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www.gazetavirtual.com.br SÃO PAULO, 18 DE AGOSTO DE 2019
OPINIAO GAZETA 40 ANOS ACONTECENDO
editorial
Falta
informação
nos pontos
de ônibus
É praticamente impossível encontrar
pontos de ônibus que ofereçam
todas as informações necessárias
que facilitem o deslocamento dos
passageiros pela cidade.
Muitas pessoas são obrigadas a se
ver diante do desconforto de parar o
ônibus para perguntar ao motorista
sobre o percurso do coletivo.
Mesmo que o ponto não receba
muitas linhas, os totens não são utilizados
para ajudar as pessoas. Basta
escolher um local e procurar algum
adesivo colado no equipamento informando
os nomes e números das
linhas que param naquele local.
Raramente o passageiro terá esse
benefício porque a Secretaria de
Mobilidade e Transporte simplesmente
parou de investir nesse tipo
de divulgação.
Caso a pessoa tenha um smartphone,
pode ser que leve alguma
vantagem. Porém, a administração
da cidade não pode apostar nisso.
Ainda mais por saber que uma
grande parcela da população já é
formada de idosos. Ou seja, mesmo
que uns estejam conectados, outros
sequer têm um aparelho de celular.
Uma cidade do mundo como São
Paulo não pode ficar parada no tempo.
Temos pontos turísticos, polos
de cultura, museus, estádios, entre
outros tantos lugares de lazer.
No entanto, quase nunca vemos
esses locais ou seus endereços estampados
nos totens ou nos abrigos
dos coletivos.
Encontramos sim, equipamentos
vandalizados, sujos e sem iluminação.
Infelizmente, uma vergonha
para nós que recebemos pessoas do
mundo inteiro.
Se podemos dar um bom exemplo,
por qual razão não fazemos?
Estamos muito presos ao dogma de
que estrangeiros, turistas ou não, só
se deslocam de carro pela cidade.
Só que, como nós, muitas vezes
ele quer economizar. Assim, vai usar
o transporte público. Para isso, ele
sai de casa ou do hotel no qual está
hospedado e se dirige ao ponto de
ônibus. Chegando lá, não existem
informações.
Nesse caso, o turista, que não fala
português, decide perguntar ao outro
passageiro, em inglês, como ele
pode chegar a determinado lugar.
O que acontecerá, a partir daí?
Pode ser que o passageiro fale inglês
fluente. Então ele ajuda o estrangeiro
e, “de quebra”, faz uma bela amizade.
Pode ser, também, que aconteça o
contrário. A pessoa que está no ponto
não entenda uma palavra na outra
língua mas, mesmo assim, aponta
um ônibus, para se livrar.
Desse modo, vamos cristalizando
mais uma marca negativa, apesar de
estarmos no século XXI, na era da
tecnologia.
De descaso em descaso, perdemos
a oportunidade de permanecermos
no caminho da civilização moderna.
Ao invés disso, conseguimos afastar
muitas pessoas interessadas em
conhecer o Brasil.
Aí fica a pergunta para os órgãos
envolvidos. Seria um gasto tão exorbitante
assim modernizar os pontos
com um sistema de informação?
A secretaria poderia pensar nesse
projeto e facilitar a vida de todos os
passageiros. A começar por linhas
que levem a lugares como os parques
do Piqueri e do Carmo, Casa
do Tatuapé, entre outros locais de
lazer.
tributos
Ressarcimento do ICMS
A
Portaria CAT-42 veio para
substituir as CAT-17 e CAT-
158, em um novo layout conforme
o Manual de Orientação da
Formação do Arquivo Digital.
O objetivo principal é criar o
mecanismo de como o contribuinte
deve apresentar as informações para
solicitar o ressarcimento de ICMS
pago de forma antecipada e a maior.
Para melhor entendimento vamos
exemplificar para que o leitor possa
melhor entender. A empresa “X”
comprou da empresa “Y” um determinado
produto “A” por R$ 100,00.
Nesta compra estava embutido o
valor do ICMS de toda a cadeia, ou
seja, até a compra pelo consumidor
fi n a l .
Nesta operação vamos imaginar
que havia R$ 15,00 de ICMS (ICMS
próprio e ICMS ST). A empresa “X”
posteriormente vendeu esse produto
“A” por R$ 90,00.
Isso significa que a empresa “X”
pagou mais ICMS do que devia no
momento da compra, pois vendeu o
produto “A” abaixo do que a Secretaria
da Fazenda calculou.
