Portfólio Saúde Coletiva II...

COLETIVA
Saúde Coletiva II - Nutrição UFRGS
Atenção Primária à Saúde
SUS e Políticas de Saúde
E muito mais

editorial
A universidade contra o desmonte do SUS
Em 2016 vimos a democracia ser golpeada. Desde
então muitos direitos estão sendo negados, ignorados ou
removidos dos cidadãos. Devagar, sorrateiramente. PEC 65.
PNAB 2017. Mudanças sutis cujos efeitos serão sentidos logo
mais por quem mais precisa, até que pouco a pouco mudem
completamente o cenário que conhecemos. E o SUS como o
conhecemos, construído a várias mãos e ainda em construção
pode deixar de sê-lo. É o chamado desmonte do SUS.
Parte da população segue alheia a essas mudanças. Outra
parte escolhe ignorar por ora tais fatos. Nessa perspectiva
torna-se vital a importância da universidade no caráter formador
de cidadãos críticos e reflexivos, agentes de transformação
da sociedade. Especialmente nos cursos da área
da saúde, disciplinas como Saúde e Cidadania, cumprem
esse papel ao permitir o desenvolvimento de “habilidades e
competências no campo da atenção à saúde e das relações
interpessoais para perceber-se como sujeito ativo e participativo
na construção do Sistema Único de Saúde (SUS) e nas
políticas profissionais, capaz de identificar os problemas dos
territórios de saúde”, conforme consta no plano da disciplina.
Desse modo, esta edição traz o histórico do sistema de saúde
brasileiro, comparações com outros sistemas de saúde
pelo mundo, as políticas de saúde, o papel do profissional,
do estudante e do cidadão-usuário na construção do SUS,
entre outras temáticas. Debates. Produção audiovisual. Saídas
de Campo. Tudo registrado pela equipe de jornalismo
de Saúde Coletiva II nesta edição. Confira.
Apresentação
Vim de um curso todo cheio de verão,
cujo mercado de trabalho requer
profissionais tropicalientes como tal.
Talvez faltasse-me esse calor. Talvez
fosse excesso de sazonalidade em minha
personalidade geminiana. Talvez
simplesmente não fosse meu destino.
Fato é que, no meio deste percurso
conheci a saúde pública e minha trajetória
profissional saiu do eixo. E foi
ótimo! Entrei, meio sem querer, meio
de metida, em um projeto maravilhoso
de imersão no SUS e é esse oceano
que eu desejo seguir explorando.
Por isso fiz teatro. Arte. Residência em
saúde mental com arte. Era o objetivo
pós jornalismo. Algum tempo depois
percebi que meu Sol não precisava ser
de 40 ºC para florir o que pulsava em
mim. Me investiguei, me percebi, me
encontrei. Nutrição era meu mar pra
desaguar no SUS. E aqui estou. Depois
de toda bioquímica, fisiologia, histologia,
necessárias, mas desgastantes,
meu desfolhado e desflorido ganha as
cores da primavera, na disciplina pela
qual que tanto ansiei.
Expediente
Coletiva é uma publicação produzida
para a disciplina de Saúde Coletiva II
do curso de Nutrição da UFRGS em
2018/2.
Jornalista Responsável:
Angélica Dias Pinheiro
Tiragem: 1 exemplar

Direções. Sentidos. Atenção Básica.
Uma dinâmida de grupo. Vários grupos.
A cada um, um sentido: olfato, paladar, tato,
audição, visão. O objetivo? Discutir amplamente
a atenção primária à saúde/atenção básica.
Após uma leitura prévia realizada em
casa da nova PNAB 2017, orientada a partir de
um estudo dirigido e sugestões de vídeos, foi
possível linkar elementos da atenção básica
com os sentidos e os elementos presentes em
cada roda de cada grupo.
Em alguns havia mapas, imagens de
computadores, barbantes. Em outro havia chá,
café e chimarrão. Confetes em outro. Uma
música de uma casa sem parede, sem teto, sem
nada. Um saco preto com remédios, chá e uma
bola. Desvendar significados baseados nos
princípios do SUS e da APS/AB era o desafio.
O colhimento que deve ser gentil e
generoso nos lembra o café e o chimarrão,
convidaditos. Na mesma linha, ao escutarmos
a música, é clara a lembrança de que se não
houver pessoas, não importa a qualidade da
casa ou da unidade de saúde. Assim, acolher
bem para que sintam-se pertencentes àquele
serviço de saúde é indispensável.
Imagens de crianças nos lembraram da
longitudinalidade do cuidado, que inicia desde
o pré-natal e não acaba enquanto houver vida.
Confetes, a equidade e a igualdade diante das
diferenças, de raça, classe social, etnia, religião,
gênero etc.
Ao mesmo tempo, elementos variados
chamaram a atenção para a educação popular,
na figura do chazinho; a educação permanente,
com os computadores, que nos remetem a
necessidade de atualização constante dos
profissionais para bem atender à população;
Territorialização e rede interligando os
diferentes níveis de atenção na figura do mapa
e do barbante.
Educação de verdade e resignificação
do processo de ensino-aprendiagem com
dinâmicas convidativas à reflexão.

