, disse ele, era evitar conflitos de distribuição de água,
270

Capítulo 10
como os ocorridos quando o abastecimento de água foi interrompido
em alguns municípios, como em Governador Valadares, Minas Gerais, à
montante, e em Colatina, Espírito Santo, à jusante. Sobre a movimentação
dos rejeitos de mineração, o político disse, com um representante da
Defesa Civil:
A lama não chegou, ela está chegando a Valadares agora; o sólido,
a coisa densa mesmo tá vindo devagar. O que passou foi o
que era mais leve, que a água trouxe, e já trouxe esse problema
todo para a comunidade, né? E no início eu lembro que tão logo
houve o rompimento, as primeiras manifestações nossas aqui
graças ao trabalho preventivo da nossa equipe [...]. Aí a gente se
manifestava numa direção e todo mundo tava indo em outra. Não
sei se vocês acompanharam desde o ínicio. A gente dizia é crime
ambiental, é dano grande, gravíssimo, isso vai chegar no mar...
Alguns diziam: “não vai nem chegar aqui em Aimorés”, depois
que o pessoal foi vendo, vendo, vendo.
O prefeito contou que, mesmo antes da chegada da própria lama, os moradores
ficaram apreensivos. Detalhou:
Antes de chegar a lama, gerou uma onda de boatos, disse-me-disse,
“que que vai acontecer, né?”, no primeiro momento pânico generalizado,
o pessoal saiu para comprar água, mas não só água...
Qualquer vasilhame que desse para armazenar água, até penico...
tudo! Até copo descartável... Sumiu tudo, não tinha no comércio.
Então houve uma reação em cadeia muito grande, por sorte a
gente conseguiu se precaver, fator tempo foi preponderante...
A linguagem da lama importa por organizar a sensação de incerteza — enquanto
a lama se movia, o mesmo se dava com as dúvidas trazidas por ela.
A onda tornou-se meio material-semiótico de comunicação e organização
(e, às vezes, desorganização) de emoções e afetos (ZHOURI et al., 2017).
Muitas soluções foram apresentadas antes da chegada da lama. Alguns
consideraram a remoção da lama para uma cratera ou o seu bloqueio
pelas comportas da hidrelétrica de Aimorés. A última possibilidade foi
descartada por conta dos riscos de danos aos equipamentos. A rejeição
da proposta também fez com que o prefeito recordasse a criação da hi-
271

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
drelétrica, que exigiu que o curso do rio Doce fosse desviado por 12 quilômetros,
de modo que o lago e a casa de força permanecessem em Minas
Gerais, e não no Espírito Santo. Uma posição de subordinação agora com
possíveis efeitos tóxicos: "nós estamos aqui no ES, nós somos destinatários
do lixo". A água enlameada, então, mobilizou diferentes histórias
(VAN VELSEN, 1987). Como o sugerido por Franz Krause, com base em
seu trabalho de campo no rio Kemi, na Lapônia Finlandesa,
A água não apenas flui; ela flui em certos ritmos variados de intensidades,
tempos e direções, negociados pelo trabalho humano,
a infraestrutura e o canal do rio. E as práticas das pessoas desdobram-se
em relação a esses fluxos aquosos específicos — assim
como, com certeza, em relação a muitos outros. A pesca e a produção
elétrica ilustram com precisão que o fluir constitui articulações
de diferentes tipos, direções e tempos de movimento. Fluir
não é apenas a antítese da inércia. Fluxos de materiais particulares
movem-se através, ao longo ou perpassam fluxos específicos,
que, por sua vez, influenciam o fluir. 19 (KRAUSE, 2014, p. 89-102).
A onda de lama mudou “a intensidade, o ritmo e a direção” do ritmo socionatural
do rio Doce. Falar de onda de lama exige pensar sobre como
lidar com a inesperada, e ainda inexorável, mistura entre artificial, tóxico
e natural, e o envenenamento.
19 No original em inglês: “Water does not simply flow; it flows in certain rhythms
of varying intensity, tempo and direction negotiated by human labour, infrastructure,
the weather and the river bed. And people’s practices necessarily unfold in
relation to these specific watery flows — as well as, of course, to a host of others.
Fishing and hydroelectricity production illustrate precisely that flow is about the
articulations of different kinds, directions and tempos of movement. Flow is not
simply an antithesis to stasis. Flows of particular materials move through, along or
past particular other flows, which in turn influence how they flow”.
272

