2019

Programa aprovado incentiva contratação
de idosos na iniciativa privada
A Câmara Municipal de Porto Alegre
aprovou, nesta segunda-feira (12/11)
projeto de lei de autoria do vereador
Alvoni Medina (PRB) criando o
Programa de Incentivo à reserva
devagas de emprego para pessoas
idosas, nas empresas privadas. Com
uma emenda do próprio autor aprovada,
j ficou estabelecido que caberá ao
Executivo produzir os efeitos legais da
proposta por meio de regulamentação.
O proponente ressaltou que o
envelhecimento da sociedade exige a
adequação da legislação como forma de
permitir a inclusão do idoso no mercado
de trabalho. Ele assinala que a
participação relativa da população com
65 anos ou mais, que era de 4,8% em
1991, passou a 5,9% em 2000, e chegou a
7,4% em 2010.
Segundo Medina, a nova lei
proporcionará grande benefício à
sociedade, não somente quanto à
experiência que essa mão-de-obra
carrega, mas também pela
possibilidade de redução
significativa das doenças que
acometem esses idosos, o que
causará uma sensível economia no
sistema de saúde municipal. “Não
obstante, vale dizer que
proporcionará ao idoso a melhora
em sua autoestima e a
complementação de seus
rendimentos, não se podendo perder
de vista que, atualmente, muitas
famílias vivem de seus proventos”,
completou o vereador.