2019

I N F O R M A T I V O
D I G I T A L - 0 1 / 2 0 1 9
Porto Alegre
Projeto na área da saúde
é aprovado com emendas
de vereadores do PRB
L I S T A D E R E M É D I O S
G R A T U I T O S T E R Á
D E S E R D I V U L G A D A
E M M U R A I S E
I N T E R N E T
P R O G R A M A A P R O V A D O
I N C E N T I V A
C O N T R A T A Ç Ã O D E
I D O S O S N A I N I C I A T I V A
P R I V A D A
A N C O R A D O U R O
D O G A S Ô M E T R O
É D E N O M I N A D O
C O M O N I C O
F A G U N D E S

Projeto na área da saúde é aprovado
com emendas de vereadores do PRB
Emendas de autoria e co-autoria do
vereador José Freitas (PRB) foram
aprovadas no Projeto de Lei que
determina que pessoas com mais de 60
anos ou mais, bem como pessoas com
mobilidade reduzida e obesos poderão
escolher o local de atendimento nos
serviços de saúde oferecidos pelo
Município na Capital Gaúcha.
O projeto foi aprovado na sessão
plenária de segunda-feira, 19, e o
processo de escolha poderá ser feito
mediante critérios e autorização da
Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Freitas explica que a inclusão de
pessoas obesas à iniciativa teve o
objetivo de facilitar o acesso aos serviços
de saúde às pessoas com excesso de
peso.
“Quero possibilitar que estas pessoas
possam consultar em locais mais próximos
de suas residências ou com maior
facilidade”, ressalta.
Juntamente com o vereador Alvoni Medina
(PRB), Freitas protocolou a emenda que
acrescentou ao texto original as pessoas
com mobilidade reduzida, mesmo que
temporariamente. “Precisamos facilitar o
acesso de todos os que necessitam”,
afirma o parlamentar gaúcho.
Os serviços de saúde previstos no Projeto
de Lei são as Unidades, Centros,
Unidades Básicas ou Unidades da Família.

Lista de remédios gratuitos terá de ser
divulgada em murais e internet
O substitutivo aprovado determina que a
nova lei entrará em vigor na data de sua
publicação do Diário Oficial de Porto
Alegre (Dopa).
A Câmara Municipal de Porto Alegre
aprovou, nesta segunda-feira (12/11), o
projeto de lei substitutivo que estabelece
a divulgação, pelo Executivo Municipal,
da relação e do estoque de
medicamentos distribuídos
gratuitamente à população pelo Sistema
Único de Saúde (SUS). Também foram
aprovadas duas emendas ao
j
substitutivo, excluindo o artigo 2º e
acrescentando a internet entre as
formas de divulgação da lista de
medicamentos. Pela proposta aprovada,
apresentada pelo vereador José Freitas
(PRB), a lista atualizada deverá ser
divulgada nos murais dos locais públicos
de distribuição, nas unidades próprias
do Programa Farmácia Popular do Brasil
e nas farmácias e drogarias da rede
privada que funcionem em parceria com
o mesmo programa, bem como na
internet, pelo site da Prefeitura ou por
outros meios criados especificamente
para esse fim.
Autor também do projeto original (PLL
nº 047/17), modificado pelo substitutivo, o
vereador José Freitas afirma, em sua
exposição de motivos, que a divulgação
de listas atualizadas de medicamentos
nos murais dos locais em que são
distribuídos “assevera o princípio da
transparência, convalescendo o acesso à
saúde”. Segundo o vereador, o objetivo é
ampliar e facilitar o acesso dos usuários
aos medicamentos, evitando que percam
tempo nas filas dos postos de
distribuição, "como ocorre na maioria das
vezes, por não terem a informação sobre
a disponibilidade ou não de determinado
remédio”.

Programa aprovado incentiva contratação
de idosos na iniciativa privada
A Câmara Municipal de Porto Alegre
aprovou, nesta segunda-feira (12/11)
projeto de lei de autoria do vereador
Alvoni Medina (PRB) criando o
Programa de Incentivo à reserva
devagas de emprego para pessoas
idosas, nas empresas privadas. Com
uma emenda do próprio autor aprovada,
j ficou estabelecido que caberá ao
Executivo produzir os efeitos legais da
proposta por meio de regulamentação.
O proponente ressaltou que o
envelhecimento da sociedade exige a
adequação da legislação como forma de
permitir a inclusão do idoso no mercado
de trabalho. Ele assinala que a
participação relativa da população com
65 anos ou mais, que era de 4,8% em
1991, passou a 5,9% em 2000, e chegou a
7,4% em 2010.
Segundo Medina, a nova lei
proporcionará grande benefício à
sociedade, não somente quanto à
experiência que essa mão-de-obra
carrega, mas também pela
possibilidade de redução
significativa das doenças que
acometem esses idosos, o que
causará uma sensível economia no
sistema de saúde municipal. “Não
obstante, vale dizer que
proporcionará ao idoso a melhora
em sua autoestima e a
complementação de seus
rendimentos, não se podendo perder
de vista que, atualmente, muitas
famílias vivem de seus proventos”,
completou o vereador.

Ancoradouro do Gasômetro é denominado
como Nico Fagundes
O espaço localizado aos fundos da Usina do Gasômetro, na Orla do Guaíba, na
Capital Gaúcha, foi denominado como Ancouradouro Nico Fagundes, através da
sanção da Lei 12.468, de autoria do vereador José Freitas.
O projeto de lei foi assinado pelo Executivo no dia 07 de novembro, e de acordo
com parlamentar, o objetivo é imortalizar um dos principais símbolos da cultura
gaúcha.
“Nico Fagundes foi um homem que fez história e marcou o tradicionalismo,
através sua atuação na música, poesia, teatro, televisão, cinema e jornalismo,
sempre focado em destacar aspectos culturais do Rio Grande do Sul”, afirma
Freitas.
O vereador também destaca a importância de Nico Fagundes na literatura
gaúcha. “O artista se formou e pós-graduou em história do Rio Grande do Sul e
produziu inúmeras obras de consulta obrigatória para estudos na área”, explica.
A partir de agora serão realizados os trâmites para a instalação dos
equipamentos de identificação da nova denominação.
Símbolo do tradicionalismo gaúcho
Antônio Augusto Fagundes, o Nico, morreu em 2015, aos 80 anos, após
complicações em função de uma pneumonia. Entre as principais obras, está o
Canto Alegretense, música escrita em parceria com o irmão Bagre Fagundes.
Além j disso, esteve à frente do programa dominical Galpão Crioulo, no ar 1982
pela RBS TV.