Capítulo 10
Figura 2: Foto de imagem aérea da planta da hidrelétrica de Aimorés, dependurada
no gabinete do prefeito de Baixo Guandu.
Fonte: Autoria de Eliana Creado, 4 de dezembro de 2015.
ONDA NÚMERO TRÊS: A ESPERA EM REGÊNCIA AUGUSTA
Depois da ruptura da barragem de Fundão, um de nós (Creado) viajou
até a vila de Regência Augusta, há mais de 600 quilômetros rio abaixo,
e encontrou ali moradores apreensivos que continuavam suas atividades
diárias mesmo antecipando o influxo com apreensão. Crianças brincavam
nas águas do rio Doce, pescadores dirigiam-se para o trabalho no
mar e surfistas enfrentavam as ondas — uma situação que pode ser vista
em um filme chamado “Últimos Dias em Regência”. 20
Havia incerteza sobre o que aconteceria com a chegada dos rejeitos de
mineração. No Espírito Santo, medidas legais e administrativas foram tomadas
quando a água mudou de cor na foz do rio Doce. Praias foram
interditadas em Linhares, e moradores do município de Colatina ficaram
sem abastecimento de água ou receberam água de qualidade duvidosa
20 Disponível em: goo.gl/J5XeHk. Último acesso em 4 de novembro de 2017. O filme resultou
de parceria entre GEPPEDES e CAT, com produção de Daniela Zanetti e João Paulo
Lyrio Izoton, e edição de Ana Oggioni. Veja também: “REGÊNCIA: As últimas horas antes
da ‘lama’” (disponível em: goo.gl/EvTTMP), que começa com surfistas em ondas com águas
claras e apresenta uma contagem regressiva para a chegada. Sobre o surfe em Regência Augusta,
há também um filme, realizado em 2014, chamado “A Onda da Vida”, cujo trailer
official está disponível em: goo.gl/LrL4ja.
273

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
(BORGES, 2015; ORGANON, 2015).
A então ministra do Meio Ambiente minimizou os efeitos da dispersão
dos rejeitos no oceano (BORGES, 2015), fazendo uma previsão que teria
sido imprudente para qualquer estudante da matéria (MARTA-ALMEI-
DA et al., 2016). O engenheiro Paulo Rosnan, da Universidade Federal do
Rio de Janeiro, também procurou minimizar as preocupações dos ambientalistas
a respeito das consequências para as águas oceânicas, acreditando
que “os possíveis estragos estão sendo superdimensionados pelos
órgãos ambientais.” (BORGES, 2015, s.p.). E continuou: “No mar, eu creio que
não será nada relevante. Haverá só uma mancha colorida muito grande que
se dispersará normalmente, como se dispersam as manchas que saem dos
rios em épocas de grandes chuvas.” (BORGES, 2015, s.p.). A mesma fonte registrou
que a Samarco dissera que a pluma não era tóxica.
Mas ondas de lama, de fato, apareceram na costa, como pode ser visto nas
fotos da praia de Regência Augusta, que mostram as ondas quebrando
com a coloração dos rejeitos. Discussões entre engenheiros, representantes
da companhia, ativistas e moradores das áreas afetadas versavam sobre
futuros possíveis. Se no relato de David McDermott Hughes (2005) sobre o
rio Limpopo a água anima a imaginação de futuros virtuosos para ativistas
da conservação da biodiversidade, aqui se deram disputas entre os apologistas
das corporações, que imaginaram a onda apenas como mancha a se
dispersar, e outros, que viram a onda como capaz de repetir e amplificar
seus riscos, suas potências negativas, e que, de novo e de novo, reincarnarse-iam
em ondas oceânicas enlameadas, sinalizando o desdobramento da
poluição advinda do interior e a marginalização da ecologia costeira.
274

Capítulo 10
Figura 3: A chegada da lama em Regência Augusta, nas proximidades da
foz do rio Doce.
Fonte: Reproduzida a partir de Borges (2015). Autoria da foto de Ricardo Moraes (Reuters).
ONDA NÚMERO QUATRO: A MISTURA DAS TOXINAS NO OCEANO
Em 25 de novembro de 2015, depois da lama (a)tingir o oceano, uma
reunião foi realizada entre autoridades governamentais e militares, técnicos
de agências do estado do Espírito Santo, acadêmicos e residentes das
municipalidades afetadas. As autoridades governamentais procuravam
estabelecer estratégias de ação, enfocando possibilidades de compensação
para as comunidades, através de projetos e outras medidas de mitigação
que poderiam potencialmente advir de relações financeiras com a
Samarco e seus parceiros.
A maioria dos participantes tinha conexões institucionais reconhecidas
pelo governo e, ao mesmo tempo, não se tratava de uma audiência pública.
Representantes da empresa responsável pela barragem fizeram-se
presentes. Discussões concentraram-se na presença marítima federal
via o navio Vital Oliveira, “o mais moderno da Marinha”, cujo propósito
era conduzir estudos na foz do rio Doce e em suas proximidades, para
verificar a presença de “metais pesados e outros componentes” na água
(JORNAL NACIONAL, 2015). Gestores da agência responsável pela ques-
275

