Junho

INFORMATIVO PARLAMENTAR VEREADORA DRA. FLÁVIA CARVALHO | ANO V | Nº 52 | JUNHO 2019 | UBERLÂNDIA MG
Mais segurança para o usuário
do transporte coletivo
Zelar para melhorar a qualidade de vida e serviços
prestados pelo Município é uma das atenções do
Poder Legislativo. Neste caso, foi observada a
segurança do usuário do transporte coletivo.
Especialmente se o passageiro for mulher, pessoa
com deficiência ou idoso.
O medo ainda é o sentimento comum desses
usuários, especialmente após as 22h. Muitas vezes o
ponto de ônibus, mesmo que iluminado, fica distante
de um local seguro ou de maior movimento.
Pensando nessa situação, a vereadora Dra Flávia
Carvalho apresentou o Projeto de Lei 00826/2019 que
acrescenta o dispositivo à Lei Nº 92279 de 25 de
julho de 2006, a fim de oferecer maior segurança aos
usuários do transporte coletivo no Município de
Uberlândia.
Pelo dispositivo ficará permitido ao passageiro
idoso, com deficiência e mulheres, descerem fora do
ponto de ônibus após as 22h.
FOTO ASSESSORIA
“
Conhecendo as necessidades de nossa
população, e após receber inúmeras
solicitações de usuários do transporte
coletivo municipal, propomos o Projeto de
Lei como forma de garantir maior
segurança e tranquilidade aos cidadãos e
cidadãs que utilizam o transporte coletivo
de nossa cidade.”
vereadora Dra. Flávia Carvalho
FOTO PRELO

HOMENAGENS
FOTO ASSESSORIA
Filantropia
como Dom
COMENDA
Foi realizada na segunda semana deste mês de junho
uma das mais esperadas homenagens entregues pelo
Poder Legislativo Municipal. Durante sessão solene,
que lotou o Plenário da Câmara, foram entregues as
Comendas Chico Xavier.
Criada por meio de Decreto Legislativo 108/02
aprovado no dia 07 de agosto de 2002 e alterado pelo
Decreto Legislativo 1040/2006, a Comenda Chico
Xavier, honra instituições filantrópicas ou pessoas que
realizam trabalhos sociais relevantes no Município.
Cada vereador indica uma instituição filantrópica
legalmente constituída ou pessoa física que tenha se
destacado frente ao trabalho social realizado em cada
biênio. A sessão solene é aberta a todos cidadãos
interessados em participar do evento.
A homenageada, indicada, este ano, pela Vereadora Dra
Flávia Carvalho foi o Lar Espírita Maria Lobato de Freitas.
Instituição sem fins lucrativos, fundada em Uberlândia
em 1° de Maio de 1976, e ainda mantém o Centro de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos, denominado
PROJETO GENTE JOVEM que promove atendimento à
criança e ao adolescente, na região do Bairro São Jorge.
MAIS PERTO DE CASA
Educação, um dos princípios básicos para o desenvolvimento com
qualidade, é direito de todo cidadão. E estudar perto de casa deve
ser prerrogativa prioritária para o aluno que apresenta deficiência
ou problemas congênitos de saúde, como o caso de doenças raras.
Com essa visão foi apresentado, de autoria da vereadora Dra Flávia
Carvalho, o Projeto de Lei 00624/2019, que assegura matrícula,
para o aluno portador de doenças raras em escola Municipal perto
de casa. “Estudar perto de casa é uma maneira de oferecer maior
segurança à saúde e melhor qualidade de vida aos portadores de
doenças raras e seus familiares”.
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FOTO BANCO DE IMAGENS (GOOGLE)
CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA | VEREADORA DRA. FLÁVIA CARVALHO | JUNHO 2019

PROJETOS DE LEI
APRESENTADOS
Saúde, Educação
e Economia.
FOTO ASSESSORIA
EDUCAÇÃO
FOTO BANCO DE IMAGENS (GOOGLE)
SAÚDE
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BANCO DE IMAGENS
(FREE PIK)
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*Projeto de Lei Nº 00624/2019;
assegura matrícula para aluno portador de doenças
raras na escola municipal mais próxima de sua
residência e dá outras providências.
*Projeto de Lei Nº 00741/2019;
dispõe sobre vagas em creches e escolas municipais e
conveniadas para crianças vítimas ou filhas de vítimas
de violência domésticas".
FINANÇAS
*Projeto de Lei Nº 00735/2019;
autoriza o agendamento telefônico de consultas médicas
para pacientes Idosos, Pessoas com Deficiência (PCD) e/ou
Doenças Raras, previamente cadastrados nas Unidades de
Saúde do Município Uberlândia.
*Projeto de Lei nº 00789/2019;
autoriza o do município de Uberlândia a manter nas
unidades integrantes da rede municipal de educação,
auxiliar ou técnico em enfermagem.
SEGURANÇA
FOTO BANCO DE IMAGENS (GOOGLE)
*Projeto de Lei Nº 00797/2019;
altera a lei nº 1448, de 1º de dezembro de 1966 e
suas alterações, que "institui o código tributário
do município de Uberlândia".
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FOTO GOOGLE
*Projeto de Lei º 00826/2019;
acrescenta dispositivos na lei
nº 9279 de 25 de julho de
2006 e suas alterações, que
"dispõe sobre a organização
do serviço público de
transporte de passageiros do
município Uberlândia, cria a
JARIT - Junta Administrativa
de Recursos de Infração de
Transporte".