Assim, a empresa “X” tem o direito
de solicitar ressarcimento do
ICMS e ICST embutido na diferença
DA REDAÇÃO
POR
ANTONIO OLIVEIRA
de preço prático que foi de R$ 10,00
(R$ 100,00 – R$ 90). Assim o procedimento
para solicitar o ressarcimento
está no manual.
Por outro lado, se ocorrer preços
onde o valor de venda da empresa
“X” for maior do que o calculado
pela Secretaria da Fazenda, a empresa
“X” deverá ressarcir a Secretaria
da Fazenda da mesma forma.
A questão a ser tratada agora é
que é comum as empresas “X” e “Y”
fazerem diversos acordos comerciais
onde a empresa “Y” concede diversos
descontos para a empresa “X” o
que acaba beneficiando duplamente
a empresa “X”, pois, de um lado a
empresa “X” pratica um preço abaixo
do que foi determinado pela Fazenda
Estadual e pede ressarcimento
do imposto pago a maior e, por outro
lado, recebe da empresa “Y” estes
descontos.
Com isso, é possível perceber que
o Fisco Estadual está sendo prejudicado,
pois não conhece as operações
praticadas pela empresa “X,Y”. As
pessoas precisam conhecer como
funciona o mecanismo de acordos
comerciais que acaba lesando o Fisco
Estadual.
Antonio Oliveira é economista, contador,
pós-graduado em perícia judicial e controladoria,
possui MBA em contabilidade
e finanças
história das Ruas do Tatuapé
RUA ANTONIO DE BARROS
Ato nº 397 – 9 de maio de 1911
• Localização: começa no Largo São
José do Maranhão e termina na Rua
Emília Marengo.
• Histórico: Antonio de Barros foi
um povoador setecentista, morador
no termo desta cidade. Na vereança
de 21 de novembro de 1737, designaram-no
para servir como administrador
do conserto de um trecho do
Caminho do Mar e respectivas pontes
e aterrados. Juntamente com ele,
outros dois administradores: José da
Silva e José da Silva Gois, para cuidarem
de outros trechos.
Cabe aqui uma explicação aos leitores:
em séculos passados era costume
das autoridades municipais designarem
e responsabilizarem moradores
das diversas regiões da Capital no
sentido de zelarem pela conservação
e conserto de ruas e estradas próximas
às suas moradias.
RUA APUCARANA
Ato nº 972 – 1916
• Localização: começa na Rua Melo
Freire e termina na Rua Emília Marengo.
• Histórico: serra da antiga província
de São Paulo, hoje pertencente ao
Estado do Paraná. Nela, os antigos
moradores de São Paulo exploravam
o ouro, aliás, pouco abundante. Foi
também da região do Apucaranã que
Fernão Dias Pais Leme trouxe para
São Paulo numerosos escravos ameríndios,
situando-os nas terras do
Capão, região de Pinheiros.
RUA BARÃO DE SERRO LARGO
Ato nº 2.522 – 23 de maio de 1925
• Localização: começa na Rua Demétrio
Ribeiro e termina na Rua Marechal
Barbacena.
• Denominação anterior: Rua Sete.
• Histórico: José de Abreu, barão de
Serro Largo, nasceu no Rio Grande
do Sul. Adotou a carreira das armas
e fez as campanhas de 1801, 1811 e
1812, conquistando o posto de capitão.
Em 1816 tornou-se lendário
ao vencer o general Artigas. Suas
vitórias de Ibicuí, Iapepu e Itapuraí
são prodígios de bravura e precisão
militar. Daí por diante, até o infeliz
dia para as armas em Ituzaingó
ou Passo do Rosário, sua vida foi
um constante labutar nos campos
de batalha. No ataque a Aparei ele
é o elemento decisivo. De 1819 a
1820 continua a prestar serviços na
guerra, contribuindo para a vitória
de Taquaremboque, na qual obrigou
o general Artigas recuar para o Paraguai.
Em recompensa pelos seus
serviços foi alçado ao posto de Marechal
de Campo.
Proclamada a Independência do Brasil,
foi nomeado governador de armas
na Província do Rio Grande do
Sul, auxiliando o Visconde de Laguna
que na época sitiava Montevidéo.
Em 1825 rompe a guerra da Cisplatina.
Nela, por um lado ele cobre-se
de louros, mas por outro lado, sofre
grandes revezes morais. Complica-
-se a situação das tropas em operação.