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
tão ambiental do estado do Espírito Santo apresentaram uma matriz de
impactos, e um de nós (Creado) participou de um grupo de trabalho sobre
dimensões antrópicas.
Algumas das medidas tomadas naquele momento, previstas em um documento
assinado entre os Ministérios Públicos Estadual e Federal com a
Samarco, cuja denominação jurídica é Termo de Compromisso Socioambiental
Preliminar (TCSA), foram: (1) a remoção dos corpos mortos de
animais e sua disposição em aterros sanitários; (2) o estabelecimento de
bases de “govenança” nos municípios afetados; (3) a instalação de boias
de contenção (de óleo) na foz do rio Doce; e (4) o monitoramento da qualidade
das águas. Tais ações foram vistas com muita suspeita pelas comunidades
locais.
Membros da agência ambiental federal operando na foz do rio Doce desempenharam
um papel proeminente no contexto pós-rompimento. Kane
(2012, p. 1) escreve que “a infraestrutura costeira é dimensão material e
simbólica do Estado em conflito com a natureza.” 21 O mesmo ocorreu aqui.
A segunda metade de 2015 já tinha sido um período de crise hídrica, quando
houve uma redução nas chuvas, que, por sua vez, diminuiu a vazão do
rio Doce e resultou na salinização das águas na foz. Esse rio desaguava
no oceano apenas por uma estreita passagem da foz, ao norte, e, antes da
chegada da lama, pescadores de Regência Augusta demandaram a abertura
da foz, ao sul, de modo a facilitar a passagem dos barcos de pesca
(CREADO et al., 2016; LEONARDO et al., 2017). Boias de contenção de
vazamento de óleo foram instaladas na foz e técnicos de agências ambientais
públicas tinham a expectativa de que a lama não se direcionasse para
o sul. Expectativa posteriormente frustrada, dada a predominância da
incidência do vento nordeste na região (MARTA-ALMEIDA et al., 2016).
Um representante da agência ambiental federal explicou:
Nós estávamos preparando pra enchente […] e então estávamos
preparando a Barra Sul pra ser aberta [como também fora combinado
com os pescadores, que almejavam acessar o oceano por
ali] e se a enchente entrasse... essa era a estratégia. Com o aciden-
21 No original, em inglês: “coastal infrastructure is the material and symbolic
dimension of the state in confrontation with nature.”
276

Capítulo 10
te, nós mudamos a estratégia e resolvemos aprofundar a barra
Norte que já estava aberta, pra que a vazão se desse por ali e [...]
foi, felizmente, uma decisão acertada que coincidiu a chegada da
pluma com o vento sul [que moveu a pluma para o norte]. […] Até
então a pluma vem se mantendo da foz pro norte. Ela nunca ficou
na reserva biológica [Reserva Biológica de Comboios, situada
próximo da foz, área de proteção das áreas de desova e de tartarugas
marinhas], exatamente ao sul da foz, né, apenas a primeira
pluma, a pluma esbranquiçada […], mas a pluma de maior densidade,
[…] que vocês estão vendo nas imagens, ela não desceu, não
entrou... [não] chegou à frente da Reserva Biológica ainda [não
encostando na praia naquele momento], ela tá sendo empurrada
pro sul até então, o mar virou pra nordeste de novo hoje. Deu
uma recuada, ela deu uma... a pluma desce. A pluma branca […]
chegou […] tanto que hoje a pluma mais densa tá com 12 quilômetros
hoje. Ela chegou a 12 e 13 quilômetros. […] leste, nordeste,
ela começou a trazer pra baixo logo à noite... um pequeno vórtice
ali na foz do Doce, que ela faz, ela dá uma encostadinha na
praia de Regência, mas com uma tendência de sair pro sul e pegar
um pouco as águas mais limpas, mais profundas, deixando […]
a praia do Comboios, [a] reserva biológica, e até [a] indígena... 22
O mesmo agente institucional apresentou a hipótese de que as duas
plantas de hidrelétricas, Aimorés e Mascarenhas, retiveram sedimentos.
Animais mortos à montante também foram motivo de preocupação: “a
mortandade no rio é altíssima, altíssima, toneladas e toneladas”. Como
a movimentação dos sedimentos nas águas costeiras era diária e intensivamente
monitorada, ele apontou que algumas mudanças tinham sido
observadas, entre os dias 23 e 25 de novembro de 2015, com um aumento
da turbidez das águas costeiras, nas proximidades de Regência Augusta e
Povoação, então: “foi solicitado ontem à empresa que fizesse uma batimetria
nos lagos de Mascarenhas, de Aimorés pra ter uma ideia do que está
acumulado ainda […] para se ter uma ideia […] desse material.”
De modo geral, pesquisadores das ciências naturais evitavam a imagem
22 Quatro referências territoriais têm o nome de Comboios na região: a praia, o rio, a área
protegida e a terra indígena.
277