Presidente Ver. Alexandre Nogueira
referência: UAPSF SÃO JORGE II
CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE Ver. Flávia Carvalho
Presidente Ver. Baiano
Excelentíssimo Senhor
solicitando implantação de faixa de pedestre
de carros nesse local é muito intenso
Sala das Sessões, 6 de junho de 2019
CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE Ver. Flávia Carvalho
RE QUE
RIMEN
TOS
COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO
FOTO ASSESSORIA
Gabinete Itinerante, o mês de junho foi
de muito trabalho para a elaboração e
discussão de Projetos de Leis e
requerimentos em favor da melhoria
de nossos bairros. Os destaques deste
mês estão para a áreas de saúde e
segurança no trânsito.
* AVENIDA JOÃO NAVES DE ÁVILA, 1617, GABINETE 11, SANTA MÔNICA, 38.408-144, UBERLÂNDIA - MG
Requerimento
Aprovado em: 06-06-2019
Nº 17952/2019
SINALIZAÇÃO - IMPLANTAÇÃO / REFORMA DE FAIXA DE PEDESTRE
* AVENIDA JOÃO NAVES DE ÁVILA, 1617, GABINETE 11, SANTA MÔNICA, 38.408-144, UBERLÂNDIA - MG
Aprovado em: 14-08-2018
Requerimento
Nº 7530/2018
UBS / PSF / UAI / UPA - IMPLANTAÇÃO / MANUTENÇÃO / REFORMA
De acordo com o art. 233 e 235, da Resolução nº 031/02, REQUEREMOS a Vossa Excelência
que seja encaminhado à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, requerimento
Endereço:
RUA BAHIA, 902, EM FRENTE AO COLÉGIO PIRLIMPIMPIM, BRASIL, 38.400-662,
UBERLÂNDIA - MG
Excelentíssimo Senhor
- JUSTIFICATIVA -
Moradores solicitam faixa de pedestre, pois o endereço citado fica em frente a uma escola e não tem
sinalização alguma podendo ocasionar vários acidentes no período de saída das crianças que ali estudam, pois o fluxo
De acordo com o art. 233 e 235, da Resolução nº 031/02, REQUEREMOS a Vossa Excelência
que seja encaminhado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com cópia ao Prefeito Municipal, Exmo.
Sr. Odelmo Leão, REQUERIMENTO solicitando a necessidade em realizar a reforma geral da Unidade de
Atenção à Saúde da Família - UAPSF SÃO JORGE II.
Endereço:
RUA ÂNGELO CUNHA, 269, PARQUE SÃO JORGE I, 38.410-206, UBERLÂNDIA - MG, Ponto de
ANEXO
- JUSTIFICATIVA -
Ver. Flávia Carvalho
Sala das Sessões, 14 de agosto de 2018
Ver. Flávia Carvalho
Reforma UBSF
São Jorge II
As obras já foram iniciadas,
reformas e pintura das unidades
tanto nas UAIS e algumas UBSF
São Jorge II, Santa Luzia e setor
sul. Nosso requerimento de
Nº 7530/2018 solicitou a reforma e
manutenção da unidade de saúde
da Unidade de Atenção à Saúde da
Família - UAPSF SÃO JORGE II.
FOTO ASSESSORIA
Sinalização
Bairro Brasil
Entre os requerimentos para melhorar a segurança no trânsito, está
o de nº 17952/2019 que solicitou reforço na sinalização de faixa
para pedestres em frente escola no Bairro Brasil.
Implantação da UBSF
no Shopping Park
Ainda compromisso cumprido,
com o requerimento nº 049/2019
para a implantação de uma
unidade de Saúde da Família na
região do Shopping Park.
Gabinete Oficial
Fones: 34 3239-1201 | 3239-1102 | Av. João Naves de Ávila, 1617 | Gab. 11 | Santa Mônica | Uberlândia MG. | 38408-144
www.camarauberlandia.mg.gov.br | flaviacarvalho@camarauberlandia.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA | VEREADORA DRA. FLÁVIA CARVALHO | JUNHO 2019