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Foz do Iguaçu, quinta-feira, 13 de setembro de 2018<br />
GERAL<br />
Governo vai criar banco de horas e<br />
sobreaviso para servidores públicos<br />
O Ministério do Planejamento deve publicar ainda nesta semana uma instrução normativa estabelecendo os critérios<br />
Andreia Verdélio<br />
Repórter da Agência Brasil<br />
O governo federal vai<br />
estabelecer banco de horas<br />
e normatizar a utilização<br />
do sobreaviso para<br />
servidores públicos federais.<br />
A medida vale para<br />
mais de 200 órgãos e entidades<br />
- incluindo empresas<br />
estatais, autarquias,<br />
fundações e empresas<br />
de economia mista<br />
- e tem por objetivo<br />
aumentar a eficiência no<br />
serviço público. O Ministério<br />
do Planejamento,<br />
Desenvolvimento e Gestão<br />
deve publicar ainda<br />
esta semana uma instrução<br />
normativa estabelecendo<br />
os critérios e procedimentos<br />
em relação à<br />
jornada de trabalho dos<br />
servidores.<br />
Foto: divulgação/Ascom<br />
O governo federal vai estabelecer banco de horas e<br />
normatizar a utilização do sobreaviso para servidores<br />
públicos federais<br />
A adoção do banco de<br />
horas será feita pelos dirigentes<br />
dos órgão e entidades,<br />
caso seja do interesse<br />
da administração<br />
federal. As horas extras<br />
para o banco deverão ser<br />
autorizadas pela chefia,<br />
para a execução de tarefas,<br />
projetos e programas<br />
de relevância para o serviço<br />
público. Por meio de<br />
um sistema eletrônico de<br />
frequência, as horas excedentes,<br />
além da jornada<br />
regular do servidor, serão<br />
computadas como crédito<br />
e as horas não trabalhadas,<br />
como débito.<br />
A instrução normativa<br />
também trará orientações<br />
para a utilização do<br />
sobreaviso, ou seja, o período<br />
em que o servidor<br />
público permanece à disposição<br />
do órgão aguardando<br />
chamado para ir<br />
trabalhar. O servidor deve<br />
permanecer em regime de<br />
prontidão, ainda que durante<br />
seus períodos de<br />
descanso, fora de seu horário<br />
e local de trabalho.<br />
Nesses casos, somente<br />
as horas efetivamente<br />
trabalhadas poderão ser<br />
contabilizadas no banco<br />
de horas. Para utilização<br />
desse regime, o ministério<br />
vai recomendar que os<br />
órgãos estabeleçam as<br />
escalas de sobreaviso<br />
com antecedência.<br />
Para otimizar a força<br />
de trabalho no serviço<br />
público, em julho, o governo<br />
federal também<br />
criou o Banco de Talentos,<br />
uma plataforma digital<br />
para facilitar a realocação<br />
de servidores e<br />
empregados públicos entre<br />
órgãos federais. Agora,<br />
cabe ao próprio ministério<br />
o poder de gerenciar<br />
e autorizar os processos<br />
de transferência de<br />
funcionários.<br />
Isso também permite<br />
ao ministério centralizar<br />
operações de concessões<br />
e pagamentos de aposentadorias<br />
e pensões. Decreto<br />
publicado terça-feira<br />
(11) no Diário Oficial<br />
da União normatiza essa<br />
gestão. O processo de<br />
centralização será iniciado<br />
ainda este ano nos<br />
ministérios das Relações<br />
Exteriores, da Cultura, do<br />
Esporte, da Integração<br />
Nacional<br />
15<br />
Nacional, da Transparência<br />
e Controladoria-Geral<br />
da União, além da Imprensa<br />
Nacional, ligada<br />
à Casa Civil da Presidência<br />
da República.<br />
De acordo com o Ministério<br />
do Planejamento,<br />
atualmente, os processos<br />
de aposentadorias e pensões<br />
são realizados por<br />
aproximadamente 1,1 mil<br />
unidades de pagamento<br />
descentralizadas em todos<br />
os órgãos federais,<br />
onde cerca de 20 mil servidores<br />
executam atividades<br />
de gestão de pessoas<br />
voltadas tanto para os<br />
servidores ativos quanto<br />
para os inativos. A centralização<br />
das atividades<br />
pode resultar na realocação<br />
de cerca de 10 mil<br />
servidores para as áreas<br />
finalísticas dos órgãos.<br />
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