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
da lama, preferindo a terminologia pluma de sedimentos, evitando igualmente
a retórica da onda, que enfatiza uma agência abrupta e incontida.
Ao não usarem a linguagem da lama, tornavam a substância um objeto
científico de maior neutralidade, negligenciando, no caminho, a possibilidade
do sedimento conter toxinas, e até mesmo naturalizando o desastre
(CREADO et al., 2017).
A imagem da onda de lama, contudo, foi usada em outro evento acadêmico
com profissionais do Direito. Aqui, pode-se pensar novamente na noção
trazida por Hughes (2005) dos rios como lugares a respeito dos quais as pessoas
discutem sobre os potenciais, bons e ruins. O evento foi o que pode ser
chamado de drama social, segundo Victor Turner, com diferentes posições
encenadas e confrontadas. 23 Foi realizado em outubro de 2016, em uma universidade
pública do Espírito Santo, com a participação de: (1) um defensor
público; (2) um advogado; (3) um promotor; e (4) uma moradora de uma
vila de pescadores autoidentificada como afetada pela lama da Samarco.
O defensor público enfatizou as inúmeras dificuldades enfrentadas pelos
defensores para lidar com os efeitos da água sobre os humanos e os
não humanos, devido à ampla extensão territorial do que ele chamou de
“dano ambiental” (ZHOURI, et al., 2017). Ele, outros profissionais do meio
jurídico, cientistas sociais e comunidades afetadas não consideravam os
conceitos oficiais de afetados e de extensão territorial atingida como satisfatórios
em comparação aos danos. 24
Em seguida, o advogado assumiu um tom mais emocional. 25 Iniciou seu
discurso da seguinte forma:
Nós não estamos falando de desastre, nós não estamos falando de
acidente, nós não estamos falando de algo que foi provocado por
um terremoto, como muitos querem fazer acreditar! Nós estamos
falando de um crime! Não de qualquer crime! Nós estamos
23 Veja, por exemplo, Walley (2004).
24 “[S]uch policies characterize a mistake and a reduction: the mistake of classifying the
disaster as a case of environmental conflict and a reduction of the latter to a sphere of negotiation
between interested parties.” (ZHOURI et al., 2017, p. 88).
25 Consultar Losekann (2017) a respeito das expressões emocionais em audiências públicas
sobre os efeitos do rompimento da barragem da Samarco no rio Doce. Remontamos também
à proposta de uma ecologia das emoções associada à água em Taddei (2014).
278

Capítulo 10
falando do maior crime socioambiental da história desse país!
Não vamos ter medo de falar sobre isso! Não vamos falar baixo
sobre isso! Vamos falar alto! Grosso! Firme! Que nós estamos
falando contra uma empresa criminosa! E não sou eu que estou
falando sobre isso, é a lei!
A menção à lama enfatizou a ampla contaminação simbólica-material e,
nesse discurso, foi dada ênfase às formas com que o Estado brasileiro,
através de marcos regulatórios ambientais e de segurança fracos, permitiu
e protegeu as corporações transnacionais dedicadas às atividades extrativistas,
como as de mineraçao e exploração de óleo (SANTOS & MI-
LANEZ, 2017).
A onda de lama é aqui materialidade e símbolo, então, dos problemas do
Brasil, como Nação, Estado e Mercado:
Eu costumo dizer que a relevância do tema, do crime da Samarco,
é porque o crime da Samarco, meus caros, minhas caras, nesse
processo que nós estamos vivendo junto com a lama que derrama
da barragem de Fundão, vem com ela, se escancara nessa lama
as contradições desse país! [...] porque afinal de contas nós estamos
falando de 660 barragens de mineração! Muitas delas com risco
mais elevado de rompimento do que a de Fundão que se rompeu!
Eu costumo dizer, portanto, que o crime que a Samarco, ele se
torna emblemático porque ele revela, junto com a lama que derramou,
vários Brasis! O primeiro Brasil que eu vejo nessa lama,
matando as pessoas, é o Brasil colonial [grifo nosso].
Outros Brasis foram pontuados em sua fala: o “Brasil patrimonialista, privatista”,
“o Brasil antidemocrático” que “insiste em manter o seu povo longe
das decisões políticas”, “o Brasil do conchavo” e, por fim, fechando sua
narrativa, o “Brasil da resistência”. Aqui, a onda de lama carrega consigo
todas as forças, todas de uma vez. O discurso se encerrou com a referência
a um poema de Carlos Drummond de Andrade, “Nosso tempo”, e, mais
intensamente, com a letra de uma música de Gonzaguinha, “Vamos à
luta”, em associação, no caso, à ocupação das escolas pelos secundaristas
brasileiros. Aqui, havia uma reivindicação maior sobre tóxicos e temporalidades,
e sobre o alcance das histórias da colonização, via mineração, até
279

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
os empreendimentos multinacionais atuais.
Em terceiro lugar, adveio o discurso do promotor, com uma linha argumentativa
acadêmica ou “técnica”. Ele defendeu a necessidade do desenvolvimento
de “uma tecnologia jurídica que possa dar conta de alguma
medida documental que está sendo feita pelas entidades responsáveis” e
da defesa dos “direitos”. A metáfora-chave aqui foi a de ondulações causadas
na água por uma pedra para pensar os “litígios de natureza irradiada”:
Eles são como uma pedra no lago. É como se você jogasse uma
pedra no lago e ela fosse procurando diversas outras. São atingidos
os que estavam no entorno da barragem, são atingidos o meio
ambiente, a fauna, a flora, são atingidos aqueles que moravam ao
longo do rio, são atingidos aqueles que bebiam a água do rio, são
atingidos aqueles que viviam do rio, são atingidos aqueles que
viviam do mar, todos são atingidos!
A analogia aqui entre a radiação e uma onda sugere uma causa que originou
o desastre. A onda, em outras palavras, não aconteceu por si mesma;
foi criada pela Samarco. Como Geertz (2003, p. 37) sugeriu sobre a analogia
em ciência: “a teoria — seja esta científica ou não — avança principalmente
graças à analogia, um tipo de compreensão que “vê” aquilo que é
menos inteligível através de uma comparação com o mais inteligível […],
quando esta muda de curso, os conceitos através dos quais ela se expressa
também se modificam.” No pronunciamento acima, o apelo à analogia
não leva em consideração apenas as leis da natureza, mas também as leis
criminais que poderiam apontar os responsáveis e os culpados.
O pronunciamento final foi o de uma moradora de uma vila de pescadores.
Ela falou sobre as incertezas a respeito dos possíveis efeitos da lama
na saúde humana e de outros seres:
Eles vão conseguir dragar o mar? Eles vão conseguir tirar isso do
mar? E com relação ao peixe contaminado... o peixe, ele não tem
um GPS, “é pra ficar paradinho aqui, óh! Aqui tá contaminado,
se eu sair daqui alguém vai, vai me comer!” Alguém vai pegar
pra comer... […] O peixe que tá na mesa de vocês, que vocês estão
comendo, está contaminado!
280