Os mil embaraços que sofria o
governo de Dom Pedro I e a falta de
orientação positivamente militar, levam
à derrota em Passo de Rosário,
em 20 de fevereiro de 1827. Nessa refrega,
tomba José de Abreu, o legendário
comandante gaúcho, um dos
mais ilustres militares do Rio Grande
do Sul.
gazeta há 40 anos
O QUE ERA NOTÍCIA EM 12 de agosto de 1979
EDIÇÃO Nº 224
4,6 bi para obras de saneamento em São Paulo
DA REDAÇÃO
A
capital paulista e outras cidades da
Grande São Paulo e de outras áreas
do Estado serão beneficiadas com
cerca de 4,6 bilhões de cruzeiros em obras
de saneamento básico a serem realizados
pela Sabesp. Para tanto, foram assinados,
recentemente, contratos de financiamento,
na presença do ministro do Interior,
Mário Andreazza, do governador Paulo
Maluf, do presidente da BNH, José Lopes
de Oliveira, do secretário de Obras e do
Meio Ambiente, Silvio Fernandes Lopes,
do prefeito da Capital Reynaldo de Barros
e do diretor presidente da Sabesp, Walter
Antunes.
Os financiamentos liberados pelo BNH
contribuirão para que a Sabesp garanta uma
maior tranquilidade e segurança no abastecimento
de água de vasta região, especialmente
as zonas Leste, Norte e Sul da área metropolitana
de São Paulo, com a construção da
adutora Guaraú-Mooca, de 20 quilômetros;
a implantação de um sistema de recuperação
opinião
‘Enquadraram as autoridades’
POR
SERGIO CARREIRO DE TEVES
Aos poucos e atropelando outras urgências,
os deputados conseguiram
colocar em votação a tão desejada
“lei do abuso” que endurece punição a juízes,
delegados, procuradores e autoridades em
geral, por abuso de autoridade.
Essa lei, na verdade, é a reação à Operação
Lava Jato. Como a maioria dos políticos está
sendo processada, agora ou será depois, eles
sabem que a qualquer momento serão chamados
a se explicar.
Nesse “Convento da Câmara e do Senado”,
não existe freira. Apesar de haver projetos da
maior importância para o soerguimento da
nação, como a Previdência, reforma tributária,
reforma política e outras, eles atropelaram
tudo e votaram e aprovaram a lei que
desejavam.
Agora, a lei vai para a sansão do presidente.
Pelo menos quatro partidos, entidades
de classe e o ministro Sergio Moro, querem
que o presidente vete trechos do texto, pois,
como a maioria da população, estão vendo
que será a lei da “mordaça”. Delegados, investigadores,
policiais, procuradores e juízes
estarão impedidos de tomar atitudes indispensáveis
no trato de bandidos. Os atos praticados
são lançados para a subjetividade, à
interpretação de um tribunal, como o nosso
STF, onde metade dos ministros também é
contra a Lava Jato. Logo, ao ser sancionada
a lei como está, estaremos decretando o fim
da Lava Jato, sendo tudo isso o que nossos
nobres representantes desejam.
Essa lei dá margem a criminalizar condutas
que têm sido praticadas em investigações
no País, como decretos de prisão preventiva,
uso de algemas, bloqueio de bens, arrecadação
de valores, invasão de domicílios, invasão
de informações etc.
Se notarem, as grandes autoridades estão
preparando o fecho do cerco. Primeiro foi o
Toffoli, com a medida de proibir as investigações
junto aos órgãos financeiros, ao Coaf
e à Receita Federal, sem que houvesse autorização
judicial.
Agora, para obter do juiz essa autorização,
será difícil, pois ele terá receio de autorizar
essa investigação, porque está sob o julgo da
lei do abuso, onde poderá ser discriminado
se não houver forte razão para isso. Mas,
para se ter certeza e forte razão é preciso
invadir, sim, os domicílios, prender o cidadão
e investigar sua vida, então, acabaram
as investigações. Duas medidas muito bem
preparas. O judiciário através do seu presidente,
do mais importante tribunal do País,
para favorecer o filho do presidente da República,
a sua própria esposa e a esposa do
amigo e colega do tribunal, Gilmar Mendes.
Além deles, os nossos nobres representantes,
os deputados, todos mancomunados na
defesa de seus interesses próprios e contra a
moralidade do País.
Tanto isso é verdade que o grande ministro
Gilmar Mendes suspendeu ação da Lava
jato no Rio, seguindo decisão de Toffoli,
contra o uso de dados do Coaf sem o aval
da Justiça.