Mudanças na
Atenção Básica
O modelo de saúde dominante no Brasil
até a criação do SUS e principalmente da Política
de Atenção Básica era bastante centrado na figura
do médico, mais fragmentado por especialidades,
hospitalocêntrico e exclusivamente biologicista,
deixando de lado aspectos culturais, econômicos
e sociais na processo de saúde-doença. O
financiamento da saúde estava determinado por
procedimentos e o próprio conceito de saúde era
focado na mera ausência de doença.
Com o modelo sanitarista passa a
existir uma poliarquia, o trabalho em rede, foco
também na promoção e prevenção com a
atenção primária à saúde/atenção básica. O SUS
passa a ser financiado por valor global e levar
em consideração outros aspectos envolvidos no
processo saúde-doença.
Isso tudo se consolida ainda mais com
a política Nacional de Atenção Básica, de 2006,
com o Programa de Saúde da Família. Em 2011
essa política tem uma consolidação significativa
e o Programa de Saúde da Família se torna
uma Estratégia, a ESF, tornando assim a saúde
da família como estratégia prioritária para a
organização da atenção primária à saúde (APS),
de acordo com os preceitos do SUS.
Um conjunto de ações individuais e
coletivas, de atendimento integral à saúde,
territorialização, consideração do indivíduo como
alguém inserido em uma cultura econômica,
social, religiosa e a interação entre esses aspectos
para sua condição de saúde, o foco na promoção
e manutenção da saúde, entre outras ações e
considerações foram importantíssimas para o
avanço da APS, tanto com a PANB 2011 como
com outras legislações anteriores a ela, como
a Portaria n. 154/2008, que cria o Núcleo de
Apoio àSaúde da Família (NASF) e, com ele,
novos avanços, como a clínica ampliada, a
possibilidade de discussão de casos e a multi e
interdisciplinaridade na saúde, além do projeto
terapêutico singular, que são estratégias que
permitem o trabalho de vários profissionais
focados nas singularidades de cada indivíduo
e, pela primeira vez, apoiado pela legislação, o
reconhecimento da autonomia do usuário na
construção do próprio tratamento, em conjunto
com a equipe.
Infelizmente, no entanto, a nova revisão na
PNAB, que levou à PNAB 2017 traz retrocessos em
relação a alguns avanços conquistados e gerou
e vem gerando discussões e descontentamento
entre profissionais e entidades e organizações
sociais da área da saúde.
A nova PANB prevê novas possibilidades,
que não apenas a Estratégia de Saúde da Família
(ESF) como único modelo de organização das
equipes na Atenção Básica. A mudança coloca
agora a possibilidade de uma equipe de Saúde
da Família e outra equipe de Atenção Básica,
não sendo obrigatória a presença de agentes
comunitário de saúde (ACS) na equipe de
Atenção Básica, apenas na equipe de Saúde da
Família. Além disso, a cobertura populacional
100% pelos ACS da eSF é recomendada apenas
em áreas de grande dispersão territorial e de risco
e vulnerabilidade social. E com a possibilidade de
haver equipes sem ACS e sem a obrigatoriedade
de 40h de todos os profissionais da equipe, a
mesma fica prejudicada reduzindo a qualidade
do atendimento à população.
A justificativa é o finaciamento para a APS,
que estaria prejudicado havendo a necessidade de
atender a essas demandas. Entretantoentidades
e movimentos em defesa da saúde pública a
consideram um retrocesso diante dos avanços
conquistados com o modelo de Atenção
Primaria a Saúde/Atenção Básica que estava se
consolidando e que precisava ser fortalecido. A
nova PNAB não favorece esse fortalecimento.