Capítulo 10
O discurso dela trouxe referências a corpos de humanos e não humanos
afetados pela lama. Para ela, o desastre seria parte de um plano maior
para destruir os pescadores artesanais. A moradora associou o rompimento
da barragem com projetos prévios de desenvolvimento. Os conflitos
internos de sua vila intensificaram-se depois da lama e da interdição
da pesca associada à lama. E ela questionou os laudos produzidos sobre
as condições das águas com o financiamento da Samarco: “se eu fosse a
empresa, jamais pagaria alguém pra produzir provas contra mim! Nunca!
Por mais... por mais credibilidade que tem esse laboratório, eu não ia
acreditar nesse laboratório.”
Haraway escreveu que “ninguém vive em todos os lugares; todo mundo
vive em algum lugar. Nada está conectado a tudo; tudo está conectado a
alguma coisa.” (HARAWAY, 2016, p. 31). 26 Esses são precisamente os sentimentos
expressos nos discursos do advogado e da moradora da vila de
pescadores, ao fazerem suas demandas terrenas e aquáticas. Como Kane
(2012) observou a respeito das políticas para os rios, “atores envolvidos
em lutas pela água trilham para frente e para trás, vinculam eventos nos
sertões às cidades, tornam os padrões de exploração e resistência legíveis
para audiências mais amplas.” 27 Tais argumentos são sobre potência fluvial
(HUGHES, 2005). Eles também são colocados em termos de direção
de fluxo — algo que Krause (2017) denominou de dimensões “fluviais”. O
fazer-espaço acontece “nos engajamentos dos que habitam as margens
dos rios com [alguns de] seus fluxos e nas histórias que fazem sobre…
parte deles, especialmente na pesca, nas viagens e no transporte” (KRAU-
SE, 2017, p. 279). 28 As ondas possuem uma contundente direcionalidade:
a onda de lama vem do passado para o futuro, do interior controlado por
corporações para a pesca e a recreação, realizadas na costa.
26 No original, em inglês: “nobody lives everywhere; everybody lives somewhere. Nothing is
connected to everything; everything is connected to something.”
27 No original, em inglês: “actors involved in aquatic struggles track back and forth, linking
events in hinterlands to cities, making the patterns of exploitation and resistance legible to wider
audiences.”
28 Reprodução do trecho no original em inglês: “‘riverbank inhabitants’ engagement with
and stories about… [a] river’s flows, especially in fishing, travel and transport.”
281

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
Figura 4: Praia de Comboios com rejeitos de mineração na água do mar
em Regência Augusta.
Fonte: Autoria de Eliana Creado/GEPPEDES, novembro de 2016.
Figura 5: Espuma contaminada em Regência Augusta.
Fonte: Autoria de Eliana Creado/GEPPEDES, novembro de 2016.
Em um dos últimos momentos de pesquisa de campo em Regência Augusta,
Creado tirou algumas fotos dos muros da escola, com pinturas das
crianças sobre o rio Doce. Uma é reproduzida abaixo. Ela mostra uma
pura onda azul colidindo com uma onda de lama. No primeiro plano há
282

Capítulo 10
referências à vila, incluindo o seu farol. Nas duas inscrições é possível ler,
à esquerda, “água fonte de vida” e, à direita, “esta lama não é nossa”. A
leitura da esquerda para a direita dá prioridade existencial à onda azul, e
à água como vida. Se uma coisa é viva quando se move, as ondas (e a lama)
enredaram-se na imaginação da vila e em sua vida cotidiana (INGOLD,
2012). A imagem refere-se ao caráter repetitivo do tempo social e da recorrência
do nunca-por-terminar desastre e crime da Samarco.
Figura 6: Foto de pintura de crianças da escola de Regência Augusta.
Fonte: Autoria de Eliana Creado/GEPPEDES, setembro de 2017.
A onda de lama diluiu-se e persiste nas ondas do oceano (PAULA, 2017).
Um relatório registrou a importância das ondas para os esportes aquáticos
na região:
As praias de Regência e Povoação são famosas por suas ondas, consideradas
ideais para a prática do surf e do bodyboard. Os adeptos
das duas modalidades são responsáveis por boa parte do turismo
na região. Povoação, de mais difícil acesso ao público vindo da capital
Vitória, é um destino cobiçado por atletas de bodyboard de
todo o Brasil. Regência, do lado sul da foz do Rio Doce, desde a
283

