2019

priscilabittencourte

I N F O R M A T I V O

D I G I T A L - 0 1 / 2 0 1 9

Porto Alegre

Projeto na área da saúde

é aprovado com emendas

de vereadores do PRB

L I S T A D E R E M É D I O S

G R A T U I T O S T E R Á

D E S E R D I V U L G A D A

E M M U R A I S E

I N T E R N E T

P R O G R A M A A P R O V A D O

I N C E N T I V A

C O N T R A T A Ç Ã O D E

I D O S O S N A I N I C I A T I V A

P R I V A D A

A N C O R A D O U R O

D O G A S Ô M E T R O

É D E N O M I N A D O

C O M O N I C O

F A G U N D E S


Projeto na área da saúde é aprovado

com emendas de vereadores do PRB

Emendas de autoria e co-autoria do

vereador José Freitas (PRB) foram

aprovadas no Projeto de Lei que

determina que pessoas com mais de 60

anos ou mais, bem como pessoas com

mobilidade reduzida e obesos poderão

escolher o local de atendimento nos

serviços de saúde oferecidos pelo

Município na Capital Gaúcha.

O projeto foi aprovado na sessão

plenária de segunda-feira, 19, e o

processo de escolha poderá ser feito

mediante critérios e autorização da

Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Freitas explica que a inclusão de

pessoas obesas à iniciativa teve o

objetivo de facilitar o acesso aos serviços

de saúde às pessoas com excesso de

peso.

“Quero possibilitar que estas pessoas

possam consultar em locais mais próximos

de suas residências ou com maior

facilidade”, ressalta.

Juntamente com o vereador Alvoni Medina

(PRB), Freitas protocolou a emenda que

acrescentou ao texto original as pessoas

com mobilidade reduzida, mesmo que

temporariamente. “Precisamos facilitar o

acesso de todos os que necessitam”,

afirma o parlamentar gaúcho.

Os serviços de saúde previstos no Projeto

de Lei são as Unidades, Centros,

Unidades Básicas ou Unidades da Família.


Lista de remédios gratuitos terá de ser

divulgada em murais e internet

O substitutivo aprovado determina que a

nova lei entrará em vigor na data de sua

publicação do Diário Oficial de Porto

Alegre (Dopa).

A Câmara Municipal de Porto Alegre

aprovou, nesta segunda-feira (12/11), o

projeto de lei substitutivo que estabelece

a divulgação, pelo Executivo Municipal,

da relação e do estoque de

medicamentos distribuídos

gratuitamente à população pelo Sistema

Único de Saúde (SUS). Também foram

aprovadas duas emendas ao

j

substitutivo, excluindo o artigo 2º e

acrescentando a internet entre as

formas de divulgação da lista de

medicamentos. Pela proposta aprovada,

apresentada pelo vereador José Freitas

(PRB), a lista atualizada deverá ser

divulgada nos murais dos locais públicos

de distribuição, nas unidades próprias

do Programa Farmácia Popular do Brasil

e nas farmácias e drogarias da rede

privada que funcionem em parceria com

o mesmo programa, bem como na

internet, pelo site da Prefeitura ou por

outros meios criados especificamente

para esse fim.

Autor também do projeto original (PLL

nº 047/17), modificado pelo substitutivo, o

vereador José Freitas afirma, em sua

exposição de motivos, que a divulgação

de listas atualizadas de medicamentos

nos murais dos locais em que são

distribuídos “assevera o princípio da

transparência, convalescendo o acesso à

saúde”. Segundo o vereador, o objetivo é

ampliar e facilitar o acesso dos usuários

aos medicamentos, evitando que percam

tempo nas filas dos postos de

distribuição, "como ocorre na maioria das

vezes, por não terem a informação sobre

a disponibilidade ou não de determinado

remédio”.


Programa aprovado incentiva contratação

de idosos na iniciativa privada

A Câmara Municipal de Porto Alegre

aprovou, nesta segunda-feira (12/11)

projeto de lei de autoria do vereador

Alvoni Medina (PRB) criando o

Programa de Incentivo à reserva

devagas de emprego para pessoas

idosas, nas empresas privadas. Com

uma emenda do próprio autor aprovada,

j ficou estabelecido que caberá ao

Executivo produzir os efeitos legais da

proposta por meio de regulamentação.

O proponente ressaltou que o

envelhecimento da sociedade exige a

adequação da legislação como forma de

permitir a inclusão do idoso no mercado

de trabalho. Ele assinala que a

participação relativa da população com

65 anos ou mais, que era de 4,8% em

1991, passou a 5,9% em 2000, e chegou a

7,4% em 2010.

Segundo Medina, a nova lei

proporcionará grande benefício à

sociedade, não somente quanto à

experiência que essa mão-de-obra

carrega, mas também pela

possibilidade de redução

significativa das doenças que

acometem esses idosos, o que

causará uma sensível economia no

sistema de saúde municipal. “Não

obstante, vale dizer que

proporcionará ao idoso a melhora

em sua autoestima e a

complementação de seus

rendimentos, não se podendo perder

de vista que, atualmente, muitas

famílias vivem de seus proventos”,

completou o vereador.


Ancoradouro do Gasômetro é denominado

como Nico Fagundes

O espaço localizado aos fundos da Usina do Gasômetro, na Orla do Guaíba, na

Capital Gaúcha, foi denominado como Ancouradouro Nico Fagundes, através da

sanção da Lei 12.468, de autoria do vereador José Freitas.

O projeto de lei foi assinado pelo Executivo no dia 07 de novembro, e de acordo

com parlamentar, o objetivo é imortalizar um dos principais símbolos da cultura

gaúcha.

“Nico Fagundes foi um homem que fez história e marcou o tradicionalismo,

através sua atuação na música, poesia, teatro, televisão, cinema e jornalismo,

sempre focado em destacar aspectos culturais do Rio Grande do Sul”, afirma

Freitas.

O vereador também destaca a importância de Nico Fagundes na literatura

gaúcha. “O artista se formou e pós-graduou em história do Rio Grande do Sul e

produziu inúmeras obras de consulta obrigatória para estudos na área”, explica.

A partir de agora serão realizados os trâmites para a instalação dos

equipamentos de identificação da nova denominação.

Símbolo do tradicionalismo gaúcho

Antônio Augusto Fagundes, o Nico, morreu em 2015, aos 80 anos, após

complicações em função de uma pneumonia. Entre as principais obras, está o

Canto Alegretense, música escrita em parceria com o irmão Bagre Fagundes.

Além j disso, esteve à frente do programa dominical Galpão Crioulo, no ar 1982

pela RBS TV.