PNAB 2017
traz retrocessos
em relação a
alguns avanços
conquistados

NASF E NUTRIÇÃO:
APS, ALIMENTAÇÃO E
DIREITOS HUMANOS
Difícil iniciar esse artigo
sem lembrar que 10 de
dezembro marca os 70 anos
da Declaração Universal dos
Direitos Humanos. Setenta
anos. E mesmo assim, tanto
tempo após a publicação do
texto histórico que garante
direitos básicos para a dignidade
humana, é preciso lutar
para fazer valer seus 30 artigos
e lembrar ao mundo que
direito humano é para todos
os humanos. O que esperar
do SUS, com seus recém completados
30 anos?
Vivemos uma onda de
distorções de significados de
tudo o que diz respeito aos
direitos humanos e políticas
públicas e sociais promovida
por um intensivo crescimento
do neoliberalismo no mundo
todo. No Brasil não é diferente.
A eleição de Jair Bolsonaro,
defensor declarado de premissas
como “bandido bom é
bandido morto”, é uma prova
disso. E esse movimento no
sentido contrário da democracia
e dos direitos humanos
vem sendo percebida já
há alguns anos. Um exemplo:
a nova PNAB que, orientada
por argumentos econômicos
dos gestores municipais, segundo
seus defensores, representa
um retrocesso no
ainda frágil fortalecimento da
Atenção Básica que estava em
curso até então.
ALÉM DO NASF
Nesse cenário, onde fica a nutrição?
No NASF? Segundo
dados do Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Saúde
(CNES), em 2016 80% das
nutricionistas que atuantes na
atenção primária estavam no
NASF. E é esse, de fato, o principal
local de atuação da nutrição
a APS. Entretanto, embora
sejam de extrema importância
as atividade de matriciamento,
educação permanente para
outros profissionais, e mesmo
os atendimentos individuais
promovidos pela atuação no
NASF, é importante lembrar
que antes da alimentação e
da nutrição vêm as pessoas.
O nutricionista é, portanto,
antes de mais nada, um profissional
de saúde. E como tal,
pode atuar diretamente nas
unidades de saúde e mais do
que qualquer coisa, deve estar
atento aos determinantes de
saúde. E é aqui que voltamos
ao ponto de partida desse
texto, os direitos humanos.
A APS desempenha
um papel fundamental na garantia
de direitos, na medida
em que se entende a saúde
em seu conceito ampliado,
muito além da mera ausência
de doença e considerando
os determinantes sociais de
saúde, que incluem moradia
digna, trabalho, renda, classe,
cor, gênero e tantos outros.
Por essa razão a promoção
de saúde deve passar pela garantia
de direitos. E no tange o
direito à alimentação adequada
e saudável não é diferente.
Dessa forma, para concretização
efetiva dos princípios
básicos que orientam
a atenção primária, o SUS e
mesmo a Declaração Universal
dos Direitos Humanos, é
necessário pensar fora da caixa,
cuidar das pessoas, ir além
daquilo que já está estabelecido,
aprender com as demais
profissões da saúde, com os
usuários e permanecer em
luta e defesa do SUS e dos direitos
humanos.

Como falar de Saúde sem lembrar
de Direitos Humanos?
Clínica ampliada
A Clínica Amplicada é uma das diretrizes da Política
Nacional de Humanização e tem como objetivo
qualificar os processos de promoção, prevenção,
tratamento e cura no fazer da saúde. Ampliar a clínica
significa, portanto, uma abertura das possibilidades
e das parcerias em prol do usuário do serviço de
saúde. Trabalhar a integralidade, a multi e a interdisciplinaridade,
a partilha de responsabilidades com o
usuário, a autocrítica, o respeito e a empatia, o acolhimento,
abandono da arrogância sobre o próprio
saber ão indispensáveis. E esse talvez seja o maior
desafio da clínica ampliada. Compreender que o usuário
pode conhecer os riscos à saúde de uma determinada
conduta e mesmo assim praticá-la. Por que?
Entender o porquê, se conectar à realidade dele pode
ser mais útil à saúde dele e à construção do projeto
terapêutico do que tentar convencê-lo a abandonar
aquela conduta. Aceitar esse desafio e aceitar que
a autonomia do usuário é tão importante quanto o
diagnóstico corretoé um grande desafio.