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
sua descoberta galgou a posição de uma praia secreta e conhecida
por poucos para uma das 10 melhores ondas do Brasil, eleitas de
acordo com o público de uma revista de circulação nacional especializada
no esporte. (LEONARDO et al., 2017, p. 70).
(IN)CONCLUSÕES
Encerramos o texto considerando as negociações feitas para viabilizar
o acordo entre os governos dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo,
as empresas responsáveis pela barragem de Fundão e as agências responsáveis
pela proteção ambiental e de povos indígenas. As negociações não
foram nem transparentes nem democráticas. Igualmente, não admitiram
questionamentos sobre a viabilidade da atividade de mineração nem dúvidas
sobre as políticas ou os beneficiários da linguagem tecnocrática de
risco (ZHOURI, et al., 2017). Um de seus resultados foi um acordo, assinado
em 2 de março de 2016, que criou uma “pessoa jurídica de direito
privado”, (auto)alegadamente “sem fins lucrativos”, a Fundação Renova
(FUNDAÇÃO RENOVA, 2016). O estatuto da Fundação Renova permite,
inclusive, que ela empregue pessoas que já compõem os quadros de funcionários
das empresas Samarco Mineração S.A., Vale S.A. e BHP Billiton
Brasil Ltda. Seu objetivo seria implementar programas socioambientais
e socioeconômicos para lidar com as consequências do rompimento da
barragem (FUNDAÇÃO RENOVA, 2016).
Trata-se de uma configuração de relações categorizada por conflitos de interesses,
que pode ser particularmente perigosa no momento político atual
brasileiro, de águas muito turbulentas. A Fundação Renova tem como sua
principal mantenedora a Samarco Mineração S.A. e, subsidiariamente, a
Vale S.A. e a BHP Billiton Brasil Ltda. Seu conselho consultivo não tem
poder decisório, estando a seu cargo “emitir opiniões e pareceres não vinculantes
sobre as matérias relativas aos programas, projetos e medidas a
serem implementados para assegurar o cumprimento do Acordo e dos
objetivos da Fundação” (FUNDAÇÃO RENOVA, 2016, p. 17, 50º. artigo.). 29
29 ZHOURI e colaboradores (2017) escreveram: “The companies (Samarco, Vale and BHP
Billiton) have been allowed to interfere in the process of defining reparation and compensation
actions, a fact which helps to guarantee the interests of the companies in detriment to the rights
of affected people” (p. 97). Em Refining Expertise: How Responsible Engineers Subvert Environmental
Justice Challenges, Gwen Ottinger (2013) argumenta que, ao se nomearem especial-
284

Capítulo 10
O nome da fundação foi explorado semanticamente pelos (ciber)ativistas,
que utilizaram o trocadilho “Crime que se Renova”. Uma interpretação
que foi sustentada, por exemplo, pela leitura do logotipo da organização,
abaixo apresentada:
Figura 7: Releitura do logo da Fundação Renova, com os nomes dos três
parceiros: Samarco S.A., Vale S.A. e BHP Billinton.
Fonte: Compartilhado no Facebook, em 24 de outubro de 2016.
FUNDAÇÃO RENOVASAMARCO
Discursos podem mentir, mas as imagens não. Talvez porque a
linguagem visual esteja próxima da lógica dos sonhos, ela pode
revelar atos falhos e sintomas por trás dos simbolismos políticos
e ideológicos.
A marca visual criada para a fundação que nasceu de um acordo
istas, e não responsáveis, engenheiros envolvidos em indústrias extrativistas protegem sua
autoridade e limitam o discurso sobre justiça a parâmetros estritamente legais e técnicos que
minam projetos de justiça ambiental mais inclusivos.
285

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
obscuro, e evidencia a que veio. Usando as cores dos “patrões” em
forma circular, sua construção demonstra a união das forças, de
suas potências, num movimento anti-ciclônico em torno da palavra
RENOVA ao centro. Girando em torno de si, criado o símbolo
determinante que impõem o modus operand[i] que a fez surgir.
RENOVASAMARCO renova a si mesmo retroalimentando, sem
ao menos sinalizar algo que remeta aos que foram atingidos.
A palavra fundação, reduzida, hierarquizada em escala inferior,
em nada é ou representa o que deveria. Ao contrário, mascara a
absorção de fundos e ações, com propósito inverso.
A circularidade do desenho evoca também a recorrência da onda e, de
modo continuado, o ciclo de toxinas, em suspensão novamente e carreadas
para o mar todas as vezes em que há chuvas rio acima e/ou quando
as águas do oceano tornam-se turbulentas, por exemplo, por conta de
alterações climáticas. Os rejeitos de mineração agora são parte do ciclo
hidrológico. 30 O gráfico também nos recorda o quão importante é continuar
seguindo as (re)configurações das relações em torno do rio Doce no
contexto de pós-rompimento.
○
Como a imagem da onda importa nas várias iterações aqui traçadas?
Para residentes e ativistas, a imagem da onda enfatizou a ruptura da barragem
da Samarco como violência rápida, força fora do lugar, devir físico-orgânico-tóxico
fruto de um erro corporativo. Para as pessoas de
Baixo Guandu, gerou pavor, expectativas e incertezas. Para as pessoas de
Regência Augusta, configurou-se como fantasma físico-material de um
desastre que continua sendo relembrado, repetido, (re)quebrando como
ondas oceânicas contaminadas. Alguns burocratas empresariais e técnicos
estatais procuram minimizar o desastre, evitando palavras como onda
ou lama, dando preferência a termos mais tecnocratas e a que atribuem
maior neutralidade, como turbidez, mancha, pluma, rejeitos e sedimentos.
Nas discussões sobre o rompimento e as suas consequências, as conver-
30 Veja, por exemplo, Budds e colaboradores (2014).
286

