GAZETA DIARIO 730

28 Turismo
Foz do Iguaçu, sexta, sábado e domingo, 16, 17 e 18 de novembro de 2018
EM FOZ
Conselho Federal de
Odontologia discute o exercício
profissional no Mercosul
Conforme o regulamento do seminário, a integração promovida pelo
Mercosul implica a harmonização das legislações dos países integrantes
Da assessoria
Reportagem
Programado para os
dias 22 e 23 deste mês em
Foz do Iguaçu, no Paraná,
o II Fórum de Odontologia
Mercosul reunirá
cirurgiões-dentistas, conselheiros
federais e regionais
para discutir a profissão
no âmbito do Mercado
Comum do Sul. O
evento é promovido pelo
Conselho Federal de
Odontologia (CFO), com
apoio dos CROs, no Wyndham
Hotel, em Foz, com
participação de profissionais
e autoridades da
Argentina, Brasil, Paraguai
e Uruguai.
O exercício e trânsito
de profissionais, assim
como o trâmite de revalidação
de diplomas para
atuação no território nacional,
ligado aos princípios
e fundamentos do
Mercosul são alguns dos
principais temas a serem
discutidos no encontro.
Estão confirmadas palestras
e mesa redonda de
discussão dos temas
abordados. Além dos conselheiros,
participarão
representantes das entidades
de classe odontológica
nacional e estrangeira,
do Ministério da Saúde,
das comissões do Mercosul
no Senado e Câmara
Federal, de membros
dos ministérios da Saúde
dos países membros do
Mercosul, entre outras
autoridades.
"É um seminário muito
importante para o segmento
da odontologia justamente
pela participarão
de profissionais da odontologia
do Brasil e dos
países que formam o Mercosul
e autoridades ligadas
diretamente aos temas
abordados. Temas esses
elencados que são fundamentais
pois há necessidade
urgente de se discutir
no âmbito dos países
que integram esse bloco a
questão da validade do
diploma, por exemplo, e a
atuação profissional",
afirmou o presidente do
CFO, Juliano do Vale.
Conforme o regulamento
do seminário, a integração
promovida pelo Mer-
O II Fórum de Odontologia Mercosul reunirá
cirurgiões-dentistas, conselheiros federais e
regionais nos dias 22 e 23 deste mês em Foz
cosul implica na harmonização
das legislações dos
países integrantes. "Assim,
a aprovação da Matriz
Mínima parte do reconhecimento
de que é imprescindível
definir parâmetros
para colocar em
movimento o Registro de
Profissionais de Saúde em
cada Estado Parte, considerando
que o Tratado de
Assunção tem como finalidade
permitir a livre circulação
de profissionais",
destaca o documento.
A habilitação, graduação,
pós-graduação,
conduta ética e disciplinar
estarão no centro dos
debates, que terá ainda
os temas: controle do fluxo
dos profissionais de
saúde entre os países; intercâmbio
de informações
entre os Ministérios de
Saúde dos Estados Partes
sobre os profissionais de
saúde; a possibilidade de
se evitar o exercício profissional
em Estado diverso
ao seu país de origem,
de profissional que esteja
impedido de exercer sua
atividade profissional,
entre outros. "Dada a conformação
da regulação do
trabalho em saúde no Brasil,
e destacada a competência
dos Conselhos profissionais
em registrar e
fiscalizar o profissional e
sua conduta ética é preciso
regulamentar o fluxo
de informações entre essas
autarquias e o Ministério
da Saúde", aponta o
documento.
Programação do seminário
22 de novembro — quinta-feira
8h30 — Credenciamento
9h30 — Abertura oficial
10h15 — Palestra: "Matriz mínima de trabalho em saúde"
Palestrante: Rafael Vaz Lopes - Coordenador Geral da
Regulação do Trabalho em Saúde - Ministério da Saúde
12h — Almoço
14h — Palestra: "Estágio atual do Mercosul e validação de
diplomas nos demais países-membros"
Palestrante: Prof. Maria Virga - Professora da Universidade
Nacional de Córdoba, Argentina. Doutora em
Odontologia.
15h45 — Coffee break
16h — Palestra: "Revalidação e Reconhecimento de
Diplomas Estrangeiros no Brasil
Palestrante: Eliane Feres - Consultora Especialista na área
de Tecnologia da Informação; Coordenadora da
Plataforma Carolina Bori - Sistema de Revalidação e
Reconhecimento de Diplomas Estrangeiros do Ministério
da Educação.
23 de novembro — sexta-feira
8h30 — Palestra: "Visão atual do Mercosul na área da saúde"
Palestrante: Fernando Mussa Abujamra Aith - Professor
Titular do Departamento de Política, Gestão e Saúde da
Faculdade de SaúdePública da Universidade de São Paulo
- FSP/USP.). Doutor em Saúde Pública pela Faculdade de
Saúde Pública da USP.
10h30 — Coffee break
10h50 — Mesa-redonda: discussão dos temas abordados.
12h50 — Encerramento