Revista CONFEF 70

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CREF19/AL realiza fiscalização em Alagoas AO TODO, 12 FALSOS PROFISSIONAIS FORAM FLAGRADOS EM ACADEMIAS DO LITORAL NORTE DO ESTADO EDUCAÇÃO FÍSICA | 69/2018 Em parceria com o Procon, no mês de março, o CREF19/AL realizou uma ação de fiscalização em academias de musculação e ginástica e centros de treinamento nas cidades de Paripureira, Barra de Santo Antonio, São Luis do Quitunde, Matriz de Camaragibe, São Miguel dos Milagres, Porto Calvo, Japaratinga, Jacuípe e Maragogi. Entre as 16 academias fiscalizadas, foram identificadas 12 pessoas exercendo ilegalmente a profissão de Educação Física. Dentre elas, havia pessoas sem formação e também estudantes de Educação Física que orientavam exercícios físicos sem as condições legais estabelecidas para a intervenção de Estágio, que são o Termo de Compromisso de Estágio e a supervisão de Profissional de Educação Física. Além disso, havia academias sem o certificado de registro de pessoa jurídica junto ao Conselho e sem o alvará sanitário. Também chamou a atenção da equipe de fiscalização que dos 16 estabelecimentos vistoriados, nove não contavam com Profissional de Educação Física. Os fiscais presenciaram ainda um menor de idade se exercitando sem qualquer orientação. De acordo com os fiscais, que são graduados em Educação Físicas, a forma como ele executava o exercício sobrecarregava as articulações de punho e ombro. Diante da situação, o CREF19/AL encaminhou ofício para as Vigilâncias Sanitárias Municipais das cidades onde foram identificadas irregularidades, e também às Promotorias do Ministério Público, para que as devidas providências sejam tomadas. Os agentes de fiscalização se reuniram ainda com a Vigilância Sanitária Municipal de Japaratinga, Porto Calvo e de Maragogi e apresentaram relatórios preliminares das irregularidades encontradas, solicitando providências aos Órgãos Municipais, que se comprometeram a realizar inspeções a fim de determinar a regularização dos espaços. Será também enviado ofício para o Conselho Tutelar do Município de Japaratinga para denunciar, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, o ato negligente praticado na academia onde um menor estava à mercê de riscos para sua saúde devido à falta de Profissional de Educação Física para orientá-lo na prática de musculação. CREF FIRMA TAC EM PILAR Após algumas ações de fiscalização em conjunto com a Vigilância Sanitária Municipal e o Ministério Público em Pilar, mais um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado. De comum acordo, os proprietários das academias da cidade se comprometem a prestar serviços com excelência, qualidade e segurança aos seus alunos. “Agradecemos ao Promotor de Justiça, Dr. Silvio Azevedo Sampaio, por atender a demanda do Conselho em prol da valorização profissional e da sociedade”, ressaltou o presidente do CREF19/AL, Carlos Eduardo Lima [CREF 000745-G/AL]. 36
ESPAÇO DO LEITOR Venho por meio deste elogiar essa maravilhosa revista do Conselho Federal de Educação Física. Por meio dela, ampliamos nosso repertório de conhecimento, pelas experiências exitosas por ela divulgadas. Gilvan Pereira de Oliveira [CREF 004408-G/GO] Quero agradecer a vocês pela revista que recebo. Ela me ajuda muito no meu trabalho, além de inovar os meus conhecimentos e dar-me novas ideias como o Projeto: Ciclismo Urbano. Obrigado. Silvio Fábio Cary Santana [CREF 012008-G/BA] Gostaria de ver temas como direitos dos profissionais de Educação Física que atuam como personal trainer ou são autônomos, já que não podemos mais nos inscrever como MEI. Qual seria a opção? Tenho dúvidas e os próprios contadores não sabem organizar essas questões. Daniela Flávia de Camargo [CREF 012020-G/SP] Há anos recebo a revista. Tenho todas e só tenho elogios. Obrigada a vocês e espero a próxima. ❤
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