Capítulo 10
sas de onda uniram e dividiram as pessoas. Kane (2012, p. 8) sugeriu que
“como algo composto por conjuntos de crenças, práticas, circunstâncias
e naturezas que revelam desigualdades sociais, a água retém o potencial
de unir através de divisões incomensuráveis”. 31 Esse também é o caso dos
fluxos das águas, descritos de formas as mais distintas aqui, e que podem
dividir as pessoas através da política e das paisagens fluviais. Kane (2012,
p. 11) coloca também que “tanto o pesquisador-escritor quanto o ativista
(embora diferentemente baseados e com objetivos distintos) precisam
aprender a ligar criativamente os sujeitos tecnocráticos da gestão da água
e os impulsos culturais por mudança e justiça social.” 32 Ao se examinar
parte dos trabalhos retóricos e políticos que a figura da onda de lama pode
(e não pode) fazer, nós esperamos oferecer novas maneiras de se pensar as
relações entre a questão das águas, os crimes ambientais e a justiça.
AGRADECIMENTOS
Agradecemos a Marisol Marini pelo convite para escrever essa pequena
contribuição e pelo seu apoio no desenvolvimento dessas palavras, inicialmente
para o RIEB. Nossos agradecimentos também para Luísa Reis
Castro e Caterina Scaramelli, pelas cuidadosas leituras de versões anteriores
do artigo. Igualmente, agradecemos ao pessoal do GEPPEDES, em
especial Aline Trigueiro, sua coordenadora; por seus trabalhos de pesquisa
inspiradores, Bianca de Jesus Silva e Marianna de Paula; e, pela sua
dedicação, Clara Crizio de Araujo Torres. Dois revisores anônimos do
RIEB leram o material e teceram comentários que nos ajudaram a aguçar
os argumentos ora apresentados. A versão em português também contou
com a revisão de Ákilla Lonardelli, a quem agradecemos.
31 Trecho no original: “as a subject composed of bundled sets of beliefs, practices, circumstances
and natures that reveal social inequalities, water retains the potential to unite across
unfathomable divides.”
32 No original: “both the researcher-writer and the activist (albeit grounded and aimed in
different ways) must learn how to creatively link the rather technocratic subjects of water
management and environmental crime to cultural impulses for change and social justice.”
287

Vidas de Rio e de Mar: Pesca, Desenvolvimentismo e Ambientalização
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293

Sobre as autoras e OS autores
Aline Trigueiro
Bacharela e licenciada em Ciências Sociais pela Universidade Federal
do Rio de Janeiro (UFRJ) (1997), mestra em Sociologia e Antropologia
pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia e Antropologia da UFRJ
(2000) e doutora em Sociologia pela mesma instituição (2007), com período
sanduíche na University of Oxford, England (2005). É Professora do
Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Espírito
Santo (UFES), membro do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais
(PGCS) e coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Populações
Pesqueiras e Desenvolvimento (GEPPEDES).
Bernardo Furlaneto Bragato Oakes de Oliveira
Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Espírito Santo
(UFES) (2017). Durante o biênio 2016-2017, foi bolsista do Programa de
Extensão “Áreas protegidas e grandes projetos de desenvolvimento no
horizonte de vivências das comunidades locais: os impactos socioambientais
e os seus desdobramentos”, vinculado ao Grupo de Estudos e
Pesquisas em Populações Pesqueiras e Desenvolvimento (GEPPEDES).
Bianca de Jesús Silva
Bacharela e licenciada em Ciências Sociais pela Universidade Federal
do Espírito Santo (UFES) (2015 e 2017), e mestra em Ciências Sociais pela
mesma instituição (2018). É pesquisadora colaboradora vinculada ao Grupo
de Estudos e Pesquisas em Populações Pesqueiras e Desenvolvimento
(GEPPEDES) desde 2015.
294

Carolina de Oliveira e Silva Cyrino
Bacharela em Serviço Social pela Escola Superior de Ciências da Santa
Casa de Misericórdia de Vitória (EMESCAM) (2009), mestra em Ciências
Sociais pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) (2018), e doutoranda
pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É pesquisadora colaboradora do
Grupo de Estudos e Pesquisas em Populações Pesqueiras e Desenvolvimento
(GEPPEDES) desde 2016.
Clara Crizio de Araujo Torres
Bacharela e mestra em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Espírito
Santo (2013 e 2016). É pesquisadora colaboradora do Grupo de Estudos
e Pesquisas em Populações Pesqueiras e Desenvolvimento no Espírito
Santo (GEPPEDES) desde 2015.
Daniela Zanetti
Graduada em Jornalismo pela Universidade Federal do Espírito Santo
(UFES) (1997), mestra em letras pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
(2004), e doutora em Comunicação e Cultura Contemporânea pela Universidade
Federal da Bahia (UFBA) (2010). É Professora do Departamento de
Comunicação Social da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e
coordenadora do Grupo de Pesquisas em Cultura Audiovisual e Tecnologia
(CAT). Coordena a equipe audiovisual do Grupo de Estudos e Pesquisas
em Populações Pesqueiras e Desenvolvimento (GEPPEDES) desde 2015.
295