Territorialização
“O território é
vivo”
“O território
tem valor
simbólico”
CECCIM, R.B. Educação permanente em saúde:
descentralização e disseminação de capacidade
pedagógica na saúde. Ciência &
Saúde Coletiva, v. 10, n. 4, p. 975-986, 2005.
Geograficamente, território é uma extensão de terra
delimitada. Politicamente, um espaço delimitado por relações de
poder. Economicamente, por fonte de recursos. Culturalmente,
é o espaço valorizado simbolicamente a partir de significados
individuais ou sociais.
Para o SUS a atuação em territórios é fundamental
para garantir o caráter administrativo, gerencial, econômico e
político da atenção à saúde. Além disso, a divisão territorial
permite o funcionamento da Atenção Básica focando o
cuidado nas necessidades específicas de uma população, de
uma comunidade. A territorialiação permite apropriação do
perfil de uma área de atuação e sua comunidade, permitindo
assim entender os problemas e necessidades da comunidade.
É possível assim potencializar recursos existentes e colaborar
com o desenho constante do perfil epidemiológico da
população.
ADSCRIÇÃO
Na atenção primária fala-se muito em população
adscrita, que é aquele pertencente ao território referncial de
uma unidade. Mas o que significa adscrição?
A adscrição é a concepção de território prevalente, com
cadastro da clientela e o entendimento de território na sua
perspectiva parcial, na vertente jurídico-política, sem considerar
as outras territorialidades existentes no momento da definição
de áreas e microáreas. Desse modo, sem uma concepção
integradora e relacional de território, permitindo incorporar a
multiterritorialidade na prática de trabalho, a intersetorialidade
das ações de saúde seria prejudicada.
Assim, para alguns autores processo de territorialização
“é a construção da integralidade; da humanização e da
qualidade na atenção e na gestão em saúde; um sistema e
serviços capazes de acolher o outro; responsabilidade para
com os impactos das práticas adotadas [...]” (Ceccim, 2005).

USF Estrada dos Alpes
Muro da parte interna da unidade
Escondidinha abaixo do nível da rua,
foi difícil encontrar a USF Estrada dos Alpes.
Ao menos para nós que nunca
estivéramos ali anteriormente.
Mas com um pouco de observação
foi fácil, seguindo as pessoas
que iam pela rua, todas m
direção à unidade.
Com pouco tempo na
unidade, mesmo depois de
uma breve confusão sobre nosso horáriode
vista, é possível notar que ela é como a casa
de vó: simples e acolhedora. Escondidinha,
pequena, mas sempre de portas abertas. Essa
sensação se confirma conforme a vamos conhecendo
melhor a cada visita.
GRUPO DE CONVIVÊNCIA
Em nosso primeir dia na unidade tivemos
a oportiunidade de participar de um
grupo de convivência, cujo tema na ocasião
era o setembro amarelo. Com muita comida
levada pelos usuários, profissionais de psicologia
de fora que foram convidados, profissionais
da unidade e estudantes de medicina
A USF Estrada dos
Alpes é como casa
de vó: simples, mas
acolhedora.
e nutrição (nós), foi um fim de manhã muito
divertido e sério ao mesmo tempo. Houve dinâmica
para iniciar as disvcussões
e entre os depoimentos,
um usuário de mais de 70 anos
relatou que aquilo era o que
o mantinha vivo ainda depois
da morte de sua companheira.
Além desse, vários outros relatos
mostraram a importância
de espeaços como esse na unidade. Foi um
primeiro dia de vistação intenso e inspirador.
No segundo dia conhecemos o estonteante
território cheio de contradições
econômicas e paisagens maravilhosas. No
terceiro foram as visitas domiciliares que
confirmaram a relação amigável e próxima da
comunidade com a unidade, especialmente
na figura das agentes comunitárias.
Mas nem tudo é perfeito. A unidade
acaba de ficar sem médico e já trabalha com
uma agente comunitária a mesmo. No entanto,
todos esforçam-se para fazer seu melhor
diante das dificuldades. O passo mais importante
foi dado, portanto.