GAZETA DIARIO 662

Foz do Iguaçu, terça-feira, 21 de agosto de 2018
JUDICIÁRIO
Justiça faz novo esforço para julgar
ações de violência contra mulher
Mutirão é parte da 11ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa
Agência Brasil
Reportagem
Tribunais de Justiça
de todos os estados e do
Distrito Federal começaram
ontem (20) esforço
concentrado para julgar
casos de violência
contra a mulher que tramitam
nesses órgãos. O
mutirão é parte da 11ª
edição da Semana Justiça
pela Paz em Casa,
promovida há cinco
anos. No total, em todas
as edições, ocorreram
140 mil audiências,
foram definidas 127 mil
sentenças e expedidas
65 mil medidas protetivas.
De acordo com o Conselho
Nacional de Justiça
(CNJ), atualmente,
tramitam mais de 1 milhão
de processos relativos
à violência doméstica
na Justiça brasileira.
Justamente para tentar
acelerar a conclusão desses
casos, a campanha
A ministra Cármen
Lúcia, presidente do
Supremo Tribunal Federal
(STF), e a ministra
Rosa Weber, também do
STF e presidente do Tribunal
Superior Eleitoral
(TSE), fizeram apelo
ontem (20) para que as
mulheres exerçam seu
direito a voto com consciência,
de modo a aumentar
a participação
feminina na política.
Ambas participaram
do seminário Elas por
Elas, organizado pelo
Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), sobre a
temática da mulher no
poder estatal e na sociedade.
Durante o evento
foi comemorado o fato
inédito de mulheres ocuparem
nesta semana, simultaneamente,
os cargos
máximos de cinco
órgãos de Justiça brasileiros.
Também partici-
Foto:José Cruz/Agência Brasil/Agência Brasil
De acordo com o CNJ, atualmente tramitam mais de um
milhão de processos relativos à violência doméstica na
Justiça brasileira
ocorre três vezes por
ano: em março, em homenagem
ao Dia da
Mulher; em agosto, para
marcar a promulgação da
Lei Maria da Penha, e
em novembro, durante a
semana internacional de
combate à violência de
gênero, estabelecido
pela Organização das
Nações Unidas (ONU).
Um levantamento sobre
as iniciativas das
varas e juizados especializados
nesses crimes
para esta semana mostra
metas como a de Goiás,
onde mais de mil audiências
de processos referentes
à Lei Maria da
Penha estão previstas.
Apenas em Goiânia, estão
agendados 200 julgamentos.
No Rio de Janeiro,
o objetivo é realizar
1.391 audiências e,
na Paraíba, mais de 400
audiências, até 24 de
agosto.
Ministras do STF conclamam
mulheres a buscar igualdade pelo voto
pou do evento a presidente
do Superior Tribunal
de Justiça (STJ), a
procuradora-geral da
República, Raquel Dodge,
e a advogada-geral
da União, ministra Grace
Mendonça.
Em seu discurso,
Rosa Weber destacou
que as mulheres constituem
52,5% do eleitorado
(73.337.919 eleitoras)
nas próximas eleições,
mas constam como
candidatas em apenas
30,7% (8.353) dos pedidos
de registro para os
1.654 cargos eletivos em
disputa neste ano.
A ministra ressaltou
que, mesmo entre esses
registros, há provavelmente
muitos casos de
candidaturas "fantasma",
feitas por partidos
cujas candidatas não
entram de fato na disputa.
Destacou ainda o fato
de que menos de 10%
dos cargos para deputado
federal serem ocupados
por mulheres e apenas
18% para senadoras.
Rosa Weber conclamou
as brasileiras a reverterem
"o paradoxo desse
quadro, quando a maioria
do eleitorado é feminino".
"Façamos, mulheres,
ao exercer todas nós
esse direito essencial da
cidadania que é o voto,
a diferença para um fortalecimento
do estado
democrático de direito,
conquista diária e permanente
de todas nós,
com a consciência de que
em nossas mãos, mulheres,
está o destino do
país, com a construção
de sociedade que todas
queremos igualitária,
justa e inclusiva", disse.
(Felipe Pontes — repórter
da Agência Brasil)
Nacional
13
No Piauí, estão previstas
300 audiências
preliminares, de instrução
e julgamentos no Fórum
Central de Teresina.
Em Porto Velho, dois Juizados
de Violência Doméstica
e Familiar contra
a Mulher farão, em média,
50 audiências por
dia durante a semana, totalizando
268 audiências.
Apenas em junho deste
ano, tramitaram 6.772
processos nos dois Juizados.
Em Mato Grosso do
Sul, estão programadas
150 audiências concentradas
no tema.
Os tribunais também
organizam, ao longo da
campanha, debates e exposições
com delegados especializados,
promotores e
outros profissionais que atuam
nas investigações desse
tipo de violência.
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