Eliana Santos Junqueira Creado
Bacharela e mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal de
São Carlos (1998 e 2002) e doutora em Ciências Sociais pela Universidade
Estadual de Campinas (2006). Desde abril de 2010, é professora em Antropologia
na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e do Programa
de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFES. Participa do Grupo
de Estudos e Pesquisa em Populações Pesqueiras e Desenvolvimento
(GEPPEDES) desde 2015.
Flávia Amboss Merçon Leonardo
Bacharela (2011) e licenciada (2013) em Ciências Sociais pela Universidade
Federal do Espírito Santo (UFES), mestra em Ciências Sociais pelo
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da mesma instituição
(2014), e doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Antropologia e
Arqueologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É pesquisadora
colaboradora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Populações
Pesqueiras e Desenvolvimento (GEPPEDES) desde 2011, e colaboradora
no Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (GESTA) vinculado à
UFMG desde 2017.
Géssica Amâncio dos Santos
Graduada em Comunicação Social com habilitação em Publicidade e
Propaganda pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), e graduanda
em Cinema e Audiovisual pela mesma instituição. Pesquisadora
vinculada ao Grupo de Pesquisas em Cultura Audiovisual e Tecnologia
(CAT). Durante o biênio 2016-2017 foi bolsista do Programa de Extensão
“Áreas protegidas e grandes projetos de desenvolvimento no horizonte de
vivências das comunidades locais: os impactos socioambientais e os seus
desdobramentos”, vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Populações
Pesqueiras e Desenvolvimento (GEPPEDES).
296

Jessica Ribeiro Latif
Graduada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) (2015) e graduanda em
Cinema e Audiovisual pela mesma instituição. Pesquisadora vinculada
ao Grupo de Pesquisas em Cultura Audiovisual e Tecnologia (CAT). Durante
o biênio 2016-2017, foi bolsista do Programa de Extensão “Áreas protegidas
e grandes projetos de desenvolvimento no horizonte de vivências
das comunidades locais: os impactos socioambientais e os seus desdobramentos”,
vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Populações
Pesqueiras e Desenvolvimento (GEPPEDES).
João Paulo Lyrio Izoton
Bacharel e mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Espírito
Santo (UFES) (2013 e 2016). É pesquisador colaborador do Grupo de Estudos
e Pesquisas em Populações Pesqueiras e Desenvolvimento desde 2011.
Luiz Otávio Martins Duarte
Graduando em Geografia pela Universidade Federal do Espírito Santo.
Durante o biênio 2016-2017, foi bolsista do Programa de Extensão “Áreas
protegidas e grandes projetos de desenvolvimento no horizonte de vivências
das comunidades locais: os impactos socioambientais e os seus
desdobramentos”, vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Populações
Pesqueiras e Desenvolvimento (GEPPEDES).
297

Mariana Pimenta de Alvarenga Prates
Graduanda em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Espírito
Santo. Durante o biênio 2016-2017, foi bolsista do Programa de Extensão
“Áreas protegidas e grandes projetos de desenvolvimento no horizonte de
vivências das comunidades locais: os impactos socioambientais e os seus
desdobramentos”, vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Populações
Pesqueiras e Desenvolvimento (GEPPEDES).
Marianna Gonçalves de Paula
Bacharela em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Espírito Santo
(2017). Durante o biênio 2016-2017, foi bolsista do Programa de Extensão
“Áreas protegidas e grandes projetos de desenvolvimento no horizonte de
vivências das comunidades locais: os impactos socioambientais e os seus
desdobramentos”, vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Populações
Pesqueiras e Desenvolvimento no Espírito Santo (GEPPEDES).
Nayara Pinto Santana
Graduanda em Geografia pela Universidade Federal do Espírito Santo.
Durante o biênio 2016-2017, foi bolsista do Programa de Extensão “Áreas
protegidas e grandes projetos de desenvolvimento no horizonte de vivências
das comunidades locais: os impactos socioambientais e os seus
desdobramentos”, vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Populações
Pesqueiras e Desenvolvimento (GEPPEDES).
298

Stefan Helmreich
Bacharel em Antropologia pela University of California, Los Angeles
(1989), mestre em Antropologia pela Stanford University e PhD em Antropologia
pela mesma instituição (1995). Professor do Programa de Antropologia
do Massachusetts Institute of Technology (MIT). Autor do
premiado livro Alien Ocean: Anthropological Voyages in Microbial Seas
(University of California Press, 2009). Atualmente é chefe do Programa de
Antropologia do MIT.
299