Isso é só o começo, e o pior é que o Toffoli
já podia colocar essa medida em julgamento
do plenário do tribunal, mas só o fará em
novembro.
Sergio Carreiro de Teves é jornalista,
professor e advogado atuante nas áreas
civil, trabalhista, tributarista, administrativa
e comercial
Grupo Leste
da água usada na lavagem dos filtros da Estação
de Tratamento do Guaraú, pertencente
ao Sistema Cantareira; a instalação de um
coletor-tronco para o lado dos decantadores;
a construção de uma barragem para regularização
das descargas da ETA do Guaraú, além
de obras complementares de urbanização. A
verba destina-se também à execução de redes
de esgotos aos municípios de Vicente de
Carvalho, Guarujá, Ubatuba, Jacupiranga e
Ibiúna.
MAIS CULTURA E LAZER NOS BAIRROS
O prefeito Reynaldo de Barros orientou todos
os departamentos e unidades municipais
ligados à áreas de cultura e lazer para a criação
de novas opções e a ampliação dessas atividades,
principalmente em bairros distantes
do centro. O objetivo da medida é promover
as atrações recreativas e culturais na periferia
da cidade e ao mesmo tempo evitar o uso
excessivo do transporte movido a combustível
derivado de petróleo nos fins de semana
e feriados, conforme as recomendações do
Governo Federal.
foto da semana
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acontecendo
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A Gazeta do Tatuapé se reserva ao direito de publicar trechos do texto.
Grupo Leste
Mesmo na correria do dia a dia, se pararmos um pouco para contemplar o que nos cerca podemos nos deparar
com imagens como a do ipê rosa, que está totalmente florido, na Rua Antonio de Barros, em frente ao número
1.817, no Tatuapé. Esquecer o trânsito por um minuto e refletir faz bem à alma.
BOXEADORA
A boxeadora Suzana Gomes Santos, de 32 anos,
é a nova representante do Tatuapé no esporte. A
atleta do Ceret (Centro Esportivo, Recreativo e
Esportivo do Trabalhador) tem, por enquanto, um
cartel de quatro lutas e quatro vitórias. Suas conquistas
têm como base o trabalho realizado pelo
treinador Minotauro, que também administra aulas
de boxe no Ceret. No embate mais recente, Suzana
venceu Tatá Gaioski, do Boxe Inácio Monteiro,
de Guaianases. Ao incluir mais essa vitória em
seu cartel, a atleta segue treinando firme para os
próximos combates. Para Minotauro, o encontro
das lutadoras também é uma prova de que o boxe
está reconquistando o seu espaço. O Ceret fica na
Rua Canuto de Abreu, s/nº.
EMPREENDEDORISMO
A Secretaria Municipal de Educação assinou
um Termo de Cooperação com o Sebrae para promover
a disseminação do empreendedorismo entre
os alunos do 1° ao 5° ano da rede municipal.
O projeto piloto prevê uma formação em três módulos
para os professores, totalizando 56 horas. O
terceiro e último módulo é o Seminário UniCEU
Jovem Empreendedor. Durante as aulas, os jovens
terão aulas de fundamentação teórica e metodológica
do curso e aprenderão o que é o comportamento
empreendedor. Temas sobre cooperação,
cultura, inovação e ecossustentabilidade, além de
ética e cidadania fazem parte da grade. Não será
obrigatória a adesão e inscrição de todos os professores
do 1º ao 5º ano. Os módulos serão certificados.
CIRCULAÇÃO ALTERADA
A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET)
implantou mão dupla de direção na Rua dos Professores,
entre as ruas Doutor Assis Ribeiro e dos
Artífices, em Engenheiro Goulart. A alteração visa
melhorar as condições de segurança de pedestres
e fluidez no trânsito local. A engenharia de campo
da CET vai acompanhar as modificações e orientar
motoristas e usuários sobre as mudanças. Para tirar
dúvidas sobre trânsito, ocorrências, reclamações,
remoções e sugestões, a empresa dispõe do número
1188. A CET recomenda ao motorista que necessitar
pedir informações, que o faça de forma a não
comprometer a fluidez do trânsito. O órgão pede,
ainda, para os motoristas usarem vias alternativas
até que as mudanças se consolidem na região.
EXPEDIENTE
PRODUÇÃO GRÁFICA
E MONTAGEM FINAL:
GRUPO LESTE DE
COMUNICAÇÕES
RUA SERRA DE BOTUCATU, 1.690
TELEFONE: 2095-8200 (PABX)
E-MAIL: CONTATO@GRUPOLESTE.COM.BR
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